Chiquitinho, Tonho Abreu e Rosilda Serra serão homenageados em São João Batista

O vereador Uira Dominici entrou ontem com projeto de lei que homenageará três grandes figuras e pessoas importantes da cidade de São João Batista. O ex-deputado e ex-prefeito Chiquitinho Figueiredo, o professor Tonho Abreu e a enfermeira Rosilda Serra serão lembrados em obras.

Tonho Abreu, Rosilda Serra e Chiquitinho Figueiredo

De acordo com as informações, o projeto que segue para as comissões da Câmara de Vereadores irá aprovar a homenagem em ruas, ginásios e centros cirúrgicos. O primeiro projeto foi para colocar o nome do ex-prefeito Chiquitinho Figueiredo no novo ginásio poliesportivo que está sendo construído em frente ao ‘Complexo’.

O segundo é para alterar um trecho da Rua Nova e colocar Rua Tonho Abreu, homenageando o professor Tonho Abreu, que também foi um homem de destaque em articulações políticas. Por último, o novo centro cirúrgico do Hospital Municipal será chamado de ‘Rosilda Serra’.

Este ultimo já tinha sido anunciado pelo prefeito Amarildo Pinheiro, mas precisava de uma autorização da casa legislativa. Os vereadores avaliaram como positiva as propostas e destacaram os grandes feitos por estas pessoas que já faleceram. O projeto deve entrar na pauta de votação na próxima semana.

Folha de SJB

Carlos Figueiredo reúne lideranças políticas em São Luis

O pré-candidato a prefeito de São João Batista, Carlos Figueiredo, reuniu ontem, 14 de março, diversas lideranças políticas em São Luís. Lideranças como ex-prefeitos, procurador e advogados estiveram presentes no encontro.

Com vistas às eleições de outubro em nossa cidade, o analista judiciário vem se articulando para fortalecer seu nome para a disputa da Prefeitura Municipal e já conseguiu diversos apoiadores políticos.

No encontro que discutiu as articulações que visam levar o nome de Carlos Figueiredo a ser prefeito de São João Batista estavam o ex-prefeito Luiz Figueiredo e lideranças como Neco de Nhozinho, Gonçalo, Santinho Cupim, Mota Soares, Toninho Soares e Washington Cotrim.

Além destes, as suplentes de vereador Piá, Nilde Câmara, Celia Batata e Perrete também se fizeram presentes. A reunião foi acompanhada também pelo procurador do estado, Jomar Câmara e uma nova reunião já está marcada.

Folha de SJB

Ivan Fonseca esclarece por que votou contra projeto de contratação em São João Batista

Vereador Ivan

Após a matéria de ontem, em que o blog informou que o vereador Ivan Fonseca votou contra o projeto que permite a contratação de pessoal por tempo determinado no município de São João Batista, ele enviou nota ao blog esclarecendo seu posicionamento durante a sessão.

O parlamentar esclareceu que teve três votações na ultima sessão plenária da Câmara de Vereadores e que ele votou a favor de duas delas, uma sobre a alteração da data-base para os professores, alterando de março para janeiro, e uma outra que aumenta em 50% o salário dos conselheiros tutelares da nossa cidade.

Sobre a votação do Projeto de Contratação, Ivan disse ao blog que votou contra por que gostaria que primeiro a prefeitura empossasse os aprovados no concurso público do ano passado e que o mesmo projeto não trouxe uma estimativa de contratos, ou seja, não se sabe se iria contratar vigias, auxiliares administrativos ou professores.

Para o parlamentar, o projeto deveria trazer uma previsão de quantos seriam contratados e que dissesse dentro dele quem seriam esses contratados. O vereador acrescentou ainda que sempre votou, desde 2013, a favor de contrato por que não havia e não houve concurso para auxiliares administrativos, vigias e zeladores.

Segundo ele, o parlamentar ainda tentou fazer uma emenda para que o projeto previsse esses contratados, mas a proposta não foi aceita pela Mesa Diretora, comandada pelo presidente Louro. Por ultimo, Ivan esclarece que é a favor de vigias, auxiliares e zeladores serem contratados e que sempre estará a favor deles.

Folha de SJB

Estradas dos povoados Bom Jesus e Quiá estão intrafegáveis e moradores denunciam

Os moradores dos povoados Quiá, Beirada, Laranjal, Bom Jesus e Palmeral estão praticamente ‘ilhados’ por causa das estradas que dão acesso a sede do município de São João Batista. A situação é tão caótica, que moradores destes lugares todos os dias postam em rede sociais as precárias condições.

Situação da estrada do Bom Jesus está insustentável

A estrada que liga os povoados e comunidades quilombolas de Bom Jesus e Palmeiral é a pior. E todos os anos sai governo e entra governo e a situação continua a mesma. E com toda a certeza. Segundo os mesmos, a água está passando por cima em dois locais.

Mesmo assim, a situação de outras vicinais de São João Batista não é diferente. Todos os anos, nesta época de chuva, as condições de trafegabilidade destes povoados pioram. No fim do mês a Prefeitura Municipal começou o serviço de recuperação na estrada do povoado Beirada.

Mas como as chuvas intensas que tem caído em nossa cidade, os serviços pararam. Em nota ao blog, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura disse que reiniciará os serviços de recuperação assim que as chuvas derem uma trégua.

Folha de SJB

Ao receber apoio de vereadores e pré-candidatos, Amarildo Pinheiro confirma candidatura em São João Batista

Prefeito se reuniu com base

O prefeito Amarildo Pinheiro voltou a reunir pré-candidatos a vereadores e a base aliada na Câmara de Vereadores, na cidade de São João Batista. Numa extensa agenda neste fim de semana, o gestor se reuniu com os 08 vereadores da situação e com mais de 30 pré-candidatos a vereador em sua casa, no povoado Guaribal. Nas duas reuniões, todos declaram apoio ao prefeito em busca de sua reeleição.

A primeira reunião foi com a sua base na câmara, que segundo o cidadão Amarildo Pinheiro, seu nome também foi escolhido por todos os oito vereadores da base apoio, e mais o suplente vereador Chico de Nhozinho, em reunião realizada na quinta-feira passada. Isso fez com que convocasse os pré-candidatos a vereadores, os quais ele costuma chamar de suplentes. Após uma prestação de contas com seu grupão, disse que está à disposição dos mesmos se assim por seu destino e vontade de todos membros.

Além de quase 30 pré-candidatos a vereador e possíveis candidatos a vice-prefeito na chapa, esteve presente o presidente da Colônia de Pescadores, Serginho Castro, que, como todos sabem, pleiteia ser candidato a prefeito também em São João Batista. Porém, ele deixou claro que caso não possa viabilizar seu nome, mais uma vez seguirá ‘com o seu amigo Amarildo Pinheiro este ano’.

Reunião no ano passado com toda a sua base de apoio

Mesmo dizendo que manterá sua pré-candidatura, as declarações arrancaram aplausos dos apoiadores do prefeito e terminou dizendo que Amarildo tem muitas condições de vencer o pleito pelo tamanho do grupo e sobretudo pelo início de melhoramento da sua imagem pública no município. Os presentes, sem exceção disseram que o prefeito começa a dá novos rumos para a sua gestão, como vem fazendo desde o início, ficando o povo o responsável por julgar se ele deve ter mais um mandato pela frente.

Folha de SJB

Maranhão: A situação dos quilombolas é de extrema gravidade e exige solidariedade

Palmeirândia, município da baixada ocidental do Maranhão, é um bom exemplo do tratamento que o governo de Flavio Dino (PCdoB/PSDB) e o governo Dilma (PT/PMDB) dispensam às comunidades quilombolas. Nesse município, assim como tantos outros do Maranhão, o latifúndio e o agronegócio, amparados pela opção que esses governos fizeram em favor dos ricos, resolveram intensificar os ataques aos quilombolas. Nesse momento, a situação de dezenas de famílias quilombolas na comunidade Cruzeiro em Palmeirândia é de extrema gravidade. Em 2010, no município de São Vicente de Ferrer, nessa mesma região, a liderança quilombola Flaviano Pinto Neto, foi assassinada numa emboscada feita por pistoleiros que, segundo investigações, teriam sido contratados pelos fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes. Para garantir que o corpo de Flaviano não fosse roubado pelos assassinos e a exumação e a perícia fossem realizadas, moradores da comunidade tiverem que fazer vigília sobre o túmulo da vítima durante duas semanas.

