A edição do dia 26 de novembro do programa Estação Ministério Público teve como entrevistada a promotora de justiça Alessandra Darub. Ela é a titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer, que inclui o município de Cajapió.
Logo no início da entrevista Alessandra Darub fez um balanço das atividades ao longo do ano de 2016, baseado num relatório de produtividade da promotoria. O documento refere-se a todo o trabalho desenvolvido na comarca, incluindo ações como o ajuizamento de manifestações e o atendimento ao público. A seguir, a representante do MPMA falou sobre os resultados alcançados com a criação, em março de 2016, do núcleo de atendimento do órgão, em Cajapió.
Alessandra Darub e sua equipe deslocam-se de São Vicente Férrer a Cajapió, todas as terças-feiras, para receber as demandas e dar os encaminhamentos necessários, minimizando os custos de transporte dos habitantes do município que necessitam dos serviços do MPMA.
O programa Estação Ministério Público vai ao ar todos os sábados, ao vivo, das 9 às 10h da manhã, pela Rádio Jovem Pan News São Luís AM, na frequência de 1340 KHz.
Clique aqui para baixar o áudio do programa
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O vereador Louro, atual presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista entrou em contato com o Blog Folha de SJB para falar sobre o acordo com o Ministério Público que levará a uma nova reforma no Poder Legislativo. O parlamentar rebateu algumas informações postadas no sítio do MP. Segundo as informações do órgão, o Ministério Público do Maranhão firmou, em 22 de novembro, Termo de Ajustamento de Conduta com a Câmara de Vereadores de São João Batista, com o objetivo de regularizar as normas referentes à estrutura administrativa do Legislativo municipal.
Vereador Louro
O acordo prevê que a Câmara de Vereadores deve editar, até o quinto dia útil do próximo mês de dezembro, lei que estabelece os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura. Também deve formular, no mesmo prazo, lei que cria os cargos e salários dos servidores, estabelecendo número maior de cargos efetivos do que de comissão, conforme prevê a Constituição Federal. O TAC estabelece, ainda, que a Câmara deve criar mecanismos de controle para evitar o acúmulo indevido de cargos e salários pelos servidores e vereadores. Para isso, a administração da casa deverá apresentar, no prazo de 10 dias, à Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista, termos de declarações de todos os servidores e membros sobre os cargos que ocupam, informando as providências tomadas em caso de constatação de acúmulo.
Pelo MPMA, assinou o TAC o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo. Subscreveu pela Câmara de Vereadores o presidente João Batista Cutrim. Em caso de descumprimento injustificado de qualquer uma das obrigações firmadas, ficou estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, devendo ser paga solidariamente pela Câmara e pelo presidente, sendo o montante encaminhado integralmente ao Fundo de Direitos Difusos do Estado do Maranhão.
As informações foram confirmadas pelo presidente do Poder Legislativo, mas ele negou que o acordo existe alguma cláusula que fala sobre o pagamento de alguma multa. Louro também disse a Câmara de Vereadores da cidade tem apenas 4 funcionários e sendo assim, ele disse ser impossível fazer um Concurso Público único para a casa. Segundo Louro, ele sugeriu que o certame fosse feito num próximo concurso a realizado pelo Prefeitura Municipal, e com isso, incluir vagas para a Câmara de Vereadores.
O parlamentar disse ao blog que as leis não estão sendo encontradas e que por isso também acordou com o Ministério Público para a criação de novas leis municipais. Inclusive, a assinatura do TAC foi motivada pela constatação pelo MPMA da inexistência de lei que estabelece os subsídios dos vereadores e que cria cargos e salários dos servidores. Por fim, o chefe do Legislativo disse não saber da existência de multa e disse está muito ciente de seu trabalho a frente da câmara.
Folha de SJB
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O Poder Judiciário em São Vicente Férrer divulgou os resultados das sessões do Tribunal do Júri realizadas na comarca no nas datas de 18, 21, 22, 24 e 25, com réus acusados de homicídio e tentativa de homicídio. Três sessões dessas sessões foram realizadas em São Vicente Férrer e duas em Cajapió, termo judiciário. As sessões tiveram a presidência do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca.
No primeiro júri da pauta, marcado para o dia 18, o réu foi Carlos Henrique Galvão, vulgo ‘Guri’, acusado de ter matado a própria companheira Vandilene Serra. Consta no inquérito policial que no dia 3 de junho deste ano, Guri teria matado Vandilene com sete facadas, na frente de um dos filhos do casal. Guri foi condenado a 28 anos, 5 meses e 22 dias, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.
Já no julgamento do dia 21 teve como réu Boaventura Diniz Nogueira, conhecido por Beto Diniz. Ele estava sendo acusado de crime de homicídio qualificado praticado contra Raimundo Matos Ribeiro, em outubro de 2012. Relata o inquérito que acusado e vítima bebiam numa festa de reggae no Povoado Pachorra. Em seguida, os dois saíram do local, quando Beto, sem motivo aparente, teria desferido uma facada no peito de Raimundo. Beto Diniz foi considerado culpado e recebeu a pena de 12 anos de prisão.
A sessão do dia 22 apresentou como réu Jonas Monteiro Costa, vulgo ‘Jonas Cantor’, suspeito de ter matado Elias dos Santos Costa, com um tiro. A denúncia relata que a irmã do acusado, de nome Sara, teria afirmado que quem matou Elias foi Jonas, e que este, inclusive, teria pacto com o diabo. A conversa de Sara foi gravada pela irmã da vítima. Sara negou que tivesse falado que o irmão seria o autor do crime, mas depois de quatro dias, quando Jonas Cantor fugiu da comarca, ela teria recebido um telefonema dando conta de que Jonas foi mesmo o autor do homicídio. O conselho de sentença optou por considerá-lo culpado e ele recebeu a pena de 17 anos e 3 meses de cadeia. Ele já está preso a um ano e dois meses.
