A juíza Welline de Souza Coelho é a nova titular da 2ª Vara da comarca de Chapadinha (entrância intermediária). Promovida pelo critério de merecimento, a magistrada tomou posse nesta quarta-feira (19), na presença da presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Silva Freire.

A promoção foi aprovada em sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Welline ingressou na magistratura em 2009, como juíza substituta nas comarcas de Cantanhede e Coroatá.  Foi titularizada em Governador Eugênio Barros, onde ficou por quatro anos, sendo removida para Icatu e promovida agora para Chapadinha.

“A minha expectativa é a melhor possível. Quero continuar realizando o mesmo já desenvolvido nas comarcas, para atender o jurisdicionado e contribuir, também, com ações já concretizadas na comarca de Chapadinha”, disse a juíza.

REMOÇÃO

Na sessão administrativa do Órgão Especial desta quarta-feira (19), foram aprovadas as remoções das juízas de entrância inicial, Sheila Silva Cunha (comarca de Paulo Ramos) e Jaqueline Rodrigues da Cunha (São João Batista), pelo critério de antiguidade, para as comarcas de Governador Eugênio Barros e Anajatuba, respectivamente.  O juiz Marcelo Moraes Rego de Souza (Igarapé Grande), pelo critério de merecimento, foi removido para a comarca de São Bento.

Folha de SJB

Com a presença de 85 sindicatos de pescadores, dos 184 existentes, de todas as regiões do Estado do Maranhão, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (18), no Plenarinho da Assembleia, a Audiência Pública dos Pescadores Profissionais Artesanais. O evento teve como objetivo debater os problemas enfrentados pela categoria, principalmente a questão do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro Defeso, que recentemente saiu da esfera de competência do Ministério do Trabalho e passou para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social.

De acordo com a Medida Provisória nº 665/15, a competência para operacionalizar tal benefício, a partir de abril de 2015, passa a ser do INSS. A Instrução Normativa nº 79 do INSS, de 01 de abril de 2015, estabelece os procedimentos administrativos internos a serem adotados para a concessão do Seguro-Defeso. No entanto, segundo a Superintendência Regional do Trabalho do Maranhão (SRT), até 30 de março de 2016, ainda caberá ao Ministério do Trabalho responder pela concessão desse benefício. A Gerente Executiva do INSS de São Luís, Nádia Guedelha, disse que ainda aguarda orientações da Chefia Superior da Autarquia quanto à forma que se dará o processo de concessão desse benefício previdenciário. “Tudo leva a crer que as entidades representativas da categoria dos pescadores, devidamente regularizadas, serão chamadas a participarem do processo”, revelou.

Houve uma ampla participação dos pescadores nos debates. Todos questionaram se o INSS teria estrutura para dar conta de mais essa competência na área da concessão de benefícios previdenciários. “Fiquem tranquilos. Sabemos de nossas limitações e reconhecemos nossa carência de pessoal, mas fiquem certos de que estamos nos preparando para atender a todos da melhor maneira possível. Acredito que vamos dar conta de mais essa tarefa”, respondeu Nádia à Ozana de Jesus Costa, vereadora e presidente do Sindicato dos Pescadores de Bacurituba. “Este é um momento ímpar. Estamos aqui para debater uma política pública que respeite a categoria de pescadores artesanais do Maranhão. Não temos culpa dos atos de quem deu direito para quem não tinha. Exigimos respeito à nossa categoria”, afirmou Aldenor Costa Ferreira, conhecido por “Dezinho”, vereador do município de São João Batista.

Por sua vez, José Brás Veloso Rodrigues, presidente do Sindicato dos Pescadores de Pindaré, manifestou preocupação quanto ao método a ser adota pelo INSS no atendimento dos pescadores, já que o Serviço de Agendamento Eletrônico do INSS, por intermédio do telefone 135, é muito falho e congestionado. “Esperamos que não se exija que os pescadores se desloquem de seus locais de moradia para serem atendido em postos do INSS muito distantes”, advertiu.

