Em nota, prefeito de Olinda Nova do MA diz que tá cumprindo acordo com MP e busca manter provas para o dia 13

O prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, enviou uma nota ao Blog do Jailson Mendes falando sobre a tentativa de opositores de impedir a realização do concurso público da prefeitura. As provas, até agora, estão marcadas para serem realizadas no dia 13 deste mês.

Prefeito de Olinda, Costinha

Costinha disse que está apenas cumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta realizado com o Ministério Público, onde se comprometeu a realizar o concurso este ano e que está buscando todos os meios legais para garantir que as pessoas que se inscreveram no certame tenham seus direitos preservados e façam a prova no dia marcado.

Ele também falou sobre a medida cautelar do Tribunal de Contas, que determinou a suspensão da licitação que contratou o Instituto Legatus, que está realizando o concurso, e informou que está recorrendo da decisão para manter o direito dos que se inscreveram de realizar as provas. Ele encaminhou o TAC feito em parceria com o Ministério Público.

Vejam a nota e o TAC, na íntegra…

Termo de Ajustamento de Conduta – Baixar

Nota

O prefeito do município de Olinda Nova do Maranhão, Sr. Édson Barros Costa Júnior, vem, através deste comunicado, informar a população de Olinda Nova e a quem mais interessar que este Prefeito realizou a contratação de empresa especializada para realização de concurso público, por meio do devido procedimento licitatório, homologado em 17 de abril de 2020.

Tudo nos conformes e ditames legais, no intuito de cumprir um acordo proposto pelo Ministério Público Estadual em várias cidades maranhenses, através do Programa Institucional “De olho na Constituição”, e aceito por este Prefeito para que fosse realizado concurso público para provimento de cargos e vagas do quadro de servidores efetivos junto à Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal de 1988.

Assim, o Prefeito agiu no sentido de cumprir a Lei e trazer melhores condições aos servidores que trabalham na Prefeitura Municipal de Olinda Nova e aos munícipes.

No dia 01 de dezembro fomos surpreendidos com uma cautelar do Tribunal de Contas do Estado que visa suspender a realização do concurso público cuja prova já está marcada para o dia 13 do corrente mês.

E é por conta do nosso compromisso com o povo que estamos empenhados em buscar medidas que possam reverter essa situação e garantir que as pessoas que se inscreveram no concurso público possam fazer suas provas normalmente no dia 13 de dezembro de 2020.

Costinha, prefeito de Olinda Nova do Maranhão

Uma resposta para “Em nota, prefeito de Olinda Nova do MA diz que tá cumprindo acordo com MP e busca manter provas para o dia 13”

  1. Eita prefeito mala, não fez concurso antes pra fazer no final do mandato pra colocar a tropa da derrota na prefeitura, mais e assim mesmo aki e Maranhão terra onde tudo pode.

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