Jailson Mendes – Página: 450

A alegria, o sorriso vivificado, a auto estima, determinação e tantas outras numerosas qualidades que lhe eram particular, ficam significativamente guardados em nossos corações como lição de vida para todos nós. Falar da professora Angela é a certeza de escassez de palavras que sejam capazes de externar o quanto era uma pessoa cativante e conquistadora.

Seu trabalho pela Educação de nosso municipio constitue boa parte do nosso acervo patrimonial e intectual e passa definitivamente a compor os anais de nossa história. A forma comprometida com a qual buscava melhorias para sua comunidade, de fato, merecerá sempre nossa admiracao e reconhecimento.

Aos 54 anos, ainda tinha muito que deixar a nossos alunos e municípes. Porém, surpreendentemente, uma maléfica enfermedidade lhe ceifou do mei de nós, sem que a mesma tivesse ao menos tempo para cuidar-se. Foi tudo muito, muito rápido. A educação de nosso município perde mais que uma professora, perde no sentido mais amplo da palavra, uma verdadeira mestra por vocação.

Foi para o paraiso, para a morada eterna, mas ficará registrada como que tatuagem em nossas vidas, em nossos corações. Registro aqui nosso respeito, nossa admiração e nossa gratidão. OBRIGADO PROFESSORA POR SEU TRABALHO E POR SUA PRESENCA ENTRE NÓS.

Aguiar e família pelo passamento da professora Angela Correa.

Morre a professora Angela Maria, do povoado Coroatá, São João Batista

Morreu na noite de ontem, 03 de abril, a professora Angela Maria Corrêa Santos, de mais ou menos 55 anos de idade. De acordo com as informações, ela estava internada em São Luis com graves problemas de saúde.

Angela Maria era professora normalista do Ensino Fundamental de São João Batista e lecionava na escola do povoado Coroatá, onde morava com seu esposo, Zé Pequeno, conhecido por todos na região por organizar uma das maiores vaquejadas da Baixada Maranhense.

A professora foi, segundo as informações que chegaram ao blog, vítima de leucemia. Por isso a Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Educação, decretou luto por um dia em solidariedade à família.

Em nota, o prefeito Amarildo Pinheiro lamentou a morte da professora. “O prefeito lamenta profundamente sua perda, não só pela amiga que desperta nela, uma pessoa sempre alegre e com uma autoestima acima da média, porém como professora dedicada e comprometida com alfabetização dos seus alunos. Que Deus possa confortar seus familiares”, disse.

O blog reproduz um vídeo feito pelo Maranhão Rural, em que ela aparece comemorando seu aniversário e também falando sobre a vaquejada em Coroatá.

Folha de SJB

Morre a professora Angela Maria, do povoado Coroatá, São João Batista

O blog reproduz um vídeo feito pelo Maranhão Rural, em que ela aparece comemorando seu aniversário e também falando sobre a vaquejada em Coroatá.

Folha de SJB

A inelegibilidade por rejeição de contas públicas

Jailson Mendes / 1 de abril de 20161 de abril de 2016

O artigo 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90 (modificado pela Lei da Ficha Limpa) dispõe que são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.

Observe-se que a parte final do dispostivo (quando se refere a mandatários) autoriza o julgamento das contas de gestão de prefeitos diretamente pelos tribunais de contas, sem necessidade de apreciação política pelo Parlamento Municipal. Deveras, o artigo 71, II, da CF/88 estabelece que as contas de todos os administradores de recursos públicos (ordenadores de despesa) devem receber o julgamento técnico em caráter definitivo da Corte de Contas, consubstanciado em um acórdão. O TSE reconheceu a aplicabilidade dessa norma durante o julgamento do Recurso Ordinário nº 401-37, em 26.08.2014.

O artigo 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90 veicula o propósito específico de proteger a probidade administrativa na gestão dos recursos públicos e a moralidade eleitoral, considerada a vida pregressa do agente político, na forma do mandamento constitucional hospedado no artigo 14, § 9º, da CF/88. Com efeito, a norma em tela autoriza a Justiça Eleitoral a realizar uma assepsia no plantel de candidaturas requeridas por partidos e coligações. A prática eleitoral tem-nos mostrado que a rejeição de contas é a causa de inelegibilidade arguída com maior frequência nas Ações de Impugnação de Registro de Candidatura e a que tem provocado os embates jurídicos mais acalorados nas últimas eleições.

A redação primitiva da alínea g estabelecia que a mácula da inelegibilidade poderia ser afastada com a mera submissão da questão à apreciação do Poder Judiciário. Assim, para recuperar a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), bastava o gestor ímprobo protocolizar uma petição de ação anulatória perante a Justiça Federal ou Estadual, conforme a natureza dos recursos malversados. A redação atual evoluiu no sentido de impor que a chaga da inelegibilidade só deixará de prevalecer se o candidato obtiver um provimento judicial determinando a suspensão ou a anulação da decisão proferida pelo órgão competente para julgar a prestação de contas (casa legislativa ou tribunal de contas).

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Marçal Everton, Aguiar e Zé de Beija deixam secretarias em São João Batista

Jailson Mendes / 2 de abril de 2016

Mais três secretários municipais de São João Batista deixaram esta semana suas pastas para serem candidatos a vereador nas eleições de outubro deste ano. Marçal Everton (Finanças), Aguiar Santos (Educação) e Zé de Beija (Governo) entregaram seus cargos ao prefeito Amarildo Pinheiro.

