Dona de empresa responsável por Jornada Pedagógica suspensa em São João Batista se manifesta

Albiane / Foto: Divulgação

Acerca das matérias “Empresa Fantasma capacita professores em São João Batista” e “ Acusada de esquema adora ostentar nas redes sociais”,  publicadas no blog do Antônio Martins nos dia 17/11/2016 e 21/11/2016, respectivamente, eu, Albiane Oliveira Gomes venho prestar os esclarecimentos pertinentes e meu direito de resposta, concedido judicialmente. Inicialmente gostaria de me apresentar aos leitores deste blog, haja vista a imagem deturpada que me foi atribuída nos post do Sr. Antônio Martins. Desde os meus 19 anos sei o que é trabalhar honestamente para conseguir meu sustento e de minha família. Comecei na empresa DUCOL como técnica de planejamento, onde permaneci de 1994 a 2004. Ainda na mesma empresa fui Coordenadora do setor de qualidade de 2005 a 2007.  Concluí minha graduação em Pedagogia pela UFMA em 2003 e desde então comecei a me dedicar à carreira docente, num contínuo processo de formação e profissionalização.

Minha formação Lato sensu integra três especializações, sendo uma em Educação de Jovens e Adultos (IESMA-2005), outra em Docência do Ensino Superior (UCAM-2005) e a terceira em Supervisão Escolar (UCAM-2007). Quanto à formação Stricto sensu conclui o mestrado em Políticas Públicas pela UFMA em 2010, e, mais recentemente, em 2016, o doutorado em educação pela UFPA. Tendo logrado êxito em Seletivo para Professor Substituto, em 2004 ingressei no quadro funcional da UFMA, onde permaneci até 2006, ocasião da minha posse como professora do município de São Luís, mediante concurso público. Ainda em 2006, comecei a dar aulas no curso de Pedagogia da UNDB, tendo permanecido até o ano de 2011. Em 2009 fui novamente aprovada no concurso público do município de São Luís, desta vez como coordenadora pedagógica. Atualmente possuo vínculo apenas com o município de São Luís em razão da minha aprovação em concurso público. Ainda, logrei êxito no último concurso que prestei pela UEMA para professora adjunta, aguardando apenas a nomeação. Para maiores informações acerca da minha formação acadêmica e trajetória profissional estão disponibilizadas no meu Currículo Lattes, no link: http://lattes.cnpq.br/2000850391605148.

O que pretendo demonstrar aqui é que sempre busquei construir uma trajetória profissional baseada em princípios éticos e morais, com muita seriedade e comprometimento. Todo meu histórico profissional resulta de muito esforço e anos de dedicação. Se hoje desenvolvo os serviços de consultoria e treinamento na área educacional é porque sou uma profissional qualificada para tanto. Nunca me utilizei de meios imorais para conseguir nada em minha vida. O trabalho honesto sempre foi meu único aliado. O segundo ponto a esclarecer diz respeito à minha empresa, a GCT, tida pelo blogueiro Antônio Martins como “empresa fantasma”, o que não passa de uma mentira. Constituída desde 05/05/1998, e, executando inicialmente as atividades econômicas ligadas ao ramo têxtil, a empresa sempre gozou de regularidade fiscal.

Em razão da minha formação na área da educação, ocorreu tão somente a mudança do ramo das atividades desenvolvidas para a prestação de serviços de consultoria e treinamento educacional, quando passou a adotar o nome empresarial ALBIANE O GOMES GESTÃO CONSULTORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL ME em 19/02/2014. Desde então, a empresa vem se ocupando das atividades supracitadas de maneira lícita, conforme os ditames legais, com emissão de notas fiscais de todos os serviços prestados até então a prefeituras e outras entidades privadas. Toda a documentação correlata já foi devidamente comprovada em processo judicial. A informação de que o endereço da empresa perante a Receita Federal seja de uma residência precisa ser esclarecido. Desde a sua criação, a GCT sempre funcionou no endereço de minha residência, qual seja à Rua Gardência Ribeiro Gonçalves, nº 07, Loteamento Espaço Sideral, Parque Vitória, São José de Ribamar/MA.

Ocorre que, devido a dificuldades na emissão do alvará de funcionamento da empresa no endereço supramencionado (ausência de registro do imóvel), precisei alterar o endereço empresarial. Para tanto, utilizei-me do endereço de um imóvel cedido por uma colega de trabalho, pois precisava do alvará com urgência e o mais viável seria mudar o local da empresa. Foi uma medida de urgência, tanto que atualmente o endereço constante no site da Receita Federal é o mesmo de anos atrás (Parque Vitória), onde encontra-se a fachada da empresa, caso qualquer pessoa queira confirmar. Outra inverdade divulgada pelo presente blog é quanto a GCT estar prestando serviços com dispensa de licitação. O processo licitatório para prestação dos serviços de formação continuada dos profissionais da educação do município de São João Batista se deu na modalidade Pregão Presencial, tendo a GCT sido declarada ganhadora, com todos os trâmites legais devidamente considerados e atestados pela Comissão de Licitação daquele município assim como a divulgação em diário oficial.

Inicio da jornada em São João Batista, um dia depois foi cancelada

Quanto estar “ostentando em redes sociais” também não passa de uma informação caluniosa, com distanciamento total da realidade. Quem me conhece sabe que sou uma pessoa simples, de hábitos reservados e que de forma muito esporádica acesso as redes sociais. Apesar de prestar eventualmente serviços de consultoria educacional e ser servidora pública municipal, não gozo de uma vida de ostentações, luxos, viagens, como afirmou o Sr. Antônio Martins. A única viagem que fiz ao exterior foi em razão de minha participação em evento acadêmico em Lisboa-Portugal durante o meu doutoramento em educação. As informações constantes do blog não passam de informações infundadas e desprovidas de verdade, todas com intuito de macular minha imagem pessoal e profissional e, também, atingir a gestão do município de São João Batista/MA à época, ou seja, questões políticas com as quais não tenho nenhum tipo de ligação.

Importante colocar aqui que além do abalo moral à minha imagem e integridade, assim como à lisura da minha empresa (GCT Gestão Consultoria e Treinamento) em razão das matérias caluniosas divulgadas pelo Sr. Antônio Martins, tive prejuízos materiais inestimáveis, inclusive rescisões de contratos de serviços que já havia prestado. Contudo, as providências nas esferas cível e penal já foram tomadas, no sentido de amenizar todo o transtorno sofrido e que venho sofrendo até o presente momento. Espero que o judiciário consiga impor a medida de justiça necessária ao caso, para que situações como esta não venham atingir outro (a) cidadão (ã) de bem. Hoje a alvejada fui eu, mas amanhã poderá ser qualquer um de vocês, amigos (as) leitores (as). Com a fé de que a justiça será feita, finalizo meus esclarecimentos e solicito apoio para que, acima de tudo, a verdade prevaleça. Abraço a todos!