Contudo, as investigações não deixaram dúvidas quanto aos autores, intermediadores e mandantes do crime. A Juíza da Comarca do município de São João Batista, com base nas investigações, decidiu que os fazendeiros deveriam ir ao Tribunal do Júri. Porém, para surpresa geral, em novembro de 2015 os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) inocentaram os acusados e responsabilizaram Flaviano pelo seu próprio assassinato, alegando que a vítima teria iniciado os conflitos. Essa decisão abriria a porteira para que os fazendeiros continuassem a cometer crimes contra os quilombolas da região na certeza da impunidade. Um desses atos foi quando jagunços invadiram as comunidades e atearam fogo nas roças dos quilombolas. Algumas lideranças, para não morrer, tiverem que abandonar o município. Uma ficou sob a tutela da Força Nacional de Segurança, mas a maioria resolveu se organizar. Assim surgiu o Moquibom (Movimento Quilombola do Maranhão) que elegeu o quilombola Flaviano como símbolo de sua resistência.

Semana passada mais uma vez jagunços ligados aos fazendeiros da região invadiram o território quilombola na comunidade Cruzeiro e, no conflito, um deles morreu. O ocorrido foi utilizado por fazendeiros, políticos tradicionais da região, imprensa e pela polícia para desencadear uma campanha criminosa contra os quilombolas. Como conseqüência dessa campanha, lideranças inocentes foram presas e quase linchadas, seis casas de quilombolas foram incendiadas, centenas de animais foram sacrificados e dezenas de famílias obrigadas a sair da região. Esses grupos querem a todo custo desmoralizar as lideranças quilombolas para enfraquecer o Moquibom, que tem sido um grande exemplo da reorganização da luta negra no campo e um empecilho ao avanço devastador do agronegócio.

Diante disso, nós do PSTU, exigimos que o governador Flávio Dino (PC do B) intervenha imediatamente no conflito em favor dos quilombolas que são comprovadamente os verdadeiros proprietários dos territórios em disputa e evite que um banho de sangue ocorra na região. O conflito se dá em território maranhense, portanto, a omissão por parte do governador não passará de conivência com os fatos. Responsabilizamos também o governo Dilma e o Partido dos Trabalhadores por toda essa situação e seus possíveis desdobramentos. Até novembro do ano passado a presidenta Dilma havia titulado apenas 16 terras quilombolas em todo o Brasil em 5 anos de governo, 15 parcialmente e apenas 1 integralmente. No Incra existem mais de 1.500 processos de regularização de terras quilombolas tramitando, a maioria destas terras encontra-se no Maranhão. Como se isso não bastasse, a previsão orçamentária do Incra para titulação de territórios quilombolas para o ano 2016 sofreu um corte de R$ 20 milhões, saindo de R$ 25 milhões destinados em 2015, para irrisórios 5 milhões em 2016. Para efeito de comparação, lembramos que em 2012 esse orçamento foi de R$ 51 milhões (dados da Lei Orçamentária Anual do governo Federal).

A extinção da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) em 2015, o pífio orçamento de 2016 e a quantidade insignificante de terras tituladas não passam de um insulto político da presidenta Dilma aos quilombolas do país e as entidades do movimento negro que, em sua maioria, continuam apoiando seu governo. Essa política mostra de que lado o PT está e deixa os povos tradicionais vulneráveis à violência no campo. Dados da Comissão Pastoral da Terra revelaram que de 1985 a 2014 houve 144 casos de assassinatos no campo no Maranhão. Até hoje nenhum mandante foi condenado. Dilma sabe o que fez quando entregou o Ministério da Agricultura à latifundiária Kátia Abreu (PMDB-TO) que está disposta a passar por cima dos cadáveres dos povos tradicionais para consolidar a nova fronteira agrícola do agronegócio do Brasil, o MATOPIBA, que abrange os territórios do Maranhão, Pará, Tocantins e Bahia. Só do Maranhão o MATOPIBA abrangerá 72% do território. A referida ministra não poupou palavras ao falar que “para que alguns vivam, outros têm que morrer”. Infelizmente, o PCdoB também está dando todas as garantias para que o MATOPIBA se instale no Maranhão e que muitos pobres morram para que alguns latifundiários e empresários do agronegócio vivam! Eis a face mais cruel do “choque de capitalismo” tão anunciado pelo PCdoB! Desse modo, será impossível livrar o Maranhão das mazelas sociais deixadas pelos 50 anos de domínio da oligarquia Sarney quando se governa para os mesmos grupos econômicos que os Sarney’s governavam.

Por fim, entendemos que as entidades do movimento negro do Maranhão como o Centro de Cultura Negra (CCN-MA), a ACONERUQ, o Movimento Negro Unificado (MNU-MA) e o Unegro-MA, assim como todas as demais organizações do movimento popular, sindicatos, centrais sindicais e partidos de esquerda de todo o país, devem se posicionar em relação ao caso que requer máxima urgência. É preciso exigir que o governador Flávio Dino e a presidenta Dilma se posicionem no sentido de evitar que uma tragédia ocorra ou serão responsabilizados pela mesma. Fonte: PSTU.

Folha de SJB

Prefeito de Olinda Nova participa de encontro de orientação a gestores sobre convênios

Os municípios do Maranhão perderam a oportunidade de investir milhões de reais em saneamento básico ano passado por não apresentarem documentos e projetos corretos para firmar convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e com o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra).

Prefeito de Olinda, Costinha, participou, ao lado de outros gestores, do evento

O assunto foi discutido sexta-feira e sábado em São Luís, durante encontro entre dirigentes dos três órgãos, prefeitos e técnicos municipais, com o objetivo de solucionar o problema e garantir mais recursos federais para o estado. Promovido pelo deputado Aluisio Mendes, o encontro com a participação de prefeitos e técnicos dos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Bacurituba, Bom Jesus das Selvas, Colinas, Fortaleza dos Nogueira, Grajaú, Lago da Pedra, Olinda Nova do Maranhão, Peritoró, Riachão, São Bento, Urbano Santos, Viana, Trizidela do Vale e Matinha. O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão, também esteve presente.

“Como parlamentares, buscamos viabilizar os recursos para o Maranhão, mas os municípios precisam estar habilitados para receber as verbas dos programas federais. Faltam projetos para que os investimentos sejam disponibilizados e cheguem à população. Ano passado, por exemplo, conseguimos estender os prazos na Funasa três vezes, mesmo assim poucos recursos foram liberados”, declarou Aluisio Mendes.

Segundo informou o diretor de Administração da Funasa, Márcio Endles, nenhum município maranhense conseguiu se habilitar, ano passado, para receber os recursos destinados à implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de abastecimento d’água em áreas rurais e comunidades tradicionais (que incluiu a perfuração de poços e a implantação de redes) e ao programa de resíduos sólidos (para a compra de caminhões de coleta de lixo, e construção de mini usinas de reciclagem e aterros sanitários). “Dezenas de municípios declararam interesse nesses programas, mas nenhum conseguiu apresentar os documentos e projetos necessários”, lamentou ele.

Folha de SJB

Flávio Braga: janela para a desfiliação partidária

Flávio Braga

O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira (18) a Emenda Constitucional nº 91, que estabelece a possibilidade, excepecional e em período determinado, para que deputados e vereadores possam desligar-se dos partidos pelos quais foram eleitos sem prejuízo do mandato eletivo. A emenda cria a chamada “janela de desfiliação partidária”, instituto jurídico que consiste num prazo de 30 dias para que parlamentares mudem de legenda sem incorrerem na prática de ato de infidelidade partidária decorrente de desfiliação sem justa causa.