Marçal Everton, Aguiar Santos e Zé de Beija já deixaram suas pastas

Além destes, Serginho Castro, da Pesca e Meio Ambiente, também já tinha entregado a pasta no início da semana. Todos eles assumiram os cargos em 2013, primeiro ano da gestão do prefeito Amarildo. Segundo o que o blog apurou, apenas uma delas já tem nome para assumir.

Com a saída de Aguiar Santos, a Semed ficará a cargo do professor Ivanilson, que ainda tomará posse na próxima semana. Interinamente, Cassiano Oliveira ficará respondendo pela Finanças e na chefia de Gabinete e Governo, cargo que era de Zé de Beija, ainda não há nome definido.

Como todos sabem, todos eles são pretensos candidatos a vereador e devem agora se articular para conseguirem uma cadeira na Câmara de Vereadores, com exceção de Aguiar Santos, que é vereador licenciado.

Em conversa com o blog, Marçal falou sobre a sua saída. “Deixo a Secretaria de Finanças, em três anos e três meses que assumi. Agradeço ao prefeito a oportunidade que me deu e a confiança de está a frente dessa secretaria e desejo ao novo secretário boa sorte. Estou a disposição para qualquer explicação”, disse.

Folha de SJB

Moradores reivindicam reforma urgente da escola do povoado Ilha Grande

Jailson Mendes / 2 de abril de 2016

Moradores e alunos da escola do povoado Ilha Grande, zona rural da cidade de São João Batista reivindicam a urgente reforma da unidade de ensino. Em fotos enviadas ao Blog Folha de SJB, a população pede que a Secretaria Municipal de Educação mande reformar urgentemente a instituição.

12799396_490941681106185_2861244346196141520_n — Situação da escola do povoado

A estudante Aldilene Pires, moradora do povoado, denunciou em seu perfil na internet a situação em que a escola se encontra. “Faltando apenas dois meses para acabar o semestre, a escola do povoado Ilha Grande continua assim nesse estado deplorável…alunos sem aula, o prédio tomado pelo mato, sem porta, sem energia…Um abandono total”, disse.

Pelas imagens, comprava-se que a situação é de calamidade pública e a população cobra uma ação rápida, já que a mesma é a única escola daquele povoado. Em nota, a Prefeitura Municipal de São João Batista informou que irá mandar uma equipe técnica para avaliar a situação.

Ainda segunda a prefeitura, a atual gestão está trabalhando nas reformas de todas as escolas e que a unidade de ensino da Ilha Grande está no planejamento e que já na próxima semana iniciará a reforma. A nota disse que no ano passado foi feita uma reforma, mas que vândalos depredaram a escola.

Folha de SJB

Prefeito Amarildo anuncia reajuste máximo a professores de São João Batista

Jailson Mendes / 1 de abril de 2016

Desde de 1997, quando o município realizou o primeiro concurso pra Professores, que a categoria era massacrada com apenas 01 salário mínimo, isto, só pro concursado. Porque os assegurados recebiam menos que meio salário mínimo. A partir de 1998, foi aprovado o PCCS, mesmo assim os vencimentos da classe ficou defasado e congelado, sem acompanhar os reajustes anuais o que possibilitou uma disparidade muito grande nas diferenças salariais, mesmo já com a existência do Fundef, hoje Fundeb.

A categoria trabalhava de segunda a sexta e às vezes até sábado, embora já com a existência da Lei 11.738/2008, que diz respeito a redução da carga horária e reajuste anual, o que era sonho pra categoria. A partir de 2013, quando assumi o comando do município, procurei logo buscar um diálogo permanente com a categoria e proporcionei a eles apenas com apenas 02 meses de mandato, um reajuste de 10%; implantei também a redução da carga horária de 13 horas, o que possibilitou um melhor descanso e condições de preparo das atividades pedagógicas por parte da categoria.

Isto que os mesmos já vinham sem reajustes a alguns anos, inclusive 2012. Segundo a categoria foi um dos maiores ganhos da mesma, a redução da carga horária de 13 horas. Ainda em 2013, chamei os concursados de 2010, que os ex gestores tentou anular , e que estavam na justiça, dos quais professores e administrativos. Em 2015 reajustamos em 13.01%, e a meios tantas dificuldades que o país passando garantimos o direito dos professores. Sempre buscando o diálogo com a categoria, e buscando alternativas conjuntas. Concedemos a redução da Carga Horária, que teve que aumentar o quadro em mais 35% o número de professores aumentando a folha, algo negado de forma desrespeitosa pelos meus antecessores, a isso se chama compromisso e responsabilidade.

Em 2016, reajustaremos o salário da categoria em exatos 11,36% de aumento, conforme preceitua o Ministério da Educação. Sendo sim, o único prefeito da história de São João Batista, que reajustou em todos os seus anos de mandato o salário da categoria e buscou um diálogo permanente. O único prefeito que nunca perseguiu professores, como é cantado e decantado pela categoria. Por fim, único prefeito que nunca deixou de receber os representantes da categoria de professores ou outra qualquer que faça parte do contexto administrativo da nossa gestão.

Parabenizo a todos pelas conquistas ao nosso lado e por certo esperamos continuar com esta parceria por muitos anos anos ainda se Deus permitir. Em nome deste Prefeito, do secretário de educação e não menos importante dos sindicatos dos professores deste município, agradeço o respeito e é minha missão até aqui alcançada.

