Categoria: São João Batista

Ex-prefeito Eduardo Dominici

Entre as competências do legislativo municipal, uma é de fundamental importância: a de fiscalizar as ações do executivo. Mas tão importante quanto essa, é a prerrogativa de apreciar e julgar as contas dos administradores municipais.

Também serão beneficiados pela ação, o Território Médio Mearim, composto pelos municípios de Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Lima Campos, Santo Antônio dos Lopes, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Joselândia, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Pedreiras, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale. De acordo com a chefe do Departamento de Gestão e Articulação da Semu, Maria Helena Veigas, a ideia é que seja uma ação participativa com o envolvimento direto dos movimentos sociais. “Estamos realizando uma ação participativa e descentralizada que visa inserir os movimentos sociais de forma que eles deliberem as demandas de acordo com as suas necessidades”, explica.

As Unidades Móveis farão sua primeira atividade nos municípios de Santa Rita e Esperantinópolis. A previsão é que nos dias 18 e 19 deste mês, o município de Esperantinópolis receba os serviços para atender as mulheres vítimas de violência dos povoados de Palmeiral e Bom Princípio. E, no caso de Santa Rita, mesmo não fazendo parte dos Territórios, também será contemplado com ação devido o grande índice de violência contra as mulheres. As atividades no município irão ocorrer nos povoados Carema (dia 26), Pedreiras (27) e Olho D’água (28).

Para Maria Margareth Costa Cunha, membro do Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão, moradora do município de Esperantinópolis, as Unidades Móveis são uma conquista dos movimentos sociais, muito importante. “A presença deste tipo de ação nos povoados para combater a violência contra a mulher do campo é um momento histórico para nós, de movimentos sociais. Queremos mesmo é coibir essa violência nas áreas mais remotas de nossas comunidades e fortalecer essas mulheres para que elas possam reivindicar seus direitos”, comenta. Durante a reunião técnica, ficou acordado que as Unidades Móveis ficarão entre três e cinco dias em cada povoado para a realização das atividades e que será realizada mobilização por parte da gestão municipal para articular toda ação com os representantes das instituições envolvidas e dos movimentos de mulheres local.

O cronograma da execução das ações está sendo construído com o apoio técnico da Secretaria da Mulher e Secretaria de Segurança Pública. Sendo que a execução dessa ação nos municípios é da SSP, em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública do Estado, tendo o acompanhamento e monitoramento do Fórum Estadual de Elaboração de Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta, das Águas e Comunidades Tradicionais. Fazem parte dos movimentos sociais de mulheres: Fetaema, Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova – Raposa, Marcha Mundial de Muljeres, Miqcb, Sinfusp/Sl e Mãe Andressa.

Com o objetivo de melhorar o fornecimento de energia, a companhia está trocando os cabos de alumínio por cabo do tipo multiplexado, que oferece mais segurança e durabilidade. O fornecimento de energia foi afetado, sendo restabelecido por volta de meio dia de ontem.

Aguiar Santos

Aconteceu ontem a Eleição Direta para a presidência do Partido do Trabalhadores de São João Batista. O pleito aconteceu no mesmo dia em que a legenda tem eleições no estado, Maranhão, e a nível nacional. No estado foi eleito Monteiro, e no Brasil a legenda partidária continuou com Rui Falcão.

O primeiro acordo destaca o grande número de servidores contratados sem aprovação regular em concurso público, contrariando a Constituição Federal. No TAC, o Município de São João Batista se compromete a encaminhar à Câmara Municipal, até o próximo dia 30 de novembro, projeto de lei criando quadro de vagas efetivas para funcionamento da administração municipal.

O edital deve ser divulgado até 21 de fevereiro de 2014. O prazo final para realizar as provas é 11 de abril e a nomeação até 1º de junho. As contratações temporárias de servidores não concursados poderão ser prorrogadas somente até a nomeação dos aprovados, mediante autorização prévia da Câmara Municipal.

Em caso de descumprimento ou atraso de qualquer das obrigações estipuladas, o Poder Executivo municipal será obrigado a pagar multa diária de R$ 1 mil, a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, sob administração do Ministério da Justiça.

