A prefeita eleita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro (PP), foi diplomada na manhã dessa quarta-feira (14), no auditório da Câmara de Vereadores. A cerimônia foi coordenada pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro. Além da nova gestora da cidade, foram diplomados a vice, Maria do Carmo Freitas, e os 11 vereadores eleitos e reeleitos.
Logo no início da solenidade, o juiz disse que a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo povo e estão aptos a tomarem posse nos respectivos cargos no dia 1º de janeiro de 2017. Na ocasião o Juiz ressaltou que o ato da diplomação habilita o candidato para o cargo que foi eleito através do voto, da vontade popular do povo e que cada voto recebido pelos eleitos é a confiança e esperança depositada por cada eleitor.
Ao receber o diploma de prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição agradeceu ao povo vicentino por ter confiado a missão de ser prefeita do município. “Estou preparada para administrar, sei que não é fácil, mas acredito em Deus que tudo vai dar certo. Quero agradecer não só os quase 7 mil votos que me confiaram, mas à todos de modo geral”, disse Conceição em seu discurso que foi aplaudido pela população e convidados presentes na cerimônia de diplomação.
Segundo ela, a expectativa agora é para posse e consequentemente trabalhar em prol do povo de São Vicente. “Embora a situação não seja muito boa vamos trabalhar muito para melhorar o município e se Deus quiser vamos fazer uma boa administração”, afirmou. Após ser entregue à Conceição, o juiz entregou o diploma à vice, Maria do Carmos Freitas, e aos onze vereadores eleitos como Zequinha, Raimundo Filho, Lucia, Zeca do Paru, DJ Jr, Acrizinho, Jailson, Manoel Rocha, Taba de Cururu, Bajaco e Marçal da Bicicleta, e os seus respectivos suplentes.
Eleita com 6.935 votos, Conceição informou ao Blog Folha de SJB que a primeira medida do seu governo é organizar o município e falou sobre o seu secretariado, que deverá ser divulgado no dia 20 deste mês. “A gente irá receber o município de outras mãos, temos que adequar à administração e depois dar o pontapé nos projetos e ações. Escolhi um secretariado competente e genuinamente vicentino, são pessoas daqui mesmo que irão comandar a nossa cidade”, pontuou.
Os números do Produto Interno Bruto (PIB) do municípios maranhenses de 2014 foram divulgados durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira, 14, pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão responsável pela mensuração e divulgação dos indicadores da economia maranhense (regional e municipal). Os dados podem ser conferidos AQUI.
O Produto Interno Bruto (PIB) representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região durante um período determinado, neste caso, o ano de 2014. O PIB é um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia e visa mensurar a atividade econômica de uma região.
O economista do Imesc, Dionatan Carvalho, apresentou os dados do PIB dos municípios maranhenses à imprensa. Segundo os dados divulgados pelo Imesc, as cinco maiores economias do Maranhão estão distribuídas nos municípios de São Luís, Imperatriz, Balsas, Açailândia e São José de Ribamar, representando juntas 50,11% do PIB do Estado.
Na cidade de Cajapió, um dos cinco municípios que o Blog Folha de SJB cobre, uma informação não muito boa. Considerando o ano de 2014, os 5 municípios com menor PIB per capita do Maranhão foram: Nina Rodrigues (217º), Cajapió (216º), Satubinha (215º), Penalva (214º) e Timbiras (213º). Vale ressaltar que já se faziam dois anos da administração do atual prefeito, Nonato Silva.
Segundo os dados, a cidade apresentou PIB per capita de R$ 3.874,63 reais, apresentou mudança no ranking de 209º para 216º posto e em relação ao ranking dos municípios brasileiros, houve mudança de posto do 5.560º para 5.567º em 2014. O município perfaz apenas 0,16% da população maranhense e o seu PIB representa 0,05% do Estado, tais características contribuíram para obtenção do segundo menor PIB per capita do Maranhão e o quarto menor do país em 2014.
O Instituto de Formação de Jovens de São João Batista, Fórum da Juventude, lanço esta semana a terceira edição do Prêmio Freitas Câmara e vai premiar 50 personalidades do município e algumas organizações não governamentais de alcance regional. O evento de entrega do prêmio vai acontecer no dia 28 de dezembro, às 19 horas, no Centro de Convenções da Juventude.
A terceira edição fará a premiação em diversas categorias, entre elas estão Professores, Cantores, Compositores, Diretores de Escolas, Juventude, Secretários e ex-secretários, Empresários, Empresas e Ongs. Serão 50 prêmios para as mais diversas categorias e a escolha foi feita pela Coordenação Geral do Fórum da Juventude, formada por 15 jovens.
O prêmio já está seu terceiro ano e desde 2014 vem sendo realizado no mês de dezembro na cidade de São João Batista. Nos dois primeiros anos somente pessoas ligadas diretamente ao trabalho com a juventude foram premiadas e agora a coordenação resolveu ampliar a premiação.
O evento leva o nome do professor Freitas Câmara, ex-coordenador da instituição e professor de história falecido em 2007. Vejam AQUI e AQUI as edições passadas do prêmio. O evento também tem um site de divulgação das informações, que pode ser acessado AQUI.
A Unidade Escolar ‘Joaquim Mendes’, do povoado Sarnambi, zona rural da cidade de São João Batista, realizou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a formatura do nono ano do Ensino Médio. O evento foi realizado na sede da igreja do povoado e contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o prefeito Junior de Fabrício.
De acordo com as informações, estavam presentes também a secretária de educação, Maria das Graças; o supervisor escolar Carlos Magno; a professora e futura secretária de educação, Ana Lúcia Moreno e a professora Nilde Campos. A formatura foi organizada pela professora Mirian Mello.
Em conversa com o blog, ela falou sobre a formatura e agradeceu os parceiros. “Eu, na função de professora dessa unidade e organizadora do evento, sinto-me feliz e agradecida por ver a felicidade estampada no rosto de cada um dos alunos presentes, posso dizer que valeu a pena. A dura caminhada nos fortalece, quando o desejo de vencer é maior”, disse a docente da escola.
