Categoria: Matinha

Em decisão judicial proferida nesta quarta-feira (16), o juiz Celso Serafim Júnior determinou o bloqueio de 60% das contas do Município de Matinha, com o objetivo de pagar salários atrasados de servidores. Na mesma decisão, o magistrado determinou que o valor repatriado pelo Governo Federal, que teria destinado mais de 234 milhões a municípios maranhenses, seja também utilizado para este fim. O valor que coube ao Município de Matinha é de R$ 858.031,30 (Oitocentos e cinquenta e oito mil, trinta e um reais e trinta centavos). A ação tem como requerido o prefeito Beto Pixuta.

O pedido do Ministério Público requereu o bloqueio das contas do Fundo de Participação do Município, FUNDEB, ICMS e de royalties no limite de sua totalidade para que sejam efetuados esses pagamentos. “Para o fim de se dar eficácia à decisão do Des. Marcelo Carvalho o bloqueio requerido quanto às verbas de repatriação é medida que se impõe, diante do caos em que se encontra o município, vale observar que esse valor é insuficiente para regularizar as folhas de pagamento em atraso”, ressaltou o juiz na decisão.

Daí, o juiz julgou por bem confirmar o repasse desse valor da repatriação, citada na imprensa em geral, juntamente a outros valores de contas municipais, a exemplo do Fundo de Participação do Município e FUNDEB, haja vista o atraso perdurar desde junho passado. “A análise dos autos revela que o deferimento da medida encontra respaldo no suporte fático-probatório veiculado na demanda, diante da inexistência, à primeira vista, de motivos razoáveis que justifiquem o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais (…) Além disso, não resta comprovado que o município já tenha quitado esses débitos. Verifica-se, ainda, que os repasses da União tem sido regulares, normalmente””, explanou Serafim na decisão.

“Portanto, diante da existência de fundados indícios de violação ao direito subjetivo de recebimento das verbas salariais (mínimo existencial), revela-se necessária a adoção de medidas acauteladoras. Também há risco ao resultado útil do processo, pois a manutenção do atraso noticiado comprometerá ainda mais a dignidade humana e o mínimo existencial dos servidores municipais, pois a verba salarial constitui meio de satisfação das necessidades básicas de sobrevivência do trabalhador e de sua família, sobretudo daqueles que recebem remuneração mínima”, justificou o magistrado.

Por fim, decidiu determinar o bloqueio da quantia de R$ 858.031,30 (oitocentos e cinquenta e oito mil, trinta e um reais e trinta centavos), oriunda de repasse federal em operação denominada repatriação de valores, bem como qualquer outro valor que seja depositado nas contas de Matinha, bem como bloqueio de 60% dos recursos das demais contas do Município, a saber, Fundo de Participação do Município, FUNDEB, ICMS, e royalties as quais somente poderão ser movimentadas por determinação judicial, pelo tempo necessário ao completo pagamento de salário de servidores que estão em atraso.

Determinou, ainda, que o Município de Matinha, por intermédio do Prefeito ou do Secretário de Administração ou servidor competente, encaminhe ao Banco do Brasil em Viana, no prazo de 48 h, as folhas de pagamento de todos os servidores que estejam com remuneração em atraso (sejam concursados, ocupantes de cargo em comissão, aposentados e contratados em caráter emergencial). Determinou, também, que banco e gerente tomem todas as providências a eles cabíveis no sentido de cumprir a referida decisão, a exemplo, repassar informações sobre os saldos disponíveis nas contas do Município e informar sobre o bloqueio das contas.

A multa imposta ao prefeito, em caso de descumprimento da decisão judicial, é de R$ 10.000,00 (dez milo reais) por dia, sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade por parte do gestor municipal.

Folha de SJB

A situação para o prefeito de Matinha não está nada boa. Eleito em 2012, Marcos Robert Silva Costa, o Beto Pixuta, tem feito uma desastrosa administração naquela cidade, deixando alunos sem aulas, funcionários sem receber e pacientes sem médicos desde quando assumiu. Por conta disso, Beto é recordista em processos e leva a fama de ser o pior prefeito da história política daquele município.

Semana passada ele conseguiu uma liminar do Tribunal de Justiça e voltou ao cargo de prefeito, de onde foi afastado por não pagar funcionários e instalar em Matinha o caos na administração pública. A decisão, além de determinar o retorno do prefeito, o obrigava a pagar todos os funcionários com o dinheiro da repatriação, o que até agora o blog não foi informado se de fato aconteceu.

