A Promotoria de Justiça de São João Batista garantiu na Justiça a transferência de um homem com problemas mentais para avaliação psiquiátrica em São Luís e, se necessário, internação compulsória custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é de autoria da promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra e a decisão é da juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha.
Promotora e a Juíza de São João Batista
O homem, de 37 anos, está há cerca de seis meses trancado em um casebre no quintal da casa de um irmão, ameaçando com uma arma branca a qualquer pessoa que se aproxime. Com isso, a sua condição tem se agravado pois ele não aceita qualquer tipo de medicação. O local é sujo, sem banheiro nem qualquer condição de higiene. O homem só deixa o casebre à noite, quando bebe água em um açude existente na propriedade e come o que encontra.
Na ação, a promotora afirma que “o requerido apresenta alto grau de perturbação psicológica, sendo ele pessoa agressiva e sem o discernimento necessário para entender a necessidade de um tratamento médico para sua melhora”, o que foi confirmado por laudo psiquiátrico. O especialista sugeriu a internação involuntária por que o quadro psicótico do paciente representa risco a si mesmo e a terceiros.
Na decisão, a juíza determinou que o Município de São João Batista providencie a remoção do homem até o Hospital Nina Rodrigues, em São Luís, garantindo passagens, ajuda de custo e banque as despesas de hospedagem para um acompanhante. Ao diretor do Hospital Nina Rodrigues foi determinado que seja providenciada uma avaliação por psiquiatra e, se for o caso, feita a imediata internação compulsória do doente, com disponibilização de leito e tratamento adequado, custeado pelo SUS.
Caso necessário, foi autorizado o auxílio da força policial para acompanhar o deslocamento, garantindo a segurança do homem e dos profissionais de saúde envolvidos. As informações foram publicadas hoje no site do Ministério Público do Maranhão.
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O jovens do Fórum da Juventude de São João Batista, Laercio Freire e Dielson Santos, embarcaram hoje rumo ao estado do Paraná, onde participarão, entre os dias 27 e 20 de agosto, de um encontro no sul do Brasil. Eles fazem parte da Comitiva de Jovens Maranhenses que representarão o Instituto Formação na V Jornada Rural, que este ano será realizada no município de Bocaiúna do Sul, no estado do Paraná.
Laercio Freire e Dielson Santos desembarcam hoje no estado do Paraná
Além destes, outros jovens da Baixada Maranhense estarão indo como Edilson Coelho, Ruhana Mayarla, Welinton Meireles, Denivaldo Freitas Moraes, Thalia Torres, Willian Silva, Gleicy Veríssimo. Eles irão compartilhar experiências culturais e de agroecologia com jovens do Brasil todo. Estará acompanhando a delegação Tatiane Lindoso, da Incubadora de Artes, Mídias e Tecnologias do Instituto Formação.
V JORNADA RURAL
Após quatro edições, a Rede Jovem Rural retorna à região Sul do Brasil para a realização da V Jornada Nacional do Jovem Rural, no município de Bocaiúva do Sul, no Paraná. Entre 27 e 30 de agosto, 300 jovens rurais de todas as regiões do país vão discutir o tema “Novos caminhos para a agricultura familiar”. O encontro será uma grande oportunidade para troca de experiências e debate sobre uma agenda de ações em prol da juventude do campo. Centenas de jovens, educadores e técnicos estarão reunidos para uma semana repleta de atividades como painéis, grupos de trabalho, feira de produtos regionais, entre outras.
REDE JOVEM RURAL
A Rede Jovem Rural é um projeto coletivo formado por seis instituições que possuem em comum a preocupação e a ação em torno de projetos de educação e desenvolvimento do jovem rural. Liderada pelo Instituto Souza Cruz, a Rede é composta também pelas seguintes organizações: Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil (Arcafar Sul); Centro de Desenvolvimento do Jovem Rural (Cedejor); Movimento de Educação Promocional do Estado do Espírito Santo (Mepes); Movimento de Organização Comunitária (MOC); e Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta).
A Rede Jovem Rural tem como foco a implementação de iniciativas de cooperação e defesa conjunta da causa da juventude rural brasileira. O Projeto possui os seguintes objetivos estratégicos: Constituir-se como um espaço para troca de experiências, especialmente em torno dos temas empreendedorismo do jovem do campo e desenvolvimento sustentável em territórios rurais; Incentivar a articulação entre instituições que se ocupam do apoio técnico, fomento ou análise de projetos voltados para o protagonismo do jovem rural; Subsidiar políticas públicas através da sistematização e divulgação de experiências de trabalho e outros.
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A II Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CEDRSS) teve a abertura nesta segunda-feira (26) e prossegue até quarta-feira (28), no Centro de Ensino Sindical Rural da Federação de Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Cesir), no Araçagy. A II CEDRSS, que tem como tema “Por um Brasil Rural com Gente do Jeito que a gente Quer”, é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).
Da cidade de São João Batista estão participando três pessoas. Os jovens Jailson Mendes, assessor de Relações Públicas e Institucionais, e Raimundo Nonato Pinheiro (Dunga), conselheiro do Conselho Consultivo, representando o Instituto de Formação de Jovens de São João Batista (Fórum da Juventude), e Elza Cutrim, representando o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São João Batista (STTRs).
A conferência tem como principal objetivo a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, materializando as concepções, os princípios e as diretrizes estratégicas da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR), além da avaliação de políticas públicas, buscando alcançar resultados efetivos, refletidos na elaboração de planos territoriais municipais, estaduais e nacional de desenvolvimento rural sustentável.
“Com a conferência, o Maranhão terá a oportunidade de compor a sua estratégia de desenvolvimento rural levando em consideração as particularidades e peculiaridades do Estado”, frisou o secretário executivo da Sedes, Paulo Roberto Lopes. Dentre os assuntos que serão debatidos durante a conferência, constam temas como Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Brasil Rural, Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia, Reforma Agrária e Democratização do Acesso à Terra e aos Recursos Naturais, Abordagem Territorial como Estratégia de Desenvolvimento Rural e Promoção da Qualidade de Vida, Gestão e Participação Social, Autonomia e Emancipação da Juventude Rural e a Promoção do Etnodesenvolvimento.
