Professores reivindicam rateio do Fundeb em São João Batista e Ministério Público ingressa com ação

Professores de São João Batista estão desde ontem, 29 de dezembro, em frente a Prefeitura Municipal, em busca do pagamento do rateio do Fundeb na cidade. O movimento foi puxado por sindicalistas e ainda não terminou.

Ontem uma comissão foi recebida pelo prefeito Junior de Fabrício, que pagou ainda ontem o mês de dezembro aos docentes. Porém, agora as reivindicações se concentram a fim de receber as sobras do Fundeb, que não há previsão por parte do governo.

Hoje eles já foram em diversos lugares atrás do prefeito que ainda não falou oficialmente sobre o assunto. Agora a pouco, o promotor de Justiça de São João Batista, Luis Augusto Rotondo, informou que ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar o pagamento de alguns servidores.

Segundo o Ministério Público, a ação foi protocolada hoje contra o município para ele regularizar o atendimento nos postos de saúde e hospital. O blog deve entrar em contato com a assessoria do prefeito para falar sobre o assunto.

Folha de SJB

Prefeita Linielda convida matinhenses para posse, vejam programação

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A prefeita Linielda de Eldo, o vice Marquinhos de Aristóteles convidam a população de Matinha para a solenidade de posse, que será realizada no dia primeiro de janeiro de 2017. Na oportunidade, vereadores eleitos e reeleitos também estarão recebendo seus termos de posse.

O evento começará às 15 horas, com a solenidade de posse na escola Cema; logo após terá assinatura dos primeiros atos como prefeita da cidade, na Prefeitura Municipal e para encerrar, haverá uma festa comemorativa, na Praça de Eventos.

Folha de SJB

Prefeito João Dominici convida joaninos para sua posse, vejam a programação

Um novo tempo para a administração pública do município de São João Batista inicia-se em meio à diversas comemorações.

Neste dia 01 de janeiro de 2017 serão realizadas as solenidades para dar cumprimento ao resultado final da ultima eleição municipal, que consolidou a vontade do povo.

Na oportunidade será realizada a cerimônia de posse dos novos gestores municipais, prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos democraticamente. Texto: Cerimonial.

Folha de SJB

Agora lascou: atuais prefeitos não receberão dinheiro da repatriação, repasses só cairão no dia 02

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro concedeu medida cautelar, nesta quarta-feira, 28, proibindo o Governo Federal de antecipar os recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro não declarado no exterior. O Banco do Brasil só poderá efetuar a transferência do dinheiro a partir do dia 2 de janeiro de 2017, primeiro dia útil do ano.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, formulou, na segunda-feira, 26, representação ao presidente do TCU pedindo o ajuizamento de medidas cautelares a fim de evitar que os recursos fossem movimentados pelos atuais gestores e serem empregados na próxima administração, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos.

O chefe do MPMA também adotou uma série de medidas, no âmbito federal e estadual, como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”. “O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O TCU ordenou que o Banco do Brasil seja notificado da decisão e que comunique aos gerentes de agências, em prazo de 24 horas, da impossibilidade de qualquer movimentação ou pagamento às prefeituras antes da data fixada e do cumprimento, pelos gestores municipais, de formalidades previstas nas leis orçamentárias.

Folha de SJB

Prefeita Linielda de Eldo divulga secretários do primeiro escalão em Matinha

Linielda de Eldo

A nova prefeita da cidade de Matinha, Linielda de Eldo, divulgou agora a pouco os secretários do primeiro escalão do seu governo. O anúncio foi realizado hoje durante uma reunião com o primeiro escalão e auxiliares da prefeita.

Eleita com quase 10 mil votos, a prefeita Linielda terá a partir de janeiro um corpo técnico e político e sua principal missão é tirar o município de Matinha do caos político e administrativo vivido nos últimos anos. Suas prioridades serão educação, saúde e infraestrutura.

Um plano de ação será implementado já nos primeiros meses de governo com vistas ao cumprimento das promessas de campanha. Durante o anúncio, Linielda disse que acredita em cada um dos indicados e disse que dará toda a autonomia para os auxiliares desempenharem suas funções.

Confiram a lista…

Administração: Valdemir Santos Amaral

Finanças: Nilton Carlos Silva Everton

Contralodoria: Ana Eulália Leal Ribeiro.

Gabinete da Prefeita: Maria do Socorro Cutrim

Superintendência de Articulação Política: Jorge Soeiro

Cultura: Gerlan Alves

Juventude e Políticas públicas para Mulheres: Vivânia Gonçalves Ferreira

Infraestrutura e transporte: Eldo Jorge Everton Cunha.