Amarildo Pinheiro, prefeito de São João Batista

Dr. Marcone reúne lideranças em Cajapió

Jailson Mendes / 1 de abril de 2016

O pré-candidato a prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, reuniu diversas lideranças políticas e comunitárias na ultima semana. O encontro foi feito em sua casa e serviu para novas adesões políticas e consolidação de sua pré-candidato a prefeito.

Na ocasião, o pré-candidato que mais cresce nas pesquisas recebeu veredores, lideranças e pré-candidatos a vereador. Entre elas podemos destacar a vereadora Dorinha, vereador Edinho, ex vice-prefeito Mário Filho, vereador Zé Augusto e grandes lideranças como Seu Teco, Brás, Diego, entre outros.

No último mês, Dr. Marcone também garantiu apoio de peso para seu projeto de chegar a ser prefeito da cidade de Cajapió. O secretário chefe da Casa Civil do governador Flávio Dino, Marcelo Tavares, garantiu a ele que deverá apoiar seu nome para ser o próximo prefeito daquele município.

Folha de SJB

Prefeituras de Cajapió e São João Batista ainda não prestaram contas do São João 2015

Jailson Mendes / 1 de abril de 2016

Antes de deixar a Cultura. Felipe Camarão, hoje na Educação, onde se espera o mesmo comportamento, analisou as prestações de contas de convênios, algumas engavetadas desde 2007 e 2008, como fizera em 2014, publicando as reprovadas no Diário Oficial, solicitando a devida devolução dos valores conveniados.

As Prefeituras Municipais de Cajapió e São João Batista ainda não prestaram contas à Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma). Segundo as informações, as prestações foram reprovadas automaticamente por isso e os prefeitos Amarildo Pinheiro e Nonato Silva devem ainda recorrer da decisão.

Segundo as informações, a Prefeitura de São João Batista recebeu 51.500,00 reais e a Prefeitura de Cajapió, 104.000,00 reais. Os dados foram publicados hoje pela Secretaria de Estado da Cultura, no Diário Oficial do Estado.

Folha de SJB

Má execução de convênios motiva pedidos de sequestro de bens em Olinda Nova

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em março, duas Ações Civis Públicas requerendo, liminarmente, o sequestro dos bens da presidente da Associação Bio Terra, Nádia Reis Pimentel, para garantir o ressarcimento do valor total atualizado de R$ 256.504,71 aos cofres estaduais.

O valor é referente à aplicação incompleta dos recursos de dois convênios firmados, em dezembro de 2008, pela associação com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Fundo Estadual de Saúde, prevendo a construção de sistemas de abastecimento de água nos povoados Os Moura e Sorocaba, no município de Olinda Nova do Maranhão.

Formuladas pelo promotor de justiça da Comarca, Peterson Armando Azevedo de Abreu, as ações são baseadas nas constatações dos Procedimentos Preparatórios n° 12/2010 (Os Moura) e 13/2010 (Sorocaba).

No acordo referente ao primeiro povoado, no valor original de R$ 145.400,00, o MPMA verificou que somente 41,78% das metas previstas foram cumpridas, causando prejuízo de R$ 84.653,49 (atualizados em R$ 160.560,47). No local, somente 1.000 dos 2.590 metros acordados foram construídos. No sistema, também restou pendência de 57 metros de profundidade, em relação aos 120 metros previstos.

Em Sorocaba, a associação descumpriu termos do convênio, no valor original de R$ 149.400,00, causando danos financeiros no montante de R$ 60.873,78 (atualizados em R$ 95.944,24), resultantes da execução de somente 59,25% das metas previstas.

Folha de SJB

Polícia já tem suspeitos da morte do irmão de Denis Abreu, enterro será hoje

Jailson Mendes / 31 de março de 2016

A polícia de São João Batista informou ao Blog Folha de SJB que já tem suspeitos de matar brutalmente o irmão de Denis Abreu, conhecido popularmente como Léo. Segundo o investigador de polícia, Edvaldo, já tem suspeitos e as causas ainda estão sob investigação.

Para não comprometer as investigações, a polícia preferiu não divulgar os ou o suspeito do assassinato que chocou a população da nossa cidade. Confirmando as informações do blog, o investigador disse que foi desferida apenas uma facada em Léo.

A polícia disse ainda que ele foi morto entre a meia noite de ontem e madrugada de hoje. No momento do assassinato, ele estava na construção da Unidade Básica de Saúde, a poucos metros da casa onde ele mora.

O investigador disse que já tem uma linha de investigação e acrescentou que também já estão sendo investigados os motivos do brutal assassinato. Segundo a família, o enterro de Leonardo Madeira Abreu será hoje, às 16 horas da tarde. O velório está sendo realizado neste momento.

NOTA DE PESAR

O prefeito Amarildo Pinheiro enviou nota ao blog lamentando a morte prematura de Leonardo Madeira Abreu. “Lamento profundamente o falecimento cidadão de forma precoce e covarde, sobretudo quando o mesmo estava em plena atividade de suas funções trabalhista como vigia de uma obra do município”, disse.

Em nota, o Fórum da Juventude de São João Batista também lamentou a morte do irmão do jovem Denis Abreu, que faz parte da organização. A entidade se solidariza com a família de Leonardo Madeira Abreu e suspendeu, hoje, todas as suas atividades.