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Um dos casos que chocaram a população de São João Batista e por que não o estado, foi o desaparecimento da jovem Karollayne Costa Azevedo, mais conhecida como Karol.
A jovem desapareceu no dia 25 de agosto de 2010 e até agora nínguem sabe nada do seu desaparecimento. Hoje, 25 de agosto de 2013, faz 03 anos do desaparecimento da jovem e a família disse que não sabe de nada.
Em conversa com o Blog Folha de SJB, Ana Célia, mãe da jovem, disse que até agora nãos sabe de nada e que todas as vezes que vai à São Luis, a polícia não diz nada.
O casou chocou a população de São João Batista, que até agora não sabe exatamente como foi o ocorrido. Ana Célia cobra explicações sobre o caso que virou notícia no estado inteiro e até agora nínguem sabe de nada.
O CASO
Segundo levantamentos preliminares, ela foi vista pela ultima vez sozinha, caminhando próximo ao um colégio, aqui em São João Batista, por volta de 01h30 da madrugada do dia seguinte ao seu desaparecimento. Segundo coletou a Equipe de Reportagem deste blog, a mãe, Ana Célia Madeira Costa, esteve em São Luis na semana passada.
Segundo informações preliminares, a justiça a chamou para dar novas informações, mas a fonte, que deu a informação, nos pediu sigilo. Até hoje, o caso Karol ainda não foi solucionado e divide opiniões entre os joaninos. O que mais preocupa a família é o fato dela tomar três tipos de remédios controlados por apresentar distúrbio mental e sofrer de ataques convulsivos.
Os remédios diminuem e controlam suas crises, teriam informado familiares.Qualquer informações sobre o paradeiro de Karolainny pode ser informado de forma anônima ao Disque Denúncia através dos telefones 3223 5800 (capital) e 0300 313 5800 (interior).
Karolainny Costa Azevedo , 13 anos , brasileira, natural de São João Batista/MA, nascida em 19/12/1996, é filha de Carlos Augusto Cutrim Azevedo e Ana Célia Madeira Costa, residente na Rua do Campo de Bola, s/n, Bairro Centro, São João Batista/MA .
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O vereador Ivan (PTN) parabenizou ontem o prefeito Amarildo Pinheiro (PP) pela distribuição de mais de 23 mil quilos de alimentos ao povo carente de São João Batista. A parceria firmada entre os governos municipal, estadual e federal viabilizou a doação de mais de mil e cem cestas básicas.
A afirmação do parlamentar foi publicada numa rede social. “Parabéns prefeito, essa sua atitude merece meus aplausos e tenho certeza que as famílias carentes vão ficar muito felizes”, disse Ivan em uma publicação do titular do Blog Folha de SJB.
DISTRIBUIÇÃO
A Prefeitura Municipal de São João Batista distribuiu ontem 23 mil e seiscentos quilos de alimentos para a população carente do município. A parceria foi firmada entre os governos municipal, estadual e federal. A entrega foi acompanhada pelo prefeito Amarildo Pinheiro, pela secretária de Assistência Social, Irê Pinheiro, e pela coordenadora da Defesa Civil na cidade, Ana Márcia Araújo. Ainda de acordo com as informações, foram atendidas várias famílias carentes e quilombolas.
Em conversa com o Blog Folha de SJB, Amarildo Pinheiro informou que foram atendidos os povoados de Beirada, Capim-Açú, Cazumba, Chapada do Tingidor, Chapada Grande, Comporta, Conceição, Ilha Grande, Garças, Guaribal, Jabutituda, Jamari, Lago dos Peixes, Laranjal, Olho D’água dos Bodes, Palmeiral, Quiriri, Raposa, Roque, São Joaquim e Sarnambi, totalizando 1.188 famílias destes povoados, com 20 quilos cada cesta básica.
Folha de SJB
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A II Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CEDRSS) teve a abertura nesta segunda-feira (26) e prossegue até quarta-feira (28), no Centro de Ensino Sindical Rural da Federação de Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Cesir), no Araçagy. A II CEDRSS, que tem como tema “Por um Brasil Rural com Gente do Jeito que a gente Quer”, é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).
Da cidade de São João Batista estão participando três pessoas. Os jovens Jailson Mendes, assessor de Relações Públicas e Institucionais, e Raimundo Nonato Pinheiro (Dunga), conselheiro do Conselho Consultivo, representando o Instituto de Formação de Jovens de São João Batista (Fórum da Juventude), e Elza Cutrim, representando o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São João Batista (STTRs).
A conferência tem como principal objetivo a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, materializando as concepções, os princípios e as diretrizes estratégicas da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR), além da avaliação de políticas públicas, buscando alcançar resultados efetivos, refletidos na elaboração de planos territoriais municipais, estaduais e nacional de desenvolvimento rural sustentável.
“Com a conferência, o Maranhão terá a oportunidade de compor a sua estratégia de desenvolvimento rural levando em consideração as particularidades e peculiaridades do Estado”, frisou o secretário executivo da Sedes, Paulo Roberto Lopes. Dentre os assuntos que serão debatidos durante a conferência, constam temas como Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Brasil Rural, Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia, Reforma Agrária e Democratização do Acesso à Terra e aos Recursos Naturais, Abordagem Territorial como Estratégia de Desenvolvimento Rural e Promoção da Qualidade de Vida, Gestão e Participação Social, Autonomia e Emancipação da Juventude Rural e a Promoção do Etnodesenvolvimento.
Folha de SJB
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As calçadas, espaço destinado ao passeio dos transeuntes, constituem-se como mais um dentre nossos vários problemas urbanos sérios. Aqui em nossa cidade as pessoas costumaram-se a andar pela rua, disputando espaço com os veículos, carros e motos principalmente, colocando suas vidas em risco. Como o tráfego não tem nenhuma estrutura e a maioria dos motoristas não têm a mínima noção das normas, das regras do trânsito, as pessoas, sem o espaço pavimentado para sua locomoção devidamente adequado – a calçada, passeiam pelo asfalto, tornando nosso cotidiano, nos horários de pique, semelhante às ruas das cidades indianas.