A migração partidária, porém, não será considerada para fins de distribuição dos recursos do  Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esses cálculos são  proporcionais ao número de deputados federais de cada agremiação. A janela partidária era apenas um dos pontos da Proposta de Emenda à Constituição originária, que trata mais amplamente da reforma política. O restante dos itens foi desmembrado e continua tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os pontos a serem analisados, está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. Portanto,  o instituto da reeleição continua vigente para esses cargos majoritários.

Desde 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, os seus detentores não podem mudar para outra legenda sem perder o cargo. Todavia, em 2015 o STF fez uma inflexão em seu entendimento anterior e decidiu que os cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos) não pertencem aos partidos. Logo, esses mandatários não estão sujeitos a essa regra de fidelidade partidária. Doutrinariamente, pode-se considerar a possibilidade trazida com a EC nº 91 como a “janela de desfiliação partidária extraordinária”, visto que a Lei dos Partidos Políticos já contempla (em seu artigo 22-A, inciso III) a janela partidária ordinária (mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente).

O que dizer sobre o inevitável troca-troca partidário? Aqui cabe fazer-se uma distinção categórica. Uma coisa é a troca partidária realizada por interesses fisiológicos, o que é extremamente nocivo ao regime democrático. Outra coisa é a migração partidária verificada no final do prazo de filiação partidária para quem pretende ser candidato, já no crepúsculo do mandato eletivo. Muitas vezes a mobilidade partidária se torna inevitável, como nos casos de grave discriminação política pessoal (“assédio moral ao filiado”), de perseguição política, de mudanças significativas de orientação partidária etc. Então, o mandatário necessita de uma chance para, ao menos no final de seu mandato, se apresentar aos eleitores por outra sigla que represente melhor as suas convicções políticas, sobretudo porque não existe mais o instituto da candidatura nata.

Folha de SJB

Ex-prefeitos de São Vicente e Cajapió correm riscos de serem presos

Segundo jornalista, ex-prefeitos podem parar na cadeia

Segundo informou o jornalista Gilberto Leda, pelo menos 38 prefeitos e ex-prefeitos do Maranhão, condenados em segunda instância entre janeiro de 2012 e agosto de 2014, podem ter suas prisões decretadas em virtude de crimes praticados à frente das prefeituras que comandavam. A medida pode ser tomada pelo Tribunal de Justiça, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) entender – ao julgar umhabeas corpus oriundo de São Paulo – que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência.

Para o STF, a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena. Em Roraima, por exemplo, já foi registrado um caso de prisão após o novo entendimento. Lá, o ex-governador Neudo Campos (PP) teve a prisão decretada na quinta-feira (18) – ele havia sido condenado em 2014, por envolvimento em esquema na folha de pagamento do estado (veja mais).

No Maranhão, a lista de gestores e ex-gestores que correm o mesmo risco é grande. Todos já foram condenados pelo Tribunal de Justiça por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo. Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Na lista há figuras conhecidas da política local, como os ex-prefeitos Jomar Fernandes, de Imperatriz; Nenzim, de Barra do Corda; e Chico Leitoa e Socorro Waquim, de Timon. Segundo o TJ, as penas já aplicadas incluem cassação de mandatos, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Não se especificou, contudo, qual pena foi aplicada a qual gestor ou ex-gestor. A lista completa dos condenados – Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, “Nenzin” (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII). José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon), Jomar Fernandes (Imperatriz), Glorismar Rosa Venâncio, “Bia Venâncio” (Paço do Lumiar), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão), Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca) e Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos). Matéria reproduzida do Blog do Gilberto Leda.

Folha de SJB

Natural de São João Batista, Jota Pinto lança candidatura a prefeito de Ribamar

O presidente estadual do PEN no Maranhão, o ex-deputado estadual Jota Pinto, confirmou na manhã desta sexta-feira (12), na sede do partido, que a legenda terá pré-candidatos à Prefeitura de três dos quatro municípios da Ilha de São Luís. Além do próprio Jota Pinto, que será pré-candidato em São José de Ribamar, o PEN terá Moreira como pré-candidato em Raposa e Maninho como pré-candidato em Paço do Lumiar.

Ex-deputado Jota Pinto é natural da cidade de São João Batista

“Teremos três pré-candidaturas em três dos quatro municípios da grande Ilha de São Luís. Em São José de Ribamar eu fui convidado por muitos eleitores e por correligionários políticos para participar do pleito, afinal nas duas últimas eleições fui o segundo candidato a deputado mais votado na cidade. Fiquei lisonjeado com o convite e resolvi aceitar o desafio”, afirmou Jota Pinto.

O lançamento oficial da candidatura de Jota Pinto acontecerá num grande encontro do PEN que será realizado em São José de Ribamar, no dia 09 de abril e com a presença da cúpula nacional do partido, inclusive com a presença do presidente Adilson Barroso.
Apesar de só oficializar sua pré-candidatura em abril, Jota Pinto já antecipou como pretende fazer o seu plano de governo.

“Já definimos que iremos realizar 25 encontros em São José de Ribamar com a população. A ideia é ouvir o povo, saber os anseios de cada comunidade para que possamos juntos elaborar um plano de governo que atenda a todos os moradores de São José de Ribamar”, declarou. Jota Pinto ainda assegurou que a meta do PEN é inaugurar nos próximos meses, 51 diretórios distritais na Ilha de São Luís. O número de diretórios corresponde ao número do partido.

Vale lembrar que essa é a primeira eleição municipal do PEN, mas apesar disso, o partido deverá ter candidatura própria a prefeito em cerca de 80 municípios maranhenses. Além disso, na primeira eleição do PEN, no ano de 2014, o partido surpreendeu no Maranhão, afinal conseguiu eleger dois deputados federais – André Fufuca e Júnior Marreca – e um estadual – Ricardo Rios.

Folha de SJB

O instituto da reeleição

Por Batista Azevedo

A reeleição é a possibilidade de eleição de um novo mandato para ocupar o mesmo cargo que já ocupa por um mandato consecutivo e renovado. A reeleição é um fenômeno típico da forma de governo republicana e especialmente relevante naquelas que seguem o sistema presidencialista de governo. A reeleição só acontece em casos de mandatos consecutivos: a volta de um político ao mesmo cargo depois de tê-lo deixado não é considerada reeleição.

Nem todas as repúblicas do mundo permitem a reeleição. A Constituição dos EUA permitia a reeleição ad infinitum, isto é, ilimitada, até 1946 — quando, para evitar que se repetisse a façanha de Franklin Roosevelt, que se elegeu para a presidência quatro vezes seguidas, a reeleição foi limitada a apenas uma vez.

No Brasil, de acordo com os textos originais das Cartas de 1891, 1934 e 1988, a reeleição do Chefe do Executivo e de seu vice era proibida para o pleito imediatamente seguinte, sendo que os termos da última foram alterados pelas emendas constitucionais n.º 5, de 1994, vetando a reeligibilidade, e n.º 16, de 1997, que passou a permitir apenas uma vez para um mandato subsequente e sem restrição para um pleito não-consecutivo. Os textos originais das Cartas de 1937, 1946 e 1967 não fazem menção ao tema.

No nosso caso 03 (três) prefeitos concorreram à reeleição no cargo. Dois lograram êxito em suas reeleições. Foram eles: Dr. Zequinha Soares (2000 a 2004), Eduardo Dominice (2009 a 2011). Sucedido por Surama Soares, que chegou ao poder depois de vencer uma batalha nos tribunais, Eduardo Dominice fora cassado em meio ao seu segundo mandato. Investida no poder, Surama Soares governou por quase dois anos e também concorreu à sua reeleição, sem contudo lograr êxito.

