Categoria: Governo

Dois times se classificaram para as semi-finais do Campeonato Municipal de São João Batista. Comandado pela Coordenação de Esporte e Lazer, o campeonato começou no meio do ano e está previsto para terminar no próximo dia 23 de dezembro.

Os times de Campinas e Maravilha já se classificaram. Ambos derrotaram Jaqueira e Beirada, respectivamente, e estão nas semi-finais do Campeonato Municipal.

O atual campeão da competição é a representação do povoado Beirada, que é bicampeão da disputa.

Participaram 24 equipes durante o campeonato e os vencedores deste final de semana, disputarão no final do ano o título.

Folha de SJB

Cerca de 175 produtores rurais dos municípios de São João Batista, Cedral, Bequimão, Santa Helena e Turilândia, na região da Baixada Ocidental Maranhense, receberam o certificado de participação do programa Negócio Certo Rural (NCR), desenvolvido através da parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Sebrae, que buscam desenvolver pequenas propriedades como negócio e fonte de renda.

Estiveram presentes à solenidade de certificação, a gerente regional do SEBRAE em Pinheiro, Rosa Amélia Borges; a coordenadora do NCR pelo Senar, AgriciomarMelo; os secretários de agricultura dos municípios atendidos: Zé de Beija, de São João Batista; Pedro Willian, de Cedral; Valdimiro Alves, de Santa Helena, Cleuber Pereira Silva, de Bequimão e Milton Leno de Turilândia; além de presidentes de sindicatos rurais e lideranças políticas da região. A coordenadora Agriciomar Melodestacou as ações realizadas na região, entre cursos e treinamentos específicos nas áreas de bovinocultura, olericultura básica, avicultura básica, ovinocaprinocultura e melhoramento de farinha de mandioca, ocorridos durante a realização do PNCR.

A gerente regional do SEBRAE em Pinheiro, Rosa Amélia Borges, parabenizou a todos os produtores capacitados pelo programa e destacou a sólida parceria entre o SEBRAE e Senar em prol do desenvolvimento da Baixada, reafirmando a participação efetiva da instituição na promoção de capacitação e treinamento aos produtores para 20015. “Através da parceria, melhoramos a cada dia o intercâmbio entre produtor rural e prefeitura municipal. Com essas capacitações, estamos dando a oportunidade para que todos melhorem de vida”, avaliou Rosa Amélia.

O aluno Iranilson Silva Freire, de 43 anos, durante a solenidade, foi o representante da turma, oportunidade em que agradeceu a todos os envolvidos na realização da capacitação. ”O curso nos trouxe outra visão: aprendemos a valorizar nossos produtos no momento da comercialização e só temos a agradecer ao SEBRAE, ao Senar e à prefeitura, que nos deram essa chance”, ressaltou Iranilson, que também motivou os colegas: “a partir de hoje, desejo que possamos colocar todo nosso aprendizado em prática”, refletiu Iranilson.

Durante a certificação, as duas instituições aproveitaram para reafirmar a parceria para o ano de 2015, informando que novas turmas do Programa Negócio Certo Rural serão oferecidas na região. Com informações do Sebrae.

Folha de SJB

O fortalecimento da produção familiar irrigada, da cadeia produtiva do leite, da piscicultura e da apicultura são o foco da entrega de equipamentos para comunidades rurais que será feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A ação, feita em parceria com o governo do estado do Maranhão, tem investimento é de R$ 1 milhão, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal. A solenidade ocorre às 9h desta sexta-feira (28) no Multicenter Sebrae, em São Luís (MA). Somados, os valores investidos em equipamentos já entregues pela Codevasf este ano ultrapassam R$ 4,2 milhões.

Além da Codevasf e da Sagrima, outros apoiadores dessas ações no estado são o Sebrae, o Senar e o Sindicato das Indústrias de Leite e Derivados do Estado do Maranhão (Sindileite), entidades que contribuem para a ação com organização, capacitação e logística. Os kits familiares de produção serão repassados pela Codevasf mediante concessão onerosa, dispositivo que obriga a entidade a oferecer uma contrapartida pelo recebimento do benefício. No caso dos entrepostos de mel e de leite, por exemplo, será realizada doação de um percentual da produção previamente estipulado a creches e escolas públicas.

Os equipamentos irão oferecer alternativa de renda para famílias que vivem em municípios afetados por uma estiagem prolongada e com situação de calamidade ou emergência decretada pela Defesa Civil, como Balsas, Colinas, Igarapé Grande, Joselândia, Pastos Bons, Peritoró, São João Batista, São João dos Patos e Viana. Dentre os equipamentos a serem entregues estão 15 tanques de resfriamento de leite, sendo sete com capacidade para 1 mil litros e oito para 2 mil litros. O investimento é de aproximadamente R$ 156 mil e tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva de leite a partir do armazenamento apropriado, tornando o processo mais eficiente e adequado às exigências sanitárias.