Para piorar a situação do recordista em processos, o Ministério Público, por meio da promotora Karini Kirimis Viegas, ingressou na justiça pedindo o afastamento liminar do prefeito. Segundo pesquisas do blog, a decisão do juiz Celso Serafim Junior pode sair a qualquer momento e deve determinar o afastamento liminar do prefeito Beto Pixuta.

O processo é uma Ação Civil Pública, mais uma, movida contra o prefeito Beto Pixuta pelo Ministério Público e só está faltando a decisão do juiz. Enquanto isso, a população planeja fazer mais uma manifestação com vistas à querer que seja feita alguma coisa na cidade de Matinha.

Folha de SJB

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Marcelo Carvalho Silva, condicionou a volta do prefeito Beto Pixuta ao pagamento dos funcionários públicos, contratados e funcionários, com o dinheiro da repatriação, que para a cidade que ele agora governa novamente, saiu quase um milhão.

A situação atual de Matinha é de calamidade pública. O prefeito, desde 2012, não fez nada naquela cidade e os moradores reclamam insistentemente da situação. O vice-prefeito, Valdemir Amaral, que estava no comando após a decisão do juiz Serafim Neto, que afastou Beto Pixuta, já estava inclusive vendo situações referentes à educação e saúde, e agora, surpreendentemente, o Tribunal de Justiça retornou Beto ao cargo.

Em sua decisão, rejeitada pela grande maioria dos matinhenses pelo fato de Beto Pixuta ser um dos piores prefeitos daquela cidade, o desembargador disse que “é fato público e notório, que os municípios do Maranhão receberam R$ 237,6 milhões da Receita por repatriação de recursos. O município de Matinha, especificamente, recebeu a quantia de R$ 858.031,30 (oitocentos e cinquenta e oito mil e trinta e um reais e trinta centavos)”.

“A dotação veio em excelente momento, tendo em vista que em 576 (quinhentos e setenta e seis) municípios os salários dos servidores estão atrasados, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios. Assim, diante da crise financeira experimentada pelos municípios brasileiros, de ofício, determino que o referido valor deve ser destinado integralmente ao pagamento dos vencimentos atrasados dos servidores públicos do município de Matinha, conforme imposto pela decisão agravada, em caso de insuficiência dos recursos próprios do referente ente federativo, cujo cumprimento deve ser acompanhado pelo Ministério Público” disse o magistrado.

Por fim, Marcelo Carvalho Silva, sentencia: “ante o exposto, reconsidero a decisão de fl. 132 e aplico a Súmula 568 do STJ, por analogia, a fim de dar parcial provimento ao recurso para indeferir o afastamento cautelar do agravante, determinando o imediato retorno ao seu cargo, bem como impor que os valores percebidos pelo Município de Matinha a título de recursos não-declarados no exterior (Repatriação) sejam destinados ao pagamento dos vencimentos atrasados dos servidores públicos, conforme determinado pela decisão agravada, se necessário, cujo acompanhamento deverá ser realizado pelo Ministério Público”.

Folha de SJB

O que a população de Matinha temia, aconteceu. O Tribunal de Justiça do Maranhão retornou agora a pouco o prefeito Marcos Robert Silva Costa, conhecido popularmente como Beto de Pixuta. Ele havia sido afastado pelo juiz Serafim Neto a pedido do Ministério Público por não pagar os funcionários.

A decisão saiu agora a pouco e foi assinada pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva. De acordo com as informações, Beto ingressou na justiça estadual, mas foi barrado pela desembargadora Angela Maria Salazar, que proferiu despacho dizendo que só julgaria o caso após ouvir o Ministério Público. Visto isso, a defesa de Beto Pixuta ingressou novamente contra a decisão da desembargadora e através da petição de fls. 134/136, requereu a reconsideração da decisão dela.

Ela postergou a apreciação do pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso, determinando a intimação do agravado para respondê-lo, no prazo de quinze dias, porém essa decisão foi anulada pelo seu colega. Em sua decisão, Marcelo Carvalho já começa dizendo que há uma necessidade urgente de resolver a situação e diz que “contudo, a postergação da manifestação judicial sobre o pedido do agravante pode lhe causar severos prejuízos, vez que se encontra afastado, liminarmente, do exercício de suas funções no cargo de Prefeito do Município de Matinha/MA, o que, por si só, deixa evidente a urgência da análise do provimento judicial requerido”.

