A empresa responsável pelo Processo Seletivo de São João Batista divulgou o resultado da primeira etapa do processo, que é as Provas de Título.
O resultado preliminar só saiu para os cargos da Secretaria Municipal de Saúde, como determinou a Justiça, considerando essenciais para a população.
Os dias 07 e 08 de junho de 2017 serão para os candidatos enviarem seu recurso via e-mail : [email protected] , EXCLUSIVAMENTE via e-mail, ressaltamos que o prazo recursal não se destina a juntada de documentos não juntados oportunamente mas para sanar dúvidas ou retificações da pontuação apresentada.
Confiram o resultado…
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Ainda não foi resolvido o problema sobre o Seletivo que a Prefeitura de São João Batista com o objetivo de contratar pessoal para suprir as necessidades da administração, em caráter emergencial, enquanto serão tomadas as iniciativas para promoção do Concurso Público e o conseqüente preenchimento das vagas existentes nas áreas médica, de educação e serviços gerais.
Nos pequenos municípios, como é o caso de São João Batista, a exigência do concurso público depara com a frustração de vários pretendentes: é que para vigias, zeladoras, cozinheiras e outras funções, são exigidas certificados de conclusão, no mínimo, do curso primário. E os interessados podem até ter cursado, mas não dispõem do documento comprobatório que não era expedido em épocas passadas.
São pais e mão de famílias que tem experiência no trabalho, uma vez que o exerceram no passado, por meio de contrato temporário, permitido até então e que agora a lei os impede de reingressar no serviço que executam bem com a experiência adquirida ao longo do tempo. Sem cozinheiras a merenda escolar corre o risco de apodrecer nas escolas. Escolas e secretarias pode ser alvo de vândalos ladrões por falta de vigias.
Os vereadores de São João Batista, liderados pelo presidente da Câmara Assis Araujo, foram na última quarta-feira ao promotor público do município fazer colocações e buscar um entendimento no sentido de se encontrar uma solução urgente para o impasse, considerando a proibição do Seletivo e a impossibilidade da realização do concurso público antes de dezembro uma fez que prazos precisam ser cumpridos para a execução do certame.
Não tivemos informações sobre o encontro dos vereadores com o promotor. Por outro lado, soube-se que a Prefeitura poderá recorrer ao Tribunal de Justiça com o objetivo de reverter à decisão do juiz que deferiu, em parte, a ação interposta pelo Ministério Público. Fonte: Blog do Jersan Araújo.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Ministério Público ingressou esta semana com uma nova ação contra o ex-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício. Desta vez, o promotor Felipe Rotondo pediu a condenação do político por decretar Estado de Calamidade sem os requisitos necessários e se condenado, o ex-prefeito deve perder seus direitos políticos, devolver dinheiro e proibido de ser contratado e contratar. O processo se trata de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
Segundo a ação, o ex-prefeito Júnior de Fabrício assumiu interinamente a gestão do poder executivo municipal em setembro de 2016 por ocasião de decisão judicial que afastou o então prefeito Amarildo Pinheiro e aproximadamente 10 dias após o início de sua administração, ele outorgou o Decreto Municipal 002/2016 que declarou situação de calamidade pública na cidade de São João Batista, trazendo no texto do decreto a contratação direta de serviços e bens indispensáveis e essenciais à manutenção da prestação de seus serviços públicos pelo prazo de 30 dias, período previsto no art. 2º do decreto.
Ainda segundo o processo, que é público, o juiz Ivis Monteiro deferiu um mandato de segurança impetrado pelo Ministério Público, onde o promotor afirma que o decreto municipal não preenche os requisitos formais para a decretação de estado de calamidade pública elencados na Instrução Normativa nº 01, de 24 de agosto de 2012, do Ministério da Integração Nacional; que conforme o diploma legal, somente pode ser declarado estado de calamidade pública quando há a ocorrência de desastre e que a ausência fática do desastre impede o prosseguimento da análise do estado de calamidade.
Assim, o magistrado deferiu a medida liminar pleiteada para suspender a eficácia do decreto e de todos os atos de contratação direta decorrentes do ato normativo referido e entendeu que não ficou comprovada a existência de nenhum desastre, conforme exige a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional e que o descaso da gestação anterior, caracterizada pela ausência de documentos que possibilitariam o bom andamento dos trabalhos realizados pelo órgão municipal, não justifica a edição do decreto, e consequentemente a autorização para contratação direta de serviços e aquisição de bens, já que a edição do estado de calamidade não seria o meio adequado para justificar a tomada de tal medida.
“Portanto, não havendo nenhuma calamidade pública em proporções suficientes para abalar o regular funcionamento da Administração Pública Municipal, parece restar cristalino que o referido decreto administrativo foi elaborado com claro desvio de finalidade, ou seja, apenas para livrar a Administração dos rigores da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), bem como para justificar remoções e demissões arbitrárias de pessoal e admissão de novos agentes públicos sem a obrigatória realização prévia de concurso público”, disse o promotor Felipe Rotondo na nova ação contra o ex-prefeito.
