Categoria: Política

Primeira edição dos Jogos Escolares é aberta oficialmente na cidade de Olinda Nova do Maranhão

Jailson Mendes /

Na ultima sexta-feira, dia 02 de maio, a cidade de Olinda Nova do Maranhão abriu oficialmente os Jogos Escolares Olindense, que é a etapa municipal dos Jogos Escolares Maranhense, que pela primeira vez o município está participando. O evento foi organizado pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e patrocinado pela Prefeitura Municipal.

Realizado no Ginásio Pedro Rodrigues, a abertura oficial dos Jogos Escolares Olindenses teve a presença dos secretários municipais Rosenilde Amaral, Ronnivon Gonçalves, Raimundo Filho, Doriedson e vice-prefeita, Moça de Riba, que no ato representou o prefeito Costinha, além de professores, diretores e alunos. Cerca de duas mil pessoas participaram da abertura.

Segundo informou o secretário de Juventude e Esporte, Professor Doriedson, os jogos tem a participação de nove escolas, sendo 8 na categoria infantil e 10 na categoria infanto, totalizando 18 equipes. “A competição inicia nesta segunda-feira terá 6 jogos por dia  na fase classificatória e terá sua semi-final no dia 14 de junho e a final no dia 16 deste mês”, informou o secretário.

A programação contou com o desfile das escolas, entrada das bandeiras, entoação de hinos, juramento de atletas e árbitros, acendimento da tocha olímpica, fala das autoridades e apresentação cultural das escolas. A organização informa à população, que queira acompanhar, que os jogos escolares Olindenses serão realizados no Estádio Brancão.

Folha de SJB

Titular do blog repudia agressões contra nutricionista em São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /

O titular do blog, Jailson Mendes, repudia veementemente a notícia de que o nutricionista Alex Bruno, em São Vicente Ferrer, teria sido agredido fisicamente na semana passada. O blog tentou entrar em contato com as duas partes, mas não quiseram se manifestar. Mesmo assim, esta página vem a público se manifestar e repudiar as agressões sofridas pelo nutricionista que, no uso de suas liberdades constitucionais, criticou a administração da prefeita Conceição.

O administrador desta página deixa claro que mantém sua linha de publicação das notícias da prefeitura e ações da prefeita, mas repudia qualquer tentativa de censurar alguém que venha se manifestar qualquer pensamento ou ação contrária à prefeita Conceição. Como todos sabem, o blog entende que a prefeita Conceição vem fazendo um bom trabalho à frente da Prefeitura Municipal e ousamos a dizer que, neste momento, é a gestora mais bem avaliada entre as cidades de Matinha, Olinda, São João Batista, Penalva e Cajapió.

Por isso, o blog entende que alguns assessores diretos da gestão erram ao partir para o enfrentamento físico contra críticos ou Oposição. Neste mesmo sentido, o blog se manteve crítico da gestão de Maria Raimunda, mas nunca recebeu sequer uma ameaça, processo ou retaliação de ninguém ao governo, bem como não recebeu até agora desta nova gestão.

Também deixamos claro que a prefeita Conceição não mandou, não ordenou e muito menos se meteu no caso e condenou, em conversa com o titular do blog, qualquer censura à liberdade de expressão. Conceição tem si mantido como uma prefeita correta, isenta e defensora das liberdades constitucionais e assim deve se manter.

Folha de SJB

Lancha escolar transporta estudantes com segurança no município de Penalva

Jailson Mendes /

Cerca de 60 estudantes, com idade entre 7 e 17 anos, das redes de ensino municipal e estadual de Penalva começaram a se deslocar com segurança para a escola. Os alunos de quatro comunidades ribeirinhas estão sendo beneficiados pela lancha escolar entregue pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no último dia 20 ao município.

A professora e secretária de Educação de Penalva, Tânia Campos, explica que a lancha já teve um impacto direto para a tranquilidade de pais e professores. “O primeiro impacto sentido com a utilização da lancha é com certeza a segurança das crianças. Agora eles têm um espaço adequado, proteção e vem todos com o colete, o que é muito significativo, já que era uma reivindicação antiga dessas comunidades”, afirma.

A lancha escolar realiza diariamente quatro viagens, duas pela manhã e duas pela tarde, nas quais os alunos são levados à escola e retornam para casa. O trajeto percorrido fica entre o Povoado São Brás e a sede do município, passando pelos povoados Caju, Canarana e Terreiro Grande. A professora Tânia afirma que a lancha escolar tem efeitos positivos para a permanência das crianças e dos adolescentes na escola, evitando a evasão escolar.

A lancha escolar entregue em Penalva tem capacidade para transportar 33 pessoas a cada viagem e é equipada com materiais de segurança apropriados para a navegação. O transporte foi doado para a Prefeitura, que será a responsável pela manutenção da embarcação. No mês de março, o Estado entregou ao município de Cajari, também na Baixada Maranhense, a primeira lancha escolar na região, que tem geografia com muitos rios, lagos e campos inundáveis, dificultando o transporte escolar por terra.

As duas lanchas (Cajari e Penalva) foram adquiridas com investimento de R$ 520 mil em recursos próprios (Tesouro Estadual), por meio de adesão à Ata de Preços do Programa Caminhos da Escola, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Folha de SJB

Justiça dá 48 horas para prefeito de São João Batista nomear oito pessoas do concurso de 2010

Jailson Mendes /
Juiz Ivis Monteiro

Uma decisão assinada pelo juiz Ivis Monteiro Costa dá 48 horas para que o prefeito João Dominici emposse oito pessoas que foram aprovadas no concurso público de 2010 em São João Batista.

