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O bloco “Os Fobas” surgiu no Povoado Pedreiras, Cajapió, e neste carnaval completa 03 anos, começou com uma brincadeira despretensiosa e hoje caminha para se tornar um dos maiores blocos daquela cidade .
“O Bloco é uma forma de divulgar o nome da nossa cidade, de engrandecer a cultura do nosso município,” disse Fábio Costa, um dos apoiadores. Participe…
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de Cajapió informa que o pagamento de fevereiro já está disponível na conta dos servidores. Um das maiores preocupações do prefeito Marcone Pinheiro Marques é na valorização dos servidores, sendo assim, antecipou o pagamento para hoje (25).
“Um dos meus compromissos é de pagar em dias e às vezes até antecipar o pagamento, para facilitar a vida dos funcionários estamos elaborando o calendário anual de pagamentos “, disse o prefeito em conversa com o blog.
Além da grande festa que é o carnaval, vai ser um momento para o comércio local fazer bons negócios com os visitantes que chegam na cidade e com o dinheiro que vai circular no município.
Folha de SJB
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Informações chegadas ao blog agora dão conta de que o empresário Jorge Pereira, ex-candidato a vice-prefeito, sofreu uma tentativa de homicídio em São João Batista. O caso aconteceu por volta das 14 horas de hoje, 24 de fevereiro.
Segundo o que colhemos, Jorge de Campinas estaria em um bar próximo ao ginásio ‘Nonatinho Diniz’ e um jovem na companhia de outro, disparou um tiro contra o empresário, que estava dentro do seu carro.
As informações ainda estão desencontradas e não se sabe se chegou a pegar o tiro ou se pegou só de raspão. Após isso, ele saiu do local e acionou a Polícia Militar, que está neste momento atrás dos suspeitos.
Há informações não confirmadas de que um filho de uma parlamentar estaria no meio da confusão. Voltamos ao assunto a qualquer momento.
Folha de SJB
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O vereador Jhonatan de Nicinha, tem a honra de convidar a população em geral para prestigiarem e participarem I Torneio de Voleibol de Olinda da Nova do Maranhão. O evento acontecerá amanhã, no dia 25, a partir das 08:00 horas da manhã.
A competição será realizada na quadra de areia ao lodo do ginásio ‘Pedro Rodrigues’, no bairro Curva da Mangueira, na MA 014. Organizado pelo vereador Jhonatan de Nicinha, o evento tem o apoio das Secretarias de Administração (Ronivon), Esporte e Lazer (Dorielson), da Saúde (Nicinha) e da Prefeitura Municipal.
Além disso, o torneio tem apoio dos vereadores Lobato e Robson da Pampa; Leo do Povo, Mercadinho Cutrim, DJ Fábio Marley, Igor Paiva e Gol de placa.
Folha de SJB
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Com o objetivo de evitar problemas aos jovens, a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, em parceria com as Coordenações da Mulher e da Juventude e Fórum da Juventude, está promovendo a Blitz da Juventude Prevenida. A ação visa a prevenção de acidentes de transito, uso de drogas, DST’s e promoção dos direitos da infância, adolescência e juventude.
A referida ação será realizada em parceria com secretarias como Assistência Social, Educação, Saúde e outras, além do Cras, Creas, Fórum da Juventude e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Esta semana, o movimento começou com intervenções nas ruas, comércios e escolas e durante o carnaval será intensificado no local da programação do período momesco.
A ação está tendo o apoio do Governo do Estado do Maranhão, que lançou a Campanha Juventude Prevenida na sexta-feira (17), através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), em parceria com prefeituras e outros órgãos estaduais, além de movimentos de juventude. A campanha tem objetivo de construir estratégias conjuntas de enfrentamento, redução e prevenção dos índices de vulnerabilidade da juventude maranhense e assim construir uma Rede Estadual de Redução e Prevenção da Vulnerabilidade Juvenil.
“Essas parcerias proporcionam um momento em que vamos as ruas para informar a juventude sobre seus direitos e deveres, principalmente das consequências que podem ser graves, em algumas circunstâncias. E a prefeitura, com suas secretarias e com a parceria de organizações, cumpre seu dever de orientar essa juventude antes e durante o carnaval, disse a prefeita Conceição.
Folha de SJB
/O prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, fez questão de anunciar aos servidores municipais que o salário do mês de fevereiro já está disponível à todos antes do feriado carnavalesco, nesta sexta-feira. A antecipação é mais um compromisso assumido pela sua administração, visando garantir em dia o salário dos funcionários.