Ela também agradeceu aos colaboradores voluntários e os listou: irmão Alenilson Lima, a professora e decoradora Kilia Oliveira, a vereadora Zilmara, a professora Nilde, o amigo Maksuel Santos, a professora Ana Lúcia Moreno, o professor Cledson e demais professores da unidade, a escola de informática New Center e a Prefeitura Municipal de SJB na pessoa do prefeito Júnior de Fabrício.
Ricardo Gonçalves – Balaiada é no nome pelo qual ficou conhecido o importante levante popular que se deu no Maranhão do século XIX. É mais um episódio dos conflitos sociais e políticos que aconteceram no Brasil no período que vai da independência do Brasil à proclamação da República. Com início no dia 13 de dezembro de 1838 estende-se até o ano de 1841. O nome da revolta faz referência ao apelido de uma de suas principais lideranças, o artesão Manoel Francisco dos Anjos Ferreira, o “Balaio” (pelo fato de fabricar cestos). No período do movimento viviam na província aproximadamente 200 mil homens, dos quais 90 mil eram escravos, e outra grande parcela era formada por sertanejos ligados à lavoura ou à pecuária.
Outro fato importante era que, devido à falta do mercado externo, a produção de algodão – que era a base econômica da região – enfrentava uma grave crise. A Balaiada se distingue de outras revoltas do período anterior à Proclamação da República, por ter sido um levante majoritariamente popular e contra os grandes proprietários agrários da região. As causas do levante estavam relacionadas às condições de miséria e opressão da população. Nesse período, a sociedade maranhense estava dividida, basicamente, entre duas classes: uma baixa, composta por escravos e sertanejos, e uma alta, composta por proprietários rurais e comerciantes. Para aumentar sua influência junto à política e à sociedade, os conservadores tentam através de uma medida, ampliar os poderes dos prefeitos. Tal medida impopular faz com que a insatisfação social cresça consideravelmente, alimentando a revolta conhecida como Balaiada.
A Balaiada foi uma resposta e uma luta dos maranhenses contra injustiças praticadas por elites políticas e as desigualdades sociais que assolavam o Maranhão do século XIX. A origem da revolta remete à confrontação entre duas facções, os Cabanos (de linha conservadora) e os chamados “bem-te-vis” (de linha liberal). Eram esses dois partidos que representavam os interesses políticos da elite do Maranhão. Até 1837, o governo foi comandado pelos liberais, mantendo seu domínio social na região. Mas, diante da ascensão de Araújo de Lima ao governo da província e dos conservadores ao governo central, no Rio de Janeiro, os cabanos do Maranhão afastaram os bem-te-vis e ocuparam o poder. Essa modificação dá início à revolta em 13 de dezembro de 1838, quando um grupo de vaqueiros liderados por Raimundo Gomes invade a cadeia local para libertar amigos presos.
O sucesso da invasão dá a chance de ocupar o vilarejo como um todo. Nesse mesmo ano, o negro Cosme Bento de Chagas, com o apoio de três mil escravos fugidos, une-se à rebelião. A grande quantidade de negros envolvidos na revolta deu traços raciais à questão da desigualdade. A agitação social causada pela revolta beneficia os bem-te-vis e coloca o povo em desagrado contra o governo cabano. Em 1839 os balaios tomam a Vila de Caxias, a segunda cidade mais importante do Maranhão. A natureza popular do movimento ameaçou a estabilidade dos privilégios econômicos dos que detinham o poder local na Região. Uma das táticas para enfraquecer os revoltosos foram as tentativas de suborno e desmoralização que visavam desarticular o movimento.
Em 1839 o governo chama Luis Alves de Lima e Silva (hoje conhecido como Duque de Caxias) para ser presidente da província e, ao mesmo tempo, organizar a repressão aos movimentos revoltosos e pacificar o Maranhão. O Comandante resolveu os problemas que atravancavam o funcionamento adequado das forças militares. Pagou os atrasados dos militares, organizou as tropas, cercou e atacou redutos balaios já enfraquecidos por deserções e pela perda do apoio dos bem-te-vis. Organizou toda a estratégia e a execução do plano que visava acabar de vez por todas com a revolta. Em 1841 a chance de anistia, dada pelo governo, estimula a rendição de 2500 balaios, inviabilizando o já combalido exército.
Os que resistiram, foram derrotados por Luis Alves de Lima e Silva. Todos os negros fugidos acusados de se envolverem na revolta foram reescravizados. Manoel Francisco dos Anjos Ferreira é morto durante a repressão. O líder dos escravos, Cosme Bento, é preso e enforcado. A Balaiada chega ao fim, entrando pra história do Brasil como mais um momento conflituoso da ainda frágil monarquia e da história do Brasil.
* Professor, graduando em Matemática, mestrando em Estado e Políticas Públicas FPA/FLACSO, ex-diretor do C.E. M Olindina Nunes Freire, ex-secretário de Educação do município de Pedreiras, ex-assessor especial da prefeitura de Pedreiras, ex-superintendente adjunto do INCRA, Técnico do Núcleo de Extensão e Desenvolvimento da Uema/LABEX/UEMA.
A prefeita eleita de Matinha segue com sua agenda em busca de recursos para a cidade que governará a partir de janeiro. Desta vez, Linielda de Eldo (PC do B) está em Brasília onde manteve agenda com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira.
Ela está acompanhada de seu esposo, o professor Eldo Jorge, e pelo ex-prefeito Aristóteles Araújo. Em conversa com o blog, Eldo informou que Gastão Vieira garantiu que já no próximo ano a construção de uma nova creche na cidade de Matinha para beneficiar a população.
“Precisamos garantir a melhoria da qualidade de ensino em nosso município, colocar os alunos na sala de aula e devolver expectativa ao povo matinhense. O FNDE é o maior parceiro dos mais de 5,5 municípios e não seria diferente com Matinha”, disse Linielda que também está garantindo outros recursos em Brasília para a sua cidade.