ENCAMINHAMENTOS

A Plenária da Audiência Pública aprovou o encaminhamento de que seja elaborado um relatório sistematizado do evento, acompanhado da respectiva Ata, para ser encaminhado a todos os órgãos que direta e indiretamente tem relação com a problemática dos pescadores profissionais artesanais do Maranhão. “Acho que cumprimos com o objetivo desta Audiência Pública. Foi muito esclarecedora e produtiva para toda a categoria. Agradecemos a participação de todos. Aqui ficou demonstrado que temos que unir cada vez mais. Novas audiências serão convocadas, caso necessário”, avaliou Fernando Furtado.

O deputado Wellington do Curso saudou a categoria dos pescadores, ressaltando a necessidade de se organizarem e lutarem pelos seus direitos e parabenizou o deputado Fernando Furtado, concluindo que: “Não há mais espaço para políticos corruptos e incompetentes e que a luta dos pescadores conta com o seu apoio incondicional”.

Folha de SJB

Uma das inovações mais virtuosas trazidas pela Lei da Ficha Limpa atingiu em cheio os prefeitos municipais que tiverem contas de gestão desaprovadas diretamente pelo Tribunal de Contas do Estado. A previsão está agasalhada na nova redação dada à controvertida alínea “g”, inciso I, do artigo 1º da Lei das Inelegibilidades, que manda aplicar o disposto no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesas, sem exclusão de mandatários (gestores) que houverem agido nessa condição. Por óbvio, todo prefeito detém a condição de mandatário e de administrador público.

Com efeito, a temida alínea “g” da Lei das Inelegibilidades preconiza que são inelegíveis, por oito anos, aqueles que tiverem suas contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente (tribunal de contas ou casa legislativa).

Consoante lição extraída do artigo “O caso do prefeito ordenador de despesas”, de autoria do Professor Caldas Furtado (Conselheiro do TCE/MA), existem dois regimes jurídicos de contas públicas:

1. o que abrange as denominadas contas de governo, exclusivo para a gestão política do chefe do Poder Executivo, que prevê o julgamento político levado a efeito pelo Parlamento, mediante auxílio do Tribunal de Contas, que emitirá apenas um parecer prévio.
2. o que alcança as intituladas contas de gestão dos administradores de recursos públicos, que impõe o julgamento técnico realizado em caráter definitivo pela Corte de Contas, consubstanciado em um acórdão.

Em suma, para os atos de governo do prefeito, deve haver o julgamento político; para os atos de gestão do prefeito, o julgamento técnico. Assim, de acordo com a nova legislação, quando o prefeito atuar como ordenador de despesas, o próprio TCE julgará definitivamente as suas contas de gestão, sem necessidade de submeter essa decisão ao julgamento político da câmara de vereadores.

Sucede que a Justiça Eleitoral, durante muito tempo, não aceitou o julgamento técnico prolatado pelas Cortes de Contas, por considerar irrelevante a distinção entre contas de governo (execução orçamentária) e contas de gestão (ordenação de despesas). Nessa linha, os tribunais de contas só poderiam julgar prefeitos quando se tratasse da aplicação de recursos repassados mediante convênios.

Entretanto, a jurisprudência mais recente do TSE evoluiu (no julgamento do Recurso Ordinário nº 401-37, em 26.08.2014) para reconhecer que os atos do prefeito como ordenador de despesas são passíveis de juízo de legalidade e de julgamento pelo tribunal de contas e, por isso, não dependem de apreciação política do Parlamento Municipal.

A conseqüência prática dessa evolução jurisprudencial é que no pleito de 2016 haverá um aumento gigantesco no contingente de ex-prefeitos incursos na causa de inelegibilidade em apreço, visto que não poderão mais contar com a indulgência providencial das Câmaras Municipais. Por Flávio Braga.

Folha de SJB

A primeira edição do programa ‘CNH Jovem’, que teve o resultado divulgado na última quarta-feira (12), oportunizará que dois mil jovens, de 18 a 21 anos, possam tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação sem nenhum custo.

Ao todo, 130 municípios tiveram jovens selecionados para participar do programa. A capital São Luís teve o maior número de selecionados com 1000 jovens, seguida de Imperatriz com 161, São José de Ribamar com 122, Caxias com 98 e Paço do Lumiar com 82 jovens selecionados.