Cordialmente, Albiane Oliveira Gomes

Avançando na saúde, prefeita Linielda de Eldo recebe nova ambulância para Matinha

Depois de receber a notícia de uma indicação do deputado Ricardo Rios para melhorar a saúde da cidade, no valor de um milhão de reais, a prefeita Linielda de Eldo segue seu projeto de melhorar a saúde na cidade de Matinha. Hoje pela manhã, 11 de março, a gestora e comitiva recebeu das mãos do governador uma nova e moderna ambulância para melhorar a qualidade de vida do povo matinhense. O evento foi realizado em São Luis, em frente ao Palácio dos Leões.

A prefeita estava acompanhada do vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e assessores diretos. Durante a solenidade, o governador Flávio Dino entregou ambulâncias para 12 municípios maranhenses. Ao todo, o Governo do Estado vai entregar, nos próximos meses, 106 veículos destinados a pacientes que necessitem de transporte entre as unidades de saúde. A estratégia faz parte da política de apoio às gestões municipais e fortalecimento da rede de saúde integrada.

As ambulâncias, adquiridas por meio de emenda parlamentar dos deputados estaduais, têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico. O Governo do Estado investiu R$ 160 mil por ambulância.

O governador Flávio Dino agradeceu os deputados estaduais por destinarem suas emendas parlamentares para um programa tão importante e explicou que a aquisição de ambulâncias significa o acesso a rede municipal de saúde de cada cidade e também à rede estadual, sobretudo os hospitais de alta complexidade que o Governo do Estado mantém em todas as regiões do Maranhão. Para a prefeita Linielda essa ambulância é muito importante porque a saúde em Matinha neste momento, pois é um dos setores que mais necessitam de suporte para atender com qualidade a população.

“Recebemos a cidade de Matinha até com o Hospital Municipal totalmente fechado e agora, através do Governo do Estado, com um pouco mais de dois meses de governo, já recebemos uma nova ambulância para a cidade de Matinha. Tenho certeza que com esse equipamento, o nosso povo terá mais dignidade e esperamos melhorar a saúde de todos os matinhenses”, destacou a prefeita Linielda.

Além de Matinha, os veículos foram entregues aos municípios de Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragosso e Tutóia. Já foram contemplados com

Folha de SJB

Câmara de Vereadores aprova em primeiro turno realização de Processo Seletivo para 490 vagas em São João Batista

Os vereadores de São João Batista aprovaram o Processo Seletivo ontem pela manhã. A matéria, apesar da urgência, foi votada em primeiro turno e segue para a segunda votação, que deverá acontecer na próxima semana. Todos os vereadores presentes votaram a favor do seletivo, com exceção de Louro e Chico de Nhozinho, que não estavam na reunião.

De acordo com as informações chegadas ao blog, serão selecionadas 490 vagas para quase todos os cargos, com exceção de professores, que há uma determinação da Justiça para que o prefeito chame todos os aprovados no concurso de 2015. Os cargos são para auxiliares administrativos, auxiliares de serviços gerais, motoristas, atendentes, médicos e profissionais das áreas da saúde, educação e assistência em geral.

No projeto aprovado ontem, os cargos estão distribuídos por secretarias e devem contemplar as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Agricultura prioritariamente. Assim que for aprovado, possivelmente na próxima quarta, segue para o Poder Executivo, que deve seguir com a realização do processo.

A votação aconteceu em meio a uma recomendação do Ministério Público Estadual, que pediu que os vereadores se abstenham de votar o projeto enquanto o prefeito não cumprisse a determinação da Justiça, que é de chamar os aprovados, e por conter erros na proposta. Felipe Rotondo avisou que se fosse aprovado, o Ministério Público deveria ingressar na justiça.

Folha de SJB

Urgente: homens rendem e roubam donos da Farmácia Meireles, em São João Batista

Os donos da Farmácia Meireles, senhores Lifinhas e Procopinho Meireles, foram rendidos e roubados no início da noite de hoje, 10 de março, na cidade de São João Batista. Segundo as informações, dois homens participaram do crime.

Familiares contaram que dois homens chegaram à farmácia por volta das 18 horas de hoje e anunciaram o assalto. Eles conseguiram render os dois e roubaram celulares, joias, dinheiro, além das chaves dos carros.

Ele ainda conseguiram amordaçar e amarrar os dois, que estão machucados. Após o assaltos, eles fugiram em uma moto. Lifinha tentou acionar a polícia e fazer um Boletim de Ocorrência, mas o delegado não está na cidade.

Em tempo

Funcionários da Delegacia de Polícia de São João Batista informaram ao blog que não chegou nenhuma pessoa para registrar boletim de ocorrência sobre o caso e que o fato do delegado não está na cidade, não significa que não pode ser feito um B.O.

Folha de SJB

Matinha é um dos 12 municípios que receberá novas ambulâncias amanhã no Maranhão

Governador ao lado da prefeita e Eldo Jorge

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), beneficia mais 12 municípios durante solenidade de entrega de ambulâncias no Palácio dos Leões, neste sábado (11), às 9h.

Os veículos, que serão entregues pelo governador Flávio Dino, beneficiarão pacientes que necessitem de transporte entre as unidades de saúde e reforçam o interesse do poder público estadual em apoiar as gestões municipais a fim de promover o fortalecimento da rede de saúde.

As ambulâncias têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico. O Governo do Estado investiu R$ 160 mil por ambulância.

Os veículos serão entregues aos municípios de Alto Parnaíba, Arame, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Central do Maranhão, Governador Nunes Freire, Matinha, Fortaleza dos Nogueiras, Santa Luzia do Tide, Senador La Roque, Tasso Fragosso e Tutóia. Já foram contemplados com as ambulâncias os municípios de Colinas, Barreirinhas, Peritoró, Presidente Dutra, Raposa e Paço do Lumiar.

Folha de SJB

Confiram o resultado do Processo Seletivo da prefeitura de Olinda Nova do Maranhão

A Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão/MA, abriu o edital de processo seletivo simplificado destinado à contratação de novos servidores de todos os níveis de escolaridade, para atendimento às necessidades do município entre os dias 07 e 08 de março deste ano.