Assuntos Jurídicos: Cleicy Machado Nunes

Agricultura: Raimundo Nilo Mendonça Filho

Assistência Social: Raimunda da Silva Barros

Educação: María Zilda Costa Cantanhede

Saúde: Joana Batista dos Santos Amorim.

Folha de SJB

Funcionários protestam em frente a prefeitura de São João Batista e prefeito diz que todos serão pagos


Funcionários públicos estão neste momento em frente a Prefeitura Municipal de São João Batista protestando contra a falta de pagamento. Durante toda a semana, vigias, zeladores e professores estiveram em frente à sede do Governo Municipal cobrando pagamentos.

A situação também atinge os professores que já receberam o décimo terceiro, mas alguns estão neste momento em frente à prefeitura alegando que não receberam o mês de dezembro ainda. Por outro lado, o governo diz que irá pagar todo mundo.

Junior de Fabrício, que assumiu após o afastamento de Amarildo Pinheiro, avisou que deverá pagar todos os funcionários e que não sairá da prefeitura sem pagar o funcionalismo.

Em tempo

Agora a tarde, funcionários da Saúde estão dentro da prefeitura também reivindicando pagamentos.

Folha de SJB

João Dominici ganha ação judicial que obriga Junior de Fabrício a fazer transição em São João Batista

O prefeito eleito e diplomado de São João Batista, João Dominici, ingressou na justiça contra o atual prefeito da cidade, Junior de Fabrício. A ação foi ajuizada pelos advogados do prefeito eleito no dia 23 deste mês e o juiz Ivis Monteiro concedeu uma liminar que obriga o gestor atual a fazer a transição.

Prefeito eleito ganha na justiça direito de transição

“Trata-se de uma mandato de segurança impetrado por João Cândido Dominici contra ato reputado ilegal do prefeito do município de São João Batista, todos já qualificados na petição vestibular. Aduz o impetrante que foi eleito para exercer o cargo de prefeito do município supra, durante o mandato de 2017 a 2020, e que, após o pleito eleitoral, requereu a necessária transição de governo, com o fito de tomar conhecimento da situação administrativa do município, nomeando uma equipe para tanto e solicitando do atual gestor os documentos e informações necessárias, de acordo com o que disciplina a lei regente, qual seja, a Lei Federal 10.609/2002”, diz o processo.

Afirma o demandante, neste caso, João Dominici, que diversos foram os requerimentos ao demandado e sua equipe técnica, sem sucesso, haja vista que os pedidos realizados não foram atendidos de forma satisfatória. Ademais, alega o impetrante que, realizada reunião com o pessoal designado pela autoridade coatora, os documentos e informações apresentados foram poucos e inócuos, restando infrutífera a intenção do ora requerente em uma transição de governo legítima, além do que, na mesma ocasião observou-se a suposta prática por parte do gestor municipal de atos ditos desnecessários neste momento, já que realizados sem estudo financeiro e orçamentário, como novas contratações e nomeações de candidatos de concursos passados.

Segundo a decisão, o prefeito municipal deverá entregar ao sucessor, relatório da situação administrativa municipal, que conterá obrigatoriamente: I – relação das dívidas do Município por credor, com as datas dos respectivos vencimentos; II – medidas necessárias à regularização das contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União, referentes a processos que se encontram pendentes, se for o caso; III – situação dos contratos com empresas concessionárias de serviços públicos; IV – relação dos contratos para execução de obras já em andamento ou apenas formalizados, informando o que foi realizado e pago, bem como o que há para realizar e pagar referente aos mesmos; V – transferências a serem recebidas da União e do Estado, referentes a convênio; VI – relação dos servidores municipais efetivos e comissionados com a respectiva lotação e remuneração.

“Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE a medida liminar pleiteada para DETERMINAR ao Prefeito Municipal de São João Batista que permita o ingresso da equipe de transição designada nos prédios públicos, de sorte a acompanhar os últimos dias da atual administração, assim como apresentar os documentos e informações solicitadas pela referida equipe, em atenção à disposição legal. Quanto ao pedido de abstenção ou suspensão de atos que supostamente causariam impactos orçamentários e financeiros, quais sejam, contratações e nomeações de servidores concursados, não vislumbro no momento elementos suficientes para sua análise e deferimento, deixando para apreciar o pleito após a apresentação das informações pela autoridade coatora. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE o impetrado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias.”, finaliza o juiz.

Folha de SJB

Dr. Marcone convida população de Cajapió para a sua posse

O novo prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, convida toda a população da cidade para a festa de sua posse, da vice, e dos vereadores eleitos e reeleitos neste próximo dia primeiro de janeiro de 2017.