Em 2015, o CNH Jovem irá oferecer duas mil vagas, sendo 50% delas destinadas aos inscritos no programa com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior, e as outras 50% serão distribuídas através de sorteio.

De São João Batista, apenas uma jovem foi selecionada pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio. Foi a estudante Benaia da Silva Madeira.

Folha de SJB

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Viana abriu, de 12 a 14 de agosto, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para atuação nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). São duas vagas para profissionais que não fazem parte do quadro de servidores instituto: uma de supervisor no curso de Piscicultura, na unidade remota em Matinha; e outra de orientador, no curso de Operador de Computador, em São João Batista.

A contratação do candidato será em caráter de concessão de bolsas temporárias, com carga horária de até 10 horas semanais. Para concorrer às bolsas de supervisor ou de orientador, é necessário ter Graduação com Licenciatura em Pedagogia; ou Graduação sem Licenciatura com Pós-Graduação na área de Educação, entre outras exigências.

Segundo o edital, o processo seletivo se dará por meio de análise de títulos. Os selecionados atuarão nas unidades remotas do Campus Viana, recebendo uma bolsa de acordo com o cargo estabelecido. O curso de Piscicultura em Matinha terá duração de 200 horas; já o de Operador de Computador em São João Batista será concluído com 160 horas.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas somente de forma presencial, no IFMA – Campus Viana, situado na Avenida Luís Antônio de Almeida, s/n – Centro, em Viana – MA. O resultado final tem previsão de ser divulgado no dia 31 de agosto de 2015.

Mais informações poderão ser encontradas no edital de abertura do Processo Seletivo.

Folha de SJB

Pela terceira vez, a estudante de jornalismo natural de São João Batista, Mayra Andrade, fez uma participação especial em um das atrações da Rede Globo de Televisão. Mayra Andrade participou hoje de uma cenas de Malhação, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, nas tarde da maior rede de televisão do Brasil.

A participação da joanina foi durante o capítulo em que ‘Dandara chega ao hospital prestes a dar à luz’ e ela, vestida de enfermeira, é a pessoa que ajuda a leva-la. De acordo com as informações de sua irmã, Mayara Andrade, esta já e a terceira vez que ela participa da atração diária da Globo.

Além de Malhação, a estudante de jornalismo e figurante, já apareceu no ‘Zorra Total’, ‘Babilônia’, ‘Tapas e Beijos’ e ‘Verdades Secretas’. Mayra Andrade mora atualmente no Rio de Janeiro, onde estuda.  Ela tem 19 anos e é filha de Vandison Saraiva e Maria do Socorro, moradores do povoado Campinas, aqui em São João Batista.

Ainda segundo as informações, a primeira participação dela foi durante a novela ‘Império’. Quem quiser assistir novamente a participação da joanina, é só clicar AQUI.

Folha de SJB

Por Luiz Figueiredo

A Baixada Ocidental Maranhense é uma das regiões mais próximas da capital e uma das mais belas do Estado, constituída por 21 municípios, com potencial hídrico extraordinário, onde reside uma a biodiversidade muito diversificada, comparável somente ao Pantanal Mato-grossense. A sua importância econômica sempre foi destacada ao longo dos séculos XlX e XX prosseguindo pelo século atual, sempre foi considerada o celeiro da capital São Luís para onde eram encaminhados e comercializados os principais produtos da região, tais como as carnes bovinas, suínas e caprinas, caças, aves, frutas e cereais, tudo de primeira qualidade, transportados em barcos à velas e pequenas lanchas, através dos Portos de Alcântara, São Bento, Raposa, Cajapió, Bacurituba, Gabarras, Guimarães, Cururupu e outros.