As calçadas, em sua maioria, são remanescentes da época em que cada casa era construída sem obediência ao alinhamento e nivelamento do terreno, assim temos umas mais altas, outras mais baixas e muitas em dois níveis, destacando as construções que não deixaram espaço para as mesmas. Com o passar do tempo o padrão arquitetônico mudou, evoluiu. Então fomos desprezando o modelo português antigo e até então copiado, que remonta às cartas régias, e as casa foram ganhando jardins, espaços laterais, terraços, garagens, sem, no entanto, desprezarem os quintais típicos dos interiores, isto para os detentores de maiores terrenos.
Ganham lajes e andares superiores com sacadas, venezianas, janelas envidraçadas, alumínio, aço, portões trabalhados em madeira ou metais, enfim, modernizaram-se muito naturalmente – consequências dos avanços tecnológicos a serviço do conforto, da estética e da beleza também arquitetônica. Estamos num mundo globalizado onde, as restrições de uma “peneira provinciana” ainda nos dá o ar de sua graça, e em certos casos, graças a Deus! As cópias dos modelos que são comumente mostrados pela mídia também sofrem suas adaptações joaninas, ou melhor, interioranas, porque já as vi n’outras cidades.
Então, a moda agora é construir com escadas na parte externa da casa e muitos aproveitam as calçadas para estenderem suas escadas, num total desrespeito aos direitos dos transeuntes e aos ditames urbanísticos. Não restam às pessoas alternativas senão imitar a Índia e misturarem-se aos automotivos, expondo-se às barbeiragens de tantos motoristas e pilotos. E notem que essa conduta é generalizada e perigosa por demais. Fato é que vamos crescendo devagarzinho, sem que apareça uma autoridade com senso de responsabilidade e lucidez para se comprometer com a questão urbanística.
Seria difícil constituir um órgão ou departamento que se responsabilizasse pela resolução desse problema, que inspecionasse as construções e não permitisse agressões e desrespeitos ao direito de ir e vir com segurança dos demais cidadãos? Por que fazer de contas que não é um problema e ignorá-lo? Por que calçadas desniveladas, íngremes, inclinadas, e recobertas com cerâmicas, escorregadias? Para as pessoas que se locomovem com seus próprios pés sofrerem quedas e traumatismos diversos? Por que não promover a segurança e investir na prevenção de acidentes?
Porque as autoridades são incompetentes ou porque não têm um mínimo de afinidade com nossos problemas, seriam as alternativas de respostas mais convincentes.
Folha de SJB
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cidade de São João Batista sediará pela sétima vez consecutiva o Dia Internacional da Animação. O evento é coordenado pelo Fórum da Juventude, por meio da Agência de Comunicação Educativa. Desde 2007 o DIA é comemorado na cidade. A cidade só perde para São Luis em números de edições.
A inscrição foi feita nesta em junho pela Comissão Organizadora do Dia Internacional da Animação em São João Batista, coordenada por Jailson Mendes. Em 2007 o evento foi organizado pela jornalista Giselle Bossar e Instituto Formação e a partir de 2008, o Fórum da Juventude coordena o evento que vem aumento de público a cada ano.
No ano passado os jovens do Fóruns da Juventude inovaram e levaram o DIA para o povoado Beira da Baixa, que é a região mais distante do centro da cidade. Cerca de 500 pessoas participaram da ação, que na época teve o apoio da Secretaria Municipal de Assistência, através de sua secretária, Cristina Figueiredo.
DIA DA ANIMAÇÃO
O DIA é comemorado simultaneamente em mais de 150 países do mundo. No Maranhão é comemorado nas cidade de São Luiz, Matinha, São Bento, Caxias em São João Batista. O evento será realizado no dia 28 de outubro, que é o Dia Internacional da Animação, no povoado Beira da Baixa.
Dia da Animação em São João Batista
No ano passado, mais de 500 pessoas participaram. Todos os anos o Dia tem apoio da Prefeitura Municipal de São João Batista e envolvimento de escolas, organizações e é organizado pelos jovens do Fórum da Juventude.
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A pedido do prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro, o carro do Viva Cidadão está novamente em São João Batista e durante toda esta semana estará atendendo os habitantes deste município, tirando documentos pessoais. O unidade móvel ficará no município até o dia 31.
O Viva Cidadão está oferecendo serviços como emissão de Carteiras de Identidade e Trabalho, Cadastro de Pessoa Física e Certificados de Reservistas. Todos eles sendo entregues no mesmo dia, sendo que nos dias 26 e 27 as taxas serão liberadas por conta do Governo do Estado, que está na cidade no dia 27.
O PROJETO
A Central Integrada de Atendimento Viva Cidadão, órgão estadual vinculado à Secretaria de Estado dos Direito Humanos, Assistência Social e Cidadania-SEDIHC, foi criado pelo Decreto nº15. 611/97, sob regime especial de autonomia relativa, tendo sua primeira Unidade (Praia Grande) inaugurada em fevereiro de 1998 na capital maranhense.
Com a missão de “Fortalecer o exercício da cidadania, facilitando o acesso da comunidade a ações de qualidade na prestação de serviços públicos”. O objetivo do Viva Cidadão é estabelecer e manter novo padrão e modelo de prestação dos serviços públicos oferecendo ao cidadão, atendimento de qualidade com rapidez e conforto, tudo reunido em um só espaço físico, com representações de diversos órgãos e entidades, a fim de atender a demanda de serviços da comunidade.
A Central possui 28 unidades; 13 Fixas: Praia Grande, João Paulo, Jaracati, Imperatriz, Carolina, Presidente Dutra, São Bento, Caxias, Balsas, Açailândia, Santa Inês, Pinheiro, Coroatá e 03 Anexos: São José de Ribamar, Maternidade Marly Sarney e Benedito Leite. 12 Móveis: 09 Rodoviárias, 01 Ferroviária e 02 Alternativas.