Por fim, o Ministério Público pede que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde de São João Batista, para que informe se no mês de setembro de 2016 houve alguma calamidade pública de grandes proporções no município, capaz de comprometer a saúde e integridade física da população em geral; que seja enviado ofício à Secretaria de Administração e Finanças de São João Batista/MA, solicitando cópias de todos os contratos de fornecimento de bens ou serviços celebrados pela Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré, desde o dia 19 de setembro de 2016 até o dia 31 de dezembro de 2016, bem como cópias dos atos administrativos de remoção, demissão, admissão, contratação de agentes públicos efetivos, contratados e temporários, no mesmo período citado; condenação do réu em razão da prática de ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11, I, da Lei 8429/92, com a consequente aplicação das seguintes sanções:
“Ressarcimento integral do dano, mais atualização monetária, juros legais, custas processuais e honorários advocatícios (art.12, III, da Lei 8.429/92); Perda da função pública; Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos (art. 12, III, da Lei 8429/92); Proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 03 anos. (art. 12, III, da Lei 8429/92); Pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração percebida pelo requerido (art. 12, III, da Lei 8429/92) e outras sansões.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O projeto chamado ‘Olimpíadas do brincar ao jogar’ instalou na comunidade quilombola do povoado Arrebenta, em São João Batista, um núcleo de esporte educativo. O projeto é uma realização do Instituto Formação, apoiado pelo Criança Esperança e Unesco, e está sendo coordenado pela Fórum da Juventude e pela Prefeitura Municipal.
O projeto doou para a comunidade e escola equipamentos para a prática de esportes como futebol, handebol, voleibol e jogos educativos, que ficarão sob a responsabilidade da comunidade quilombola e alguns materiais para a escola do povoado. Durante esse fim de semana passado, um evento marcou o início do projeto.
Estavam presentes a professora Lídia Vasconcellos e dois jovens colaboradores do projeto do Instituto Formação; representantes do Fórum da Juventude; Wilma Santos, coordenadora do Cras; representantes da comunidade como Maru e Seu Benedito, além de membros da comunidade e alunos.
O Instituto Formação apresentou o Projeto Bolação – Futebol desde Pequeninos com a Associação de Moradores e o povoado Quilombola de Arrebenta. O “Bolação – Futebol desde Pequeninos” tem parceria com o CRAS, SEMED, Forum da Juventude de São João Batista e Associação Quilombola do Povoado de Arrebenta. O Projeto é apoiado pelo Programa Football for Hope/FIFA.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A empresa Crescer Assessoria divulgou ontem um comunicado aos inscritos no Processo Seletivo de São João Batista e deve divulgar amanhã, 06 de julho, o resultado das provas de títulos. Os demais cargos não serão divulgados por que, segundo a empresa, ela atenderá a decisão do juiz Ivis Monteiro, que suspendeu o processo para os demais cargos.
Em nota, a empresa disse que “tendo em vista a recomendação do Ministério Público, sobre critérios subjetivos do teste seletivo do Edital 001/2017- São João Batista- MA, que apenas as atividades essenciais e imprescindíveis, devem ser reguladas pelo referido edital, os cargos da área de Saúde”.
E que divulgar os resultados para os cargos de Fisioterapia, Médico Psiquiatra, Médico Plantonista, Médico PSF, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Dentista, Enfermeiro, Auxiliar/Técnico de Enfermagem, Técnico em Esterilização, Agente de Endemias.
“Resolvendo acatar a mesma, a Crescer Consultoria divulgará em sua página, no dia 06 de julho de 2017 o resultado preliminar da prova de títulos, dia em que também disponibilizará formulário próprio para os recursos sobre as devidas notas”, finalizou a nota. Clique AQUI e confiram a íntegra da nota.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Fórum da Juventude abriu hoje as inscrições para o Projeto CurtFérias 2017 em São João Batista. O projeto já está na sua quinta edição e tem apoio da Prefeitura Municipal.
As inscrições estão sendo realizadas na sede do Fórum da Juventude, de hoje até o dia 08 de julho. No ato da inscrição, os líderes das equipes recebem todo o material do projeto, como programação, regulamento, ficha de inscrição de atletas e demais materiais do projeto.
O projeto CurtFérias 2017 será realizado do dia 21 a 28 deste mês, sendo que no dia 21 será a abertura oficial do CurtFérias e no dia 22 uma grande passeata pelas ruas da cidade. Monte equipe, participe!!!
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A assessoria jurídica do prefeito de São João Batista, João Dominici, já está preparando um recurso contra a decisão do juiz Ivis Monteiro, que suspendeu parte do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal. O recurso deve ser protocolado esta semana no Tribunal de Justiça do Maranhão em caráter de urgência.
A medida visa continuar com o seletivo e contratar pessoal para atender necessidades de secretarias e escolas da Rede Municipal de Ensino, que até hoje estão sem vigias, merendeiras e auxiliares administrativos. João Dominici deve buscar no Tribunal de Justiça uma liminar para continuar com o processo.