O objetivo com a antecipação da folha de fevereiro é garantir aos servidores o máximo de comodidade para que aproveitem o final de semana prolongado, em virtude do período carnavalesco e o gestor mantém o pagamento em dia na cidade de Olinda Nova.
De acordo com o prefeito, essa medida permitirá aquecer bastante a economia local. “Com a antecipação dos salários dos servidores, proporcionamos movimentação no comércio, trabalho, emprego e fortalecimento da economia do nosso município”, afirmou Costinha em conversa com o blog.
Está sendo efetuado desde as primeiras horas de hoje os pagamentos dos servidores públicos municipais efetivos, concursados e comissionados de todas as secretarias. Na oportunidade, o prefeito desejou que todos tenham um excelente carnaval e convidou os visitantes e turistas para passar o carnaval na cidade.
Folha de SJB
/O pagamento de fevereiro dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação injetou quase um milhão na economia local em pleno carnaval na cidade de Matinha. A prefeitura foi uma das primeiras da região a quitar os vencimentos dos servidores da Semed antes do evento carnavalesco.
De acordo com a prefeita Linielda de Eldo, a prefeitura depositou ontem o salários de todos os funcionários efetivos da secretaria nas contas dos mesmos e já determinou o pagamento de todos demais. A prefeita destaca que a atenção com o servidor foi uma prioridade dada pela nova gestão.
Para a prefeito, o pagamento antes do feriado é uma forma de valorizar os funcionários em Matinha. “As medidas de contenção de despesas que adotamos, aliadas a uma gestão de recursos eficiente e responsável, resultaram em um equilíbrio financeiro que hoje nos permite fazer esse gesto de valorização do nosso servidor”, explicou Linielda.
Diferente de gestões passadas, a prefeita também lembrou que a antecipação do salário irá movimentar a economia local aquecendo as festividades carnavalescas e dando a oportunidade dos funcionários públicos municipais de brincar o carnaval com dinheiro no bolso. “A antecipação do pagamento é resultado de um grande esforço. Conseguimos conter gastos, reduzir despesas e priorizar a folha salarial e, além disso, realizar obras para nossa população”, finalizou.
Folha de SJB
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Com o tema ‘a folia é nossa, a emoção é sua’, a prefeitura divulgou hoje a tarde a programação oficio do carnaval em Olinda Nova do Maranhão. As atrações agitarão os quatro dias de carnaval na cidade, que promete ser um dos melhores da região.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura de Olinda Nova promete agitar a animar os foliões. “O nosso carnaval não será apenas de festa, mas também de investimentos. Nós estamos apostando muito em diversificação do seguimento turístico e com isso, procuramos aprimorar e aperfeiçoar outros seguimentos”, disse o prefeito Costinha.
“Estamos trabalhando nisso com o turismo de eventos e queremos também que o carnaval faça parte desse âmbito, para que além da iniciativa do Poder Público, ele tenha uma geração de riqueza, empregos e aumento na economia local que é importante”, garantiu a secretária de cultura.
Folha de SJB
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Vem aí o terceiro ano do bloco mais animado da zona rural do povoado Santana. O Santana Folia: Os Top’s, em São João Batista. Sua saída sempre as segunda feira de carnaval, a partir das 16 horas, concentração no Bar e comércio Antinho, em Santana.
O bloco vai se deslocar em arrastão até comércio de Francisco. Chegue cedo e pegue seu abada gratuitamente com a comissão organizadora. Venha e traga sua família. Aqui tem muita animação e Paz. Organização Marçal, Sussuca e Ringo.
Folha de SJB
/Nesta semana o Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendações para controlar o acesso de crianças e adolescentes a festas carnavalescas, bem como o consumo de bebidas alcoólicas. Na segunda-feira, 20, a Promotoria de Justiça de São Domingos do Maranhão e, nesta quarta-feira, 22, a Promotoria de São Vicente Férrer encaminharam a proprietários ou responsáveis por clubes, bares e outros estabelecimentos dos municípios das duas comarcas, onde serão realizados eventos carnavalescos, para que efetuem rigoroso controle de acesso, a fim de impedir a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis legais.
Conforme as manifestações, o controle de acesso deve ser efetivado com a apresentação dos documentos de identidade da criança ou adolescente e dos seus responsáveis. Em São Domingos do MA, o documento foi assinado pelo promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves e em São Vicente Férrer, pela titular da promotoria, Alessandra Darub Alves. As orientações são extensivas aos municípios que são termos judiciários das comarcas.
