O blog abre espaço mais uma vez para pedir apoio dos leitores para ajudar mais uma joanina. É a dona de casa, Irinete, que perdeu dois filhos em menos de um ano em São João Batista.
Ela era mãe do jovem Joserlan, que morreu na semana passada após uma dor de cabeça forte no povoado Capim Açú. No ano passado, ela perdeu um outro filho e para piorar, o terceiro filho dela está internado no Socorrão.
O blog então resolveu abrir uma campanha para ajudar a amiga Irinete, que mesmo com a dificuldades encontradas, busca forçar para lutar pela família. Quem quiser ajudar é só ligar para o número abaixo.
Ela está precisando principalmente de dinheiro para pagar as despesas com medicamentos e transporte. Dona Irinete: 98 98494-9799.
Folha de SJB
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A prestação de contas da campanha eleitoral tem o desiderato de permitir o controle jurisdicional sobre a arrecadação e aplicação dos recursos eleitorais, a fim de coibir o abuso do poder econômico e proteger a legitimidade do pleito. O dever de prestar contas é fundamental para assegurar a transparência do processo eleitoral. A legislação obriga a Justiça Eleitoral a dar ampla e irrestrita publicidade, na internet, às informações constantes nas prestações de contas.
Devem prestar contas à Justiça Eleitoral os candidatos e os partidos políticos. A prestação de contas deve ser encaminhada ao cartório eleitoral em meio eletrônico pela internet. É obrigatória a constituição de advogado para a prestação de contas. As intimações devem ser realizadas na pessoa do advogado constituído pelo candidato ou partido político. Da decisão do juiz eleitoral que julgar a prestação de contas cabe recurso para o TRE no prazo de três dias.
A não-apresentação da prestação de contas impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o candidato concorreu, persistindo os efeitos da restrição após esse períodoaté a efetiva apresentação das contas.
Qualquer pessoa que tenha solicitado registro de candidatura deve prestar contas à Justiça Eleitoral.Assim, aquele que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído ou tiver o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral deve apresentar a prestação de contas correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.
A ausência de movimentação de recursos financeiros não isenta o candidato do dever de prestar contas, devendo fazer prova dessa situação por meio de extratos bancários. Todavia, a legislação de regência estabelece que erros formais e erros materiais corrigidos ou tidos por irrelevantes, que não comprometam o conjunto da prestação de contas, não implicam a sua desaprovação e aplicação de sanção.
Cumpre registrar que nenhum candidato poderá ser diplomado até que as suas contas tenham sido julgadas. A decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos deve ser publicada em cartório até trêsdias antes da sessão de diplomação. Embora muitas pessoas não saibam, a desaprovação das contas não impede a diplomação do candidato eleito e não enseja a imediata cassação do diploma ou do mandato eletivo. Ocorrendo a desaprovação, a Justiça Eleitoral deve remeter cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral para investigação da possível prática de abuso do poder econômico.
Flávio Braga, especialista em Direito Eleitoral
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A prefeita eleita de São Vicente Ferrer, Conceição de Castro, já está de volta ao Maranhão após passar uma semana em Brasília atrás de recursos para sua gestão que inicia em janeiro do próximo ano.
Em Brasília, ela esteve reunida com diversos ministros, deputados federais e senadores do Maranhão em busca de projetos para a cidade. Já em São Luis, a prefeita eleita cumpriu diversas agendas de reuniões e articulações com secretários e políticos.
No ultimo dia 20, ela esteve em reunião com o secretário adjunto de Articulação Política do Estado, Ronaldo Chaves, que comprometeu todo o apoio ao município de São Vicente e também mais projetos para a administração da progressista Conceição Castro.
Também esta semana, ela esteve reunida com o ex-deputado estadual e primeiro suplente de coligação, Jota Pinto, e sua esposa e vereadora eleita de São Luis, Concita Pinto. Jota Pinto é cotado para assumir uma secretaria caso Edvaldo Holanda se reeleja. Se Edardo Braide se eleger, ele deve assumir o mandato na Assembleia Legislativa.
Na reunião, ela esteve acompanhada de seus assessores como Fabinho Santos e Malheiros. Também em São Luis, Conceição estava reunida com o médico e um dos seus apoiadores da campanha vitoriosa, Dr. Mauro e sua esposa, Dona Luzia.
Folha de SJB
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Sobre as eleições em Cajapió, percebemos que surgiram nomes novos no cenário político daquela cidade e que isso é algo bom para a democracia da cidade. Um destes nomes fortes que surgiram após o pleito foi o do jovem Fábio Costa.
O mesmo obteve uma votação expressiva para quem foi candidato pela primeira vez e ainda por não fazer parte de nenhuma família de políticos, conseguiu 187 votos, um feito marcante nestas eleições e ficou como primeiro suplente de sua coligação.
Em conversa com o blog, ele agradeceu aos votos recebidos e reafirmou seu compromisso com a população de Cajapió. “A eleição é um processo democrático, onde o resultado advêm da soberania popular, mesmo não sendo eleito, só tenho a agradecer a Deus,, à minha família, que incondicionalmente me apoiou e a todos que apoiaram a mina candidatura”, disse.
“Fizemos uma campanha limpa e honesta, e mesmo sem recursos,conseguimos 187 votos conscientes e sou imensamente grato por isso. Daremos continuidade ao nosso trabalho seguindo na defesa dos nossos ideais, buscando sempre a melhoria para o povo de Cajapió” finalizou o ex-candidato.