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A Prefeitura Municipal de São João Batista distribuiu ontem 23 mil e seiscentos quilos de alimentos para a população carente do município. A parceria foi firmada entre os governos municipal, estadual e federal. A entrega foi acompanhada pelo prefeito Amarildo Pinheiro, pela secretária de Assistência Social, Irê Pinheiro, e pela coordenadora da Defesa Civil na cidade, Ana Márcia Araújo. Ainda de acordo com as informações, foram atendidas várias famílias carentes e quilombolas.
Amarildo e as secretárias
Em conversa com o Blog Folha de SJB, Amarildo Pinheiro informou que foram atendidos os povoados de Beirada, Capim-Açú, Cazumba, Chapada do Tingidor, Chapada Grande, Comporta, Conceição, Ilha Grande, Garças, Guaribal, Jabutituda, Jamari, Lago dos Peixes, Laranjal, Olho D’água dos Bodes, Palmeiral, Quiriri, Raposa, Roque, São Joaquim e Sarnambi, totalizando 1.188 famílias destes povoados, com 20 quilos cada cesta básica.
Essa divisão de povoados tiveram seus cadastros aprovados e contemplados pela Defesa Civil do Estado do Maranhão e de São João Batista. O prefeito esclareceu que todos os povoados contemplados foram cadastrados previamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, onde os documentos de identificação foram exigidos e portanto somente estes foram os beneficiados na distribuição, numa ação que envolveu as Secretarias Municipais de Assistência Social e Igualdade Racial, além da Defesa Civil.
Sendo assim a cidade, sob o comando do prefeito Amarildo Pinheiro, com esforço fundamental da superintendente de Igualdade Racial, Ana Márcia, cumpre seu dever de bem servir a população, que se sente gratificada por essa iniciativa e pela oportuna doação de alimentos para os habitantes mais carentes. Destaque para as duas secretarias, que desenvolvem um ótimo trabalho na área de Assistência Social ao povo de São João Batista.
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Com o tema “Saúde: uma construção coletiva, direito e responsabilidade de todos”, a VII Conferência Municipal de Saúde de São João Batista foi realizada com sucesso e com grande participação popular. Realizada na Colônia de Pescadores e contou com a participação de diversos representantes de segmentos e foi coordenada pelo secretário municipal de saúde, Carlos Figueiredo.
Na mesa de abertura estavam o secretário de Saúde, Carlos Figueiredo, que também é presidente do Conselho Municipal de Saúde; os secretários Assis Araújo, representando o prefeito Amarildo Pinheiro; Aguiar e Serginho Castro; os vereadores Luiz Everton, Renato Machado, Chico de Nhozinho, Uira Dominici e Louro; além do diretor da Unidade Regional de Saúde de Viana, Tenak.
O evento foi aberto pela apresentação da Companhia Country Comitiva SJB. Na mesa ainda estavam uma representante da Secretaria Estadual de Saúde, a representante dos Agentes de Saúde, Valdimara Santos e a assessora da Secretaria Municipal de Saúde, Rosyelly Figueiredo. Estavam ainda na mesa a promotora Maria do Nascimento Carvalho, representando o Ministério Público do Maranhão; e a juíza de São João Batista, Jaqueline Rodrigues, representando o Poder Judiciário.
Por volta das 9 horas o presidente do CMS e secretário Carlos Figueiredo abriu oficialmente a conferência e falou sobre os avanços e desafios na área da cidade em nossa cidade. O secretário destacou o apoio incondicional do prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, e divulgou dados referentes aos avanços já conseguidos na área, que serão publicados em outras matérias neste blog.
Depois quem falou foi o secretário chefe de Gabinete, Assis Araújo, que disse está convicto de já se tem avanços na saúde do município e justificou a ausência do prefeito. Segundo Assis Araújo o prefeito está cumprindo uma extensa agenda em São Luis, onde participa de reuniões com secretários de estado e encontro com empresas. Logo após quem falou foi o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Everton, que atentou para o atendimento e humanização do Hospital Municipal e voltou a dizer que muitos avanços já foram conseguidos.
Para o representante da Regional de Viana, Tenak, São João Batista está no caminho certo para um salto na qualidade de saúde. Continuando as falas iniciais, foi a vez da juíza de direito de São João Batista, Jaqueline Rodrigues Cunha, que também disse que apesar de ser novata na cidade, espera que se conquiste de fato uma qualidade na saúde. A magistrada foi seguida pela promotora Maria do Nascimento Carvalho, que parabenizou o secretário e o prefeito Amarildo Pinheiro.
Maria do Nascimento disse que já visitou o hospital municipal e afirmou que constatou mudanças na saúde em São João Batista. O encontro continuou com a Conferência Magna: “Saúde: Uma construção coletiva, direito e responsabilidade de todos”; painés sobre Atenção Básica na organização dos serviços de saúde, Ações de Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Núcleo Municipal de Educação em Saúde).
Continuando, foram apresentados painéis da Assistência Farmacêutica; Serviços de Média Complexidade – Assistência Hospitalar e Saúde Mental, Controle Social, Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde, o SUS em São João Batista construindo um município saudável e Debates. Pela tarde teve discussão nos Grupos de Trabalhos, Apresentação e votação das propostas dos grupos de trabalho e a Eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde.
A CONFERÊNCIA
Estamos no começo de mais uma gestão municipal, momento de construção dos Planos Municipais de Saúde e dos Planos Plurianuais. Portanto, este é também o momento de ouvir as contribuições da sociedade sobre os principais pontos a serem contemplados pela política de saúde que será elaborada e implementada nos próximos anos.
Por reconhecer a importância da contribuição da sociedade civil para construção da política de saúde no município e que estamos realizando a 7ª Conferência Municipal de Saúde que terá como propósito de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde, sendo considerada como momento de reflexão e construção coletiva dos rumos que se pretende para o SUS no espaço municipal.
Considerando o Art. 196 da CF, que garante o acesso universal e igualitário a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como a Lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços de saúde e também a Lei nº 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS.
Por acreditar em tais princípios é que o Conselho Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde tiveram a iniciativa de propiciar à população joanina a realização deste evento, por considerar que as conferências de saúde são espaços democráticos de discussão dos problemas de saúde da população, portanto é o local onde o povo manifesta, orienta e decide os rumos da saúde em cada esfera.