O evento acontecerá no Centro Comunitário de Cajapió, a partir das 9 horas da manhã. Na programação, terá um culto ecumênico, a transmissão do cargo, pronunciamento do prefeito e uma festa alusiva ao evento.

Folha de SJB

 

Câmara promulga lei que regula eleições direta para diretores em São João Batista

Resultado de imagem para VEREADOR LOURO DE SJBO presidente da Câmara de Vereadores, Louro, promulgou esta semana o projeto do Plano Municipal de Educação em São João Batista.

O projeto é visto como polêmico porque trata das eleições diretas para diretores de escolas já no próximo ano, ou seja, no primeiro ano do governo de João Dominici.

Segundo o vereador, o projeto foi para a sanção do prefeito Junior de Fabrício, mas segundo ele, o gestor perdeu o prazo para a sanção e não publicou no Diário Oficial, o que na prática não torna o projeto lei. De volta à câmara, o presidente teve que promulgar.

Louro informou que a lei já está publicada no Diário Oficial. Segundo o projeto, as metas deverão ser analisadas anualmente pelo Conselho Municipal de Educação e pela Comissão de Educação, que foram criados durante a elaboração do plano.

Folha de SJB

Costinha convida olindenses para posse de seu segundo mandato

 

O prefeito Costinha, reeleito para o seu segundo mandato, convida toda a população de Olinda Nova do Maranhão para participar da cerimônia de posse dele, de sua vice, Moça de Riba; e de todos os 9 vereadores daquela cidade.

O evento será realizado no Ginásio Manoel Nogueira de Castro, a partir das 10 horas da manhã. O prefeito diz que sentirá muito honrado com a presença da população e que este segundo mandato será ainda melhor que o primeiro.

Folha de SJB

Urgente: jovem é assassinado em São João Batista

Rafael / Foto: Facebook

A onda de violência continua em São João Batista. Agora a pouco um jovem identificado como Rafael morreu após receber dois tiros de uma arma de fogo, possivelmente de uma espingarda. A polícia está investigando e como se trata de primeiras informações, as circunstâncias da morte ainda não foram confirmadas.

De acordo com as primeiras informações, ele e um jovem identificado como Patrick, estava vindo do povoado Toá em uma moto hoje a noite, quando foram supostamente surpreendidos por balas. Rafael que estava dirigindo o veículo foi atingido em cheio.

Um outro jovem que estava na garupa da moto também foi baleado, mas felizmente não morreu e está hospitalizado, fora de perigo. O corpo de Rafael está ainda no hospital e deve ser liberado somente amanhã após exames cadavéricos, após a chegada do médico.

Morador do Toá, Rafael já teve passagens pela prisão e teve um relacionamento com uma jovem do povoado Beirada, com quem teve uma filha. Neste momento, familiares estão no hospital chorando a dor e vendo os procedimentos necessários. A polícia já foi acionada e já está no local para possíveis investigações.

Folha de SJB

Com esperança de reconstruir São Vicente, prefeita Conceição divulga secretariado

Prefeita Conceição

A nova prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, divulgou hoje pela manhã a lista de seus secretários municipais que auxiliarão ela durante a sua administração. Conceição será empossada no dia primeiro de janeiro e é a grande esperança do povo vicentino, visto que a cidade vem sofrendo com os últimos gestores municipais.

Com perfil basicamente técnico e fora de familiares, Conceição diz que acredita na força e na competência dos secretários que ela nomeará em janeiro e que estes tem sua confiança de sobra para fazer um bom governo. ” É este o nosso secretariado, gente da gente, que convive todos os dias em São Vicente Ferrer”, adiantou.

Eleita com quase sete mil votos, Conceição Castro é professora e ex-vereador da cidade de São Vicente Ferrer e na ultima eleição, disputou o pleito ao lado da assistente social, Maria do Carmo. Confiram a lista…

Secretário-chefe de Gabinete: Fernando Messias. Candidato a vereador nas ultimas eleições, Fernando Messias é um jovem radialista daquela cidade e que sempre esteve ao lado de Conceição. Apesar de ser jovem, tem experiência comprovada e um bom relacionamento com a classe política da cidade.

Secretário de Educação, Ciencia e Tecnologia: Fabio Teixeira. Professor de carreira daquele município, Fábio Teixeira também já assumiu outros cargos em outras administrações e em outras cidades. Vai assumir a maior secretaria do município.

Secretário de Saúde: Dr. Mauro. O médico Mauro Sodré comandará a pasta da saúde. Com muita experiência na área, o ortopedista, com especialização em traumatologia, deixou sua candidatura a prefeito para apoiar Conceição e tem a confiança da prefeita eleita.