O processo tem vaga para quase 300 pessoas e deve contratar profissionais para seis meses, podendo ser prorrogado para mais seis meses. Ainda segundo o que o blog colheu, João Dominici está certo que atendeu a decisão da Justiça, propondo seletivo e nomeando alguns professores do Concurso Público de 2015, quando o juiz Ivis Monteiro mandou empossar todos os aprovados.
Na decisão proferida na semana passada, movida pela Ministério Público, a Justiça decidiu suspender todos os cargos como vigias, motoristas, auxiliar administrativo e demais cargos, ficando apenas o processo vigente para cargos da saúde fisioterapeuta, médicos e demais profissionais da área, bem como auxiliar/técnico em laboratório, auxiliar de cirurgião dentista, auxiliar/técnico em enfermagem, técnico em esterilização e agente de endemias, as quais o juiz entendeu que são atividades essenciais e imprescindíveis.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O vereador Tales Pinheiro apresentou esta semana uma indicação para sinalizar o trânsito na cidade de São João Batista. A indicação já foi aprovada e irá agora ao gabinete do prefeito João Dominici para as possíveis providências e atenderá, se acatada, pedidos de milhares de pessoas que trafegam nas ruas da nossa cidade.
De acordo com a indicação, o vereador recomenda a viabilização de recursos financeiros para colocar placas de regulamentação e advertência de trânsito, além de sinalização horizontal com definição de faixas de pedestres ao longo da avenida ‘Getúlio Vargas’, com o objetivo de garantir a utilização da via de forma adequada.
Segundo o parlamentar, se acatada a indicação, isso possibilitará melhor fluidez no trânsito e mais segurança dos veículos e pedestres que circulam nas ruas de São João Batista e atende um apelo de milhares de pedestres e motoristas do município, que diariamente pedem para o vereador fazer a indicação e recomendar a sinalização do nosso trânsito.
“O nosso objetivo é dotar a cidade com trânsito devidamente sinalizado, onde não justifica um centro urbano, todo servido por recapeamento asfáltico e não dispor de placas sinalizadoras de orientação ao trânsito, o que esperamos que essa providência seja adotada com brevidade, por ser uma real necessidade para a coletividade”, disse.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A comunidade do povoado Olinda dos Aranhas, zona rural de São João Batista, abriu o arraial ‘Raízes de Olinda’ nesta quarta-feira. O festejo é comemorado todos os anos e é organizado pelos moradores do povoado. O festejo tem o apoio do vereador e presidente da Câmara, Assis Araújo, e da Prefeitura Municipal. Organização e várias brincadeiras marcaram a abertura do arraial.
O festejo foi aberto por queima de fogos e apresentações culturais como o boi de orquestra de Bequimão, a Dança do Coco do povoado Arrebenta; a dança portuguesa Arte e Brilho de Portugal, além da Dança de Ritmos de Penalva. Vereadores e o ex-prefeito Eduardo Dominici participaram da abertura oficial.
Destaque para a decoração do arraial que foi aprovada pelos turistas. Segundo a organização, nos demais dias terá uma vasta programação com a apresentação de varias danças e bandas e será encerrado com a banda Siricutico no dia primeiro de julho.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Dando continuidade ao trabalho diário de proporcionar a reinserção social às pessoas com transtornos mentais e demais situações, o Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) de São João Batista, promoveu, na manhã desta quarta-feira, um animado arraial junino, que contou com a participação de usuários e servidores do órgão, além de secretários e vereadores.
Participaram do evento o secretário de saúde, Mauro Jorge; o secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici, e a coordenadora do Caps, Elizaura Mendes. Ao som do autêntico forró pé-de-serra, o grupo protagonizou uma festa pra lá de animada, que contou com apresentação de quadrilhas e danças do período, além de muita descontração e alegria.
Em conversa com o blog, a coordenadora do centro falou sobre a importância de garantir a festa junina. “Esse momento representa mais que um simples arraial, mas a interação dos usuários que necessitam tanto do apoio de cada um de nós para seguirem suas vidas com dignidade e proteção”, frisou a coordenadora.
Durante a programação ainda foram servidos vários pratos típicos entre os presentes. O CAPS de São João Batista atende centenas de pessoas todos os meses e nesta gestão está localizado na avenida Getúlio Vargas, ao lado do Posto Noele.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) participou de eventos culturais e arraiais juninos no interior do estado ao longo da semana. Ele prestigiou eventos nos municípios de Belágua, Matinha, Cajari e Urbano Santos. Em Belágua, foi recebido pelo prefeito Herlon Costa, o vice-prefeito Norton Nazareno e lideranças políticas da região. Lá, acompanhou a apresentação do Boi Barrica, de quadrilhas e dezenas de brincadeiras.