Folha de SJB
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Os municípios da Baixada Maranhense vêm sofrendo com a tensão existente entre grupos que se declaram indígenas e moradores da região. Em um desses conflitos, as obras da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) estão paradas no trecho localizado entre Miranda e Três Marias. Para viabilizar uma solução que não prejudique os 600 mil habitantes que contam com a conclusão do empreendimento, o deputado federal Aluisio Mendes viabilizou encontro entre o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Agostinho Neto, e o diretor de relações institucionais e planejamento da Cemar, José Jorge Leite.
Deputado conversa com diretores da Cemar e Funai
Aluisio Mendes destacou que os atrasos prejudicam a população e solicitou da Funai um posicionamento a respeito do registro oficial que ateste que a região pertence ou não à comunidade autodeclarada Gamela e que se estabeleça o diálogo com a população. De acordo com o diretor José Jorge, o trecho que está com as obras suspensas é de dois quilômetros e a Cemar já possui na região uma rede de energia. O projeto visa fornecer energia elétrica a 26 municípios no estado, beneficiando lares, hospitais, escolas, empresas, como também será fundamental em Alcântara, para garantir a consolidação do Polo Aeroespacial e a instalação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), com recursos já assegurados pela Bancada Maranhense.
O presidente Agostinho Neto comprometeu-se a apresentar documento oficial da Funai, com posicionamento da instituição sobre a situação, para que a Companhia Energética saiba a quais providências jurídicas poderá recorrer para reverter a situação. As obras deverão ser concluídas em janeiro de 2017. Pacificação em terras invadidas Em setembro, o parlamentar participou de outro encontro na Funai entre pequenos produtores dos municípios de Viana, Matinha e Penalva e o diretor de proteção territorial da instituição, Walter Coutinho Júnior.
Os produtores relataram o clima de tensão e medo que se instalou na região, com a invasão de terras por um grupo armado autodeclarado indígena. A diretoria da Funai acatou a sugestão do deputado Aluisio e comprometeu-se a enviar equipe de técnicos para se reunirem na região com representantes do Ministério Público, Judiciário, produtores e invasores no mesmo mês. Até o momento o encontro não ocorreu. Moradores temem assassinatos nas disputas por terras. Na audiência, o presidente da Funai, Agostinho Neto, garantiu a realização da reunião e afirmou ao deputado Aluisio Mendes que ela irá ocorrer até o início de novembro. O parlamentar alertou sobre a urgência desse encontro, antes que incidentes de violência, inclusive com a perda de vidas humanas, aconteçam na região. Fonte: EMA.
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O ex-candidato a prefeito de São João Batista e ex vice-prefeito da cidade, Zé Abreu, esteve esta semana ao lado do candidato a prefeito de São Luis, Eduardo Braide, que concorre ao cargo de prefeito pela primeira vez.
Os dois são filiados ao Partido da Mobilização Nacional (PMN) e estiveram juntos em bairros de São Luis fazendo campanha rumo à Prefeitura Municipal de São Luis. Zé Abreu apoiou a candidatura de Braide em 2014 em São João Batista.
Na época, Zé Abreu ainda conseguiu dá 81 votos ao deputado. Em sua quinta tentativa para a prefeitura, Braide apoiou Zé Abreu em outubro deste ano, e o ex vice-prefeito conseguiu ficar em quarto lugar, com 377 votos.
Em uma página de relacionamento pessoal, o filho de Zé Abreu falou sobre a campanha. “Incrível o carinho do povo por Eduardo Braide 33, São Luis vai ter o melhor prefeito que já se ouviu falar. Caminhada na rua grande foi um sucesso, o povo todo é #33!”, frisou Zequinha Abreu sobre a participação de seu pai na campanha.
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O prefeito reeleito da cidade de Olinda Nova do Maranhão está em Brasília em busca de mais projetos e ações para a cidade. Costinha desembarcou esta semana na capital federal e já começou uma extensa agenda em busca de recursos para a sua segunda gestão a frente da Prefeitura Municipal, para a qual foi reeleito no primeiro domingo de outubro.
Prefeito Costinha ao lado de deputado e do presidente do FNDE
De acordo com as informações, ontem, 20 de outubro, ele esteve reunido com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Gastão Vieira, e garantiu recursos para as ações da instituição e a liberação de recursos financeiros destinados a obras que estavam paralisadas nos municípios e dependendo de verbas para continuidade.
Ele estava acompanhado do deputado Aluisio Mendes. O presidente do órgão, Gastão Vieira, garantiu a liberação desses recursos, o que deixou todos os prefeitos, que estavam também ao lado de Costinha, satisfeitos. Em sua página de relacionamento pessoal, o deputado falou sobre o assunto. “Em reunião realizada ontem com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Gastão Vieira, tive a oportunidade de levar vários prefeitos para definir as ações da instituição e a liberação de recursos financeiros”, disse o parlamentar.
Ele ainda disse que o motivo da visita ao órgão. “A regularização dos repasses garantem a continuidade das obras de construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, como também para a compra de ônibus escolares e manutenção do transporte. Participaram do encontro a prefeita Luziane (Santo Amaro) e os prefeitos Costinha (Olinda Nova), Tema (Tuntum) Orlando (Senador Alexandre) e João Piquiá (Sítio Novo), e assessores.”, disse.
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A juíza corregedora Rosângela Prazeres está no interior do Estado, onde faz correição ordinária, no período de 17 a 21 de outubro, nos fóruns judiciais de Viana, Olinda Nova e Penalva. Cerca de 70 processos estão sendo analisados em cada comarca.
Durante os trabalhos da correição serão verificados a regularidade no tempo de tramitação dos processos selecionados, o cumprimento dos atos pela secretaria judicial, a formalização dos autos, e a adequação ou não às normas determinadas pela Corregedoria Geral da Justiça e Conselho Nacional de Justiça.
