Organizado pela Prefeitura Municipal, através da Superintendência Municipal de Igualdade Racial, o Dia Nacional da Consciência Negra foi comemorado com palestra na cidade de São João Batista. O evento foi realizado na Colônia de Pescadores e teve a presença da superintendente de Igualdada Racial, Ana Márcia Araújo, do chefe de Gabinete, Assis Araújo, e do superintendente de Juventude, Fernando Santos.
Fernando, Ana Mácia, Mundinha Araújo e Assis
Cerca de 100 pessoas, entre jovens e adultos, participaram do evento que marcou a data comemorado em todo o Brasil ontem, 20 de novembro. Na programação organizada pela superintende de Igualdade Racial, Ana Márcia Araújo, foi realizada uma palestra ministrada pela pesquisadora, professores e fundadora da Casa de Cultura Negra do Maranhão, Mundinha Araújo, que fez uma reflexão na história da população negra no Brasil. Com presença marcante dos jovens do ProJovem Adolescentes, Mundinha Araújo realizou uma palestra sobre a vida dos negros e fez os presentes refletirem sobre a situação dos negros nos dias atuais. Logo após um grupo de dança negra se apresentou. No final, a secretária de Igualdade Racial agradeceu os presentes.
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro nasociedade brasileira. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome de Semana da Consciência Negra. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar da resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1549).
Algumas entidades como o Movimento Negro (o maior do gênero no país) organizam palestras e eventos educativos, visando principalmente crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade. Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra, etc.
Folha de SJB
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Em grande festa cívica, a etapa do projeto “Casamentos Comunitários” reuniu 118 casais na Comarca de Penalva. A cerimônia, realizada no último dia 13, aconteceu no Grêmio Recreativo Penalvense e foi coordenada pela juíza Elaile Silva Carvalho, titular da comarca.
Juíza Jaqueline Rodrigues
Presente à cerimônia, o corregedor-geral da Justiça, Des. Cleones Carvalho Cunha, destacou mais uma etapa do projeto. “O projeto “Casamentos Comunitários”, desde que foi criado, já uniu oficialmente milhares de casais. E, ao contrário do que as pessoas pensam, a Justiça não está fazendo nenhum favor em realizar tal projeto.
Ele é um direito do cidadão, principalmente daqueles que não tem condições de arcar com as despesas com taxas. O desembargador Jorge Rachid foi muito feliz ao criar esse projeto”, ressaltou. Além do corregedor-geral e da juíza Elaile Silva, participaram do casamento os juízes Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior (2ª Vara de Viana), Jaqueline Rodrigues Cunha (da Comarca de São João Batista), e Duarte Henrique Ribeiro (titular de Matinha).
O evento teve, ainda, o apoio da Prefeitura de Penalva, que contribuiu com a ornamentação do local e da elaboração e apoio logístico na realização do casamento. Ao final do casamento, os noivos participaram de um sorteio de dezenas de brindes, que foram doados pelos comerciantes da região e por servidores do Fórum de Penalva e do Ministério Público. Com informações do TJ-MA.
Folha de SJB
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O ministro da saúde, Alexandre Padilha, chega hoje no Maranhão para anunciar investimentos. Ontem, no diário oficial da união, já foi publicado repasse para combater a dengue. Mais de quatro milhões de reais vão ser liberados para o estado do Maranhão.
A Portaria que foi baixada nesta quarta-feira (20) considera a necessidade de intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue antes de seu período sazonal com a realização de ações de combate ao vetor. De acordo com a Superintendência de Vigilância Epidemiológica, dezoito municípios estão em estado de alerta no Maranhão estes apresentaram infestação acima de 1%. Barra do Corda, Rosário, Açailândia apresentam mais de 2% de índice de infestação.
Doze municípios estão com alta incidência de casos em 2013, entre eles os principais são: São Pedro dos Crentes, Igarapé do Meio, Feira Nova do Maranhão. A maior taxa de óbitos do ano foi registrada em São Luís onde quatro pessoas morreram. Mais de quatro milhões de reais vão ser liberados para o estado do Maranhão.
Na portaria foi divulgada os repasses para cada município do Maranhão. De acordo com os dados, a cidade de São João Batista já recebeu quase 50 mil reais para o combate a dengue. Foram repassados exatamente 44.225 mil reais para a Prefeitura Municipal.
Folha de SJB
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Com o lema “Educação com Responsabilidade e Seriedade”, o Centro de Ensino ‘Acrísio Figueiredo’ comemorou hoje, 20 de novembro, seus 36 anos de ensino com qualidade em São João Batista. Inaugurado no dia 20 de novembro de 1977, a instituição de ensino é uma das duas escolas que oferecem o Ensino Médio neste município, se destacando como escola modelo.
Para comemorar esta data, o Grêmio Estudantil em parceria com a direção da escola e com os professores, foi realizada uma programação hoje pela manhã que contou com a partição de todos os alunos do matutino, professores, diretores e demais funcionários do colégio. A programação começou por volta das 8 horas, com o hasteamento das Bandeiras de São João Batista, do Maranhão e do Brasil. Ambas foram erguidas, pelos professores Ana Lúcia Moreno, Salvador Aurélio Pinheiro e Yolanda Serra, respectivamente.
Logo após, a cerimônia que marcou os 36 anos do ‘Acrísio Figueiredo’, os alunos foram para o pátio da escola e cantaram o Hino Municipal e o Hino Brasileiro. Seguindo a programação, a professora Yolanda Serra relembrou a história da instituição e sua contribuição para a cidade de São João Batista. Com fotos, a professora retratou o surgimento e destacou algumas mudanças na parte física.
Já na sala de aula, os alunos assistiram um documentário com a participação de professores e ex-diretores. Entre as ex-diretoras, estavam as professoras Filomena e Dona Cleia, e também de professores como Janilson Ferreira e Aguiar Santos. Para terminar as comemorações, foi cantado os parabéns e servido um bolo. A diretora-geral, Ana Lúcia Moreno, e o diretor-adjunto, Aurélio Pinheiro, também expressaram seus sentimentos e o trabalho dos professores pela luta por uma educação melhor.
Ana Lúcia agradeceu a participação de todos os alunos, professores e funcionários. Na mesma linha, o professor Aurélio Pinheiro também agradeceu os presentes. A Escola ‘Acrísio Figueiredo’ foi inaugurada em 1977, quando Chiquitinho Figueiredo era prefeito, pelo Governo do Estado do Maranhão. Atualmente é conhecida como escola modelo em Ensino Médio.
Folha de SJB
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Os novos membros do Conselho Municipal de Saúde foram empossados ontem, na Câmara de Vereadores de São João Batista. O evento contou com a participação dos 12 eleitos, do secretário municipal de Saúde, Carlos Figueiredo, do secretário chefe de Gabinete, Assis Araújo, do vereador Cabeça, da secretária-adjunto de Saúde, Ediane Rios, e da assessora da secretaria, Rosyelly Figueiredo.
Na abertura, o secretário de saúde, que também foi eleito presidente do Conselho Municipal de Saúde de São João Batista, Carlos Figueiredo, parabenizou os eleitos e elencou algumas melhorias nestes 10 meses de governo. Carlos Figueiredo também enfatizou a dificuldades encontradas desde quando assumiu a pasta, mas afirmou que aos poucos, e com apoio do prefeito da cidade, vem melhorando a área da saúde e disse que espera contar com o empenho e participação do Conselho de Saúde.