Sobre o júri do dia 24, o réu foi Jonas Lindoso Souza, acusado de tentar matar Leonardo Silva Rocha a pauladas. Consta no inquérito que o crime ocorreu em março deste ano, no Povoado Torre de Chumbo. Leonardo vinha de moto, quando recebeu uma paulada na cabeça que teria sido desferida por Jonas, contido por terceiros posteriormente. Jonas recebeu a pena de 1 ano e quatro meses de reclusão, sendo que ele já está preso a oito meses e sete dias.
No julgamento do dia 25 os réus foram Gleyson Batista dos Santos e Daniel Batista Guimarães. Eles estavam sendo acusados de tentar matar Juvêncio Raimundo Assunção. Versa a denúncia que o crime ocorreu em fevereiro de 2003. A vítima foi contratada para trabalhar como segurança em uma festa. Um dos acusados estava discutindo com o DJ da festa por causa de uma música, quando foi abordado por Juvêncio, que pediu calma. Ele teria tentado agredir a vítima, porém, ela se esquivou. Neste momento, Daniel chegou e aplicou duas punhaladas em Juvêncio, que caiu no chão. Não satisfeitos, os dois acusados teriam chutado e agredido a vítima caída, sendo impedidos por pessoas que estavam na festa.
Nessa sessão de julgamento, os advogados de defesa apresentaram documentos comprovando que, à época dos fatos, os acusados eram menores de 21 anos. Foi constatado que, entre o recebimento da denúncia e a decisão de pronúncia houve um lapso de tempo de 11 anos, estando automaticamente extinta punibilidade dos dois réus.
Folha de SJB
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Morreu por volta das 11 horas de hoje, 28 de novembro, a advogada e filha do ex-prefeito de São João Batista, Chiquitinho Figueiredo. Olívia Helena Costa Figueiredo morreu em Brasília, aos 52 anos de idade.
De acordo com as informações da família, Olívia Figueiredo, era advogada e trabalha no Ministério da Educação (MEC) e foi vítima de uma enfermidade. Ela estava internada num hospital da capital federal.
Olívia Helena Costa Figueiredo tinha um filho, chamado Lucas Figueiredo, e era irmão do ex-prefeito Luiz Figueiredo, Fran Figueiredo, Luis Carlos Figueiredo e outros.
Segundo a família, o corpo será cremado amanhã pela manhã, em Brasília. A notícia foi passada agora a pouco pelo seu irmão, Luis Carlos.
Folha de SJB
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O atual vice-prefeito e segundo colocado nas eleições deste ano na cidade de São Vicente Ferrer, Lelé Arouche, reuniu amigos, familiares e eleitores neste sábado numa grande confraternização. O evento foi realiza na Chácara Vitória.
Um bolo comemorativo ao seu aniversário e fazendo uma projeção ao ano da próxima eleição na cidade, 2020, foi cortado em homenagem ao ex-candidato que obteve mais de 4 mil votos, perdendo apenas para a prefeita eleita, Conceição.
Em sua página de relacionamento pessoal, na internet, Lelé falou sobre o evento. “Depois de um ano de grandes vitórias eu venho até vocês, mais uma vez, para agradecer por cada voto de felicitações que recebi por ocasião do meu aniversário, e eu fiz questão de dividir esse momento com meus familiares e amigos, e o que era pra ser o meu dia, foi o dia de todos nós, nossa confraternização”, disse.
Ele finalizou dizendo que foi um dia de grandes homenagens, surpresas, risadas e emoções. “Realmente eu posso dizer sem medo de parecer prepotente: “eu tenho amigos, e não são poucos”. Obrigado a todos e que Deus possa conceder-me a possibilidade de retribuir tanto carinho”, acrescentou.
Folha de SJB
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Dois vídeos produzidos por uma emissora de televisão da cidade de Pinheiro, mostram como está sendo as ações do governo do prefeito Junior de Fabrício, que assumiu a Prefeitura Municipal de São João Batista após o afastamento do prefeito Amarildo Pinheiro.
A reportagem mostra algumas ações na saúde, educação e infraestrutura e destaca os projetos de construção da estrada do povoado Quiá e o Portal da Cidade, que segundo as informações já iniciam nesta semana.
As matérias também mostram os secretários municipais Dona Graça, Paulinho e Ruy Oliveira falando sobre suas pastas e finaliza com uma entrevista com o ex-prefeito da cidade, Luiz Figueiredo. Vejam os vídeos produzidos pela emissora.
Folha de SJB
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O Plano Municipal de Educação de São João Batista já foi aprovado pela Câmara de Vereadores e prevê que todos os diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino sejam efetivos e eleitos pela comunidade estudantil. A proposta já foi enviado ao chefe do Executivo, Junior de Fabrício, para sanção.
Atualmente e de acordo com a Lei Orgânica do Município, quem indica os diretores é o próprio prefeito e pode ser efetivo ou não. E agora com a mudança, o próximo prefeito da cidade terá que se adequar a todas essas mudanças, já que o plano prevê que a lei entre em vigor já no próximo ano, ou seja, João Dominici será obrigado, caso o projeto seja sancionado, a fazer eleição para diretores.
O projeto foi discutido todo esse ano e foi amplamente discutido durante a I Conferência Municipal de Educação, feita ainda na gestão de Amarildo Pinheiro, e teve a participação de centenas de professores e discutido com o professor Hamilton Werneck, pedagogo, escritor e palestrante com mais de 2.300 palestras proferidas em universidades.
A notícia gerou confusão e polêmica dentro da própria câmara e foi motivo de confusão na ultima sessão entre Aguiar e Renato. Nos bastidores do próximo governo, que será comandado por João Dominici, o assunto também já ganha força. Entre os aliados de João Dominici, o plano soa como preocupação, haja visto que, pelo que se tem de notícia, nenhuma outra cidade do Maranhão adotou essa prática.
Um outro entrave entre os membros do próximo governo é que o prefeito eleito não terá tempo de fazer eleições para todas as escolas, inclusive na zona rural. Segundo o que o blog colheu, eles tentam ver a possibilidade do projeto abranger inicialmente somente as escolas da sede. Oficialmente, João Dominici ainda não se manifestou sobre o assunto.
