Categoria: Matinha

Recadastramento de funcionários efetivos inicia hoje em Matinha

Jailson Mendes /
Prefeita Linielda e o secretário de Adm, Valdemir

A prefeita da cidade de Matinha, Linielda de Eldo, baixou um decreto determinando que a Secretaria Municipal de Administração, comandada por Valdemir Amaral, realize um recadastramento de todos os servidores efetivos da cidade. A medida visa manter a normalidade e funcionalidade da administração pública.

De acordo com o edital, todos os servidores efetivos deverão comparecer a partir de hoje, munidos de vários documentos, para se recadastrarem. A ação está sendo realizada nos prédios da Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.

Hoje, amanhã e depois, o recadastramento são para os funcionários das secretarias de Administração; Agricultura e Pesca; Assistência Social e Cidadania; Cultura, Meio Ambiente e Turismo; e Finanças. Do dia 12 a 20 serão cadastrados os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

E entre os dias 10 e 31 deste mês, serão para todos os funcionários da Secretaria Municipal de Educação. Todos o processo será realizado em seus respectivos prédios e quem não fizer o recadastramento estará sujeito a sanções administrativas que poderão levar a exoneração do servidor. Vejam abaixo os locais, dias, horários e documentos.

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Folha de SJB

Criadores de peixes contabilizam lucros com venda do pescado na cidade de Matinha

Jailson Mendes /
Pesca na cidade de Matinha

A edição do Mirante Rural deste domingo (8) mostrou assuntos que estiveram em pauta no ano de 2016 no estado do Maranhão. Dentre eles, destaque para a produção de peixe em cativeiro que ajudou a transformar a vida nas comunidades na zona rural do município de Matinha, a 222 km de São Luís.

Com orientação adequada e muito trabalho, em 10 anos, a produção pulou de 60 para duas mil toneladas de pescado por ano. A longa estiagem no Maranhão acabou provocando prejuízo para pecuaristas e agricultores de algumas regiões do estado, mas teve produtor que não teve do que reclamar. Na região Oeste, quem plantou soja se deu bem. Com a colheita no fim, o balanço foi um dos melhores dos últimos anos.

O programa também reapresentou o projeto de reflorestamento com eucalipto que está dando outra finalidade para a madeira no Sul do estado. Tudo isso porque as peças passam por um tratamento com produtos químicos e tem a vida útil prolongada por mais de 20 anos. A madeira tratada pode ser usada na construção civil e na construção de cercas e currais nas fazendas. Além disso, o eucalipto faz parte de outro grande projeto que integra lavoura, pecuária e floresta. Clique AQUI e veja a reportagem completa.

Folha de SJB

Prefeitos de Olinda, S. J. Batista, Matinha, Cajapió e S. V. Ferrer conseguem eleger aliados nas Câmaras Municipais

Jailson Mendes /

Os prefeitos das cidades de São João Batista, Matinha, São Vicente Ferrer, Olinda Nova do Maranhão e Cajapió conseguiram emplacar seus aliados nos comandos das Câmaras Municipais de Vereadores. Destes, somente os prefeitos de Cajapió e São João Batista não contavam com a maioria dos vereadores eleitos em outubro de sua base.

Em Olinda Nova, o prefeito reeleito, Costinha, não teve dificuldade e conseguiu garantir a reeleição de Robson da Pampa. Lá, tem nove vereadores e destes nove apenas dois são da Oposição e votaram pela abstenção. Com os demais são da base aliada, no total de sete, Robson foi eleito presidente com a maioria absoluta dos votos. Vereador reeleito, ele não teve concorrente.

Costinha emplacou novamente Robson da Pampa na Câmara de Olinda Nova do Maranhão

Em São Vicente Ferrer, Conceição também não terá trabalho para aprovar projetos de interesse do governo e da sociedade. Ela conseguiu articular a eleição de Jailson para a presidência da Câmara de Vereadores, que foi eleito com ampla maioria. Assim como Olinda Nova do Maranhão, lá também não teve chapa concorrente e a eleição foi consensualizada. Dos 11 parlamentares, Conceição conta com apoio de 07 deles.

Jailson foi eleito em São Vicente com apoio de Conceição

Na cidade de São João Batista, o prefeito João Dominici também caminha para ter a maioria do parlamento ao seu lado. Assis Araújo foi eleito por ampla maioria e não teve apoio somente do ex-presidente Louro e do vereador Cabeça, que receberam vaias durante os seus votos contrários. Cabe ressaltar que o vereador Louro votou pela abstenção da chapa. Apesar de não ter, oficialmente, a maioria na casa, Dominici articulou a eleição e conta com 5 vereadores do seu lado e com possibilidade de ampliação, para mais 2 parlamentares.

Aliado do prefeito, Assis Araújo foi eleito presidente da Câmara em S. J. Batista

Em Matinha, Linielda de Eldo também não terá trabalho com o Poder Legislativo. Lá,  o seu aliado político Zé Orlando foi eleito presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Matinha. Ela também já conta com sete vereadores na Base Aliada. Dois vereadores se abstiveram da votação e os demais votaram no aliado da prefeita Linielda de Eldo, que foi eleita a primeira mulher prefeita de Matinha.

Zé Orlando foi eleito presidente da câmara em Matinha com apoio de Linielda

Por fim, o prefeito Dr. Marcone conseguiu se articular e obteve êxito na eleição da Mesa Diretora. A vereadora Dorinha, esposa do ex-vereador Dezinho, foi eleita a presidente da Câmara de Vereadores de Cajapió e com isso, selou mais uma vitória do prefeito Dr. Marcone. Ela obteve a grande maioria dos votos dos parlamentares daquela cidade.