Representando o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, o secretário-chefe de Gabinete, também aproveitou para parabenizar os novos membros. Assis Araújo disse que o prefeito não pode está presente na cerimônia por que estava em Brasília, assinando convênios sobre o Programa Cidade Digital, que visa modernizar a cidade com cabos de fibras óticas e acesso gratuito de internet. De acordo com o secretário, o gestor vem dando todas as condições para que o secretário desenvolva um bom trabalho, tal como vem fazendo Carlos Figueiredo a frente da secretaria.
Quem também destacou os avanços conseguidos foi o vereador Cabeça, que estava representando a Câmara Municipal de Vereadores. O parlamentar parabenizou o prefeito e o secretário pelo bom trabalho na saúde e afirmou que a saúde de São João Batista já melhorou, e que inclusive já fez isso publicamente na câmara, na semana passada, quando ficou doente e foi ao Hospital Municipal. Cabeça disse que foi bem recebido e agradeceu o empenho nesta área do gestor Amarildo Pinheiro e do secretário Carlos Figueiredo.
Logo após a solenidade de abertura, todos os conselheiros municipais de saúde receberam suas portarias, assinadas pelo prefeito, para poderem atuarem como conselheiros. Associações, Sindicatos, Fórum da Juventude, Igrejas e Comunidades fazem parte do Conselho Municipal de Saúde de São João Batista, que conta com 12 membros efetivos. Entre as atribuições dos conselheiros de saúde, está a mobilização e a articulação da sociedade na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS, para o controle social de saúde, bem como, atuação na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, além de propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado.
Folha de SJB
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São cinco da manhã. O céu, completamente negro, começa a ganhar cor ao ser invadido lentamente pelos primeiros raios de sol do dia. Dentro de uma embarcação de madeira, estreita e pequena, dois homens se equilibram rasgando os campos inundados da Baixada Maranhense. O de trás impulsiona a canoa, tocando o remo artesanal no fundo terreno alagado. O da proa empina a espingarda, ajustando a mira, em busca do tiro certeiro. O silencio da paisagem verdejante só é rompido pelo atrito do pequeno barco na vegetação, o suficiente para assustar as jaçanãs que ali se refugiam para reproduzir. Atordoadas, elas levantam voo em uma tentativa frustrada de se defender. Ouve-se um disparo e, logo, a ave cai morta e é posta dentro da embarcação. O ritual se repete toda manhã.
De barco cheio, os caçadores voltam à terra firme a procura de compradores. Algumas já têm, até, destino certo, já que são caçadas sob encomenda. As aves, então salgadas e vendidas aos pares, custando, cada um, entre R$ 15 e 20 reais. A cena descrita acima é comum em várias municípios da Baixada Maranhense. A caça de jaçanãs, além de uma forma de sustento, é uma tradição entre aquelas comunidades, sendo o arroz preparado com a ave, uma iguaria típica da região. A Baixada Maranhense possui um ecossistema único, formado por grandes planícies baixas, que alagam na estação chuvosa, criando enormes lagos entre os meses de janeiro e julho. Cenário ideal para reprodução das jaçanãs, aves sazonais que tem sua ocorrência determinada pela pluviosidade. “ As jaçanãs são aves migratórias. Em meados de julho e agosto, quando acaba a reprodução , elas começam a retornar para as suas áreas de origem, que ate hoje são pouco conhecidas”, revelou Antonio Augusto Ferreira Rodrigues, doutor em Ciências Biológicas, com experiência na área de Biologia de Aves Costeiras Marinhas, Migratórias e Residentes.
Segundo o pesquisador, existem registros de caçadas a essas aves desde a década de 60. A intensidade dessa caça e a falta de açõesvoltadas para a preservação da jaçanã, levaram Antonio Augusto Rodrigues a desenvolver a pesquisa “Sustentabilidade e Conservação da jaçanã”. Um recurso alimentar tradicional na Baixada Maranhense”. “ Com esse estudo queremos conhecer a extensão dessa caça, em que município ela é mais frequente, e quais áreas seriam mais interessante estabelecer um mapeamento de ocorrência e reprodução, explicou”. O grande ponto dessa discussão diz respeito a uso sustentável dos recursos naturais, que deve suprir as necessidades da geração presente sem afetar a possibilidade das gerações futuras. No caso da Baixada Maranhense, o maior risco consiste no uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidade de suporte do ecossistema.
Considerando o total desconhecimento do status populacional da jaçanã, devido à ausência de dados consistente sobre a sua dinâmica, Rodrigues considerou imprescindível o estudo dessa espécie do ponto de vista da sustentabilidade e conservação, assim como pelos fatores ambientais, sociais e culturais envolvidos. “ A grande ideia do projeto é descobrir se esse recursos a longo prazo pode ser exaurido de alguma forma. Embora saibamos que a caça é bastante localizada, que os animais não andam em bandos muito grandes e que os caçadores possuem uma limitação natural devido á dificuldade de acesso ás áreas, as informações que temos é que as caçadas são muito extensas, chegando um caçador a abater de 40 a 80 exemplares a cada caçada”, justificou. Em 1962, o pesquisador Álvaro Aguirre já mostrava preocupação com a conservação das jaçanãs ao observar em seus estudos a ausência de dados estatísticos populacionais da jaçanã e a indiscriminada matança que já ocorria nos municípios de São Bento e são Vicente Ferrer. Ele contabilizou por volta de 150.000 aves abatidas em única temporada. Já Rodrigues, em um levantamento realizado em 2012, estimou que 10 mil exemplares foram capturados apenas no municípios de São Bento.
PROPOSTA DE CONSERVAÇÃO
Durante a execução da pesquisa, que conta com o apoio da Fundação de Pesquisa de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão(Fapema), Antonio Augusto Rodrigues pretende percorrer a maioria dos municípios da Baixada Maranhense, fazendo um mapeamento da ocorrência e identificando as áreas de reprodução. “ A reprodução de toda espécie é garantida por lei, só que isso não vem sendo observado nessa região, já que a jaçanã, além de servir para alimentação, é utilizada como fonte de renda”. Ações efetivas que prezem pela conservação e sustentabilidade da ave são cada vez mais urgentes, já que, além da caça indiscriminada, as chuvas estão cada vez mais escassas na região. “ As jaçanãs são completamente adaptadas a ambientes úmidos. Suas pernas alongadas são apropriadas para andar na vegetação aquática. Elas não sobrevivem em áreas de seca.É uma animal que depende completamente de fatores ambientais para sobrevivência , como a disponibilidade de chuva em determinado períodos do ano. Esse ano choveu muito pouco. Temos inclusive informações de que em alguns municípios, como Palmeirândia e São João Batista, os campos não encheram”,alertou o pesquisador.
Para Rodrigues , proteger a reprodução da jaçanã é a solução para a garantia de sua conservação.” O ideal seria estabelecer período de caça, após o período de reprodução e eclosão dos ovos. A proteção desta reprodução garantiria uma taxa de renovação dessa população, ou seja, os indivíduos que nascessem agora iriam crescer, dentro de alguns meses migrariam com os adultos e voltariam para reproduzir nos anos seguintes”, detalhou. Após a conclusão da pesquisa, Antonio Augusto Rodrigues pretende submeter os resultados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a fim de que ações possam ser desenvolvidas em prol da conservação e sustentabilidade da jaçanã, como estabelecimento de períodos de proteção e caça de espécie e políticas de conscientização ambiental.