O objetivo é levantar propostas que venham contribuir para efetivação de um sistema de saúde de qualidade que atenda os princípios de universalidade, equidade e integralidade do SUS. Os objetivos são: Avaliar e propor diretrizes da política para o setor saúde, estabelecidas pelo Conselho Municipal de Saúde; Discutir temas específicos para propor novas diretrizes locais da política de saúde; Eleger os novos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Temos a convicção de que estamos motivados para trabalhar em prol da necessidade de promover mudanças de atitudes em nossas práticas de atenção e gestão no sentido de fortalecer a autonomia e o direito dos cidadãos joaninos. Portanto, todos que estiverem motivados em contribuir para melhoria do sistema de saúde em nosso município estão convidados a participarem desta 7ª Conferência Municipal de Saúde.
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O vereador Raimundo Nonato Diniz assumiu hoje a vaga do vereador Renato Machado na Câmara de Vereadores de São João Batista. A posse foi durante a Sessão Plenária de hoje na casa, presidida pelo vereador Luiz Everton.
Nonatinho assumiu depois de Renato Machado assumir a secretaria de Obras e Infraestrutura. Candidato pela coligação “Unidos Venceremos, chegou a vez do povo”, o Nonatinho obteve 350 votos nas últimas eleições, em outubro do ano passado.
Com 62 anos de idade, Raimundo Nonato Diniz já foi vereador por três vezes em São João Batista, chegando a assumir a presidência da câmara. Em sua inscrição enviada ao Tribunal Superior Eleitoral, o vereador declarou que é casado, trabalhador rural e tem Ensino Médio completo.
Também de acordo com os dados declarados à Justiça Eleitoral, Nonatinho disse possuir 110 mil reais em bens materiais, referentes a uma casa e dois terrenos nos povoados joaninos. Possui, também, uma das mais brilhantes biografias públicas de São João Batista.
Fonte: Folha de SJB
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O Sebrae Maranhão apresentou palestra, nesta terça-feira (20), no município de São João Batista, para esclarecer o Poder Legislativo e técnicos da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, além de lideranças de diversos segmentos da sociedade, sobre as vantagens da regulamentação e implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que espera aprovação dos vereadores. Estiveram presentes os vereadores, o secretário chefe de Gabinete, Assis Araújo; o adjunto de Agricultura, Zé de Beija; e interessados.
O encontro foi realizada na sede da Câmara de Vereadores de São João Batista. Convocada pela diretoria da casa, a palestra foi proferida pelo gestor do projeto Sebrae MA no Território da Cidadania da Baixada Ocidental, David Felipe Amorim, que este dispositivo legal de fomento ao empreendedorismo pode ser um divisor de águas no município, ao promover uma grande política pública nacional de incentivo aos pequenos negócios, que representam 99,2% das empresas em atividade no país atualmente.
A plateia pôde interagir com o palestrante, fazendo perguntas e tirando dúvidas a respeito da Lei Geral. Para o presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Luís Everton, o esclarecimento foi oportuno. “Gostei dos benefícios apresentados pela palestra porque é importante entendermos esta lei e, além de tudo, estreitarmos o relacionamento com o Sebrae em nosso município”, analisou Everton. O vereador ainda destacou que após esta palestra o parlamento está pronto para votar a matéria enviada pelo Executivo e afirmou que a matéria beneficiará a população de São João Batista.
Quem também falou foi o secretário chefe de Gabinete, Assis Araújo, que disse que o prefeito enviou a proposta à câmara com intuito de oferecer condições para que a população melhore de vida e estimule o empreendedorismo na cidade. Assis Araújo também parabenizou os vereadores por ouvir o Sebrae antes da votação da matéria, a qual ele classificou como de fundamental importância para a população de São João Batista.
A gerente da unidade regional do Sebrae em Pinheiro, Rosa Amélia Borges – que atende à região – encerrou o encontro reafirmando a importância de oferecer informações úteis e capacitações técnicas às cidades maranhenses. “Um município não se desenvolve sem capacitação, sem o conhecimento e a Lei é um passo inicial para isso”, ressaltou. “O Sebrae está aqui para somar esforços com São João Batista, buscando parcerias para ajudarem os empreendedores a arrojarem seus negócios”, lembrou a gerente.
Na ocasião, Rosa Amélia Borges convidou os presentes a participarem do II Seminário de Varejo da Baixada, que acontece no período de 09 a 12 de setembro, no Auditório da Imaculada Conceição, na cidade de Pinheiro, com expectativa de reunir cerca de 300 empreendedores da região, para discutirem o desenvolvimento do comércio varejista na Baixada Maranhense. Adaptado do sítio do Sebrae Maranhão.
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A governadora Roseana Sarney declarou recentemente pretender ficar na chefia do poder executivo até o final do mandato, presidir o pleito de 2014 e tentar eleger o seu sucessor, Luís Fernando Silva, apesar de, segundo pesquisas, ele aparecer bem abaixo do seu principal adversário, Flávio Dino (PCdoB), no estado. Na capital o candidato governista chega a se aproximar de Dino na preferência popular. Bom para ele, considerando que o eleitorado do interior é mais fácil de ser cooptado pelos prefeitos. E, como é sabido que a maioria deles segue a governadora, nada estaria definido.
Mas os mandatos dela e do vice Washington podem ser cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso, a engrenagem montada pode sofrer pane e um novo esquema deverá ser montado pelo grupo Sarney. A pretensão é incluir o PSDB na coligação majoritária com o direito de indicar o candidato a senador da República. O nome com maior densidade eleitoral é o de João Castelo que teria sido sondado, mas ainda não decidiu a que cargo concorrerá em 2014 e nem com que grupo coligará. A única certeza é o incondicional apoio ao senador Aécio Neves que vai disputar a sucessão de Dilma Rousseff.