O certame foi feito durante a gestão de Eduardo Dominici, mas foi anulado pela então prefeita Surama Soares, que assumiu a gestão após a cassação do prefeito eleito. Em 2014, a juíza Odete Maria Pessoa Mota anulou o decreto da prefeita e mandou o prefeito da época, Amarildo Pinheiro, empossar os que ingressaram na justiça.

O então prefeito empossou todos os aprovados e alguns outros deste mesmo concurso, mas não empossou os demais autores desta ação que o juiz julgou esta semana. Agora, em nova decisão, o juiz mandou o prefeito João Dominici cumprir a sentença e deu 48 horas para que faça a nomeação de mais oito profissionais.

“Intime-se o Município de São João Batista, na pessoa de seus representantes legais, o Prefeito João Cândido Dominici e o Procurador Geral do Município, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, promovam a nomeação e posse dos requerentes” Ivandete Marques Trindade, Kaciane Leal Silva, Hirlandia Maria Ferreira Azevedo, Kamilza Costa Cerqueira, Flávia Cristina Sodré, Cléa de Jesus Cirqueira Santos, Patrícia Ferreira Gonçalves e Roberta Alves Araujo ao cargo de Técnico em Enfermagem deste município,”, disse o juiz.

Folha de SJB

Costinha e vereadores cobram do secretário Jefferson Portela mais segurança para Olinda Nova

Jailson Mendes /

O prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, voltou a se reunir ontem, 02 de junho, com o secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, mais segurança para a cidade. Ele estava acompanhado dos vereadores Jhonatan de Nicinha, Robson da Pampa, Valdenir e Lobato de Pedro Varo.

A reunião foi dentro do gabinete do secretários e ambos trataram do assalto à Unidade Básica de Saúde da cidade, além de roubos de celulares nas residências e o alto índice de violência que assola a cidade de Olinda Nova do Maranhão, bem como as demais cidades próximas.

Costinha também cobrou providências nas promessas que o governador fez a ele na questão da segurança, como a destinação de um delegado, que a cidade está sem nenhum, e um maior efetivo da Polícia Militar em Olinda Nova.

Do secretário, ele ouviu novamente que está investigando o roubo à UBS e que atenderá, o quanto antes, os novos pleitos para a cidade. Em conversa com o blog, Costinha disse que sua cidade está cada vez mais violenta e que é preciso que a Secretaria de Segurança Pública tome providências.

Folha de SJB

Apenas cinco vereadores comparecem à sessão em São João Batista

Jailson Mendes /

Apenas cinco vereadores foram à sessão hoje em São João Batista. Como o blog antecipou, a sessão foi transferido para hoje pelo presidente da casa, vereador Assis Araújo, pelo fato de alguns parlamentares estarem participando do Encontro de Vereadores e Vereadoras, em São Luis.

Só estes vereadores participaram da sessão

Segundo o que o blog colheu, apenas Assis Araújo, Lurdilene, Jorge de Baduca, Issac e Junior Valdez participaram da sessão e como deu quórum regimental, a reunião foi realizada. Sem deliberações, foram lidos apenas expedientes e ofícios.

Entre os expedientes, teve uma resposta da Anatel aos parlamentares. O ofício diz respeito a um pedido do presidente da casa, vereador Assis Araújo, que cobrou a cobertura constitucional de 80% da operadora Claro em São João Batista e a Anatel respondeu dizendo que foi garantida a cobertura normal.

Durante a sessão, Assis Araújo disse que de fato aumentou a cobertura da operadora de telefonia móvel em nossa cidade e destacou a importância da atuação parlamentar na resolução dos problemas de nosso povo. Os demais não informaram o motivo pela ausência na sessão.

Folha de SJB

Conceição recebe nova ambulância para a população e vê avanços na saúde de São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /

Mais seis cidades já contam com ambulância nova e completamente equipada para atender a população de maneira adequada. A entrega dos veículos foi feita nesta sexta-feira (02) pelo governador Flávio Dino, em cerimônia do Palácio dos Leões, em São Luís. Os municípios contemplados foram Porto Franco, Tufilândia, São Vicente Ferrer, Lago da Pedra, Carolina e São Luís Gonzaga.

A prefeita Conceição, de São Vicente Ferrer, recebeu o veículo e disse que “era uma tristeza não ter uma ambulância no município para transportar as pessoas”. Ela contou que os pacientes estavam sendo levados de carro particular. “Hoje eu me sinto feliz em receber essa ambulância para o nosso município.” Ela estava acompanhada de secretários municipais e de vereadores.

O governador Flávio Dino disse que a entrega das ambulâncias vem num momento em que a crise econômica nacional atinge as finanças dos municípios, daí a importância da parceria entre o Governo do Maranhão e as cidades. “A saúde é uma grande prioridade da população, por isso também é uma grande prioridade do nosso governo”, afirmou Flávio. “As ambulâncias são um sinal a mais nesse espírito de parceria. É uma ação importante porque diz respeito ao dia a dia das cidades, da população. Fico feliz em poder, a cada semana, ajudar tantos municípios do Maranhão.”

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, afirmou que “com a entrega das ambulâncias, a gente ajuda os municípios nesse momento de crise e, sobretudo, garante ao paciente um transporte com mais segurança”. Ele acrescentou ainda que os veículos fazem parte de uma política mais ampla de reorganização das redes de saúde das cidades.

As ambulâncias

As ambulâncias têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo. Ainda na lista de equipamentos, as ambulâncias contam com respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

Os veículos são equipados com sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico. Foram investidos R$ 960 mil nos seis veículos entregues nesta sexta-feira.