Investido no cargo, o atual prefeito Amarildo Pinheiro é o quarto na linha sucessória a desfrutar desta prerrogativa constitucional e o último. Pois na última minirreforma política o advento da reeleição deixou de existir para os cargos de prefeitos. Assim, os prefeitos novos a se elegerem nas eleições deste ano terão mandato único de 4 anos somente.

As opiniões ainda se dividem quanto ao fim da reeleição. Para alguns, um mandato de quatro anos pode não ser o bastante para a construção de grandes obras, e destes que acham pouco, estão todos os que estão no cargo e querem a reeleição. Decerto, se o prefeito é bem intencionado, organizado, tem um plano de governo e o executa de forma planejada com sua equipe e a comunidade, um mandato só é pouco. Mas por outro lado, se o prefeito é do tipo desorganizado, tirano, assoberbado de poder e empáfia e que não discute o seu governo e o seu município, um mandato só já é muito, assim pensa a maioria.

O prefeito Amarildo navega em águas temporariamente calmas para a sua reeleição. Tem ao seu dispor um grupo político ressabiado e arisco, mas também é só quem tem um grupo. Será preciso porém, conduzir com parcimônia e inteligência esse grupo, mantendo-o unido em torno de um projeto político para o município, que diga-se de passagem até agora pareceu meio truncado.

Tem também a seu favor o fato de os principais ditos concorrentes adversários já terem sido prefeitos, o que já permite uma mensuração por parte do eleitorado. Os outros ditos candidatos não chegam a tirar o sono de quem realmente polariza a disputa eleitoral. Entretanto fatos acontecem e, como dizia um velho político, não se pode duvidar de nada em política.

Na primeira semana de abril, os nós se apertam ou se desatam, pois encerra-se o prazo para que aquele que queira ser candidato possa estar filiado em um determinado partido político. É a hora da onça beber água! Lá, entre os sete primeiros dias do mês sabe-se quem traiu quem; quem namorou quem; quem ficou com quem, etc. Então será possível outras conversas…

Piracema termina sua temporada como o maior bloco da Baixada Maranhense

O Arrastão da Piracema terminou sua temporada 2016 se consolidando como o maior e melhor bloco de rua da Baixada Maranhense. O bloco se apresentou durante todo o pré-carnaval e foi, de longe, a maior agremiação carnavalesca de São João Batista. A ultima apresentação foi na terça-feira de carnaval e foi o bloco que reuniu mais gente.

Mantendo a tradição e sendo o bloco que reuniu mais gente, na terça-feira de carnaval, a Piracema saiu da Praça do Viva e foi até a Praça de Eventos. Organizado pelo pré-candidato a prefeito da nossa cidade, Willame Barros, o grupo percorreu pela avenida ‘Getúlio Vargas’, com foliões de vários lugares e cidades vizinhas à São João Batista.

Segundo Willame Barros, a Piracema já faz parte do calendário joanino e agradeceu a população da nossa cidade que sempre participa em massa do maior e melhor bloco de rua da região. Além disso, Willame Barros destacou que todos os domingos os foliões tiveram um encontro marcado e que continuará com seu trabalho de levar paz e alegria para os joaninos.

Folha de SJB

Eduardo Dominici comandou o Bloco Arrastão do Povo

O ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, comandou ontem o Bloco Arrastão do Povo pelas ruas da nossa cidade. O bloco saiu da Praça do Viva e foi até a Praça de Eventos e reuniu centenas de pessoas.

Além do ex-prefeito, estavam presentes o atual vice-prefeito, Junior de Fabrício, Carlos Figueiredo, João Dominici, Mauro Jorge e Ricardo Dominici. Durante todo o percurso, Eduardo acenava e abraçava os foliões e moradores.

Folha de SJB

Prefeito Amarildo Pinheiro reúne multidão em sua residência

Ontem, 09 de fevereiro, o prefeito de São João Batista Amarildo Pinheiro e sua esposa Irê Pinheiro, recebeu uma multidão em sua residência, onde foi servido um farto almoço e churrasco.

Calcula-se pelas imagens vistas, algo próximo de duas mil pessoas. Estavam presentes vereadores da base e dezenas de lideranças política da cidade. Para abrilhantar a festa, a banda Siri Elétrico animou a festa, além da Turma do Salgueiro do Tambor de Crioula de Dona Teodora.

Perguntado sobre o que ele achou da festa, o prefeito disse que “isso demonstra o grau de amizade que tem e reforça aos adversários que grupo é grupo e em qualquer circunstância, os resultados aparecem”.

Falando do carnaval de praça, foi curto e grosso: ‘fizemos o melhor carnaval da região com muita tranquilidade se não fosse um acidente fatal ter acontecido na madrugada desta terça. Porém não tirou o brilho da temporada momesca”. Vejam as fotos…

Folha de SJB

Em agenda com Waldir Maranhão e Flávio Dino, Amarildo volta a pedir mais segurança para SJB

Ontem pela manhã, 06 de fevereiro, o prefeito Amarildo Pinheiro, a convite do deputado federal Waldir Maranhão, cumpriu uma concorrida agenda de uma inauguração da avenida Tancredo Neves, próximo ao município de São José de Ribamar. O governador Flávio Dino inaugurou a nova Avenida Tancredo Neves, mais conhecida como Estrada do Socorrão II.

O trecho de aproximadamente um quilômetro, localizado no território ribamarense ligando a MA – 201 ao retorno que dá acesso a região das Vilas, recebeu, além de asfalto, sistema de drenagem profunda, o que colocou fim aos alagamentos. Ao lado do vice-presidente da Câmara Federal, o prefeito de São João Batista estava presente e aproveitou para reforçar o pedido de reforço à cúpula da Segurança Pública do estado.

Nestas fotos o prefeito Amarildo Pinheiro juntamente com a cúpula do Governo do Estado com o secretário de segurança, Jefesson Portela; comandante geral da PM, Pereira; o super secretário do governo Marcio Jerry; o secretário de esporte Marcio Jardim, que posaram para foto ao lado do nosso prefeito.

Em conversa com o secretário de segurança, o prefeito aproveitou para lembrar do mesmo quando aqui esteve, do compromisso em capacitar seus guardas municipais e doação do carro de apoio para o batalhão municipal. Recebeu do secretário a garantia do prometido e agendou pra depois carnaval sua estada na secretaria para considerações final.

Carnaval em São João Batista

Não é novidade pra ninguém que Amarildo Pinheiro tem do deputado Waldir Maranhão uma amizade de filho e pai, e por isso não duvidem que o gestor joanino tem um grande triunfo no governo estadual e federal defendendo a renovação do seu mandato. Segundo o prefeito, o deputado Waldir Maranhão estará em sua residência com toda comitiva terça feira carnaval para participar de almoço oferecido pelo anfitrião. É isso se repete todos os anos.

Folha de SJB

Especialista em direito eleitoral contesta recomendações do promotor de São João Batista

Flávio Braga

Prezado Jailson, em razão da minha larga experiência no ramo do direito eleitoral, não posso deixar de tecer algumas considerações acerca da matéria intitulada “Ministério Público emite recomendação contra propaganda eleitoral antecipada em São João Batista”.

A primeira observação diz respeito à nova redação do caput do artigo 36-A da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), cuja dicção preceitua expressamente que “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”.

No direito eleitoral (direito público) tudo que a lei não proíbe, é permitido. Portanto, se a publicidade carnavalesca contiver apenas o nome do pretenso candidato ou mensagens de exaltação pessoal, sem pedido explícito de votos, não caracteriza a antecipação da propaganda eleitoral.

Assim, no período pré-eleitoral, consoante a firme jurisprudência do TSE, a simples divulgação do nome ou cognome do suposto pretendente (mesmo que seja agente público), sem conotação eleitoral, não constitui hipótese de propaganda eleitoral antecipada, caracterizando mero ato de promoção pessoal.