Já em Matinha, foi recebido primeiro na residência da liderança ‘Cabeça’, onde participou de um almoço, que contou as presenças do ex-prefeito Sibá, de Bacurituba e dos vereadores Pacote, Chico Barros, Júlio do Carmo, além da ex-prefeita de São Vicente Férrer Maria Raimunda, do presidente da Câmara Municipal de São Vicente Férrer, Jailson, dos vereadores Taba de Cururu, Zequinha e Bajaco. Os vereadores de Matina, Tom, Junior Pereira, Ulisses, Rosiolete Rabelo, e a liderança Maria de Jesus, também estavam no evento político, bem como o deputado estadual Adriano Sarney.
No período da noite, o deputado participou do tradicional “Encontro de Bois” na Praça Matriz da cidade, que marcou como ponto alto, a festa junina de Matinha. Em Cajari, onde a agenda havia sido iniciada Edilázio participou, ao lado do deputado César Pires (PEN) e do ex-candidato a prefeito, Padre Paulo, do arraial da cidade.
E em Urbano Santos, Edilázio foi recebido pela prefeita Iracema do Vale; a vice-prefeita Darcy Almeida, secretários municipais, lideranças e o dr. Marcio Endles. Lá, prestigiou a apresentação do Boi Nina Rodrigues, Boi Barrica, quadrilhas e brincadeiras culturais.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O desportista e ex-coordenador de esportes Gato Dominici, recebeu amigos e familiares no ultimo domingo em São João Batista. O aniversário foi comemorado no Parque Guará, no povoado Arrebenta.
Por lá, passaram amigos e correligionários, além de convidados e a programação contou com música ao vivo e um churrasco para comemorar mais um aniversário de Gato Dominici que, inclusive, é padrinho do titular do blog.
Professores, desportistas, diretores, vereadores, estudantes de advocacia e demais profissionais passaram pelo Parque Guará. Vejam as fotos…
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Ministério Público do Estado do Maranhão lançou, no último dia 21, Dia Estadual das Contas em Dia, o Programa Câmara em Dia nos municípios de Açailândia, Alto Parnaíba, Cajapió, Cidelândia, Icatu, Paço do Lumiar, São Francisco do Brejão, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, São João Batista e São Vicente Férrer.
De acordo com os Termos de Ajustamento de Conduta, os presidentes das Câmaras Municipais têm 10 dias para apresentar ao Ministério Público a relação de prestações de contas pendentes de julgamento. No mesmo prazo deverá ser apresentado um cronograma das prestações de contas, que deverão ser apreciados até 31 de dezembro deste ano.
Outro compromisso assumido é o de encaminhar, no prazo de 20 dias úteis, projeto de lei que insira na Lei Orgânica Municipal prazo de até três meses para julgamento das contas do Executivo Municipal, a contar do recebimento da prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Em caso de descumprimento do TAC, há previsão de multa diária de R$ 500, a ser paga pelo presidente da Câmara de Vereadores.
PROGRAMA
Criado por meio do Ato n° 287/2017-GPGJ, no último dia 5, o Programa Câmara em Dia tem o objetivo de fazer com que as Câmaras Municipais atualizem os processos de julgamentos das contas dos gestores. O atraso nos julgamentos impede, por exemplo, que seja declarada a inelegibilidade dos gestores cujas prestações de contas apresentam irregularidades. Além disso, o Câmara em Dia busca promover uma ação institucional articulada e incentivar o controle social das contas públicas.
O programa está sendo executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que tem os mecanismos necessários para identificar as Câmaras de Vereadores que receberam e não julgaram as prestações de contas. Além de incentivar uma maior agilidade nos julgamentos, o MPMA poderá, também, buscar a responsabilização administrativa, civil e penal dos Legislativos inadimplentes.
Para o desenvolvimento do Câmaras em Dia, cabe ao Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp – ProAd) instaurar processo administrativo para acompanhar o desenvolvimento do trabalho em todo estado e prestar apoio técnico e jurídico aos promotores de justiça.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A Prefeitura Municipal de São João Batista garantiu apoio ao CurtFérias 2017, que é considerado o maior e melhor evento para a juventude na Baixada Maranhense e um dos maiores projetos do estado do Maranhão. Uma reunião entre a coordenação do Fórum da Juventude, órgão que realiza o CurtFérias, e o secretário de Articulação Política do prefeito João Dominici, garantiu a realização do evento.
Além do secretário Eduardo Dominici, participaram da reunião os vereadores Assis Araújo e Jorge de Baduca. O projeto CurtFérias 2017 acontece entre os dias 21 e 28 de julho e já está em sua quinta edição. Para a coordenadora do Fórum da Juventude, Luzidalva Martins, o apoio da Gestão Municipal sinaliza a continuação de um projeto de grande alcance cultural e esportivo e fortalece cada vez mais a parceria da organização com o Poder Público.
O mesmo disse o secretário Eduardo Dominici, que comentou que o prefeito João Dominici não poderia deixar de ajudar na realização do CurtFérias e garantiu que apoiará a juventude de São João Batista. O anúncio do apoio teve repercussão na Câmara de Vereadores, durante a ultima semana antes do recesso parlamentar.