O professor Eldo Jorge disse ao blog que os dois estarão saindo agora pela noite de Brasília e segue para a cidade de Matinha, onde a prefeita eleita será diplomada amanhã em uma cerimônia que será conduzida pela Justiça Eleitoral.
Aristóteles, Eldo e Linielda em reunião com o presidente do FNDE, Gastão Vieira
Enquanto diversos municípios do Maranhão se queixam que não vão conseguir pagar o 13º salário dos seus funcionários, os servidores da cidade de Olinda Nova do Maranhão, administrada pelo prefeito reeleito Costinha (PC do B) não precisam se preocupar com isso.
Costinha cumprimenta moradores de Olinda Nova do Maranhão
Agora a pouco, o secretário de Finanças do município, Ronnivon Gonçalves, anunciou que todos os efetivos municipais receberam hoje as duas parcelas do décimo terceiro, que inclusive os próprios servidores concordaram em receber em apenas uma parcela. O dinheiro já está nas contas dos funcionários.
O prefeito Costinha, em conversa com o blog, ressalta que o pagamento do 13º é uma obrigação e a sua gestão tem o compromisso de garantir o pagamento dos salários dos servidores sempre em dia. “Pagar os salários no dia certo é uma obrigação nossa e um direito do trabalhador. Se temos a valorização do servidor como um dos nossos propósitos mais importantes, devemos respeitar, antes de mais nada, seus direitos”, declarou o prefeito.
Reeleito, Costinha é avaliado como um dos melhores gestores do Maranhão e tem bastante fama no Brasil inteiro. Isso se reflete na quebra do tabu na cidade que ele governa. Desde quando foi criada, há 21 anos atrás, os eleitores nunca reelegeram um prefeito e em outubro deste ano, Costinha quebrou o tabu e conseguiu ser reeleito.
A Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar), que já recebeu repasses da ordem de R$ 230 milhões de 17 prefeituras, segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), ela atuou fortemente na Prefeitura de Matinha, onde o prefeito Beto Pixuta governo até agora por força de uma liminar do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Segundo dados obtidos com exclusividade pelo Blog Folha de SJB, só em 2013, primeiro ano da administração do prefeito Beto Pixuta (PDT) firmou R$ 2.556.060,00 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e seis mil e sessenta reais) em contratos com a empresa que está sendo alvo de várias investigações no estado.
Em uma rápida pesquisa no Diário Oficial, o blog teve acesso a um extrato de contrato de prestação de serviços assinados no dia primeiro de março de 2013, dois meses após Beto ser empossado prefeito de Matinha. Assinaram o contrato o então secretário de educação e atual vice-prefeito, Valdemir Santos Amaral e por João Batista Medeiros Muniz.
Durante as investigações da Operação Cooperare, a CGU, o MP e a Polícia Civil descobriram que, ao longo de três anos, a Cooperativa Maranhense de Trabalho (Coopmar) recebeu repasses da ordem de R$ 230 milhões. A informação é do Ministério Público do Marahão (MPMA).
A lista de Prefeituras que estão sendo investigadas pela operação Cooperare é grande, segundo o Ministério Público do Maranhão. Ao todo são 17 gestões públicas, que juntamente com a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas, montaram um esquema criminoso para lesar os cofres públicos, por meio de fraude em licitações.
Prefeito Beto Pixuta
Dentre as Prefeituras citadas nas investigações estão Grajaú, Viana, Timon, Caxias, Coroatá, São José de Ribamar, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, Arari, São Mateus, São Domingos do Maranhão, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha, Paço do Lumiar e Matinha.
A relação foi divulgada, na manhã desta terça-feira (13), durante entrevista coletiva realizada na sede do Ministério Público, em São Luís. As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas. Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.
Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11 veículos dos envolvidos. A operação conta com a participação de 45 policiais civis, 13 auditores da CGU, dois promotores de Justiça e 8 servidores do MPMA. Cerca de R$ 38 milhões devem ser apreendidos até o fim da operação.
A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.
Como funcionava
Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação. Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.
Investigações
As investigações começaram depois que o Ministério Público verificou que a COOPMAR aparecia como a empresa mais contratada para execução de serviços de limpeza e outros serviços gerais em prefeituras do estado por meio da contratação da cooperativa. A análise das notas emitidas pela CGU apontou ainda que houve admissibilidade inapropriada de participação de cooperativa, superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados, ausência de publicação da convocação, termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso e outras exigências que comprovem autenticidade.
A Prefeitura Municipal de Cajapió vem recebendo significativos aumentos de receitas anuais. Desde o primeiro ano de gestão do prefeito Nonato Silva, os recursos do Fundo de Participação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica aumentaram anualmente e mesmo assim, o gestor tem feito uma das piores administrações.
Prefeito Nonato Silva
Para se ter uma ideia, Nonato Silva recebeu até recursos para comprar ônibus que até hoje não chegaram naquela cidade. A situação que o prefeito eleito, Dr. Marcone, irá receber o município é de total calamidade pública com uma cidade totalmente destruída. Por conta disso, o Ministério Público já ingressou com várias ações de Improbidade Administrativas contra o prefeito.
Nonato Silva, para piorar, disputou e perdeu nas urnas as eleições em outubro, fruto de sua administração. Segundo uma pesquisa que o blog fez no Portal da Transparência, os aumentos das receitas federais aumentaram desde o início de sua administração e por ser um município pequeno e fácil de se administrar, Cajapió poderia está melhor. Porém o que se ver é o contrário, vejam os números.
Em 2013, primeiro ano da administração, a cidade recebeu 16.496.695,89 milhões;no ano seguinte, 2014, Cajapió recebeu 19.720.616,29 milhões. Já no ano passado, os recursos foram da ordem de 20.494.224,72 milhões e agora em 2016, apesar da baixa na receita, o município já recebeu 17.057.507,89 milhões. Os dados são do Portal da Transparência.