Nesse passo, eis o conceito de propaganda eleitoral formulado pelo TSE: “O mero ato de promoção pessoal não se confunde com propaganda eleitoral. Entende-se como ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício da função pública. Sem tais características, poderá haver mera promoção pessoal (Recurso Especial Eleitoral nº 15.732).

Por conseguinte, a jurisprudência do TSE entende que a veiculação de mensagens em períodos festivos (carnaval), a aposição do nome em abadás, a afixação de faixas, o uso de adesivos e imagens em automóveis, etc. sem apelo eleitoral (pedido de votos), não tipifica a propaganda eleitoral fora de época, nem permite a aplicação de multa, conforme assentado no Recurso Especial Eleitoral nº 235.347/2011.

Cumpre alertar que eventuais excessos, com o propósito subliminar de obter vantagem eleitoral sobre os demais pré-candidatos, poderão ser apurados, posteriormente, como abuso do poder econômico ou político. Por derradeiro, cabe frisar que o pluralismo político e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil e que a Constituição Federal garante a manifestação do pensamento e a liberdade de expressão a todos os cidadãos, vedando qualquer tipo de censura prévia de natureza política, ideológica e artística.

Flávio Braga é analista judiciário do TRE-MA, pós-graduado em direito eleitoral e professor da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão.

Ministério Público emite recomendação contra propaganda eleitoral antecipada em São João Batista

Devido ao período carnavalesco, a Promotoria Eleitoral da 63ª Zona do Estado do Maranhão, representada pelo promotor Peterson Armando Azevedo de Abreu, expediu em 2 de fevereiro, Recomendação com o objetivo de evitar prática de propaganda eleitoral antecipada ou ações que possam ferir o princípio da impessoalidade previsto pela Constituição Federal e pelo artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Promotor Peterson, respondendo temporariamente por São João Batista

A Recomendação foi encaminhada ao prefeito, presidente da Câmara de Vereadores e demais integrantes do Legislativo Municipal, além de representantes de partidos políticos do município de São João Batista. Sendo direcionada aos espaços dos blocos carnavalescos, a manifestação ministerial considera ilegais a utilização e distribuição de qualquer meio que contenha pedido explícito ou implícito, de votos, números ou símbolos de partidos políticos tais como camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes.

Também são consideradas ilegais a distribuição ou desfile com placas, estandartes, faixas, bonecos e bandeirolas, assim como apresentações artísticas e/ou sonorização de marchinhas, blocos carnavalescos, bailes municipais, festas nas praças e outros eventos com o objetivo de promover ou desqualificar futuros candidatos.

A inobservância das proibições poderá motivar Representação pelo Ministério Público contra os responsáveis pelo descumprimento e beneficiários da propaganda, com pedido de condenação e aplicação de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior, como prevê o §3º do Art. 36 da Lei 9.504/97.

Folha de SJB

Saiba quem são os três vereadores mais atuante em São João Batista, segundo o Instituto Tiradentes

Segundo dados do Instituto Tiradentes, o vereador Mecinho foi o parlamentar mais atuante da cidade de São João Batista em 2015. Os dados serão divulgados em abril deste ano, mas já foram enviados com exclusidade para o Blog Folha de SJB.

Vereadores foram os mais atuantes no ano passado, segundo o Instituto Tiradentes

O Instituto Tiradentes divulgou apenas os três mais votados na pesquisa e, de acordo com os dados, Mecinho foi o mais votado, seguido por Aguiar Santos e Ivan Fonseca. Apesar de não ocupar o mandato, Aguiar Santos foi citado pelo instituto e retirou o nome de Chico de Nhozinho, que assumiu após ele ir para a Semed. Ambos foram os mais citados pelo sistema de pesquisa ultilizado pela organização.

A diferença de um para o outro é de apenas três votos, sendo que Mecinho obteve 68 votos, 65 para Aguiar Santos e Ivan Fonseca obteve 62 votos. A pesquisa foi feita através de telefonemas, através do Sentio, que realiza pesquisas por telefone, onde é elaborado uma pergunta em todos os municípios com os nomes de todos os vereadores.

O cidadão escolhe pelo próprio telefone o parlamentar mais atuante. “Para garantir a lisura do processo, o Instituto Tiradentes possui um banco de dados com mais de 120 milhões de telefones de todo Brasil. Dependendo da quantidade de habitantes de cada cidade – Probabilidade Proporcional ao Tamanho-IBGE, são sorteados pelo computador entre setenta a mil e quinhentos números de telefones para fazer parte da pesquisa, objetivando sempre que os resultados representem a situação da população dos municípios”, diz o site do instituto.

Devido ao destaque obtido na pesquisa, os parlamentares mais votados serão convidados para receber a  honraria denominada “Medalha Tiradentes”, que será entregue em abril deste ano. Vale lembrar que estes dados são referentes ao exercício de 2015.

Folha de SJB

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Cajapió

Prefeito de Cajapió

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de cometer crime de responsabilidade, ao contratar servidores comissionados sem a existência de lei autorizadora.

De acordo com a denúncia do MPMA, nos anos de 2013 e 2014, o prefeito contratou 554 servidores comissionados sem apresentar a lei que criou os respectivos cargos em comissão, apesar de exigência do órgão ministerial nesse sentido. Em sua defesa, Raimundo Nonato Silva alegou que as contratações dos servidores ocorreram de forma temporária, somente para suprir as dificuldades transitórias que o Município enfrentava, em decorrência do abandono dos cargos pela gestão anterior no final de 2012.

Sustentou também que houve lei autorizando as contratações temporárias e que a situação foi superada com a realização de concurso público em 6 de setembro de 2015. Ao analisar as peças processuais, o relator do processo, desembargador Fróz Sobrinho, verificou que os documentos constantes dos autos demonstram que na verdade os servidores foram contratados com vínculos comissionados, não tendo a defesa apresentado a legislação que respaldou a criação dos cargos.

O magistrado ressaltou que, apesar de ter alegado a efetivação de concurso público, o prefeito juntou apenas cópia da Lei nº 195/2013, cujo teor trata somente da contratação temporária e do edital de licitação para contratação da empresa responsável pela realização do certame e o seu resultado.

Com base nesses elementos, o desembargador apontou a necessidade de recebimento da denúncia contra o gestor municipal e a consequente realização da instrução para melhor esclarecimento do crime de responsabilidade. O voto do relator pela instauração da ação penal foi seguido pelos desembargadores José Joaquim Figueiredo e José Bernardo Rodrigues. (Processo nº. 0375482015).

Folha de SJB

Eduardo Dominici ganha enquete realizada por rádio em São João Batista

Eduardo Dominici

A Rádio Beira Campos realizou no domingo passado, 17 de janeiro, uma enquete com os principais candidatos a prefeito de São João Batista. A enquete, que não tem valor científico e nem se trata de pesquisa para ser registrada, foi feita na Praça de Eventos.

Os candidatos relacionados foram Eduardo Dominici, Amarildo Pinheiro, Carlos Figueiredo, Dezinho, Serginho Castro, Tonho Figueiredo, Zé Abreu, Surama Soares, Mecinho, Luiz Figueiredo e Willame Barros.

Um pouco mais de 100 pessoas votaram na enquete e o vencedor foi o ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, que obteve a maioria absoluta dos votos dos pesquisados. Ele teve 51 votos, contra a segunda colocada, Surama Soares, que obteve 19 votos.

Em terceiro lugar, apareceu Serginho Castro, com 12 votos e em quarto, Zé Abreu, que apareceu com 11 votos. Estes foram seguido por Luiz Figueiredo, como 07 votos e Amarildo Pinheiro, que obteve 06 votos. Willame Barros teve 04 votos, Tonho Figueiredo 03 e Dezinho 03.

O resto dos candidatos listados na enquete não tiveram votos. A direção da Rádio Comunitária Beira Campo esclarece que não se trata de pesquisa e que portanto não precisa ser registrada.