Os vereadores Chico de Nhozinho, Jorge de Baduca, Junior de Valdez e Assis Araújo destacaram o apoio anunciado e colocaram a importância da realização do CurtFérias em nossa cidade. Segundo a Comissão Organizadora, esse ano são esperados milhares de jovens durante os sete dias de evento e garantiram inovações e transparência durante o projeto.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A prefeitura de São João Batista antecipou ontem, 28 de junho, o pagamento de todos os servidores efetivos. A determinação do prefeito João Dominici também beneficia os comissionados, que já estão com seus vencimentos em suas contas.
De acordo com as informações, o pagamento diz respeito também à antecipação do feriado, através de um decreto do prefeito municipal. A equipe econômica do gestor informou que foram injetados quase um milhão na economia local só ontem.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O juiz Ivis Monteiro Costa acabou de julgar um mandato de segurança impetrado pelo Ministério Público, em que o promotor da cidade de Olinda Nova do Maranhão estava respondendo, e decidiu, em partes, suspender o Processo Seletivo de São João Batista. O certame foi lançado no início deste mês pela Prefeitura Municipal e está sendo realizado pela Crescer Assessoria. Segundo a decisão, todos os demais cargos estão suspensos, ficando apenas em vigor os cargos para a área da saúde.
Na decisão, o Ministério Público diz que foi iniciado um processo seletivo simplificado, organizado pelo ente municipal, com o objetivo de contratar servidores em caráter supostamente excepcional e temporário para o exercício de funções necessárias ao bom andamento da máquina pública, por tempo determinado. “Ocorre que, segundo as alegações ministeriais, a referida seleção infringe os preceitos legais, não atendendo aos requisitos da dispensa da realização de concurso público, especificamente pela ausência do caráter de urgência e excepcionalidade. Aduz ainda, a fragilidade dos critérios objetivos do certame, através de simples análise curricular e uma entrevista subjetiva, bem como a ínfima pontuação de possíveis títulos a serem apresentados pelos candidatos”.
Em continuidade, o MP afirmou que a realização do processo seletivo afronta veementemente o Princípio da Impessoalidade, já que, supostamente, estaria sendo promovido, principalmente, com o escopo de beneficiar pessoas apadrinhadas politicamente, deixando de preservar o Princípio da Moralidade da Coisa Pública e da Acessibilidade aos Cargos Públicos. Por fim, o promotor pediu a concessão de medida liminar para a suspensão do processo seletivo e, no mérito, o cancelamento total do ato. Visto isso, o juiz decidiu pela suspensão, em partes, do processo.
“Prefacialmente, o cerne da presente querela está na análise da legalidade do processo seletivo simplificado (Edital nº 001/2017), realizado pela Prefeitura Municipal de São João Batista/MA, para a contratação de servidores temporários. Em análise perfunctória dos autos, ainda carente de contraditório, entendo que o pleito liminar merece ser PARCIALMENTE acolhido, conforme se depreende dos fundamentos que seguem. Como é cediço, a regra geral do ingresso na Administração Pública é o concurso público, nos termos do art. 37, inciso II e IX, da Constituição Federal, in verbis: “Art. 37: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) IX – a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; (…)” Desta forma, a Carta Magna é expressa, nesse ponto, dispondo que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso, que pode ser de provas ou de provas e títulos. A única exceção são os cargos em comissão. Os empregos públicos, isto é, as funções sem cargo, regidos pelas normas da CLT, também dependem de concurso. Portanto, a Carta de 1988, que muitos chamam de Constituição Cidadã, aboliu, pelo menos na letra de seu texto, o empreguismo que, por vezes, ainda assombra a modernidade. Já os casos de contratação por tempo determinado, como diz a própria lei, são apenas para atender a situações temporárias de excepcional interesse público”, diz o magistrado em sua decisão.
“Julgo procedente a ação para suspender o Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária, regulado pelo Edital n° 001/2017, ressalvadas as contratações para áreas relacionadas à Saúde, quais sejam: Fisioterapeuta, Médico Psiquiatra, Médico Plantonista, Médico PSF, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Dentista, Enfermeiro, Nutricionista, Auxiliar/Técnico em Laboratório, Auxiliar de Cirurgião Dentista, Auxiliar/Técnico em Enfermagem, Técnico em Esterilização, Agente de Endemias, as quais, por serem atividades essenciais e imprescindíveis, continuam a ser reguladas pelo referido edital até o julgamento do mérito do presente mandamus”, finalizou o juiz.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O vereador e presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Assis Araújo, apresentou esta semana uma proposta para revisar a Lei Orgânica da cidade. Trata-se de uma proposta de revisão da Lei orgânica Municipal, que já está com o conteúdo defasado em relação a algumas mudanças ocorridas na Legislação Federal e Estadual, desde a sua criação. A proposição tem apoio de todos os parlamentares da casa.
De acordo com Assis, após a revisão haverá um outro projeto de resolução visando a adequação à nova lei orgânica do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e ambos serão reeditados e impressos em forma de cartilha e os exemplares deverão ser distribuídos nas bibliotecas das escolas para interação dos estudantes a respeito das principais leis municipais.