Terminou no dia 10 deste mês a I Copa da Amizade de Voleibol na cidade de São João Batista, organizada pelo professor Marcondes Serra. A competição reuniu outros times da baixada, como São Vicente e Viana e estava sendo realizada na quadra ‘Vereador Nonatinho Diniz’. A representação da cidade de Viana abateu os outros times e levou o título de campeã da competição, sendo São Vicente Ferrer ficando em segundo e em terceiro, a cidade de São João Batista. Na noite de premiações, os melhores jogadores também levaram medalhas e foram para o melhor jogador (Rogério Dachina – SJB); melhor levantador (Bibil – Viana); melhor atacante (Adriano – SVF); melhor bloqueador (PH – SVF); melhor defensor (Nenen – SJB) e jogador revelação (Rogério – SVF).
Equipe de Viana ganhou a competição
Para o organizador da copa, professor Marcondes, a intenção da competição é intensificar o vôlei na cidade de São João Batista. “A paixão pelo Voleibol levou-nos mais uma vez à promoção de um evento intencionado em fomentar a modalidade em nossa cidade e na circunvizinhança. Assim é que nos dedicamos e superamos muitas dificuldades para realizarmos a Copa da Amizade – Voleibol Adulto Masculino Intermunicipal, iniciada dia 9 à noite, prosseguindo por todo sábado, dia 10”, disse.
Ainda segundo ele, foi feito o convite a cinco municípios, mas apenas três participaram: São João Batista, São Vicente Férrer e Viana. “Quando reúno os amigos atletas e simpatizantes para empreendermos um evento voleibolístico, dedicamo-nos aos itens organizacionais bem atentos aos detalhes que garantam a diferença e deem-nos credibilidade para continuarmos n’outras promoções. Não poderia ser diferente e a Copa teve Regulamento, abertura solene, com desfile das equipes, hasteamento de bandeiras e juramento de atletas e árbitros”, continuou.
Incentivo à modalidade
A Copa também intencionava reunir nossos vizinhos, para fundarmos uma Liga de Voleibol Independente da Baixada Ocidental Maranhense, mas a ideia não foi discutida com todos, porque o tempo foi exíguo. “Espero e confio que as lideranças deem as mãos nesse sentido e possamos ter a Liga, elevar e dar autonomia a nosso VOLEIBOL, nas questões que envolvam os eventos esportivos, fortalecimento do vinculo entre os municípios e clubes que se disponham a associarem-se à modalidade. Penso que a criação da entidade facilitará o desenvolvimento da modalidade através de parcerias, tomadas de decisões e consecução de recursos para os eventos”, frisou.
Os jogos foram de excelente nível e serviu-nos como construtores de experiência para nossa equipe, que a nível de sexteto se encontrava parada há algum tempo e dispôs de poucos treinamentos, mas apesar de todas as dificuldades e superação de alguns problemas, acredito que tenhamos alcançado parte do objetivo a que nos propusemos: mostrar um Voleibol de nível. “Registro meus agradecimentos a todos que nos ajudaram e participaram prazerosamente da Copa da Amizade, organizadores, atletas, amigos que arbitraram, colaboradores, Casa da Cultura, Ver. Jorge de Baduca, Sr. Herbeth Figueiredo, Sra. Ana Lídia, Prof. Antônia Serra, Farmácia do Trabalhador, Eduardo da MULTICOISAS VIP, Prof. Carlos Pinheiro, Prof. Jadson Marcelo, aos atletas Maykon Cutrim, Reginaldo Galvão, Rogério Araújo, Elisvan Pinheiro que foram especiais colaboradores”, finalizou o professor Marcondes.
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa discutiu a criação da frente parlamentar Brasil- China, juntamente com autoridades, empresários e sociedade civil, em Audiência Pública realizada na última sexta-feira (9), no Centro de Convenções da cidade de Imperatriz. O objetivo foi discutir a captação de investimentos da China para o Maranhão, bem como firmar acordos de cidades e estados irmãos: Brasil – China, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores. O prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, participou do evento e na mesa, representou os prefeitos do Maranhão.
A audiência pública foi fruto da viagem feita no mês passado à China, onde o deputado Wellington do Curso juntamente com parlamentares de outros estados brasileiros e de representantes de mais 60 países, conheceu as potencialidades daquele país e, principalmente, verificou que a China tem interesses em ampliar investimentos no Brasil, em especial na região Amazônica. “A participação da Assembleia Legislativa, neste momento é de suma importância, principalmente por que existe a possibilidade de fomentar, juntamente com os demais deputados, a criação da Frente Parlamentar Brasil – China”, afirmou Wellington do Curso, que representou o Maranhão na Missão Internacional na China.
“Nós precisamos criar na Assembleia e nas prefeituras da região tocantina mecanismos para fomentar legislação que possa facilitar a vinda de investimentos para o Maranhão. As oportunidades surgem e nós temos que está preparados”, acentuou o deputado. Ao afirmar que a China tem interesse em investir no Brasil, em especial, na região amazônica, Wellington do Curso enfatizou que 63% do Maranhão faz parte do território amazônico.
Na ocasião, o deputado Wellington afirmou que nesta terça-feira (13) vai dar entrada ao Projeto de Resolução Legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar Brasil – China. “Nós precisamos ser protagonistas; precisamos dizer que temos interesse em trazer investimentos para o Maranhão. Juntos nós podemos alavancar a economia do nosso Estado. Aqui em Imperatriz, precisa ser a porta de entrada, principalmente, pelos atrativos da região”, disse ele.
Também participaram da audiência Pública o vice-prefeito de Imperatriz, Luís Carlos Porto que representou o prefeito Sebastião Madeira; o presidente da Associação Comercial de Imperatriz, Hélio Rodrigues; e o diretor da Associação Comercial de Imperatriz, Atenágoras Reis.
O empresário Willame Barros, idealizador, mantedor e organizador do maior bloco de rua da Baixada Maranhense, ‘Arrastão da Piracema’, informou ao Blog Folha de SJB que o pré-carnaval já tem data e horário para iniciar na cidade de São João Batista. Será no segundo domingo do próximo ano, dia 08 de janeiro.