As Recomendações orientam, ainda, que os realizadores das festividades se abstenham de vender ou fornecer bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, afixando, em local visível, cartazes sobre a proibição. Os atos preveem também que os estabelecimentos assegurem o livre acesso aos representantes do Ministério Público, Judiciário, órgãos de segurança e ao Conselho Tutelar, para que realizem a fiscalização e possam reprimir eventuais infrações que estiverem sendo praticadas.
Folha de SJB
/A Secretaria Municipal de Cultura de São João Batista divulgou a programação das bandas durante os 4 dias de carnaval da cidade. De acordo com a secretária Simone Corrêa, a programação vai até às 2:30 horas da madrugada e garantiu que o prefeito João Dominici está empenhado em fazer uma festa grande e segura.
Com o tema “Carnaval 2017: a alegria está de volta, São João é sheik na Folia”, a secretária disse que está terminando os últimos ajustes e convidou a população para participar. “O carnaval é uma manifestação popular cultural espontânea e pública em que os foliões numa alegria harmoniosa e contagiante. Como tal, São João Batista que sempre fez um dos melhores carnavais da Baixada, está de portas abertas para uma boa receptividade carnavalesca.
Além de divulgar a programação diária das bandas, a secretária disse que no domingo de carnaval terá o matinal para crianças na quadra poliesportiva ‘Nonatinho Diniz’. Na sexta-feira terá a escolha do Rei e Rainha do carnaval. Confiram como ficam as apresentações…
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza no próximo dia 25, um grande baile de carnaval para o grupo da terceira idade. A atividade foi confirmada pela equipe pela assessoria da prefeita Conceição Castro.
Comandada pela assistente social e vice-prefeita da cidade, Maria do Carmo Freitas, a secretaria está preparando um cronograma de atividades para o ano de 2017, para que os idosos continuem participando ativamente e durante o ano todo.
Maria Du Carmo Freitas lembra que qualquer idoso está sendo convidado para o baile que é tradicional na cidade. Vejam o convite.
Folha de SJB
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Moradores da cidade de São João Batista enviaram denúncias sobre o abastecimento de água na zona urbana do município. A falta de água atinge milhares de pessoas e até agora a Companhia de Abastecimento do Maranhão não resolveu a situação.
Responsável direto pelo abastecimento, a Caema presta um péssimo serviço em nossa cidade e desrespeita os moradores. O caso não é de agora e até agora a companhia não resolveu o problema.
Em nota, a Secretaria Municipal de Administração informou que a prefeitura não é responsável por estes poços e que o prefeito já entrou em contato com a companhia, que por sua vez informou que está providenciando a regularização.
Folha de SJB
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Não se espantem se este movimento reivindicatório, que vai na contramão da lei, tornar-se matéria de televisão a ser exibida em rede nacional, ou ser exibida em manchetes de primeira página dos principais jornais da capital. Um verdadeiro absurdo. Algo inimaginável. O mais incrível é conjecturar-se que “esta ideia de jerico” possa ter saído da cabeça de algum político, que por ventura tenha prometido emprego a troca de votos, como é, diga-se de passagem, costume nestas terras.
Se por um lado esta decisão visa o disciplinamento dos serviços públicos, inclusive com a contratação de servidores temporários, há quem interprete que estas medidas possam prejudicar o andamento da gestão do atual prefeito. E foi bem aqui o “X” da questão.Parece inacreditável, mas o certo é que algumas pessoas que já estavam supostamente contratadas para trabalharem em alguns setores da Prefeitura de São João Batista, mesmo contrariando as determinações da Lei, foram às ruas hoje para protestar contra as determinações do Promotor Felipe Rotondo (foto), que atendendo ao princípio da legalidade, proibiu contratações sem o devido seletivo, em decisão acatada pelo juiz da comarca Dr. Ivis Monteiro.
À parte as erradas interpretações, estas medidas do MP sempre foram e serão bem vindas, mesmo que se lamente que não tenham vindo há mais tempo, para que hoje fossem entendidas como uma cultura. A contratação demasiada sem a qualificação necessária e sem os princípios da meritocracia, só causam prejuízos à administração pública, cria vícios e em nada favorece aos que por ventura se locupletam de tais procedimentos. Estas medidas são fundamentais para a moralização no serviço público. Entretanto só o entendimento de ambas as partes podem resolver este imbróglio.