Também serão verificados serviços forenses de rotina, a gestão administrativa da unidade jurisdicional. Problemas relacionados às áreas de segurança, informática, pessoal e telecomunicação são encaminhados às diretorias do Tribunal de Justiça, para providências. Os trabalhos começaram por Viana, seguem por Olinda Nova e finalizam em Penalva.
As comarcas escolhidas para serem correicionadas foram notificadas previamente pela Corregedoria sobre a data e o objetivo da inspeção, que é feita, exclusivamente, pela equipe da CGJ-MA. A correição faz parte do programa divulgado pela Corregedoria na Portaria nº 3431/2016, de 5 de setembro de 2016.
EQUIPE – A equipe de servidores que auxilia a magistrada é formada por Eryka Martins, Sabrina Smith, Lília Gonçalves, Eurico Araújo e Josemar Cunha.
Folha de SJB
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O prefeito eleito de São João Batista já nomeou sua equipe de transição. João Dominici (PSDB) foi eleito o novo prefeito no dia dois de outubro com quase 7 mil votos, numa disputa com oito candidatos a prefeito.
Eduardo Dominici e Mauro Jorge coordenarão equipe de transição
De acordo com as informações, fazem parte da equipe cinco pessoas, entre elas advogados, ex-secretários e ex-prefeito. Segundo informou o ex-prefeito Eduardo Dominici, ele será o coordenador geral da equipe.
Além do ex-prefeito, foi nomeado o ex-secretário de saúde Mauro Jorge Saraiva; o advogado Hugo e um contador, identificado como Kennedy. É essa equipe que trabalhará durante a transição de um governo para outro em São João Batista.
Em conversa com o blog, o atual prefeito da cidade, Junior de Fabrício, disse que vai garantir toda a transição com transparência e responsabilidade. Por outro lado, enquanto a equipe trabalha, João Dominici fecha sua equipe de secretariado, que deve sair já no próximo mês.
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A faculdade Gianna Beretta, através dos discentes da quinta turma do curso de Pós-graduação em Auditoria em Saúde, estará realizando o I Seminário de Auditoria interna em Serviços de Saúde: Novas Perspectivas do Papel do Auditor. O evento acontecerá no dia 12 de novembro das 12:30h as 18h, no auditório da Faculdade, localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, 1100 – Bequimão, em São Luis.
O seminário contará com duas palestras de profissionais da área de Auditoria e duas apresentação de trabalhos acadêmicos dos cursos de Auditoria da própria instituição. A data marca também, a comemoração do dia do Auditor Interno em 20 de Novembro no Brasil em homenagem a fundação do Instituto dos Auditores Internos do Brasil – Audibra – em 1960, em São Paulo.
Para participar do seminário, basta se dirigir até a Faculdade com documento de identidade, realizar a inscrição doando uma pacote de fralda geriátrica, P,M ou G, e apresentar a guia no dia do evento. A todos serão oferecidos certificados de participação, sorteio de alguns livros sobre o tema e mesa com Coffee break.
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A Prefeitura Municipal de São João Batista inaugurou a quadra poliesportiva que homenageará o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores, Nonatinho Diniz, falecido no mês passado. A quadra foi construída no mandato do prefeito afastado, Amarildo Pinheiro, e inaugurada agora pelo prefeito interino, Junior de Fabrício.
O evento que marcou a inaugurou a nova quadra da cidade foi realizado ontem, 18 de outubro, com a presença do prefeito Junior de Fabrício; do secretário de Cultura e Juventude, Salvador Aurélio; do analista do Tribunal de Justiça, Carlos Figueiredo; da advogada Vanessa Soares; do representante da Semed, professor Valdeci Pinto; de auxiliares do governo, professores, profissionais de Educação Física e a população que acompanhou o ato.
Também esteve presente o filho do ex-vereador Nonatinho Diniz, conhecido popularmente como Olhinho, que foi convidado pelo cerimonial. A inauguração iniciou com a entoação dos hinos municipal e nacional e logo após teve uma abertura da programação, co discursos sobre a importância da obra para a população jovem de São João Batista e também destacando a homenagem a Nonatinho Diniz, feita pelas autoridades presentes. Em sua fala, o prefeito Junior de Fabrício disse está convicto dos benefícios que a quadra levará ao povo da nossa cidade.
Agradecendo os presentes, o prefeito também aproveitou para fazer um pequeno balanço de sua gestão e o que ele pretende fazer durante os 90 dias que estará no comando da gestão municipal. Fabrício disse que já é visível a pequena no município e afirmou que é possível se fazer uma gestão pautada na responsabilidade com a coisa pública. O prefeito também falou sobre a trajetória do ex-vereador Nonatinho, a quem disse que foi um homem íntegro, probo e honesto.
Junior de Fabrício reconheceu que a biografia do ex-vereador ficará marcada na história de São João Batista como um dos mais exemplares políticos dessa geração. O discurso foi compartilhado pelo seu filho, que agradeceu a homenagem. A programação foi finalizada com um torneio entre times de escolas municipais.
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O novo prefeito do município de Cajapió, Dr. Marcone está em Brasília desde o início da semana em busca de soluções para os imensos problemas existentes na cidade. Além de visitar vários ministérios e pastas federais. Esta semana ele esteve também esteve com o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão.
O novo administrador terá imensos desafios para serem enfrentados desde o primeiro dia de sua gestão como prefeito e pensando nesses desafios, conseguiu ontem uma audiência no gabinete do senador Roberto Rocha e conversou com a presidente da Codevasf, Kênia Régia Anasenko para apresentar a atual situação calamitosa do município de Cajapió.