Folha de SJB

Bomba: sargento Marcio diz que sua transferência tem influência de um vereador de São João Batista

Jailson Mendes /
Sargento Marcio

O sargento Marcio entrou em contato com o blog para informar que sua transferência teve influência de um vereador da cidade de São João Batista. Marcio estava até maio no comando da Polícia Militar daquela cidade, quando pediu férias.

Segundo ele, um parlamentar aproveitou para pedir a transferência dele para outra cidade. A notícia vem dois depois de ser registrado roubos de sete celulares no centro da cidade, o que assustou os moradores, principalmente da Paulo VI.

Ainda de acordo ele, um deputado estaria no meio da situação que envolveu sua saída e disse que desde a sua transferência, vários assaltos vem acontecendo em São João Batista. Ele não quis dizer que é o vereador, mas garantiu que o caso teve motivações políticas.

Marcio disse que tem sido bastante criticado por suas operações na Câmara de Vereadores, mas que cumpre apenas seu dever e disse que várias pessoas já ligaram pra ele requerendo sua volta para o comando da Polícia Militar.

Folha de SJB

Secretários Municipais participam de oficina de elaboração de projetos em Matinha

Jailson Mendes /

Secretários e assessores diretos de todas as secretarias da cidade de Matinha participaram nesta quarta e quinta-feira de uma oficina de elaboração de projetos. A ação foi organizada pela Prefeitura Municipal em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e coordenada pela Secretaria Municipal de Educação.

O curso teve o objetivo de promover uma formação continuada de gestores estaduais, municipais e de instituições científicas/culturais e que ao final sirva de objeto de discussão e guia para o gerenciamento de projetos, através do intercambio de ideias, elaboração e gestão de projetos para as instituições. O planejamento estratégico e a elaboração de projetos para captação de recursos ainda é um desafio para as nossas instituições e gestão.

Em conversa com o blog, a secretária de Educação de Matinha, Maria Zilda Cantanhede falou sobre a importância da formação e capacitação dos secretários municipais no sentido de capitar e ajudar a prefeita Linielda de Eldo na busca de ações e projetos para a cidade. “Esta oficina de elaboração de projetos visa capacitar e formar gestores para planejar, mobilizar, elaborar, executar projetos científicos e culturais para os mais diversos cenários e com isso ajudar a gestora na administração do município”, disse.

Na formação, os participantes tiveram a oportunidade de interagir e fazer na prática um projeto para submeter a órgãos de fomento, com a elaboração de justificativa, objetivos, metas, resultados, orçamentos, fundamentação teórica, metodologia. O curso foi dado por técnicos da Secti.

Folha de SJB

Conceição recebe hoje nova ambulância do Governo do Estado para São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /

O governador Flávio Dino entrega, nesta sexta-feira (2), às 17h, mais seis ambulâncias que reforçarão o atendimento médico em Porto Franco, Tufilândia, São Vicente Ferrer, Lago da Pedra, Carolina e São Luís Gonzaga. A cerimônia de entrega acontecerá no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

A prefeita Conceição está em São Luis, onde deve participar da cerimônia de entrega. Com esta nova etapa de entrega, o governo estadual alcança a marca de 84 veículos disponibilizados às prefeituras somente este ano. O objetivo do Governo do Estado é entregar ambulâncias aos 217 municípios do Maranhão.

O Governo investe R$ 160 mil por cada unidade entregue – adquiridas por meio de emenda parlamentar e recursos do Tesouro Estadual. O equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e são equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

Prefeita, Marcio Jerry, secretários e vereadores durante encontro de parlamentares

Folha de SJB

João Dominici deve manter primeiro escalão sem alteração em São João Batista

Jailson Mendes /
Prefeito João Dominici

O prefeito de São João Batista, João Dominici, deve manter o primeiro escalão sem alterações, pelo menos até o julgamento do seu pedido de afastamento, pedido pelo Ministério Público. A informação é de fontes ligadas ao blog que informaram que o gestor deve manter todo os seus assessores.

A única alteração prevista é a saída da secretária de Cultura, a professora Simone Corrêa, que deve entregar o cargo e deve assumir um cargo dentro da Secretaria Municipal de Educação. Interlocutores descartam uma alteração, por exemplo, na Secretaria Municipal de Saúde, e Mauro Jorge deve permanecer no cargo.

Mesmo assim, o blog não descarta mudanças dentro da pasta comandada por Mauro Jorge. Boatos deram conta também de que ele faria mudanças na sua equipe jurídica, porém o fato foi desmentido e o atual procurador do município, Afonsinho Pinheiro, deve permanecer mesmo com uma recomendação do Ministério Público e com um pedido de afastamento de suas funções. Ele é irmão da vice-prefeita, Mayara Pinheiro.

O blog também soube que o gestor pensa em enviar uma reforma administrativa à Câmara de Vereadores, propondo mudanças em secretarias como a criação e extinção de pastas. Enquanto isso, João Dominici prepara um pacote de ações, como o asfaltamento da avenida ‘Getúlio Vargas’, no centro da cidade.

Por outro lado, o ex-prefeito Eduardo Dominici tem mantido conversas com vereadores para garantir a aprovação de suas contas na câmara, que o Tribunal de Contas do Estado enviou com pareceres pela reprovação. Se a votação fosse hoje, o ex-prefeito teria a maioria dos votos.

Folha de SJB

Codevasf abre licitação para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental dos Diques da Baixada

Jailson Mendes /

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, assinou um edital de licitação para a contratação de empresa para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental para a Construção do Sistema de Diques da Baixada Maranhense. Segundo o edital, a empresa vencedora deverá o estudo de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, que é um instrumento que subsidiará a avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento denominado Sistema de Diques da Baixada Maranhense, localizado no estado do Maranhão.