Segundo o pesquisador, os próprios caçadores confessam ter percebido uma diminuição na quantidade de jaçanãs. A conservação da ave, dessa forma, é urgente, representando não só um beneficio para a própria população, mas a preservação de um maiores símbolos culturais da Baixada Maranhense. Fonte: Revista Inovação/Fapema.
Folha de SJB
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A Superintendência Municipal de Cultura, comandada pelo jovem Eduardo Costa, está oferecendo Cursos de Danças em São João Batista. As oficinas estão acontecendo aos dias de segunda, quarta e aos sábados na sede do Instituto de Formação de Jovens (Fórum da Juventude), pela manhã, tarde e noite. Cerca de 120 pessoas estão participando das oficinas.
As oficinas tendem não somente trabalhar a dança como foco principal, mas também com a conscientização dos alunos no que diz respeito à saúde, entretenimento, disciplina, respeito, relacionamento familiar, solidariedade, amizade, educação, carater, política, etc. Além da dança proporcionar muitos benefícios para o corpo, ela é uma maneira encontrada pelo ser humano de expressar sua arte e movimentos, além de ser ser essencial na contribuição para a história da arte.
“Eu como coreógrafo me sinto muito contente em está contribuindo de forma direta com o bem-estar dos joaninos e também trazendo conhecimentos teóricos e práticos em vários seguimentos da dança. No mesmo sentido, não poderia deixar de agradecer o apoio incondicional de nosso prefeito, Amarildo Pinheiro, e também agradecer à coordenação do Fórum da Juventude, na pessoa do Fernando Santos, por ter nos dado o espaço”, disse Eduardo Costa.
Folha de SJB
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Uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e o Instituto BSM Saúde está garantindo exames gratuitos em São João Batista. A Semana de Saúde Visual está sendo coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, através de seu secretário, Carlos Figueiredo.
De acordo com as informações, estão sendo oferecidos gratuitamente os serviços de avaliação, triagem e consultas de vista, com médicos oftalmologistas do Instituto BSM Saúde. O mutirão começou ontem e vai até o dia 22 de novembro.
Os serviços começam por volta das 8 horas e vão até a tarde. Os exames estão sendo realizados no Centro de Convenções João Furtado Dominici, localizado na rua Benício Gomes dos Santos, no centro da cidade de São João Batista.
Folha de SJB
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O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, está em Brasília, onde assina, às 14h30m desta terça-feira,dia 19, um convênio sobre o projeto Cidades Digitais no Ministério das Comunicações, com a presença do ministro Paulo Bernardo Silva. O chefe do executivo informou, em conversa com o Blog Folha de SJB, que o município terá torres ampliando o sinal de internet inclusive para a zona rural, beneficiando um grande número de comunidades da zona rural.
Prefeito Amarildo durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília
O Programa Cidades Digitais tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros. Para isso, atua na construção de redes de fibras ópticas que possibilitem a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso de internet. O projeto inclui a implantação de aplicativos de e-gov nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde, bem como a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede.
Outra ação é a oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, bibliotecas, secretarias e espaços como o Fórum da Juventude. As cidades que recebem essa estrutura são selecionadas por meio de edital. Em 2012, o Ministério das Comunicações abriu a primeira seleção para o projeto-piloto do programa, em que 80 municípios foram contemplados. Em 2013, o Cidades Digitais foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, o que assegurou um reforço de R$ 100 milhões no orçamento de 2013.
A cidade de São João Batista é uma destas que foi selecionada. Nesta segunda etapa, puderam se inscrever cidades de até 50 mil habitantes, distantes até 50 km do backbone (rede principal) da Telebrás ou que tenham compromisso firmado com operadoras privadas para conexão à internet. O projeto conta, entre outros, com a parceria do Ministério do Planejamento, da Telebras, do Inmetro e do BNDES.
Folha de SJB
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O Instituto de Formação de Jovens de São João Batista, popularmente chamado de Fórum da Juventude, já disponibiliza uma linha telefônica para melhorar o relacionamento ao público e aos parceiros. A informação é da Assessoria de Imprensa e Comunicação da entidade que representa os jovens da nossa cidade.
Agora, quem quiser entrar em contato com o Fórum da Juventude é só discar o número 3359-1362 e falar com um de nossos coordenadores. O espaço funciona de segunda a sábado, das 8 às 18 horas, e de vez em quando até as 22 horas da noite.
Folha de SJB
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As prestações de contas do ex-prefeito Eduardo Dominici já estão na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista. De acordo com o presidente da comissão, vereador Uira Dominici, o parecer deve sair em dez dias.
As prestações são referentes ao exercício financeiro de 2007, quando o ex-prefeito teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Agora cabe à Câmara de Vereadores deste município aprovar ou não o parecer da corte.
A matéria já está na pauta de votação da casa e de acordo com o presidente do Poder Legislativo, vereador Luiz Everton, deve ser votada até o final deste ano. Há informações de que para reprovar o parecer do TCE é preciso pelo menos dois terços dos votos.
Eduardo Dominici está acompanhando de perto esta votação, pois o mesmo ainda tem projetos políticos em São João Batista. A expectativa é que nesta quarta, 20 de novembro, tenha mais um capítulo desta história, já que a comissão pode apresentar seu parecer.
Fazem parte da Comissão de Finanças da câmara os vereadores Uira Dominici, que preside, o vereador Rui Serra e o vereador Mecinho, que é o relator. Por sua vez, Mecinho deve pedir defesa aos advogados de Eduardo Dominici e dai apresentarem o parecer no plenário.
Folha de SJB
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O município de São João Batista deverá receber mais profissionais do Programa do Governo Federal, “Mais Médicos”. Já contemplado com dois médicos convivendo aqui na cidade, Dra. Violeta e Dra. Tatiane, ambas cubanas que ficarão prestando serviços nas especialidade de Atenção Básica pelos próximos três anos, o município acaba de ser contemplado outras vez com profissionais médicos. A informação é prefeito, Amarildo Pinheiro, e do secretário de Saúde, Carlos Figueiredo.
“Porém ainda sem precisão de quantos serão deste segundo ciclo da segunda chamada e nem a origem patriótica dos mesmos, ao certo é que logo, logo esse noticia se confirmará, pois hoje estaremos reunindo com técnicos do Ministério da Saúde em São Luis para discutir as bases deste acordo”, afirmou o prefeito Amarildo Pinheiro. Confirmado isso, a equipe de assessores e auxiliares da secretaria municipal de São João Batista vai se destacando, pois poucos ainda são os municípios contemplados com médicos do programa do Governo Federal.
Além disso, o município de São João Batista já conta com recursos pra construir duas modernas UBSs em Santana e Olinda dos Aranhas, além da reforma do Hospital Municipal e possivelmente estará assinando um convênio com o Governo Estadual pra conseguir mais uma novíssima ambulância pro nosso município. Segundo informou Amarildo, esse setor terá uma atenção especial em sua administração, embora os recursos sejam poucos, ainda assim vem fazendo grandes esforços pra manter dois médicos diários no hospital, exames de média complexidade, medicação, PSF atuante, programas atualizados, porém reconhece o excesso de funcionários que vem dificultando o custeio no setor da forma que gostaria e com algumas críticas até deste blog. Nesse ponto, o gestor espera melhorar no ano que vem.
