Categoria: São João Batista

O presidente da Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão – CAEMA, Davi Teles, prometeu a construção de três poços artesianos na sede da cidade de São João Batista. A informação foi dada durante uma visita que o prefeito João Dominici fez à sede de organização para falar sobre o problema de água na cidade.

Ele esteva acompanhado do secretário de Administração, Eduardo Dominici, e dos vereadores Jorge de Baduca, Assis Araújo, Junior Valdez, Lurdilene Melônio, Issac e Renato Machado. O secretário Marcelo Tavares também esteve na reunião. Na oportunidade, Dominici relatou os problemas que a sede da cidade vem enfrentando devido as constantes interrupções no abastecimento de água.

Segundo informou o gestor, o presidente disse que a Caema irá construir, até o começo do segundo semestre, três poços artesianos na sede, além de garantir as redes de distribuição. Serão investidos cerca de um milhão e meio de reais nas obras de melhoramento do abastecimento de água em São João Batista.

Folha de SJB

O vereador Jorge de Baduca, mais novo parlamentar da Câmara de Vereadores, apresentou uma indicação que pede ao prefeito a criação de um cursinho pré-vestibular em São João Batista. A indicação foi aprovada por unanimidade na ultima semana e visa atender as demandas de centenas de jovens que precisam ingressar em uma faculdade ou prestar concurso público.

Ao defender a proposta, Jorge de Baduca disse que o projeto visa viabilizar o acesso e a permanência dos alunos de escola pública que não possuem condições financeiras para fazer cursos particulares preparatórios para ingressar no ensino superior e para se prepararem para as provas do Enem, Paes e para escolas técnicas como o Iema.

Para ele, a Prefeitura Municipal tem como garantir a realização do Cursinho Pré-Vestibular Municipal. O parlamentar explicou para os vereadores presentes na sessão, a necessidade da criação do cursinho como forma de resgatar muitos jovens que abandonaram seus estudos, após encerrarem o ensino médio, por falta de oportunidade em prosseguir na busca pelo ingresso no ensino superior.

“Hoje muitos jovens de famílias humildes têm deixado de cursar o ensino superior, por falta de oportunidade. Nota-se que cada vez mais o acesso ao ensino superior está ficando mais difícil para esses jovens das camadas mais pobres da sociedade, daí a importância da criação desse cursinho gratuito como forma de incentivo e estímulo a esses jovens”, disse o parlamentar.

Outras indicações

O vereador Jorge de Baduca também apresentou indicação à câmara para que a Prefeitura Municipal recupere a ponte do povoado Cruzeiro, que liga vários povoados da Região de Santana a São João Batista. O parlamentar também pediu que seja feito uma operação tapa-buraco na estrada.

Em outra indicação, Jorge de Baduca que o prefeito mande comprar uma bomba e uma caixa d’água e mande construir a base para a mesma no povoado Vertente. As indicações foram aprovadas por unanimidade e seguem para o Gabinete do prefeito João Dominici.

Folha de SJB

A Câmara de Vereadores de São João Batista enviou nota ao blog informando que lamenta a morte do senhor Miguel Costa (58 anos), conhecido popularmente como Miguel de Ditoso, e informou que adiou a sessão de hoje.

A decisão foi assinada pelo presidente da casa, vereador Assis Araújo, e foi adiada para a próxima sexta-feira, dia 10 de março, às 9 horas da manhã. Miguel morreu na manhã de hoje e era pai de Filho da Mídia.

Ele tem parentesco também com o vereador Cabeça e com o próprio presidente da casa, Assis Araújo. “Lamentamos a morte daquele que em vida se chamava Miguel Costa.É uma grande perda para a cidade”, disseram os vereadores em com conversa com o blog.

Miguel era criador de animais, morava no povoado Jabutituba e era filho de Ditoso. As causas da morte não foram anunciadas e velório está sendo realizada na casa dele e o enterro deve ocorrer apenas amanhã.

Folha de SJB

O juiz Ivis Monteiro Costa suspendeu todas as licitações do município de São João Batista. A decisão foi com base em uma Ação Civil Pública do Ministério Público, onde o promotor Felipe Rotondo alega que, após a constatação, com estranheza, da publicação no diário oficial de alguns avisos de licitações sem o respeito ao devido procedimento legal, na medida em que constatou que, de acordo com a numeração das licitações, algumas não haviam sido publicadas.