Por fim, ele acrescenta com sua decisão final. “Ante o exposto, reconsidero a decisão de fl. 132 e aplico a Súmula 568 do STJ, por analogia, a fim de dar parcial provimento ao recurso para indeferir o afastamento cautelar do agravante, determinando o imediato retorno ao seu cargo, bem como impor que os valores percebidos pelo Município de Matinha a título de recursos não-declarados no exterior (Repatriação) sejam destinados ao pagamento dos vencimentos atrasados dos servidores públicos, conforme determinado pela decisão agravada, se necessário, cujo acompanhamento deverá ser realizado pelo Ministério Público. Oficie-se o gerente o Banco do Brasil acerca do teor desta decisão com a ressalva que a liberação dos referidos valores para fins diversos, implicará em prisão em flagrante, ante a prática do crime de desobediência”, finaliza.

A volta de Beto Pixuta ao comando do município de Matinha era cantada e decantada por pessoas ligadas ao prefeito, que espalharam por toda a cidade que ele voltaria antes do dia 15 e o fato aconteceu. Agora o vice Valdemir Amaral, que tinha assumido a prefeitura interinamente e já estava colocando o município nos eixos, sairá e Beto Pixuta voltará ao comando do município. Enquanto isso, a população lamenta.

Folha de SJB

A desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar publicou ontem um despacho informando que só deverá analisar o recurso do prefeito afastado de Matinha, Beto Pixuta, após a manifestação do Ministério Público, que pediu seu afastamento do cargo de prefeito daquela cidade até a conclusão do processo.

Beto está afastado do cargo desde a semana passada quando o juiz Serafim Neto julgou procedente a Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público por atrasos nos pagamentos de funcionários públicos. Em um recurso impetrado no Tribunal de Justiça, Beto pede a imediata suspensão da decisão do magistrado.

Em sua decisão inicial, a desembargadora disse que “trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo interposto por Marcos Robert Silva Costa contra decisão do Juízo da Comarca de Matinha, que determinou seu afastamento como Prefeito Municipal, até a conclusão da instrução da presente ação, sem prejuízo da remuneração”.

Mais adiante, diz: “nesta análise prefacial, reputo satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do agravo e a sua tramitação na forma instrumentada. Quanto ao pedido de efeito suspensivo, entendo ser mais prudente sua apreciação apenas depois do ingresso, nestes autos, das contrarrazões do agravado”.

E finalizado pedindo que intime-se o agravado, para que, em 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.019 e seguintes do CPC, responda, ficando-lhe facultada a apresentação de documentos. A decisão está no site do Tribunal de Justiça e pode ser consultada a qualquer momento.

Folha de SJB

O professor Valdemir Santos Amaral assumiu hoje a Prefeitura Municipal de Matinha após ser empossado na Câmara de Vereadores. A solenidade foi no prédio do Poder Legislativo, por volta das 17 horas de hoje.

Valdemir assume após uma decisão do juiz Celso Serafim Junior, que afastou do cargo o prefeito Beto Pixuta,  após uma ação movida pelo Ministério Público. O professor vai ficar no comando provavelmente até o fim do ano.

De acordo com a decisão, se trata de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público, através da promotora Karini Kirimis Viegas, que ajuizou a ação devido aos constantes atrasos de pagamento aos servidores público municipais.

Na solenidade, que deveria ser desde a semana passada, mas o presidente da Câmara de Vereadores, Ulisses Silva, não estava comparecendo às sessões, Valdemir prometeu melhorar a situação de abandono que se encontra em Matinha.

Para se ter uma ideia, funcionários estão a três meses sem receber, o Hospital Municipal não está funcionando, escolas paradas sem professores e quase todos os outros serviços essenciais estão parados naquela cidade. Em seu pronunciamento, o professor falou sobre essa situação e disse está preparado para fazer valer o restante dos dias da nova administração.

Valdemir Santos Amaral é professor e atual vice-prefeito da cidade de Matinha, eleito em 2012 ao lado de Beto Pixuta, com quem rompeu a dois anos atrás. Hoje, aos 44 anos assume interinamente o comando do município e deve ficar até primeiro de janeiro, quando passa o comando a nova prefeita, Linielda de Eldo.