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca: Nonato de Vital. Ex-vereador e ex-candidato ao mesmo cargo, Nonato de Vital teve problemas e não conseguiu levar seu projeto de reeleição para frente, mas tem a confiança de Conceição para comandar a pasta.

Secretário de Finanças: Fabinho. Fabinho Santos é braço direito da prefeita eleita. Vai comandar a pasta das Finanças e já prometeu que o grande desafio é sanar o problema da falta de pagamento na cidade, que ultimamente vem sendo marca registrada da atual administração.

Secretário de Infraestrutura: Luiz Carvalho. Luiz Carvalho é empresário e deve ajudar a prefeita a enfrentar o grande problema da infraestrutura na cidade, que deve ser uma das prioridades de Conceição já no primeiro ano.

Secretário de administração: Gilson Jorge. Professor de São Vicente Ferrer, Gilson Jorge está incubido de comandar a pasta da Administração e estará ao lado da prefeita na gestão que se inicia em janeiro.

Secretário de Comunicação: Antonio Moreno. Jornalista por profissão, Antonio Moreno comandará a Comunicação no Governo Conceição. Ele é o diretor da ‘Planície FM’, uma das rádios mais ouvidas da Baixada Maranhense e tem vasta experiência na área.

Secretário de Cultura: Angelo Gabriel. Angelo Gabriel comandará a pasta da Cultura no próximo governo. Ele já tem experiência no assunto e comandou a pasta durante a administração do ex-prefeito Cabo Freitas.

Secretário de Relação Institucional: Coronel Nunes. O coronel Nunes é, também, homem de confiança da prefeita e cuidará das relações do novo governo com as outras instituições.

Secretária de Assistência Social Renda e Cidadania: Ducarmo Freitas. Vice-prefeita eleita, Ducarmo comandará a terceira secretaria mais forte do governo. Ela é esposa do ex-prefeito Cabo Freitas e é assistente social.

Folha de SJB

Mensagem de natal do vereador Jhonatan de Nicinha ao povo de Olinda Nova do Maranhão

Todos os dias olhamos para frente e no horizonte visualizamos sempre a esperança de que o futuro será melhor.

Para que isto aconteça se faz necessário que nos caminhemos firmes e sejamos parceiros, companheiros, confiantes e irmãos.

Desejo a toda população Olindense à cada família um Natal de Luz e um Ano Novo Abençoado e repleto de muita paz, alegrias e realizações.

Boas Festas!

São os votos do vereador Jhonatan de Nicinha e família.

Atenção Ministério Público: Nonato Silva não paga e funcionários foram pra porta da prefeitura em Cajapió

O Ministério Público e a justiça precisam agir rapidamente nas Prefeituras Municipais da Baixada Maranhense. Os prefeitos que perderam estão recebendo as ultimas parcelas do FPM e Fundeb e não estão pagando seus funcionários. Um exemplo é na cidade de Cajapió, comandada por Nonato Silva.

Hoje pela manhã, funcionários fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura Municipal reivindicando seus pagamentos de décimo terceiro salários, férias e sala´rios atrasados. Dezenas de professores e funcionários participaram do ato, que tentou chamar a atenção do prefeito Nonato Silva.

Segundo uma das professoras que esteve presente no ato, Professora Lucimar, o prefeito ainda não efetuou os pagamentos do décimo terceiro salário e das férias e por isso a grande movimentação na prefeitura. Esta semana, por pouco a prefeita de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda, não foi linchada.

Funcionários foram obrigados a entrar na casa da gestora para pedir esclarecimentos sobre pagamento e como sempre, a gestora não se encontrava. O mesmo aconteceu hoje com o prefeito de Cajapió, que até agora não deu uma satisfação aos funcionários e o a justiça precisa agir rapidamente. E atenção, vem aí a parcela da repatriação que cairá no dia 30 deste mês. São mais de 500 mil reais…

Folha de SJB

Mensagem de Natal e Ano Novo do prefeito eleito João Dominici aos joaninos

João Dominici felicita ao povo de São João Batista e todos os amigos espalhados por este país afora, pela passagem do Natal.

“Desejo a todos, indistintamente, muita saúde e paz e que o ano de 2017 seja de alegria e progresso para o Maranhão, e, particularmente, para a nossa terra de São João Batista”, disse.

O prefeito João Dominici, que tomará posse no dia 1° de janeiro aproveita a oportunidade para agradecer ao cidadão joanino pela vitória conquistada nas urnas e reafirma o propósito de trabalhar pelo povo.

Com afinco e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, tendo como meta o desenvolvimento do município e a melhoria de vida da população.

