João Dominici envia projeto de contratação à Câmara, mas tramitação em regime de urgência é negado

Os vereadores se reuniram pela primeira vez hoje, 24 de janeiro, em uma sessão extraordinária. A pauta foi o Projeto de Contratação Temporária do Poder Executivo e estavam presentes todos os parlamentares, com exceção do vereador Tales Pinheiro. A sessão foi conduzida pelo presidente da casa, vereador Assis Araújo. Se aprovado, o projeto entrará em vigor com data retroativa a dois de janeiro deste ano.

Primeira sessão da Câmara de Vereadores

Inicialmente, o primeiro secretário da casa, vereador Jorge de Baduca, leu a mensagem assinada pelo prefeito João Dominici, explicando a necessidade de contratação e fazendo menção a não transição de um governo para outro. Dominici disse ainda que a cidade de São João Batista está numa situação difícil e que por isso precisa da contratação de funcionários, até que seja feito um concurso público. Pelo projeto, a contratação é de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período.

Na mensagem enviada ao Legislativo, João Dominici pediu que o projeto fosse votado em regimento de urgência, o que obrigaria os vereadores a votarem no mesmo dia a contratação temporária. Quando o presidente colocou em votação o pedido de urgência, os vereadores Louro, Chico de Nhozinho e Cabeça usaram da tribuna e se colocaram contra o pedido de urgência. Eles alegaram que há um concurso em vigência e o pedido de urgência não se justifica haja visto que tem funcionários trabalhando e que a câmara volta de recesso já nos primeiros dias de fevereiro.

Eles também colocaram que não são contra a contratação, mas que o pedido de urgência não tem eficácia diante da atual situação. Uma questão regimental também foi levantada pelo vereador Louro, de que não caberia ao chefe do Executivo pedi a urgência e sim um parlamentar e que também, segundo ele, o Regimento Interno da casa não abre espaço para pedidos de urgência durante o recesso. Diante do que os parlamentares falaram, governistas como Renato Machado, Junior Valdez e Assis Araújo se pronunciaram e bateram de frente com as declarações dos colegas. Eles disseram que a situação atual da cidade requer medidas urgentes como a contratação de professores e também se colocaram a favor da posse dos concursados, mas que o governo precisa da contratação temporária.

Prefeito enviou projeto ao Legislativo

O presidente da casa lembrou que neste momento é preciso que se veja a necessidade do município e perguntou porque as gestões passadas não fizeram concursos para médicos, já que a necessidade é recorrente. A favor da contratação, Junior de Valdez alertou os colegas de que não são somente professores que serão contratados, mas vigias, zeladores, auxiliares administrativos e outros funcionários essenciais para a administração pública funcionar. Após o debate, a sessão foi suspensa por cinco minutos e retomada para a eleição do regimento de urgência. Na hora da votação, o Governo não conseguiu os dois terços dos parlamentares e o pedido foi negado.

Os vereadores Chico de Nhozinho, Louro e Cabeça votaram contra e os demais, a favor. Como o regime de urgência foi negado, o projeto segue normalmente para as comissões, mas o presidente já marcou uma outra sessão para a próxima sexta-feira, onde poderá ter a primeira sessão para a aprovação do projeto.

Folha de SJB


12 respostas para “João Dominici envia projeto de contratação à Câmara, mas tramitação em regime de urgência é negado”

  1. Parabéns aos vereadores q se posicionaram contra esse pedido de urgência e que seja obedecido o direito dos concursados serem logo efetivados como determina o MP e por isso procede posicionando dos vereadores que não serão omissos na defesa dos direitos e deveres do cidadão joanino envolvido na matéria.

  2. Não dá nem p acreditar, precisando de funcionários e nós Técnicos de Enfermagem estamos brigando na justiça a quase 07 anos, nada , é fora do sério .

  3. Não reclame, é o melhor pra sjb, deixa o filho trabalhar, é o que fico mais besta é que depois estão pedindo voto e alguns batendo palmas. Não é novidade esses novos que foram eleitos, o Júnior de Valdez um jovem que tem uma formação mais já começou mau como legislador

  4. Ah….Quer dizer que esses vereadores: Zilmara, Renato, Jorge de Baduca, Lurdilene, Isac, Valdez e Assis Araújo mesmo sabendo que o projeto de lei era IRREGULAR, votaram a favor?
    Era assim que esses vereadores novatos iriam ser os salvadores da pátria?

  5. ETA POVO DE SÃO JOÃO BATISTA QUE NÃO SABE VOLTAR..KKKKK ESTÃO É FRITOS COM ESSES BANDO DE VEREADORES NOVATOS QUE NÃO SABEM NADA…. SÓ SABEM DIZER : ” SIM, SIM, SENHOR PRESIDENTE” KKKK BASTA ASSIS ENGANA-LOS QUE ELES ASSINAM EM BAIXO….ISTO É TRISTE

  6. Vixe Maria!!!!! Vereadores querendo burlar até as leis!!!! Isto já é demais. Não eram esses (Junior de Valdez, Jorge de Baduca e Assis Araujo que falavam tanto em corrupcão? Começaram foi cedo, na primeira sessao mostrando que lingua não tem osso mas quebra caroço…….só tenho pena dos meus conterrâneos

  7. Calma gente, a vitória foi dos vereadores eleitos e não de povo de S.J.B. agora não reclama.
    O velhinho e o filho são duas ratazanas, já são velhos conhecidos da Justiça, só o MP pra dar jeito nesses Bando de parasitas, qui furtam e sugam o dinheiro do Município

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