Folha de SJB

O presidente da Câmara de Vereadores de Matinha, Ulisses Neto, marcou novamente a posse do vice-prefeito Valdemir Santos Amaral  para hoje a tarde. Esta já é a terceira vez que o chefe do Legislativo marca a posse. Enquanto isso, Beto está com um recurso para ser julgado no Tribunal de Justiça e, inclusive, partidários dele já comemoram a decisão.

Ulisses marcou duas vezes a posse e em nenhuma delas ele e os vereadores ligados ao prefeito afastado Beto Pixuta compareceram ao local e com isso a cidade permanece sem prefeito. Por conta da manobra do parlamentar, a população está desde a semana passada dentro do prédio da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, até que a situação se resolva.

Em conversa com o blog, o vice-prefeito Valdemir Santos Amaral  disse que o presidente da Câmara de Vereadores desrespeita a decisão do juiz e com isso dá tempo ao prefeito afastado Beto Pixuta para tentar reverter a decisão do juiz que o afastou do cargo. E neste momento, a situação está insustentável haja visto que a cidade está sem prefeito.

Enquanto isso, Beto Pixuta, como antecipou o blog, ajuizou na semana passada uma ação de agravo de instrumento requerendo sua imediata volta ao comando da cidade de Matinha. O processo inicialmente caiu nas mãos do desembargador Marcelo Carvalho Silva, mas foi redistribuído e agora está no gabinete da desembargadora Angela Maria Salazar.

Enquanto não se resolve o impasse, a população permanece cobrando a presença do presidente da câmara que desde que saiu a decisão do juiz não aparece na cidade e se recusa a cumprir a ordem judicial. A cidade está totalmente abandonada, sem hospital funcionando, escolas sem professores e os serviços básicos estão parados. Vejam as fotos das ocupações.

Folha de SJB

O presidente da Câmara de Vereadores de Matinha, Ulisses Silva Neto, se recusou novamente a dá posse ao vice-prefeito daquela cidade como mandou o juiz Serafim Junior, que afastou esta semana o prefeito Beto Pixuta de suas funções.

Ulisses marcou duas vezes a posse e em nenhuma delas ele e os vereadores ligados ao prefeito afastado Beto Pixuta compareceram ao local e com isso a cidade permanece sem prefeito. Por conta da manobra do parlamentar, a população está desde ontem dentro do prédio da Prefeitura Municipal, até que a situação se resolva.

Em conversa com o blog, o vice-prefeito Valdemir Santos Amaral  disse que o presidente da Câmara de Vereadores desrespeita a decisão do juiz e com isso dá tempo ao prefeito afastado Beto Pixuta para tentar reverter a decisão do juiz que o afastou do cargo. E neste momento, a situação está insustentável haja visto que a cidade está sem prefeito e nenhuma das autoridades como juiz, promotor e delegado sem encontram no município.

Enquanto isso, Beto Pixuta, como antecipou o blog, ajuizou ontem uma ação de agravo de instrumento requerendo sua imediata volta ao comando da cidade de Matinha. O processo inicialmente caiu nas mãos do desembargador Marcelo Carvalho Silva, mas foi redistribuído e agora está no gabinete da desembargadora Angela Maria Salazar.

Enquanto não se resolve o impasse, a população permanece cobrando a presença do presidente da câmara que desde que saiu a decisão do juiz não aparece na cidade e se recusa a cumprir a ordem judicial. A cidade está totalmente abandonada, sem hospital funcionando, escolas sem professores e os serviços básicos estão parados.

Folha de SJB

O presidente da Câmara de Vereadores de Matinha, Ulisses Silva Neto, se recusou hoje a dá posse ao vice-prefeito daquela cidade como mandou o juiz Serafim Junior, que afastou ontem o prefeito Beto Pixuta de suas funções.

De acordo com as informações enviadas ao blog, o presidente da câmara teria dito que daria posse hoje a tarde no plenário da casa ao vice-prefeito de Matinha, Valdemir Santos Amaral, mas nem apareceu perto do prédio. Sem confirmação, a posse deve ser somente amanhã a tarde.