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

Dr. João Dominici

Mensagens dos vereadores Assis Araújo, Jorge de Baduca, Mecinho, Junior Valdez e Assis Araújo, do suplente Neco da Jaqueira e de Carlos Figueiredo

CHICO DE NHOZINHO

É tempo de desejar aos amigos um Feliz Natal e um excelente Ano Novo. É tempo de renovar a nossa esperança e de agradecer a Deus por cada conquista realizada. É tempo de acreditar em dias melhores com muita paz para todos e que os momentos de comunhão e solidariedade sejam sempre lembrados.

Que as realizações alcançadas este ano, sejam apenas sementes plantadas, que serão colhidas com maior sucesso no ano vindouro. Tenho a plena consciência que tive meu dever cumprido neste primeiro mandato como suplente de vereador do povo de São João Batista, não fizemos tudo que esteve nos nosso planos mais, porém, creio que Deus nos dará oportunidades de fazer muito mais no ano que se aproxima como vereador eleito.

Feliz Natal e um Ano Novo de Muitas Realizações !

JÚNIOR VALDEZ

A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas sorrindo, área internaO Natal chegou. Com ele nossas esperanças, nossos novos sonhos. Que nossas esperanças estejam sempre vivas, e que nossos sonhos tornem-se realidade.

E que neste Natal o amor, a fé e a esperança estejam presentes em cada um de nós, que a cada novo dia do ano que está para começar estejamos iluminados.

Pois sabemos que temos muito trabalho pela frente, mas também temos a certeza de que se continuarmos com o mesmo empenho iremos alcançar os resultados! Feliz Natal e um Próspero Ano Novo para cada Joanino e toda família da nossa querida Cidade de São João Batista.

Estes são os votos do professor e Vereador Eleito Junior de Valdez e Família

MECINHO

Minha gratidão sempre pelo aprendizado, pelos desafios vencidos, pelas conquistas que tivemos e pela confiança.

2016 foi um ano especial sem dúvidas pra mim, pelas oportunidades que Deus e o povo me deram. Queremos desejar a todos um feliz Natal e um próspero ano Novo repleto de alegrias , saúde e realizações.

Que Deus esteja presente em nossas vidas nos protegendo do mal , nos cobrindo de bênçãos e nos orientando para seguir o melhor caminho.

São os sinceros votos de Mecinho e família!

ASSIS ARAÚJO

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas em pé e atividades ao ar livreTradicionalmente no Natal, desejamos aos nossos familiares e à todos, votos de paz, saúde, harmonia, amor, caridade, fraternidade…Claro, vou ratificar o meu desejo que todos esses sentimentos habitem em nossos corações neste Natal!

Porém, por todas as atrocidades que presenciamos nesta era contemporânea, nos remete à uma reflexão sobre o que estamos vivenciando e testemunhando: “a razão sobrepondo o natural, os artifícios manipulando a nossa capacidade de ver o essencial para a vida”. Pagamos o alto preço da competição, onde o valor das coisas materiais sucumbem os valores sentimentais.

Onde devemos nos pautar? No Ceticismo, que somos capazes de, através da ciência, sermos auto- suficientes para atingir a plenitude? Ou no dogma, que o apocalipse prenuncia, como sendo o fim ou o começo de tudo? Além de um feliz Natal à todos, sem desprezar qualquer um dos valores que o caracterizam, peço quê ponderem sobre o momento delicado que estamos vivendo.

FELIZ NATAL, ESPECIALMENTE AOS JOANINOS!
VOTOS DE ASSIS ARAUJO E FAMÍLIA

Maria José Freitas comemora 56 anos de Divino Espírito Santo em São João Batista

A matriarca da Família Freitas, Maria José Freitas, comemorou esta semana 56 anos de Divino Espírito Santos em São João Batista. A festa durou nove noites e nove dias e movimentou aqueles que gostam da tradição em toda a cidade e municípios vizinhos. A tradicional festa passa de mãe para filhas.

Aos 88 anos, Maria José Freitas passou, no ano passado, os trabalhos para a sua filha, Dijo Freitas, que organizou o festejo este ano e juntas comemoram mais de meio século de tradição na Baixada Maranhense. No ultimo dia, o costume da busca do imperador, este foi na casa da senhora Gracinha, no centro da cidade.

De lá, em cortejo e com direito as caxeiras, o cortejo seguiu pelas ruas do centro e foram até o barracão da matriarca. A festa do Divino Espírito Santo é um culto ao Espírito Santo, em suas diversas manifestações, é uma das mais antigas e difundidas práticas do catolicismo popular.