Os problemas são muitos, desde o abandono de programas, por falta de prestação de contas, a bloqueios de verbas que garantem o funcionamento de setores importantes como saúde e educação. “Não posso esperar até primeiro de janeiro para começar a tentar resolver ou alinhavar a abertura de recursos para nossa cidade; a população quer uma resposta, e estamos lutando para dar essa resposta a nossa população”, disse.
Em sua rede social, o senador Roberto Rocha falou sobre a visita dos prefeitos eleitos do Maranhão. “Recebi em meu gabinete os prefeitos de Alto Alegre do Pindaré, Santa Luzia, Penalva, Cajapió, São Pedro da Água Branca, Itinga, Tutoia e Timbiras. Apresentei à todos a presidente nacional da Codevasf e o diretor de infraestrutura”, afirmou.
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Funcionários resolveram protestar e pedir o apoio da Promotoria de Justiça da cidade de Matinha em busca de receber seus vencimentos que estão atrasados há dois meses e sequer a Prefeitura Municipal dá uma satisfação. Indignados com a situação, dezenas de pessoas foram para a porta do Ministério Público.
O movimento foi realizado hoje pela manhã e foi organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matinha e visa chamar a atenção das autoridades para a questão do atraso no pagamento dos servidores. Comandada por Beto Pixuta, até agora a Prefeitura Municipal não se manifestou sobre o assunto.
Ao blog, organizadores disseram que uma comissão dos funcionários conseguiu ser recebida pela Promotoria de Justiça da cidade, mas não tiveram retorno até o exato momento. De acordo com as informações, o prefeito não paga os funcionários a meses e como o seu candidato a prefeito perdeu nas urnas, a situação deve se agravar ainda mais.
O blog ainda conversar com a Secretaria Municipal de Educação de Matinha, mas até agora não obteve respostas. Vejam as imagens dos protestos realizados em frente à Promotoria de Justiça hoje pela manhã.
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No último dia 9 de outubro, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) comemorou 44 anos, consolidando sua maturidade empresarial e firmando-se como referência no país para os pequenos negócios. O segmento, que se enrobusteceu nas últimas décadas, já pode ser considerado essencial para dinamizar a economia nacional, com seus quase 11 milhões de empreendimentos espalhados por estados e municípios, movimentando, com base em dados de 2011, R$ 599 bilhões – 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
A pequena empresa responde, atualmente, pelo emprego de 52% dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil, favorece geração de renda, estimula o consumo e a circulação de moeda nos limites dos municípios e fora deles, implantando novas tecnologias, inovando processos e proporcionando, concomitantemente, o desenvolvimento local. As micro e pequenas empresas já são as principais geradoras de riqueza no Comércio no Brasil (53,4% do PIB deste setor). No PIB da Indústria, a participação das MPE (22,5%) já se aproxima das médias empresas (24,5%) e, no setor de Serviços, mais de um terço da produção nacional (36,3%) tem origem nos pequenos negócios.
Os dados demonstram a importância de incentivar e qualificar os empreendimentos de menor porte, inclusive – e sobremaneira – o Microempreendedor Individual que, não temos medo de errar, foi um dos adventos mais significativos para alavancar o segmento, a partir de 2009, com sua instituição pela Lei Complementar 128/2008, que fez modificações na LC 123/2006, a Lei Geral da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Hoje, em sua base de cadastro, o MEI contabiliza mais de 5,6 milhões de empreendedores formalizados no país – cerca de 79 mil no Maranhão, que não apenas ganharam legitimidade jurídica, mas sobretudo, benefícios sociais e previdenciários que lhes garantem seguridade futura.
Na semana que passou, quando também comemoramos uma data importante em 05 de outubro – o Dia da Micro e Pequena Empresa, entrou na lista mais uma conquista para o segmento dos pequenos negócios: a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 25/07, que aumenta o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas participarem do regime especial de tributação do Simples Nacional, passando de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões de receita bruta anual.
Dentre as demais mudanças, que seguirão para o Senado e, posteriormente, para a sanção presidencial, estão o parcelamento especial de dívidas da MPE com prazo de até 120 meses; criação de faixa de transição entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,8 milhões de faturamento anual para as empresas saírem do regime do Simples Nacional; aumento do limite de faturamento anual para o MEI, que passará de R$ 60 mil para R$ 81 mil e eliminação do sobressalto na mudança de faixas dentro do Simples, pela redução do número de tabelas e de faixas do Simples Nacional e adoção da tributação progressiva.
O Sebrae orgulha-se, nestes 44 anos, de ter participado da articulação de todas essas conquistas – seja como protagonista ou em parceria com demais entidades empresariais. A Lei Geral, que completa 10 anos agora em dezembro, é um exemplo desse estratégico trabalho institucional e uma importante política pública a favor do segmento. Costuma-se dizer que o final é melhor do que o começo e, por isso, prevemos muito mais benefícios aos pequenos negócios, essa locomotiva direcionada ao sucesso, conduzida por milhões de pessoas que tornam reais seus sonhos e ajudam a transformar os cantos e recantos do nosso vasto Brasil! Parabéns à família Sebrae, parabéns aos empreendedores brasileiros!
*João Martins é diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, funcionário de carreira da instituição e especialista em Planejamento e Desenvolvimento Sustentável pelo Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA).
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Prefeitos eleitos estiveram ontem com Waldir Maranhão em Brasília
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), recebeu nesta segunda-feira (17), os prefeitos eleitos dos municípios de Pinheiro-MA, Luciano Genésio (PP), de São Vicente Ferrer-MA, Conceição Castro (PP), de Penalva-MA, Ronildo Campos (PP) e de Cajapió-MA, Dr. Marcone (PP), em Brasília.
Waldir Maranhão preside a Câmara dos Deputados desde a última sexta-feira (14), em substituição ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) que assumiu interinamente a presidência da República, em substituição ao presidente Michel Temer, que se encontra no exterior.