São disponibilizas 169 vagas distribuídas aos seguintes cargos: Professor para a Educação Básica; Facilitador Esportivo para a Secretaria de Assistência Social; Facilitador de Artes para a Secretaria de Assistência Social; Orientador Social para a Secretaria de Assistência Social; Entrevistador para o Cadastro único da Assistência Social; Técnico de Enfermagem para O PSF; Auxiliar de Enfermagem para o PSF; Auxiliar de Odontologia para o PSF; Auxiliar de Enfermagem para o Hospital; e Técnico em Enfermagem para o Hospital.

Os candidatos aprovados e convocados irão atuar em regime de trabalho de 20 a 40 horas semanais, com remuneração que varia entre R$ 937,00 a R$ 1.149,40.  As inscrições foram realizadas até esta quarta-feira, 08 de março de 2017, mediante apresentação de documentos solicitados em edital, na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Vitorino Freire, s/n, Centro.

De acordo com o edital, os candidatos inscritos foram selecionados por meio de avaliação curricular. A divulgação do resultado final foi feita por meio do site da Prefeitura, com endereço eletrônico em: www.olindanova.ma.gov.br. Acesse AQUI para ter acesso ao resultado final do processo seletivo.

Folha de SJB

Prefeitos esclarecem pagamentos para advogados e dizem que contratos foram firmados em gestões anteriores

Os prefeitos das cidades de Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer e São João Batista explicaram os contratos que levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a suspender esta semana em todos os quatro municípios. Segundo eles, todos os contratos foram firmados no ano de 2016, quando eles não governam as cidades.

Prefeitos esclareceram convênios em suas cidades

Segundo eles, se trata de uma contrato para a prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.

A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, disse ao blog que esses contratos foram firmados ainda na gestão de Beto Pixuta e que o contrato teria sido celebrado em 2008. Ela disse que mantém sua palavra de fazer uma gestão transparente e dentro da legalidade,, como foi pregada durante toda a sua campanha, em 2016. Também em nota, o prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, disse que  não foram só esses municípios que ingressaram na justiça e afirmou que, na época, mais de 100 cidades ajuizaram ações. Ele também disse que já ganharam, inclusive, a causa.

Ele disse também que a Federação dos Prefeitos do Maranhão (Famem), já está a par da situação e que saiu em defesa dos gestores. O secretário de administração de São João Batista, Eduardo Dominici, disse que o contrato não foi celebrado pela administração de João Dominici e que estes foram durante as gestões passadas. Ele disse que os contratos foram firmado com escritórios com fins específicos para resgatar a diferença do Fundeb.

O mesmo argumento foi usado pela Prefeitura de São Vicente Ferrer, que disse que foi feita uma “prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96”.

Folha de SJB

TCE suspende pagamentos a escritórios de advocacias em Matinha, São Vicente, Olinda e São João Batista

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 08/03, emitiu Medida Cautelar determinando que as prefeituras maranhenses suspendam quaisquer pagamentos decorrentes de contratos de prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.

Prefeitos de Olinda, Matinha, São João Batista e São Vicente Ferrer

A Medida Cautelar acolhe representação impetrada pelo Ministério Público de Contas (MPC) que identificou que cento e treze municípios maranhenses firmaram contratos com a finalidade de recuperação de créditos com os escritórios de advocacia João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, Gomes Santos e Oliveira Advogados Associados e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, sem a realização de processo citatório.

De acordo com o MPC, os municípios que realizaram a contratação cometeram três ilegalidades: celebração de contrato mediante inexigibilidade de licitação sem atentar para os requisitos do artigo 25 da Lei 8.666/93; pactuação de risco que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser recuperado, o que contraria os princípios dos artigos 5° e 6° da Lei 8.666/93; e a previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

No entender do MPC, os referidos contratos são ilegais e lesivos ao patrimônio público municipal. Em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, representantes da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogados dos escritórios mencionados apresentaram seus argumentos ao Pleno do TCE, defendendo a legalidade dos referidos contratos e a possibilidade de contratação dos serviços de recuperação de créditos do Fundef por inexigibilidade de licitação.

A decisão proferida pelo TCE determina a suspensão, até o julgamento do mérito da Representação impetrada pelo MPC, de quaisquer pagamentos decorrentes de contratos celebrados com os escritórios João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, Gomes Santos e Oliveira Advogados Associados e Monteiro e Monteiro Advogados Associados; a citação dos representantes legais dos municípios, para que no prazo de quinze dias adotem providências para adequação dos contratos ao que define a Lei 8666/93; que as prefeituras encaminhem ao TCE, por meio do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop), cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação que motivou a celebração dos contratos e apresente defesa; que os municípios informem ao TCE se já receberam alguma vez precatórios referentes a diferenças de complementação federal do Fundef e/ou Fundeb, bem como a destinação dada a esses recursos, detalhando, em caso afirmativo, se os recursos recebidos foram depositados em conta específica e aplicados em ações de educação.

Por fim, a decisão do TCE determina que, caso as prefeituras promovam a anulação do contrato, a demanda judicial seja assumida pelas Procuradorias Municipais. Segundo o Blog do Gilberto Leda, as prefeituras de Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São Vicente Ferrer e Cajapióque fizeram esse tipo de convênio. Confiram AQUI toda a informação.

Folha de SJB

Secretário de Saúde Carlos Figueiredo comanda Mutirão de Glaucoma em Pindaré

No  tarde do último sábado (04) a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), em parceria com o Governo do Maranhão, através da empresa Oftalmo Day Clinic, realizou o mutirão do glaucoma no Hospital e Maternidade Gov. José Sarney (HMGJS).

“Ao todo, foram mais de 290 pessoas atendidas, sendo que 138 casos foram detectados. Todos os pacientes atendidos receberam unidades de colírio e os casos mais graves foram encaminhados para procedimentos cirúrgicos em hospitais de referência no Estado. Esse tipo de ação é de extrema importância em nossa cidade, afinal sabemos que o glaucoma é uma mal que atinge mais de 150 mil brasileiros todos os anos.”, afirmou o secretário de saúde Carlos Figueiredo que acompanhou a ação juntamente com técnicos da SEMUS.

A Secretaria irá desenvolver ao longo de todo ano, diversas outras ações como essa, sempre em parceria com órgãos públicos e privados, garantindo assim uma saúde mais preventiva e humana e que atenda toda a população. “É um compromisso nosso, atendendo a determinação do prefeito Henrique Salgado, fazer uma saúde de qualidade e que olhe por cada um com o devido carinho e atenção”, finalizou o secretário.