RESÍDUOS SÓLIDOS

No segundo TAC, o executivo municipal reconhece a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos adequado à Lei nº12.305/2010. Cabe ao Município de São João Batista arcar com os custos para promover a elaboração do plano. O prazo para conclusão é de cinco meses.

O acordo prevê o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados, a origem, o volume, a caracterízação dos resíduos e as formas de destinação e disposição final; a identificação de áreas favoráveis para disposição dos rejeitos e a possibilidade de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outras cidades, considerando a economia e prevenção dos riscos ambientais; procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem adotadas nos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos.

Também são previstos no TAC programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos; participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores formadas por pessoas com baixa renda.

O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa, assumiu a obrigação de não instalar como destinação final qualquer espécie de incinerador ou equipamento semelhante na cidade. Com informações do sítio do Ministério Público do Maranhão

O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, e a representante do Ministério Público do Maranhão, promotora Maria do Nascimento Carvalho, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduto (TAC), que vai garantir a realização de Concurso Público na cidade. A solenidade de assinatura foi realizada na sede da Colônia de Pescadores e serviu, também, para assinar o TAC da implantação da Lei Geral dos Resíduos Sólidos.

Na reunião estavam presentes também os secretários municipais Assis Araújo e Serginho Castro, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Everton, bem como boa parte dos vereadores. Na reunião ousou da palavra o presidente da câmara, vereador Luiz Everton, que reconheceu a importância do ato e parabenizou a administração municipal pelo exemplo responsável desse compromisso e afirmou que a câmara esta compartilha em género, numero e grau com esta louvável ação do governo municipal e com o Ministério Público. 

“A avaliação que faço é positiva da III Conferência Nacional de Igualdade Racial, em que participei representando a cidade de São João Batista e a Baixada Maranhense”, disse Jailson Mendes, que participou do encontro em Brasília. O trabalho compila dados de pesquisas do IBGE, da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). E será lançado, em sua totalidade, no final do mês. Os dados já computados, entretanto, mostram que, em pelo menos quatro áreas, a situação continua crítica em alguns itens relacionados à violência e juventude e requer acompanhamento no quesito educação.

Baseado em dados demográficos que compilam indicativos de 2004 até 2011, o estudo mostra que enquanto em 2004 16,3% do total de negros existentes no Brasil eram analfabetos, em 2011 esse percentual foi reduzido para 11,5%. A redução é um avanço, mas, por outro lado, enquanto em 2004 eram registrados 122,97 homicídio de negros jovens com idade entre 15 e 29 anos a cada 100 mil habitantes, em 2011 esse número de mortes saltou para 135,07.

Vulnerabilidade social

Em 2004, 16% da população negra com idade entre 18 e 24 anos declarava não estudar, não trabalhar nem procurar qualquer tipo de emprego. Em 2011, esse percentual subiu para 18,1%. O mesmo desempenho negativo foi observado em relação a pessoas com faixa etária um pouco maior – a dos que possuem entre 25 e 29 anos – que subiu de 16,9% para 17,5% no período. Mas nem tudo é resultado negativo. O estudo comprovou que a média de anos de estudo de negros com idade a partir de 15 anos, subiu de 5,8 do total em todo o Brasil, em 2004, para 6,9 em 2011. Da mesma forma, a taxa de frequência de estudantes negros nas escolas com idade até 3 anos foi ampliada de 11,5% para 18,3%.

O salto positivo maior foi observado na frequência de alunos entre 15 e 17 anos, que subiu de 78,9% para 82,5% no mesmo período. “Isso mostra que os negros, bem como representantes de comunidades tradicionais, estão correspondendo bem às políticas públicas implantadas e ampliando seus conhecimentos técnicos e educacionais, embora seja preciso bem mais”, avaliou Rosenilda Pereira, coordenadora de um dos conselhos representados no evento, de Ilhéus (BA).

Uma das contradições observadas diz respeito a indicadores de trabalho e renda. O estudo mostrou uma redução do número de pessoas negras desocupadas com idade acima de 16 anos (em 2004, o percentual de desocupados era de 9,8% e em 2011 passou a 7,4%). Além disso, dentre os que declaravam ter emprego em 2004, a renda média da época, que era de R$ 626,39, passou a ser de R$ 927,90 em 2011. O valor, no entanto, está longe da média do salário dos trabalhadores brancos que exercem o mesmo tipo de atividade, de R$ 1.549,91. O percentual da população negra que se considerava em situação de extrema pobreza, 11%, foi reduzido para 5,7% em 2011. E o de negros em situação de pobreza, que era de 20,1%, passou a 8,9% – um dos resultados mais expressivos.