Dr. Marcone conseguiu vitória da vereadora Dorinha em Cajapió

Folha de SJB

Linielda de Eldo toma posse como primeira prefeita eleita da história e é ovacionada em Matinha

Jailson Mendes /
Linielda de Eldo / Foto Gama

A prefeita eleita de Matinha, Linielda Nunes Cunha (PC do B), conhecida como Linielda de Eldo, tomou posse na tarde deste domingo (1º), em solenidade realizada numa escola como a primeira prefeita da história de Matinha. Linielda é também a primeira professora a chegar ao mais alto posto do município. A sessão extraordinária também deu posse ao vice-prefeito Marquinhos de Aristóteles e aos 11 vereadores eleitos em 2016.

Linielda Nunes Cunha é a primeira prefeita a governar o município de Matinha, na Baixada Maranhense. Durante a posse ela foi ovacionada pela multidão que prestigiava a cerimônia no interior da escola. Além da população, participaram da solenidade os ex-prefeitos Dr. Emano e Aristóteles; o representante do Governo do Estado, Breno Santos; o advogado Eduardo Ericeira; e outras autoridades que acompanharam a posse da primeira mulher eleita democraticamente para o cargo de prefeita naquela cidade.

A cerimônia começou com a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, onde foi eleito o aliado político de Linielda, Zé Orlando como presidente do Poder Legislativo Matinhense. Logo após, já empossado, o novo presidente deu posse à prefeita e ao vice, que agradeceram ao povo de Matinha pela expressiva votação obtida no mês de outubro. Em sua fala, Linielda agradeceu os quase 10 mil votos e reconheceu Eldo Jorge como a grande liderança do município. “Quero agradecer ao meu esposo e professor, Eldo Jorge, pela força e vamos governar juntos para fazermos uma Matinha melhor” – afirmou.

Bastante emocionada, Linielda de Eldo agradeceu a todos pelo apoio antes, durante e depois da campanha. Em seu discurso, a prefeita reconheceu a importância dos Diálogos realizados durante a sua campanha e disse que vai trabalhar para implantar cada projeto discutido durante o seu mandato. “Tenho a absoluta clareza que vamos encontrar uma cidade acabada, mas não nos faltará força de vontade e preparo para melhorar a vida de cada um dos matinhenses. Essa vitória não é somente daqueles que votaram em nosso grupo, mas é de todos os nossos habitantes que clamaram por melhores dias. Juntos, vamos reconstruir Matinha”, disse a prefeita.

Eldo Jorge também discursou e informou alguns atos grotescos do ex-prefeito Beto Pixuta, que o blog ainda divulgará. Ele falou da situação em que a cidade se encontra e disse confia na nova gestão para dá fim ao descaso instalado neste município. O vice-prefeito, Marquinhos de Aristóteles, também usou da palavra e voltou a agradecer a todos que confiaram seus votos na chapa vencedora e, se colocando a disposição para ajudar a nova prefeita, afirmou que Matinha viverá novos tempos.

A cerimônia continuou com a assinatura das portarias de nomeação dos secretários municipais e assinaturas de novos projetos para a cidade. A noite, uma grande festa foi realizada na Praça de Eventos, que contou com milhares de pessoas.

Folha de SJB

Beto Pixuta abandona cidade de Matinha e até hospital não está funcionando

Jailson Mendes /
Prefeito deixou Matinha um caos

O quase ex-prefeito da cidade de Matinha, Beto Pixuta, sumiu da prefeitura e deixou um rastro desastroso. Funcionários sem receber, prédios abandonados, salários atrasados, caos na máquina pública e até o único hospital se encontra abandonado, sem nenhum funcionário para se quer entregar as chaves.

A situação vem sendo constantemente sendo denunciada neste blog, mas o prefeito Beto Pixuta, que governa a cidade até hoje através de uma liminar do Tribunal de Justiça, não toma jeito e vai deixar Matinha como um dos piores prefeitos daquele municípios e um dos gestores mais processados do Maranhão.

Hoje, pacientes que precisaram do atendimento médico não conseguiram se consultar. O hospital está abandonado, sem nenhum funcionário e a próxima secretária, que só assume amanhã, teve que já tomar as providências desde hoje, 31 de dezembro. A irresponsabilidade é tamanha que Beto simplesmente se negou a fazer a transição em Matinha.

Joana Batista dos Santos Amorim, que será nomeada amanhã como secretária de saúde já está tomando suas providências para que tudo volte a funcionar no Hospital Municipal. Ela deve contratar médicos e nomear a direção da unidade de saúde para que os matinhenses voltem a ter serviços básicos como um hospital funcionando.

Folha de SJB

Prefeita e secretária de educação discutem melhorias para a educação com novos gestores escolares em Matinha

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A nova prefeita da cidade de Matinha, Linielda de Eldo, assume somente amanhã a Prefeitura Municipal, mas desde que foi eleita cumpre uma extensa agenda de reuniões, encontros, articulações e análises com vistas a fazer um governo popular. Esta semana, a prefeita quase não parou e já mostra trabalho antes mesmo de assumir definitivamente.

Ontem, 30 de dezembro, a prefeita esteve ao lado da nova secretária de Educação, Zilda Cantanhede, reunida com os novos gestores escolas da cidade de Matinha para tratar dos primeiros passos para a implantação do plano de governo discutido durante a campanha.A educação será prioridade no Governo de Linielda de Eldo.