Folha de SJB
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O tempo fechou durante a sessão da Câmara de Vereadores de São João Batista entre os colegas parlamentares Renato Machado e Aguiar Santos. A confusão começou na aprovação do Plano Municipal de Educação, que foi aprovado definitivamente e agora segue para a sanção do prefeito Junior de Fabrício.
Em um vídeo publicado pelo Blog SJB em Foco, tem o para pra acertar entre os dois parlamentares. De acordo com Renato Machado, Aguiar deixou a Secretaria Municipal de Educação em estado de calamidade pública e disse que o seu colega esteve aproximadamente quatro anos a frente da pasta e praticamente não fez nada.
Em resposta a Renato Machado, o vereador Aguiar teceu algumas conquistas e avanços durante a sua gestão. Aguiar disse que durante a sua gestão foram efetivados quase 50 professores da gestão passada, ampliou a frota de ônibus escolar para 10 ônibus novos e modernos, melhorou a alimentação escolar, melhorou o mobiliário escolar, aprovou o Plano de Cargos e Carreiras dos Professores, construiu mais de 80% da creche do Paulo VI, construíram a quadra poliesportiva do Complexo, e deixaram várias escolas e outras obras em construção.
Por fim, Aguiar Santos aconselhou Renato Machado a procurar um dicionário, se ele não tiver acesso a novas tecnologias. A discussão foi acompanhada pelos outros colegas e risos são escutados durante o debate entre os dois. Vejam o vídeo publicado pelo blog do Joel Lima.
Folha de SJB
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O jornalista Célio Sérgio é o novo presidente do Moto Club de São Luís, e tem como vice-presidente, Neco Figueiredo, que também é natural de São João Batista.
Luciano Moura e Eduardo Maciel retiraram sua candidatura, e Célio foi aclamado como o novo presidente do Club. Natural de São João Batista, Célio Sergio é jornalista e trabalho no Jornal O Imparcial.
Célio já faz parte do grupo de apoio que vem comandando o Moto nos últimos anos, e vem colhendo bons frutos, principalmente na área do marketing. Desejamos sorte ao novo presidente.
Folha de SJB
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Acadêmicos da Faculdade de Ciências de Educação do Caparaó (FACEC) disseram ao blog que não é verdade que eles condenaram o ato do prefeito Nonato Silva, que não alocou nenhuma vaga para professor de educação inclusiva no ultimo concurso público que a Prefeitura Municipal de Cajapió realizou.
Segundo a acadêmica Celyane Ribeiro, em momento algum eles usaram o nome do prefeito Nonato Silva, muito menos em concurso público. “O nosso foco era e, é a educação inclusiva, pois Cajapió tem uma clientela enorme de crianças com deficiência. No seminário foram abordadas problemáticas a nível de mundo, Brasil, Maranhão e Cajapió. E apresentamos soluções para tais problemas.”, disse.
O Blog Folha de SJB informa que a matéria foi extraída do Blog do Biné, como pode ser acessada AQUI, onde o mesmo informa que participou do Seminário de Educação Inclusiva a pedido, inclusive, dos próprios acadêmicos. Também informa aos cajapioenses que acessam está página que mantém a primeira matéria e que todas as informações foram retiradas do Blog do Biné.
O titular do blog diz ainda que acredita no trabalho do colega blogueiro Benedito Costa e que sempre copiará, se achar oportuno, suas matérias, bem como do mesmo modo ele faz com esta página. Aliás, grande parte das matérias do blogueiro cajapioense são deste blog e agradecemos pela reprodução.
Acrescentamos, por ultimo, que vem fazendo diversas matérias contra a gestão do prefeito de Cajapió, fruto de denuncias do Ministério Público e das milhares de pessoas que acessam este blog naquela cidade e que mandam as denúncias, comentários e sugestões. E assim continuará.
Folha de SJB
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O senador Roberto Rocha (PSB) apresentou hoje (25) a membros do Fórum de Defesa da Baixada o anteprojeto de construção dos já famosos “Diques da Baixada”. Segundo ele, serão investidos R$ 21 milhões em 2017 só para a produção do projeto executivo, e outros R$ 90 milhões, a partir de 2018, para a construção da obra em si.
Os recursos foram garantidos via Codevasf e parte do dinheiro deve ser oriundo de emendas da bancada federal maranhense. “Essa obra estruturante significa a redenção da Baixada Maranhense”, destacou o senador Roberto Rocha.
A bancada de senadores e deputados federais do Maranhão conseguiu incluir na proposta de Orçamento Geral da União de 2017 uma emenda de R$ 60 milhões de reais para o projeto “Diques da Baixada”.
O projeto, que será executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), tem como objetivo o controle das áreas de inundação, solucionando o problema de salinização dos campos, provocada pela água do mar, que invade os rios e torna as áreas improdutivas, além de reduzir o volume de água para o consumo.
Folha de SJB
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Um seminário realizado na cidade de Cajapió discutiu a Educação Inclusiva naquela cidade e os acadêmicos condenaram a atitude do prefeito Nonato Silva, que não alocou nenhuma vaga para a efetivação de um profissional na área.
O seminário foi realizado pela Faculdade de Ciências de Educação do Caparaó (FACEC). Coordenado pelo professor Mozart, onde foram apresentados vários depoimentos debates sobre o assunto apresentados em slides sobre o tema, os acadêmicos descobriram que o município de Cajapió não tem sala de aula para pessoas com deficiência.
Inclusive, nem mesmo a Secretaria Municipal de Educação soube responder para os acadêmicos quantas pessoas com deficiência tem na cidade. Por essas e por outras, o prefeito tem sido constantemente sido alvos de várias denúncias por parte do Ministério Público, que já conta com dezenas de ações contra o gestor.
“O prefeito Nonato Silva quando assumiu o município fez um concurso mais não colocou nem uma vaga para professor (a), que é apto a educar crianças dessa natureza”, disse um dos acadêmicos que participaram do seminário. Com informações do Blog do Biné.