Segundo Waldir Maranhão, a vinda dos prefeitos eleitos demonstra a vontade política de buscar as melhorias prometidas durante as campanhas municipais. “Fico muito feliz em poder atender e, dentro das possibilidades, encaminhar soluções em parceria com os prefeitos que estão empenhados em melhorar a qualidade de vida das pessoas, honrando o que foi prometido nas campanhas eleitorais”, elogiou o presidente da Câmara dos Deputados.
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O vereador e segundo colocado nas eleições municipais deste ano, Mecinho, também está se mexendo com vistas à eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São João Batista. Do seu lado, pelo menos três vereadores foram eleitos.
Segundo o que o blog pode colher, Mecinho anda se reunindo com alguns vereadores eleitos e tenta articular a eleição da Câmara de Vereadores, que será realizada logo no primeiro dia de janeiro, no mesmo dia em que eles e o novo prefeito, João Dominici, serão empossados.
Fontes ligadas ao blog, informaram que Mecinho, que recebeu uma expressiva votação de mais de 4 mil votos, tenta emplacar um nome de seu lado para ser o presidente da casa. No dia da eleição, publicamente estavam os vereadores reeleitos ou eleitos, Chico de Nhozinho, Cabeça e Lurdilene.
Por outro lado, o grupo de João Dominici conta com oito vereadores já para a eleição do presidente, o que deve garantir fácil essa eleição. Eduardo Dominici, principal articulador e coordenador da campanha, já informou ao blog que o presidente sairá do seu grupo político, o que deve ser confirmado nos próximos meses.
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O prefeito Junior de Fabrício anunciou hoje que pagará a primeira parcela do décimo terceiro aos professores efetivos de São João Batista. De acordo com o secretário de Finanças, Rui Oliveira, o pagamento sairá nesta quarta-feira, dia 19 de outubro.
A primeira parcela será paga neste mês e a segunda está sendo agendada para a liberação nos meses que vem, novembro ou dezembro. “Sabemos da importância da liberação desta primeira parcela aos funcionários públicos municipais e até mesmo a injeção de recursos na economia local”, afirmou Rui Oliveira.
Segundo o secretário, a parcela já era pra ser liberada meses atrás pelo prefeito afastado, Amarildo Pinheiro. Em conversa com o blog, o prefeito também confirmou o pagamento da primeira parcela e disse está fazendo tudo conforme a lei e visando o bem do povo de São João Batista.
Ele disse ainda que está fazendo o pagamentos de todos os servidores e ao mesmo tempo está enxugando a máquina pública. “Crise a gente enfrenta com trabalho e planejamento, é por isso que nos últimos dias, desde quando assumimos a gestão, nós seguimos pagando em dia nosso funcionalismo”, disse Junior de Fabrício.
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Na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito Costinha (PC do B) participou de cerimônia no Palácio Henrique de La Rocque para o recebimento de novo ônibus escolar que beneficiará e facilitará o traslado de estudantes no município de Olinda Nova do Maranhão. Ao lado do governador Flávio Dino, e do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o prefeito assinou o termo de doação e recebeu em suas mãos a chave no ônibus, que estava estacionado juntamente com a frota no pátio do palácio.
Prefeito Costinha recebe as chaves do veículo das mãos do governador
O Governo do Maranhão entregou Ônibus Rural Escolar (ORE) a 44 municípios maranhenses, incluindo os 30 com os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, atendidos pelo ‘Plano Mais IDH’. Os veículos foram adquiridos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e serão doados pelo governo às prefeituras municipais para atender estudantes da rede pública de ensino, residentes na zona rural.
Ao todo, são 64 ônibus escolares adquiridos pelo Governo do Estado em parceria com Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com investimentos de R$ 11,7 milhões, os 64 ônibus escolares atenderão a zona rural maranhense. O Ônibus Rural Escolar tem capacidade de carga de no mínimo 2.000 kg e comporta 29 estudantes sentados, podendo ser equipado com plataforma elevatória veicular.
Para o governador Flávio Dino, os investimentos permanentes e de longo prazo do Governo na educação do Maranhão rompem uma lógica histórica de quando o tema era tratado apenas como uma prioridade puramente retórica. “É preciso ter continuidade para colher os frutos derivados desse investimento. Sabemos que toda a literatura econômica mundial registra que não se alcança patamares mais altos de desenvolvimento sem fazer, justamente, esse investimento na educação”, pontuou.
O prefeito Costinha agradeceu mais uma vez a grande parceria que tem feito com o Governo do Estado desde o início do atual governo. O ônibus chega hoje mesmo na cidade e será entregue oficialmente à população logo após uma carreata pelas ruas de Olinda Nova do Maranhão.
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A prefeita eleita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, desembarcou esta semana em Brasília para cumprir uma extensa agenda atrás de recursos para a cidade que ela administrará a partir do dia primeiro de janeiro do próximo ano. Eleita com quase 7 mil votos, Conceição já procura projetos para o município.
Prefeita eleita ao lado de Waldir Maranhão e do Coronel Nunes
A nova prefeita está acompanhada do coronel Nunes e hoje visitou o gabinete do deputado e primeiro presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão. Em conversa com o blog, a prefeita informou que está atrás de recursos para o município que ela administrará pelos próximos quatro anos.
De acordo com as informações, o deputado Waldir Maranhão destinará emendas para a cidade de São Vicente Ferrer e para outros municípios da Baixada Maranhense. A agenda de Conceição seguirá com visitas a outros gabinetes e também a órgãos como FNDE, Codevasf, Ministérios da Integração Nacional, Educação, Saúde, Desenvolvimento Sociais e outras pastas federais.
