Os vereadores se reuniram pela primeira vez hoje, 24 de janeiro, em uma sessão extraordinária. A pauta foi o Projeto de Contratação Temporária do Poder Executivo e estavam presentes todos os parlamentares, com exceção do vereador Tales Pinheiro. A sessão foi conduzida pelo presidente da casa, vereador Assis Araújo. Se aprovado, o projeto entrará em vigor com data retroativa a dois de janeiro deste ano.
Inicialmente, o primeiro secretário da casa, vereador Jorge de Baduca, leu a mensagem assinada pelo prefeito João Dominici, explicando a necessidade de contratação e fazendo menção a não transição de um governo para outro. Dominici disse ainda que a cidade de São João Batista está numa situação difícil e que por isso precisa da contratação de funcionários, até que seja feito um concurso público. Pelo projeto, a contratação é de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
Na mensagem enviada ao Legislativo, João Dominici pediu que o projeto fosse votado em regimento de urgência, o que obrigaria os vereadores a votarem no mesmo dia a contratação temporária. Quando o presidente colocou em votação o pedido de urgência, os vereadores Louro, Chico de Nhozinho e Cabeça usaram da tribuna e se colocaram contra o pedido de urgência. Eles alegaram que há um concurso em vigência e o pedido de urgência não se justifica haja visto que tem funcionários trabalhando e que a câmara volta de recesso já nos primeiros dias de fevereiro.
Eles também colocaram que não são contra a contratação, mas que o pedido de urgência não tem eficácia diante da atual situação. Uma questão regimental também foi levantada pelo vereador Louro, de que não caberia ao chefe do Executivo pedi a urgência e sim um parlamentar e que também, segundo ele, o Regimento Interno da casa não abre espaço para pedidos de urgência durante o recesso. Diante do que os parlamentares falaram, governistas como Renato Machado, Junior Valdez e Assis Araújo se pronunciaram e bateram de frente com as declarações dos colegas. Eles disseram que a situação atual da cidade requer medidas urgentes como a contratação de professores e também se colocaram a favor da posse dos concursados, mas que o governo precisa da contratação temporária.
O presidente da casa lembrou que neste momento é preciso que se veja a necessidade do município e perguntou porque as gestões passadas não fizeram concursos para médicos, já que a necessidade é recorrente. A favor da contratação, Junior de Valdez alertou os colegas de que não são somente professores que serão contratados, mas vigias, zeladores, auxiliares administrativos e outros funcionários essenciais para a administração pública funcionar. Após o debate, a sessão foi suspensa por cinco minutos e retomada para a eleição do regimento de urgência. Na hora da votação, o Governo não conseguiu os dois terços dos parlamentares e o pedido foi negado.
Os vereadores Chico de Nhozinho, Louro e Cabeça votaram contra e os demais, a favor. Como o regime de urgência foi negado, o projeto segue normalmente para as comissões, mas o presidente já marcou uma outra sessão para a próxima sexta-feira, onde poderá ter a primeira sessão para a aprovação do projeto.
Folha de SJB
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Um funcionário da Tropical Móveis foi roubado hoje manhã no povoado Bom Viver, divisa entre os municípios de São Vicente Ferrer e São João Batista. O rapaz ainda não foi identificado pela nossa equipe.
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