Participantes do seminário
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Mobilizando a população quanto a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata e a atenção à saúde do homem, foi realizada na manhã de ontem (24), uma caminhada de conscientização e alusiva à Campanha ‘Novembro Azul’. O evento foi realizado pela Prefeitura Municipal de São João Batista, através da Secretaria de Saúde, e coordenado pela equipe do Caps – Centro de Atenção Psicossocial.
A caminhada saiu da Praça de Eventos até a Praça do Viva e após isso, foram realizadas palestras de conscientização e entrega de kits para os participantes. Estavam presentes a secretária de saúde, Rosielly Figueiredo; o representante do prefeito, Carlos Figueiredo; a coordenadora do Caps, Elizaura Saraiva, que coordenou a ação na cidade.
Participaram ainda, além de profissionais, agentes comunitários de saúde e a população em geral. Durante todo o mês, estão sendo realizados exames de diagnóstico do câncer de próstata e tem sido intensificada a atenção à saúde do homem. Para a secretária de saúde, Rosielly Figueiredo, a ação foi positiva e agradeceu o apoio que o prefeito Junior de Fabrício tem dado durante a sua gestão.
A caminhada faz parte da programação do Novembro Azul, a campanha internacional de combate ao câncer de próstata. A coordenadora do Caps, Elizaura Saraiva falou sobre a mobilização. “Uma caminhada como essa é para chamar a atenção do público masculino para os devidos cuidados com a saúde, uma vez que esse público é menos atencioso com relação a isso”, comentou.
Folha de SJB
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O blog foi informado agora a pouco que os indígenas fecharam a rodovia entre as cidades de Viana e Matinha, na Baixada Maranhense. De acordo com as primeiras informações, se tratam de índios Gamela e neste momento, ninguém passa.
O ato é em solidariedade aos povos indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais da Articulação Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais que realizaram um ato em frente ao Ministério Agricultura, em Brasília, onde se reuniram com secretários da pasta no final da manhã e início da tarde.
Os povos exigem a imediata revogação dos decretos 8424 e 8425, que questiona a identidade de pescadoras e pescadoras e retira seus direitos. Reivindicam ainda o cancelamento da portaria que suspende os Registros Gerais de Pesca (RGPs) dos pescadores e pescadoras. Junto com os registros não renovados, essa medida atinge quase 600 mil pessoas. O RGP garante ainda os direitos previdenciários.
Folha de SJB
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O Ministério Público do Maranhão firmou, em 22 de novembro, Termo de Ajustamento de Conduta com a Câmara de Vereadores de São João Batista, com o objetivo de regularizar as normas referentes à estrutura administrativa do Legislativo municipal. O acordo prevê que a Câmara de Vereadores deve editar, até o quinto dia útil do próximo mês de dezembro, lei que estabelece os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura.
Atuais vereadores ao lado do prefeito afastado e o prefeito interino
Também deve formular, no mesmo prazo, lei que cria os cargos e salários dos servidores, estabelecendo número maior de cargos efetivos do que de comissão, conforme prevê a Constituição Federal. O TAC estabelece, ainda, que a Câmara deve criar mecanismos de controle para evitar o acúmulo indevido de cargos e salários pelos servidores e vereadores. Para isso, a administração da casa deverá apresentar, no prazo de 10 dias, à Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista, termos de declarações de todos os servidores e membros sobre os cargos que ocupam, informando as providências tomadas em caso de constatação de acúmulo.
Pelo MPMA, assinou o TAC o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo. Subscreveu pela Câmara de Vereadores o presidente João Batista Cutrim. Em caso de descumprimento injustificado de qualquer uma das obrigações firmadas, ficou estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, devendo ser paga solidariamente pela Câmara e pelo presidente, sendo o montante encaminhado integralmente ao Fundo de Direitos Difusos do Estado do Maranhão.
A assinatura do TAC foi motivada pela constatação pelo MPMA da inexistência de lei que estabelece os subsídios dos vereadores e que cria cargos e salários dos servidores.
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O ex-candidato a prefeito nas eleições deste ano na cidade de São Vicente Ferrer, Lelé Arouche, está convidando todos os amigos e moradores do município para uma grande confraternização que irá se realizar neste sábado, 26 de novembro.
O evento vai ser realizado na Chácara Vitória, a partir das 13 horas da tarde. Na oportunidade, Lelé deve agradecer seus mais de 4 mil votos obtidos na ultima eleição, onde ele ficou em segundo lugar.
Atual vice-prefeito de São Vicente, Lelé Arouche desponta na política como a próxima alternativa e deve já manter seus sonhos para o próximo pleito municipal. Jovem, o administrador quer manter o contato vivo com o povo vicentino.
“Convidamos todos os nossos munícipes para a nossa confraternização que será realizada neste sábado com a participação dos nossos amigos. Vamos continuar juntos, pois unidos com certeza somos mais fortes”, disse.
Folha de SJB
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O titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão, juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt, editou portaria determinando a suspensão do expediente forense na comarca na próxima sexta-feira (25). De acordo com o documento (Portaria 65192016), os prazos processos também ficam suspensos na data, sendo prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A suspensão se dá em função de feriado municipal alusivo ao Dia do Evangelho e instituído através da Lei nº 226, de 09 de janeiro de 2015. Olinda Nova do Maranhão é comarca de entrância inicial e vara única distante 253 km de São Luís.
Folha de SJB
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A prefeita eleita da cidade de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, anunciou esta semana que a licitação para a construção do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). De acordo com a nova prefeita, a licitação será feita no dia 05 de dezembro deste ano.
O aviso da licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela construção do Iema saiu na semana passada após intervenções da prefeita eleita junto ao Governo do Estado, através dos secretários Marcelo Tavares e Marcio Jerry, e também as recentes tratativas com o governador do estado, Flávio Dino.
“Este será, sem duvidas, um grande projeto para a nossa São Vicente Ferrer e para nossa Baixada Maranhense., pois trará oportunidade de emprego em sua construção e qualificação profissional aos nossos jovens que hoje terminam o Ensino Médio e não tem oportunidade. Este é um grande passo para os vicentinos em especial´”, afirmou a prefeita eleita Conceição Castro.