Valdemir Santos Amaral chegou a ir no plenário da Câmara de Vereadores, mas o presidente não apareceu e muito menos os vereadores da Base Aliada do prefeito afastado, que tenta voltar ao cargo por via do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ulisses teria afirmado inclusive para as equipes de televisão que foram hoje à Matinha fazer reportagem sobre o afastamento de Beto e que daria posse hoje ao vice, dada em primeira mão aqui nesta página ontem. Com isso, o presidente descumpre a decisão judicial e ainda por cima ajuda o prefeito, dando mais tempo para o TJ julgar o recurso interposto por Beto Pixuta.

Para piorar a situação na cidade, nem o promotor e nem o juiz se encontram no município segundo o que o blog pode colher. O clima é de um verdadeiro abandono e a população cobra medidas urgentes para resolver o impasse formado de ontem para cá na cidade Matinha.

O vereador eleito Lilico reclamou da situação. “Hoje na condição de vereador eleito, e principalmente na condição de cidadão matinhense, me sinto envergonhado com a postura do presidente do Legislativo Matinhense, que está desacatando uma ordem judicial para o afastamento do atual prefeito e nega-se a dá posse ao vice. Isso demonstra o total desrespeito com a casa e principalmente com o povo”, afirmou.

Folha de SJB

Informações chegadas ao blog dão conta de que o prefeito afastado do município de Matinha já ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão para tentar reverter a decisão do juiz Celso Serafim Junior, que o afastou do cargo de prefeito até o final de uma ação movida pelo Ministério Público.

De acordo com a decisão, se trata de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público, através da promotora Karini Kirimis Viegas, que ajuizou a ação devido aos constantes atrasos de pagamento aos servidores público municipais.

No pedido, a promotora diz que a cidade vem recebendo todos os meses os repasses referentes ao Fundeb e FPM e mesmo assim o prefeito Beto Pixuta deixa de cumprir com suas obrigações enquanto prefeito e deixa os servidores sem pagamento, fato este que vem acontecendo a pelo menos três meses. Pois bem, circula na cidade que o prefeito afastado tenta voltar ainda hoje ao cargo via Tribunal de Justiça.

Beto já teria ingressado com um recurso na corte para anular a decisão do juiz de Matinha e partidários do prefeito afastado já comemoram, inclusive, a decisão. Segundo o que o blog apurou, quem está de plantão hoje no Tribunal de Justiça é o desembargador Raimundo Barros, mas nenhuma decisão saiu até agora. Por outro lado, o presidente da Câmara de Vereadores de Matinha deve dá posse ainda hoje ao vice-prefeito.

Porém, o que se sabe é que Ulisses Silva Neto, presidente do Poder Legislativo, poderia dá posse ao vice Valdemir Santos Amaral hoje pela manhã, mas preferiu deixar para a tarde, por volta das 16 horas. O vice-prefeito rompeu há dois anos com o prefeito afastado que hoje é um dos gestores mais processados do estado.

O clima neste momento é de insegurança na cidade de Matinha e a população, que está abandonada, pede melhores dias.

Folha de SJB

O juiz da Comarca de Matinha, Celso Serafim Junior, afastou o prefeito Marcos Robert Silva Costa, conhecido popularmente como Beto Pixuta. A decisão saiu desde o dia 25 de outubro, mas só agora foi divulgado e o vice, Valdemir Santos Amaral, deve assumir nas próximas horas.

De acordo com a decisão, que o blog teve acesso, se trata de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público, através da promotora Karini Kirimis Viegas, que ajuizou a ação devido aos constantes atrasos de pagamento aos servidores público municipais.

No pedido, a promotora diz que a cidade vem recebendo todos os meses os repasses referentes ao Fundeb e FPM e mesmo assim o prefeito Beto Pixuta deixa de cumprir com suas obrigações enquanto prefeito e deixa os servidores sem pagamento, fato este que vem acontecendo a pelo menos três meses. Em seu despacho, o juiz faz alusão ainda ao fato de Beto e seu grupo perder as eleições, o que pode ocasionar a ocultação e perdimentos de dados relevantes para a instrução do processo e para o estado de legalidade.

“Veja-se que vem ocorrendo turbação da apuração dos fatos, sendo maquiada a folha de pagamento do município, pois segundo o parquet casos mais graves como o do vice-prefeito, que está sem receber a mais de 5 meses e teve seu nome excluído do sistema de pagamento do município, alias folha de pagamento que soma mais de dois milhões de reais para servidores/funcionários e contratados, consoante se apura nos autos da ação Civil Pública, o que é um absurdo diante da estrutura do município, o que pode inclusive ensejar outra improbidade caracterizada pelo desatendimento da Lei Complementar 101/2000”, afirmou o juiz.