Previdência e trabalho formal

Também chamou a atenção como ponto positivo das ações afirmativas os indicadores relacionados à previdência social. O percentual de idosos negros que possuíam cobertura previdenciária em 2004, que era de 80,3%, passou a ser de 81,6% em 2011. E a chamada proteção previdenciária da população ocupada passou a ser de 57,5% a 66,0%. “Isso pode parecer uma diferença ínfima de percentual, mas quando traduzida em número de pessoas assistidas, representa um grande progresso”, comemorou Edmundo Rodrigues, um dos coordenadores do evento.

Parte desse resultado, segundo ele, também pode ser considerado reflexo da taxa de formalidade das pessoas negras ocupadas com idade acima de 16 anos, que em 2004 era de 38,8% do total no país e em 2011 passou a ser de 50,3%. O estudo leva em conta comparativos entre pessoas que declararam nas pesquisas realizadas terem cor branca, negra ou parda. Mas a Conferência levou em consideração, também a situação de ciganos, representantes de comunidades quilombolas, comunidades de matriz africana, indígenas, políticas para as mulheres, populações em situação de rua e comunidades de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT).

Carta de Brasília

Além da divulgação destes dados, o evento discutiu a divulgação do documento Carta de Brasília, que deve pedir, dentre outras reivindicações, a garantia da rubrica de ações de promoção da igualdade racial nas dotações orçamentárias do Executivo; garantia da implementação do programa de enfrentamento ao racismo institucional nas três esferas do governo, bem como monitoramento e luta pela demarcação de terras pertencentes a comunidades quilombolas e isenção do pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR) para os moradores dessas áreas.

Estão sendo propostas ainda, para homologação da Carta de Brasília, a criação de um fundo nacional quilombola e de um programa de capacitação continuada para servidores e gestores em temas étnicos e raciais; a inclusão dos povos ciganos no entendimento de comunidades tradicionais a serem também atendidas por programas sociais destinados a políticas de promoção da igualdade racial; além do estabelecimento de cotas para negros, indígenas, ciganos e demais comunidades de matriz africanas em todos os concursos públicos realizados no Brasil.

Folha de SJB

A Prefeitura Municipal de São João Batista informou que já foram entregues as 120 cisternas do Programa ‘Água para Todos”, do Governo Federal. As cisternas foram entregues nos povoados da Região dos Campos, Raposa, Romana e Enseada dos Bezerros e a previsão para a instalações das mesmas é de até na próxima semana.

A parceria foi firmada pelo prefeito Amarildo Pinheiro através do Governo Federal, que instalará cisternas em casas que vivem em situação de estiagem. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) já beneficiou com cisternas do programa Água para Todos mais de 20 mil pessoas dentro da área de atuação da empresa no Maranhão. Cada cisterna pode armazenar 16 mil litros de água durante os períodos de chuva.

As cisternas instaladas pela companhia são de polietileno e as principais vantagens do material são a resistência, a rapidez de instalação e as condições de armazenamento da água, que impedem a incidência de luz solar e evitam a proliferação de algas que podem causar danos à água. A região mais beneficiada está sendo a Região dos Campos, que abrange vários povoados, e que mais sofre com a falta de água em São João Batista.

No Maranhão houve instalação de cisternas nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Arari, Cantanhede, Codó, Matões do Norte, Miranda do Norte, Peritoró, Pirapemas, São Mateus do Maranhão, Viana e Vitória do Mearim. Outros municípios que estão recebendo cisternas são: Capinzal do Norte, Coroatá, São João Batista e São João do Sóter. A meta inicial de instalação de 4.302 cisternas já foi concluída. Existe ainda um aditivo para mais 1.075 cisternas, o que aumenta a meta atual para 5.377 unidades.