Em caso da cassação de Roseana e Washington ser concretizada e depois dos 30 dias de governo do presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, haverá eleição indireta para escolha do governador. Até agora, possíveis apostas giram em torno dos nomes de Max Barros, do próprio Arnaldo Melo e, agora, de Luís Fernando Silva, que, uma vez eleito, seria candidato à reeleição com maiores condições de negociar política e eleitoralmente com prefeitos e lideranças em geral.
Todas essas possibilidades estão sendo analisadas e discutidas. Enquanto isso o PPS trabalha para viabilizar o nome de Eliziane Gama e lançá-la candidata ao governo. A terceira via corroborará para levar a eleição de governador para o segundo turno, a fim de atrapalhar os planos dos comunistas que querem eleger Flávio no primeiro turno. O quadro sucessório vai clarear, mesmo, só depois do julgamento do processo que pede a cassação dos mandatos de Roseana e Washington. No momento, tudo é conjectura.
SEM PAPEL
A maioria das secretarias municipais está enfrentando dificuldades. Falta material de expediente e até papel higiênico, não por incapacidade de gestão, ou falta de dinheiro, mas, por culpa da burocracia que engessa a administração. Pelo menos é essa a justificativa dos secretários de Edivaldo Holanda Júnior que precisa agir com urgência para tirar os órgãos da administração do sufoco infernal.
BAIXADA
A governadora Roseana Sarney inaugurou um hospital público em Matinha e prometeu assinar a Ordem de Serviço para início das obras de contenção de água doce nos campos da baixada maranhense, quando visitou a região na semana passada. Lembra-se que quando o ex-governador Jackson Lago fez esse mesmo anúncio em 2009 (instalação dos diques) teve o seu mandato cassado antes mesmo de autorizar as obras, consideradas importantíssimas parta o desenvolvimento da região. Os prefeitos Amarildo Pinheiro (São João Batista), Edson Costa Junior (Olinda Nova do Maranhão) e Beto Pixuta (Matinha) acompanharam Roseana e comitiva nessa etapa do “Itinerante”.
ALUÍSIO CANDIDATO?
Uma fonte confiável e bem informada disse ao colunista que o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, está trabalhando para ser candidato a deputado federal, pelo Maranhão, em 2014. Teria o incondicional apoio do senador José Sarney e da governadora Roseana, e isso tem provocado entreveros dentro da bancada sarneysista, em Brasília. Ele, o secretário, só não combinou com a população maranhense, vítima de assaltantes, ladrões contumazes e assassinos que agem absolutos inquietando e amedrontando a todos. A crescente criminalidade no estado coloca o secretário de Segurança em situação pouco confortável para pedir o voto dos eleitores.
O deputado Raimundo Cutrim, ex-titular da pasta, tem afirmado frequentemente da tribuna da Assembleia Legislativa que Mendes não tem competência e questiona a seriedade da gestão que ele comanda em um dos setores mais sensíveis da administração estadual. No momento em que o secretário declarar publicamente a sua pretensão, Cutrim ganhará aliados para detonar a postura e a conduta do secretário à frente do cargo. Será que ele vai encarar?
CPI DO PEIXE
A chamada CPI do Peixe chegou ao seu final na Câmara Municipal. Tinha o objetivo de apurar supostas irregularidades no programa que durante a administração do prefeito João Castelo levou o produto à mesa da população mais carente de São Luís a preços simbólicos. Depois de concluídos os trabalhos e aprovado o relatório que será encaminhado ao Ministério Público, chega ao conhecimento da opinião pública que a posição de alguns vereadores, defensores da iniciativa de criação de tal CPI, fede mais do que peixe podre.
Com base em pronunciamento da deputada Gardênia Castelo, feito na última quinta-feira na tribuna da Assembleia Legislativa, o jornalista JM Cunha Santos escreveu, na sexta-feira, aqui no JP, que “o prefeito João Castelo não foi convocado nem convidado a depor no processo”. Pergunta-se que validade teria essa Comissão Parlamentar de Inquérito, se o principal alvo seria o prefeito na época em que as supostas irregularidades aconteceram. Por que os vereadores não deram oportunidade para Castelo se pronunciar? Medo ou vergonha de encarar um companheiro leal e correto, com o qual esses vereadores participavam de todas as discussões que antecediam a elaboração e aprovação dos projetos sociais elaborados e postos em prática na progressiva administração do tucano?
Com a palavra os vereadores Pereirinha e Chico Carvalho, citados por JM Cunha Santos, como articuladores dessa “fedorenta” armação para tentar impor nódoas na administração anterior. Aquém esses vereadores estariam querendo agradar? Ora, ora!..Fonte: Blog do Jersan Araújo.
Folha de SJB
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A Prefeitura Municipal de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, já divulgou o Edital para o Processo Seletivo Público número 001 de 2013, que abre vagas para Agentes Comunitários de Saúde nas regiões da Zona Rural do município. De acordo com o mesmo, as inscrições para o concurso serão abertas amanhã e terminam dia 23 de agosto deste ano.
De acordo com o secretário de saúde, Carlos Figueiredo, serão ofertadas três vagas de Agentes Comunitários de Saúde, e mais 22 vagas de reservas. No edital, que foi assinado pelo prefeito Amarildo Pinheiro, diz que o Agente de Saúde cumprirá uma jornada de trabalho de oito horas diárias, podendo ser convocado aos finais de semana.
Ainda de acordo com o edital o aprovado e classificado para as três vagas receberá um salário mensal de 950 reais, que pode ser acrescido de gratificação. A Secretaria Municipal de Saúde explicou que os candidatos só poderão se inscrever se residir na área ou microregião que está sendo ofertadas as vagas.
Poderão se inscrever também os candidatos que tiverem igual ou acima de 18 anos, haver concluído o Ensino Médio e residir na área geográfica onde concorrerá à vaga. Os documentos para a inscrição, que será realizada na sede da secretaria, são duas fotos recentes, carteira de identidade, cpf, comprovante de residência, certificado de conclusão do Ensino Médio e comprovante de pagamento da taxa de inscrição, que é de 25 reais.
O candidato fará uma prova de 40 questões de carater eliminatório e classicatório e uma prova de conhecimento específicos, na primeira etapa. Quem passar vai para a segunda etapa, que é um curso sobre os Agentes Comunitários de Saúde, também de caráter eliminatório. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por este mesmo tempo.