A licitação está prevista para ser realizada no dia 25 de julho deste ano, em Brasília, na sede da companhia. O Fórum em Defesa da Baixada Maranhense comemorou a notícia publicada no site da Codevasf. Os Diques da Baixada Maranhense são uma obra de engenharia que permitirá a contenção de água doce nos campos naturais durante a estação chuvosa, retardando o seu escoamento para o mar sem alterar as cotas máximas naturais de inundação.

Calcula-se que essa água poderá chegar a beneficiar uma área de aproximadamente 1,5 milhão de hectares: além de servir ao consumo humano da população do entorno, ampliará o período de pesca artesanal, matará a sede das criações animais, poderá ser usada em agricultura familiar irrigada, pastagens irrigadas para pecuária leiteira, circulação de canoas, e ainda abrir a possibilidade do uso do dique para tráfego leve (bicicleta, motocicletas, carroças). A área inundada (lago formado) está estimada em 618 mil hectares.

Os efeitos ambientais esperados com a obra são a proteção das áreas mais baixas contra a entrada de água salgada pelos talvegues naturais (igarapés), protegendo assim os ecossistemas e os mananciais de água doce da região. Além disso, os diques vão passar a armazenar a água da chuva que provém de uma precipitação média de 2 mil milímetros de janeiro a junho, e que no restante do ano é praticamente zero.  O aumento da oferta hídrica deverá contribuir para reduzir a pobreza na região e o êxodo rural em direção às metrópoles, propiciando novas alternativas de trabalho e renda para a população de Bacurituba, Cajapió, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana, Arari, Cajari e Vitória do Mearim.

Folha de SJB

Penalva recebeu quase 5 milhões em maio, vejam os valores de Matinha, S. J. Batista, Olinda, Cajapió e São Vicente

Jailson Mendes /

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de maio, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu quase 5 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, esta foi a primeira vez que o município recebeu este montante. Foram exatamente 4.795.630,51 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu até hoje 1.777.083,98 de reais.

Administrada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu 2.378.013,58 reais até o dia 31 de maio. Para este ano, foi um dos maiores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.743.092,57 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 3.118.166,00 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 3.200.255,90 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

Urgente: raio volta a atingir mais uma pessoa em Matinha

Jailson Mendes /

Um raio voltou a atingir uma pessoa na cidade de Matinha. Segundo as informações, se trata de um jovem de mais ou menos 20 anos, moradora do povoado Ilha Verde.

O caso aconteceu por volta das 7 horas da noite de hoje e a vítima foi levada ao Hospital Municipal de Matinha, mas está fora de perigo. O blog não foi informado quanto às circunstâncias do caso.

No dia 15 de maio deste ano, um homem morreu após ser atingido por uma descarga de raio. Este caso aconteceu no povoado Sembal, zona rural daquela cidade. Ele ainda chegou a ser encaminhado ao Hospital Municipal, mas já chegou sem vida.

O blog está entrando em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para trazer novas informações sobre o caso.

Folha de SJB

Atenção Ministério Público: estão cercando o Lago do Coqueiro entre São João Batista e Olinda

Jailson Mendes /

Pescadores e alguns moradores dos povoados Alegre, Maravilha e Coqueiro entraram em contato com o blog para denunciar e chamar a atenção do Ministério Público e das demais autoridades competentes para um fato que está acontecendo há vários e anos e agora se intensificou entre as cidades de Olinda Nova do Maranhão e São João Batista.

Segundo eles, donos de áreas próximas ao Lago do Coqueiro estão cercando os campos e seus acessos, prejudicando os pescadores de modo em geral, além de cortar criminosamente os mangues para usarem nas cercas que estão sendo feitas nos povoado Alegre, Maravilha e demais localidades.

O caso foi denunciado recentemente pelo morador Sinhor Abreu e agora moradores pediram ajuda deste blog para que as denúncias cheguem ao Ministério Público Estadual e demais. No ano passado, diversas pessoas derrubaram dezenas de cercas elétricas na região e mesmo assim, os donos de fazendas continuam a avançar no cerco aos campos naturais das nossas cidades.

O blog vai entrar em contato com o promotor das cidades de São João Batista e Olinda Nova do Maranhão para saber se já há alguma ação no sentido de coibir o avanço das cercas no Lago do Coqueiro.

Folha de SJB

Costinha mantém ritmo de valorização de servidores no segundo mandato em Olinda Nova do Maranhão

Jailson Mendes /
Costinha cumprimenta olindenses durante evento

O prefeito Costinha tem mantido o ritmo de valorização da política salarial implantada em Olinda Nova do Maranhão desde o seu primeiro mandato. Primeiro prefeito reeleito da história política daquela cidade, o comunista vem mantendo o funcionalismo em dia.

Ontem, dia 31 de maio, o prefeito anunciou o pagamento de todos os efetivos e contratados da Prefeitura Municipal e injetou mais de um milhão na economia local, acenando que continuará com a mesma responsabilidade de seu primeiro mandato, iniciado em 2013 e finalizado em dezembro do ano passado.

Segundo o secretário de Administração e Planejamento, Ronnivon Gonçalves, o gestor vem determinando que todos os meses os salários sejam depositados ainda dentro do mês e que sua equipe econômica mantenham o ritmo implantando em Olinda, sendo exemplo para os demais municípios.