Amarildo Pinheiro também reconhece que embora tenha feito todos esforços pra evitar insatisfações da população, fará investimento consideráveis pra manter a saúde como pilar de credibilidade da sua gestão, pois foi com esse setor, um dos pontos positivos, que o teria levado sua vitoria política. Como todos sabem e e ele mesmo faz questão de dizer, sempre cuidou do povo em São Luis nesses 22 anos dedicados aos seus munícipes. E pra isso mudou a direção do hospital visando, com isso, ter mais perto de seu controle a gestão e melhorar esse atendimento, mais considera ter havido avanços substanciais neste ano considerando anos anteriores.
Acreditamos e pedimos que realmente possamos dar o mínimo de atendimento digno a nossa população tão esperançosa e sedenta de uma boa ação desta pasta no governo do progressista Amarildo Pinheiro. Portanto a chegada de mais médicos em nosso município já marca uma época do governo Amarildo, a confirmada essa outra remessa, este governo ira registrar a maior presença de médicos por habitantes na história do município nesses 55 anos de emancipação política.
Folha de SJB
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O vice-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, recepcionou ontem, 16 de novembro, a deputada estadual Graça Paz, e o ex-prefeito da nossa cidade, Eduardo Dominici. O encontro foi realizado no povoado Quiá, onde o também ex-vereador promovia uma festa dançante.
Junior de Fabrício, Graça Paz e Louro
Um almoço foi oferecido para os presentes pelo vice-prefeito. Também participaram das festividades o vereador Louro, os empresários Rui Oliveira e Murilo Correa, além de lideranças polícias e comunitárias da nossa cidade.
A deputada Graça Paz chegou por volta das 11 horas em São João Batista, e partiu direto para o povoado Quiá, onde o vice-prefeito Junior de Fabrício, a recepcionou. Logo depois, chegou o ex-prefeito Eduardo Dominici acompanhado de seus assessores.
Eduardo e Graça Paz
Juntos, eles acompanharam o Baile de São Gonçalo, que estava sendo organizado por Junior e família. Esbanjando simpatia, a deputada estadual Graça Paz cumprimentou todos os presentes e agradeceu a cordialidade do povoado de São João Batista e do vice-prefeito, que ao lado do Líder do Governo na câmara, Louro, almoçou junto com a parlamentar.
Já o ex-prefeito Eduardo Dominici também cumprimentou todos os que estavam lá e se sentou ao lado da deputada estadual e trocaram palavras. Graça Paz, de acordo com Rildo Oliveira, é a candidata do vice-prefeito nas próximas eleições aqui em São João Batista.
BAILE
O Baile de São Gonçalo começou no dia 14 e só terminou ontem, 16 de novembro. O secretário Assis Araújo, sua esposa Maninha, e a professora Jaqueline, que é esposa do vereador Louro, foram dançantes, bem como outras pessoas.
Folha de SJB
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Em todo o Maranhão, 75 municípios foram reconhecidos oficialmente em situação de emergência, 69 foram por meio de decreto estadual e seis por decreto municipal. O mais recente foi o município de Graça Aranha e mais nove cidades estão com a solicitação em análise pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Entre estas cidades está o município de São João Batista.
Chico de Nhozinho ao lado de moradores da Ilha do Urubu
Aqui, apesar da pequena chuva que caiu ontem, 16 de novembro, a estiagem aumentou e é preciso uma intervenção do estado. Uma das comunidades mais castigadas pela seca é a ‘Ilha do Urubu’, que o blogueiro Jailson Mendes visitou neste sábado. O blogueiro estava acompanhando o vereador Chico de Nhozinho, que em parceria com a Prefeitura Municipal, está levando água para aquela região, que fica no povoado Enseada dos Bezerros.
O parlamentar está levando, através de carros-pipas, água para o povoado Ilha do Urubu, que não conta com nenhum poço artesiano e os campos secaram. Lá são cinco pontos em que o carro-pipa deixa água. Uma das casas que o Blog Folha de SJB visitou foi a casa do aposentado Seu Jayme, que disse a população sofre com a falta de água, mas agradeceu iniciativas como a do vereador Chico de Nhozinho, que visa amenizar o sofrimento dos moradores.
Outra ação que pode melhorar esta situação é a disponibilização e instalação de uma cisterna, que vai canalizar água para o consumo durante a seca. A caixa, conseguida pelo prefeito Amarildo Pinheiro, já está instalada, faltando apenas os técnicos da Codevasf irem implantar as telas que canalizarão água da chuva para dentro da caixa. Estas mesmas caixas atendem os povoados da Região dos Campos, Raposa, Olho D’água dos Bodes, Jabutituba e outros.
Folha de SJB
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A Polícia Militar de São João Batista mostra a todos os momentos uma grande falha na fiscalização do uso de capacete. Além do clima de insegurança que a população vive, agora tem que conviver com a falta de fiscalização por parte da polícia no uso correto do capacete.
Ilustração/Foto:Google
Até os vereadores denunciam descaso na fiscalização. Quase em todas as sessões, os parlamentares de nossa cidade demonstram um grande descontentamento com a forma de abordagem policial e já discutem a criação de uma comissão para falar com o Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão. As denúncias são também de professores, como Marcos Roberto, que denunciou hoje a omissão da polícia da nossa cidade, que faz vista grossa a alguns condutores de motos que chegam até a passar perto da viatura e os policiais, fingem que não estão vendo.
“Queridos policiais, por que apenas o capacete é exigido para os condutores? E por que só para os condutores e não para os passageiros. E por que só para alguns condutores? Pois o que mais se ver são alguns condutores sem capacete e às vezes passando perto das viaturas. Por que não há punição para os menores de idade, que além de estarem errados por esse fator trafegam por nossas ruas em alta velocidade e fazendo piruetas. Por que não há também punição aos condutores que estacionam aonde bem entendem? Alguém pode me responder a essas indagações?”, indagou o professor em sua página de relacionamento pessoal.
Além disso é possível a todas as horas ver pessoas circulando sem capacete ou quando usam só colocam na cabeça perto da Departamento de Polícia Militar ou perto da Delegacia de Polícia Civil, ambas localizadas na avenida principal de São João Batista. A falta de fiscalização vem sendo vista como ponto negativo por parte de toda a população.
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Entre as competências do legislativo municipal, uma é de fundamental importância: a de fiscalizar as ações do executivo. Mas tão importante quanto essa, é a prerrogativa de apreciar e julgar as contas dos administradores municipais.
Os vereadores de São João Batista têm sob suas responsabilidades julgar as contas do ex-prefeitoEduardo Dominice, que fora cassado no seu segundo mandato, por capitação ilícita de votos, em processo movido à época pela segunda colocada Surama Soares, que lhe tomou o mandato nas barras dos tribunais.
Ocorre que as contas de Eduardo Dominice relativas ao ano de 2007 que tiveram reprovação unânime pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) estão na Câmara para serem votadas. Eis aqui a questão. Ratifica-se o parecer do TCE ou os nobres representantes do povo julgam inocente quem delapidou o patrimônio do município? É sempre bom lembrar que pesa contra Eduardo sérias denúncias de desvios de recursos públicos, sobretudo do FUNDEB, conforme comprovou a CGU, que apontou desvio de cerca de mais de 9 milhões de reais.