Na justificativa, Assis Araújo destacou a importância da revisão. “Como é de todos sabido a nossa Lei Orgânica foi promulgada em 5 de abril de 1990, portanto há 27 anos atrás. Após esta data inexiste nos anais desta Casa registro de Emendas incorporadas ao texto constitucional municipal. A Constituição Federal, além das emendas de revisão, já incorporou inúmeras emendas constitucionais ao seu texto original. Por sua vez, a Constituição do nosso Estado tem sido adequada aos novos princípios estabelecidos na Carta Magna do País”, disse.
Ainda segundo ele, é imprescindível que este Poder Legislativo tome a iniciativa de propor a revisão geral da Lei Orgânica Municipal com o objetivo de adequá-la aos novos princípios estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Maranhão, sob pena de permanecermos legislando alicerçado sobre um referencial parcialmente obsoleto. “Para este ato histórico da política joanina outorga-se, com inteira justiça, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final a competência de apresentar ao Plenário desta Casa o projeto de revisão geral da Lei Orgânica dentro de um prazo razoável”, finalizou.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O prefeito João Dominici, da cidade de São João Batista, iniciará um serviço de tapa-buraco na estrada que liga a sede ao povoado Santana. A medida foi tomada desde o início do asfaltamento da sede, onde os serviços de pavimentação continuam, e deve beneficiar milhares de moradores.
Segundo o secretário de Obras e Infraestrutura, Augusto Prazeres, logo após a conclusão dos serviços do asfaltamento da avenida ‘Getúlio Vargas’, as obras de tapa-buraco devem iniciar na estrada que liga os povoados Vertente, Cruzeiro, Romana, Olinda e Santana à cidade de São João Batista.
Ainda segundo ele, existe um contrato em execução com a empresa de pavimentação e que consiste no recapeamento asfáltico de uma parte da sede (avenida) e do tapa-buraco na estrada de acesso ao povoado Santana. Há informações também de que ainda este ano, o Governo do Estado deverá melhorar mais estradas na nossa cidade.
De acordo com o que o blog colheu, o programa ‘Mais Asfalto’ deverá chegar nos próximos meses em nossa cidade e deve recuperar toda a estrada que liga Bom Viver à sede, bem como recuperar diversas ruas de São João Batista. O acordo foi selado durante a ultima visita de trabalho que o prefeito João Dominici fez ao governador.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Taxistas se uniram hoje para recuperar trechos da estrada do povoado Santana, entre os povoados Cruzeiros e Olinda dos Aranhas, na zona rural da cidade de São João Batista. As imagens foram enviadas pelos próprios taxistas, que cobraram uma solução.
De acordo com eles, os buracos estão acabando com os carros e motos, o que motivou a ação dos taxistas que fazem linhas dentro e fora do município. “Já estamos esgotados dessa estrada, que nos prejudica todos os dias com buracos e mais buracos”, reclamou um deles.
As imagens foram enviadas pelo taxista Nenem e os demais como Eduardo, Mundinho e Charlinho estavam na operação. Apesar das estradas que dão acesso aos povoados, o prefeito da cidade está recuperando toda a avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Chegou ao fim no ultimo dia 24 de junho, o festejo do padroeiro da cidade de São João Batista. O evento estava sendo organizado pela Igreja Católica da nossa cidade e reuniu milhares de fieis durante todos os dias.
Na ultima noite, além do padra Valmir Figueiredo, teve a presença do padre de Alto Alegre do Pindaré, padre Olivan Reis, e do bispo da Diocese de Viana, Dom Sebastião.
Além das tradicionais missas realizadas durante todas as noites, vendas de comidas típicas e apresentações culturais marcavam o evento. Destaque para a apresentação das rainhas caipira. Vejam as fotos…
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
As duas contas que estão na Câmara de Vereadores de São João Batista, do ex-prefeito Eduardo Dominici, deverão ser julgadas pelos parlamentares só após o recesso. Foram 60 dias de exposição no plenário da casa, para consulta de qualquer cidadão, e agora deve entrar para o processo regimental.
Como o presidente da casa, vereador Assis Araújo, ainda não colocou em pauta, a apreciação deve ser somente em agosto ou setembro. As duas contas vieram do Tribunal de Contas do Estado com pareceres pela reprovação, mas quem tem o poder final é a Câmara de Vereadores.
Eduardo Dominici, pelo que o blog ficou sabendo, deve ter, até agora, a ampla maioria e deve, mais uma vez, conseguir se livrar das prestações de contas, o que o vem mantendo inelegível, e com isso deve seguir para o projeto das eleições de 2020, que é uma possível candidatura a prefeito de São João Batista.
Inclusive, Eduardo Dominici, até agora, deve ter apenas um voto contra. Para isso, ao longo do governo de seu pai, onde é secretário de Articulação Política, deve ampliar sua base Governista na Câmara, consolidando de uma vez por todas a sua vitória e reprovando o parecer do TCE.