Folha de SJB

Urgente: Justiça condena Maria Raimunda e cassa direitos políticos da ex-prefeita de São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /
Ex-prefeita Maria Raimunda

Em sentença assinada na última terça-feira, 30, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca de São Vicente Férrer, condena a ex-prefeita do Município, Maria Raimunda Araújo Sousa, por atos de improbidade administrativa praticados quando da gestão à frente da administração municipal. Entre as condenações à ex-gestora, a suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco) anos; multa de 20 (vinte) vezes o valor da remuneração mensal quando prefeita de São Vicente Férrer e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de (03) três anos.

A sentença foi proferida em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor da ex-prefeita. Na ação, o MPE cita o inquérito civil nº 001/2013, instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça do Município (São Vicente Férrer) que constatou, entre outras condutas improbas atribuídas à ex-gestora, a não realização de concurso público; manutenção de servidores em desacordo com a lei; utilização de critérios pessoais para contratação e exoneração de servidores; impedimento aos servidores concursados/estáveis de exercerem seus cargos, sem a instauração de procedimento administrativo; não pagamento regular dos salários dos servidores e prática de nepotismo na administração municipal. Em vista dos fatos, à época da ação (2013) o autor requereu o afastamento liminar da requerida e a exoneração dos parentes da mesma do quadro da Prefeitura.

Em contestação, a ré sustentou ter verificado, no início da gestão, a existência de servidores contratados e concursados que não trabalhavam, mas apenas recebiam salários, motivo pelo qual teriam sido exonerados. Ainda segundo a ex-prefeita, a gestão entendeu que a realização de concurso público no início do exercício do cargo seria uma medida demasiadamente complexa, razão pela qual somente no fim do primeiro mandato enviou à Câmara Municipal projeto de realização de concurso. Sobre o atraso de salários, Maria Raimunda alegou que o problema vinha da gestão anterior ao seu mandato, mas que estava adotando medidas para regularizar o pagamento. Em relação ao nepotismo, a ex-prefeita afirmou à época que a contratação de parentes não constitui violação à Súmula Vinculante nº 13, do STF, mas, ainda assim, garantiu, exonerou todos os parentes de cargos políticos.

Tentativa de ludibriar o Poder Judiciário – Sobre essa última afirmação, o juiz frisa, em suas fundamentações, que, embora constem dos autos portaria de exoneração da filha da ex-prefeita, Linda Sousa Penha, do cargo de secretária municipal de saúde, e datada de 20 de novembro de 2013, provas juntadas pelo autor da ação atestam que a mesma continuou a exercer livremente o cargo, pelo menos até o dia 17 de junho de 2014. Linda teria, inclusive, assinado parte da prestação de contas do Município no exercício de 2014, bem como ofícios encaminhados à Promotoria de Justiça do Município e datados de dezembro de 2015, além de janeiro, fevereiro e março de 2016.

“A conduta da ré, pois, revela tentativa de ludibriar e induzir o Poder Judiciário a erro além de causar tumulto ao desenvolvimento do processo, haja vista o aparente falseamento de informações relevantes ao deslinde do feito e a quebra da boa-fé processual”, adverte o magistrado. Imenso dolo – Sobre o atraso no pagamento de salários de servidores, o juiz destaca que no dia 10 de março de 2016 o MPE informou que a irregularidade continuava. O juiz ressalta que a irregularidade culminou no bloqueio de 60% dos recursos das contas do Município de São Vicente Férrer, e o posterior bloqueio integral de todas as contas municipais durante a última semana da gestão da ré.

“Salta, pois, aos olhos, o imenso dolo da prática dos atos relacionados, com interferência na vida dos munícipes, indo além do dolo genérico, consistente na vontade livre e consciente de agir em desacordo com a norma, que já é suficiente à configuração de cada uma das condutas descritas como ato administrativo que atenta contra os princípios da administração”, conclui o juiz.

Folha de SJB

João Dominici entrega sementes de feijão e deve beneficiar quase 300 produtores em São João Batista

Jailson Mendes /

A Prefeitura Municipal de São João Batista em parceria com o Governo do Estado entregaram hoje 1500 quilos de sementes de feijão, que deve atender quase 300 produtores rurais da nossa cidade. A entrega faz parte do programa ‘Mais Sementes’, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF.

Participaram do evento de entrega das sementes o prefeito João Dominici, o secretário de Agricultura Paulo Henrique; o adjunto Zé de Beija; o vereador Renato Machado; assessores do prefeito e produtores numa rápida cerimônia realizada hoje dentro da Prefeitura Municipal.

Durante o evento, o prefeito disse a entrega melhorará a vida do homem do campo. “Visando melhorar a qualidade de vida do homem do campo e ainda incentivar a agricultura familiar, nós estamos realizando hoje a entrega de sementes de feijão para os agricultores familiares da sede do município, sendo 500 aqui na secretaria, 500 na Aged e 500 no Sindicato dos Trabalhadores Rurais”, disse o prefeito João Dominici.

De acordo com o secretário de agricultura, a distribuição de sementes contribui e muito para o desenvolvimento sustentável e fortalecimento da agricultura familiar no município, tendo em vista que, com isso, o agricultor tem uma relação diferente com a terra, pois a atividade produtiva agropecuária é uma das principais fontes geradora de renda na região.

Folha de SJB

Cleyton Loneto garante conclusão da ‘Estrada do Peixe’, em Matinha, até o fim do ano

Jailson Mendes /

O secretário de Infraestrutura do Governo do Estado, Cleyton Noleto, garantiu que a Estrada do Peixe, em Matinha, será concluída até o fim deste ano e inaugurada pelo governador Flávio Dino. A declaração foi dada aos vereadores Lilico e Florismar Bastos.

