Em sua sétima edição, o “Programa Justiça de Proximidade” atenderá as comarcas de Vitória do Mearim, Viana, Matinha e Penalva, entre os dias 10 e 14 de abril. Na oportunidade, serão oferecidos serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação.
Além disso, o “Projeto Registro Cidadão” ofertará serviços voltados à população, tais como: registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento e emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento que acontecerão nos fóruns das comarcas.
O “Programa Justiça de Proximidade” – instituído na gestão do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten – pretende expandir os quatro eixos da administração do atual biênio do Tribunal de Justiça (governança, resolutividade, integridade e transparência) para as comarcas do interior do Estado.
Na ocasião, é feita uma força-tarefa, sob o comando da presidência do TJMA, com equipes das diretorias, unidades administrativas e judiciais da Justiça Estadual, para garantir o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O presidente do TJMA explica que o programa itinerante tem elevado o nível de integração e cooperação entre as diretorias executivas da Corte e as unidades de 1º Grau de jurisdição.
“O programa gera ganhos de eficiência e incremento de performance da gestão judicial como um todo, assegurando a infraestrutura necessária ao constante aprimoramento da prestação jurisdicional e a implementação de estratégias voltadas para a aproximação entre a Justiça e cidadania”, conclui Velten.