De acordo com a nova titular da Semed, o planejamento para 2017 irá iniciar com uma formação específica para os novos gestores escolares e que estará permanentemente dialogando e buscando soluções para melhorar os baixos índices de educação da cidade de Matinha. “Com a prefeita já antecipou, a educação será a nossa prioridade e nada melhor do que começar com uma formação para os novos gestores, que estarão diretamente trabalhando para que possamos dá novos momento para a nossa educação”, disse a próximo secretária.

Linielda também estava acompanhada do secretário de Finanças, Nilton Everton; do senhor Pedro Carlos; do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, professor Gilberto; e dos vereadores Lilico e Zé Orlando, que aprovaram a atitude da nova gestora.

Folha de SJB

Justiça bloqueia dinheiro da repatriação em São João Batista, Matinha, Cajapió e São Vicente

Jailson Mendes /

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, nesta semana, o bloqueio dos recursos referentes à repatriação de dinheiro não declarado no exterior em 17 municípios. As ações inibitórias com pedido de tutela de urgência antecedente foram ajuizadas como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”.

O acesso dos atuais gestores ao repasse do governo federal foi bloqueado em Pindaré-Mirim, Tufilândia, Barreirinhas, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Pio XII, São Vicente Férrer, Cajapió, São João Batista, Vitória do Mearim, Viana, Cajari, Brejo, Anapurus, Matões do Norte, Cantanhede e Matinha. A Justiça também emitiu notificação aos gerentes do Banco do Brasil responsáveis pelas contas dos municípios para impedir a movimentação financeira dos recursos sem prévia autorização legislativa.

Além das ações ajuizadas pelos promotores de justiça, o MPMA fez representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria Geral da República, Ministério Público de Contas que atua junto Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, além de encaminhar ofício à Procuradoria da República no Maranhão.

O TCU concedeu medida liminar, na quarta-feira, 28, proibindo o governo federal de antecipar o repasse dos recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro. Entretanto, nesta quinta-feira, 29, o ministro Raimundo Carreiro acatou recurso da Advocacia-Geral da União e liberou o repasse.

Folha de SJB

Prefeita Linielda convida matinhenses para posse, vejam programação

Jailson Mendes /

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A prefeita Linielda de Eldo, o vice Marquinhos de Aristóteles convidam a população de Matinha para a solenidade de posse, que será realizada no dia primeiro de janeiro de 2017. Na oportunidade, vereadores eleitos e reeleitos também estarão recebendo seus termos de posse.

O evento começará às 15 horas, com a solenidade de posse na escola Cema; logo após terá assinatura dos primeiros atos como prefeita da cidade, na Prefeitura Municipal e para encerrar, haverá uma festa comemorativa, na Praça de Eventos.

Folha de SJB

Agora lascou: atuais prefeitos não receberão dinheiro da repatriação, repasses só cairão no dia 02

Jailson Mendes /

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro concedeu medida cautelar, nesta quarta-feira, 28, proibindo o Governo Federal de antecipar os recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro não declarado no exterior. O Banco do Brasil só poderá efetuar a transferência do dinheiro a partir do dia 2 de janeiro de 2017, primeiro dia útil do ano.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, formulou, na segunda-feira, 26, representação ao presidente do TCU pedindo o ajuizamento de medidas cautelares a fim de evitar que os recursos fossem movimentados pelos atuais gestores e serem empregados na próxima administração, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos.

O chefe do MPMA também adotou uma série de medidas, no âmbito federal e estadual, como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”. “O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O TCU ordenou que o Banco do Brasil seja notificado da decisão e que comunique aos gerentes de agências, em prazo de 24 horas, da impossibilidade de qualquer movimentação ou pagamento às prefeituras antes da data fixada e do cumprimento, pelos gestores municipais, de formalidades previstas nas leis orçamentárias.

Folha de SJB

Prefeita Linielda de Eldo divulga secretários do primeiro escalão em Matinha

Jailson Mendes /
Linielda de Eldo

A nova prefeita da cidade de Matinha, Linielda de Eldo, divulgou agora a pouco os secretários do primeiro escalão do seu governo. O anúncio foi realizado hoje durante uma reunião com o primeiro escalão e auxiliares da prefeita.

Eleita com quase 10 mil votos, a prefeita Linielda terá a partir de janeiro um corpo técnico e político e sua principal missão é tirar o município de Matinha do caos político e administrativo vivido nos últimos anos. Suas prioridades serão educação, saúde e infraestrutura.

Um plano de ação será implementado já nos primeiros meses de governo com vistas ao cumprimento das promessas de campanha. Durante o anúncio, Linielda disse que acredita em cada um dos indicados e disse que dará toda a autonomia para os auxiliares desempenharem suas funções.

Confiram a lista…

Administração: Valdemir Santos Amaral

Finanças: Nilton Carlos Silva Everton

Contralodoria: Ana Eulália Leal Ribeiro.

Gabinete da Prefeita: Maria do Socorro Cutrim

Superintendência de Articulação Política: Jorge Soeiro

Cultura: Gerlan Alves

Juventude e Políticas públicas para Mulheres: Vivânia Gonçalves Ferreira

Infraestrutura e transporte: Eldo Jorge Everton Cunha.

Assuntos Jurídicos: Cleicy Machado Nunes

Agricultura: Raimundo Nilo Mendonça Filho

Assistência Social: Raimunda da Silva Barros

Educação: María Zilda Costa Cantanhede

Saúde: Joana Batista dos Santos Amorim.