Secretário esteve com vereadores de Matinha esta semana

Ambos participaram do Encontro de Vereadores e Vereadoras, promovido pelo governo na ultima terça-feira, em São Luis. Aos parlamentares, o secretário disse que todos os entraves já foram ultrapassados e que com certeza ainda este anos a estrada do povoado Itans será entregue.

“Nós já superamos os entraves que estavam atrapalhando a celeridade da obra, como o posteamento da Cemar e o período de chuva, bem como adequações no projeto. Estas etapas já foram superadas e por determinação do governador Flávio Dino, para que a obra seja entregue em definitivo para a comunidade empreendedora de Itans, em Matinha”, disse o secretário.

A obra que está orçada em R$ 14,9 milhões e terá 16 quilômetros de extensão, vai possibilitar o escoamento da produção de peixes criados em cativeiro no município matinhense para outras cidades e além de Itans, moradores das localidades São Rufo, Roque, Coroatá, Ilha Verde, Aleluia, Boa Fé e Enseada Grande serão beneficiados.

Folha de SJB

Prefeitura de Cajapió e Senar oferecem curso de empreendedorismo para produtores rurais

Jailson Mendes /

Na ultima semana, no povoado Posto Seleção, o prefeito Dr. Marcone e o secretário de Agricultura, João de Jesus, participaram da abertura do Curso de Empreendedorismo Rural, fruto de uma parceria da Prefeitura Municipal com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Senar, no Maranhão.

O governo vem abraçando todas as oportunidades para disponibilizar aos munícipes formas de aprendizagem, as quais levam conhecimento às diversas áreas, sejam elas rurais ou urbanas. Neste curso de Empreendedorismo Rural participam 15 pessoas ligadas à área rural maiores de 18 anos, sendo que o curso tem uma carga horaria de 46 horas, com data prevista para o termino no dia 27, aulas acontecem na manhã e tarde.

O principal objetivo desse curso é despertar o espirito empreendedor e transformar as propriedades em produtivas e lucrativas, uma vez que se torna necessária a mudança de comportamento dos produtores rurais para empreendedores. Buscar, inovar e conhecer o mercado para garantir o lucro dessas empresas rurais é de suma importância em dias atuais.

O prefeito ressaltou que certamente é curso de qualidade que levará ainda mais profissionalismo para a área rural do nosso município, enfatizando que a parceria entre a Prefeitura e o Senar é de fundamental importância para se obter melhores resultados da propriedade rural, qualificando as pessoas para trabalhar de forma mais profissional a propriedade e com isso aumentar a produtividade, gerando trabalho e renda.

Folha de SJB

Vereadores de São Vicente e São João Batista entregam reivindicações da região a Flávio Dino e auxiliares

Jailson Mendes /

Os vereadores de São Vicente Ferrer e São João Batista entregaram ontem, 30 de maio, documentos e ofícios com reivindicações deles para as suas cidades e diversos municípios da Baixada Maranhense. A entrega foi durante o Encontro de Vereadores e Vereadoras realizado ontem pelo Governo do Estado no auditório do Multicenter Sebrae, em São Luis.

Entre as propostas dos parlamentares, estão a recuperação imediata da MA 014, que corta os municípios de Matinha, Viana, São Vicente, Olinda Nova do Maranhão, São João Batista, Pinheiro e demais cidades da Baixada Maranhense. A situação está precária e precisa ser urgentemente reconstruída pelo Governo do Estado.

Além disso, os parlamentares pediram que o governador realize a reconstrução com asfalto de qualidade e estrutura suficiente para que no próximo ano não tenha que prejudicar novamente os moradores e usuários. Também pediram ao governador que realize um aterro sanitário em sistema de consórcio entre as cidades de São Vicente, São João Batista e Olinda Nova do Maranhão.

Nas reivindicações, os parlamentares também pediram um policiamento mais ostensivo entre os municípios de São João Batista, Olinda, Cajapió e São Vicente, devido a distância das regionais como Viana e Pinheiro e onde os crimes vem aumentando consideravelmente. Na área da saúde, foi solicitado a estruturação do Hospital Regional de Matinha, construído pelo Estado e que possui 20 leitos, mas não tem centro cirúrgico adequado para uma demanda maior, além de não ter corpo médico suficiente.

Os vereadores também pediram que independemente dos Diques da Produção e dos Diques da Baixada Maranhense, eles pediram mais recursos para construção de barragens que facilitam o acesso e contenção das águas da Baixada Maranhense. Os parlamentares também pediram celeridade na execução da Estrada do Peixe, em Matinha, e na construção do IEMA em São Vicente Ferrer.

Folha de SJB

Agora lascou: zona eleitorais de São João Batista, Matinha e São Vicente devem ser extintas

Jailson Mendes /

Os deputados Bira do Pindaré e Eduardo Braide subiram ontem à tribuna para informar que diversas zonas eleitorais do Maranhão pode ser extintas, entre elas as zonas das cidades de São João Batista, Matinha e São Vicente Ferrer. Uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral foi editada a pedido do presidente Michel Temer, e pode acabar prejudicando milhares de eleitores na Baixada Maranhense.

Segundo os dois deputados, só em São Luis três zonas serão extintas. “No interior, vários municípios serão atingidos, posso citar aqui Timbiras, Loreto, Matinha, Santa Inês, Pindaré Mirim, Paraibano, Alto Parnaíba, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga, Igarapé Grande, São Vicente Ferrer, São João Batista, são alguns municípios já identificados pela Associação dos Magistrados e do Ministério Público”, disse Bira do Pindaré. Será um prejuízo à população, seja para emissão de um título de eleitor, seja para alteração de um domicílio, seja para a regularização do título, pagamento de multas, etc.