Folha de SJB

A presidenta Dilma Rousseff assinou na noite desta terça-feira (5) mensagem ao Congresso Nacional encaminhando, em regime de urgência constitucional, projeto de lei que reserva 20% das vagas do serviço público federal para negros. O despacho presidencial ao Congresso Nacional foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6). Segundo a presidenta, a medida ajudará a reduzir a desigualdade racial no País. “Nós não devemos ignorar que a cor da pele foi e infelizmente ainda é motivo de exclusão, de discriminação, de preconceito contra milhões de brasileiros. Para ser mais exata, preconceito contra mais da metade da população brasileira, que hoje se reconhece como afrodescendente”, reforçou Dilma.

O ato aconteceu durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir) na noite desta terça-feira (5). “Nós queremos, com essa medida, iniciar a mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal, tornando-a representativa da composição da população brasileira”, afirmou Dilma, em seu discurso. Na avaliação da presidenta, a iniciativa do governo federal poderá servir de modelo para outros setores. “Esperamos também incentivar medidas similares a essas. Tenho certeza de que além dos demais Poderes e dos demais entes da federação, nós também poderemos influenciar empresas e organizações privadas”, disse Dilma.

O regime de urgência constitucional garante maior celeridade na tramitação do projeto porque estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado para o texto ser votado. Se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando e nenhuma outra proposta legislativa poderá ser votada em plenário. “Nós queremos que o debate dessa proposta seja amplo, seja intenso, mas seja rápido, célere”, justificou a presidenta.

Políticas de governo

Dilma ainda afirmou que a existência de um ministério, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que coloca como objetivo a questão do racismo e o combate às desigualdades raciais, é essencial. A presidenta, durante a cerimônia, também assinou decreto que institucionaliza a política do Estatuto da Igualdade Racial, com o compartilhamento de responsabilidades, e que, segundo ela, vai estar baseado na participação da sociedade civil e na gestão democrática.

Dilma também anunciou a criação, no Ministério da Saúde, de uma instância específica para dar atenção à população negra. E afirmou que as comunidades quilombolas e os distritos indígenas terão prioridade na distribuição de profissionais da próxima etapa do Programa Mais Médicos. A presidenta ainda afirmou que o governo federal dará todo respaldo para o Plano Juventude Viva, combatendo o que vem sendo classificado de genocídio da juventude negra.

Conferência

Governo federal e a sociedade civil vão fazer um balanço das ações voltadas para a igualdade racial no País. A partir desta terça-feira (05), em Brasília (DF), acontece a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – III Comapir, cujo tema será “Democracia e Desenvolvimento sem racismos: por um Brasil afirmativo”.  Em conversa com o Blog do Planalto, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse que este é um importante momento de diálogo entre a sociedade e o Estado para que se avalie o que já foi feito e o que ainda precisa ser realizado para ampliar e consolidar a agenda de igualdade racial no Brasil.

A ministra lembrou, ainda, que esta terceira edição da Conferência acontece após a sanção do Estatuto da Igualdade Racial e que, por isso, durante o evento, será lançado um guia para orientar os gestores e gestoras públicos na implementação desta lei. “Essa terceira Conapir acontece sob a vigência do Estatuto da IgualdadeRacial, o que significa que nós teremos muitas preocupações vinculadas àquilo que o Estatuto coloca como obrigação para o setor público, tanto governo federal, como governos estaduais e municipais. A esse propósito, inclusive, estaremos lançando um guia de implementação do Estatuto, de maneira que, daqui pra frente, todos os gestores e gestoras nos estados e municípios terão caminhos e dicas colocadas para orientar a sua atuação.”

Lei de cotas em universidades

Em agosto de 2012, a presidenta Dilma sancionou a Lei de Cotas Sociais, que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes de escolas públicas.

Pelas regras, pelo menos 50% das vagas devem ser reservadas para quem tenha feito o ensino médio integralmente em escola pública. Além disso, para tornar obrigatórios e uniformizar modelos de políticas de cotas que já eram aplicados na maioria das universidades federais, o projeto também estabelece critérios complementares de renda familiar e étnico-raciais. Dentro da cota mínima de 50%, ocorre a distribuição entre negros, pardos e indígenas, proporcional à composição da população em cada estado, tendo como base as estatísticas mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Criado a três, o Grupo de Jovens ‘Conectados a Cristo’ realiza amanhã seu terceiro aniversário. O grupo de oração é vinculado à Igreja Católica de São João Batista e congrega diversos jovens da zona urbana, além de adolescentes da zona rural.