Durante o anuncio, Conceição ainda falou sobre as expectativas de reconstrução de uma nova cidade. “Estamos trabalhando desde já a efetivação de parcerias do Governo do Maranhão com nosso município. Tenho certeza que o governador Flávio Dino estará conosco na reconstrução de nosso município a partir de 1° de janeiro e nosso povo colherá os frutos dessa parceria”, finalizou.
Com a proposta de levar aos jovens maranhenses uma educação com a oferta de ensino médio, concomitante com o técnico profissionalizante em uma escola de tempo integral, o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) ganhará uma unidade no município de São Vicente Ferrer e que beneficiará jovens da cidades vizinhas como São João Batista, Cajapió, Olinda, Matinha e demais municípios.
O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) foi criado no dia 02 de janeiro de 2015, com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no Estado. A proposta é instalar o Instituto em 23 municípios até 2018, oferecendo à sociedade estrutura para o ensino, pesquisa e extensão, respeitando as necessidades de cada local. Em São Vicente Ferrer, a unidade será construída no povoado Bom Viver, local estratégico entre as cidades vizinhas.
Folha de SJB
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Em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta no último dia 31, o Ministério Público do Maranhão acionou o prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva; Marlon Souza, ex-secretário de Educação do Município; Fred Norton Moreira dos Santos, pregoeiro; e a empresária Celma Menezes Mendes Carvalho. Também figura na ação a empresa Celma M. Mendes Carvalho – ME.
Em 2015, a Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer (da qual Cajapió é termo judiciário) recebeu denúncia da empresária Celma Menezes Mendes. Ela afirmava ter participado do Pregão Presencial 016/2014, de contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar para o Município de Cajapió. Segundo ela, a empresa deveria ter recebido R$ 145.120,00, dos quais apenas R$ 40 mil foram efetivamente pagos.
Ainda segundo a empresária, apesar dos produtos entregues serem suficientes para apenas 10 dias de consumo, não foram feitos novos pedidos de alimentos. Além disso, a nota fiscal com valor integral foi utilizada pela Prefeitura para a prestação de contas. Ao analisar a documentação relativa ao pregão, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou uma série de irregularidades. O parecer jurídico a respeito do certame, por exemplo, é datado de 9 de setembro de 2014 enquanto o edital é do dia anterior. A autorização para realização do processo licitatório, por sua vez, só foi emitida no ano seguinte, em 11 de setembro de 2015.
No termo de referência que dá base ao edital não há qualquer indicação de como foram estimadas as quantidades previstas. Também não há previsão de condições de guarda e armazenamento dos alimentos. “Não se sabe a quantidade de escolas agraciadas, a quantidade de alunos, o consumo. Não há qualquer informação por parte dos diretores de escolas. As estimativas são absolutamente aleatórias”, explica a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.
Outro ponto questionado foi a falta de publicidade do procedimento licitatório, publicado apenas em um jornal de pequena circulação. Além disso, o edital só estava disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, sem que houvesse indicação de meios de comunicação pelos quais pudessem ser fornecidas informações e feitos esclarecimentos relativos à licitação. Nos autos do processo também não há cópia do contrato celebrado entre o Município de Cajapió e a empresa Celma M. Mendes Carvalho – ME.
Para Alessandra Darub “fica evidente que na verdade não houve licitação, mas apenas reunião de documentos no intuito de montar e fraudar o processo licitatório mencionado. Em resumo e sem qualquer margem de dúvida, houve clara quebra do princípio concorrencial”. Se condenados, os envolvidos estão sujeitos a penalidades como a perda de bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, proibição de receber benefícios e incentivos do Poder Público, pagamento de multa e ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos.
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de Olinda Nova, em parceria com a Secretaria de Saúde está promovendo uma série de palestras, debates, oficinas e eventos para a população daquela cidade. São aulas de aeróbica, zumba e também palestras sobre prevenção de doenças.
Hoje pela manhã, na Academia de Saúde, foram oferecidas aulas de aeróbica e zumba. A ação é realizada pela manhã e tarde, das 7 às 8, para os idosos, e a tarde, das 15 às 17 para jovens. Também hoje começou um ciclo de palestras oferecidas pela prefeitura, cuja administrador é Costinha.
O tema da palestra foi sobre o Dia Mundial do Diabetes e foi realizada também na academia da Saúde. Amanhã, 22, terá uma palestra sobre prevenção do câncer de Próstata e no dia 23, terá uma caminhada de conscientização da prevenção do câncer de próstata,(Novembro Azul).
A concentração será a partir das 7 horas da manhã, na academia da saúde de Olinda Nova do Maranhão. O evento, que está sendo organizado pela Secretaria Municipal de A secretaria de saúde irá disponibilizar teste PSA aos usuários nos dias 23 a 25 na UBS da sede.
Folha de SJB
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O vereador Cabeça, eleito pela sétima vez consecutiva para a Câmara de Vereadores de São João Batista, entrou em contato com o blog para contestar a informação desta página de que já estaria tudo certo para ele votar no candidato a presidência da câmara indicado por João Dominici e que por isso, já estaria no grupo do prefeito eleito.
Cabeça estava no lançamento da candidatura de João Dominici, mas depois se aliou a Mecinho
Na matéria publicada no início deste mês, o blog disse que o prefeito eleito João Dominici já teria pelo menos oito vereadores para vencer a primeira batalha de seu governo, que é a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. A página informou que além dos que foram eleitos no grupo, Assis Araújo, Issac, Renato Machado e Junior de Valdez, estariam certos de votar a favor o próprio vereador Cabeça, Jorge de Baduca, Lurdilene e Zilmara.
Ao informar ao blog que permanece na Oposição, Cabeça disse que nunca conversou com João Dominici e muito menos com o ex-prefeito Eduardo Dominici após a eleição de outubro. “Não faço parte do grupo de João Dominici, pois nunca conversamos e muito menos acordamos nada com relação a eleição da Mesa Diretora”, disse.