Ainda segundo o Ministério Público, foram requisitadas da Prefeitura Municipal de São João Batista, através do Prefeito Municipal, do Procurador do Município e do Pregoeiro Oficial, cópias dos processos licitatórios, desde a fase preparatória até o último ato realizado no dia do envio da resposta referentes a todos os Avisos de Licitação já elaborados neste ano de 2017, além de requisição da comprovação da publicação dos editais e dos respectivos avisos que deveriam ser colocados à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgados na forma que determina a lei. Na ação, o promotor diz que a prefeitura limitou-se a pedir extensão do prazo para responder a tais requisições. A partir de então, foram colhidas, na Promotoria de Justiça desta Comarca, diversas declarações de pessoas que afirmaram ter interesse em participar dos processos licitatórios, porém não conseguem ter acesso aos editais e nem sequer informações acerca da realização dos atos, razão pela qual o representante ministerial desta comarca notificou o Pregoeiro Oficial para que comparecesse à promotoria de justiça em dia e hora designada.

“Em depoimento prestado, o pregoeiro informou que os editais, de fato, não haviam sido publicados no Diário Oficial do Estado, mas tão somente no Diário Oficial da União, e que, por esse motivo, se comprometia a anular os procedimentos licitatórios já iniciados. Em ato contínuo, foi expedida mais uma recomendação (n° 09/2017-PJSJB), direcionada ao Prefeito Municipal, ao Procurador do Município, ao Pregoeiro Municipal e a sua equipe de apoio, bem como ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e aos demais Membros da CPL deste município para que anulassem os procedimentos licitatórios com indícios de vícios de publicação nos avisos de licitação, tendo sido todos devidamente notificados. Entretanto, a procuradoria municipal informou o não acatamento à recomendação, alegando que para a realização dos pregões bastaria a publicação em jornal de grande circulação, o que havia se dado quando da publicação no jornal “O Debate”, bem como no Diário Oficial da União, o que, segundo o requerente, não fora provado. Após, fora novamente colhido depoimento de pessoa interessada nas licitações, que reiterava o argumento de que nunca tinha o devido acesso à documentação dos procedimentos, o inviabilizava qualquer forma de participação nos processos licitatórios”, finaliza a peça.

Com base nas informações do Ministério Público, o juiz determinou que o Prefeito Municipal de São João Batista, João Cândido Dominici, o Pregoeiro Oficial e o Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Sebastião Ricardo França Ferreira: a) SUSPENDAM, imediatamente, todas as licitações em curso no município de São João Batista, quais sejam, os avisos de licitação de números 01 a 15/2017, bem como os atos de execução decorrentes dos referidos contratos licitatórios; b) APRESENTEM, no prazo de 48 horas, cópias de todos os procedimentos licitatórios iniciados até a data da ciência desta decisão; c) Em caso de novas licitações, a partir deste decisum, sejam obedecidas, de forma rigorosa, as normas atinentes aos procedimentos licitatórios, em atenção às Leis 8666/90, 10.520/02 e Decreto n° 3555/00, devendo-se publicar os avisos de licitações no Diário Oficial do Estado do Maranhão e, para os pregões, além das demais exigências legais, sejam publicados no site do Tribunal de Contas da União e em outros meios eletrônicos, dando-se a maior publicidade e formalidade possível aos atos, disponibilizando-os à consulta por qualquer cidadão, devendo o ente municipal informar a este juízo a realização de todo e qualquer procedimento licitatório até o fim desta demanda ou ulterior deliberação.

“Intimem-se as autoridades apontadas, para que cumpram a presente decisão nos prazos mencionados, a partir da notificação, ABSTENDO-SE DE PRATICAR QUALQUER ATO RELATIVO AOS MENCIONADOS PROCEDIMENTOS, ATÉ REGULARIZADA A SITUAÇÃO E POSSIBILITADA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), que deverá recair preferencialmente sobre a pessoa do Prefeito Municipal, do Pregoeiro Oficial e do Presidente da CPL, de forma individualizada, e apenas subsidiariamente contra o Município de São João Batista/MA, bem como a respectiva invalidação dos atos eventualmente praticados. Cite-se o Município para, querendo, contestar a presente demanda no prazo legal”, finaliza o juiz.

Folha de SJB

O prefeito João Dominici anunciou agora a pouco ao blog que irá iniciar amanhã, 08 de março, a recuperação asfáltica da avenida ‘Getúlio Vargas’, na cidade de São João Batista. Segundo as informações, cerca de 900 mil serão gastos de recursos próprios da prefeitura para a recuperação da avenida.