Além disso, há equipamentos de fomento à piscicultura familiar no estado, como 240 tanques-rede, acessórios de apoio e de insumos, obtidos com recursos de aproximadamente R$ 460 mil. Também estarão sendo entregues 1.087 caixas d’água de 500 litros, perfazendo em torno de R$ 125 mil investidos. Essas caixas, juntamente com os 2.700 kits de irrigação familiar de 500m² já distribuídos, integram uma ação conjunta dos programas Água para Todos e Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária, no eixo de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria.

Apicultura

Outra atividade produtiva apoiada pela Codevasf é a apicultura, sobretudo por se tratar de uma das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que é coordenada pelo Ministério da Integração Nacional (MI). Na solenidade estarão sendo entregues 410 tambores para acondicionamento de mel, 400 baldes plásticos de 18 litros, 300 bandejas de aço, 300 baldes de inox de 20 litros com peneira e 205 estrados em PVC, nos quais foram investidos quase R$ 170 mil. Esses equipamentos agregarão valor à comercialização, na medida em que auxiliam na adequação às regras de higiene e normas sanitárias.

Kits de apicultura já entregues pela Codevasf beneficiaram 279 famílias de comunidades rurais maranhenses, num total de 5.990 colmeias. Além dos kits, associações de beneficiários receberam outros equipamentos para suas Unidades de Beneficiamento de Mel nos municípios de Anajatuba, Bacabeira, Centro Novo do Maranhão, São João Batista e Viana. Os recursos são oriundos da Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional (SDR/MI) e são destinados ao incentivo da produção agrícola de famílias que vivem em zona rural.

“Esta ação é, com certeza, um grande impulso para desenvolver ainda mais o setor produtivo, que é a grande vocação econômica do Maranhão. Com os equipamentos que serão entregues possibilitaremos aos pequenos produtores não apenas o acesso à tecnologia, como uma produção mais organizada, regular e eficiente”, avalia o Secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo. O superintendente regional da Codevasf no Maranhão, João Martins, também destaca a importância desses equipamentos para a população rural do estado do Maranhão.

“São equipamentos e insumos destinados a produtores familiares rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado. Essas famílias passam a contar com ações estruturantes e de inclusão produtiva fundamentais para o incremento da produção e consequentemente da renda, melhorando, assim, a qualidade de vida desses grupos de beneficiários”, avalia o superintendente.

Plano Brasil Sem Miséria

Com o objetivo de promover inclusão produtiva e de garantir renda e acesso a serviços públicos à população que vive em situação extrema pobreza — caracterizada por possuir uma renda familiar per capta de até R$ 77 —, o governo federal lançou em 2011 o Plano Brasil Sem Miséria. O trabalho de inclusão produtiva da Codevasf integra o Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária do Plano Brasil Sem Miséria e é executado em parceria com a SDR/MI.

Folha de SJB

Foi aprovado na Câmara de Vereadores de São João Batista o Projeto de Lei que garante a instituição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial da nossa cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira, após um pedido de urgência do vereador Uira Dominici.

A entidade ficará vinculada diretamente à Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e deverá, entre outras ações, desenvolver estudos, propor medidas políticas voltadas à promoção da igualdade racial, ao combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação, bem como a redução das desigualdades raciais, inclusive nos aspectos econômico, financeiro, social, político e cultural.

Segundo o projeto de lei, a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial será efetivada por meio de programas e serviços sociais básicos de educação, saúde, recreação, esportes, cultura, lazer, profissionalização e outros que assegurem a inserção socioeconômica, de programas de assistência social em caráter supletivo aos previstos, para aqueles que dele necessitarem e de programas de ações afirmativas, sendo estes últimos voltados para o combate ao racismo e qualquer tipo de discriminação, xenofobismo e intolerância.

O conselho será integrado por 12 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, sendo oito titulares e suplentes representativos do Poder Executivo e oito titulares e suplentes representativos da sociedade civil organizada, eleitos em assembleia específica. Eles não receberão nenhum tipo de pagamento. O mandato será de dois anos, sendo permitida a recondução. O projeto foi encaminhado pela Prefeitura Municipal de São João Batista, através da Coordenação de Igualdade Racial, comandada pela professora Ana Márcia.

Folha de SJB

Agricultores familiares em situação de extrema pobreza em São João Batista receberão incentivos financeiros do Programa ‘Brasil sem Miséria’, do Governo Federal. De acordo com o secretário de agricultura do município, Zé de Beija, o incentivo faz parte do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Neste primeiro momento, 500 famílias receberão o benefício no valor total de R$ 2,4 mil, que será transferido em três vezes: a primeira, de R$ 1 mil, e as demais, de R$ 700, a cada seis meses a partir do primeiro pagamento.

A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e é de responsabilidade dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). Beneficiários do Bolsa Família poderão sacar o recurso por meio do próprio cartão do benefício, conforme o calendário de pagamento. Quem não faz parte do programa recebe a verba por meio do Cartão Cidadão, fornecido pela Caixa Econômica Federal. O recurso, que visa estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores, permitirá que o agricultor compre insumos e equipamentos.