De acordo com o edital, serão oferecidas uma vaga para o povoado Conceição, que abrangerá também os povoados de Cruzeiro e São Domingos, e duas para o povoado Santa Rita, que abrangerá os povoados de Centrinho, Cafuzal e Nova York. As outras 22 vagas serão de reservas.
As provas serão realizadas no dia primeiro de setembro e o resultado das mesmas sairá no dia 04 do mesmo mês. O resultado final do concurso sairá no dia 18 de setembro. Outras informações podem ser tiradas na Secretaria Municipal de Saúde ou na Prefeitura Municipal, onde estão os editais.
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB
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A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vai visitar a cidade de São João Batista no próximo dia 27 de agosto. A informação foi confirmada pelo prefeito municipal, Amarildo Pinheiro (PP). Na semana passada o gestor esteve reunido em Matinha com Roseana Sarney.
Roseana ao lado do prefeito, secretários e vereadores
De acordo com Amarildo Pinheiro, a governadora visitará outros municípios, mais esta cidade será a primeira a receber a visita neste dia. A visita faz parte do Governo Itinerante, que leva ações do Governo Estadual aos municípios.
Uma das ações a ser desenvolvida durante a visita será a emissão de documentos gratuitos, que de acordo com a secretária de igualdade racial, Ana Marcia, o Viva Cidadão deve voltar a São João Batista no começo de setembro.
O carro do Viva Cidadão deve ficar na cidade por pelo menos dez dia atendendo toda a população de São João Batista. Além da governadora devem ir com a comitiva secretários municipais, deputados e assessores.
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB
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Faltando exatamente um mês para terminar a pesquisa em que o Blog pergunta quem está sendo o vereador mais atuante de São João Batista, o vereador Dezinho se mantém na ponta e até agora está sendo bem avaliado pelos leitores deste blog, como mostra o resultado parcial.
Vereador Dezinho sem mantém em primeiro lugar em pesquisa
Ao longo da ultima semana os vereadores Ivan e Chico de Nhozinho perderam suas posições de terceiro e quarto lugar respectivamente. Agora quem assumiu a terceira colocação da pesquisa foi a vereadora Cristina Figueiredo, única mulher no Parlamento Joanino.
Até agora já foram computados 1.070 votos, sendo que o vereador Dezinho continua com 35% dos votos, seguido por Louro, que ocupa a segunda colocação. O resultado parcial pode ser conferido do lado superior direito deste espaço.
IVAN
127 (11%)
MECINHO
20 (1%)
RUI SERRA
10 (0%)
LOURO
263 (24%)
CRISTINA FIGUEIREDO
150 (14%)
CABEÇA
5 (0%)
LUIZ EVERTON
28 (2%)
DEZINHO
382 (35%)
UIRA DOMINICI
10 (0%)
RENATO MACHADO
2 (0%)
CHICO DE NHOZINHO
87 (8%)
Folha de SJB
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A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), vai visitar a cidade de São João Batista no próximo dia 27 de agosto. A informação foi confirmada pelo prefeito municipal, Amarildo Pinheiro (PP). Na semana passada o gestor esteve reunido em Matinha com Roseana Sarney.
Roseana ao lado do prefeito, secretários e vereadores
De acordo com Amarildo Pinheiro, a governadora visitará outros municípios, mais esta cidade será a primeira a receber a visita neste dia. A visita faz parte do Governo Itinerante, que leva ações do Governo Estadual aos municípios.
Uma das ações a ser desenvolvida durante a visita será a emissão de documentos gratuitos, que de acordo com a secretária de igualdade racial, Ana Marcia, o Viva Cidadão deve voltar a São João Batista no começo de setembro.
O carro do Viva Cidadão deve ficar na cidade por pelo menos dez dia atendendo toda a população de São João Batista. Além da governadora devem ir com a comitiva secretários municipais, deputados e assessores.
Folha de SJB
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Terminou ontem a III Conferência Estadual de Igualdade Racial em São Luis. Com o objetivo de discutir políticas públicas de enfrentamento ao racismo aconteceu em São Luís, de quarta (14) a sexta-feira (16), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). A realização foi do Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial (Ceirma), Casa Civil e Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir).
Da cidade de São João Batista estavam participando a superintendente de Igualdade Racial, Ana Márcia e sua assessora, Leda Regina; Jailson Mendes e Maria de Beca, representando a Sociedade Civil do Fórum da Juventude e Tambor de Crioula respectivamente. Hoje foi a eleição dos delegados para representar o Maranhão na etapa nacional, que vai acontecer em Brasília. O jovem Jailson Mendes foi eleito um dos delegados maranhenses que estarão na Conferência Nacional de Igualdade Racial, em Brasília.
A solenidade de abertura, na quarta-feira (14), às 18h, teve a presença da ministra da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Luiza Bairros, e da secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, além de militantes do movimento negro, quilombolas, povos indígenas, lideranças de comunidades de matriz africanas, ciganos e ribeirinhos. Na oportunidade foi proferida a conferência “Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo” pela professora Maria de Lourdes Siqueira.
Para Claudett Ribeiro, que também é presidente do Ceirma, a conferência estadual cumpriu a Constituição de 1988 que incorporou o princípio da participação popular direta na administração pública e ampliou a cidadania política. “Permitiu a participação popular direta, representada pela sociedade civil organizada, nas discussões da gestão pública. No caso desta conferência em especial nós vamos discutir mudanças e fortalecer o debate sobre a questão das desigualdades raciais no Maranhão”.
A III COEPIR antecipou a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá no período de 05 a 07 de novembro, em Brasília, quando as questões referentes à política de igualdade racial de todo o território nacional serão colocadas em debate. Para o Maranhão, a avaliação da Política de Promoção da Igualdade Racial é essencial, considerando que é o terceiro estado brasileiro com a maior população negra; possui em seu território grande número de comunidades remanescentes de quilombo chegando ao número de 912 comunidades; registra a existência de nove etnias indígenas vivendo no estado; e registra ainda a existência de povos ciganos em diversos municípios do estado.