Comenta-se pelos bastidores que talvez a votação seja por unanimidade. Mas essa é uma outra história…É aguardar para conferir.
Em tempo
Em conversa com o blog, o vereador Assis Araújo informou que o prazo regimental de 60 dias para a exposição pública só termina no dia 04 de julho e que por isso, as contas deverão ser apreciadas somente em agosto.
O presidente da casa disse ainda que as contas estão a disposição de qualquer cidadão joanino.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Em São João Batista, o aposentado Firmo Pinto comemorou o centésimo quarto aniversário hoje, 23 de junho. Para celebrar a data, a família organizou uma homenagem em nome dos familiares.
Firmo Pinto nasceu no povoado Jamari e começou sua vida trabalhando na roça. Depois veio para a zona urbana onde morou por 4 anos e foi para São Luis, onde trabalhou numa fábrica de tecidos.
Voltando para São João Batista, Firmo trabalhou numa barbearia cortando cabelo e fazendo barba. Depois casou-se com Joana de Jesus Silva Pinto em 1958 com quem teve 05 filhos legítimos e 04 de coração.
O senhor de 104 anos tem hoje 19 netos, 19 bisnetos e 03 tataranetos. São seus filhos Diolindo Pinto, Zico, Quidinho, Peróba, Totó e outros.
Os netos contam o advogado Fábio Pinto, o ex-vereador Mecinho e outros 17 netos. Além de acompanhar momentos importantes do país, o aniversariante também faz parte da história da cidade onde mora.
Ele viu em detalhes o crescimento dela. A homenagem foi enviada pela sua bisneta, Liandra Pinto.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O Fórum da Juventude de São João Batista informa que estará realizando a quinta edição do CurtFérias em nossa cidade. O evento cultural e esportivo deve acontecer de 22 a 28 de julho e deve reunir, mais uma vez, centenas de jovens durante sete dias em nossa cidade.
O CurtFérias terá apoio da Prefeitura Municipal, que já assegurou apoio, e demais organizações, secretarias e parceiros diretos do Fórum da Juventude.
Uma reunião realizada na semana passada com o secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici, e com as presenças dos vereadores Jorge de Baduca e Assis Araújo, garantiu a realização da quinta edição do evento.
Este ano, a Comissão Organizadora trará novidades tanto quanto na realização das provas como na divulgação e apuração das notas. Nos ultimos ano, entre 6 e 7 equipes participam, cada uma com mais ou menos 150 pessoas. Participe, monte a sua equipe…
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Pelo menos cinco jogadores da cidade de São João Batista são destaques no Moto Club de São Luis. Os jogadores fazem parte do SUB 19 e da equipe profissional da agremiação esportiva e estão ajudando o Moto Club a ganhar premiações, como a de ontem.
Joaninos são destaques no Moto Club
Em conversa com o blog, o presidente do time, o jornalista Célio Sergio, disse que diversos joaninos estão se destacando cada vez mais e cinco deles já estão bem encaminhados. Destaque para os jogadores do povoado Romana Robert, filho de Pininho, e Ray, que já estão no time profissional do Moto.
Outros três estão nas categorias de base como Jó, neto de Domingo Pretinho; Caio Renan e João Lucas, filho de Mecinho. Eles estão no SUB 19 da agremiação e deve se fortalecer nos próximos anos. Ontem eles os dois primeiros ajudaram o time a ganhar mais um título.
Moto Club foi campeão maranhense de futebol sub-19, o time rubro-negro empatou em 1×1 contra o Sampaio e conquistou o título da categoria. Agora, o time será um dos representantes do estado na Copa São Paulo de Jr, maior competição da categoria no Brasil. O Papão do Norte é o time maranhense com a melhor campanha de todos os tempos na competição.
Ainda em conversa com o blog, Célio Sergio disse que estará organizando um amistoso do Moto Club em São João Batista para a apresentação dos joaninos no Estádio Municipal Dorindão.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Pelo menos oito técnicos de enfermagem foram empossados ontem, 21 de junho, durante uma cerimônia realizada dentro da Secretaria Municipal de Administração de São João Batista. A nomeação cumpre uma decisão do juiz Ivis Monteiro, que na semana passada, deu 48 horas para o prefeito João Dominici nomear as oito técnicas de enfermagem.
A cerimônia foi comandada pela secretária Socorro Gatinho e pelo procurador do município, Afonso Pinheiro e contou com a participação das oitos pessoas que ingressaram na justiça requerendo sua nomeação desde o concurso público de 2010, realizado pelo ex-prefeito Eduardo Dominici.
Foram empossadas Ivandete Marques Trindade, Kaciane Leal Silva, Hirlandia Maria Ferreira Azevedo, Kamilza Costa Cerqueira, Flávia Cristina Sodré, Cléa de Jesus Cirqueira Santos, Patrícia Ferreira Gonçalves e Roberta Alves Araujo ao cargo de Técnico em Enfermagem.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Uma grande festa marcou ontem a inauguração da mais nova farmácia da cidade de São João Batista. A Farmácia São João foi inaugurada ontem e deve levar os melhores medicamentos para a sociedade e os melhores preços.
