Com a intenção de organizar o trânsito municipal, a Prefeitura Municipal de São João Batista e o Ministério Público Estadual promoveram ontem a I Audiência Pública de Organização do Trânsito Municipal. O evento foi realizado na Colônia de Pescadores e contou com a participação de centenas de pessoas. A audiência foi aberta pelo prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro, e pela promotora de justiça, Maria do Nascimento Carvalho, representando o Ministério Público.
Além do gestor e da promotora, estiveram presentes os secretários municipais Carlos Figueiredo, Saúde; Aguiar Santos, da Educação; Hélio Soares, adjunto de Assistência Social; Assis Araújo, Chefia de Gabinete; Serginho Castro, Agricultura e Meio Ambiente, e os vereadores Chico de Nhozinho, Renato Machado, Mecinho, Luiz Everton, representando a Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista.
Além do representante da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luis e especialista em trânsito, Dr. Lima; dois membros do Grupo Tático de Trânsito de São Luis, Galvão e Rafael, e representantes das Polícias Civil e Militar e também o representante do juiz Alexandre Moreira Lima, Kennedy. A organização do evento disse que todas as autoridades competentes foram convidadas para debater o assunto, como professores, funcionários, representantes de organizações e toda a Sociedade Civil Organizada.
Na mesa de abertura estiveram presentes o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro; a promotora de justiça, Maria do Nascimento Carvalho; o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Everton; o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Serginho Castro, e o assessor jurídico da Prefeitura Municipal de São João Batista, Carlos Antônio. Primeiramente o gestor do município fez um breve relato do que tem feito na cidade e destacou várias obras já realizadas, destacando a construção da estrada criando mais uma alternativa de acesso na cidade, ligando Arrebenta com o bairro Paulo VI.
Agradecendo a presença de todos e todas, Amarildo Pinheiro disse que não é intenção do governo municipal prejudicar nínguem e sim melhorar a questão do trânsito na cidade, que na visão dele, está caótica. “O objetivo desta audiência, proposta pela pelo Ministério Público e pelo Poder Público Municipal, não é, de forma alguma, prejudicar os motoqueiros, os pedestres e nem os motoristas, e sim organizar e fazer que com a lei seja cumprida em São João Batista”, disse Amarildo destacando que tudo será feito em consonância com os atores envolvidos no processo, que são os motoristas, os pedestres, os motoqueiros e outros agentes.
Chamando a responsabilidade para si, como prefeito, Amarildo destacou algumas estatisticas do trânsito do Maranhão e do Brasil, e alertou que são números alarmantes. “Nós estamos, como Poder Público, propor através do debate público que se travará ao longo de audiências como estas, o nosso projeto de organização do trânsito de São João Batista, sem querer prejudicar nínguem. E para isso vocês foram convidados, para que nada seja feito ou imposto sem um diálogo anterior com vocês que serão objetos de preocupação do nosso governo”, disse o gestor municipal.
Ainda em sua fala, Amarildo Pinheiro, disse que está encaminhando á Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o Departamento de Trânsito Municipal, com o objetivo de manter a ordem no município. Já a representante do Ministério Público, promotora Maria do Nascimento Carvalho, foi categórica e alertou que já existe uma lei de trânsito em vigor no Brasil e que deve ser seguida em São João Batista. Para ela a cidade precisa se adequar a lei. O vereador Luiz Everton seguiu com a palavra e logo depois foi passada para ao presidente da Colônia de Pescadores, secretário de Agricultura Serginho Castro.
A I Audiência Pública sobre Organização do Trânsito Municipal continuou com a palestra do especialista em trânsito, Dr. Lima, e dos membros do Grupo Tático de Trânsito, da Secretaria Municipal de Trãnsito e Transportes de São Luis, Galvão e Rafael. Eles falaram sobre as leis existentes de trânsito e ajudaram o público a tirarem suas dúvidas. Eles foram convidados pelo prefeito e pela promotora do município.
Quase no final da audiência, o prefeito teve que sair por que tinha uma reunião agendada marcada na Secretaria de Estado da Cultura, e os trabalhos foram encaminhados pelo chefe de gabinete, Assis Araújo. Logo depois, a audiência continuou com as perguntas dos presentes. Questões foram debatidas entre Governo, Ministério Público e motoristas, pedestres, carroceiros e motoqueiros.
No final a promotora e o chefe de gabinete divulgaram algumas medidas que serão tomadas depois de ambos se reunirem como o uso do capacete, o uso das placas, a habilitação, a proibição de mais de duas pessoas andarem em motos, bem como menores dirigindo e outras ações. O secretário chefe de Gabinete informou que uma reunião será feita entre os poderes e lá será estabelecidos prazos que sejam cobrados as propostas dos agentes envolvidos.
Folha de SJB
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