Folha de SJB

Prazo para filiação partidária e desincompatibilização termina no sábado

Jailson Mendes / 31 de março de 2016

Os pretensos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano devem ficar atentos ao prazo de filiação partidária, que termina neste sábado, 2. Os candidatos ocupantes de cargo público também devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização que variam de 3 a 6 meses antes da eleição, dependendo do cargo que venha a disputar.

O setor de Gestão da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), explica que conforme o calendário eleitoral, os candidatos a cargo eletivo deste ano devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário seis meses antes da eleição (Lei nº 9.504/1997 e Lei 9096/1995). “E dependendo do cargo o pretenso candidato tem que obedecer aos prazos de afastamento que variam de 3 a 6 meses anteriores ao pleito, sob pena de se tornarem inelegíveis”, ressaltou.

A tabela contendo os prazos para fins de desincompatibilização visa esclarecer partidos políticos, potenciais candidatos e demais interessados, de forma simplificada e objetiva, quanto aos prazos de desincompatibilização ou afastamento a serem cumpridos por ocupantes de cargo, emprego, mandato ou função, pública ou privada, geradores de inelegibilidade para os mandatos políticos disputados nas eleições.

A consulta ao cargo pretendido (prefeito, vice-prefeito ou vereador) e o prazo para afastamento do cargo ocupado (secretário, chefe de gabinete, parlamentar, presidente de festa popular, entre outros) pode ser consultado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Folha de SJB

Urgente: assassinaram o irmão do professor Denis Abreu

Jailson Mendes / 31 de março de 201631 de março de 2016

O blog foi informado agora de madrugada, dia 31 de março, que acabaram de assassinar o irmão do professor e líder juvenil, Denis Abreu.

Segundo as informações, a vítima foi identificada como Leo e mora no povoado Santana, zona rural da cidade de São João Batista.

Ainda segundo as informações, ele estaria vigiando as obras da Ubs daquele povoado e teria recebido uma facada, o que o levou a morte no local. Ainda não se sabe as circunstâncias e nem os motivos do suposto assassinato.

A polícia de São João Batista já foi acionada e se encontra neste momento no hospital. Léo morava na casa da sua mãe, em Santana, que fica a poucos metros da construção em que ele estaria vigiando.

Dentro de instantes, novas informações sobre o caso.

Folha de SJB

Prefeito Amarildo fala sobre saída de Serginho e elogia sua postura enquanto secretário

Jailson Mendes / 29 de março de 201629 de março de 2016

O prefeito Amarildo Pinheiro enviou hoje uma nota ao Blog Folha de SJB, onde comenta a decisão do presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castro, que entregou hoje a pasta da Pesca e Meio Ambiente, que comandava desde 2014 e antes era o secretário de Agricultura.

Para o prefeito, a decisão amigável de Serginho revela a amizade que ambos tem e aproveitou para desejar boa sorte em seus sonhos. Amarildo disse ainda entender o o seu amigo pessoal e exaltou a postura e figura política que Serginho Castro representa na cidade de São João Batista. Confiram a nota.

“Venho por este instrumento de comunicação midiática de extremo alcance público nos dias de hoje, tecer alguns comentários sobre a decisão do agora ex-secretário de Pesca do município, Serginho Castro, pelo qual passo agora opinar. Entendemos perfeitamente o gesto republicano do amigo e companheiro mediante suas pretensões políticas que pleiteia justamente este ano de eleições e definições, nada mais que entendível e pedagógico. Sua saída de forma amigável e ética, buscando seus espaços , deixa exemplos pra muitos que, nesta inadiável partida, diferencia um caráter de outros.

Sua capacidade e compromisso com os serviços públicos neste momento agora descoberto, inegavelmente nos causará imenso prejuízo de capacitacão e organização, teremos imensas dificuldades em substituir em todos aspectos possível e inimagináveis. Mediante dificuldades encontradas numa pasta sem receitas próprias e nem “emprestadas”pelos governos estadual e federal, de fato teria não permitido mostrar toda sua potencialidade administrativa no comando da mesma , na contramão do que vem fazendo ao longo dos anos à frente da comunidade pescadora do nosso município.

Por fim, lamentar desta impotência do municipalismo neste sentido, na proporção da grandeza do poder gerencial do amigo e ex-secretário Serginho Castro e rogar a Deus que sua pretenção seja coberta de bênçãos se essa for sua missão e vontade bem como do nosso salvador. E aproveito oportunidade para externar em nome do nosso povo, sinceros e justos agradecimentos pela amizade e lealdade até aqui pactuada entre nós em causa pública , por certo, por mim, perdurara por toda a vida.

Amigo estaremos sempre aqui a disposição dos seus conselhos e ensinamentos como homem público e companheiros de luta. Conte sempre comigo e boa sorte”, disse Amarildo Pinheiro, prefeito de São João Batista.

Folha de SJB

Serginho Castro deixa a Secretaria Municipal de Pesca e Meio Ambiente

O presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista, Serginho Castrou, protocolou hoje, 29 de março, sua saída da Secretaria Municipal de Pesca e Meio Ambiente. O cargo foi entregue pela manhã à chefia de Gabinete e neste momento, Serginho não responde mais pela pasta.