Ontem, durante o ato que inaugurou o mais novo empreendimento, teve a presença de familiares e também do Palhaço Esqueleto, que animou o evento. Presença também do Dr Anilton Lima e Silva, médico especialista em ginecologia, obstetrícia e ultrassonografia.
Um delicioso café da manhã também foi oferecido aos visitantes e clientes para fazer a recepção. A Farmácia São João fica localizada no centro de São João Batista ao lado da lotérica e é de propriedade de Erllem Pinto, filha do saudoso Quidinho. Venha conferir nossas novidades.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O secretário de Articulação Política do prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, esteve hoje conversando com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Teles para tratar de conclusão de alguns poços e construção de outros na sede da nossa cidade.
Eduardo Dominici cobrou a resolução do problema de água da sede do município e segundo ele, o presidente da Caema assegurou que serão recuperados todos os sistemas de água já existentes e anunciou que a companhia construirá mais 3 poços de 200 metros de profundidade.
Além disso, o secretário informou que terá uma caixa d’água e vários quilômetros de rede de distribuição, segundo garantiu Davi Teles. As obras devem iniciar ainda este ano e no máximo em setembro devem iniciar a escavação dos poços artesianos em São João Batista.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
O prefeito de São João Batista, João Dominici, esteve hoje em reunião com o governador Flávio Dino e com o secretário de saúde, Carlos Lula. Ele estava acompanhado do secretário municipal de saúde, Mauro Jorge, e de seu filho, o ex-prefeito Eduardo Dominici. O evento foi dentro do Palácio dos Leões e serviu para firmar parcerias para melhor o Caps da nossa cidade.
Em solenidade no Palácio dos Leões, nesta terça-feira (20), o governador Flávio Dino garantiu o aporte de R$ 2,2 milhões anual para as cidades, corrigindo a distorção ocorrida em 2012 e reforçando a ação estadual de fortalecimento da gestão integrada em saúde mental. Há cinco anos, os municípios de Alcântara, Alto Alegre, Icatu, Matinha, Mirador, Palmeirândia, Raposa, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão e São João Batista não recebem esse repasse, que estão sendo retomados a partir deste termo de compromisso.
O valor global do investimento, somando os dez municípios, será de R$ 2.226.682,88, repassados pelo Ministério da Saúde. “Os municípios sofrem, portanto, desde 2012, quando a gestão anterior avocou para si todos esses recursos para montar sua rede. Hoje o que a gente faz é corrigir essa distorção. A gente devolve aos 10 municípios que estão aqui R$2,2 milhões que vinham anualmente para o estado do Maranhão e que era, na verdade, o dinheiro para que esses municípios pudessem montar seus Caps”, esclareceu Flávio Dino.
De acordo com o prefeito João Dominici, essa é uma ajuda essencial para os municípios, sobretudo neste momento de crise que atinge a todos. “A gente tem essa alegria, oportunidade, de ver do município estar recebendo essa retomada, esse incentivo. Então nós esperamos administrar usando da melhor forma possível. Que esse apoio se transforme num grande rendimento para a sociedade e para a população”, sublinhou o gestor.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
Carlos Figueiredo ao lado do novo presidente e de sua vice
O secretário de saúde Carlos Figueiredo, da cidade de Pindaré Mirim, foi eleito vice-presidente da Regional de Santa Inês, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Maranhão – COSEMS. A eleição aconteceu hoje pela manhã, em São Luis.
A nova diretoria, que é encabeçada pelo secretário de saúde de Coroatá, Domingos Araujo Santos, é composta por secretários de saúde de vários municípios maranhense das diversas regiões do estado e tem como Helena Dualibe, secretária de saúde de São Luis, eleita como vice.
O cargo de Carlos Figueiredo é o de vice-presidente da Regional de Santa Inês, que abrange 14 cidades da região. “Estamos prontos para assumir esse cargo e colocar a disposição de nossas cidades, minha experiência e consequentemente, fazer com a saúde de nosso povo melhor”, disse Carlos Figueiredo.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
As obras de pavimentação do povoado Arrebenta avançaram nos últimos dias. De acordo com as fotos enviadas pela assessoria do prefeito, João Dominici, as obras estão em fase de conclusão e deve ser entregue já nos próximos meses, beneficiando centenas de moradores.
A pavimentação foi reiniciada no início desta gestão, com um novo dialogo com a empresa responsável, que retomou a pavimentação das ruas do Arrebenta. A previsão é que até o fim de julho a obra deve ser entregue à população.
Folha de SJB
Todos os comentários desta matéria são de responsabilidade do autor do comentário. O blog não se responsabiliza por opiniões de terceiros. Obrigado!!!
A empresa responsável pelo Processo Seletivo de São João Batista divulgou o resultado da primeira etapa do processo, que é as Provas de Título.