Cabeça disse ainda que até agora fará oposição ao Governo de João Dominici, mas também não falou nada sobre o processo eleitoral da Câmara de Vereadores de São João Batista, que tudo caminha para eleger Assis Araújo, tendo Junior de Valdez como possível vice-presidente.
Oficialmente, nem João Dominici e nem o principal articulador e coordenador do próximo governo, Eduardo Dominici, se manifestaram oficialmente.
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O prefeito eleito da cidade de Cajapió na Baixada Maranhense, Dr. Marcone (PP), participou de ampla programação na qual foram abordados temas relacionados à transição municipal e os primeiros meses de governo.
Tratou-se do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, iniciativa pioneira promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que aconteceu no auditório da FIEMA, em São Luís nos dias 17 e 18.
No evento foram proferidas palestras técnicas nas quais foram tratados assuntos relacionados à administração municipal, dentre eles Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas e gestões em saúde e educação; e dirimidas todas as dúvidas sobre o processo de transição, determinado em lei, e os primeiros meses de governo.
O prefeito eleito da cidade de Cajapió Dr. Marcone, disse que as temáticas do evento foram muito importantes, assuntos pertinentes a gestão municipal. “As discussões e informações, foram muito importantes para os futuros gestores adotarem na condução do seu município, vim em busca destas informações para assumir Cajapió ainda mais capacitado da gestão pública para fazer o melhor para nossa população”, garantiu Marcone.
A partir de Janeiro Dr. Marcone assume a cidade de Cajapió que está em meio ao caos administrativo devido a péssima administração do atual prefeito, Raimundo Nonato Silva (PCdoB). Com informações do Blog do Vandoval.
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O prefeito de Cajapió, Nonato Silva, perdeu mais uma nas barras da Justiça. Após ser condenado pela Justiça Eleitoral e ter seu registro de candidatura cassado e receber diversas Ações de Improbidade Administrativa por parte do Ministério Público, ele vai ter que prestar informações ao novo prefeito da cidade, Dr. Marcone. De acordo com as informações, Nonato Silva estava dificultando a transição para o novo prefeito Dr. Marcone.
Após ser eleito, o novo prefeito enviou um ofício à prefeitura requerendo todas as informações da situação do município, bem como com fulcro no art. 156 da CF, na lei federal 10.609/2002 e Decreto nº 4.298/2002, que estabelece essa faculdade, e solicitar documentos e relatórios. Decorrido o prazo legal do requerimento, não houve qualquer resposta do atual gestor, o que resultou na impetração de mandado de segurança por parte da equipe de Dr. Marcone.
Em uma decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da Comarca de São Vicente Férrer, termo judiciário de Cajapió, a justiça concedeu liminar publicada no ultimo dia 17 deste mês, obrigando o prefeito Nonato Silva a passar todas as informações que o novo prefeito requereu. Em sua decisão, o juiz diz que o prefeito municipal fica obrigado a permitir o ingresso da equipe de transição nos prédios públicos, de sorte a acompanhar os últimos meses da atual administração, assim como apresentar em juízo, no prazo de 10 (dez) dias os seguintes documentos:
a) relação atualizada de bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio municipal; b) relação dos bens de consumo existentes no almoxarifado; c) demonstrativo de receitas e despesas deste e dos próximos meses; d) estrutura funcional, indicando os servidores que possuem vínculo com a administração municipal, indicando qual o vínculo e a remuneração; e) demonstrativo dos restos a pagar e das dívidas do município; f) relação de medicações existentes na farmácia municipal; g) situação dos contratos firmados pelo ente municipal, duração e custo de cada um deles.
Em conversa com o blog, Dr Marcone disse que espera que a decisão judicial seja cumprida e que precisa das informações para saber a real situação do município que ele governará a partir de janeiro do próximo ano. Dr. Marcone foi eleito prefeito de Cajapió em outubro, onde obteve mais de 3 mil votos, contra o atual prefeito, que teve um pouco mais de 2 mil e contra Bispo Serejo, que obteve um pouco mais de mil votos.
Dr. Marcone ganhou na justiça direito de ter acesso aos documentos da prefeitura
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A prefeita eleita da cidade de São Vicente Ferrer, Conceição Castro (PP), participou, na capital do estado, do Congresso “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”. Conceição, discutiu e recebeu informações importantes sobre o processo de transição municipal e medidas a serem adotadas nos primeiros meses de governo.
A inciativa é da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) que promove o evento. O seminário teve abertura nesta quinta-feira (17) e foi encerrado ontem, sexta-feira (18), e foi realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).
O seminário aconteceu como amplo fórum de debates e também serviu para dirimir qualquer tipo de dúvida que o gestor e sua equipe tenham sobre a transição municipal. Além das palestras técnicas, os gestores receberão da Federação uma cartilha elaborada pelo setor jurídico da entidade e que aponta o passo à passo na transição municipal.
“Estamos cientes da nossa responsabilidade que nos foi confiada e dos desafios que teremos que enfrentar nos próximos 4 anos, e isso aumenta o compromisso com nosso povo e com nosso município. Por isso, sabemos que o desejo de fazer a mudança atrelado à ampliação do conhecimento é o suporte que precisamos para buscar soluções para gerir bem o município de São Vicente Ferrer”, afirmou Conceição.
A prefeita eleita estava acompanhada de futuros secretários municipais e assessores como Fernando Messias, Fabio Santos e do Coronel Nunes, bem como seu esposo e familiares.
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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Rede de Assistência Técnica para monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação, e o Ministério da Educação (MEC), por meio da Rede de Planos de Carreira e Remuneração dos Educadores, participaram, nesta sexta-feira (18), do seminário com novos gestores promovido pela Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
Na oportunidade, a equipe da Rede de Assistência Técnica para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação pôde esclarecer aos novos prefeitos e futuros secretários municipais de educação acerca da assessoria que a Seduc disponibiliza aos municípios no processo de implantação dos planos. Os PME’s começaram a ser elaborados em 2014. Em 2015, a Seduc montou uma equipe de assessoria técnica que garantiu a aceleração no processo de elaboração dos planos.