Para as contas de 2007, em análise técnica realizada pelos auditores do TCE foram identificadas diversas irregularidades que motivaram a reprovação das contas, entre as quais se destacam: ausência de metas e riscos fiscais relativos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não arrecadação de tributos municipais, ausência de informações sobre a estrutura legal e organizacional do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), encaminhamento fora do prazo dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e aplicação dos recursos destinados à educação abaixo do que determina a Constituição Federal.
Além das contas reprovadas, Eduardo Dominici foi condenado a devolver aos cofres públicos municipais R$ 4.428.076,00 e ao pagamento de multas que totalizam R$ 587.807,00.
A expectativa da população é que os vereadores, que são os fiscais da lei, confirmem o resultado do TCE, sob pena de colocarem em jogo seus próprios mandatos. Ansiosos por este desfecho estão os professores que viram sumir, à época, os recursos do Fundeb, além de grande parte da população que assistiu aos desmandos administrativos.
Espera-se que os edis mostrem na prática a independências entre os poderes e façam valer a honestidade, a transparência e a moralidade na política, banindo da vida pública os maus gestores do dinheiro público. Fonte: SJB Online.
Folha de SJB
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A Delegacia Regional de Viana ainda está investigando a invasão de dois homens à Delegacia da Polícia Civil do município de São João Batista, ocorrida na noite do dia 03 de novembro, que resultou na morte do carcereiro Lourenço Santos Coelho, 43 anos, e na tentativa de homicídio que teve como vítima o também carcereiro José Camilio dos Santos, de 46 anos. Houve troca de tiros e a dupla também acabou sendo alvejada e vindo a óbito ainda no local.
De acordo com informações policiais, dois homens armados teriam ido ao local para resgatar alguns presos. No distrito estavam dois carcereiros, um policial militar e o escrivão. Os dois homens chegaram à delegacia alegando que queriam registrar uma ocorrência. Ao abrir a porta, o carcereiro foi logo baleado abaixo do peito, e mesmo assim, ainda lutou com os bandidos, mas faleceu.
O outro carcereiro foi atingido nas nádegas. O cabo da Polícia Militar, identificado como Válber, percebendo a invasão e tiroteio, conseguiu imobilizar os bandidos, que reagiram e na troca de tiros, vieram a óbito. Lourenço era funcionário da Prefeitura Municipal e prestava serviço na Delegacia de São João Batista há dez anos. José Camilio foi transferido na manhã do dia seguinte para uma unidade de saúde em São Luís, no helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) e já recebeu alta.
De acordo com informações repassadas pela delegada da 6ª Regional de Viana, Maria Eunice Ferreira Rubem, os dois homens que invadiram a delegacia e foram mortos e enterrados, além de já serem identificados. Ambos eram da cidade de Matinha. Agora as investigações rumam para saber quem eram os outros três que estavam dando cobertura.
As polícias Civil e Militar estão levantando os nomes dos possíveis detentos que seriam resgatados pela dupla e a identificação das outras pessoas que também estão envolvidas na ação criminosa. Várias diligências estão sendo feitas em toda aquela região. Com informações da SSP-MA.
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As ações da Secretaria Municipal de Saúde de São João Batista chegaram à Região dos Campos. O projeto que visa levar as atividades da Prefeitura Municipal para a zona rural da cidade, chegou ao povoado Beira da Baixa, um dos lugares mais distantes do centro do nosso município. A ação foi acompanhada de perto pela secretária adjunta de Saúde, Ediane Rios.
Estiveram presentes na ação a vereadora Cristina Figueiredo, o ex-vereador Chico de Lindoca e o superintendente de Cultura, Carlos Eduardo. O projeto faz parte de um planejamento firmado entre o prefeito, Amarildo Pinheiro e o secretário de Saúde, Carlos Figueiredo, que visa levar ações na área da Saúde para a população que tem dificuldades em acessar os serviços na saúde.
De acordo com as informações as ações foram voltadas para palestras educativa, testes de glicemia, consultas médicas, coleta de exames, aferição de pressão e entrega de medicamentos, além de entrega de roupas para a população mais carente. As ações também foram voltadas para a área da Cultura, comandada pelo jovem Carlos Eduardo.
Desde o começo do ano, a Secretaria Municipal de Saúde vem levando uma série de ações e atividades aos povoados de São João Batista. De acordo com Ediane Rios, a próxima etapa do projeto será realizada no povoado Enseada dos Bezerros, provavelmente no dia 10 de dezembro.
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Equipes de técnicos das secretarias de Estado da Mulher (Semu) e de Segurança Pública (SSP), juntamente com representantes de movimentos sociais de mulheres, estão trabalhando na elaboração do Plano de Execução das Atividades das Unidades Móveis, que irá desenvolver atendimento às mulheres vítimas de violência na zona rural do Maranhão.O planejamento irá acontecer em três etapas com o objetivo de garantir as ações que serão desenvolvidas nos municípios que compõem o Território Campo e Lagos, que abrange os municípios de Arari, Cajari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana e Vitória do Mearim.
Visita da governadora em São João Batista
Também serão beneficiados pela ação, o Território Médio Mearim, composto pelos municípios de Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Lima Campos, Santo Antônio dos Lopes, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Joselândia, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Pedreiras, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale. De acordo com a chefe do Departamento de Gestão e Articulação da Semu, Maria Helena Veigas, a ideia é que seja uma ação participativa com o envolvimento direto dos movimentos sociais. “Estamos realizando uma ação participativa e descentralizada que visa inserir os movimentos sociais de forma que eles deliberem as demandas de acordo com as suas necessidades”, explica.
As Unidades Móveis farão sua primeira atividade nos municípios de Santa Rita e Esperantinópolis. A previsão é que nos dias 18 e 19 deste mês, o município de Esperantinópolis receba os serviços para atender as mulheres vítimas de violência dos povoados de Palmeiral e Bom Princípio. E, no caso de Santa Rita, mesmo não fazendo parte dos Territórios, também será contemplado com ação devido o grande índice de violência contra as mulheres. As atividades no município irão ocorrer nos povoados Carema (dia 26), Pedreiras (27) e Olho D’água (28).
Para Maria Margareth Costa Cunha, membro do Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão, moradora do município de Esperantinópolis, as Unidades Móveis são uma conquista dos movimentos sociais, muito importante. “A presença deste tipo de ação nos povoados para combater a violência contra a mulher do campo é um momento histórico para nós, de movimentos sociais. Queremos mesmo é coibir essa violência nas áreas mais remotas de nossas comunidades e fortalecer essas mulheres para que elas possam reivindicar seus direitos”, comenta. Durante a reunião técnica, ficou acordado que as Unidades Móveis ficarão entre três e cinco dias em cada povoado para a realização das atividades e que será realizada mobilização por parte da gestão municipal para articular toda ação com os representantes das instituições envolvidas e dos movimentos de mulheres local.
O cronograma da execução das ações está sendo construído com o apoio técnico da Secretaria da Mulher e Secretaria de Segurança Pública. Sendo que a execução dessa ação nos municípios é da SSP, em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Estado, tendo o acompanhamento e monitoramento do Fórum Estadual de Elaboração de Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta, das Águas e Comunidades Tradicionais. Fazem parte dos movimentos sociais de mulheres: Fetaema, Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova – Raposa, Marcha Mundial de Muljeres, Miqcb, Sinfusp/Sl e Mãe Andressa.