Por fim, o magistrado determinou o afastamento imediato do prefeito Beto Pixuta até a finalização da ação movida pelo Ministério Público e mandou empossar o vice-prefeito,  Valdemir Santos Amaral. Serafim ainda determina que seja oficializado o secretário de Finanças para providenciar imediatamente o pagamento dos servidores do município, contratados, concursados ou nomeados no período de 24 sob pena de prisão.

De acordo com as informações, o presidente da Câmara de Vereadores de Matinha já foi intimado e deve dá posse amanhã mesmo ao vice-prefeito. Beto Pixuta foi eleito em 2012 desde então é recordista de processos no Maranhão, inclusive de outras gestões na cidade de Matinha. Greves, paralisações e protesto levaram ao Ministério Público ingressar na justiça contra o prefeito. O blog pode voltar a qualquer momento sobre o assunto.

Folha de SJB

Matinhenses comemoram neste momento a vitória do vice-prefeito eleito na chapa de Edivaldo Holanda Junior, Júlio Pinheiro, que nasceu no povoado Itans, zona rural daquela cidade. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi reeleito para continuar governando São Luís por mais quatro anos.

Natural de Matinha, Júlio Pinheiro é morador da área do Itaqui-Bacanga – Sá Viana, Garapa e Anjo da Guarda – há 40 anos com atuação nas áreas de habitação, educação, mobilidade urbana, saúde, cultural (Via Sacra) e desportos, sempre com o objetivo de fomentar as políticas públicas e inclusão social.

Presidiu a Cooperativa Habitacional dos Moradores de Baixa Renda, onde colaborou no projeto de construção, em regime de mutirão de 120 moradias, na comunidade do Garapa. Sua trajetória política teve inicio no movimento estudantil, em 1988, como fundador do grêmio estudantil do CEMA do Anjo da Guarda.

Na área sindical, após concluir o curso de História pela UFMA, foi eleito em 2009 presidente do Sinproessema; e reeleito pela categoria em 2013. Atualmente Júlio Pinheiro foi o candidato a vice-prefeito de São Luís, integrando a chapa “Pra Seguir em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL), do candidato a reeleição à prefeitura, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Pelas redes sociais, os matinhenses estão parabenizando a chapa vencedora das eleições em São Luis. “Parabéns aos companheiros de Itans por ter um filho vice-prefeito de São Luís”, disse o presidente do PC do B em Matinha, Jorge Soeiro.

Folha de SJB

Os municípios da Baixada Maranhense vêm sofrendo com a tensão existente entre grupos que se declaram indígenas e moradores da região. Em um desses conflitos, as obras da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) estão paradas no trecho localizado entre Miranda e Três Marias. Para viabilizar uma solução que não prejudique os 600 mil habitantes que contam com a conclusão do empreendimento, o deputado federal Aluisio Mendes viabilizou encontro entre o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Agostinho Neto, e o diretor de relações institucionais e planejamento da Cemar, José Jorge Leite.

Aluisio Mendes destacou que os atrasos prejudicam a população e solicitou da Funai um posicionamento a respeito do registro oficial que ateste que a região pertence ou não à comunidade autodeclarada Gamela e que se estabeleça o diálogo com a população. De acordo com o diretor José Jorge, o trecho que está com as obras suspensas é de dois quilômetros e a Cemar já possui na região uma rede de energia. O projeto visa fornecer energia elétrica a 26 municípios no estado, beneficiando lares, hospitais, escolas, empresas, como também será fundamental em Alcântara, para garantir a consolidação do Polo Aeroespacial e a instalação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), com recursos já assegurados pela Bancada Maranhense.

O presidente Agostinho Neto comprometeu-se a apresentar documento oficial da Funai, com posicionamento da instituição sobre a situação, para que a Companhia Energética saiba a quais providências jurídicas poderá recorrer para reverter a situação. As obras deverão ser concluídas em janeiro de 2017. Pacificação em terras invadidas Em setembro, o parlamentar participou de outro encontro na Funai entre pequenos produtores dos municípios de Viana, Matinha e Penalva e o diretor de proteção territorial da instituição, Walter Coutinho Júnior.