Se os excedentes do concurso público, não atendem aos cargos e funções de vital necessidade para o funcionamento da máquina pública, é normal, em caráter precário e provisório, a contratação, mediante autorização da câmara municipal, desde que atenda aos princípios legais, ou seja que seja feito um seletivo para a contratação destes profissionais, resguardadas todas as garantias e direitos a estes servidores contratados, no que convenhamos, muitas vezes nunca aconteceu assim.
Estão acertadas as medidas do MP. Zelar pelo cumprimento da lei. Isto que no momento pode parecer entrave ou dificuldade para o novo gestor, poderá ser, se levada a cabo, a garantia de uma gestão exemplar, sem atraso de salários, e com uma máquina pública enxuta e eficiente. Outras questões que também maculam o ingresso de funcionários no serviço púbico também precisam do olhar do MP. Medidas que visem a moralidade da administração pública também devem ser objeto de “uma operação pente-fino”. Mas isto é uma outra questão.
Batista Azevedo é professor, blogueiro e ex-vereador de São João Batista
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O vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores, Junior Valdez, apresentou vários requerimentos e indicações que beneficiam moradores da zona rural de São João Batista. Candidato mais votado em outubro do ano passado, o parlamentar colocou seu mandato a disposição da sociedade joanina.
Nas primeiras sessões do ano ele apresentou duas indicações. A primeira é pedindo que o prefeito João Dominici inicie a instalação de caixas de emergências na região do povoado Ponta do Engenho e demais povoados de difícil acesso aos postos de saúde.
Segundo o vereador, a justificativa está em virtude de atender as reivindicações das comunidades e suprir as necessidades básicas no que diz respeito à saúde pública, haja visto a dificuldades das pessoas dessas regiões terem dificuldades em se deslocar até a sede de São João Batista.
Em outro pleito, o vereador pediu que a Prefeitura Municipal recupere os ramais que ligam os povoados Ponta do Engenho e Enseada dos Silvas, bem como a limpeza da barragem “Fome Zero”. Junior afirmou que a limpeza garantirá que os moradores tenham melhor acesso e irá viabilizar a escoação de produtos.
“Estamos colocando o nosso mandato a disposição da sociedade e tenho a plena convicção que com estas proposições, estaremos melhorando a vida de nossos munícipes da zona rural”, afirmou o vereador mais votado da cidade.
Folha de SJB
/Um dos maiores incentivadores da cultura de São João Batista, Bigurilho, entrou em contato com o blog para pedi ajuda aos leitores e visitantes para levar a Turma do Salgueiro à avenida da nossa cidade. Este ano o bloco completa 46 anos saindo pelas ruas da cidade sem deixar um só ano de animar os foliões.
Sem poder cantar e quase sem andar, Bigurilho insiste em levar, mais uma vez, o maior bloco tradicional da região nos dois dias de carnaval, domingo e terça-feira. Porém este ano, ele está com dificuldades em comprar até as camisas que os participantes usam e o titular do blog, que sai todos os anos, resolver ajudar.
Ele mandou fazer 100 camisas, mas ainda não conseguiu a grana toda para pagar, e além disso, os tambores usados, já estão velhos demais. Por isso, o blog pede ajuda para Bigurilho continuar animando os carnavais de São João Batista.
Ele está precisando, urgentemente, pagar as 100 camisas que ele mandou fazer e, se possível, a doação de equipamentos musicais. Para maiores informações, vocês podem ligar para o número do blog (98-984123226) ou falar diretamente com o filho dele, Indinho (98- 984605687).
Folha de SJB
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O promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Rotondo, enviou nota ao blog se manifestando a respeito dos protestos que aconteceram hoje pela manhã na cidade. Durante os protestos, os participantes pediram que o Ministério Público pare de ingressar judicialmente contra a contratação temporária.
Em resposta, o representante do Ministério Público Estadual disse que só está fazendo com que a lei seja cumprida e esclarece os motivos que os levou a ingressar na justiça contra o projeto de contratação temporária.
Em nota enviada ao blog, o promotor Felipe Rotondo diz que só quer que a lei seja cumprida em São João Batista. Vejam..
‘Prezado Jaílson Mendes,
Em resposta à matéria veiculada nesta data, a Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista esclarece que a ação movida pelo Ministério Público com o pedido de suspensão de contratação de servidores, refere-se às contratações feitas irregularmente, ou seja, sem a realização de concurso público, contrariando, assim o que define a Constituição Federal.
O dever constitucional do Ministério Público é atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A instituição continuará o seu trabalho de combate à corrupção e fiscalização da aplicação das irrestrita das leis, zelando pelos direitos de todos os cidadãos de São João Batista.