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Folha de SJB

Presidente da Caema garante construção de três poços na sede de São João Batista

Reunião com o presidente da Caema em São Luis

O presidente da Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão – CAEMA, Davi Teles, prometeu a construção de três poços artesianos na sede da cidade de São João Batista. A informação foi dada durante uma visita que o prefeito João Dominici fez à sede de organização para falar sobre o problema de água na cidade.

Ele esteva acompanhado do secretário de Administração, Eduardo Dominici, e dos vereadores Jorge de Baduca, Assis Araújo, Junior Valdez, Lurdilene Melônio, Issac e Renato Machado. O secretário Marcelo Tavares também esteve na reunião. Na oportunidade, Dominici relatou os problemas que a sede da cidade vem enfrentando devido as constantes interrupções no abastecimento de água.

Segundo informou o gestor, o presidente disse que a Caema irá construir, até o começo do segundo semestre, três poços artesianos na sede, além de garantir as redes de distribuição. Serão investidos cerca de um milhão e meio de reais nas obras de melhoramento do abastecimento de água em São João Batista.

Folha de SJB

Jorge de Baduca pede criação de cursinho pré-vestibular em São João Batista

O vereador Jorge de Baduca, mais novo parlamentar da Câmara de Vereadores, apresentou uma indicação que pede ao prefeito a criação de um cursinho pré-vestibular em São João Batista. A indicação foi aprovada por unanimidade na ultima semana e visa atender as demandas de centenas de jovens que precisam ingressar em uma faculdade ou prestar concurso público.

Vereador Jorge de Baduca

Ao defender a proposta, Jorge de Baduca disse que o projeto visa viabilizar o acesso e a permanência dos alunos de escola pública que não possuem condições financeiras para fazer cursos particulares preparatórios para ingressar no ensino superior e para se prepararem para as provas do Enem, Paes e para escolas técnicas como o Iema.

Para ele, a Prefeitura Municipal tem como garantir a realização do Cursinho Pré-Vestibular Municipal. O parlamentar explicou para os vereadores presentes na sessão, a necessidade da criação do cursinho como forma de resgatar muitos jovens que abandonaram seus estudos, após encerrarem o ensino médio, por falta de oportunidade em prosseguir na busca pelo ingresso no ensino superior.

“Hoje muitos jovens de famílias humildes têm deixado de cursar o ensino superior, por falta de oportunidade. Nota-se que cada vez mais o acesso ao ensino superior está ficando mais difícil para esses jovens das camadas mais pobres da sociedade, daí a importância da criação desse cursinho gratuito como forma de incentivo e estímulo a esses jovens”, disse o parlamentar.

Outras indicações

O vereador Jorge de Baduca também apresentou indicação à câmara para que a Prefeitura Municipal recupere a ponte do povoado Cruzeiro, que liga vários povoados da Região de Santana a São João Batista. O parlamentar também pediu que seja feito uma operação tapa-buraco na estrada.

Em outra indicação, Jorge de Baduca que o prefeito mande comprar uma bomba e uma caixa d’água e mande construir a base para a mesma no povoado Vertente. As indicações foram aprovadas por unanimidade e seguem para o Gabinete do prefeito João Dominici.

Folha de SJB

Palestras marcam o Dia Internacional da Mulher em São Vicente Ferrer

Uma grande festa marcou o Dia Internacional da Mulher na cidade de São Vicente Ferrer. Dezenas de mulheres participaram do ato organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, via Coordenação Municipal da Mulher. A festa foi realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da cidade e teve a participação de diversas autoridades.

O evento teve a participação de centenas de mulheres e das principais autoridades do Executivo, Legislativo e do Judiciário. A prefeita Conceição Castro; a secretária de Assistência Social, Du Carmo; da coordenada da Mulher, Lourdes Mercês; da promotora de Justiça, Alessandra Darub; do juiz Bruno Barbosa; do delegado Guilherme; do presidente da Câmara de Vereador, Jailson Ferreira; do secretário de Eduardo, Fábio Teixeira; e de outras autoridades.

A programação começou com uma saudação e recepção de todas as mulheres de São Vicente em frente ao sindicato e mobilizou dezenas de pessoas. Logo após isso, a prefeita e autoridades se manifestaram em apoio às mulheres e falaram sobre o papel delas no mundo. Em suas palavras, a prefeita Conceição destacou a participação das mulheres na política e lembrou que a população de São Vicente elegeu no ano passado duas mulheres para governar a cidade.

Na mesma linha seguiu os demais oradores, que também falaram sobre o dia de hoje onde é comemorado o Dia Internacional das Mulheres. A programação seguiu com palestras sobre o empoderamento feminino, os direitos das mulheres com base na Lei Maria da Penha, Feminicídio, gênero e saúde da mulher. As palestras foram feitas por especialistas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Folha de SJB

Escola ‘Acrísio Figueiredo’ homenageia mulheres em São João Batista

O Centro de Ensino Acrísio Figueiredo, da Rede Estadual de Ensino, homenageou hoje pela manhã as mulheres da cidade de São João Batista. O evento foi organizado pela direção da escolas, comandada pela professor Jocione Ramos, pelos professores e pelos alunos da unidade de ensino.

Pela manhã, foi oferecido uma café da manhã a todos os presentes e especialmente às professoras da escolas. Homenagens foram proferidas durante o evento e logo após teve uma caminhada, da escolas até a Praça da Matriz, onde alunos levaram flores e cartazes com dizeres sobre o Dia Internacional da Mulher.

Segundo a diretora, o evento visa chamar a atenção da população para o papel essencial que as mulheres exercem na sociedade brasileira e também para a importância de discutir a participação delas no contexto atual. Dezenas de pessoas participaram do ato que marcou as comemoração em São João Batista.

Folha de SJB

Câmara lamenta morte de Miguel Costa e adia sessão para a próxima sexta-feira

Miguel Costa

A Câmara de Vereadores de São João Batista enviou nota ao blog informando que lamenta a morte do senhor Miguel Costa (58 anos), conhecido popularmente como Miguel de Ditoso, e informou que adiou a sessão de hoje.

A decisão foi assinada pelo presidente da casa, vereador Assis Araújo, e foi adiada para a próxima sexta-feira, dia 10 de março, às 9 horas da manhã. Miguel morreu na manhã de hoje e era pai de Filho da Mídia.

Ele tem parentesco também com o vereador Cabeça e com o próprio presidente da casa, Assis Araújo. “Lamentamos a morte daquele que em vida se chamava Miguel Costa.É uma grande perda para a cidade”, disseram os vereadores em com conversa com o blog.