Folha de SJB

Veja os valores que Matinha, S. J. Batista, Olinda, S. V. Ferrer e Cajapió receberão de repatriação

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a alertar os prefeitos para informações sobre o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios. A partir da publicação da Medida Provisória 753/2016, do governo federal, a entidade divulga novamente os valores que cada Município deve receber.

Por meio do trabalho da Confederação e do movimento municipalista nacional, as Prefeituras terão o direito de receber a cota-parte da multa preservado, já que a outra parte da verba já foi repassada. O valor deve cair um dia antes de todos os prefeitos deixarem as prefeituras, dia 30.

De acordo com os números da CNM, o montante deve chegar a R$ 5,6 bilhões. Em valores, esses recursos representam um mês a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As Prefeituras Municipais de São João Batista, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Cajapió e São Vicente receberão mais de 500 mil cada uma.

Folha de SJB

Agora lascou: prefeitos de São Vicente e Matinha dão calote em funcionários e não pagam 13º

Jailson Mendes /

Quem disse na cidade de São Vicente Ferrer e Matinha “pior do que tá não fica” se enganou, os prefeitos Beto Pixuta e Maria Raimunda, no fim do seu mandato desastroso, se superaram e não irão pagar o 13º salário garantido por lei aos funcionários de todo o Brasil. Em Matinha, professores receberam, mas o restante ainda não recebeu.

Beto Pixuta e Maria Raimunda

O décimo terceiro salário é um direito garantido pelo art.7º da Constituição Federal de 1988. Consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano. A lei nº 4.090/62 estabelece que todos os trabalhadores, incluindo os temporários, domésticos, rurais, servidores públicos e aposentados, têm direito ao 13º salário.

A primeira parcela do 13º salário deveria ser depositada entre fevereiro e novembro (até o dia 30) ou, se o empregador quiser, por ocasião de suas férias. Já a segunda metade deveria ser paga ao trabalhador até o dia 20 de dezembro, porém o que se viu nas duas cidades foi um verdadeiro calote. Até agora nada de dinheiro nas contas dos funcionários.

A situação deve atingir também outras cidades que o blog cobre como São João Batista e Cajapió, mas na primeira, o prefeito Junior de Fabrício disse que até sexta-feira os funcionários receberão. Em Cajapió o blog ainda não recebeu nenhuma informação. Cabe ressaltar que a situação está crítica nestas cidades e os funcionários cobram uma resposta dos prefeitos.

Em São Vicente, por exemplo, a prefeita resolver efetivos dezenas de excedentes, mas não pagou até agora o décimo terceiro. Em Matinha, o blog foi informado que a Semed pagou apenas os professores e o resto dos funcionários até Beto Pixuta não disse nada. O não pagamento implica multa administrativa, por empregado, de acordo com a lei nº 7.855/89, artigo 3º. Neste caso a justiça precisa ser provocada. O Sindicato dos Servidores Municipais deve entrar em ação.

Folha de SJB

Cerimônia de diplomação da prefeita Linielda de Eldo inicia novo momento em Matinha

Jailson Mendes /

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (14), no auditório da Câmara de Vereadores de de Matinha, a solenidade de diplomação da prefeita Linielda de Eldo, vice Marquinhos de Aristóteles e vereadores. A solenidade foi presidida pelo juiz eleitoral Serafim Neto e contou com a participação de autoridades e a população matinhense.

O juiz Serafim trouxe inicialmente sua fala aos presentes, dizendo-se muito satisfeito pelo encaminhamento de todo o pleito no município de Matinha. Agradeceu aos servidores do cartório eleitoral pelo empenho e desempenho durante a eleição e desejou boa sorte à prefeita eleita, vice e vereadores eleitos e reeleitos. Por outro lado, a promotora Karini Kirimis Viegas também fez uso da palavra e desejou boa sorte aos diplomados.

Durante o seu discurso, a prefeita Linielda de Eldo agradeceu inicialmente a Deus e ao povoado de Matinha pela vitória nas urnas e disse está preparada para iniciar um novo momento naquela cidade, com a realização de um governo transparente, democrático e de todos os matinhenses. A prefeita, que foi prestigiada por familiares, aliados políticos e amigos, reafirmou todos os seus compromissos de campanha e disse estar confiante na execução dos projetos.

O vice-prefeito, Marquinhos de Aristóteles também usou da palavra e disse está convicto que Matinha estará vivendo um novo momento, de grandes conquistas e reafirmou que estará ao lado da prefeita para melhorar a cidade e a vida dos matinhenses. Eldo Jorge, esposo da prefeita também falou sobre as expectativas para o governo de Linielda. ““É o reconhecimento de nossa luta de sempre em prol do crescimento e desenvolvimento desta cidade. Estou muito feliz e tenho certeza que Matinha vai respirar novos ares”, afirmou Eldo Jorge.

Após esta solenidade, todos os diplomados participaram de um culto em ação de graças na igreja da cidade. Foram diplomados também os onze vereadores eleitos e reeleitos, Florimar Bastos, Marlio de Zé Mario, Tom, Junior Pereira, Lulu de Uosto, Ulisses, Carlinhos Aires, Rosiolete Brito, Vilma de Santa Maria, Zé Orlando e Lilico. Fotos: Premier Comunicações.

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Folha de SJB

Em Brasília, Linielda de Eldo garante construção de creche junto ao presidente do FNDE, Gastão Vieira

Jailson Mendes /
Linielda e Gastão Vieira

A prefeita eleita de Matinha segue com sua agenda em busca de recursos para a cidade que governará a partir de janeiro. Desta vez, Linielda de Eldo (PC do B) está em Brasília onde manteve agenda com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira.