Folha de SJB

Prefeito de São João Batista é recebido pelo ministro da saúde em Brasília

O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, acompanhado pelo deputado e primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, foi recebido ontem pelo ministro da saúde, Marcelo Castro, em seu gabinete. A visita de trabalho foi agendada com intuito de confirmar projetos e programas para o município.

Amarildo Pinheiro é ladeado pelo deputador Waldir Maranhão e pelo ministro Marcelo Castro

No encontro o gestor expôs ao ministro a situação geral da saúde em seu município, destacando os convênios até aqui firmados, tais como a construção de três Unidades Básica de Saúde, contemplado pelo município e traçou, em linhas gerais, as dificuldades com custeio de suas unidades de saúde.

O prefeito disse ao ministro que neste momento, os municípios, principalmente o de São João Batista, vem fazendo uma verdadeira maratona de matemática para não deixar este setor ser prejudicado, já que cuida de um instrumento precioso em sua administração, ou seja, a vida. Como resposta, o ministro Marcelo Castro disse ao prefeito e ao deputado que continuará enviando verbas para o término das UBS e que os projetos e programas implantados até agora continuarão com seus recursos.

Aproveitando, o deputado Waldir Maranhão levou o gestor também à sede do FNDE, onde o prefeito também conseguiu verificar de perto quais medidas estão sendo tomadas pelo órgão para repor os recursos dos convênios do município atrasados nesse momento. Segundo Amarildo, ele saiu satisfeito e destacou a importância de ter um deputado amigo e comprometido com os votos obtidos em nossa cidade, além deste gozar hoje de muito prestígio em toda esfera federal como primeiro vice-presidente da câmara.

Folha de SJB

Primeiro grito de carnaval dos conterrâneos de S. J. Batista reúne famílias em São Luis

O pré-candidato a prefeito Carlos Figueiredo, realizou neste domingo passado o Primeiro Grito de Carnaval dos Conterrâneos de São João Batista. O evento foi realizado na Cabana Pub, na litorânea, capital do estado, e reuniu diversas pessoas, entre elas desembargadores e chefes de famílias tradicionais do nosso município.

Para animar os foliões, as bandas Vamu di Samba, Bruno Shinoda, Matheus Fernandes e a atração maior do evento, que agitou a galera com seus ritmos ecléticos ,o Bicho Terra. Membros de famílias tradicionais como ‘Dominici’, ‘Meireles’, ‘Penha’, ‘Santos’, ‘Jacinto’, ‘Figueiredo’, ‘Araújo’, ‘Campos’ e tantas outras conterrâneas.

Em sua página de relacionamento pessoal, o idealizador do evento agradeceu aos presentes. “Inicialmente, quero agradecer a Deus, por ter me proporcionado a levar, mais uma vez, alegria para o meu povo, à minha família, e a todos os conterrâneos e amigos que vieram prestigiar o 1° grito de carnaval dos amigos de SJB, no Espaço Cabana Pub, em São Luís”, disse Carlos Figueiredo.

Por lá estiveram presentes o vice-prefeito Junior de Fabrício, o pré-candidato Washington Cotrim, Toninho Soares,  o desembargar Joaquim Figueiredo, José Antonio, Dona Graça, a suplente de vereador Célia Batata, o ex-deputado Jota Pinto, Amarildo Sousa, Reinaldo Valdez, entre outras pessoas de São João Batista.

O pré-candidato aproveitou a oportunidade para convidar todos os filhos joaninos e amigos, para se fazerem presente na concentração dos Blocos ‘É Com Esse Que Eu Vou’ e ‘Itchol’, no sábado e domingo de carnaval, a partir das 15 horas, na área de lazer do Hotel Boa Esperança, com Felinho e Banda e outra à confirmar. Confiram as fotos.

Folha de SJB

CONSTRUÇÃO DO CANAL DA RAPOSA É VISTA POR MORADORES COMO A MAIOR OBRA DA ATUAL GESTÃO

Está em fase de conclusão a maior obra do atual prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro. A construção do Canal da Raposa está sendo vista por moradores como a obra que beneficiará o maior número pessoas direto e indiretamente em nossa cidade. Segundo a população, inegavelmente, dentre tantas obras já reconstruídas e construídas, essa está chamando atenção do povo e que marcará sua gestão.

A escavação do Canal da Raposa é uma obra com aproximadamente 2,5 km de extensão e dois metros de profundidade, saindo do início da barragem indo até a comporta do povoado Raposa. Segundo o prefeito, esse sonho vinha sendo alimentado por ele há dois anos e pelo povo joanino há 47 anos. A estrada da Raposa foi feito na administração de Luiz Figueiredo, décadas atrás.

“Pelo fato de nenhum gestor ainda, ter tido a coragem deste feito e usando recursos do próprio município, com imensas dificuldades de caixa, resolvemos encarar o desafio e deixaremos uma obra que trará fartura abundante de peixes, aves das mais variadas espécie, além de preservação de uma imensa lâmina de água nesse canal o ano todo, e equilíbrio harmonioso do ecossistema, o que pelo visto amenizará um pouco mais o sofrimento dos ribeirinhos desse trecho e lógico do povo de uma forma gentil”, disse o prefeito que visitou esta semana a obra.

Segundo os moradores, será também uma excelente opção de lazer pela extensão do canal e profundidade, própria para a prática do banho em épocas de lazer. Porém o próprio gestor chama a atenção, pois pelo fato de ser aprofundado com mais de 2 metros, a população que deverá usar o canal como forma de lazer, terá que ter muita responsabilidade. “Essa obra vem chamando atenção de todos joaninos inclusive de munícipes vizinhos, admirados pela grandeza e isso é fato do que alí na Raposa está sendo concluídos em ritmo acelerado agora com duas máquinas juntas trabalhando”, frisou Amarildo.

BARRAGEM ‘FOME ZERO’

Além desta obra, de contenção de água, o prefeito também recuperou toda a barragem da Ponta do Engenho, chamada FOME ZERO, construída no governo Zequinha Soares e até hoje nenhum prefeito havia feito esse serviço recuperação. Naquela obra, por iniciativa da população, que pediu a construção ao gestor, e através de uma indicação do vereador Luiz Everton, serão inúmeros beneficiados.

Folha de SJB

EX-SECRETÁRIO DE AMARILDO VOLTA A FALAR SOBRE A CIDADE E ATACA PREFEITO

Jersan Araújo

O ex-secretário de Comunicação do atual prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, usou sua coluna semanal no Jornal Pequeno para falar sobre a nossa cidade, fato este que tem deixado um pouco de mão nos últimos meses e após o rompimento com o Governo Municipal. Jersan Araújo escreve todos os domingos.

A coluna do ultimo domingo traz informações sobre a viagem de recesso que o prefeito Amarildo Pinheiro fez com familiares, que segundo ele somam 21 pessoas. O jornalista que até ano passado era secretário de comunicação do atual governo fala também sobre sua saída da Prefeitura Municipal e ataca o seu ex-aliado.

“O prefeito de São João Batista, um dos municípios mais pobres do Maranhão reuniu uma comitiva de 21 amigos e parentes e, depois de passar as festas da virada do ano em Barreirinhas, seguiram com destino a Gramado, Rio Grande do Sul. Ninguém discute o direito do prefeito de gozar férias, nem tampouco o destino que ele escolheu para relaxar e descansar, se não fora os problemas que ele deixou para trás, como o pagamento de salários dos servidores atrasado (três meses), fornecedores em estado de desespero e o município completamente abandonado”, disse Jersan Araújo em seu blog.

“Não pretendia escrever sobre a caótica e irresponsável administração, até porque fui assessor de imprensa até o mês de maio do ano passado. As reclamações dos funcionários e da sociedade, porém, me levaram a pedir demissão. Ao perceber que ele não mudaria de comportamento. Discutimos muito sobre isso. Na condição de repórter político e diante dos graves erros praticados pelo prefeito, não poderia me omitir. Erros ou falcatruas já denunciadas pelo Ministério Público e que estão sob a análise da Justiça”, continua o irmão de Assis Araújo, ex-chefe de Gabinete.