Atenciosamente,
Felipe Rotondo
Promotor de Justiça’
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Dezenas de pessoas foram às ruas hoje fazer uma manifestação contra as ações do Ministério Público em São João Batista. Elas reivindicam que o promotor de ingressar na justiça contra o projeto de contratação temporária, que está em tramitação na Câmara de Vereadores. Segundo as informações, o protesto parou em frente ao prédio da Promotoria de Justiça.
Informantes disseram ao blog que se tratam de pessoas que estavam trabalhando como contratadas na atual gestão, comandada pelo prefeito João Dominici, e que foram despedidas após uma decisão do juiz Ivis Monteiro, proibindo o prefeito de contratar e proibindo os vereadores de votarem a proposta. A ação foi movida pelo Ministério Público, que é representado pelo promotor Felipe Rotondo.
Na decisão, o juiz mandou o prefeito empossar todos os excedentes do concurso de 2015, realizado pelo ex-prefeito Amarildo Pinheiro, e realizar um seletivo para o provimento das demais vagas. Segundo o magistrado, não há previsão legal para contratação temporária e que os funcionários da administração pública terão que ingressar por meio de concurso. O protesto acontece um dia antes de uma nova audiência entre o Ministério Público, juiz e o prefeito João Dominici.
A manifestação começou na Praça do Viva e foi até à sede do Ministério Público. Com várias faixas, os manifestantes pediram que o “promotor deixe o prefeito trabalhar”e se posicionaram a favor do contrato. Por outro lado, o promotor diz que a contratação temporária é ilegal e que está fazendo apenas seu dever, que é de fazer a lei ser cumprida. O promotor ainda não se posicionou oficialmente sobre as manifestações.
Folha de SJB
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A Prefeitura de São Vicente Ferrer anunciou nesta terça-feira (21), a programação oficial para os quatro dias da folia na cidade. As atrações se apresentam na Praça de Eventos e a prefeita Conceição, garantiu que será uma das melhores festas e convidou a população para participar.
A abertura dos festejos carnavalescos será na sexta-feira, dia 24 e vai até o dia 28, com o encerramento. O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e conta com o apoio do Governo do Estado.
Folha de SJB
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A Prefeitura de Matinha acaba de anunciar a programação oficial do Carnaval do município em 2017. O anúncio foi feito pelo secretário de Cultura e Turismo, Gerlan Alves e visa resgatar a festa popular naquela cidade.
Administrada pela prefeita Linielda de Eldo, a cidade de Matinha organiza um dos melhores carnavais da Baixada Maranhense. A prefeitura também apoia as iniciativas e os blocos de rua, que contribuem para abrilhantar ainda mais a festa popular, atrair visitantes e movimentar o turismo e a economia municipal.
O carnaval de Matinha, este ano, será referência na região Baixada Maranhense.“O carnaval é uma festa importante para o povo, gera renda e ocupação. Por isso, apesar da crise financeira vivida no Brasil inteiro, não poderiam deixar de fazer esta festa ao povo da nossa cidade”, destacou a prefeita Linielda de Eldo.
Folha de SJB
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 16 de fevereiro, uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde de Cajapió, Júlio César Ribeiro Serra. A ação foi motivada pela denúncia de violação de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade e pela negligência do ex-gestor durante a apuração do caso.
A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer, Alessandra Darub Alves. Cajapió é termo judiciário da comarca. Por meio da Notícia de Fato nº 71/2016 e do Procedimento Administrativo nº 50/2016, que fundamentam a ACP, o MPMA investigou o desrespeito aos direitos de três crianças (que moravam em ambiente insalubre), com pais que seriam doentes mentais e uma terceira pessoa, que seria dependente químico.
No período de maio a outubro de 2016, o MPMA encaminhou nove ofícios ao ex-secretário, solicitando laudos para atendimento médico e abrigo para as crianças, além de internação para tratamento para dependência química. Também foi pedido um laudo de internação para tratamento psiquiátrico dos pais envolvidos na situação.
“Foram remetidos diversos ofícios ao ex-secretário, alguns deles recebidos, pessoalmente. As requisições foram absolutamente ignoradas”, enfatiza a promotora de justiça, na ação. Os pedidos foram reiterados à atual administração municipal. O MPMA pede a condenação de Júlio César Ribeiro Serra ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública (se houver), suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, além de pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida.
As sanções incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O blog entrou em contato com o ex-secretário, mas até o fechamento desta matéria ele não tinha se posicionado a respeito da ação.