Ela está acompanhada de seu esposo, o professor Eldo Jorge, e pelo ex-prefeito Aristóteles Araújo. Em conversa com o blog, Eldo informou que Gastão Vieira garantiu que já no próximo ano a construção de uma nova creche na cidade de Matinha para beneficiar a população.

“Precisamos garantir a melhoria da qualidade de ensino em nosso município, colocar os alunos na sala de aula e devolver expectativa ao povo matinhense. O FNDE é o maior parceiro dos mais de 5,5 municípios e não seria diferente com Matinha”, disse Linielda que também está garantindo outros recursos em Brasília para a sua cidade.

O professor Eldo Jorge disse ao blog que os dois estarão saindo agora pela noite de Brasília e segue para a cidade de Matinha, onde a prefeita eleita será diplomada amanhã em uma cerimônia que será conduzida pela Justiça Eleitoral.

Aristóteles, Eldo e Linielda em reunião com o presidente do FNDE, Gastão Vieira

Folha de SJB

Coopmar recebeu dois milhões e meio de Matinha no primeiro ano da administração de Beto Pixuta

Jailson Mendes /
Prefeito de Matinha

A Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar), que já recebeu repasses da ordem de R$ 230 milhões de 17 prefeituras, segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), ela atuou fortemente na Prefeitura de Matinha, onde o prefeito Beto Pixuta governo até agora por força de uma liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo dados obtidos com exclusividade pelo Blog Folha de SJB, só em 2013, primeiro ano da administração do prefeito Beto Pixuta (PDT) firmou R$ 2.556.060,00 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e seis mil e sessenta reais) em contratos com a empresa que está sendo alvo de várias investigações no estado.

Em uma rápida pesquisa no Diário Oficial, o blog teve acesso a um extrato de contrato de prestação de serviços assinados no dia primeiro de março de 2013, dois meses após Beto ser empossado prefeito de Matinha. Assinaram o contrato o então secretário de educação e atual vice-prefeito, Valdemir Santos Amaral e por João Batista Medeiros Muniz.

Durante as investigações da Operação Cooperare, a CGU, o MP e a Polícia Civil descobriram que, ao longo de três anos, a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar) recebeu repasses da ordem de R$ 230 milhões. A informação é do Ministério Público do Marahão (MPMA).

Folha de SJB

Bomba: Matinha na lista das prefeituras investigadas pelo Gaeco por fraudes em licitações

Jailson Mendes /

A lista de Prefeituras que estão sendo investigadas pela operação Cooperare é grande, segundo o Ministério Público do Maranhão. Ao todo são 17 gestões públicas, que juntamente com a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas, montaram um esquema criminoso para lesar os cofres públicos, por meio de fraude em licitações.

Prefeito Beto Pixuta

Dentre as Prefeituras citadas nas investigações estão Grajaú, Viana, Timon, Caxias, Coroatá, São José de Ribamar, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, Arari, São Mateus, São Domingos do Maranhão, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha, Paço do Lumiar e Matinha.

A relação foi divulgada, na manhã desta terça-feira (13), durante entrevista coletiva realizada na sede do Ministério Público, em São Luís. As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas. Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11 veículos dos envolvidos. A operação conta com a participação de 45 policiais civis, 13 auditores da CGU, dois promotores de Justiça e 8 servidores do MPMA. Cerca de R$ 38 milhões devem ser apreendidos até o fim da operação.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.

Como funcionava

Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação. Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.

Investigações

As investigações começaram depois que o Ministério Público verificou que a COOPMAR aparecia como a empresa mais contratada para execução de serviços de limpeza e outros serviços gerais em prefeituras do estado por meio da contratação da cooperativa. A análise das notas emitidas pela CGU apontou ainda que houve admissibilidade inapropriada de participação de cooperativa, superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados, ausência de publicação da convocação, termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso e outras exigências que comprovem autenticidade.

Folha de SJB

Ex-detento de pedrinhas e foragido de Matinha é preso em Santa Helena

Jailson Mendes /

Um foragido da cidade de Matinha foi preso na cidade de Santa Helena na noite deste domingo, 11, por porte ilegal de arma de fogo. Ao avistar a guarnição de serviço da 2ª CIA, Luan Gustavo Gomes de 24 anos tentou se evadir.

Quando percebeu a aproximação da viatura, Luan entrou em um beco na rua do sol no bairro da Floresta em Turilândia, e ao ser alcançado negou que tivesse algo ilícito. Depois de buscas no local a Policia Militar encontrou um revolver cal. 32 com marca ilegível e numeração suprimida com 04 munições intactas.

O mesmo afirmou ser proprietário da arma e que comprou a mesma em São Luís, pela quantia de R $1.000,00 (mil reais ), declarou também ter passagem por tentativa de homicídio e que cumpriu pena na penitenciária de Pedrinhas, e que é foragido de Matinha-Ma, por se ausentar das audiências respondendo por roubo.

Além do revolver, 01 celular “mox”de cor preto, 01 porção de substância similar a maconha e a quantia de R $ 254,00 (duzentos e cinquenta e quatro reais ) estavam de posse do foragido que foi conduzido para Delegacia da cidade. Com informações do Blog do Vandoval.