A Baixada Maranhense sofreu um terrível processo de degradação agravado pelo descaso de sucessivos governos estaduais e municipais que não deram a real importância para esse quadro de abandono e sofrimento do nosso povo. A situação tem se agravado a cada ano com a perda incalculável do volume de água doce drenada para o mar, pelo aumento do número de canais e igarapés cada vez mais profundos, fazendo com que rapidamente os campos verdejantes, transformem-se em áreas secas e improdutivas. Em 1986 quando ocupava a presidência da República o maranhense José Sarney, lideranças da Baixada juntamente com deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores, por mais de uma vez, reivindicaram do presidente uma solução para a contenção das águas dos campos naturais, fonte de riqueza, renda e alimentação para aquela população carente.

Conhecedor da nossa realidade, pinheirense que é, e sensível aos apelos das lideranças, determinou que fosse feito um estudo seguido de projeto executivo, encargo que ficou sobre a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DENOCS. Projetos prontos e aprovados logo foi dada ordem de serviço, tendo início pela construção da Barragem de Pericumã, obra majestosa e importante, cuja inauguração ocorreu com muita festa, e com a presença do Presidente José Sarney, prefeitos da região, deputados e muita participação popular. Lamentavelmente ficou por aí, e aquela importante realização que tantos benefícios poderia estar trazendo até hoje foi abandonada pelo poder público, deteriorando-se pela ação do tempo sem qualquer manutenção.

De lá até hoje foram-se quase trinta anos, e a situação da Baixada se agravando a cada período de estiagem, desertificando os campos, diminuindo o pescado e prejudicando os criadores e pescadores e porque não dizer todo o povo da região. Passaram-se todos esses anos e nenhuma voz mais se ouviu em defesa das barragens da Baixada. Eu que acompanhei toda essa luta desde Brasília até a inauguração no município de Pinheiro, e com conhecimento de causa, pois fui prefeito de São João Batista e enfrentei esse grave problema construindo pequenas barragens de contenção para barrar a água salgada e não deixar drenar a água dos campos junto com uma incalculável quantidade de peixes que descem para o mar, tudo com muita dificuldade pois essas barragens eram feitas pelo braço do bravo trabalhador, o homem forte da nossa região.

Diante do exposto, resolvi em 2005 tomar a iniciativa de levar técnicos do governo para verificar ‘in loco’, a extensão da crise. Visitamos as localidades Carnaubal, Beira da Baixa e Coroatá todas no município de São João Batista. Ficamos estarrecidos com aquelas cenas que presenciamos; total falta d’agua, região árida, sem vegetação, animais magros caminhando sem destino entre o junco e o capim secos, homens e mulheres carregando latas d’agua na cabeça e em lombo de animais. Documentamos com fotografias e retornamos para São Luís, onde dias depois realizamos a primeira reunião, eu, Reginaldo Telles, Léo Costa, Manoel Bordalo e técnicos da Secretaria de Agricultura. Foi primeiro passo para uma série de outras providências; envolvemos no debate os Secretários da Agricultura, Indústria e Comércio, Projetos Especiais e conseguimos o apoio de Neiva Moreira, intransigente defensor da nossa ideia. Com a formação desse grupo destacamos o empenho e o interesse de Luiz Raimundo Azevedo e Júlio Noronha e assim foi possível convencer o governador sobre a importância do projeto.

Com a mudança de governo o projeto foi mais uma vez reformulado e ampliado com a inclusão de mais municípios, passando por novas avaliações sobre impactos ambientais, e outras, enfim uma série de medidas a meu ver desnecessárias pois só contribuíram para protelar a execução do que será um dos maiores empreendimentos de contenção de água doce e preservação do meio ambiente e de uma biodiversidade só comparável ao pantanal de Mato Grosso e Guaquil no Equador, região com as mesmas características da Baixada, extensão muito aproximada, e paradoxalmente uma das mais desenvolvidas daquele país.

A Companhia de Desenvolvimento do Vale do Parnaíba -CODEVASP está coordenando e acompanhando o andamento do projeto, já totalmente concluído e em fase de licitação, dependendo apenas de uma decisão de governo para início dos trabalhos, mas pelo que observamos não será este ano que o governo do Estado dará sinal verde, ficando a Baixada mais uma vez a mercê da sensibilidade de seus governantes. Finalizando afirmo a recuperação da Baixada é prioridade, a água torna-se cada vez mais escassa no planeta e não podemos permitir que esse magnífico potencial hídrico da Baixada continue se perdendo a cada ano.