“A ideia é que o fomento sirva de apoio para comprar ferramenta e adubo para eles prepararem o plantio e estruturarem a produção. Também pode ser usado para custear a organização de um galinheiro, por exemplo”, disse o secretário que informou também que técnicos do Governo Federal e da Aged estão visitando as 500 famílias. Estão aptos a receber o benefício agricultores familiares, empreendedores rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, desde que inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, com atendimento prioritário para beneficiários do Bolsa Família.

A Lei nº 12.512, que institui o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, foi publicada em 14 de outubro de 2011. Além do dinheiro, os beneficiários recebem assistência técnica do governo federal e sementes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Desde 2011, mais de 25 mil agricultores familiares estão recebendo a visita dos técnicos e as sementes. No total, a Embrapa distribuirá 192 toneladas de sementes de milho, 96 de feijão e 19.280 kits de sementes de hortaliças.

Folha de SJB

O Projeto de Lei que cria o Concurso Público de São João Batista foi encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, comandada pelos vereadores Mecinho, Louro e Rui Serra. A informação foi dada durante a ultima sessão da Câmara de Vereadores, pelo presidente da casa, Luiz Everton.

O presidente disse ainda que o projeto seguirá os tramites legais e deverá primeiro passar pela comissão de Educação e ainda passar pela Assessoria Jurídica do Poder Legislativo, para então ser votado pelos parlamentares. Um projeto desta natureza deve ser votado em primeiro e segundo turno, desde que nenhum dos vereadores peça urgência, o que não aconteceu.

Ao ler a mensagem que o prefeito Amarildo Pinheiro enviou à casa, Luiz Everton disse que estão sendo criados cargos para as diversas secretarias, entre elas as de Educação, Saúde e Assistência Social. Os cargos que mais terão vagas são para professores.

Folha de SJB

A Administração Municipal, através de seus secretários e o chefe do Executivo, Amarildo Pinheiro, atendendo ao Termo de Ajuste de Conduta assinado com o Ministério Público desde o ano passado, acataram a determinação propondo Concurso Público e exoneração de servidores públicos excedentes e imediato retorno de outros efetivos às suas atividades normais em salas de aulas, preservando o princípio lógico deste compromisso e já iniciou desde o começo desta semana, citar a todos os incluídos para assinar a rescisão contratual, segundo estabelece o decreto 15/2014, que trata desta matéria.

Neste momento de destrato, a Comissão Rescisória estará propondo acordo para pagamento de todos os que estão com seus vencimentos atrasados. Sendo assim, a administração público cumpre o seu papel fundamental nessa ação movida pelo Ministério Público e perante a juíza, espera atender as exigências legais aguardadas pela magistrada em sua defesa, dentro do prazo estabelecido.

Vários funcionários já foram notificados e continuarão pelo resto da semana para a administração pública adequar seu orçamento, dentro dos limites estabelecidos em lei, sem levar prejuízos aos citados. É isso mesmo, porém no termo rescisório está garantido o seu pagamento mediante planejamento de desembolso da administração pública, não comprometer o equilíbrio orçamento financeiro do município. Todos serão pagos e as exonerações acontecerão em todos os níveis da gestão preservando os cargos indispensáveis.

Amarildo Pinheiro Costa

Prefeito de São João Batista-MA

Folha de SJB

A Prefeitura Municipal de São João Batista confirmou que já fechou contrato com uma das maiores fundações que fazem concurso no Maranhão, a Fundação Sousandrade para fazer o Concurso Público. De acordo com as primeiras informações, o edital de abertura das inscrições está previsto para ser divulgado nos primeiros dias do próximo mês, novembro.

O prefeito Amarildo Pinheiro disse ao Portal Folha de SJB que está terminando de fazer o levantamento do quadro de vagas, mais adiantou que abrirá vagas para quase todas as secretarias municipais, dentre elas Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e outras. Um Plano de Cargos e Salários, respeitando os limites impostos pela LRF, deve também ser imediatamente implementado, afim de que se promova a isonomia e se faça justiça.

Em São João Batista o ultimo concurso que foi realizado foi em 2010, feito pelo ex-prefeito Eduardo Dominici e anulado pela também ex-prefeita Surama Soares. Na época os aprovados entraram na justiça e tiveram que ser chamados pelas barras da justiça, com exceção dos professores, que o atual prefeito os chamou sem obrigação da justiça. Mais nem todos os aprovados entraram na justiça e acabaram por não serem chamados.

Recentemente também foi realizado um seletivo para três vagas de Agentes Comunitários de Saúde. Este também foi derrubado através de um pedido do Ministério Público, que encontrou irregularidades no edital. O contrato com a Fundação Sousandrade está sendo visto com bons olhos, já que a fundação é umas das maiores em realizar concursos no Maranhão.

Folha de SJB