Folha de SJB

Apesar da péssima administração, Beto Pixuta cumpre a Lei de Transparência em Matinha

Jailson Mendes /
Prefeito de Matinha, Beto Pixuta

De acordo com avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), apenas 33 prefeituras maranhenses das 217 cumprem as exigências legais com relação aos Portais da Transparência. Há prefeituras que sequer possuem Portal e outras que não disponibilizam as informações no prazo estabelecido, o que prejudica o acompanhamento da gestão. A avaliação feita pelo TCE visa efetivar justamente o acompanhamento da transparência da gestão pública e contribuir com o controle social.

Os dados deverão ser atualizados a cada três meses, segundo o TCE. (Veja lista completa aqui). Além das 33 prefeituras consideradas regulares, apenas as câmaras municipais de Balsas e Magalhães de Almeida, segundo o levantamento, estão em conformidade com o Portal da Transparência em todo o estado. Na avaliação, a existência do Portal da Transparência; nome padronizado, obedecendo a estrutura: www.nomedomunicipio.ma.gov.br; informação disponibilizada em tempo real – não superior a trinta dias; disponibilização da informação em relação aos critérios estabelecidos no Decreto 7.185/10, ou seja, se atende ao Padrão Mínimo de Qualidade estabelecido nesse Decreto foram critérios levados em conta pelo TCE.

Todos os nossos leitores e visitantes sabem que o Blog Folha de SJB mantém uma postura muito crítica com relação à administração de Beto Pixuta em Matinha, fruto de denúncias dos próprios matinhenses e de ações de órgãos de controle como o Ministério Público. Beto é, de longe, um dos piores prefeitos do Maranhão e isso se confirma no estado de calamidade pública e a prefeita eleita, Linielda, terá sérios problemas.

Porém quando há informações positivas, temos que fazer esse reconhecimento ao prefeito e seus assessores. Um destes é o desenvolvimento do município de Matinha no que se refere a transparência dos dados e no cumprimento da Lei de Transparência, que segundo o TCE, o prefeito Beto Pixuta vem cumprindo religiosamente a lei. Segundo o estudo, o prefeito mantém o site da Prefeitura Municipal atualizado, com o Portal da Transparência alimentado e diferente das outras cidades que o blog cobre, como São João Batista, Olinda Nova, Cajapió e São Vicente, a situação do município com relação à lei, está regularizada.

Site da Prefeitura Municipal de Matinha

Folha de SJB

Prefeituras de São Vicente e Matinha devem mais de um milhão em precatórios

Jailson Mendes /

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, divulgou Edital relacionando o montante consolidado de dívidas de 134 municípios do Maranhão e suas autarquias, até 31 de dezembro de 2016. Os precatórios recebidos pelo TJMA em 2016 e com vencimento para 2017 não constam da relação divulgada.

Prefeitos de Matinha, Beto Pixuta; e Maria Raimunda, de São Vicente Ferrer

Entre os municípios que o Blog Folha de SJB cobre aparecem as cidades de São Vicente Ferrer e Matinha. Sozinha, a Prefeitura Municipal de São Vicente deve mais de um milhão de precatórios que nunca foram pagos e a dívida soma 1.328.477,02  de reais. Já a Prefeitura Municipal de Matinha deve um pouco menos e chega a 45.803,95  reais, de acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão

O juiz José Nilo Ribeiro, gestor da Coordenadoria de Precatórios do TJMA, informa que o Edital objetiva conferir mais transparência, garantindo aos novos prefeitos, vice-prefeitos e membros do Poder Legislativo – que assumirão novos mandatos em 2017 –, o conhecimento inequívoco acerca das dívidas consolidadas dos entes municipais. Ele esclarece que o Edital não tem natureza impositiva, representando mais uma forma de dar publicidade às dívidas municipais oriundas de sentenças já transitadas e julgado, que já foram comunicadas aos atuais gestores para que fossem incluídas nas leis orçamentárias para o próximo ano.

As dívidas de precatórios vencidos e não pagos podem gerar sequestro de valores dos cofres municipais – a pedido dos credores –, além de que o gestor pode responder por ato de improbidade administrativa. Clique AQUI e veja a lista de todos os municípios que possuem pendências.

Folha de SJB

Linielda, Marquinhos e vereadores eleitos de Matinha serão diplomados no dia 14 deste mês

Jailson Mendes /
Prefeita eleita e vice ao lado do governador Flávio Dino

A prefeita eleita da cidade de Matinha, Linielda de Eldo (PC do B), será diplomada no próximo dia 14 de dezembro. A cerimônia está marcada para ser realizada no prédio do Fórum de Matinha e será conduzida pela Justiça Eleitoral.

Juntamente com a prefeita eleita, será diplomado também o vice-prefeito Marquinhos de Aristóteles; e os onze vereadores eleitos e reeleito, Florimar Bastos, Marlio de Zé Mario, Tom, Junior Pereira, Lulu de Uosto, Ulisses, Carlinhos Aires, Rosiolete Brito, Vilma de Santa Maria, Zé Orlando e Lilico.

Linielda de Eldo foi eleita com quase 10 mil votos sobre o seu adversário, o vereador Zequinha Amaral, que obteve um pouco mais de 4 mil votos. A posse de Linielda será no dia primeira de janeiro, onde ela inicia seu primeiro mandato.

Folha de SJB

Beto Pixuta vai terminar gestão com mais de 160 milhões recebidos durante os quatro anos em Matinha

Jailson Mendes /
Prefeito Beto Pixuta

O prefeito Marcos Robert Costa Silva, conhecido popularmente como Beto Pixuta, vai deixar a Prefeitura Municipal de Matinha no dia 31 de dezembro e durante a sua gestão, iniciada em 2012, foram repassados mais de 160 milhões de reais pelo Governo Federal.