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O Líder do Governo na Câmara Municipal de Vereadores, Louro, anunciou na última quarta-feira a construção de duas Unidades Básicas de Saúde em São João Batista. De acordo com o parlamentar, além das UBSs será construída uma praça.
A primeira Unidade Básica de Saúde será construída no povoado Olinda dos Aranhas, que custará cerca de 408 mil reais. A outra será construída no povoado Santana, que também custará o mesmo valor. De acordo com Louro, estes valores já estão em caixa.
Em matérias anteriores, o Blog Folha de SJB, o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, já tinha anunciado a construção destas unidades, que serão construídas com modelos similares às Upas (Unidade de Pronto Atendimento).
O parlamentar ainda afirmou que informações passadas pelo prefeito, está assegurada a construção de uma praça no povoado Olinda dos Aranhas, que se chamará ‘Maria Aranha’. Estas obras já estão em processo de licitações e a previsão para construção é de até no ínicio do proximo ano.
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A Companhia Energética do Maranhão (Cemar), realizou na manhã desta terça-feira, 12 de novembro, uma grande ação para efetuar a substituição de postes e dos antigos cabos de rede elétrica, localizado na Rua Nova, no centro da cidade de São João Batista.
Com o objetivo de melhorar o fornecimento de energia, a companhia está trocando os cabos de alumínio por cabo do tipo multiplexado, que oferece mais segurança e durabilidade. O fornecimento de energia foi afetado, sendo restabelecido por volta de meio dia de ontem.
A iniciativa da Cemar visa ainda melhorar o serviço de energia elétrica em São João Batista, visto é grande o número de reclamações que a operadora recebe. Abusos e constantes faltas de energia estão entre as reclamações dos usuários. Com informações do Blog SJB em Foco.
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A cidade de São João Batista já recebeu mais de 11 milhões e meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. Os dados são do site do Tesouro Nacional, que divulga mensalmente todos os repasses realizados para as Prefeituras Municipais, bem como os estados do Brasil.
Foram repassados até no mês passado, outubro, 11 milhões e meio para a Prefeitura Municipal de São João Batista. Além disso a cidade recebeu quase 7 milhões do Fundo de Participação dos Municípios. Juntos, eles somam mais de 18 milhões de reais.
Nesta soma não entram os outros valores referentes a Saúde e Assistência Social, por exemplo. Mais de acordo com dados do Portal da Transferência, o município de São João Batista já recebeu 26 milhões de reais até agora, novembro de 2013.
Os dados fazem parte de um levantamento realizado com bases no cruzamento de informações do Blog Folha de SJB, e estão disponíveis nos sites do Tesouro Nacional e Portal da Transferência.
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Aconteceu ontem a Eleição Direta para a presidência do Partido do Trabalhadores de São João Batista. O pleito aconteceu no mesmo dia em que a legenda tem eleições no estado, Maranhão, e a nível nacional. No estado foi eleito Monteiro, e no Brasil a legenda partidária continuou com Rui Falcão.
Mais cabe ressaltar que as eleições a nível de estado e na nacional ainda não terminaram, pois ambas ainda estão sendo computados os votos. Mas as prévias já indicam vitórias dos dois, que já comemoram. Em São João Batista, a eleição terminou desde ontem.
Os candidatos eram o secretário municipal de Educação, Aguiar Santos, e a superintendente de Igualdade Racial, Ana Márcia. O PED foi realizado no povoado Romana, onde o partido concentra boa parte dos filiados, com destaque para Bode Roxo e Zé Vieira.
A eleição, onde apenas os filiados votam, começou por volta das 8 horas e só terminou às 18.Meia hora depois saiu o resultado, Aguiar Santos foi eleito presidente do Partido dos Trabalhadores em São João Batista, confirmando o favoritismo analisado por articulistas políticos.
De acordo com as informações, o novo presidente só assume em maio do próximo ano, quando termina o mandato do atual presidente, Vandison Saraiva. Nomes como o do secretário de Agricultura, Renato Machado, e dos vereadores Chico de Nhozinho e Nonatinho, bem como os dos ex-candidatos, são os mais fortes no partido.
Há ainda nomes importantes como Valdeci Pinto, Ribinha, Socorro, Junior Valdez e outros. Só o Partido dos Trabalhadores conseguiu colocar quase 10 candidatos a vereador em São João Batista. Quase todos os filiados são da Base Governista, de apoio ao atual Governo Municipal.
Eleição na Romana
No cenário político da cidade e na administração de Amarildo Pinheiro, o PT comanda duas secretarias, uma superintendência e duas cadeiras na Câmara de Vereadores de São João Batista. No ano passado foi um dos últimos partidos a decidi apoiar aos então candidatos ao Executivo.
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O vereador Chico de Nhozinho, do Partidos do Trabalhadores, está ajudando ainda mais a população carente de São João Batista. Desta vez, o parlamentar está levando água para moradores do povoado Enseada dos Bezerros, mais precisamente na Ilha do Urubu.
Vereador Chico de Nhozinho e sua esposa, Ligiane
Lá, os moradores estão contando com um carro-pipa que está levando água para a população. Além disso, segundo informações chegadas ao Blog Folha de SJB, por intermédio do prefeito Amarildo Pinheiro, foi disponibilizada uma cisterna para a população.
Com isso, deve amenizar a situação de verdadeira estiagem na região. Chico de Nhozinho além de está levando água para a população, já realizou grandes serviços para a comunidade da Enseada dos Bezerros, como doação de brinquedos para crianças, indicação de construção de pontes e outros serviços.
Na última eleição, realizada em 2012, o vereador obteve quase 400 votos pelo Partido dos Trabalhadores. Não se elegeu mais ficou como primeiro suplente. Com a licença do vereador Aguiar Santos, que assumiu a Secretaria de Educação, Chico de Nhozinho assumiu na câmara e desde então desenvolve bons trabalhos na casa.
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O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de São João Batista firmaram dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) na última terça-feira, 5, para a realização de concurso público e outro para a elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. Assinaram os documentos a promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra e o prefeito Amarildo Pinheiro Costa.
O primeiro acordo destaca o grande número de servidores contratados sem aprovação regular em concurso público, contrariando a Constituição Federal. No TAC, o Município de São João Batista se compromete a encaminhar à Câmara Municipal, até o próximo dia 30 de novembro, projeto de lei criando quadro de vagas efetivas para funcionamento da administração municipal.
O edital deve ser divulgado até 21 de fevereiro de 2014. O prazo final para realizar as provas é 11 de abril e a nomeação até 1º de junho. As contratações temporárias de servidores não concursados poderão ser prorrogadas somente até a nomeação dos aprovados, mediante autorização prévia da Câmara Municipal.
Em caso de descumprimento ou atraso de qualquer das obrigações estipuladas, o Poder Executivo municipal será obrigado a pagar multa diária de R$ 1 mil, a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, sob administração do Ministério da Justiça.
RESÍDUOS SÓLIDOS
No segundo TAC, o executivo municipal reconhece a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos adequado à Lei nº12.305/2010. Cabe ao Município de São João Batista arcar com os custos para promover a elaboração do plano. O prazo para conclusão é de cinco meses.