O Plano Nacional de Educação (PNE), sob a Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, determina em sua meta 18, que os entes federativos devem assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de Carreira e Remuneração para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional.
Os gestores que pararam para ouvir a equipe da Seduc elogiaram a iniciativa. “Essa iniciativa da Seduc é muito importante, o trabalho é muito relevante até porque os novos gestores precisam tomar um redimensionamento de todos os trabalhos também na área da educação. Essa assessoria nos ajuda a traçar novos rumos para a educação do nosso município”, destacou Linielda Nunes Cunha, prefeita eleita de Matinha.
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O prefeito da cidade de São João Batista, Junior de Fabrício, decidiu cancelar a capacitação que estava acontecendo na cidade para os professores da Rede Pública Municipal. A formação estava sendo realizada pela empresa GCT – Gestão Consultoria e Treinamento.
Prefeito resolveu cancelar capacitação
A decisão veio após uma denúncia veiculada em um blog da cidade de São Luis informando que a empresa seria fantasma e que no local onde deveria funcionar a empresa existe, na verdade, uma casa no bairro Calhau, na capital do estado. A denúncia foi feita pelo blogueiro Antonio Martins.
Para não comprometer a gestão e muito menos o conteúdo da formação, auxiliares do prefeito Junior de Fabrício informaram ao blog que ele resolveu cancelar a capacitação até que se comprove a idoneidade da empresa contratada pela Prefeitura Municipal de São João Batista.
Hoje pela manhã deveria acontecer o encerramento e muitos professores até chegaram a ir devido a não saber do cancelamento, que só foi confirmado oficialmente agora a pouco. Eles protestaram em frente a escola sobre a situação.
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Em decisão judicial proferida nesta quarta-feira (16), o juiz Celso Serafim Júnior determinou o bloqueio de 60% das contas do Município de Matinha, com o objetivo de pagar salários atrasados de servidores. Na mesma decisão, o magistrado determinou que o valor repatriado pelo Governo Federal, que teria destinado mais de 234 milhões a municípios maranhenses, seja também utilizado para este fim. O valor que coube ao Município de Matinha é de R$ 858.031,30 (Oitocentos e cinquenta e oito mil, trinta e um reais e trinta centavos). A ação tem como requerido o prefeito Beto Pixuta.
Sede da Prefeitura Municipal de Matinha
O pedido do Ministério Público requereu o bloqueio das contas do Fundo de Participação do Município, FUNDEB, ICMS e de royalties no limite de sua totalidade para que sejam efetuados esses pagamentos. “Para o fim de se dar eficácia à decisão do Des. Marcelo Carvalho o bloqueio requerido quanto às verbas de repatriação é medida que se impõe, diante do caos em que se encontra o município, vale observar que esse valor é insuficiente para regularizar as folhas de pagamento em atraso”, ressaltou o juiz na decisão.
Daí, o juiz julgou por bem confirmar o repasse desse valor da repatriação, citada na imprensa em geral, juntamente a outros valores de contas municipais, a exemplo do Fundo de Participação do Município e FUNDEB, haja vista o atraso perdurar desde junho passado. “A análise dos autos revela que o deferimento da medida encontra respaldo no suporte fático-probatório veiculado na demanda, diante da inexistência, à primeira vista, de motivos razoáveis que justifiquem o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais (…) Além disso, não resta comprovado que o município já tenha quitado esses débitos. Verifica-se, ainda, que os repasses da União tem sido regulares, normalmente””, explanou Serafim na decisão.
“Portanto, diante da existência de fundados indícios de violação ao direito subjetivo de recebimento das verbas salariais (mínimo existencial), revela-se necessária a adoção de medidas acauteladoras. Também há risco ao resultado útil do processo, pois a manutenção do atraso noticiado comprometerá ainda mais a dignidade humana e o mínimo existencial dos servidores municipais, pois a verba salarial constitui meio de satisfação das necessidades básicas de sobrevivência do trabalhador e de sua família, sobretudo daqueles que recebem remuneração mínima”, justificou o magistrado.
Por fim, decidiu determinar o bloqueio da quantia de R$ 858.031,30 (oitocentos e cinquenta e oito mil, trinta e um reais e trinta centavos), oriunda de repasse federal em operação denominada repatriação de valores, bem como qualquer outro valor que seja depositado nas contas de Matinha, bem como bloqueio de 60% dos recursos das demais contas do Município, a saber, Fundo de Participação do Município, FUNDEB, ICMS, e royalties as quais somente poderão ser movimentadas por determinação judicial, pelo tempo necessário ao completo pagamento de salário de servidores que estão em atraso.
Determinou, ainda, que o Município de Matinha, por intermédio do Prefeito ou do Secretário de Administração ou servidor competente, encaminhe ao Banco do Brasil em Viana, no prazo de 48 h, as folhas de pagamento de todos os servidores que estejam com remuneração em atraso (sejam concursados, ocupantes de cargo em comissão, aposentados e contratados em caráter emergencial). Determinou, também, que banco e gerente tomem todas as providências a eles cabíveis no sentido de cumprir a referida decisão, a exemplo, repassar informações sobre os saldos disponíveis nas contas do Município e informar sobre o bloqueio das contas.
A multa imposta ao prefeito, em caso de descumprimento da decisão judicial, é de R$ 10.000,00 (dez milo reais) por dia, sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade por parte do gestor municipal.
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A situação para o prefeito de Matinha não está nada boa. Eleito em 2012, Marcos Robert Silva Costa, o Beto Pixuta, tem feito uma desastrosa administração naquela cidade, deixando alunos sem aulas, funcionários sem receber e pacientes sem médicos desde quando assumiu. Por conta disso, Beto é recordista em processos e leva a fama de ser o pior prefeito da história política daquele município.