Folha de SJB
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Informações que chegaram agora ao blog dão conta de que o professor Saulo Correa, da Rede Pública de Ensino de São João Batista, foi sequestrado agora a pouco em São Luis. Por sorte, os bandidos já o liberaram.
De acordo com o que chegou ao blog, bandidos conseguiram render o professor e o levaram, deixando pra trás dois familiares que estavam com ele. O caso teria acontecido por volta das 10 horas de hoje, em São Luis.
Ao blog, informantes contaram que os bandidos rodaram, em seu próprio carro, com o professor e ainda fizeram assaltos. A polícia foi acionada e os assaltantes liberaram o professor e fugiram no carro dele.
Saulo, ainda segundo as informações, já ligou para seus familiares e teria dito que está bem. O blog está investigando novas informações.
Folha de SJB
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A Câmara Municipal de São João Batista realizou, nesta nova legislatura, duas sessões ordinárias nas quais foram apresentadas pelos parlamentares várias proposições de interesse da população joanina, tais como indicações de melhoria de estradas, perfurações de poços artesianos, recuperação de vicinais, ruas e outros projetos.
Dentre as proposições, uma novidade apresentada pelo vereador e presidente da casa Assis Araujo, onde apresenta um anteprojeto sugerindo a criação do Diário Oficial do Município de São João Batista. Na sua justificativa, o vereador argumenta a substancial economia de gastos com a publicação dos atos de iniciativa do Executivo em outros meios de comunicação oficial.
“Mais o principal benefício com a criação do Diário Municipal é a hospedagem em seu site de documentos importantes como as leis municipais, editais, portarias, minutas de contratos e outros documentos, considerando que nas transições de gestões a maioria desses documentos são sequestrados”, disse o vereador.
Folha de SJB
/Em reunião realizada na última quinta-feira (16) com prefeitos e deputados maranhenses, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu a revisão do teto da saúde no estado, atendendo à reivindicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, cujo presidente, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), destacou ser a hora de uma força tarefa para que estabeleça pelo menos a média nacional quanto aos valores repassados às cidades.
O prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, participou do evento. O encontro com o ministro foi parte de um movimento deflagrado pela FAMEM, que levou 90 prefeitos à Capital Federal e, no dia anterior, recebeu a adesão do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. O parlamentar disse que iria se empenhar pessoalmente para que o Governo Federal venha a equacionar o problema mostrado pelos gestores municipais do Maranhão.
No Ministério da Saúde, Tema destacou que o Maranhão está sendo penalizado ao figurar na 25ª posição no ranking nacional em relação aos valores da per capita. O diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo da Silva, mostrou dados estatísticos mostrando a falta de critérios da União quanto à divisão dos recursos entre os estados. Diversos prefeitos aproveitaram a ocasião para mostrar problemas de seus respectivos municípios.
Ao final da reunião, o Cleomar Tema se mostrou esperançoso quanto ao futuro, destacando ainda que os deputados federais foram importantes, por conta do auxílio que deram aos prefeitos na jornada. Para o prefeito Costinha, é de fundamental importância está presente em eventos como esse, pois vê nesse encontro a oportunidade de conseguir melhorias para a saúde pública do município.
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de Cajapió acabou de divulgar a programação oficial do carnaval na cidade. Com o tema ‘tempo de alegria’, o prefeito Dr. Marcone garante a realização de uma das maiores festas populares do Brasil, o carnaval 2017.
A festa ocorrerá no período de 25 a 28 de fevereiro, na Praça Duque de Caxias, centro da cidade. De acordo com as informações, o prefeito Marcone Pinheiro tem se preocupado em fazer um carnaval para animar todas as idades com vasta programação.
Folha de SJB
/Uma reunião entre a Prefeitura Municipal, Secretaria de Educação e o Sindicato dos Professores discutiu estratégias para a unificação de matrículas dos professores em São João Batista.O encontro teve a participação também de professores que estão nesta situação e foi realizada no Gabinete do Prefeito.
Coordenada pelo prefeito João Dominici, a reunião teve a presença da secretária de Educação, professora Ana Lúcia Moreno; do representante do SindProf, professor Israel Melônio; e de vários professores que acumulam mais de uma matrícula na Rede Municipal de Ensino. A estratégia é garantir a unificação e melhorar a relação do Governo Municipal com os professores.