“É um prejuízo, sobretudo, à população e um prejuízo para os servidores que terão as suas condições de trabalho reduzidas no Estado do Maranhão, como também de resto em todo o Brasil, nós sabemos que isso está em sintonia com esse projeto fajuto comandado pelo presidente Michel Temer, que é um presidente ilegítimo que não tem mais moral de continuar no cargo, todas as orientações do atual governo são pela redução do Estado, é o projeto neoliberal que voltou com toda a força para o nosso País”, finalizou.

“Por conta disso, nós apresentamos um requerimento que foi aprovado por unanimidade nesta Casa para que seja encaminhado um expediente ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, à presidente do Supremo Tribunal Federal, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, manifestando a nossa posição contrária, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão em nome do povo do Maranhão, para que não venha vigorar essas portarias sob pena de todos os serviços eleitorais que deveriam ser prestados nessas zonas desses municípios. Os eleitores e aqueles que decidam ter acesso à Justiça Eleitoral tem que se deslocar à zona eleitoral mais próxima”, informou Eduardo Braide.

Folha de SJB

Após pagar todos os funcionários, João Dominici prepara pacotes de ações em São João Batista

Jailson Mendes /

O prefeito João Dominici anunciou que efetuou o pagamento de todos os comissionados e efetivos da cidade de São João Batista. O pagamento foi realizado nesta segunda, 28 de maio, e antecipa um pacote de ações e projetos que ele deve implementar já na próxima semana, após um início conturbado a frente da gestão municipal.

Prefeito João Dominici e o governador, Flávio Dino

Entre as ações e projetos, estão o asfaltamento da avenida ‘Getúlio Vargas’, no centro da cidade, ações das principais secretarias e a execução de um projeto aprovado pelo Governo do Estado, com vistas a reforma e aparelhamento do Hospital Municipal.

Já nesta semana, um engenheiro deve vistoriar a avenida e na próxima semana, segundo as informações da prefeitura, deve iniciar logo um serviço de tapa-buraco em toda a extensão da avenida. O asfaltamento deve por volta do dia 12 de junho, coincidindo com o aniversário da cidade.

O anúncio vem um dia depois de ganhar, por unanimidade, uma ação no Tribunal Regional Eleitoral, movida pelo segundo colocado nas eleições do ano passado, pedindo a cassação do seu diploma, além da sua vice, Mayara Pinheiro.

Folha de SJB

Parlamentares de Cajapió participam de Encontro de Vereadores e Vereadoras em São Luis

Jailson Mendes /

Nesta terça-feira (30), os vereadores de Cajapió participaram do ‘Encontro com Vereadores e Vereadoras’ em São Luís. O evento promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), foi realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva, no Multicenter Sebrae sob o tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’.

Da cidade de Cajapió, dez vereadores participaram, incluindo a presidente do Poder Legislativo, vereadora Dorinha. O encontro contou com a presença do governador Flávio Dino, de secretários de estado e de um diversificado corpo técnico, além de recepcionar legisladores das 217 cidades do Maranhão.

A programação contou com stands de exposições, apresentações de cases de sucesso e debates sobre programas e ações desenvolvidos nos municípios. Entre os assuntos abordados, gestão ambiental, de recursos hídricos e informações sobre prestação de contas nos municípios.

Foram tratadas ainda na ocasião questões tais como: recursos financeiros, participação popular, gestão descentralizada e compartilhada, qualificação e capacitação e técnica legislativa, entre outras.

Folha de SJB

Câmara decide transferir sessão de hoje para sábado em São João Batista

Jailson Mendes /
Assis Araújo

A Câmara Municipal de São João Batista, representado neste ato pelo seu presidente, vem comunicar aos cidadãos joaninos e a quem possa interessar que a sessão ordinária que seria realizada hoje, 31 de maio, foi transferida para o próximo sábado, dia 03.

A transferência se dá em razão de 05 vereadores estarem ausentes do município, onde participaram de um encontro estadual de vereadores e Governo do Estado, cujo o encerramento aconteceu ontem.

Alguns por motivo justificado, permanecerão em São Luis até quinta-feira. Conto com a compreensão de todos, bem como com as vossas presenças na data marcada.

Atenciosamente.
Assis Araujo

Audiência Pública debate protocolo quilombola Sesmaria dos Jardins em Matinha

Jailson Mendes /

Uma audiência pública debateu o Protocolo Quilombola Sesmaria dos Jardins e comunidades adjacentes no povoado São Caetano, em Matinha, na Baixada Maranhense. Além do secretário, participaram da mesa de debates a representantes da Secretaria de Educação, Marinilde Martins; os líderes quilombolas, Rosário e Rosinaldo; a prefeita Linielda de Eldo; e o promotor de Justiça Júlio Magalhães. A mediação foi do advogado Nonato Masson.

Além de Sesmaria dos Jardins, estiveram presentes representantes das comunidades Santa Maria dos Furtados, Bom Jesus, São Caetano, Curva da Mangueira, Roma, Graça, Comunidade dos Patos e Cutia I. Durante a reunião, foram apresentadas as principais pautas dos quilombolas, que atualmente enfrentam a restrição aos recursos naturais por conta de cercas ilegais dos campos. De acordo com as lideranças quilombolas, as 21 comunidades estão com dificuldades para realizar atividades como pescar e fazer roça. Eles também denunciaram a devastação dos babaçuais e o intenso uso de agrotóxicos na região.