Em sua coluna, Jersan traz outras informações que podem ser acessadas no blog do jornalista e ex-secretário de Amarildo Pinheiro.

Folha de SJB

CARLOS FIGUEIREDO RESPONDE DECLARAÇÕES DO PREFEITO DE SÃO JOÃO BATISTA

Carlos Figueiredo

O Blog Folha de SJB publica na íntegra o direito de resposta do analista judiciário e pré-candidato a prefeito de São João Batista, Carlos Figueiredo. Ontem, 07 de janeiro, o prefeito Amarildo Pinheiro o citou em declarações contra o blogueiro Antonio Martins, que recentemente vem requentando matérias contra o gestor da nossa cidade, com o intuito claro de prejudicar a sua administração.

“Mais uma artimanha do prefeito Amarildo Pinheiro em tentar desviar o foco dos noticiários que bombardeiam às irregularidades e a péssima administração que vem fazendo em São João Batista/MA. Em desespero, provavelmente, por conta de sua rejeição nas últimas pesquisas de intenção de votos no município, tenta achincalhar a honra de eventuais adversários.

Um exemplo claro foi quando tentou atribuir a mim, ex Secretário de Saúde, que pedi para sair e não exonerado, como dito por ele, a autoria de uma notícia veiculada pelo blogueiro Antonio Martins. Acusações levianas, sem nexo. Pura ignorância num ataque irresponsável à honra de um cidadão de reputação ilibada, sem provas, merecendo uma resposta através da provocação dos meios legais cabíveis.

Vale lembrar que não é necessário que o Ex Secretário de Saúde ou qualquer outra pessoa se ocupe em levar notícias aos meios de comunicação, pois o atual prefeito consegue fazer isso sozinho. Basta observar o histórico de sua administração desde a posse, marcada por atraso de salários, irregularidades detectadas pelo Ministério Público, etc. A cidade encontra-se em total abandono.

Quem acompanha os noticiários sabe que diariamente a administração do prefeito Amarildo tem sido atacada em blogs, programas de rádios, etc. Ademais, não só no nosso município, mas em todo o país, prefeitos tem sido constantemente o alvo dos noticiários por conta de irregularidades e do mau uso do dinheiro público.

Portanto, o questionamento do Sr. Prefeito sobre quais os motivos que estão levando o bogueiro Antonio Martins a tratar de a sua gestão é fácil de responder: deve ser por conta do descaso com que vem “administrando” nosso município, do desgaste de um péssimo governo.

Por fim, informo que não mais tratarei do assunto via rede social.

Carlos Figueiredo, analista judiciário e pré-candidato a prefeito

PIRACEMA, MAIOR E MELHOR BLOCO DE RUA DO MARANHÃO, COMEÇA NESTE DOMINGO

O maior e melhor Bloco do Rua do Maranhão começa neste domingo, 10 de janeiro, em São João Batista. O Arrastão da Piracema já está em sua 12ª edição e promete repetir o sucesso incontestável dos últimos anos. Organizado pelo pré-candidato a prefeito de nossa cidade, Willame Barros, o bloco PIRACEMA é quem faz a melhor e maior temporada carnavalesca da Baixada Maranhense.

Há 12 anos, o Bloco Piracema vem realizando os pré-carnavais e carnavais de São João Batista, com o diferencial de democratizar o carnaval de rua, não adotando a fórmula do ‘entra quem paga’ e segue a lógica de pôr lado a lado ricos e pobres,negros e brancos, oferecendo ao povo carente a oportunidade de brincar de igual para igual e criando um espaço onde ninguém é diferente.

Por isso, o Bloco Piracema faz a festa com o TRIO PIRACEMA, arrastando milhares de foliões joaninos e de outras cidades do Maranhão pela Avenida ‘Getúlio Vargas’. Sem falar, é claro, no resgate das raízes momescas com banda de sopro e muita maisena. É importante ressaltar:tudo isso é uma iniciativa independente, sem apoio, sem participação do poder público.

No carnaval, o Arrastão da PIRACEMA sai todos os domingos com a concentração a partir das três horas da tarde na Praça de Eventos. Milhares de foliões seguem todos os anos o Arrastão da Piracema durante o pré-carnaval de São João Batista. Que há 12 anos foi idealizado, organizado e patrocinado até hoje por Willame Barros.

Por isso, participe neste domingo do início da 12ª edição do Arrastão da Piracema em São João Batista, Baixada Maranhense. Programação de encerramento do carnaval 2016 do BLOCO PIRACEMA: Domingo de carnaval desfile com o povo pelas ruas da cidade. Terça feira de carnaval o grande ARRASTÃO DO POVAO concentração na praça do viva a partir das 3 hs da tarde e saindo as 5 hs para a praça de eventos.

Folha de SJB

‘BLOGUEIRO REQUENTOU MATÉRIA PRODUZIDA COM INTUITO DE ME PREJUDICAR’, DIZ PREFEITO

O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, disse está surpreso pela matéria requentada veiculada do blogueiro Antonio Martins, no dia 06 de janeiro, tratando de um assunto deveras batido, haja visto que o prefeito já haveria respondido à justiça sobre o questionamento e aguarda deferimento de sua defesa. Esta informação requentada pelo blogueiro foi amplamente divulgada no ano passado por blogs, jornais e pelo próprio site do Ministério Público do Maranhão.

Amarildo afirma ser manobras da oposição

Em conversa com o blog, Amarildo disse que ‘cabe-nos aqui alguns questionamentos: Quais os verdadeiros “motivos ocultos” que estão levando o blogueiro Antonio Martins a questionar reiterada e subitamente, e de maneira desinformada, a minha gestão? Coincidência ou não, isso passou a acontecer após a exoneração do secretário de saúde daquele município, Carlos Figueiredo, que é irmão e sobrinho de juristas importantes e influentes do estado, como se isso fosse curriculum’, disse o gestor.

“Meus amigos, não precisamos ter bola de cristal para saber de onde vem esses disparos às cegas, com intuito único e exclusivo de desequilibrar a excelente relação do governo municipal com o Ministério Público, visto que essa administração vem buscando informações junto a esse órgão no sentido conduzir a gestão dentro da mais transparente e absoluta legalidade, fato ímpar no nosso município, e tem encontrado no MP um aliado de primeira linha, que prima pela boa conduta administrativa e pela defesa das coisas de trato público”, continuou o prefeito ao blog.

De acordo com o gestor, ‘apesar das dificuldades latentes em todo país, ele está fazendo uma administração digna e produtiva, inclusive na saúde, que estava de pernas pro ar. Basta chegar aqui para constatar os inúmeros benefícios conquistados por essa gestão. Poucos municípios tem sua folha de pagamento de efetivos em dias, inclusive com as parcelas de décimo terceiro pagas dentro dos prazos legais. Portanto, qual gestor municipal do Maranhão, aliás, do Brasil inteiro, não se encontram dificuldades? Aí que percebemos quem verdadeiramente nasceu pra isso, os verdadeiros gestores sobressaem-se nas adversidades’, disse.

‘Infelizmente ainda existem aqueles que torcem pelo pior, que vibram quando a população fica em dificuldades, que ajoelham-se para que as coisas não deem certo. O desejo doentio pelo poder e o mau exercício dele, é o pior que pode-se causar a um população. Mas, o que temos visto em São João Batista, é uma administração batalhadora, defensora dos direitos constitucionais e intocáveis do povo. E diga-se de passagem, a população joanina é abençoada por tudo, protegida por Deus, e o que ele designou será sempre o melhor’, finalizou.