Segundo informou o prefeito, hoje será realizada um rápido tapa-buraco nos locais mais críticos e amanhã, de acordo com o tempo, iniciarão as obras de asfalto. João Dominici contou que as máquinas já estão na cidade para iniciar as obras, que deve começar na localidade conhecida como ‘Gó’ e vai até a Praça da Matriz, em frente à prefeitura.

A construtora que irá realizar a obra é a Arno Engenharia e o prazo para o processo é de 120 dias. Em conversa com o blog, João Dominici disse dá seguimento às promessas de campanha e que isso faz parte de seu plano de governo para melhorar a infraestrutura de São João Batista, que, nas palavras dele, por anos foi abandonada.

Esta é uma das primeiras ações de grande impacto que o prefeito irá fazer, haja visto o grande número de buracos na avenida ‘Getúlio Vargas’, dificultando o trânsito e causando prejuízos e acidentes para os moradores que precisam usar diariamente a avenida, que é a única no município.

Folha de SJB

O governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio dos Leões, o prefeito de São João Batista, João Dominici. Durante a reunião, foram estabelecidas parcerias entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município para melhorar a qualidade de vida da população e a infraestrutura da cidade.

Os diálogos com os gestores municipais integram o modelo de gestão estabelecido pelo governador Flávio Dino para a melhoria das condições de vida oferecida a todos os maranhenses, com apoio aos municípios de forma democrática e transparente. Por isso, o governador tem atendido diariamente e sem distinção prefeitos de todas as regiões do estado. A intenção é estabelecer estratégias de atuação conjunta entre Estado e Municípios.

O prefeito João Dominici levou várias demandas da cidade, na área de infraestrutura, água e saneamento, saúde e educação, atentamente ouvidas pelo governador Flávio Dino que garantiu executar o que for possível. Durante a conversa, o prefeito pediu a reforma e equipamentos para o Hospital Municipal, uma nova ambulância, 10 quilômetros de asfalto, construção de escolas, praças públicas, a conclusão da escola de Santana, uma viatura para a Guarda Municipal e outras reivindicações.

“Eu saio daqui muito satisfeito, ele nos recebeu muito bem e o que for possível ele vai fazer. Nós estamos muito gratos. No que o Governo puder contar com a gente, vamos ajudar também. Sabemos da capacidade do Governo para trabalhar pela área social, foi o governador que mais trabalhou no Maranhão, e para o nosso município, sendo pobre, isto é muito importante”, relatou o prefeito João.

Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o secretário de administração e ex-prefeito Eduardo Dominici, e os vereadores Assis Araújo, Junior Valdez, Jorge de Baduca, Issac, Lurdilene Melônio e Renato Machado.

Folha de SJB

O secretário de administração de São João Batista, Eduardo Dominici, informou ao blog que o Fundo de Participação do Município está bloqueado desde o dia 20 de fevereiro. Segundo ele, os débitos somam 10 milhões de reais.

Eduardo disse que o bloqueio aconteceu desde o ultimo dia 20 e que foi por conta de não pagamento de repasses para o Instituto Nacional de Seguridade Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Corre risco de, inclusive, a parcela do dia 10 ser também bloqueado.

A falta de pagamento aconteceu em gestões anteriores como a de Amarildo Pinheiro e Junior de Fabrício. Em sua coluna semanal em um jornal de circulação estadual, o assessor de imprensa da prefeitura e jornalista Jersan Araújo, falou sobre o assunto e também culpou as administrações passadas pelo débito.

“A gestão anterior promoveu descalabro no município. Não pagava os servidores corretamente, não recolhia a contribuição para o INSS e nem os recursos referentes ao PASEP. A soma desses dois débitos chega a R$ 10 milhões e as verbas da Prefeitura, neste ano, estão sendo bloqueadas, para desespero do atual gestor”, disse.

Folha de SJB

Um funcionário da Companhia de Energia do Maranhão da cidade de São João Batista passou por cirurgia ontem após ser baleado durante o seu trabalho. De acordo com as informações, se trata de um jovem conhecido popularmente como ‘Chico da Cemar’.Por volta das 11 horas da manhã de ontem, 03 de março, Chico estava descendo de um poste no bairro Campo de Bola, zona urbana de São João Batista, quando recebeu um tiro a cima do peito por um outro jovem que estaria brigando com um outro, cuja nomes ainda não foram divulgados.