O acordo prevê o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados, a origem, o volume, a caracterízação dos resíduos e as formas de destinação e disposição final; a identificação de áreas favoráveis para disposição dos rejeitos e a possibilidade de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outras cidades, considerando a economia e prevenção dos riscos ambientais; procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem adotadas nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos.
Também são previstos no TAC programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos; participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores formadas por pessoas com baixa renda.
O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa, assumiu a obrigação de não instalar como destinação final qualquer espécie de incinerador ou equipamento semelhante na cidade. Com informações do sítio do Ministério Público do Maranhão
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Conforme já haviam anunciado, vereadores da Baixada Maranhense lideraram protesto na manhã de hoje (09), interditando a MA-106 no trecho “Trevo” próximo à entrada do Terminal de Cujupe, terminal de ferry-boat que liga a Baixada Maranhense ao terminal de ferry-boat da Ponta da Madeira, em São Luís. Entre eles estavam o presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Luiz Everton, que disse que a luta é por melhorias em todas as regiões da Baixada Maranhense.
Luiz Everton
Em entrevista ao programa Manhã Difusora, da Rádio Difusora AM, o vereador Beto de Ribão (PSD), um dos líderes do protesto, afirmou que a manifestação já provocou mais de 4km de congestionamento na região e que só pretendem encerrar a manifestação depois que um representante do governo do estado esclarecer o motivo das péssimas qualidades das estradas da baixada maranhense.
“Já temos mais de 4km de congestionamento, a população é que mais sofre com as péssimas condições das estradas da baixada. Temos nessa manifestação mais de 70 vereadores de vários municípios da Baixada Maranhense que querem a mesma coisa: a recuperação das estradas”, disse o vereador. Ainda ontem (08), no Encontro de Prefeitos e Prefeitas do estado do Maranhão, na presença da ministra Ideli Salvatti, a governadora Roseana Sarney relatou que o Maranhão será o primeiro estado do Nordeste a ter todas as estradas asfaltadas.
“Estamos realizando um dos maiores programas rodoviários do país que fará do Maranhão o primeiro estado do Nordeste a ter a sede de todos os seus municípios ligadas por asfalto. E olhe que o Maranhão é o segundo estado em extensão do Nordeste”, prometeu a governadora. Porém entre o discurso da governadora ainda vai na contramão da realidade das estradas maranhenses e pela segunda vez outra rodovia estadual é interditada. Na semana passada já havia ocorrido a interdição da BR 316 feita pelos moradores de Pedro do Rosário.
Agora, os vereadores da baixada prometem não encerrar o protesto enquanto não receberem uma resposta. “Só sairemos daqui depois que um representante do governo do estado vier aqui responder por que a promessa de recuperação da estrada nunca foi concretizada e por que os trechos em que já foram iniciados recebem um serviço de tão péssima qualidade? Isso é um desrespeito com a população da baixada e não vamos aceitar”, disse o vereador Beto, em entrevista à Rádio Difusora.
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O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, e a representante do Ministério Público do Maranhão, promotora Maria do Nascimento Carvalho, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduto (TAC), que vai garantir a realização de Concurso Público na cidade. A solenidade de assinatura foi realizada na sede da Colônia de Pescadores e serviu, também, para assinar o TAC da implantação da Lei Geral dos Resíduos Sólidos.
Na reunião estavam presentes também os secretários municipais Assis Araújo e Serginho Castro, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Everton, bem como boa parte dos vereadores. Na reunião ousou da palavra o presidente da câmara, vereador Luiz Everton, que reconheceu a importância do ato e parabenizou a administração municipal pelo exemplo responsável desse compromisso e afirmou que a câmara esta compartilha em género, numero e grau com esta louvável ação do governo municipal e com o Ministério Público.
Depois quem falou foi a promotora Maria do Nascimento, dizendo-se satisfeita com a atitude do prefeito Amarildo Pinheiro, onde em nenhum momento houve resistência do prefeito por parte desta acao parceira dos poderes e explicou da importância dos Termos de Ajustamento de Condutas hora assinados. Por ultimo o prefeito usou da palavra por quase 40 minutos e fez uma verdadeiro discurso pedagógico e aproveitou para dizer que esta ação é pioneira no município de São João Batista.
O gestor municipal também aproveitou para fazer uma prestação de contas aos presentes e ao Ministério Público, na sua avaliação considerada positiva dentro de todas as dificuldades que passam os município brasileiros. Continuando, o prefeito agradeceu a parceria da promotora no tocante ao seu acompanhamento bem próximo da sua gestão e na maioria das vezes o orientando disciplinarmente a atender suas ações pautado na obediência e responsabilidade administrativa diante das inquietações das necessidades do povo e nesse aspecto, disse o prefeito, ter atendido a todos os pleitos embora com imensas dificuldades pois a cobrança de realizações pertinentes neste governo esta sendo de forma muito aguda e praticamente sem tolerância.
Em sua fala, o prefeito fez rapidamente uma prestação de contas publicas na presença do MP, considerando positiva e enumerando todos os setores visivelmente melhorados em seus nove meses de gestão. “Podemos elencar rapidamente a construção de uma belíssima creche 1200 m², construção de uma nova avenida na sede, recuperamos mais de 200 km de estradas vicinais, recuperamos todas seis pontes de acesso aos povoados, recuperamos todos postos saúde da sede e da zona rural, tapamos todos os buracos da sede município, além de fazer uma verdadeira revolução na limpeza da cidade”, disse Amarildo.
Amarildo Pinheiro também destacou outras obras. “Nosso hospital conta com dois médicos por dia atendendo ao povo, as nossas equipes do PSF estão todas funcionando e os salários estão rigorosamente em dias dos efetivos e contratados da educação, saúde, ação social e administração direta, mesmo com alguns problemas que iremos resolver até o fim deste ano. Podemos citar ainda a recuperação de toda rede de abastecimento da zona rural e parte da sede, desenvolvemos vários programas social na pasta comandada pela minha esposa, Irê Pinheiro, inclusive com reconhecimento estadual por parte desta secretaria por bons resultados alcançados e diferenciado na região”, continuou.
Por ultimo Amarildo Pinheiro encerrou dizendo que o povo conta também com outras acoes na cultura, esporte e lazer e na área da juventude, sendo esta última se destacado com relevantes serviços prestados na zona rural de São João Batista.
CONCURSO PÚBLICO
O TAC assinado pelo prefeito Amarildo Pinheiro e pela promotora Maria do Nascimento Carvalho fala sobre a realização do Concurso Público, que deve ser lançado até o começo do ano de 2014. Outro acordo que foi assinado foi a implantação da Lei Geral dos Resíduos Sólidos em São João Batista.
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Avanços são reconhecidos na execução de programas de inclusão social, de maior número de ações afirmativas, como sistemas de cotas, na participação de representantes de comunidades tradicionais como negros, quilombolas, ciganos, povos de matriz africana e diversos outros grupos nas políticas públicas do país nos últimos dez anos. Ainda assim, são grandes os gargalos observados em termos de desigualdade de oportunidades. Foi o que revelou estudo divulgado ontem (7) durante o encerramento da 3ª Conferência Nacional de Igualdade Racial.