Ao blog a prefeita informou que foi a Brasília atrás de mais recursos para a cidade de São Vicente Ferrer para que, assim, possa garantir e implantar suas propostas de desenvolvimento para a cidade. “Temos buscados cada vez mais parcerias e tenho certeza que a partir de janeiro, a nossa cidade vai respirar novos ares, pois estamos preocupados em fazer uma gestão equilibrada e que vise somente dias melhores para os vicentinos”, disse a prefeita eleita.
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Na noite de sábado (14), o Sindicato dos Professores de São João Batista realizou uma festa, com direito a churrasco, para comemorar o Dia dos Professores na cidade. A diretoria fez questão de agradecer aos professores, funcionários da educação, amigos e convidados que estiveram na festa.
A comemoração que foi realizada na sede do sindicato e a programação contou também com um culto em ação de graça, ministrado pela Igreja Batista e logo depois foi realizado com música ao vivo e a participação de dezenas de professores e seus familiares.
O presidente do SindProf, professor Israel Melônio, desejou um feliz dia dos professores aos seus colegas de trabalho e reafirmou que o sindicato estará sempre a disposição para ajudar e propiciar momentos de alegrias como esse.
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A juíza corregedora Rosângela Prazeres preside a partir de hoje, 17 de outubro, uma correição ordinária nas comarcas de Penalva e Olinda Nova (entrância inicial) e Viana (entrância intermediária). A correição faz parte do programa divulgado pela Corregedoria Geral da Justiça na Portaria nº 3431/2016, de 5 de setembro de 2016.
Os trabalhos começam pelas 1ª e 2ª varas da comarca de Viana e seguem por Olinda Nova e Penalva, onde serão analisados cerca de 100 processos físicos em cada comarca, escolhidos dentre os mais antigos em tramitação, registrados no sistema de acompanhamento processual do primeiro grau da Justiça estadual.
As comarcas correicionadas foram notificadas previamente pela Corregedoria sobre a data e o objetivo da inspeção, que é feita, exclusivamente, pela equipe de servidores que auxilia a juíza corregedora. Segundo a juíza Rosângela Prazeres, será verificada a regularidade no tempo de tramitação dos processos selecionados, o cumprimento dos atos pela secretaria judicial, a formalização dos autos, e a adequação ou não às normas determinadas pela Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça.
Também serão verificados serviços forenses de rotina, a gestão administrativa da unidade jurisdicional. Problemas relacionados às áreas de segurança, informática, pessoal e telecomunicação são encaminhados às diretorias do Tribunal de Justiça, para providências.
Folha de SJB
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Quero deixar o meu abraço a todos os nossos educadores. Um abraço de agradecimento a todos aqueles que nos ajudam na missão de formar os cidadãos do futuro. Ao profissional que recebe nossas crianças nas escolas e que ajudam os pais na difícil missão de educar os filhos para a vida.
Junior de Fabrício
Sabemos, todos nós, que a sociedade será mais humana e fraterna, mais justa e solidária quanto melhor for o processo educacional. E esta tarefa está entregue aos professores. Profissionais dedicados que assumem a tarefa de dar ao futuro os homens e mulheres que irão construir os dias vindouros.
Não apenas no dia 15 de outubro, mas em todos os dias do ano devemos reverência ao professor. Se chegamos aonde chegamos, se somos o que somos, é só olhar para trás e ver quem estava conosco naqueles primeiros passos. E mesmo com todas as dificuldades que estamos encontrando, estamos fazendo de tudo para melhorar a vida de cada um de vocês.
Professor, tenha orgulho de sua missão! Não foi por acaso que Jesus, em sua divina-humanidade era chamado “mestre”. No mesmo sentido, informamos a todos vocês que estamos preparando uma grande festa para comemorar esta data, que será realizada no dia 28 deste mês e já aproveitamos para convidar Um abraço amigo de alguém que está sempre disposto a aprender.
Junior de Fabrício – Prefeito interino de São João Batista.
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A prefeita eleita de Matinha, Linielda de Eldo, participou, nesta sexta-feira (14), de um encontro promovido pelo PCdoB à prefeitos e vice prefeitos eleitos pelo partido nas eleições de 2016. O evento ocorreu na capital maranhense e teve a presença da cúpula do partido no estado, inclusive do Governador Flávio Dino, que é presidente de honra do PC do B.
O evento realizado no auditório do Gran São Luís Hotel, no Centro Histórico da capital, teve como objetivo parabenizá-los pelas vitórias, além de tirar algumas dúvidas a respeito do cenário político/econômico que os gestores enfrentarão a partir do início de suas gestões. Durante evento, entre outras coisas, foi dada orientação sobre convênios federais. Linielda, que estava acompanhado do líder político Eldo Jorge, aproveitou para tratar dos interesses do município de Matinha.
Ao todo, o PCdoB elegeu 46 prefeitos, 27 vice-prefeitos e mais de 200 vereadores em todo o Maranhão, melhor resultado entre os partidos maranhenses. O governador Flávio Dino lembrou a responsabilidade de todos, uma vez que suas administrações serão reflexo da política implementada no Maranhão após sua vitória em 2014 e que, também por isso, todos serão extremamente cobrados. Durante o evento, o governador disse está muito feliz em ver o partido crescendo no Estado. “Elegemos uma quantidade expressiva de prefeitos e vamos com isso fortalecer a parceria em todos esses municípios para juntos viabilizamos varias ações para beneficiar diretamente estas cidade” , disse Flávio Dino.
Eleita primeira prefeita de Matinha com mais de 9 mil votos, Linielda de Eldo falou da satisfação em participar do encontro. “O nosso partido está muito forte, elegeu 46 prefeitos e é atualmente o maior partido do Maranhão, me sinto muito feliz em ser uma das vereadoras eleitas pelo PC do B. Estamos prontos para colocarmos em prática nossas propostas e hoje aproveitei para dialogar com o governador projetos para nossa Matinha”, disse a prefeita eleita.