O ex-secretário assumiu inicialmente a Secretaria de Agricultura, em janeiro de 2013, e em 2014 assumiu a pasta da Pesca e Meio Ambiente numa reforma administrativa que o prefeito Amarildo Pinheiro fez, criando esta pasta para atender uma demanda dos pescadores de São João Batista.

Em sua carta em que pede a sua exoneração, Serginho Castro diz que sua saída é por foro íntimo e termina dizendo que sua decisão é irrevogável. A entrega do cargo já era dada como certa devido ao presidente da colônia ter a intenção de se lançar candidato a prefeito, mesmo, neste momento, fazendo parte do grupo do atual prefeito.

Serginho Castro tem dito que será candidato a prefeito pelo Partido Solidariedade e conta com o apoio do deputado Edson Araújo. Porém cabe ressaltar que numa reunião com o prefeito Amarildo Pinheiro, Castro não descartou sua permanência no grupo e apoiar a reeleição do atual prefeito, dependendo do cenário político e administrativo.

Folha de SJB

Crianças encenam via sacra em São João Batista

Crianças da catequese da Igreja Católica encenaram a via sacra na cidade de São João Batista. A peça teatral foi realizada na ultima sexta-feira, 25 de março, por crianças da catequese e foi acompanhada por fiéis e visitantes da nossa cidade.

A encenação faz parte da programação da Semana Santa da igreja que contou com missas, caminhadas e outras atividades. A peça reúne crianças de escolas municipais e foi organizada pela Igreja Católica de São João Batista. O pároco da cidade, Nilton Lima, acompanhou a encenação.

Via Sacra é o trajeto seguido por Jesus carregando a cruz, que vai do Pretórioaté o Calvário. O exercício da via-sacra, como também é chamada, consiste em que os fiéis percorram, mentalmente, a caminhada de Jesus a carregar a Cruz desde o Pretório de Pilatos até o monte Calvário, meditando simultaneamente à Paixão de Cristo.

Folha de SJB

Governo do Estado inicia licitação para construir poços em São João Batista e outros municípios

O Governo do Estado, por meio da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), iniciou a concorrência visando à contratação de empresa para execução de obras e serviços de instalação de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água, de interesse da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima). A licitação contemplará 19 municípios maranhenses, no âmbito do Programa ‘Água para Todos’.

Empresas participam da primeira sessão pública da CCL

A primeira sessão pública ocorreu, na manhã desta segunda-feira (28), no auditório Benedito Mendonça Dutra, na Comissão Central. Ao todo, 16 empresas participam do certame. Durante a sessão, foram recebidos os envelopes de habilitação e propostas de preço, em seguida, iniciada a abertura dos envelopes da documentação de habilitação.

Após a abertura e rubrica dos documentos, a sessão foi encerrada para análise da documentação de habilitação das licitantes. Uma nova sessão será marcada em data previamente divulgada na página da CCL, (www.ccl.ma.gov.br). A fase seguinte será para abertura dos envelopes de proposta de preço das empresas habilitadas.

A licitação prevê a construção de 55 Sistemas de Abastecimentos de Água, que contemplarão as cidades de Alcântara, Bequimão, Peri Mirim, São Bento, São João Batista, Araguanã, Urbano Santos, Governador Newton Bello, Açailândia, Sítio Novo, Fortuna, Paraibano, Joselândia, Barra do Corda, Formosa da Serra Negra, São José dos Basílios, Governador Archer, Jenipapo dos Vieiras e Presidente Dutra.

O projeto prevê a perfuração de poço tubular, instalação de unidades de bombeamento, reservatórios em fibra de vidro com estrutura elevatória, fornecimento de energia, abrigo de quadro de comando, cerca de proteção, rede de distribuição de água e ligações domiciliares nestas 19 cidades.

O Programa ‘Água para Todos’ tem a finalidade de universalizar o acesso à água por meio de instalação de condições sanitárias domiciliares favoráveis, atendendo a um contingente populacional que necessita de pleno sistema de abastecimento de água potável, aumentando, assim, a oferta de água para atividades essenciais. “Com essa licitação estamos cumprindo uma das políticas do governador Flávio Dino que é assegurar vida digna à população maranhense com o abastecimento pleno de água potável”, destacou o presidente da Comissão Central, Odair José Neves.

Folha de SJB

Ministério Público aciona Estado para garantir segurança pública em Olinda Nova do Maranhão

Para garantir segurança pública em Olinda Nova do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 22 de março, Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer contra o Estado do Maranhão, requerendo, liminarmente, a designação de delegado, escrivães, carcereiros, investigadores e policiais militares concursados para atuar no município. O objetivo é solucionar a insuficiência do quadro funcional, precariedade da estrutura física e das condições para servidores e presos na delegacia, ausência de cadeia pública e destacamento da Polícia Militar na cidade. Outro problema que motivou o ajuizamento da ação foi a falta de material para atividades dos órgãos na cidade.

Delegacia de Polícia de Olinda Nova do Maranhão

Na ACP, o promotor de justiça da Comarca, Peterson Armando Azevedo de Abreu, também requer a construção de um novo prédio para a delegacia do município. Outra solicitação é o fornecimento de viaturas, combustível, armas e rádios para atividades das polícias Civil e Militar, além de materiais para limpeza do local e alimentação dos presos. Uma inspeção, realizada em junho de 2015, verificou que o município não dispõe de “infraestrutura mínima e de pessoal para garantir a necessária segurança da comunidade”. Na delegacia, há acúmulo de inquéritos, como resultado da inexistência de delegado titular e da insuficiência do quadro funcional, que conta somente com uma investigadora e uma escrivã.