Luiz Figueiredo, empresário e diretor-presidente da Rádio Beira Campo e da Fundação Chiquitinho Figueiredo e ex-prefeito de São João Batista

A empresa ‘New Center’ capacitou e certificou mais de 150 jovens da cidade de São João Batista. A entrega de certificados aconteceu no ultimo sábado, na Colônia de Pescadores e reuniu jovens e pais dos alunos que passaram por cursos oferecidos.

Além da entrega de certificado, teve a participação do cantor de MPB, Fernando Pessoa, de São Luis, e sorteios de seis tabletes para os alunos. O responsável pela empresa aqui em nossa cidade, Valdenilson, disse ao Blog Folha de SJB que são novos profissionais capacitados e prontos para o mercado de trabalho.

‘A New Center é uma rede de escolas presente no Norte e Nordeste e nas principais cidades do MA…  desde de 2011 aqui em São João  Batista’, disse.

Folha de SJB

Por Expedito Moraes.

Na edição de hoje, peço vênia aos nossos leitores para reproduzir uma primorosa crônica da lavra de Expedito Moraes, administrador e baixadeiro natural de Cajari. A deferência se justifica em razão da aura sentimental de que se reveste o tema abordado. Assim, para o nosso deleite, passemos à leitura do bucólico texto:

“Todo dia Dona Antônia acorda cedo e procura alguma coisa pra fazer o “café” da família. Dona Tunica, como é conhecida, se abastece no povoado mais próximo, na quitanda do Seu Teodoro, com o dinheirinho do Bolsa Família. Além de ser muito pouco, Seu Teo vende tudo muito caro. Mas é o único quitandeiro do povoado. Bem surtido, é abastecido pelos caminhões dos Armazéns Peixoto e Martins e por outros fornecedores alienígenas. Nada, nada mesmo é produzido neste Maranhão de um potencial tão rico.

Tem uma bancada dentro do seu comércio, que chama de frutaria, e lá se encontram laranjas, bananas, melancias, mangas, maçãs, tanjas, atas e outras frutas que vêm da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo etc. Até o quiabo, maxixe, cheiro verde,  vinagreira,  joão-gomes.  Na Ceasa, 98% dos produtos vem de fora do nosso estado. Seu Teo está bem sucedido, afinal ele é a ponta de um perverso e quase imperceptível sistema de transferência de renda dos estados não produtores para os produtores.

As crianças, todas as manhãs, precisam percorrer o caminho que atravessa o campo, agora muito seco e cheio de torrões. Descalças, andam uma légua até a escola municipal. Chegam com o suor escorrendo pelo rosto misturado com a poeira e mortos de sede. No caminho não tem água em lugar nenhum. Apenas um pequeno açude, escavado pelo prefeito anterior, resiste até a seca virar tragédia. Mesmo assim é onde os animais bebem e são lavados, as pessoas banham, lavam e recolhem água para consumo doméstico. Essas crianças desnutridas alimentam a esperança de saciar sua fome com a “merenda escolar”.

Com a aflição da pobreza, Dona Tunica se desespera. Sem comida em casa, sem água para  suas necessidades, para molhar as plantas e o seu  “canteiro”. Da pequena roça, plantada num pedacinho de terra que sobrou do lado de fora da cerca eletrificada do fazendeiro, morreu tudo por causa da escassez de chuvas. O poção mais próximo que dava uns tamatazinhos e umas taririnhas secou. Seu Chico, marido de Tunica, não sabe mais o que fazer, apesar de no inverno pegar sua canoa e “empurá-la à vara” até o meio do campo para, com um puçá ou uma tarrafa, pegar o “cumê” da semana em poucos minutos.

Famílias como a de Chico e Tunica existem aos montes nos campos da Baixada. São famílias quase nômades, que no inverno vão pro “Teso”, para onde levam  as criações, a fim de que não morram afogadas nas enchentes ou atoladas na lama, visto que o  pasto fica submerso nas abundantes águas que recobrem os campos. Ali constroem ranchos cobertos e tapados de pindoba, giral de assoalho de rachas de palmeira ou marajá, portas e janelas de meançabas. Tudo é improvisado. Mais tarde será descartado, vai virar “tapera” assim que começar o “abaixamento”. Logo estarão em algum lugar perto de uma “baixa”.