Embora seja marcada pelo viés religioso, com procissões, novenas e missas, a celebração do Divino Espírito Santo revela um forte caráter folclórico, com suas tradições e ampla participação popular. A celebração do Divino Espírito Santo remonta à Antiguidade, quando os israelitas já cultuavam a divindade durante a Pentecostes. Está ligada à época do fim das colheitas e à distribuição de alimentos.

Folha de SJB

Prefeitura divulga edital para convocação de quase 30 excedentes em São João Batista

Prefeito Junior de Fabrício

O prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, divulgou hoje o edital número 001/2016 para a convocação de excedentes no ultimo concurso público feito pela Prefeitura Municipal. De acordo com as informações, serão efetivados quase 30 excedentes do certame.

Pelo edital, todos os candidatos constantes na convocação deverão comparecer à sala da Comissão de Organização e Processo de Investidura do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São João Batista, localizada na Procuradoria Geral do Município, Praça da Matriz. N°29, Centro, São João Batista – MA, no período de 23 à 27 de Dezembro de 2016, no horário das 09:00h às 13:00h, a fim de habilitar-se ao processo de investidura no cargo público.

Após a apresentação da documentação, os candidatos APTOS a dar continuidade ao processo de investidura, serão encaminhados a Junta Médica oficial do Município, a fim de proceder à avaliação médica e psicotécnico. O candidato deverá apresentar a seguinte documentação para tomar posse no cargo:a) CPF, b) Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), c) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça eleitoral (comprovante de votação na última eleição ou certidão emitida pela justiça Eleitoral), e) Carteira de Reservista (Sexo Masculino), g) Carteira Profissional (Para os Cargos que Exigem Registro do Conselho), h) Número de Inscrição do PIS/PASEP, i) Certidão de Nascimento ou Casamento, j) Comprovante de Residência, l) Escolaridade completa ou habilitação exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino legalmente reconhecida ou autorizada;

Deve apresentar ainda n) Diploma de conclusão de curso em que conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) e carga horária; ou o) Certificado ou declaração de conclusão de curso, com a carga horária, obrigatoriamente acompanhada do histórico escolar, no qual conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE), p) Caso o diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso não se explicite que o curso atende às normas do CNE, essa observação deverá vir em declaração fornecida pela instituição, anexada à documentação, q) 02 Fotos 3X4, r) Declaração de Acúmulo de Cargo, função e/ou Emprego Público, conforme previsto no Art. 37, XVI, a, b e c da CF/88., s) Declaração de bens que constitui seu patrimônio, atualizada, t) Laudo Médico Original detalhado que comprove a deficiência declarada no ato da inscrição.

Folha de SJB

João Dominici divulga secretários do primeiro escalão em São João Batista

O novo prefeito da cidade de São João Batista, João Dominici, divulgou esta semana a lista dos secretários do primeiro escalão do Governo Municipal. Na lista, foram confirmados alguns nomes já divulgados pelos bastidores e entraram alguns nomes novos que, pelas articulações do novo prefeito, foram colocados.

Prefeito de São João Batista, João Dominici

Já no próximo mês, João Dominici vai enviar um projeto à Câmara de Vereadores propondo uma nova reforma administrativa, criando secretarias e extinguindo algumas. Na lista para ser criada, está a Secretaria Municipal de Juventude, que deverá ser desvinculada da Secretaria de Cultura. Praticamente, todos os indicados tem perfis técnicos.

A Secretaria Municipal de Articulação Política e Comunicação deve terminar, ficando apenas como superintendência. A pasta de Relações Institucionais, que tem status de secretaria, deve ser extinguida. Na Secretaria Municipal de Educação, além da titular e adjunta, deve ser acrescentado mais um cargo, que será o de Coordenador Geral.

O ex-prefeito Eduardo Dominici deve concentrar inicialmente algumas pastas e deverá ser o ‘super-secretário’ do Governo João Dominici. O primeiro escalão será empossado também já no primeiro dia de governo e um segundo também, que inclusive já está sendo preparado. Vejam os nomes e um rápido perfil de cada uma.

Secretaria Municipal de Educação. A pasta será comandada pela professora Ana Lucia Moreno. Apesar de nunca ter um cargo em alto escalão de um governo, a indicação foi próprio de Eduardo Dominici. Aninha, que já foi diretora do ‘Acrísio Figueiredo’ fica com a maior pasta da Prefeitura Municipal de São João Batista.

Secretaria Municipal de Saúde. Mauro Jorge ficará com a segunda maior secretaria de um governo municipal. A indicação é devida a amizade que tem com os Dominici e por ter sido secretário dessa mesma pastas em gestões passadas de Eduardo Dominici. Apesar de não ser da área, Mauro tem uma grande confiança do novo prefeito e já assumiu cargos importantes na esfera estadual a pedido dos Dominici.