Segundo a secretária de educação, o prefeito João Dominici se disponibilizou a encaminhar um projeto de lei à Câmara de Vereadores e assim que os professores solicitarem por escrito para o Poder Executivo, a sua Assessoria Jurídica analisará e deverá propor a criação de uma Lei Municipal prevendo a unificação das matrículas. Ainda segundo a professora Ana Lucia, a unificará trará benefícios aos professores que tem duas matrículas no município e outra na Rede Estadual.
“Continuaremos trabalhando e reunindo esforços para a valorização dos docentes e o atendimento de pleitos justos pelos quais a categoria lutou por muitos anos, bem como seguindo com diálogo para encontrarmos caminhos e soluções para questões que ainda precisamos superar. Sempre visando garantir uma educação digna para os nossos jovens”, disse a secretária destacando, também, a boa vontade do prefeito João Dominici em discutir os problemas e soluções da educação de São João Batista.
Folha de SJB
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Os vereadores eleitos em Olinda Nova do Maranhão realizam a primeira sessão ordinária do ano na noite desta quinta-feira. Além dos parlamentares, estiveram presentes durante a sessão solene a vice-prefeita, Moça de Riba; a secretária de saúde da cidade, Nicinha, e a população que foi convidada para a primeira sessão. Esta é a sexta legislatura da cidade.
Presidida pelo vereador Robson da Pampa, agradecimentos ao povo de Olinda Nova marcaram os discursos dos parlamentares durante a sessão. Representando o prefeito Costinha, a vice-prefeita Moça de Riba levou a mensagem do Poder Executivo e destacou a que união entre os poderes irá nortear os caminhos da nova administração.
“Temos pregado desde a campanha a importância da união. E quando falo em união, não significa pensar igual. Precisamos discutir sim, mas com convicção de estarmos decidindo pelo melhor para a comunidade. Todas as medidas que encaminharmos à esta casa, terão o viés de se buscar uma gestão cada vez mais eficiente, como fizemos no mandato passado. Uma gestão que olhe para frente”, frisou a vice-prefeita.
Em seguida, todos os vereadores discursaram e agradeceram ao povo pela eleição e destacaram o papel da Câmara de Vereadores na manutenção de uma boa gestão e fiscalização da coisa pública. Todos os vereadores estiveram presentes e só um, Alan Gomes, não pode se fazer presente. O vereador mais jovem da cidade, Jhonatan de Nicinha, destacou a importância de um parlamento forte e reafirmou seu compromisso com o povo de Olinda.
Ele também falou que estará cobrando do Poder Executivo mais Políticas Públicas para os olindenses e disse que seus e eleitores e toda a população podem contar com o seu mandato. Da mesma forma, os vereadores Robson da Pampa, Jhonatan de Nicinha, Ivone, Gabriel de Tuda, Macilene, Valdenir, Lobato de Pedro Varo e Rose também utilizaram de seus espaços para fazer agradecimentos a familiares, eleitores e amigos.
Folha de SJB
/Como parte das ações do Programa “Mais Produção” voltadas para a aquicultura, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) iniciou a implantação de viveiros escavados para piscicultura em seis municípios das regiões da Baixada e do Munim. Os municípios de Matinha, Arari, Cantanhede, Santa Rita, Miranda do Norte e Nina Rodrigues recebem, cada um, cinco viveiros, perfazendo um total de 30. Cada viveiro tem capacidade de 2000m³.
Os viveiros têm várias utilidades, como a manutenção de reprodutores, alevinagem ou engorda, e o manejo dos peixes durante o ciclo de produção se torna mais fácil com essa estrutura planejada.
“Já havíamos realizado a entrega de kits de piscicultura em tanques redes em cinco municípios e agora estamos implantando viveiros escavados nesses seis, como forma de diversificar a cadeia produtiva da aquicultura e difundir aos piscicultores do Maranhão novas tecnologias e oportunidades de renda”, explica o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser.
Antes da implantação dos viveiros, os aquicultores dos municípios receberam capacitação técnica e gerencial, via convênio entre Sagrima e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Com os viveiros, irão também alevinos e ração, completando os itens essenciais para que a criação dos peixes se inicie.
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A Justiça do Trabalho anulou todos os atos do Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Marisqueiros, Criadores de Peixe e Marisco do município de São João Batista no tange a representação dos pescadores. A decisão, data de agosto, é do juiz Erico Renato Serra Cordeiro, titular do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, da Vara do Trabalho da cidade de Pinheiro e atendeu um pedido da Colônia de Pescadores da mesma cidade. O blog obteve, com exclusividade, cópias da ação.