Miguel era criador de animais, morava no povoado Jabutituba e era filho de Ditoso. As causas da morte não foram anunciadas e velório está sendo realizada na casa dele e o enterro deve ocorrer apenas amanhã.

Folha de SJB

Justiça suspende todas as licitações em São João Batista

Juiz Ivis Monteiro

O juiz Ivis Monteiro Costa suspendeu todas as licitações do município de São João Batista. A decisão foi com base em uma Ação Civil Pública do Ministério Público, onde o promotor Felipe Rotondo alega que, após a constatação, com estranheza, da publicação no diário oficial de alguns avisos de licitações sem o respeito ao devido procedimento legal, na medida em que constatou que, de acordo com a numeração das licitações, algumas não haviam sido publicadas.

Ainda segundo o Ministério Público, foram requisitadas da Prefeitura Municipal de São João Batista, através do Prefeito Municipal, do Procurador do Município e do Pregoeiro Oficial, cópias dos processos licitatórios, desde a fase preparatória até o último ato realizado no dia do envio da resposta referentes a todos os Avisos de Licitação já elaborados neste ano de 2017, além de requisição da comprovação da publicação dos editais e dos respectivos avisos que deveriam ser colocados à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgados na forma que determina a lei. Na ação, o promotor diz que a prefeitura limitou-se a pedir extensão do prazo para responder a tais requisições. A partir de então, foram colhidas, na Promotoria de Justiça desta Comarca, diversas declarações de pessoas que afirmaram ter interesse em participar dos processos licitatórios, porém não conseguem ter acesso aos editais e nem sequer informações acerca da realização dos atos, razão pela qual o representante ministerial desta comarca notificou o Pregoeiro Oficial para que comparecesse à promotoria de justiça em dia e hora designada.

“Em depoimento prestado, o pregoeiro informou que os editais, de fato, não haviam sido publicados no Diário Oficial do Estado, mas tão somente no Diário Oficial da União, e que, por esse motivo, se comprometia a anular os procedimentos licitatórios já iniciados. Em ato contínuo, foi expedida mais uma recomendação (n° 09/2017-PJSJB), direcionada ao Prefeito Municipal, ao Procurador do Município, ao Pregoeiro Municipal e a sua equipe de apoio, bem como ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e aos demais Membros da CPL deste município para que anulassem os procedimentos licitatórios com indícios de vícios de publicação nos avisos de licitação, tendo sido todos devidamente notificados. Entretanto, a procuradoria municipal informou o não acatamento à recomendação, alegando que para a realização dos pregões bastaria a publicação em jornal de grande circulação, o que havia se dado quando da publicação no jornal “O Debate”, bem como no Diário Oficial da União, o que, segundo o requerente, não fora provado. Após, fora novamente colhido depoimento de pessoa interessada nas licitações, que reiterava o argumento de que nunca tinha o devido acesso à documentação dos procedimentos, o inviabilizava qualquer forma de participação nos processos licitatórios”, finaliza a peça.

Com base nas informações do Ministério Público, o juiz determinou que o Prefeito Municipal de São João Batista, João Cândido Dominici, o Pregoeiro Oficial e o Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sebastião Ricardo França Ferreira: a) SUSPENDAM, imediatamente, todas as licitações em curso no município de São João Batista, quais sejam, os avisos de licitação de números 01 a 15/2017, bem como os atos de execução decorrentes dos referidos contratos licitatórios; b) APRESENTEM, no prazo de 48 horas, cópias de todos os procedimentos licitatórios iniciados até a data da ciência desta decisão; c) Em caso de novas licitações, a partir deste decisum, sejam obedecidas, de forma rigorosa, as normas atinentes aos procedimentos licitatórios, em atenção às Leis 8666/90, 10.520/02 e Decreto n° 3555/00, devendo-se publicar os avisos de licitações no Diário Oficial do Estado do Maranhão e, para os pregões, além das demais exigências legais, sejam publicados no site do Tribunal de Contas da União e em outros meios eletrônicos, dando-se a maior publicidade e formalidade possível aos atos, disponibilizando-os à consulta por qualquer cidadão, devendo o ente municipal informar a este juízo a realização de todo e qualquer procedimento licitatório até o fim desta demanda ou ulterior deliberação.

“Intimem-se as autoridades apontadas, para que cumpram a presente decisão nos prazos mencionados, a partir da notificação, ABSTENDO-SE DE PRATICAR QUALQUER ATO RELATIVO AOS MENCIONADOS PROCEDIMENTOS, ATÉ REGULARIZADA A SITUAÇÃO E POSSIBILITADA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), que deverá recair preferencialmente sobre a pessoa do Prefeito Municipal, do Pregoeiro Oficial e do Presidente da CPL, de forma individualizada, e apenas subsidiariamente contra o Município de São João Batista/MA, bem como a respectiva invalidação dos atos eventualmente praticados. Cite-se o Município para, querendo, contestar a presente demanda no prazo legal”, finaliza o juiz.

Folha de SJB

Dezinho e a vereadora Dorinha parabenizam mulheres de São João Batista e Cajapió

O Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de Março, tem uma história de lutas pela valorização da mulher, lembrando de sua força e sensibilidade para conquistar seu espaço.

A partir daí, outros direitos foram conquistados com sacrifícios até este momento em que a liberdade é conferida às mulheres no mesmo quadro de valores de que disputam os homens. No entanto, ainda existem injustiças a serem regularizadas, como no caso dos salários que, em muitos lugares, não alcançam o mesmo patamar.

A mulher dignificada moralmente fomenta uma sociedade feliz, graças à capacidade que possui de resistência à dor e de bondade em relação à vida, de abnegação em todos os comportamentos pela estrutura emocional de que é constituída.

Impossível não reconhecer o valor das mulheres na história e na vida dos homens. Cada vez mais poderosas e com mais espaço na sociedade e na política, elas estão mostrando suas infinitas qualidades e provando do que são capazes.

Nossa homenagem às mulheres do nosso Brasil, especialmente as de São João Batista e Cajapió. Uma homenagem da vereadora e presidente da Câmara de Vereadores de Cajapió, Dorinha e do presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras, Dezinho.

Bloco Os Top’s arrasta foliões no povoado Santana

Pelo terceiro ano consecutivo, Marcal Everton, Sussuca e Ringo,organizam o Bloco Os Top’s na zona rural, mais precisamente aos foliões do povoado Santana e povoados vizinhos.

Alguns brincantes da sede também se deslocam para essa animação.