Um dos problemas observados foi a falta de servidores de carreira, o que leva à existência de servidores públicos municipais prestando serviços no órgão, a exemplo do que exerce a função de carcereiro. Ele faz a vigilância do local e é responsável por receber presos definitivos. “Esses servidores não prestaram concurso público e nem possuem treinamento para atividades privativas de servidores efetivos das polícias Civil e Militar”, ressalta o promotor de justiça. A delegacia de Olinda Nova do Maranhão funciona em um prédio alugado, em péssimo estado de conservação, e no qual não há espaço para guarda de provas e nem espaço adequado para carceragem.

A vistoria constatou, ainda, a necessidade de pintura e reparação de infiltrações, além do aumento do muro da área em que os detentos tomam banho de sol. As celas, nas quais não há aparelhos sanitários, também devem passar por reformas. A inspeção também verificou a deficiência de recursos materiais no órgão, além de inexistência de computador, ar condicionado e/ou ventiladores no cartório policial. O destacamento da Polícia Militar no município não dispõe de mobiliário, computadores e impressoras. No prédio, falta água e há várias infiltrações.

Peterson Abreu inspecionou delegacia e constatou irregularidades

Também não há identificação do órgão, que está localizado em uma rua estreita que impede a realização de manobras rápidas com a viatura. O destacamento também não dispõe de policiais em número suficiente, uma vez que são necessários, no mínimo, três por dia, em regime de revezamento. Atualmente, existem no órgão somente dois. “A inexistência de um aparato de segurança pública minimamente eficaz, por parte do Estado do Maranhão, aprofunda a sensação de impunidade, além da desconfiança permanente da população nas entidades e órgãos públicos responsáveis pela segurança na cidade”, enfatiza o representante do MPMA.

Como pedidos finais, o promotor de justiça requer o encaminhamento, pelo delegado regional que responde pela delegacia do município, à Justiça da relação de todos os servidores que atuam no órgão policial local, com especificação de número e funções exercidas, além das respectivas portarias da Secretaria de Segurança Pública. Outro pedido é que sejam informados o número e que funções devem exercer os servidores necessários para o desempenho mínimo das atividades da Polícia Civil no município. Entre os pedidos está o encaminhamento, pelo delegado regional, da relação dos recursos materiais disponíveis (viaturas, móveis, armamentos, instalações físicas da Delegacia e Cadeia Pública) e os materiais necessários para o desempenho das atividades da Polícia Civil em Olinda Nova do Maranhão.

O Ministério Público também solicita que o comandante da 13ª Companhia Independente da PM de Viana, à qual está vinculado o destacamento do município, a relação dos recursos materiais disponíveis e os necessários para o desempenho adequado das atividades da polícia local.

Folha de SJB

Canal da Raposa foi a grande atração na Semana Santa em São João Batista

Jailson Mendes / 28 de março de 2016

O Canal da Raposa foi a grande atração durante toda a Semana Santa em São João Batista. Construído pela Prefeitura Municipal no início desse ano, centenas de pessoas passaram a Páscoa.

Para isso, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura, com apoio do Fórum da Juventude e da Cia SJB, realizaram um dia de lazer com várias provas e premiações.

População, visitantes e turistas aprovaram o canal, que mesmo com a água um pouco suja, foi o ponto turístico mais visitado da cidade. O prefeito Amarildo Pinheiro e amigos também estiveram presentes. Vejam as fotos…

Folha de SJB

Em São João Batista, até a lâmpada do blogueiro Joel Lima roubaram

Jailson Mendes / 28 de março de 2016

Agora lascou. O blogueiro e professor de São João Batista, Joel Lima, teve uma surpresa hoje ao acordar. De acordo com o que ele mesmo relatou em seu blog, SJB em Foco, a lâmpada do terraço de sua casa foi trocada.

Joel postou em seu blog a lâmpada deixada

O suposto ladrão trocou a lâmpada boa por uma queimada. “Hoje pela manhã pude observar que a lâmpada localizada no terraço da minha residência não acendia e logo percebi que a mesma não era a que estava antes. E o pior foi quando constatei que ainda estava queimada”, relatou o blogueiro.

O professor ficou surpreso e disse que até o momento não tem pista do ladrão de lâmpadas, que vem tirando o sono de muita gente de nossa cidade. Em seu blog, Joel informou também um morador do povoado Campinas teve seu aparelho de som roubado de sua própria casa.

Tudo aconteceu na tarde deste domingo e segundo ele, um som automotivo estava fazendo uma festa, o que possivelmente contribuiu para o furto. Moradores disseram que olharam um homem com um aparelho no ombro, mas com medo de represália ninguém quis comentar mais o assunto.

Folha de SJB

Prefeitura distribui 10 toneladas de peixes em São João Batista

Jailson Mendes / 25 de março de 2016

Mantendo a tradição de todos os anos nesta administração, a Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregou nesta quinta-feira, 24 de março, 1o toneladas de peixes ao povo da nossa cidade.

A ação foi coordenada pessoalmente pela secretária e primeira-dama da cidade, Irê Pinheiro, e beneficiou milhares de famílias oriundas de programas sociais do Governo Federal Estadual como Bolsa Familia e Programa Bolsa Escola.