Contando com 2017, há 13 anos o Bloco Piracema vem realizando os pré-carnavais e carnavais de São João Batista. Com o diferencial de democratizar o carnaval de rua, não adotando a fórmula do “entra quem paga”, o bloco segue a lógica de pôr lado a lado ricos e pobres, oferecendo ao povo carente a oportunidade de brincar de igual para igual e criando um espaço onde ninguém é diferente.
No carnaval, o Arrastão da Piracema sai todos os domingos com a concentração a partir das três horas da tarde na Praça de Eventos. Milhares de foliões seguirão o Arrastão da Piracema durante o pré-carnaval de São João Batista. Gente de todas as regiões do estado participam sempre do arrastão, que hoje é considerado o maior bloco de rua do pré-carnaval do Maranhão.
A concentração, como sempre, irá começar por volta das 16 horas na Praça de Eventos. “Estaremos iniciando mais uma temporada no pré-carnaval na cidade de São João Batista e vamos ter várias atrações em todas as apresentações e vamos, mais uma vez, contar com apoio de todos”, disse Willame Barros.
Um foragido da cidade de Matinha foi preso na cidade de Santa Helena na noite deste domingo, 11, por porte ilegal de arma de fogo. Ao avistar a guarnição de serviço da 2ª CIA, Luan Gustavo Gomes de 24 anos tentou se evadir.
Quando percebeu a aproximação da viatura, Luan entrou em um beco na rua do sol no bairro da Floresta em Turilândia, e ao ser alcançado negou que tivesse algo ilícito. Depois de buscas no local a Policia Militar encontrou um revolver cal. 32 com marca ilegível e numeração suprimida com 04 munições intactas.
O mesmo afirmou ser proprietário da arma e que comprou a mesma em São Luís, pela quantia de R $1.000,00 (mil reais ), declarou também ter passagem por tentativa de homicídio e que cumpriu pena na penitenciária de Pedrinhas, e que é foragido de Matinha-Ma, por se ausentar das audiências respondendo por roubo.
Além do revolver, 01 celular “mox”de cor preto, 01 porção de substância similar a maconha e a quantia de R $ 254,00 (duzentos e cinquenta e quatro reais ) estavam de posse do foragido que foi conduzido para Delegacia da cidade. Com informações do Blog do Vandoval.
Uma parceria entre o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, Prefeitura Municipal e o Governo Federal está garantindo a emissão de vários documentos gratuitos para moradores da cidade de Olinda Nova do Maranhão.
A ação está sendo realizada na sede do Sinspimon e deverá ficar na cidade até amanhã, dia 12 de dezembro. De acordo com as informações, documentos como CPF, RG, DAP, Carteira do Idoso e outros estão sendo emitidos.
O mutirão é por meio do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais, que está nas cidades da Baixada Maranhense fazendo a ação que visa melhorar a vida dos trabalhadores brasileiros.
O prefeito eleito de Pinheiro (cidade a 339 quilômetros de São Luís), na baixada maranhense, Luciano Genésio (PP) anunciou o nome de alguns secretários municipais que serão nomeados a partir do dia 1° de janeiro de 2017. A divulgação foi feita na manhã deste domingo (11).
Prefeito eleito Luciano Genésio durante campanha em Pinheiro
A secretaria municipal de administração, planejamento e finanças será comandado por Magno Mendes. A pasta de governo e articulação política ficará sob o comando do médico Fred Lobato. A transparência fica com Darciane Fernades, já a educação, ciências e tecnologia o secretário será Augusto Miranda.
Na secretaria de saúde e saneamento básico ficará com Raimundo Miranda. Para a secretaria de infraestrutura foi escolhido Jose Carlos Marinho, na secretaria esporte, juventude e Lazer foi escolhido Jaelson Pereira Souza na comunicação ficará com Lilson Pavão, na assistência social, da mulher, da criança, do adolescente, do idoso, da igualdade racial e do emprego e renda será Selma da Colônia e no meio ambiente fica com José Maria Fernandes.
Algenir Ferreira será o secretário de cultura e turismo. Na indústria, comércio e desenvolvimento econômico ficará João Paulo. Arnaldo Rodrigues será o secretário segurança alimentar e nutricional. A secretaria de agricultura, pesca, abastecimento e agropecuária ficará sob a responsabilidade do jovem Ronald Coqueiro e a segurança, trânsito e mobilidade urbana ficará sob o comando de Edmilson Silva. Já para a secretaria de urbanismo e habitação foi indicado Rafael Cordeiro. A procuradoria geral do município ficará com Tiberio Sampaio.
De acordo com avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), apenas 33 prefeituras maranhenses das 217 cumprem as exigências legais com relação aos Portais da Transparência. Há prefeituras que sequer possuem Portal e outras que não disponibilizam as informações no prazo estabelecido, o que prejudica o acompanhamento da gestão. A avaliação feita pelo TCE visa efetivar justamente o acompanhamento da transparência da gestão pública e contribuir com o controle social.
Os dados deverão ser atualizados a cada três meses, segundo o TCE. (Veja lista completa aqui). Além das 33 prefeituras consideradas regulares, apenas as câmaras municipais de Balsas e Magalhães de Almeida, segundo o levantamento, estão em conformidade com o Portal da Transparência em todo o estado. Na avaliação, a existência do Portal da Transparência; nome padronizado, obedecendo a estrutura: www.nomedomunicipio.ma.gov.br; informação disponibilizada em tempo real – não superior a trinta dias; disponibilização da informação em relação aos critérios estabelecidos no Decreto 7.185/10, ou seja, se atende ao Padrão Mínimo de Qualidade estabelecido nesse Decreto foram critérios levados em conta pelo TCE.