Folha de SJB
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A nova prefeita da cidade de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, esteve reunida hoje com o governador do estado, Flávio Dino. O encontro foi por ocasião do I Encontro dos Prefeitos eleitos do PC do B, realizado em São Luis. A prefeita eleita estava acompanhada de sua vice, Ducarmo Freitas; do coronel Nunes; do professor Fábio Teixeira e de assessores como Fabinho Santos. O ex-prefeito Cabo Freitas também esteve presente acompanhando a prefeita eleita.
O encontro foi em São Luís e reuniu prefeitos e vice-prefeitos eleitos pelo Partido Comunista do Brasil – PCdoB MA, com o intuito de parabenizá-los pelas vitórias, além de tirar algumas dúvidas a respeito do cenário político e econômico que os gestores enfrentarão a partir do início de suas gestões. Ao todo, o PCdoB elegeu 46 prefeitos, 27 vice-prefeitos e mais de 200 vereadores em todo o Maranhão, melhor resultado entre os partidos maranhenses.
Em sua página de relacionamento pessoal, a prefeita eleita falou sobre os desafios e sobre o evento. “Nossa primeira reunião de trabalho com o governador Flávio Dino, o secretario de estado Márcio Jerry e demais autoridades. Na oportunidade, falamos sobre as ações prioritárias para o nosso município em 2017. Avante”, disse Conceição, que administrará a cidade de São Vicente a partir de janeiro.
O governador Flávio Dino lembrou da responsabilidade de todos, uma vez que suas administrações serão reflexo da política implementada no Maranhão após sua vitória em 2014 e que, também por isso, todos serão extremamente cobrados. O evento aconteceu no auditório do Grand São Luís Hotel, no Centro Histórico de São Luís e além dos gestores eleitos, reuniu militantes, secretários do governo do estado e deputados estaduais do partido.
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O prefeito Costinha, da cidade de Olinda Nova do Maranhão participou, na manhã desta sexta-feira (14), em São Luís, de um evento que reuniu prefeitos e vice-prefeitos eleitos pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) com o intuito de parabenizá-los pelas vitórias, além de tirar algumas dúvidas a respeito do cenário político e econômico que os gestores enfrentarão a partir do início de suas gestões.
Prefeito reeleito ao lado do governador Flávio Dino
O encontro contou com vários prefeitos eleitos e reeleitos da Baixada Maranhense, entre eles as prefeitas eleitas de Matinha e São Vicente, Linielda de Eldo e Conceição Castro, respectivamente. O prefeito reeleito de Olinda Nova estava acompanhado de assessores e aproveitou o encontro para discutir algumas questões importantes com o governador, entre elas a questão da Segurança Pública.
Em conversa com o blog, Costinha falou sobre o encontro. “O nosso partido está muito forte, elegeu 46 prefeitos e é atualmente o maior partido do maranhão, me sinto muito feliz em ser um dos prefeitos reeleitos pelo PC do B. Estamos prontos para continuarmos a nossa administração e hoje aproveitei para dialogar com o governador sobre a crescente onda de violência aqui em Olinda Nova”, disse o prefeito.
Durante o evento, o governador do estado destacou aos prefeitos eleito pela sigla, que está muito feliz em ver o partido crescendo no maranhão. “Elegemos uma quantidade expressiva de prefeitos e vamos com isso fortalecer a parceria em todos esses municípios para juntos viabilizamos varias ações para beneficiar diretamente estas cidade” . Disse Flávio Dino em uma de sua fala.
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A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer propôs, em 12 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa e o secretário municipal de Educação, João Evangelista Abreu Figueiredo. A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves devido à não realização das obras de reforma de 44 escolas do município, informadas ao Ministério Público do Maranhão.
Na ACP, o MPMA apontou que os gestores foram negligentes no que se refere à conservação do patrimônio público, desrespeitando a Lei nº 8.492/92 (Lei da Improbidade Administrativa). Foi solicitada à Justiça a condenação dos réus com as penalidades de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público.
A investigação do MPMA teve início em 2015, após denúncias do Fórum Maranhense de Defesa da Cidadania, Conselho Tutelar e de pais de alunos, informando as condições precárias de muitas escolas da rede municipal de São Vicente Férrer. Em outubro do ano passado, a Promotoria de Justiça tentou resolver a questão por meio do diálogo. Para isso, foi feito um levantamento das condições das escolas, quando foi verificado que 48 precisavam de reformas urgentes.
Entre os problemas estruturais encontrados estão: rachaduras nas paredes e no piso, cadeiras inadequadas para as crianças, falta de água, telhado e vigas de madeira deteriorados, caixa d’água e instalações elétricas danificadas. Também foram constatadas a necessidade de pintura, remoção do reboco e substituição dos vasos sanitários. No mês de fevereiro de 2016, foram feitos contatos com a Prefeitura para tentar solucionar o problema. O secretário de Educação informou que seriam reformadas todas as unidades municipais de ensino, sendo 20 na primeira etapa, que seria realizada no mês de julho.
Contudo, inspeções realizadas pelo MPMA em agosto de 2016 atestaram que somente quatro escolas haviam sido reformadas. Em 14 de agosto, a Promotoria de Justiça ajuizou 14 Ações Civis Públicas de obrigação de fazer contra a Prefeitura, objetivando a reforma das unidades. A Prefeitura respondeu, no dia 19 de setembro de 2016, informando que as obras seriam iniciadas em novembro e concluídas no mês seguinte.