Secretaria Municipal de Assistência Social. A Assistência Social ficará com a especialista Eliane Aranha, esposa do falecido Chico Aranha. Ela também é uma indicação de Eduardo Dominici e tem uma grande confiança do prefeito eleito. Inicialmente a pasta seria da vice, mas acabou ficando para a assistente social Eliane Aranha.

Secretaria Municipal de Finanças. O fisioterapeuta Rogério Dominici cuidará das finanças da Prefeitura Municipal no próximo governo. Sobrinho do prefeito eleito, Rogério já foi candidato a vereador, mas não logrou êxito. É, também, indicação e aposta de Eduardo Dominici.

Gabinete, Administração e Secretaria de Governo. Esta pasta ficará sob a responsabilidade de Eduardo Dominici. Ex-prefeito e filho do prefeito, Dominici foi o principal articulador da eleição de João Dominici e atualmente é estudante de Direito. Ele deve ocupar outras pastas.

Secretaria de Cultura. A pasta sairá de Juventude e ficará sozinha. A professora Simone Correa Pinto, esposa de Valdeci Pinto, comandará a pasta em São João Batista. Inicialmente, pelos bastidores, quem foi convidado foi Valdeci Pinto, mas acabou sendo confirmada para a sua esposa.

Secretaria Municipal de Juventude. Esta, que está com a pasta de Cultura, será desmembrada e dará lugar a uma outra secretaria, que comportará também outros setores como Mulher, Igualdade Racial, Direitos Humanos e outros. A pasta será comandada pela vice-prefeita Mayara Pinheiro e terá como adjunto o coordenador do Fórum da Juventude de São João Batista, Fernando Santos.

Secretaria Municipal de Agricultura. A secretaria ficará a cargo de Paulinho, que já foi secretário de Eduardo Dominici e voltará a pasta. Ela também comportará outras pastas como Produção, Abastecimento e outros. Paulinho também é o atual secretário da pasta no governo de João Dominici e terá como adjunto Zé de Beija.

Secretaria de Obras e Infraestrutura. A secretaria também ficará no comando de Eduardo Dominici inicialmente. Ele também deve concentrar, nos primeiros dias, a pasta de Articulação Política do Governo João Dominici.

Procuradoria do Município. Apesar de não ser secretaria, a Procuradoria do Município tem status de secretaria e deve ficar com o advogado e irmão de Mayara Pinheiro, Afonso Celso Pinheiro Filho, o Afonsinho.

Folha de SJB

Igreja Católica realiza I Casamento Comunitário em São João Batista

A Igreja Católica realizou uma cerimônia de casamento de sete casais na cidade de São João Batista. A cerimônia foi conduzida pelo padre Valmir Figueiredo, pároco da Paróquia São João Batista e teve a participação de toda a sociedade joanina.

Parentes e amigos compareceram em grande número para prestigiar o acontecimento. À frente da organização do evento, o pároco destacou que a cerimônia religiosa foi preparada com muito carinho e teve apoio de muitas pessoas que se sensibilizaram com a causa.

O reverendo ainda agradeceu a colaboração e apoio de todos que contribuíram para a realização e sucesso deste evento. “A Paróquia de São João Batista parabeniza e deseja felicidades aos noivos e noivas que naquela data buscaram, através do casamento religioso, a unidade e fortalecimento da família”, finalizou.

Folha de SJB

Urgente: servidores fazem protestos em frente a casa da prefeita de São Vicente neste momento

Dezenas de servidores estão neste momento em frente a casa da prefeita de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda, em busca de pagamentos de salários atrasados e pelo décimo terceiro. Não se sabe ainda se a gestora, que governa por meio de uma liminar, está dentro da residência.

De acordo com as informações, os professores e demais servidores estão cobrando providências de pagamentos da prefeita, que está em seus últimos dias de gestão e não paga os salários de nenhum funcionário. O blog recebeu as fotos dos protestos em frente a casa de Maria Raimunda.

Os manifestantes cobram ainda uma posição da Secretaria Municipal de Educação que se recusa a receber os funcionários e a prefeita até agora não apareceu para dá uma satisfação aos manifestantes.

Folha de SJB

Prefeito derrotado ainda não pagou o décimo terceiro e nem as férias aos servidores de Cajapió

Prefeito de Cajapió, Nonato Silva

O prefeito derrotado de Cajapió, Nonato Silva, não pagou até agora o décimo terceiro salários aos servidores da cidade. A informação foi confirmada pelo coordenador do Sinproesemma da cidade, professor Angelo Passos.