“Hoje estamos terminando a primeira etapa desse projeto. Já tivemos oficinas de capacitação cartografia, reconhecimento de direitos e do território, o que nos ajuda a chegar a construção final do nosso protocolo. Não é só para Sesmaria, mas também com as comunidades vizinhas, adjacentes. Vamos mostrar que nós somos fortes, que o quilombola é forte com o apoio da universidade, dos movimentos sociais e dos demais companheiros que apoiam a nossa luta”, afirmou Dona Rosário, liderança do Quilombo Bom Jesus, falou sobre a importância da produção do Protocolo Quilombola para a comunidade.

Francisco Gonçalves da Conceição falou que todas as informações sobre as situações de ameaças à integridade física dos envolvidos já foram solicitadas para que sejam tomadas as devidas providências. “Todas as denúncias e registros de BO foram solicitados, incluindo a lista de todos os ameaçados. Com base nesse material, será realizada reunião secretário de Segurança, Jefferson Portela, para tratar das denúncias e dos programas de proteção que serão aplicados na região. É preciso enfrentar o preconceito na comunidade e na cidade, postam assim também se evitam situações de violência e ameaça à segurança das pessoas”, explicou.

A audiência resultou nos seguintes encaminhamentos: proposta de realização de seminário, nomeação da coordenação municipal de Igualdade Racial e Educação Quilombola de Matinha; reunião do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB); reunião da Sedihpop com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), sobre ameaças no território; reunião de representantes do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos; a fiscalização do processo de regularização fundiária pelo Iterma; e realização de reunião para discutir o calendário e o cumprimento das agendas.

Folha de SJB

Dinheiro na conta: prefeita de São Vicente Ferrer pagou hoje todos os funcionários

Jailson Mendes /
Prefeita Conceição

Os servidores públicos municipais de São Vicente Ferrer, entre efetivos, comissionados e contratados tiveram seus vencimentos depositados hoje, 30 de maio. O anúncio é da prefeita Conceição, que ressaltou a valorização do funcionalismo como umas das principais prioridades de sua gestão.

O secretário municipal de Finanças, Fabinho Ferreira, explicou que a ação é uma sequência do compromisso feito pela mandatária municipal de pagar os salários sempre dentro do mês ou dias depois, como tem sido feito em todos os meses da atual administração municipal.

“A prefeita Conceição me cobra o cumprimento do pagamento dos salários diuturnamente e graças aos ajustes administrativos podemos comemorar mais uma vez o compromisso honrado”, salientou o titular da Secretaria Municipal de Finanças.

“Estamos fazendo um grande esforço e priorizando a folha de pagamento do servidor e só hoje, injetamos mais de um milhão de reais na economia de São Vicente Ferrer, reafirmando nosso compromisso com a melhoria cada vez da qualidade de nosso povo e preocupação com nossos servidores”, exaltou a prefeita Conceição.

Folha de SJB

Quase 9 mil pessoas se inscreveram para as 235 vagas do Concurso Público de Penalva

Jailson Mendes /

A prefeitura Penalva divulgou edital de concurso público para preencher 235 vagas em diversas áreas do Executivo em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 937,00 a R$ 6.000,00.  Quase 9 mil candidatos disputam as vagas, chegando a 8.736 inscritos. Do total das oportunidades, 13 são reservadas para pessoas com deficiência.

Todos os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas. A prova objetiva para todos os cargos está prevista para o dia 04 de junho de 2017 na cidade de Penalva – MA. Haverá também prova de títulos somente para o cargo de professor, conforme procedimentos e cronograma descritos no edital.

A validade deste concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. As oportunidades são para os cargos de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Vigia, Motorista Categoria “B”, Auxiliar Administrativo, Digitador, Técnico Agrícola, Técnico de Raio-X, Técnico de Laboratório, Técnico de Gesso, Técnico de arrecadação tributária, Técnico de enfermagem e Fiscal Tributário.

As oportunidades são ainda para Assistente Social, Bioquímico/Farmacêutico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Médico, Nutricionista, Psicopedagogo, Procurador Municipal, Professor Educação Infantil, Professor de 1º ao 5º Ano, Professor 6º ao 9º Ano (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências, História, Geografia e Educação Física), Assistente Social, Psicólogo e Advogado.

Folha de SJB

Parlamentares da Baixada Maranhense confirmam participação no Encontro de Vereadores

Jailson Mendes /

Nesta terça-feira (30), legisladores municipais vão dialogar e estreitar laços com o Governo do Maranhão, durante o Encontro com Vereadores e Vereadoras, no Centro de Convenções Pedro Neiva, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Promovido pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o evento traz o tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’. Na programação, stands com exposições, apresentações de cases de sucesso e debates sobre programas e ações desenvolvidos nos municípios.

Entre os assuntos abordados, gestão ambiental, de recursos hídricos e informações sobre prestação de contas nos municípios. Em contato com o blog, vereadores da maior parte da Baixada Maranhense confirmaram suas participações no encontro que será realizado amanhã em São Luis.

Das cidades que o blog cobre, vereadores de São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Matinha, Cajapió em São Vicente Ferrer devem participar do evento, que deve ter a presença do governador do Estado, Flávio Dino.

Folha de SJB

Saúde da mulher é tema de palestras em São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /

Na manhã de um hoje, a Coordenação da Mulher da cidade de São Vicente Ferrer organizou um ciclo de palestras com vistas à saúde da mulher. Cerca de 50 mulheres participaram da ação que visa melhorar a qualidade de vidas dessa categoria.

Segundo as informações, as palestras tiveram como tema “os desafios para integralidade com equidade”, cuja palestra foi desenvolvido pelo médico Carlos Eduardo Costa e pelo enfermeiro Álvaro Sanataniel.

O evento foi realizado na sede do Cras e teve apoio total da prefeita Conceição, por meio Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Creas e Cras.

Folha de SJB