Território Campos e Lagos realiza segunda conferência de Ater

A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que leva políticas públicas a agricultores familiares foi tema de discussão, na sexta-feira (15), com a realização da Conferência Territorial de Ater (CTEATER) no Território da Cidadania Campos e Lagos, no município de Viana.  O encontro teve como objetivo definir estratégias e ações prioritárias para o desenvolvimento dos serviços de Ater de qualidade ofertados ao homem do campo no Maranhão. Jovens de diversas cidades da baixada participaram do evento. De São João Batista, os representantes do Fórum da Juventude e do STTR estavam presentes.

O debate foi pautado nos eixos temáticos gerais: Sistema Nacional de Ater (fortalecimento institucional, estruturação, gestão, financiamento e participação social); Ater e Políticas Públicas para a agricultura familiar e Formação e construção de conhecimentos na Ater, incluído, ainda, os eixos transversais: mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais. Durante dois dias, o evento reuniu cerca de 100 participantes, entre representantes e técnicos de instituições públicas e privadas prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e líderes de organizações e movimentos sociais ligados à agricultura familiar.

Para o presidente da Agerp, Júlio Mendonça, o Estado vive um novo cenário, com a execução de várias políticas públicas, e o alinhamento da Ater com a agricultura familiar. “A Agerp vai alcançar o patamar social e promover uma gestão compartilhada, mantendo o diálogo com as instituições parceiras, respeitando as demandas reais de cada território, transformando o Sistema de Agricultura Familiar em um só organismo, em prol do fortalecimento da Ater no Maranhão”, disse o presidente.

De acordo com o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Vicente Mesquita, com a conferência é possível promover maior qualidade e eficiência na retomada do Estado para o sistema de Ater, a estruturação das novas chamadas públicas e assegurar o fortalecimento da agricultura familiar. Em nome dos povos e comunidades tradicionais, a quebradeira de coco da comunidade Itaquaritíua, Rosenilde Gregório, que é coordenadora Executiva do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), regional da Baixada, apontou para a importância dos movimentos sociais neste processo. “Devemos ter espaços que garantam o diálogo, onde os movimentos sociais possam explicar a importância da continuidade dessas organizações, garantindo o fortalecimento do campo”, disse.

Claudia Cascais, representante da Cooperativa de Serviços Técnicos (Coosert/MA), afirmou que é necessário construir uma força tarefa pautada no diálogo, com o envolvimento das instituições parceiras, em busca da reformulação da Ater no Estado. O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Francisco Sales, defendeu a importância de uma Ater integradora de políticas públicas para a agricultura familiar. “A conferência é uma conquista importante para que os trabalhadores e trabalhadoras tenham condições de dizer o que esperam da Ater, para que possam sugerir mudanças efetivas para o segmento”.

Foram eleitos os delegados da sociedade civil e do poder público, respeitando os critérios de paridade de gênero e proporção etária. Em 2015 foram realizadas mais sete etapas territoriais: Território dos Lençóis/Munim; Vale do Mearim; Baixada Ocidental; Vale do Itapecuru; Baixo Parnaíba; Cerrado Sul; Médio Mearim e a última, com a conferência do Território Campos e Lagos. A partir de agora será feita a organização das conferências, com a consolidação das propostas e levantamento dos delegados eleitos.

Folha de SJB

Fórum da Baixada pede informações ao Governo sobre desvio de orçamento dos diques

Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n] 12.527/2011), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense protocolou requerimento (veja imagem abaixo) dirigido à Secretaria de Planejamento do Governo do Estado (SEPLAN) solicitando informações detalhadas sobre o desvio de dinheiro dos Diques da Baixada para uma outra obra em outra região.

De acordo com as informações, o Fórum em Defesa da Baixada quer informações acerca da anulação da dotação orçamentaria de 42,8 milhões que deveria ser utilizada para a ação de “Construção e melhoramento de Diques e Barragens no Estado do Maranhão” e que foi destinada para reforço da dotação constante na ação orçamentária denominada “Ampliação da Integração dos Municípios por Rodovia – Viva Maranhão – no município de São João dos Patos”.

Segundo o Presidente do Fórum da Baixada, advogado Flávio Braga, após a manifestação oficial da SEPLAN, a entidade irá se posicionar sobre o conteúdo das matérias jornalísticas que veicularam a notícia do remanejamento orçamentário e sobre a justificativa técnica que a secretaria estadual venha a apresentar.

“A diretoria resolveu protocolar esse requerimento porque a nossa entidade recebeu um bombardeio de pressão e cobranças para se manifestar publicamente sobre esse assunto. Porém, decidimos agir com cautela. A comunidade baixadeira e a imprensa insistem em exigir uma explicação formal acerca desse ato administrativo. Ocorre que o Fórum da Baixada não pode responder pelo Governo do Estado. Assim, esperamos uma resposta da SEPLAN tempestiva, e que esclareça a sociedade de forma definitiva” assinala Flávio Braga.

Folha de SJB

A partir de hoje, blog vai publicar informações de mais duas cidades da Baixada Maranhense

O Portal Folha de SJB vai publicar a partir de hoje, 17 de janeiro, informações de mais duas cidades da Baixada Maranhense. Os municípios de Olinda Nova e Cajapió agora terão notícias publicadas nesta página, já que a maioria dos internautas destas cidades já acessam e solicitam notícias de seus municípios.

Prestes a ultrapassar a marca de um milhão de acesso em pouco mais de 3 anos de existência, este blog é um dos mais lidos em toda a nossa região e é líder isolado de acessos e informações aqui em São João Batista.

Além disso, o blog agora mudará os títulos das postagens, que antes eram somente com letras maiúsculas. Agradecemos aos internautas destas cidades que acessam o nosso blog como São João Batista, São Vicente, Olinda e Cajapió.

E tem novidades, o blog fará ainda este ano a transição para o Portal Folha da Baixada, que alcançará a maioria dos municípios. Aguardem…

Folha de SJB