Apesar de toda essa grana, Beto Pixuta deixará para a sua sucessora, Linielda de Eldo, uma cidade destruída e totalmente abandonada. O prefeito que durante sua gestão foi alvo de várias denúncias de improbidades administrativas e que por isso já foi até afastado do cargo, é hoje um dos gestores recordistas em processos em todo o Maranhão.

Matinha hoje está totalmente destrúida e os problemas são desde a falta de médicos no hospital até a falta de pagamento a funcionários, o que não bate com os montantes recebidos pelo prefeito durante seus quatro anos de mandato a frente da Prefeitura Municipal.

Num levantamento que o Blog Folha de SJB começa a fazer durante toda a semana com os cinco municípios que ele cobre, Matinha, São Vicente, Cajapió, São João Batista e Olinda Nova do Maranhão, foi constatado que a cidade onde Beto Pixuta governa recebeu mais de 160 milhões de reais desde janeiro de 2012. Foram mais de 30 milhões a cada mês.

Segundo o Portal da Transparência, o Governo Federal repassou ao município de Matinha 37.126.986,54 reais em 2012; 44.677.599,03 reais em 2014; 46.870.208,22 em 2015 e até novembro de 2016, foram recebidos 38.508.716,53 reais. O que somados dará mais de 167 milhões de reais. Os repasses podem ser confirmados no site do Portal da Transparência.

Folha de SJB

Delegado diz que criminosos levaram 50 mil durante explosão ao Bradesco de Matinha

Jailson Mendes /

A polícia, até a tarde de ontem, não tinha conseguido prender o bando, composto por seis criminosos, suspeitos de terem instalado clima de pavor na cidade de Matinha durante a madrugada. Ainda segundo a polícia, a quadrilha, fortemente armada, explodiu a agência do Bradesco, de onde levou cerca de R$ 50 mil e ainda efetuou vários tiros em plena via pública, inclusive, no quartel da Polícia Militar. Antes de fugirem, espalharam grampos na saída da cidade com o objetivo de furar os pneus das viaturas da polícia.

Agência do Bradesco, em Matinha, ficou destruída com a explosão

“O município está toda cercado”, declarou o superintendente Estadual de Investigações Criminais (Seic), delegado Thiago Bardal. Ele disse que ainda ontem policiais civis e militares estavam realizando buscas por toda a Região da Baixada Maranhense para prenderem esses quadrilheiros. Há informações de que os criminosos estariam escondidos dentro de um matagal, no povoado Xulanga, zona rural de Matinha.

O delegado informou que também ontem foi enviada uma equipe de peritos para fazer a pericia no local do roubo e recolherem as imagens do circuito de segurança do banco que servirão para o trabalho investigativo. “A polícia já conseguiu identificar alguns integrantes dessa quadrilha e a maioria é maranhense”, afirmou Thiago Bardal.

O clima de pânico continuava na cidade de Matinha até a tarde de ontem. O Bradesco ficou destruído. Os três caixas eletrônicos viraram ferros retorcidos e ainda havia estilhaços de vidro por toda a agência. Os rastros de violência ainda eram possíveis de ser encontrados por toda a cidade, pois, havia cápsulas de bala nas ruas e marcas de tiros no quartel da Polícia Militar. Além disso, os moradores continuam com medo de transitar pela localidade. Thiago Bardal informou que os bandidos chegaram a Matinha por volta das 2h de ontem em três motocicletas e se deslocaram diretamente para o Bradesco. No banco, eles instalaram as bananas de dinamite e conseguiram danificar três caixas eletrônicos, mas levaram o dinheiro de apenas um deles.

No momento da fuga, o bando utilizando armas de grosso calibre efetuou vários tiros em plena via pública para amedrontar a população. Eles ainda chegaram a trocar tiros com os militares, nas proximidades do quartel da corporação policial, mas, não houve registro de feridos. Ainda há informações de que os criminosos teriam tomando de assalto um caminhão nas proximidades do povoado Rafael, na cidade de Matinha.

Folha de SJB

Pelo menos 15 homens participaram da explosão ao Bradesco e atacam alojamento policial de Matinha

Jailson Mendes /

Um grupo criminoso atacou, por volta das 2h desta quinta-feira (1°), a agência do Bradesco na cidade de Matinha, distante 103 km de São Luís. O valor levado não foi informado. De acordo com moradores da cidade, o grupo era formado por cerca de 15 bandidos, todos com armas longas. Eles chegaram ao município em carros e motos. Logo na chegada, fizeram um caminhoneiro de refém e o forçaram a atravessar o veículo na estrada.

O sargento da Polícia Militar da cidade, que atendeu o caso, informou que os bandidos jogaram grampos nas vias e pneus de carros foram furados, entre os quais de duas viaturas da PM. “Nós estamos fazendo levantamento ainda, mas por enquanto não sabemos qual sentido eles foram na fuga”, disse o sargento.

A agência ficou completamente destruída pela força do impacto dos explosivos. O ambiente bancário é pequeno e divide um prédio com uma loja, ao lado, e duas residências na parte de cima. Ainda segundo as informações, os criminosos atacam o Alojamento da Polícia de Militar de Matinha e crivaram as paredes de bala.

De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), o número de arrombamento de agências bancárias este ano superou as 40 ocorrências. Se forem considerados também assaltos e saidinhas bancárias, o sindicato contabiliza 56 ocorrências este ano. A última explosão registrada ocorreu em Cajari, no último dia 1º de novembro.