Folha de SJB

JUSTIÇA CONDENOU CABO FREITAS POR DUAS VEZES NOS ÚLTIMOS ANOS

Cabo Freitas

A Justiça do Maranhão condenou 47 gestores públicos por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo. Os prefeitos e ex-prefeitos condenados estiveram atuando no período de janeiro de 2012 a dezembro do ano passado. Entre os crimes que levaram à condenação dos prefeitos estão atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

No levantamento da Justiça foi condenado pelo o ano de 2012 Raimundo Galdino Leite, do município de São João do Paraíso; Mercial Lima de Arruda, de Grajaú; João Batista Freitas da cidade de São Vicente Férrer; Agamenon Lima Milhomem de Peritoró; Lenoílson Passos da Silva de Pedreiras; Antonio Marcos de Oliveira do município de Buriticupu; Lourêncio de Moraes de Governador Edison Lobão; Rivalmar Luís Gonçalves Moraes de Viana; Cleomaltina Moreira de Anapurus; Socorro Waquim da cidade de Timon; José Ribamar Rodrigues de Vitorino Freire; Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzin” de Barra do Corda; João Alberto Martins Silva de Carolina; José Francisco dos Santos de Capinzal do Norte e Ilzemar Oliveira Dutra de Santa Luzia.

Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso de Pio XII; José Reinaldo Calvet da cidade de Bacabeira; Francisco Rodrigues de Sousa de Timon; Jomar Fernandes de Imperatriz; Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio de Paço do Lumiar e Francisco Xavier Silva Neto do município de Cajapió, que foram cassados por improbidade administrativa. Na relação do ano de 2013 foram condenados Francisco Xavier Silva Neto de Cajapió; Deusdedith Sampaio de Açailândia; Ademar Alves de Oliveira de Olho D’água das Cunhãs; José Vieira de Bacabal; Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” de Timon; Cláudio Vale de Arruda de Formosa de Serra Negra; Ilzemar Oliveira Dutra de Santa Luzia; Maria José Gama Alhadef de Penalva; Raimundo Nonato Jansen Veloso de Pio XII e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues da cidade de Riachão.

Os condenados em 2014 foram Atenir Ribeiro Marques de Alto Alegre do Pindaré; Marcos Robert Silva Costa de Matinha; Antonio Reinaldo Sousa de Passagem Franca; Raimundo Nonato Borba Sales de Cantanhede; Jomar Fernandes de Imperatriz; Manoel Albino Lopes de Altamira do Maranhão; Nerias Teixeira de Sousa de São Pedro da Água Branca; José Miranda Almeida de Brejo de Areia; Alcir Mendonça da Silva de Zé Doca; Adail Albuquerque de Sousa de Montes Altos; Glorismar Rosa Venâncio de Paço do Lumiar; Antonio de Castro Nogueira de São Domingos do Maranhão; Aluísio Holanda Lima de Olho D´Água das Cunhãs e Francisco Alves de Holanda do município de João Lisboa.

Formam a lista de condenados de 2015 os prefeitos João Cândido Carvalho Neto de Magalhães de Almeida; Cleomaltina Moreira Monteles de Anapurus e Gleide Lima Santos de Açailândia. Os ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas de Trizidela do Vale; Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo de Codó; Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” de Timon; Jonatas Alves de Almeida de São Francisco do Maranhão; Tadeu Palácio da cidade de São Luís, Ilzemar Oliveira Dutra de Santa Luzia; Ivaldo Antonio Cavalcante de Rosário; José Cardoso da Silva Filho de São Domingos do Azeitão; Sebastião Fernandes Barros também de São Domingos do Azeitão; José Nilton Marreiros Ferraz de Santa Luzia do Paruá; Mábenes Fonseca de Paço do Lumiar; Maria José Gama Alhadef de Penalva; Nauro Sérgio Muniz Mendes também de Penalva; Manoel Albino Lopes de Altamira do Maranhão.

Ainda na lista de condenados do ano de 2015 estão José Miranda Almeida de Brejo de Areia; Juscelino Martins de Oliveira de Formosa da Serra Negra; Rivalmar Luis Gonçalves Moraes de Viana; Lourival de Nazaré Vieira Gama de Penalva; João Batista Freitas de São Vicente de Férrer; Ildézio Gonçalves de Oliveira de São Pedro da Água Branca; Dirce Maria Coelho Xavier Araújo de Timbiras; Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães de Nova Iorque; Coriolano Almeida de São Bernardo; Luiz Feitosa da Silva, o “Luiz do Cinema” de Governador Luiz Rocha e José Reinaldo Silva Calvet da cidade de Bacabeira.

Todos os gestores e ex-gestores condenados terão como penas a cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Folha de SJB

ELEIÇÕES 2016: COM MAIS DE 1,4 VOTOS, SERGINHO CASTRO GANHA ENQUETE DO BLOG

Serginho Castro

Terminou no dia primeiro de janeiro deste ano a primeira enquete do Blog Folha de SJB com vistas às eleições de outubro. Foram mais de mil e quatrocentos votos e segundo os internautas, se as eleições fossem hoje, o presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, seria o próximo prefeito da cidade.

A pesquisa foi lançada no dia 03 de novembro e só na matéria do lançamento, foram mais de 400 comentários e mais de 5 mil acessos somente na postagem. Um recorde do blog, que é um dos mais lidos na Baixada Maranhense. Acesse AQUI a matéria de lançamento da enquete.

Foram 16 pré-candidatos listados, Amarildo Pinheiro, Eduardo Dominici, Surama Soares, Mecinho, Willame Barros, Serginho Castro, Carlos Figueiredo, Luiz Everton, Luiz Figueiredo, Zé Abreu, Dezinho, Junior de Fabrício, Irmão Gonçalves, Hilton do Posto e Zequinha Soares.

A liderança teve alternância entre Mecinho, Carlos Figueiredo e Amarildo Pinheiro, porém ao final que disparou na frente foi o secretário de Pesca e Meio Ambiente da Prefeitura de São João Batista, Serginho Castro, obtendo mais de 600 votos, chegando a 43% do total dos votos.

Líder isolado e o segundo lugar, também da ala pesqueira, ficou com o vereador e presidente do Sindicato dos Pescadores, Dezinho, com 136 votos. Este foi seguido por Carlos Figueiredo, Mecinho e Amarildo Pinheiro, respectivamente. Eduardo Dominici, Willame Barros e Zé Abreu seguiram a lista de candidatos com mais de 50 votos.

O blog lembra que a enquete não valor legal e só serve para medir a intenção de votos de quem o acessa, portanto representa apenas a opinião dos que tem acesso à internet, e durou um pouco mais de 2 meses.

SERGINHO CASTRO

Pré-candidato a prefeito de São João Batista, Serginho Castro é o atual presidente da Colônia de Pescadores, uma das mais organizada do Brasil, e secretário municipal de Pesca e Meio Ambiente do Governo Amarildo Pinheiro. Já se lançou a vereador, obteve 500 votos, mas não se elegeu.

Nas eleições passadas apoio o atual prefeito e deu uma das maiores votações para seu candidato, Edson Araújo, seu padrinho político.

É um dos representantes da Ala Pesqueira de São João Batista e tem lançado seu nome para disputar a prefeitura em outubro deste ano.

Nas ultimas eleições vem mostrando potencial político e tem se desdobrado para fazer um bom trabalho a frente da Colônia de Pescadores.

Folha de SJB

CRISTINA FIGUEIREDO DISTRIBUI CESTAS BÁSICAS NA REGIÃO DOS CAMPOS

A vereadora Cristina Figueiredo promoveu uma grande festa na Região dos Campos, mais precisamente nos povoados Beira da Baixa e Perapendiba. Durante o Natal, a parlamentar, ao lado de seu esposo Chico de Lindoca, se confraternizou com os moradores da região e aproveitou para entregar presentes e cestas básicas.

De acordo com as informações, Cristina Figueiredo distribuiu dezenas de cestas básicas e presentes durante o natal para dezenas de pessoas destes povoados. A festa foi realizada na escola do povoado Beira da Baixa.

Folha de SJB