Este ano, os organizadores levaram um paredão possante, distribuição de abadas gratuito. As fotos e os vídeos sinalizam o ambiente familiar e aconchegante no arrastão, que saiu do Bar do Antinho no povoado Santana e deslocando até comércio e bar do Francisco no povoado Jabutituba.

Os organizadores agradecem o apoio de todos que fizeram possível acontecer esta brincadeira com muita alegria e Paz.

Folha de SJB

Dr. Marcone se reúne com secretário de estado da saúde e apresenta demandas de Cajapió

Prefeito Dr. Marcone e o secretário Carlos Lula

Com pressa para recuperar a rede pública municipal de saúde, precarizada pela gestão anterior, o prefeito de Cajapió, Dr. Marcone (PP), visitou nesta segunda-feira o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, na capital maranhense. Firmando o compromisso com a população que uma das prioridades de sua gestão é a saúde, Dr. Marcone foi pessoalmente resolver pendências da pasta.

Na ocasião, o prefeito defendeu a ideia de trabalhar em sintonia com a Secretaria Estadual de Saúde, tornando essa relação mais dinâmica e efetiva. O prefeito tratou sobre parcerias entre a Prefeitura e o Governo do Estado, entregou o pedido de uma ambulância e na oportunidade alinhou com o secretário a entrada do município no Programa Mais Médico.

“Tivemos uma conversa franca, mostramos a realidade herdada da última gestão, com péssimas condições de atendimento na saúde do município e um problema grave na parte de infraestrutura das unidades de saúde e no principal hospital da cidade. O secretário foi muito sensível e se prontificou a ajudar neste primeiro momento” contou o prefeito. Com informações do Blog do Vandoval.

Folha de SJB

Veja quantos mil as prefeituras de Pinheiro e São Vicente receberam para realizar o carnaval 2017

As cidades de São Vicente Ferrer e Pinheiro, ambas governadas por Conceição Castro e Luciano Genésio, respectivamente, receberam dinheiro do Governo do Estado para fazer o carnaval deste ano.

De acordo com o Diário Oficial do Estado, datado do dia 24 de fevereiro, a cidade de Pinheiro recebeu 200 mil reais e a Prefeitura de São Vicente Ferrer, 80 mil reais para realizar o carnaval deste ano.

Em São Vicente, a prefeita Conceição Castro, no ato de transparência fez questão de divulgar o apoio que recebeu do Governo do Estado na programação oficial e durante seu pronunciamento de abertura do período momesco.

Em Pinheiro, comandado por Luciano Genésio, aconteceu a mesma coisa. Durante a programação, o gestor também destacou a participação do governo nas atrações divulgadas.

Luciano Genésio e Conceição Castro

Folha de SJB

Comissão de vereadores visita escolas e reformas em Olinda Nova do Maranhão

Uma comissão de parlamentares visitaram na semana passada diversas escolas e prédios que estão sendo reformados em Olinda Nova do Maranhão.

A intenção é acompanhar como estão sendo feitas as reformas e levar a situação de escolas e prédios públicos que ainda não foram reformados ao prefeito do município.

A comissão foi formada pelos vereadores Jhonatan de Nicinha, Robson da Pampa, Ivone, Lobato e Valdenir. Além de escolas, eles visitam e constataram a atual situação de prédios como Unidades Básicas de Saúde.

Eles conversaram com diretores de escolas e constataram que em algumas escolas ainda não iniciaram as reformas, o que deve ser levado ao conhecimento do prefeito Costinha, para eventual providência.

Em Olinda Nova do Maranhão, o ano letivo está marcado para iniciar na próxima segunda-feira, 13 de março.

Folha de SJB

Com recursos próprios, prefeito João Dominici inicia amanhã asfaltamento da avenida ‘Getúlio Vargas’

O prefeito João Dominici anunciou agora a pouco ao blog que irá iniciar amanhã, 08 de março, a recuperação asfáltica da avenida ‘Getúlio Vargas’, na cidade de São João Batista. Segundo as informações, cerca de 900 mil serão gastos de recursos próprios da prefeitura para a recuperação da avenida.

Prefeito de São João Batista, João Dominici

Segundo informou o prefeito, hoje será realizada um rápido tapa-buraco nos locais mais críticos e amanhã, de acordo com o tempo, iniciarão as obras de asfalto. João Dominici contou que as máquinas já estão na cidade para iniciar as obras, que deve começar na localidade conhecida como ‘Gó’ e vai até a Praça da Matriz, em frente à prefeitura.

A construtora que irá realizar a obra é a Arno Engenharia e o prazo para o processo é de 120 dias. Em conversa com o blog, João Dominici disse dá seguimento às promessas de campanha e que isso faz parte de seu plano de governo para melhorar a infraestrutura de São João Batista, que, nas palavras dele, por anos foi abandonada.

Esta é uma das primeiras ações de grande impacto que o prefeito irá fazer, haja visto o grande número de buracos na avenida ‘Getúlio Vargas’, dificultando o trânsito e causando prejuízos e acidentes para os moradores que precisam usar diariamente a avenida, que é a única no município.

Máquinas já estão na cidade para iniciar os trabalhos

Folha de SJB

Junior Valdez pede conclusão do poço da Rua Nova e convênio com universidades em São João Batista

Vereador Junior Valdez

O vereador Junior Valdez, vice-presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, conseguiu a aprovação de indicações visando a educação e obras na cidade. Em sessões recentes, ele conseguiu a aprovação pedindo informações e conclusão de poços artesianos e celebração de convênios com universidade.

Na primeira indicação aprovada na ultima sessão, o parlamentar pediu que o prefeito João Dominici celebre convênios com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), visando a oferta de cursos superiores em nossa cidade. “Isso irá melhorar demais a nossa educação, que tanta precisa de incentivos”, disse o parlamentar.

Sobre isso, está em andamento um convênio já assinado pelo prefeito João Dominici com a UFMA para a instalação de cursos superiores em São João Batista. Já com a UEMA, recentemente o Laboratório de Extensão Rural da universidade fechou parceria para a instalação de um curso sobre agroecologia na cidade.

Em outra indicação aprovada, o vereador pediu que o prefeito encaminhe expedientes pedindo providências e conclusão do poço artesiano da Rua Nova, no centro da cidade. “Acredito que com essas indicações e com o seu consequente deferimento, vamos avançar tanto na área da educação, quanto na área de infraestrutura, visando sempre a melhoria de qualidade de vida da nossa gente”, afirmou.