Após isso, ele foi encaminhado ao Hospital Municipal e de lá transferido para o Hospital Regional de Pinheiro, ele passou por várias cirurgias ontem e permanece internado. Chico está consciente e não corre risco de morte, segundo as informações informações da Secretaria Municipal de Saúde de São João Batista.

Ao blog, o secretário Mauro Jorge informou que, quando soube do caso, tratou da transferência e sobre a demora no atendimento, o secretário informou que as ambulâncias não estão funcionando e que todas estão em conserto. Mauro também informou que já reforçou o pedido de uma nova ambulância ao Governo do Estado e que até o final deste mês, ela estará na cidade.

Ao ser transferido, a empresa Cemar também pegou a linha de frente do caso e está acompanhando todos os procedimentos médicos e legais do funcionário da empresa. Por está alojada, até ontem, Chico passou por diversas cirurgias. Ele é morador da rua do Acrísio, onde tem família.

Folha de SJB

Na tarde deste sábado (25), o deputado Waldir Maranhão esteve em São João Batista, onde foi recebido por lideranças políticas da cidade para um almoço de confraternização. O primeiro compromisso foi realizado na casa do ex-vereador Diolindo Silva e contou com o apoio de várias lideranças políticas.

Além do segundo colocado nas eleições de 2016, estiveram presentes os vereadores, Louro e Chico de Nhozinho, os ex-vereadores Aguiar, Ivan, Diolindo e Boaventura. “Na oportunidade, o ex-candidato a prefeito Mecinho, ressaltou nosso apoio ao longo dos anos ao município e frisou que estará juntamente conosco em nossos projetos futuros”, disse o parlamentar.

Ainda em São João Batista, ele prestigiou a festa do bloco Los Piratas, onde foi recebido pelos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos e José Jorge Figueiredo dos Anjos, além do ex vice-prefeito e atual secretário de saúde de Pindaré Mirim, Carlos Figueiredo.

Folha de SJB

O carnaval chegou e com ele, as marchinhas que contagiam com alegria e muito humor o folião. Para o carnaval deste ano, o juiz natural de São João Batista apresentou a CPI DO CARNAVAL, em parceria com seu amigo e compositor Allysson Ribeiro; e PESQUE-PAGUE DO PACU, em parceria com o compositor Gilvan Mocidade. Eulálio Figueiredo nasceu no povoado Enseada dos Bezerro, zona rural da nossa cidade.

As marchinhas foram interpretadas por Allysson Ribeiro e Zé Paulo Marchinhas, e já estão animando a festa nas rádios de todo o Estado do Maranhão e o circuito de rua de São Luís.
Por conta disso, a Revista Maranhão Turismo editada pela jornalista LEA ZACHEU destacou, em página memorável, o trabalho musical que tenho com Allysson Ribeiro com o intuito de alegrar o carnaval de rua, a partir de marchinhas elaboradas com temas sociais relevantes para alegrar o folião maranhense e do resto do país.

Outro destaque importante é a parceira com o bloco AS RUPINÉAS, para onde tem sido direcionadas as composições que fazemos. Este ano quem está participando também do CD do bloco é o cantor e compositor Zé Paulo Marchinhas, que também contribuiu com suas músicas para o fechamento do CD, que possui 20 marchinhas assinadas por Eulálio Figueiredo, Allysson Ribeiro e Zé Paulo Marchinhas.

“Espero que gostem, pois os salões de festas carnavalescas da cidade já estão tocando as nossas marchinhas”, disse o juiz. Na semana passada, Eulálio gravou para a Mirante e deve, novamente, ser destaque em rede nacional as suas composições, que para a gente é motivo de orgulho.

O secretário de Administração, Eduardo Dominici, anunciou hoje que a Prefeitura Municipal de São João Batista efetuou o pagamento dos funcionários da Secretaria Municipal de Educação e todos os funcionários efetivos receberam antes do início do carnaval.

Eduardo Dominici informou também que o prefeito João Dominici está completando seu planejamento para cumprir o compromisso de pagar ao funcionalismo da Secretaria Municipal de Educação dentro do mês trabalhado e em fevereiro, antecipando para ates do período carnavalesco em São João Batista.

De acordo com o prefeito, a antecipação se dá em razão de movimentar a economia local devido as festividades carnavalescas e dá oportunidade dos funcionários públicos municipais de brincar o carnaval com dinheiro no bolso.

Folha de SJB