Ainda segundo a coordenação do Sinproesemma, Nonato Silva ainda não pagou nem as férias remuneradas e com isso se junta aos prefeitos que não querem pagar os direitos dos servidores municipais. Oficialmente, o prefeito ainda não se pronunciou sobre o assunto.=

O blog foi informado que todos os setores estão parados em Cajapió e o prefeito sumiu da cidade. Manifestações devem acontecer ainda esta semana para fazer com que o prefeito cumpre a lei e pague os funcionários. O blog está a disposição do prefeito, para eventuais esclarecimentos.

Folha de SJB

Veja os valores que Matinha, S. J. Batista, Olinda, S. V. Ferrer e Cajapió receberão de repatriação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a alertar os prefeitos para informações sobre o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios. A partir da publicação da Medida Provisória 753/2016, do governo federal, a entidade divulga novamente os valores que cada Município deve receber.

Por meio do trabalho da Confederação e do movimento municipalista nacional, as Prefeituras terão o direito de receber a cota-parte da multa preservado, já que a outra parte da verba já foi repassada. O valor deve cair um dia antes de todos os prefeitos deixarem as prefeituras, dia 30.

De acordo com os números da CNM, o montante deve chegar a R$ 5,6 bilhões. Em valores, esses recursos representam um mês a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As Prefeituras Municipais de São João Batista, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Cajapió e São Vicente receberão mais de 500 mil cada uma.

Folha de SJB

Costinha, um dos melhores prefeito do Maranhão, anuncia candidatura a Famem

Costinha

Com intensa articulação entre prefeitos da Baixada Maranhense e de outras regiões do estado, o prefeito reeleito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha (PC do B), anunciou candidatura à presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) para o biênio 2017/2018. Costinha teve o trabalho desenvolvido no município nos últimos quatro anos reconhecido nas urnas, ao garantir a reeleição em Olinda Nova.

Pavimentou ruas, inaugurou escolas, quadras poliesportivas, fez grandes festas juninas e carnavalescas. Para presidir a Famem, algumas metas já estão traçadas. Entre elas: estabelecer comissões para discutir assuntos regionais, fortalecendo o diálogo com o governo estadual e federal a partir de consórcios intermunicipais; estreitar as relações com órgãos como MPU, TCE, TCU, CGU; construir a sede própria da Famem; montar escritórios para a federação em Brasília e em pólos regionais.

Um dos melhores prefeitos do Maranhão, Costinha disse que é preciso também garantir mais acessibilidade a projetos e recursos estaduais e federais, permitindo também maior aproximação da instituição com os municípios associados; além de ampliar a capacitação de servidores municipais a partir da oferta de cursos. As áreas prioritárias serão: saúde, educação e assistência social. Para Costinha, é preciso fortalecer também o papel dos prefeitos perante a sociedade, diante dos recentes fatos envolvendo gestores municipais maranhenses.

Por esta razão, também faz parte do seu plano de trabalho a prestação de assessoria jurídica a ex-prefeitos. “Nosso objetivo é proporcionar qualificação e maior suporte aos municípios do Maranhão, no que tange apoio técnico, jurídico e assessoramento, pois sabemos das dificuldades pelas quais nós, gestores, passamos à frente de um município. A Famem é um órgão de união e consolidação de políticas e parcerias. E isso que nós vamos oferecer aos nossos associados, visando o progresso dos municípios e, consequentemente, do estado”, afirmou.

Folha de SJB

Motorista param em São João Batista e prefeitura diz que pagamento sai até sexta-feira

Motoristas estão parados

Motoristas dos ônibus escolares estão parados desde a manhã de hoje em São João Batista. A informação é que a paralisação começou a ser organizada e a intenção é forçar a Prefeitura Municipal para o pagamento dos motoristas.

A paralisação prejudicou os alunos que reclamaram ao Blog Folha de SJB sobre a situação. Hoje nenhum ônibus foi buscar alunos da zona rural que estudam na sede. Em conversa com o blog, a Prefeitura Municipal amenizou a situação e disse que o pagamento será efetuado.

Ao blog, a prefeitura informou que houve um mal entendido e que até sexta-feira, dia 23, serão efetuados os pagamentos dos motoristas e que inclusive já teve uma reunião no sentido de fazer com que todos os motoristas voltem aos seus postos de trabalho.

Em tempo

Agora a pouco, a Prefeitura informou que já teve uma conversa com os motoristas e que os mesmos devem voltar ainda hoje ao trabalho. O governo garantiu que nenhum funcionário ficará sem receber seus vencimentos.

Folha de SJB