A decisão é referente a um processo movida pela presidência da Colônia de Pescadores, que alegou que o Sindicato dos Pescadores fere o princípio da unicidade sindical; que a criação da entidade é uma tentativa de burlar o princípio da unicidade sindical; que a colônia teve o seu registro e fundação anterior ao sindicado, e havendo assim desrespeito à CLT e Constituição Federal; que obteve junto ao Ministério do Trabalho e Emprego o respectivo Código Sindical no Cadastro Especial de Colônias de Pescadores, desde janeiro de 2012; que a Constituição Federal reconhece as Colônias de Pescadores como legítimas entidades representativas dos pescadores e pediu que a Justiça do Trabalho suspenda todas as atividades do sindicato.
Em resposta, o Sindicato dos Pescadores argumentou que foi criado em 2008, após a realização de assembléia geral extraordinária convocada para esse fim; que foram observadas as formalidades exigidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para a criação do sindicato; que os sindicatos são entidades legítimas para a representação de toda a coletividade dos pescadores; que as colônias possuem legitimidade para representar, apenas, os pescadores artesanais; que o sindicato e a colônia possuem natureza e funções distintas e pediu a improcedência da ação.
Na decisão, o juiz do Trabalho diz que a Lei 11.699/2008 reconheceu as Colônias de Pescadores, as Federações Estaduais e a Confederação Nacional dos Pescadores como órgãos de classe dos trabalhadores do setor artesanal da pesca, ressaltando, em seu art. 2º, que cabe a tais entidades a defesa dos direitos e interesses da categoria, em juízo ou fora dele, dentro de sua Jurisdição. Logo, a entidade autora é perfeitamente legitimada para representar a categoria dos pescadores artesanais. E acrescentou que a colônia autora comprovou a regularidade do seu registro perante o Ministério do Trabalho e Emprego, desde 29/02/2012, conforme documentação carreada com a inicial, sob o Id 476763 – Páginas 1 e 2. Já o sindicato réu não comprovou a existência do registro junto ao MTE, o que evidencia a irregularidade de sua constituição.
Por fim, Erico Renato Serra Cordeiroa decidiu por declarar nulos atos praticados pelo SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, MARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXE E MARISCO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, no que tange à representação sindical da categoria dos “PESCADORES ARTESANAIS” da base territorial abrangida pela colônia autora, desde o ajuizamento da presente ação; e b) CONDENAR o SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, MARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXE E MARISCO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, a título de obrigação de não fazer, a se abster de praticar qualquer ato originário e privativo da Colônia de Pescadores Z- 63 de São João Batista, no que toca à representação sindical da categoria dos “PESCADORES ARTESANAIS.
Há informações não confirmadas de que o presidente do sindicato já ingressou com um recurso em esfera superior e tenta barrar a decisão da Justiça do Trabalho. O blog entrará em contato para saber a posição do órgão.
Folha de SJB
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Com a declaração da vereadora Zilmara Serra na tribuna, a Oposição deve se fortalecer em São João Batista. Isso por que, oficialmente, o grupo contava apenas com 4 vereadores e agora chega a 5 membros.
Além dela, somam-se os vereadores Chico de Nhozinho, Tales Pinheiro, Cabeça e Louro. A situação de Lurdilene ainda é indefinida publicamente e os vereadores Assis Araújo, Junior Valdez, Issac, Jorge de Baduca e Renato Machado fazem parte da Base Governista.
A vereadora, pelos discursos proferidos e pela firmeza nas declarações, inclusive batendo de frente com vereadores experientes como é o caso de Renato Machado, deve fortalecer a Oposição, que já mostrou força no primeiro dia na casa, barrando o projeto de contratação.
As mulheres, que representam apenas 18% da Câmara de Vereadores, dá sinais que deverá marcar presença depois da participação tímida nos anos passados em São João Batista. Por outro lado, o Governo deverá também tomar algumas medidas para manter o bom relacionamento com a casa.
Em conversa recente com o titular do blog, a vereadora disse que não fará oposição direta ao Governo e acrescentou que “se estiver tudo certo, será a primeira a elogiar e se estiver errado, também estará lá pra exercer seu papel de fiscal do Executivo”. Cabe ressaltar que na tribuna, Zilmara nunca disse que será Oposição.
Apesar de não trabalhar para ter mais vereadores na base, o Governo conta com 5 vereadores na casa oficialmente e mais Lurdilene, que até agora não disse se faz parte da Base Governista ou da Oposição, mas tem votado em todos os projetos que o chefe do Executivo envia, bem como até antes de ontem Zilmara fazia.
Folha de SJB