Todos os nossos leitores e visitantes sabem que o Blog Folha de SJB mantém uma postura muito crítica com relação à administração de Beto Pixuta em Matinha, fruto de denúncias dos próprios matinhenses e de ações de órgãos de controle como o Ministério Público. Beto é, de longe, um dos piores prefeitos do Maranhão e isso se confirma no estado de calamidade pública e a prefeita eleita, Linielda, terá sérios problemas.
Porém quando há informações positivas, temos que fazer esse reconhecimento ao prefeito e seus assessores. Um destes é o desenvolvimento do município de Matinha no que se refere a transparência dos dados e no cumprimento da Lei de Transparência, que segundo o TCE, o prefeito Beto Pixuta vem cumprindo religiosamente a lei. Segundo o estudo, o prefeito mantém o site da Prefeitura Municipal atualizado, com o Portal da Transparência alimentado e diferente das outras cidades que o blog cobre, como São João Batista, Olinda Nova, Cajapió e São Vicente, a situação do município com relação à lei, está regularizada.
Um suspeito de tramar um assalto à agência dos Correios de São João Batista e ter cometido um roubo em um comércio na cidade de São Vicente Ferrer foi preso ontem a noite pela Polícia Militar. A informação foi confirmado pelo delegado Alonso.
De acordo com os dados, se trata de Miguel Douglas Cutrim, conhecido popularmente como ‘Belo’, morador do povoado São Domingos, zona rural do município de São João Batista. Semana passada, ele e outros companheiros foram vistos pela polícia perto dos Correios com atitudes suspeitas.
Miguel Douglas também é acusado de praticar um assalto em São Vicente, mas a polícia não informou o valor levado. Na hora da prisão, os demais se evadiram, restante apenas o agora preso. Há informações de que ele estaria por trás do roubo na casa do empresário Cecílio, mas a polícia descartou esta hipótese.
Também surgiram notícias de que um homem foi morto na Região dos Campos acusado de ter matado um DJ de radiola, mas esta informação também não foi confirmada pelo delegado de São João Batista.
O prefeito eleito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), será diplomado no próximo dia 19 deste mês. O evento será realizado no Centro Cultural José Sarney, a partir das 18 horas horas. No mesmo dia, será diplomado o vice-prefeito eleito, Stélio Cordeiro, e os vereadores eleitos e reeleitos.
Após esta solenidade, que será comandada pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito está organizando um coquetel para todos os presentes, que será oferecido na sede da AABB, a partir das 21 horas do mesmo dia. Autoridades, deputados e ex-prefeitos deverão comparecer à solenidade de diplomação de Luciano Genésio.
Eleito em outubro deste ano contra o atual prefeito daquela cidade, Filuca, e o candidato do PC do B, Leonardo Sá, Luciano Genésio é filho do ex-prefeito José Genésio e Maria das Graças. Advogado por profissão, ele é casado com médica Tayse Tauvane, com quem tem um casal de filhos. Em 2012, Luciano Genésio saiu como vice-prefeito de Pinheiro. No ano seguinte, apesar de ainda ser suplente de deputado do PCdoB, Luciano Genésio mudou para o Partido Solidariedade (SD), quando a concorrência interna do PCdoB aumentou.
Quando concorreu para vice-prefeito de Pinheiro junto com prefeito Zé Arlindo, que buscava a reeleição, Luciano Genésio foi acusado de abuso de poder político. Em 2014, por apenas 570 votos não foi eleito deputado estadual, obtendo mais de 12 mil votos em sua cidade.
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, divulgou Edital relacionando o montante consolidado de dívidas de 134 municípios do Maranhão e suas autarquias, até 31 de dezembro de 2016. Os precatórios recebidos pelo TJMA em 2016 e com vencimento para 2017 não constam da relação divulgada.
Prefeitos de Matinha, Beto Pixuta; e Maria Raimunda, de São Vicente Ferrer
Entre os municípios que o Blog Folha de SJB cobre aparecem as cidades de São Vicente Ferrer e Matinha. Sozinha, a Prefeitura Municipal de São Vicente deve mais de um milhão de precatórios que nunca foram pagos e a dívida soma 1.328.477,02 de reais. Já a Prefeitura Municipal de Matinha deve um pouco menos e chega a 45.803,95 reais, de acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão
O juiz José Nilo Ribeiro, gestor da Coordenadoria de Precatórios do TJMA, informa que o Edital objetiva conferir mais transparência, garantindo aos novos prefeitos, vice-prefeitos e membros do Poder Legislativo – que assumirão novos mandatos em 2017 –, o conhecimento inequívoco acerca das dívidas consolidadas dos entes municipais. Ele esclarece que o Edital não tem natureza impositiva, representando mais uma forma de dar publicidade às dívidas municipais oriundas de sentenças já transitadas e julgado, que já foram comunicadas aos atuais gestores para que fossem incluídas nas leis orçamentárias para o próximo ano.
As dívidas de precatórios vencidos e não pagos podem gerar sequestro de valores dos cofres municipais – a pedido dos credores –, além de que o gestor pode responder por ato de improbidade administrativa. Clique AQUI e veja a lista de todos os municípios que possuem pendências.
O analista judiciário Carlos Figueiredo irá realizar a quarta edição do Natal Solidário em São João Batista. A ação está marcada para acontecer na próxima sexta-feira, dia 16 de dezembro, a partir das 9 horas da manhã.
De acordo com as informações, o evento será realizado na Praça de Eventos e terá a participação do Papai Noel. Esta já é a quarta vez que Carlos Figueiredo realiza a ação em nossa cidade e sempre com bastante participação do público alvo.
Em conversa com o blog, o analista falou sobre o assunto. “Quando o Natal se aproxima, o espirito solidário costuma se revigorar. Convidamos todos os pais Joaninos, a levarem seus filhos, para deixar os festejos natalinos mais felizes com a campanha Natal Solidário e que este ano não será diferente”, disse.
Ele aproveitou para convidar todas as pessoa de São João Batista. “Promovemos há 04 anos e, como sempre, este ano terá a presença do Papai Noel, distribuindo presentes e lanches para as crianças. Esperamos todos vocês”, disse Carlos Figueiredo informando que o evento conta a com o apoio da Prefeitura Municipal.