Folha de SJB

Costinha segue inaugurando obras e entrega mais uma escola para a população de Olinda Nova do Maranhão

Os moradores do povoado Caldo Quente, zona rural do município de Olinda Nova do Maranhão, receberam das mãos do prefeito Costinha mais uma escola com quatro salas de aulas e capacidade para 200 alunos. A inauguração da Unidade Escolar São Sebastião aconteceu no ultimo sábado, 04 de março, e foi prestigiada pela população em geral daquele município e pelo secretário de estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim.

A entrega foi acompanhada pelo prefeito Costinha, pela vice-prefeita Moça de Riba; pelo secretário municipal de Educação, Raimundo Filho; por vereadores, de secretários municipais; pelos representantes do Sindicato dos Servidores de Olinda Nova e por moradores do povoado Caldo Quente, que serão os beneficiados direto da obra. O evento começou com um torneio de futebol e com apresentações culturais.

Ao se dirigi ao povo, o prefeito Costinha disse que segue rumo a acabar com as escolas de taipas em Olinda Nova do Maranhão e a escola ‘São Sebastião’ é mais um passo para isso, já que a escola já foi construída de taipa e funcionava recentemente em uma associação. A comunidade, que aprova a maneira de governar de Costinha, disse está muito contente com a nova escola e sabe que isso trará mais desenvolvimento a educação daquele povoado.

Ao usar da palavra, o secretário municipal de educação, Raimundo Filho, disse esta é mais uma prova que o município de Olinda Nova está no caminho certo, com o modelo revolucionário através da educação, instalado por Costinha. O secretário de estado do Esporte e Lazer, Marcio Jardim, que foi convidado do prefeito para a inauguração, também disse está admirado pelas obras que o município está entregando e enfatizou a competente e invejosa administração do comunista.

A diretora da instituição disse que o povoado conta com um número significativo de alunos na Rede Municipal de Ensino, que também atende povoados próximos. E por isso, pela construção do novo prédio, agradeceu ao prefeito Costinha, por mais uma obra entregue ao povo de Olinda Nova do Maranhão.

Folha de SJB

Prefeita Linielda de Eldo recebe patrulha agrícola para fomentar agricultura em Matinha

Em cerimônia realizada com o governador Flávio Dino nesta segunda-feira (6), no Palácio Henrique de La Rocque, a prefeita Linielda de Eldo recebeu uma patrulha mecanizada para fortalecer a agricultura familiar de Matinha. Ela esteve acompanhada do vice-prefeito, Marquinhos de Aristóteles, do secretário Eldo Jorge, vereador Lilico, além de assessores e políticos como Ari de Belas Águas.

No total, 55 municípios receberam equipamentos para incentivo à produção agropecuária, sendo que foram entregues um total de 33 patrulhas agrícolas, frutos de emendas parlamentares dos deputados federais Zé Carlos do PT e Jucelino Resende, e dos estaduais Valéria Macedo, Hemetério Weba e Bira do Pindaré; além do início oficial da entrega de sementes de feijão do Programa Mais Sementes, que já distribuiu sementes de milho e arroz para esta safra no final de 2016.

Os implementos estão ligados a programas como ‘Mais Produção’, ‘Agropolos’ e o projeto Salangô. Durante a cerimônia, o governador defendeu que investir nos pequenos produtores não é só uma política social, mas uma forte estratégia econômica, para que o país volte a crescer. “Hoje vamos entregar mais de 100 equipamentos, entre tratores, caminhões, resfriadores, enfim, um conjunto de insumos, implementos e equipamentos, para que esses produtores possam aproveitar o regime climático excepcional que o Maranhão tem para produzir mais alimentos, com isso melhorar a qualidade de vida das suas famílias, e ajudar a economia do estado”, destacou.

A prefeita Linielda de Eldo destacou os benefícios que os implementos agrícolas recebidos proporcionarão às cadeias produtivas locais. “É mais um importante apoio do Governo do Estado para Matinha e que vem reforçar as políticas de desenvolvimento do setor agrícola que já estamos reforçando, com estímulo ao crescimento da agricultura familiar e a geração de trabalho e renda no campo”, disse Linielda.

Patrulha foi destinada da emenda do deputado Junior Marreca a pedido de Ari

Folha de SJB

Flávio Dino recebe prefeito João Dominici e debate ações para o município de São João Batista

Prefeito e o governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio dos Leões, o prefeito de São João Batista, João Dominici. Durante a reunião, foram estabelecidas parcerias entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município para melhorar a qualidade de vida da população e a infraestrutura da cidade.

Os diálogos com os gestores municipais integram o modelo de gestão estabelecido pelo governador Flávio Dino para a melhoria das condições de vida oferecida a todos os maranhenses, com apoio aos municípios de forma democrática e transparente. Por isso, o governador tem atendido diariamente e sem distinção prefeitos de todas as regiões do estado. A intenção é estabelecer estratégias de atuação conjunta entre Estado e Municípios.

O prefeito João Dominici levou várias demandas da cidade, na área de infraestrutura, água e saneamento, saúde e educação, atentamente ouvidas pelo governador Flávio Dino que garantiu executar o que for possível. Durante a conversa, o prefeito pediu a reforma e equipamentos para o Hospital Municipal, uma nova ambulância, 10 quilômetros de asfalto, construção de escolas, praças públicas, a conclusão da escola de Santana, uma viatura para a Guarda Municipal e outras reivindicações.

“Eu saio daqui muito satisfeito, ele nos recebeu muito bem e o que for possível ele vai fazer. Nós estamos muito gratos. No que o Governo puder contar com a gente, vamos ajudar também. Sabemos da capacidade do Governo para trabalhar pela área social, foi o governador que mais trabalhou no Maranhão, e para o nosso município, sendo pobre, isto é muito importante”, relatou o prefeito João.

Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o secretário de administração e ex-prefeito Eduardo Dominici, e os vereadores Assis Araújo, Junior Valdez, Jorge de Baduca, Issac, Lurdilene Melônio e Renato Machado.

Folha de SJB

Morre aos 85 anos, Maria Caboca

Maria Caboca

Morreu na manhã de hoje, 06 de março, em São João Batista, uma das pessoas mais conhecidas e ilustres da cidade, Maria da Paz Barros, conhecida popularmente como Maria Caboca, aos 85 anos de idade.

Moradora do povoado Guaribal, Maria Caboca era temida por ter respostas ’em cima da picada’. Grande realizadora de rezas para santos, de quem era devota, Maria Caboca teve vários filhas e filhos e foi uma mulher sempre de muitas histórias.

Na foto acima, ela estava participando de uma festa no Cras do povoado Campinas, na gestão do ex-prefeito Amarildo.