Semana passada ele conseguiu uma liminar do Tribunal de Justiça e voltou ao cargo de prefeito, de onde foi afastado por não pagar funcionários e instalar em Matinha o caos na administração pública. A decisão, além de determinar o retorno do prefeito, o obrigava a pagar todos os funcionários com o dinheiro da repatriação, o que até agora o blog não foi informado se de fato aconteceu.
Para piorar a situação do recordista em processos, o Ministério Público, por meio da promotora Karini Kirimis Viegas, ingressou na justiça pedindo o afastamento liminar do prefeito. Segundo pesquisas do blog, a decisão do juiz Celso Serafim Junior pode sair a qualquer momento e deve determinar o afastamento liminar do prefeito Beto Pixuta.
O processo é uma Ação Civil Pública, mais uma, movida contra o prefeito Beto Pixuta pelo Ministério Público e só está faltando a decisão do juiz. Enquanto isso, a população planeja fazer mais uma manifestação com vistas à querer que seja feita alguma coisa na cidade de Matinha.
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Nesta semana, professores da Rede Municipal de Educação de São João Batista estão participam da Formação Continuada para Profissionais da Educação, ofertada pela Prefeitura Municipal, via Secretaria Municipal de Educação, que contempla capacitações, palestras e um cronograma diversificado de atividades voltadas ao planejamento do próximo ano letivo. Em média, mais de 400 professores estão sendo capacitados.
O evento de abertura foi realizado ontem na Colônia de Pescadores e teve a presença do prefeito da cidade, Junior de Fabrício; da secretária de educação, Maria das Graças; do secretário de Cultura e Juventude, Salvador Aurélio; da secretária de Saúde, Piá Figueiredo; dos coordenadores e supervisores de educação como Valdeci e Simone, além do presidente do SindProf, Professor Israel e do analista judiciário, Carlos Figueiredo.
Em suas falas, os representantes de secretarias destacaram a importância da capacitação e da formação para os professores de São João Batista. Já a secretária de educação, Maria das Graças falou sobre o conteúdo. “A construção do conhecimento ocorre com a busca constante por práticas pedagógicas que fortaleçam o ensino nas nossas escolas. Ao qualificarmos os docentes, com motivação e estímulo a novas práticas pedagógicas, os principais beneficiados são as crianças, que terão um ano letivo produtivo”, pondera a secretária municipal de Educação.
O mesmo foi compartilhado pelo prefeito Junior de Fabrício, que se pronunciou aos presentes e disse está feliz com a participação dos docentes. “Daremos sequência a este trabalho, atendendo uma importante meta do nosso governo, que é garantir o aprimoramento profissional permanente dos nossos professores, o que também representa valorização à categoria”, enfatiza Junior de Fabrício. Temas como acolhimento, práticas pedagógicas, planejamento e inclusão da tecnologia em sala de aula contemplam a formação de 2016.
A capacitação está sendo realizada pela empresa contratada GCT – Gestão Consultoria e Treinamento e será realizado até amanhã, dia 18 de novembro. As oficinas estão sendo realizadas na escola Ateniense e é aberta aos professores da nossa cidade.
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O caso da prisão realizada ontem em São João Batista realizada pela Policia Militar repercutiu e continua repercutindo. No facebook, o vídeo já foi visto por quase 40 mil vezes e centenas de comentários no post do titular do blog. Também no facebook, mais de 600 pessoas compartilharam o vídeo publicada em redes sociais.
Ontem, após a publicação, a família confirmou que deverá ingressar na justiça contra a atitude dos policiais, considerada por eles como injusta e abusiva. A informação foi passada pelo irmão de Luciano, que disse que a moto era de seu pai, morador do povoado Sarnambi, zona rural de São João Batista.
No mesmo sentido, o blogueiro e sargento da Polícia Militar de São Luis disse em seu blog que a ação da polícia foi normal. Na matéria, Ebnilson Carvalho, que também foi candidato a vereador, reproduziu trechos das matérias deste blog e comentou a operação. Para ele “uma abordagem policial segue um padrão, baseado nos institutos legais de conformidade com a legislação pertinente. No caso em tela, como já dito pelo comandante do DPM, foi uma abordagem dentro da normalidade”, disse.
“A PM cumpre seu papel, as vezes o tratamento pode não ser o esperado pela população, por que isso depende muito das circunstancias da ocorrência. As palavras ríspidas não podem soar bem ao abordado, pois numa operação policial nunca se pode mensurar quem é e como agirá aquele que é submetido a uma abordagem. Vendo as imagens não se nota violência por parte da PM, foram usadas palavras enérgicas típicas de uma abordagem. Não houve truculência, e sim uma força proporcional ao evento. O referido conduzido, não obedeceu a ordem legal de um agente da autoridade. A PM tem constitucionalmente poderes para desenvolver suas atividades policiais, uma ordem legal não pode ser descumprida pelo bel prazer do abordado” continua o sargento que trabalha na capital do estado.
Por fim, Ebenilson ressalta que o rapaz da ocorrência não é marginal, mas que a ocorrênca é típica de trânsito. “Pelo que se apurou, o rapaz não é marginal e nem bandido. A ocorrência é tipica de trânsito. Quanto a condução no xadrez do camburão é um procedimento de segurança, mesmo por que havia apenas dois policiais e um estava conduzindo o veiculo apreendido o outro a viatura. Por uma questão de segurança o mesmo foi conduzido no xadrez da viatura, já houveram diversos casos parecidos de conduzidos reagirem e matarem policiais, a prudência e a precaução é o melhor caminho. Dessa forma, os fatos foram esclarecidos e os PMs agiram dentro da lei e da normalidade”, finaliza o sargento que conversou com o blog.
O caso tomou projeções estaduais e só deve terminas nas barras da justiça. Clique AQUI para ver a matéria completa publicada pelo blogueiro e sargento Ebenilson.
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Dois vídeos produzidos por uma emissora de televisão da cidade de Pinheiro, mostram como está sendo as ações do governo do prefeito Junior de Fabrício, que assumiu a Prefeitura Municipal de São João Batista após o afastamento do prefeito Amarildo Pinheiro.