Apesar da desastrosa administração, a atual prefeita de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda, não tem do que reclamar. Desde quando assumiu o comando do município, em janeiro de 2013, a gestora vem recebendo milhões e milhões do Governo Federal, mas infelizmente ela amarga como uma das piores prefeitas que a cidade já teve.
Para se ter ideia, Maria Raimunda é alvo de dezenas de ações de improbidade administrativas por parte do Ministério Público e ela figura como uma das prefeitas mais processadas do estado do Maranhão. São diversas as ações pedindo o seu afastamento por falta de pagamento, fraudes em licitações e instalar o caos em São Vicente.
Só no mês de novembro foram quase 20 ações contra a gestora que ainda governo por força de uma liminar do Tribunal de Justiça. Mesmo tendo altos índices de rejeição que beiram os 90%, Maria Raimunda recebeu quase 150 milhões de reais só do Governo Federal, sem contabilizar os convênios com o Governo do Estado.
De acordo com o Portal da Transparência, a prefeita recebeu logo no primeiro ano de sua administração 33.553.524,42 reais; em 2014 foram 37.627.133,90 reais; em 2015, 39.250.598,06 milhões e este ano, sem contar as parcelas do dia 10, 20 e 30 que ainda faltam a receber, a Prefeitura Municipal recebeu 32.975.508,64 este ano. São mais de 30 milhões por ano.
A prefeita eleita, Conceição Castro, terá uma grande dificuldade pela frente já que ela encontrará uma cidade destruída e totalmente inadimplente, haja visto que a gestora não prestou contas de diversos convênios. É aguardar pra ver…
O prefeito eleito da cidade de Cajapió, Dr. Marcone (PP), será diplomado no próximo dia 14 de dezembro, quarta-feira. A cerimônia está marcada para ser realizada no prédio da Câmara de Vereadores de São Vicente e será no mesmo dia da diplomação de Conceição, de São Vicente Ferrer.
Juntamente com o prefeito eleito, será diplomado também a vice-prefeita Ana Silva; e os onze vereadores eleitos e reeleito, Patrícia Penha, Jorge de Manoel Pedro, Professpra Dorinha, Diniz, Zé Augusto, Cleidinha, Edinho, Senilson Dias, Seu Toco, Edinho de Torquato e Chimbimbim.
Dr. Marcone foi eleito com mais de 3 mil votos em Cajapió a frente do atual prefeito Nonato Silva e do Bispo Serejo. A posse do novo prefeito está marcada para primeiro de janeiro, onde ele inicia seu primeiro mandato.
Pelo menos três homens participaram agora a pouco de um roubo seguido de sequestro na cidade de São João Batista. Segundo as primeiras informações, o empresário Cecílio foi surpreendido em sua própria casa e teve, além de outras coisas, seu carro roubado.
De acordo com o que o blog colheu, três homens chegaram em sua casa e conseguiram levar vários pertences entre eles celulares, jóias e o carro do empresário, uma oroch. Na saída do roubo, o irmão dele chegou e os criminosos o sequestraram.
André teria sido levado até o povoado Romana, onde os criminosos o deixaram e seguiram na fuga com os pertences e o carro do empresário. O blog foi informado que no momento da ação, a polícia foi acionada, mas só chegou meia hora depois.
O caso aconteceu logo cedo e surpreendeu Cecílio e sua esposa, que estavam dentro de casa e, possivelmente, ele estaria se arrumando para ir para o comércio. Não tem informações até agora do paradeiro dos criminosos. O blog está confirmando as informações.
Em tempo
Quem souber de informações, o carro é uma oroch 2016, de cor cinza, da renault, placa PSO 6470.
O prefeito de São João Batista Júnior de Fabrício, esteve na manhã desta quarta-feira(07), na Secretaria de Estado de Segurança Pública em reunião de trabalho com o secretário Jefferson Portela, ocasião em que foram feitas reivindicações de melhoria na segurança do município. Em entrevista ASCOM SSP, o gestor do município, falou que na visita que o secretário fez aquela cidade, foi pedido a ele, aquisição de viaturas e para guarda municipal e reforço policial para São João Batista, e que nessa visita, foi celebrado o convênio entre a prefeitura e a SSP.
Prefeito Junior de Fabrício e Dr. Jomar Câmara
Meio a entrevista, o prefeito agradeceu ao secretário de Segurança Jefferson Portela, que de pronto não só o recebeu, mas também atendeu aos anseios da população da cidade de São João Batista, com a aquisição de viaturas para a guarda municipal da cidade, assim como o reforço da segurança pública naquele município. Disse o prefeito. Júnior Fabrício manifestou o desejo em deixar a prefeitura no final do seu mandato em boas condições para o seu sucessor. Salientou que na reta final da sua gestão, está em busca de uma indústria de Sisal para aquela cidade.
Para implementação deste projeto, estará na próxima sexta-feira na cidade Imperatriz, onde se encontrará com o embaixador da china e empresários, no próximo dia 13, estará na cidade de São João Batista, celebrando acordo com embaixador chinês, para instalação da industria de Sisal naquela cidade.
Finalizando, o prefeito mais uma vez agradeceu ao secretário Jefferson Portela, pelas reivindicações atendidas. na reunião de trabalho com o secretário de segurança, o prefeito Júnior Fabrício estava acompanhado do seu particular amigo Dr. Jomar Câmara, Sub-procurador Geral do Estado. Com informações do Blog do SJNotíticas.
O deputado Raimundo Cutrim (PC do B) apresentou requerimento de condolências à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão pelo falecimento do amigo e conterrâneo Euclides Silva Pinto, conhecido popularmente em São João Batista como “Quidinho”.