Vítima de pressão alta, segundo informou a família, o corpo de Maria Caboca está sendo velado em sua casa, no povoado Guaribal, e será enterrado amanhã, às 8 horas da manhã.

Maria Caboca em sua residência / Foto: Divulgação

Folha de SJB

Governo do Estado e Prefeitura inauguram novo Cras em Olinda Nova do Maranhão

Representando o governador Flávio Dino, o secretário de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Márcio Jardim, inaugurou, no sábado (4), ao lado do prefeito Costinha, vice-prefeita, de vereadores, secretários e a população, um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município de Olinda Nova, na Baixada Maranhense. A obra, com investimentos de mais de R$ 300 mil, vai beneficiar cerca de 2 mil famílias com serviços de proteção social básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social.

A inauguração dos novos Cras integra o programa do Governo do Maranhão que visa ampliar os serviços de assistência social no estado, assegurando apoio e direitos a quem sempre esteve excluído. O projeto de expansão dos serviços executados pelos Cras e Creas é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). Durante a inauguração do Cras em Olinda Nova, o secretário Márcio Jardim falou da satisfação em participar da inauguração e do aperfeiçoamento do Governo do Maranhão na política de assistência social. “É sempre razão de alegria participar de momentos como esse, quando entregamos um patrimônio que foi construído para o povo.

Na gestão do governador Flávio Dino, em dois anos e dois meses, já entregamos à população do Maranhão 90 Cras e Creas e em até três meses vamos chegar a 150 equipamentos como esse entregues. Com a entrega dessa obra, o Governo do Estado oferece para os olindenses as melhores instalações para execução do serviço de proteção e atendimento integral da família, que vai prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, promover ganhos sociais e materiais às famílias e ampliar o acesso da população aos programas e serviços socioassistenciais”, disse Márcio Jardim.

O prefeito de Olinda Nova, Edson Costa Júnior, o Costinha, agradeceu a construção do Cras falando da importância do centro para a população. “A inauguração desse Cras é de muita importância para Olinda Nova. Agora temos um prédio adequado, equipado para receber as pessoas que precisam desse espaço. Agradeço ao nosso governador Flávio Dino por mais essa parceria junto ao município, é uma parceria do Governo do Estado e Prefeitura. Nós entramos com o terreno, o governo com a construção do prédio e vamos fazer a manutenção. Estou muito feliz com a obra e a população de Olinda Nova recebe com muita satisfação”, disse o prefeito.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Rosenilde Amaral, a construção do Cras representa um avanço para o município. “Estamos honrados por mais esta obra inaugurada, é a primeira obra de assistência social. Então o município de Olinda Nova está de parabéns por receber o Cras que é de iniciativa satisfatória do Governo do Estado em parceria com o município e o Governo Federal. É uma alegria para todos os municípios que estão sendo presenteados com o Cras que representa um avanço para o município. Faremos o acompanhamento integral das famílias, com um local adequado para promoção dos serviços”, destacou.

Folha de SJB

Com débitos de 10 milhões, FPM de São João Batista é bloqueado

Prefeito teria herdado 10 milhões em dívidas

O secretário de administração de São João Batista, Eduardo Dominici, informou ao blog que o Fundo de Participação do Município está bloqueado desde o dia 20 de fevereiro. Segundo ele, os débitos somam 10 milhões de reais.

Eduardo disse que o bloqueio aconteceu desde o ultimo dia 20 e que foi por conta de não pagamento de repasses para o Instituto Nacional de Seguridade Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Corre risco de, inclusive, a parcela do dia 10 ser também bloqueado.

A falta de pagamento aconteceu em gestões anteriores como a de Amarildo Pinheiro e Junior de Fabrício. Em sua coluna semanal em um jornal de circulação estadual, o assessor de imprensa da prefeitura e jornalista Jersan Araújo, falou sobre o assunto e também culpou as administrações passadas pelo débito.

“A gestão anterior promoveu descalabro no município. Não pagava os servidores corretamente, não recolhia a contribuição para o INSS e nem os recursos referentes ao PASEP. A soma desses dois débitos chega a R$ 10 milhões e as verbas da Prefeitura, neste ano, estão sendo bloqueadas, para desespero do atual gestor”, disse.

Folha de SJB

Prefeitura e dono de imóvel esclarecem denúncias sobre feira em Olinda Nova do Maranhão

Um feirante usou uma rede social para denunciar a falta de local para a venda de alimentos em Olinda Nova do Maranhão e o prefeito Costinha teve que vim a público esclarecer a denúncia. A informação foi postada pelo feirante Daniel Diniz, que publicou fotos em sua página de relacionamento pessoal. Segundo ele, os feirantes estão sem local para trabalhar e com isso, prejudicando famílias olindenses.

Prefeito esclareceu denúncia e reforçou compromisso com o povo de Olinda

“Gostaria de saber do excelentíssimo prefeito Costinha Barros, por que o único ponto onde era alugado pela prefeitura para os feirantes foi cancelado o contrato, foi por falta de pagamento? Queria saber também onde vamos trabalhar agora?”, postou Daniel Diniz. Em poucos minutos, a publicação ganhou conhecimento do prefeito Costinha e o mesmo escalou o secretário de Administração, Ronnievon Gonçalves para falar sobre o assunto. Em nota ao blog, a prefeitura esclareceu que o contrato com o dono do imóvel venceu no ultimo dia 31 de dezembro de 2016 e com isso, o locatário já tinha feito compromisso para alugar para outra pessoa.

Segundo o secretário, não é por falta de pagamento e sim por conta de que a pessoa dona do ponto não queria mais que funcionasse a feira no local e que já está sendo providenciado um outro local, mais centralizado, para abrigar os feirantes. “Já estamos providenciando um local mais centralizado para os feirantes até que seja entregue a nova feira de Olinda Nova”, disse Ronnievon.

Também em uma rede social, a esposa do locatário, senhora Edilene, postou o seguinte: “Boa noite a todos, gostaria de esclarecer que não é por falta de pagamento que pedimos o ponto onde funcionava a feira, é porque já tinha pedido o ponto e já venceu desde dezembro e eu já tinha contrato com outra pessoa, que já era pra ter entregando o ponto”.

Em conversa com o blog, Costinha disse que no máximo até abril será entregue a nova feira da cidade e que a obra está em fase de acabamento. “Quero reforçar aqui meu compromisso com o povo de Olinda e com todos os seus profissionais autônomos. A nossa feira tão breve será entregue, bem como já estivemos ontem mesmo entregando escolas e Cras, e outras obras serão entregues ainda este ano”, garantiu.

Folha de SJB