“A avaliação que faço é positiva da III Conferência Nacional de Igualdade Racial, em que participei representando a cidade de São João Batista e a Baixada Maranhense”, disse Jailson Mendes, que participou do encontro em Brasília. O trabalho compila dados de pesquisas do IBGE, da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). E será lançado, em sua totalidade, no final do mês. Os dados já computados, entretanto, mostram que, em pelo menos quatro áreas, a situação continua crítica em alguns itens relacionados à violência e juventude e requer acompanhamento no quesito educação.
Baseado em dados demográficos que compilam indicativos de 2004 até 2011, o estudo mostra que enquanto em 2004 16,3% do total de negros existentes no Brasil eram analfabetos, em 2011 esse percentual foi reduzido para 11,5%. A redução é um avanço, mas, por outro lado, enquanto em 2004 eram registrados 122,97 homicídio de negros jovens com idade entre 15 e 29 anos a cada 100 mil habitantes, em 2011 esse número de mortes saltou para 135,07.
Vulnerabilidade social
Em 2004, 16% da população negra com idade entre 18 e 24 anos declarava não estudar, não trabalhar nem procurar qualquer tipo de emprego. Em 2011, esse percentual subiu para 18,1%. O mesmo desempenho negativo foi observado em relação a pessoas com faixa etária um pouco maior – a dos que possuem entre 25 e 29 anos – que subiu de 16,9% para 17,5% no período. Mas nem tudo é resultado negativo. O estudo comprovou que a média de anos de estudo de negros com idade a partir de 15 anos, subiu de 5,8 do total em todo o Brasil, em 2004, para 6,9 em 2011. Da mesma forma, a taxa de frequência de estudantes negros nas escolas com idade até 3 anos foi ampliada de 11,5% para 18,3%.
Delegação do Maranhão
O salto positivo maior foi observado na frequência de alunos entre 15 e 17 anos, que subiu de 78,9% para 82,5% no mesmo período. “Isso mostra que os negros, bem como representantes de comunidades tradicionais, estão correspondendo bem às políticas públicas implantadas e ampliando seus conhecimentos técnicos e educacionais, embora seja preciso bem mais”, avaliou Rosenilda Pereira, coordenadora de um dos conselhos representados no evento, de Ilhéus (BA).
Uma das contradições observadas diz respeito a indicadores de trabalho e renda. O estudo mostrou uma redução do número de pessoas negras desocupadas com idade acima de 16 anos (em 2004, o percentual de desocupados era de 9,8% e em 2011 passou a 7,4%). Além disso, dentre os que declaravam ter emprego em 2004, a renda média da época, que era de R$ 626,39, passou a ser de R$ 927,90 em 2011. O valor, no entanto, está longe da média do salário dos trabalhadores brancos que exercem o mesmo tipo de atividade, de R$ 1.549,91. O percentual da população negra que se considerava em situação de extrema pobreza, 11%, foi reduzido para 5,7% em 2011. E o de negros em situação de pobreza, que era de 20,1%, passou a 8,9% – um dos resultados mais expressivos.
Previdência e trabalho formal
Também chamou a atenção como ponto positivo das ações afirmativas os indicadores relacionados à previdência social. O percentual de idosos negros que possuíam cobertura previdenciária em 2004, que era de 80,3%, passou a ser de 81,6% em 2011. E a chamada proteção previdenciária da população ocupada passou a ser de 57,5% a 66,0%. “Isso pode parecer uma diferença ínfima de percentual, mas quando traduzida em número de pessoas assistidas, representa um grande progresso”, comemorou Edmundo Rodrigues, um dos coordenadores do evento.
Parte desse resultado, segundo ele, também pode ser considerado reflexo da taxa de formalidade das pessoas negras ocupadas com idade acima de 16 anos, que em 2004 era de 38,8% do total no país e em 2011 passou a ser de 50,3%. O estudo leva em conta comparativos entre pessoas que declararam nas pesquisas realizadas terem cor branca, negra ou parda. Mas a Conferência levou em consideração, também a situação de ciganos, representantes de comunidades quilombolas, comunidades de matriz africana, indígenas, políticas para as mulheres, populações em situação de rua e comunidades de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT).
Carta de Brasília
Além da divulgação destes dados, o evento discutiu a divulgação do documento Carta de Brasília, que deve pedir, dentre outras reivindicações, a garantia da rubrica de ações de promoção da igualdade racial nas dotações orçamentárias do Executivo; garantia da implementação do programa de enfrentamento ao racismo institucional nas três esferas do governo, bem como monitoramento e luta pela demarcação de terras pertencentes a comunidades quilombolas e isenção do pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR) para os moradores dessas áreas.
Estão sendo propostas ainda, para homologação da Carta de Brasília, a criação de um fundo nacional quilombola e de um programa de capacitação continuada para servidores e gestores em temas étnicos e raciais; a inclusão dos povos ciganos no entendimento de comunidades tradicionais a serem também atendidas por programas sociais destinados a políticas de promoção da igualdade racial; além do estabelecimento de cotas para negros, indígenas, ciganos e demais comunidades de matriz africanas em todos os concursos públicos realizados no Brasil.
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A Prefeitura Municipal de São João Batista informou que já foram entregues as 120 cisternas do Programa ‘Água para Todos”, do Governo Federal. As cisternas foram entregues nos povoados da Região dos Campos, Raposa, Romana e Enseada dos Bezerros e a previsão para a instalações das mesmas é de até na próxima semana.
A parceria foi firmada pelo prefeito Amarildo Pinheiro através do Governo Federal, que instalará cisternas em casas que vivem em situação de estiagem. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) já beneficiou com cisternas do programa Água para Todos mais de 20 mil pessoas dentro da área de atuação da empresa no Maranhão. Cada cisterna pode armazenar 16 mil litros de água durante os períodos de chuva.
As cisternas instaladas pela companhia são de polietileno e as principais vantagens do material são a resistência, a rapidez de instalação e as condições de armazenamento da água, que impedem a incidência de luz solar e evitam a proliferação de algas que podem causar danos à água. A região mais beneficiada está sendo a Região dos Campos, que abrange vários povoados, e que mais sofre com a falta de água em São João Batista.
No Maranhão houve instalação de cisternas nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Arari, Cantanhede, Codó, Matões do Norte, Miranda do Norte, Peritoró, Pirapemas, São Mateus do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim. Outros municípios que estão recebendo cisternas são: Capinzal do Norte, Coroatá, São João Batista e São João do Sóter. A meta inicial de instalação de 4.302 cisternas já foi concluída. Existe ainda um aditivo para mais 1.075 cisternas, o que aumenta a meta atual para 5.377 unidades.
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A Polícia Militar prendeu, na manhã de ontem, um dos suspeitos de ter participado da invasão à delegacia do município de São João Batista (distante aproximadamente 300 km de São Luís), que culminou na morte do carcereiro Lourenço Santos Coelho, de 44 anos.
Marlio Arouche Belfort foi preso próximo à sua casa, no povoado João Luís. De acordo com as investigações da polícia, teria sido a pessoa que forneceu a arma para o crime. Eram cinco os que tentaram entrar na delegacia, dois morreram.
Os bandidos mortos foram velados e enterrados na cidade de Matinha, onde eles nasceram. Não há informações dos outros dois que participaram dando cobertura aos mortos. O caso terminou com a morte do carcereiro Lourenço. Com informações de O Estado do Maranhão.
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