Folha de SJB

Urgente: acabaram de explodir o Banco do Bradesco da cidade de Matinha

Jailson Mendes /

O blog foi informado agora a pouco que bandidos acabaram de destruir a única agência do Bando do Bradesco na cidade de Matinha. A explosão teria acontecido logo nas primeiras horas desta madrugada de quinta-feira, dia primeiro de dezembro, por volta das 2 horas.

Segundo o que o blog pode colher, os bandidos usaram a mesma tática de sempre, com muito armamento pesado e dispararam tiros para todos os lados na cidade. Um casal teria sido usado durante a ação criminosa.

Eles usaram vários explosivos e até o Comando da Polícia Militar da cidade de Matinha foi atingido, segundo as informações. As primeiras imagens começam a chegar e ao longo do dia, o blog deve trazer novas informações.

Folha de SJB

Alunos acusam a Facam de não querer concluir cursos na cidade de Matinha

Jailson Mendes /

Alunos da Faculdade do Maranhão (Facam), ingressaram na justiça contra a empresa que presta cursos de Ensino Superior na cidade de Matinha. De acordo com as informações, vários alunos já terminaram seus cursos e até agora a faculdade não quer marcar a defesa da monografia, que é a etapa final do curso.

Representantes das turmas foram pedir apoio ao Ministério Público

Segundo os alunos, eles estão no sexto ano, em cursos que geralmente duram apenas 4 anos, e a Facam não quer marcar a data da defesa da monografia. Os cursos deveriam terminar no final de 2014. Em Matinha funcionaram três cursos no pólo da faculdade, Letras, Pedagogia e Serviço Social, que eram realizadas as aulas nos finais de semana.

Por conta disso, este mês, cerca de 16 alunos foram prestar queixas ao Ministério Público, que deve ingressar na justiça contra a faculdade. Segundo a denúncia, a Facam alega que as pendências financeiras e com documentos pessoais dos acadêmicos estão ocasionando a paralisação das atividades.

Dos 16 alunos, 14 estão com suas monografias prontas para serem apresentadas e até agora a instituição não deu uma resposta. Além disso, segundo eles, a Facam não deu a tutorial, como teria sido acordado em contrato assinado pelos acadêmicos. O caso deve ser resolvido na justiça.

Faculdade não quer terminar cursos em Matinha

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Municípios de Olinda Nova, Matinha e São Vicente recebem mutirão da documentação nos próximos meses

Jailson Mendes /

Por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, fica fácil ter acesso à documentação básica a qualquer cidadão: Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

A boa notícia é que o mutirão voltou! O Nossa Terra entrevistou o  subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, Marcelo Martins, sobre o tema.

De acordo com as informações, nos próximos meses, as cidades de São Vicente Ferrer, Matinha, Olinda Nova do Maranhão e Palmeirândia deve receber os mutirões aqui no Maranhão. A lista completa das cidades em todo o Brasil deve sem acessadas AQUI.

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Urgente: mototaxista é brutalmente assassinado em Matinha

Jailson Mendes /

Um mototaxista foi brutalmente assassinado agora pouco na cidade de Matinha. De acordo com as primeiras informações, trata-se de um jovem mototaxista identificado como Vedilson.

Ele, segundo o que o blog colheu, ele era morador do povoado Ilha Verde. O rapaz teria sido abordado e teria levado tiros a queima-roupa.

A polícia já foi chamado e está, neste momento, investigando caso. Há informações também que ele estava acompanhado de sua esposa.

O blog está apurando mais informações e deve voltar ao caso a qualquer momento, confirmando as informações.

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Agora vai? Bancada Maranhense garante mais de 100 milhões para a construção dos Diques da Baixada

Jailson Mendes /

O senador Roberto Rocha (PSB) apresentou hoje (25) a membros do Fórum de Defesa da Baixada o anteprojeto de construção dos já famosos “Diques da Baixada”. Segundo ele, serão investidos R$ 21 milhões em 2017 só para a produção do projeto executivo, e outros R$ 90 milhões, a partir de 2018, para a construção da obra em si.

Os recursos foram garantidos via Codevasf e parte do dinheiro deve ser oriundo de emendas da bancada federal maranhense. “Essa obra estruturante significa a redenção da Baixada Maranhense”, destacou o senador Roberto Rocha.

A bancada de senadores e deputados federais do Maranhão conseguiu incluir na proposta de Orçamento Geral da União de 2017 uma emenda de R$ 60 milhões de reais para o projeto “Diques da Baixada”.

O projeto, que será executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), tem como objetivo o controle das áreas de inundação, solucionando o problema de salinização dos campos, provocada pela água do mar, que invade os rios e torna as áreas improdutivas, além de reduzir o volume de água para o consumo.

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Urgente: índios voltam a interditar rodovia entre Matinha e Viana

Jailson Mendes /

O blog foi informado agora a pouco que os indígenas fecharam a rodovia entre as cidades de Viana e Matinha, na Baixada Maranhense. De acordo com as primeiras informações, se tratam de índios Gamela e neste momento, ninguém passa.

O ato é em solidariedade aos povos indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais da Articulação Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais que realizaram um ato em frente ao Ministério Agricultura, em Brasília, onde se reuniram com secretários da pasta no final da manhã e início da tarde.

Os povos exigem a imediata revogação dos decretos 8424 e 8425, que questiona a identidade de pescadoras e pescadoras e retira seus direitos. Reivindicam ainda o cancelamento da portaria que suspende os Registros Gerais de Pesca (RGPs) dos pescadores e pescadoras. Junto com os registros não renovados, essa medida atinge quase 600 mil pessoas. O RGP garante ainda os direitos previdenciários.

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