A distribuição aconteceu em quase todos os povoados de São João Batista. Moradores dos povoados Lagos do Peixes, Arrebenta, Beirada, Quiriri, Raposa, Ilha Grande, Bom Jesus, Capiam-açú, Chapada Grande, Enseadas dos Bezerros, Guaribal, Jabutituba, Laranjal I e II, Puleiro, Bexiga e Conceição foram beneficiados.

Além destes, a entrega atingiu os habitantes dos povoados Sarnambi, Romana, São Domingos, São Benedito, Toar, Urucú, Ubá, Vertente, São Caetano, Ponta do Engenho, Enseada do Silva, São Joaquim, Manival, Olho d’agua do Bungas, Olho d’agua dos Bodes, Roque e Maravilha.

Para a secretária, Irê Pinheiro, manter a tradição de todos os anos é importante por que já se criou uma expectativa de todos os anos essa administração, sob o comando do prefeito Amarildo Pinheiro, faz a entrega de peixes ao povo da nossa cidade. Ainda segunda ela, a entrega aconteceu nas escolas e nas associações de cada povoado.

Folha de SJB

Prefeitura distribui 06 toneladas de peixes em Olinda Nova do Maranhão

Pelo quarto ano consecutivo, a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão leva o Projeto ‘Peixe na Mesa’ e distribui 06 toneladas de peixes ao povo olindense. A distribuição aconteceu hoje cedo e atingiu milhares de moradores.

O local de distribuição foi no Ginásio Poliesportivo do município e os beneficiários fazem parte de projetos sociais. De acordo com o prefeito do município, em todos os anos a prefeitura garante a distribuição de peixes em Olinda Nova.

Costinha disse que foram seis toneladas distribuídos em um único ponto, que foi o ginásio. Vejam as fotos…

Folha de SJB

Polícia de São João Batista prende dois jovens e recupera moto roubada na semana passada

A Polícia Civil de São João Batista, sob o comando do delegado Fernandes Alonso, recuperou na noite de ontem, 23 de março, na cidade de São Vicente Ferrer, uma moto que foi roubada há 15 dias atrás.

De acordo com as informações, o roubo aconteceu no povoado Jaqueira. O veículo pertence a Zé de Cassinha, morador da Rua do Cartório, e no momento do roubo a mesma se encontrava com seu filho, Jean Cutrim.

Segundo a polícia, o crime foi praticado por dois elementos usando arma de fogo, inclusive com revolver. Ontem na ação, a polícia conseguiu prender dois sendo que participou do roubo e o outro que teria comprado.

Os jovens foram identificados como Anderson Ricardo, vulgo “Boca”, e Emanoel de Jesus Pacheco. Os dois se encontram presos a disposição da justiça na Delegacia de Polícia de São Vicente Ferrer.

Folha de SJB

Urgente: ônibus tomba no povoado Santa Rita, entre São João Batista e Olinda Nova

Um ônibus da empresa Sideral tombou e virou na MA 014, por volta das 5 horas de hoje, entre as cidades de Olinda Nova do Maranhão e São João Batista. De acordo com as primeiras informações, não há registros de mortes e nem de ferimentos graves.

O blog apurou que o ônibus estava vindo de São Luis e deveria ir até o povoado Centrinho. O veículo foi fretado para fazer o transporte de pessoas que estavam vindo passar o ferido em São João Batista.

Apesar do acidente, felizmente ninguém morreu e mesmo lotado, as pessoas tiveram apenas ferimentos leves. O acidente aconteceu na altura da localidade conhecida como ‘Ferreirinha’, após a ‘curva da morte’.

A polícia já foi acionada e neste momento uma multidão acompanha o caso. Pelas imagens, percebemos que a frente do veículo ficou todo machucado. Dentro de instantes, novas informações. Fotos: Keicy Galvão.

Folha de SJB

Codeter Campos e Lagos realiza, dia 30, a segunda mesa de diálogos sobre os projetos de Proinf do território

O Território da Cidadania Campos e Lagos – MA estará realizando no dia 30 de março, do corrente ano, no munícipio de Olinda Nova –MA, a segunda Mesa de Diálogos sobre os Projetos de Infraestrutura do território. Esta mesa é consequência dos encaminhamentos da primeira mesa realizada, no dia 17 de março, no munícipio de Viana-MA.

A segunda Mesa de Diálogos têm com objetivo discutir soluções e parceria com o governo do Estado para dar funcionalidade aos projetos do PROINF. Pois, os mesmos precisam ser importante instrumento indutor dos processos de inclusão produtiva, de geração de trabalho e renda e de autonomia econômica de famílias e empreendimentos da agricultura familiar no Território Campos e Lagos.

Estão convidados para Participar da Mesa de Diálogos, a Secretária Estadual de Agricultura Familiar (SAF), Agência de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Estado Maranhão (AGERP), a Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal (GEDUR/CEF), Banco do Nordeste, representando o poder público Estadual e Federal. Também, estão convidados os doze prefeitos, secretários municipais de agricultura, de meio ambiente, de administração e vereadores dos municípios que compõem o território.

Pela sociedade civil estão convidados a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais no do Estado do Maranhão (FETAEMA), Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ), além dos coordenadores das Câmaras Temáticas de Inclusão Produtiva, de Jovens e de Mulheres do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER), e Núcleo Diretivo.