Os produtores relataram o clima de tensão e medo que se instalou na região, com a invasão de terras por um grupo armado autodeclarado indígena. A diretoria da Funai acatou a sugestão do deputado Aluisio e comprometeu-se a enviar equipe de técnicos para se reunirem na região com representantes do Ministério Público, Judiciário, produtores e invasores no mesmo mês. Até o momento o encontro não ocorreu. Moradores temem assassinatos nas disputas por terras. Na audiência, o presidente da Funai, Agostinho Neto, garantiu a realização da reunião e afirmou ao deputado Aluisio Mendes que ela irá ocorrer até o início de novembro. O parlamentar alertou sobre a urgência desse encontro, antes que incidentes de violência, inclusive com a perda de vidas humanas, aconteçam na região. Fonte: EMA.

Folha de SJB

A prefeita eleita de Matinha, Linielda de Eldo, participou, nesta sexta-feira (14), de um encontro promovido pelo PCdoB à prefeitos e vice prefeitos eleitos pelo partido nas eleições de 2016. O evento ocorreu na capital maranhense e teve a presença da cúpula do partido no estado, inclusive do Governador Flávio Dino, que é presidente de honra do PC do B.

O evento realizado no auditório do Gran São Luís Hotel, no Centro Histórico da capital, teve como objetivo parabenizá-los pelas vitórias, além de tirar algumas dúvidas a respeito do cenário político/econômico que os gestores enfrentarão a partir do início de suas gestões. Durante evento, entre outras coisas, foi dada orientação sobre convênios federais. Linielda, que estava acompanhado do líder político Eldo Jorge, aproveitou para tratar dos interesses do município de Matinha.

Ao todo, o PCdoB elegeu 46 prefeitos, 27 vice-prefeitos e mais de 200 vereadores em todo o Maranhão, melhor resultado entre os partidos maranhenses. O governador Flávio Dino lembrou a responsabilidade de todos, uma vez que suas administrações serão reflexo da política implementada no Maranhão após sua vitória em 2014 e que, também por isso, todos serão extremamente cobrados. Durante o evento, o governador disse está muito feliz em ver o partido crescendo no Estado. “Elegemos uma quantidade expressiva de prefeitos e vamos com isso fortalecer a parceria em todos esses municípios para juntos viabilizamos varias ações para beneficiar diretamente estas cidade” , disse Flávio Dino.

Eleita primeira prefeita de Matinha com mais de 9 mil votos, Linielda de Eldo falou da satisfação em participar do encontro. “O nosso partido está muito forte, elegeu 46 prefeitos e é atualmente o maior partido do Maranhão, me sinto muito feliz em ser uma das vereadoras eleitas pelo PC do B. Estamos prontos para colocarmos em prática nossas propostas e hoje aproveitei para dialogar com o governador projetos para nossa Matinha”, disse a prefeita eleita.

Folha de SJB

A prefeita eleita da cidade de Matinha, Linielda de Eldo, gravou um vídeo ao lado do vice Marquinhos de Aristóteles e do professor Eldo Jorge, agradecendo mais de 9 mil votos conseguidos na ultima eleição municipal, se elegendo a primeira prefeita da cidade. Ela obteve 4.665 votos de diferença de seu adversário, Zequinha Amaral.

Linielda começa agradecendo aos milhares de eleitores que foram às urnas naquela cidade. “Em nome do nosso grupo político, eu, Linielda de Eldo, prefeita eleita de Matinha, vice Marquinhos de Aristóteles, Eldo Jorge, vereadores eleitos e candidatos a vereadores não eleitos da nossa coligação, agradecemos com alegria e satisfação, aos 9.458 votos eleitores que depositaram seus votos de confiança e esperança nas eleições municipais de 2016”, disse.

Mais em frente, a prefeita eleita disse que ’em retribuição a esse sentimento de mudança, trabalharemos dia após dias para a concretização das nossas propostas de governo construídas nos Diálogos por Matinha e propagadas durante a toda campanha política’. “Fiquem certos que somaremos todos os esforços para termos os melhores dias em nosso município, na certeza de que Matinha é de todos nós”, finalizou a prefeita  eleita Linieilda.

Já o vice-prefeito eleito, Marquinhos de Aristóteles disse que é preciso reafirmar todos os compromissos e chamou a atenção para a construção de uma gestão participativa, onde todos terão vez e voz. Por fim, o líder político e professor Eldo Jorge também agradeceu aos matinhenses e disse está convicto que a prefeita eleita fará uma boa gestão.

Folha de SJB