Esta crônica parece uma obra de ficção, mas não é. É uma dura realidade. Somente os baixadeiros genuínos conhecem esse infortínio anual. Por isso, acreditamos que os planos, projetos e ações reivindicados pelo FÓRUM DA BAIXADA são capazes de reverter essa penúria e proporcionar melhoria de vida pra mais de meio milhão de pessoas.”

Folha de SJB

O vereador Luiz Everton apresentou na sessão passada uma indicação pedindo a recuperação urgente da Barragem ‘Fome Zero’, que liga os povoados Quiá e Ponta do Engenho. De acordo com o parlamentar, a recuperação da referida barragem é importante, pois possibilita a melhoria significativa do tráfego de pessoas e da escoação.

Duranta a apresentação da indicação, que irá ser apresentada a Prefeitura Municipal de São João Batista, o vereador disse a recuperação representa uma melhoria da área social, onde pessoas pescam para a sua alimentação e comercialização, garantindo melhor qualidade de vida para os moradores daquela região.

A barragem está completamente abandonada e os moradores reclamam da situação, porém até agora não se viu nenhuma ação do Governo Municipal. Na mesma sessão, o vereador Chico de Nhozinho apresentou duas indicações pedindo a recuperação de estradas na região do povoado Enseada dos Bezerros.

A primeira pede a recuperação da barragem ‘Pau de Leite’, localizado no povoado Enseada dos Bezerros. Chico disse que a referida barragem tem que ser recuperada pois isso possibilitará um melhor tráfego de pessoas e veículos. Também na mesma sessão, o parlamentar pediu a recuperação imediata da barreira do povoado Mascarem.

Folha de SJB

A VOCÊ PAI

Reconhecer a importância deste segundo domingo de agosto é perceber a importância e grandeza de um ser nobre e forte que é você PAI. Como ninguém, carregas em seus próprios ombros o compromisso e a responsabilidade de zelar, nutrir e lutas pelo bem estar de sua prole, sua família.

Você PAI que és o ESTEIO, COLUNA maior de uma família. Se tu quebrares, balança toda a casa, se tu caíres, compromete toda a estrutura. Esta metáfora intensifica sua importância e nos faz perceber quão significativa é sua presença no seio de sua casa.

Ser PAI é trazer nas próprias mãos o dom e a missão de abençoar e proteger seus filhos, por isso, tens a proteção e a graça de Deus. A labuta do teu dia a dia dignifica e enobrece tua existência PAI , por estes e tantos outros infinitos motivos te PARABENIZAMOS HOJE E SEMPRE.

Mensagem de Aguiar e Família a todos os pais filhos e amigos de São João Batista.

O verdadeiro pai, finca suas raízes que brotam nas gerações vindouras. Por isso o bom exemplo é fundamental para a construção de uma sociedade com paz e justiça social. Nesse dia, eu divido a imensa saudade da presença do meu pai, com a alegria da convivência com os meus filhos e a felicidade em presenciar momentos de confraternização entre pais e filhos de São João Batista.

Você Pai, pescador, agricultor, pedreiro, carpinteiro, professor, advogado, medico, administrador, enfim, profissional liberal, que o nosso Pai maior abençoe a todos. Como filho e pai, sei a importância do amor, da proteção, do respeito, e da dignidade, oferecidos pelo pai aos filhos, inspirados pelos valores cristãs e familiares.

E você filho, que agora assiste esse vídeo, abrace, beije, ame e respeite seu Pai, é uma obra importante no seio familiar, que às vezes está presente, ao nosso redor, e não valorizamos, e quando se perde não há mais nada a fazer. O correto é amar sempre e não apenas no dias dos pais, tem que ser amor diário, infinito. FELIZ DIA DOS PAIS!

Carlos Figueiredo
Secretário de Saúde