No texto, o deputado solicita que seja encaminhado mensagem de pesar a esposa Edna Carneiro Pinto, e aos filhos Euclides Junior e Erlem Fernanda. “Na forma regimental requeiro a vossa excelência que após ouvido o plenário, seja encaminhado mensagem de condolências à família do senhor Euclides Silva Pinto, “Quidinho”, falecido na ultima segunda-feira, dia 5 de dezembro, na cidade de São João Batista”, disse o parlamentar.
Raimundo Cutrim falou sobre o comerciante e destacou a figura importante do falecido. “Quidinho era uma das reservas morais de São João Batista, que ao longo de 70 (setenta) anos, muito contribuiu para o desenvolvimento da nossa cidade e da nossa gente. Neste momento de grande pesar, transmito nossas condolências com o sentimento de que o conterrâneo Quidinho deixa para futuras gerações um imenso legado e um exemplo de esposo, pai e amigo que orgulha a todos nós”, ressaltou.
“Transmita-se o teor deste à família enlutada, à esposa senhora Edna Carneiro Pinto, e aos filhos Euclides Pinto Junior, Erlem Fernanda Carneiro Pinto, por intermédio da Câmara de Vereadores de São João Batista”, finalizou.
O prefeito eleito da cidade de São João Batista, João Dominici (PSDB), será diplomado no próximo dia 15 de dezembro. A cerimônia está marcada para ser realizada no prédio do Centro de Convenções da Juventude, às 9 horas .da manhã.
Juntamente com o prefeito eleito, será diplomado também a vice-prefeita Mayara Pinheiro; e os onze vereadores eleitos e reeleito, Junior de Valdez, Renato Machado, Assis Araújo, Issac, Jorge de Baduca, Tales Pinheiro, Zilmara, Chico de Nhozinho, Louro, Cabeça e Lurdilene.
João Dominici foi eleito com quase 7 mil votos em São João Batista e oito candidatos disputavam as eleições. A posse do será no do novo prefeito está marcada para primeiro de janeiro, onde ele inicia seu primeiro mandato.
A Igreja Evangélica ‘Coluna de Fé’, localizada em São Luis, esteve no ultimo domingo fazendo uma ação social no povoado Beirada, zona rural de São João Batista. Durante a programação, os evangélicos realizaram visitas às casas, culto e sorteios de cestas básicas para a comunidade.
O evento foi comandado pelo Pastor Leandro Mendes, irmão do blogueiro e acadêmico de Direito, Jailson Mendes, que organizou a ação naquele povoado, juntamente com a Prefeitura Municipal de São João Batista, que viabilizou a ida dos protestantes ao povoado para fazer a ação e beneficiar dezenas de famílias.
O culto e o sorteio das cestas foram realizados durante a noite e contou com a participação de dezenas de pessoas dos povoados Beirada, Palmeiral, Bom Jesus e Quiriri. Além da população, o prefeito da cidade, Junior de Fabrício, se fez presente e estava acompanhado de sua família. Representantes do Fórum da Juventude, Fernando Santos e Raimundo Nonato Dunga, também participaram do evento.
Em sua fala, Junior de Fabrício exaltou a importância de realização de eventos como esses e convidou os evangélicos a estarem indo mais vezes na cidade. Já para o pastor Leandro Mendes, a ação conjunta leva não só alimentos para a comunidade, como a palavra de Deus aos mais necessitados. Ele agradeceu a parceria firmada e anunciou que durante o ano de 2017 deverá ter mais eventos como este nas comunidades de São João Batista.
Prefeita eleita e vice ao lado do governador Flávio Dino
A prefeita eleita da cidade de Matinha, Linielda de Eldo (PC do B), será diplomada no próximo dia 14 de dezembro. A cerimônia está marcada para ser realizada no prédio do Fórum de Matinha e será conduzida pela Justiça Eleitoral.
Juntamente com a prefeita eleita, será diplomado também o vice-prefeito Marquinhos de Aristóteles; e os onze vereadores eleitos e reeleito, Florimar Bastos, Marlio de Zé Mario, Tom, Junior Pereira, Lulu de Uosto, Ulisses, Carlinhos Aires, Rosiolete Brito, Vilma de Santa Maria, Zé Orlando e Lilico.
Linielda de Eldo foi eleita com quase 10 mil votos sobre o seu adversário, o vereador Zequinha Amaral, que obteve um pouco mais de 4 mil votos. A posse de Linielda será no dia primeira de janeiro, onde ela inicia seu primeiro mandato.
A prefeita eleita de São Vicente Ferrer, Conceição de Maria Pereira Castro, teve que ingressar na justiça contra a atual prefeita Maria Raimunda, para garantir que seja feita a transição municipal. A assessoria jurídica da nova prefeita ingressou com um mandado de segurança contra a gestora e a justiça deferiu o pedido de Conceição.
Prefeita eleita Conceição ganhou na justiça ação que obriga Maria Raimunda a fazer transição
Em decisão proferida ontem, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro entendeu que a gestora Maria Raimunda se recusa a prestar esclarecimentos e informações à nova prefeita e expediu liminar obrigando a prefeita a fazer a transição para o novo governo, que será comandado pela prefeita Conceição Castro, que ganhou as eleições de outubro.
O juiz determinou que Maria Raimunda permita o ingresso da equipe de transição nos prédios públicos para acompanhar os ultimos meses da atual administração e apresente em juízo, no prazo de 10 dias, os seguintes documentos: relação de bens móveis e imóveis que fazem parte do patrimônio municipal; relação dos bens de consumo existentes no almoxarifado; demonstrativos de receitas e despesas destes e dos próximos meses; estrutura funcional, indicando os servidores que possuem vinculo com a administração municipal, indicando qual o vínculo e remuneração.
Diz ainda a decisão que a prefeita terá que dá os demonstrativos dos restos a pagar e dívidas do município; relação de medicação existentes na Farmácia Básica e a situação dos contratos firmados entre municipal e a duração e custo de cada um deles. Em caso de descumprimento da decisão, Maria Raimunda terá que pagar mil reais em multa por dia no prazo do cumprimento da decisão, nesse caso os 10 dias, e passados este período a multa passa para dois mil reais por dia.
Folha de SJB
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