Na ação, a promotora destacou a omissão da prefeita e do secretário, durante toda a gestão, em relação aos alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino. “Os requeridos procrastinaram até o momento para não efetuarem as reformas, e dezembro será o último mês da gestão. Se em mais de três anos as reformas não foram feitas, não será nos dois meses restantes, principalmente diante do caos instalado no Município, que está inadimplente com servidores e fornecedores”, afirmou.
Alessandra Darub Alves também enfatizou que as reformas não requeriam construção nem ampliação das unidades, tratando-se de manutenção elementar e de intervenções imprescindíveis. “Não há outra conclusão a se extrair a não ser o de descaso do poder público com os quase 4.300 alunos da rede de ensino do município, sem falar nos professores e demais funcionários”.
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A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão promoveu uma grande festa na tarde desta quarta-feira (12), na praça municipal, onde foi montado um parque brincadeiras para as crianças e teve a apresentação da ‘Galinha Pintadinha’ e ‘Patati e Patatá’. Também foram montadas barracas para a distribuição de kits, com balas, pipocas, chocolates, picolé e algodão doce, em comemoração ao dia das Crianças.
O evento, que teve a coordenação de várias secretarias e liderada pela Secretaria Municipal de Cultura, contou com um grande número de crianças. Toda a praça estava dedicada as crianças, brinquedos infláveis gratuito para todas as crianças que se divertiram em seu momento único. Diversas famílias completas estiveram um dia de lazer. A praça esteve tomada e muitos agradeciam ao prefeito Costinha pela festa das crianças.
A festa já é considerada a maior para o público infantil e a cada ano vem crescendo cada vez mais. Ao lado de assessores, o prefeito reeleito da cidade, Costinha, participou da festa. Ele estava acompanhado de vereadores, secretários do município e familiares das crianças. “É gratificante presenciar a alegria dessas crianças, é contagiante. Por isso que, mesmo em tempos de grande crise em que vive o país, poder oferecer um pouco do que estas crianças merecem e isso me deixa muito feliz”, disse o prefeito Costinha.
“A festa foi aberta a todas as crianças do município e contou principalmente com as crianças da sede do município e da zona rural . Aproveitamos o mês da criança para fazer esta grande festividade. É bem legal ver a população prestigiando nossos eventos e trazendo seus filhos para desfrutarem de toda essa estrutura”, destacou a atual secretária de cultura, Everane Cutrim.
Folha de SJB
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A prefeita eleita da cidade de São Vicente Ferrer, Conceição Castro (PP), se reuniu ontem com o senador do Maranhão, Roberto Rocha (PSB). O encontro foi realizado em São Luis e contou com a participação de seu assessor pessoal, Fabinho Santos; e do vereador Jailson.
Prefeita eleita se reuniu ontem com o senador Roberta Rocha
De acordo com as informações, a prefeita eleita foi pedir apoio e projetos para a cidade que ela administrar a partir do dia primeiro de janeiro do ano que vem. Em sua página de relacionamento pessoal, o senador Roberto Rocha falou sobre o assunto.
“Recebi, em meu escritório de representação em São Luís a visita da prefeita eleita de São Vicente Férrer, Conceição (PP) e do vereador Jailson Santos (PMN) . Tratamos de assuntos de interesse da região, para o qual coloquei o meu mandato de senador à disposição”, disse.
Conceição foi eleita prefeita no dia dois de outubro com 6,935 votos. Ela disputou o cargo ao lado da esposa de Cabo Freitas, Ducarmo. Além disso, ela terá ampla maioria na Câmara de Vereadores.
Folha de SJB
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Como esperado, o município recebeu uma multidão na festa do povo na noite desta segunda-feira (10) em comemoração a vitória do novo prefeito da cidade, Luciano Genésio. Num show que começou com a Banda Miragem, seguido pelo cantor Igor Oliveira a Banda Solteirões do Forró e mais forró Ferroado, animou milhares de pessoas que mais uma vez lotaram a Praça do Centenário.
A população de Pinheiro que de forma espontânea depositou em Luciano 19.354 votos de confiança. Mostrou mais uma vez que acredita nesse processo de mudança, e não parou de comemorar nas Ruas, Bairros, Povoados e na Feira Municipal símbolo da luta travada para libertar Pinheiro. O prefeito de Pinheiro ontem juntamente com o Deputado Waldir Maranhão, promoveram uma visita ao feirantes num gesto de agradecimento a aqueles guerreiros que dali tiram seu sustento.
Já a noite Luciano ao lado do deputado Fufuca, Waldir e demais candidatos a vereadores que somaram com ele nessa jornada, reafirmou Emenda do deputado Waldir Para Pinheiro, Emenda de um milhão para reforma e ampliação da feira, assim como anunciou que outros deputados se mostraram confiantes e prometeram ajudar o prefeito na reconstrução da cidade.
A deputada Eliziane Gama, o deputado Zé Reinaldo e Alberto Filho devem também alocar Emenda para nosso município. Nesse grito de libertação dado pelos pinheirenses até a classe político parece que despertou e Pinheiro volta ao cenário político com vitrine. Uma noite que vai ficar na historia onde o povo saiu das suas casas para se divertir e comemorar, porque a Esperança venceu o Medo. Com informações do Blog do Gustavo.
Folha de SJB
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A prestação de contas da campanha eleitoral tem o desiderato de permitir o controle jurisdicional sobre a arrecadação e aplicação dos recursos eleitorais, a fim de coibir o abuso do poder econômico e proteger a legitimidade do pleito. O dever de prestar contas é fundamental para assegurar a transparência do processo eleitoral. A legislação obriga a Justiça Eleitoral a dar ampla e irrestrita publicidade, na internet, às informações constantes nas prestações de contas.