A Mesa de diálogos está sendo organizada pela Câmara de Inclusão Produtiva e pelo Núcleo Diretivo do Colegiado Territorial. De acordo com a programação, a primeira mesa a ser realizada a de nivelamento sobre a Política de Desenvolvimento Territorial; a segunda é sobre os Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF) e a última mesa a de pactuação dos termos de gestão compartilhada dos projetos.

Folha de SJB

Juventude de São João Batista se reúne para discutir eleições 2016

A Juventude de São João Batista se reuniu no ultimo domingo, 20 de março, para discutir as eleições deste ano com vistas as articulações para fortalecer possíveis candidatos a prefeito ou a vereador. A reunião foi realizada no Restaurante do Antero, no povoado Romana.

Reunião contou com jovens de vários partidos e de organizações jovens de São João Batista

Participaram da reunião os jovens Jailson Mendes, Marcondes Serra, Davi Pereira, Cleidson Serra, Raimundo Nonato Dunga, Fernando Santos, Marconi Castro, Pérsia Figueiredo, Denis Abreu, Jorge de Baduca e Cleydson de Romana. Os debates se firmaram em possíveis candidatos aos cargos de vereador e a prefeito.

Filiados em diversos partidos políticos, os jovens falaram sobre as eleições de outubro deste ano e sobre suas bandeiras que levantarão durante suas campanhas como o fortalecimento da Juventude em São João Batista e criação de projetos que visem melhorar a situação da categoria em nossa cidade.

Também foram discutidos temas como filiações e agremiações partidárias e possíveis filiações a estes partidos. Uma nova rodada de conversas está marcada para ainda esta semana, quando o grupo deverá aumentar com novos jovens a serem convidados.

Folha de SJB

Fórum defende a construção de diques para salvar a Baixada da salinização

O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense desenvolverá este ano uma campanha pela construção dos diques da Baixada, para salvar a região da salinização. A entidade comemorou seu primeiro aniversário sábado, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), em São Luís, homenageando personalidades que atuam ou já atuaram em prol do desenvolvimento da região.

A entidade busca estabelecer um debate com os atores públicos e privados objetivando encontrar soluções que promovam o desenvolvimento sustentável da região, sobretudo as demandas relacionadas às áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente, ecoturismo, segurança alimentar, combate à pobreza, transporte e mobilidade, agricultura familiar, arranjos produtivos locais e habitação popular.

“Como a construção dos diques da Baixada será nossa luta de bandeira em 2016, decidimos homenagear personalidades que, de uma forma ou de outra, já contribuíram com a elaboração e a conquista desse sonho dos diques, que vão salvar nossa região da salinização”, justificou o presidente do Fórum, Flávio Braga. O deputado Aluisio Mendes, homenageado por já ter viabilizado importantes ações e projetos para a Baixada, destacou que, como relator, está atuando para aprovar na Câmara Federal o projeto que expande a atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para todo o Maranhão.

Ressaltou que o órgão tem atuação específica e mais comprometida com o desenvolvimento das regiões, já tendo realizado um grande trabalho nos municípios de sua abrangência. “Esse projeto dos diques da Baixada é a redenção daquela região, Tenho me empenhado pela execução desse projeto, por meio da Codevasf, e nós precisamos aprovar urgentemente os recursos para que esse sonho se torne realidade. O senador Roberto Rocha tem sido um grande parceiro nesse processo”, enfatizou o deputado.

Na ocasião, também foram homenageados o senador Roberto Rocha (PSB), autor do projeto de lei que expande a atuação da Codevasf para todo o Maranhão; o superintendente da Codevasf no estado, Celso Dias; o ex-superintendente do órgão,João Martins; o ex-deputado e ex-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada, Jota Pinto (PEN); e o ex-secretário estadual de Agricultura, Cláudio Azevedo. O evento também contou com a presença dos deputados estaduais Adriano Sarney e Wellington do Curso.

Folha de SJB

Prefeitura de São João Batista distribui amanhã peixes para a população

A Prefeitura Municipal de São João Batista, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica que nesta quinta-feira, dia 24, a partir das 9 horas será feita a entrega de peixes as famílias de alguns povoados beneficiários do Programa Bolsa Família, seguindo critérios estabelecidos de segurança alimentar e nutricional.

A entrega será organizada na Associação da sua comunidade e/ou na escola. Os povoados relacionados para ser realizada a distribuição são: Lagos do Peixes,Arrebenta,Beirada, Quiriri, Raposa, Ilha Grande, Bom Jesus, Capiam-açú, Chapada Grande, Enseadas dos Bezerros, Guaribal, Jabutituba, Laranjal I e II, Puleiro, Bexiga, Conceição, Sarnambi, Romana, São Domingos, São Benedito, Toar, Urucú, Ubá, Vertente, São Caetano, Ponta do Engenho, Enseada do Silva, São Joaquim, Manival, Olho d’agua do Bungas, Olho d’agua dos Bodes, Roque, e Maravilha.

“O beneficiário responsável para receber o peixe deverá apresentar o cartão do Programa Bolsa Família. Na oportunidade, desejamos Feliz Páscoa a todo o povo de São João Batista”, disse a secretária Irê Pinheiro, que comanda a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Folha de SJB

Prefeitura de São João Batista distribui amanhã peixes para a população