Antecedendo a III Coepir foram realizadas 43 conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas no Maranhão, envolvendo pelo menos 67 municípios. Nas conferências municipais foram eleitos 234 delegados entre representantes do poder público e da sociedade civil para participarem da III Coepir.
Fonte: Folha de SJB
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O Blog Folha de São João Batista bateu recorde de acessos durante esta terça-feira, dia 14 de agosto. Durante o dia foram registrados quase mil e quinhentos acessos. Para uma terça-feira, batemos um record, que antes era de um pouco mais de mil acessos.
Durante a cobertura do caso que envolveu o ex-secretário de Obras, João Dominici, estes acessos aumentaram. Em um pouco mais um ano de criação, o Blog Folha de SJB já teve mais de 135 mil acessos, mais de 2000 comentários e quase mil matérias já publicadas.
Destaque também para os nossos colunista, Marcondes e Jersan Araújo. Sendo assim, o Blog do Jailson, já se tornou o mais acessado de São João Batista por dia. O titular do Blog agradece os acessos e vem novidades por ai. Aguardem…
Folha de SJB
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Os moradores do povoado Olinda dos Aranhas recebeu no começo do mês várias ações da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de São João Batista. Debates, oficinas, consultas e palestras foram algumas das ações levadas para o povoado.
A ação fez parte da programação do Dia dos Pais e contou com a participação do secretário chefe de Gabinete, Assis Araújo; do secretário municipal de saúde, Carlos Figueiredo; da secretária adjunta de saúde, Ediane; além de vários técnicos, assistentes sociais e assessores das secretarias. Cerca de 30 pais se fizeram presentes nas ações.
Além das ações, no final foram sorteados vários brindes e presentes para os pais de Olinda dos Aranhas, Santana e outros povoados vizinhos. Contribuíram na ação o prefeito Amarildo Pinheiro, os secretários Assis Araújo e Carlos Figueiredo.
Folha de SJB
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A Justiça estadual condenou criminalmente 13 pessoas envolvidas no “Escândalo das Estradas Fantasma”, montado no governo José Reinaldo Tavares (PSB). A sentença foi dada pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Criminal de São Luís. O Ministério Público Estadual denunciou à justiça por formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação pública 20 pessoas envolvidas no esquema.
João Dominici
Foram condenados João Candido Dominici, Luis Carlos Mesquita (já falecido), José Izidro Chagas da Silva, Márcio Ribeiro Machado, Lourival Sales Parente Filho, Wanderley Silva Oliveira, Winston Sousa Barbosa, Fábio Ribeiro Nahuz, Lauro Gomes Martins, Marco Aurélio Pereira de Oliveira e José de Ribamar Teixeira Vasconcelos. Todos deverão cumprir pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Em sua decisão o magistrado anota que “o que se tem é a comprovação cabal da conduta criminosa dos denunciados, que montaram um esquema milionário para desviar recursos públicos, e se locupletar à custa do já tão vilipendiado erário”. A decisão aponta ainda que “todos os crimes apontados pelo Ministério Público restaram caracterizados, no que se convencionou chamar de ‘O Escândalo das Estradas Fantasmas’, desde a fraude à licitação até o peculato desvio, com exceção dos acusados Reinaldo Carneiro Bandeira e José Ribamar Teixeira Santos, que não foram apontados na denúncia como autores do delito de fraude à licitação”.
O magistrado afirma que “quanto à autoria e responsabilidade criminal, observo que restaram devidamente comprovadas, pois as provas trazidas pelo Ministério Público em momento algum foram desconstituídas pelos réus”. O juiz fixou como valor mínimo de indenização, a ser suportada pelos réus em partes proporcionais, o valor de R$ 3,3 milhões devidamente corrigido, tendo por base a data em que os recursos dos saíram dos cofres públicos.
FRAUDE
Há oito anos o Ministério Público Estadual já investigava a falcatrua – arquitetada na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a época sob o comando de João Cândido Dominici, cunhado do ex-governador José Reinaldo Tavares – quando a revista Veja trouxe a matéria sobre o assunto.
Segundo a reportagem da semanal, as estradas eram pagas sem ser construídas. O dinheiro era rateado entre servidores do governo (80%) e empreiteiros (20%). As rodovias ligavam nada a lugar algum. A época produzir uma série de reportagens para O Estado – após ir povoados e confirmar a fraude. Constatamos nos 50 lugarejos visitados que, em 42 deles inexistiam os povoados.
Foram montados 103 contratos falsos de construção de rodovias vicinais na gestão de José Reinaldo. Se tomarmos como base o valor inicial da estrada fantasma de R$ 150.000,00, o esquema de corrupção usurpou dos cofres do estado R$ 15 milhões e 450 mil. Se forem acrescentados os aditivos de 25%, a falcatrua consumiu R$ 19,5 milhões. Ainda em 2005, o MP ajuizou as ações cíveis e criminais. Porém, apenas em agosto de 2009 o Tribunal de Justiça decidiu que todos os processos cíveis e criminais deveriam ser redistribuídos para uma única Vara Cível e outra Criminal.
OS CONDENADOS E SUAS PENAS
João Cândido Dominici
Pena fixada em 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, sendo cada dia-multa no valor de 1/3 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ou outro estabelecimento a ser fixado pelo juiz das execuções, em regime, inicialmente, semiaberto.
Reinaldo Carneiro Bandeira
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
José Ribamar Teixeira Santos
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
José Izidro Chagas da Silva
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa), sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Lourival Parente Filho
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/2 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Márcio Ribeiro Machado
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Wanderley Silva Oliveira
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Winston Sousa Barbosa
Pena fixada em 04 (quatro) anos de reclusão e 100 (cem) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 02(dois) anos e 09 (nove) meses de detenção e 16 (dezesseis) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Marco Aurelio Pereira de Oliveira
Pena fixada em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 93 (noventa e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 02 (dois) anos e 07 (sete) meses de detenção e 15 (quinze) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
José de Ribamar Teixeira de Vasconcelos
Pena fixada em 03 (três) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 96 (noventa e seis) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de detenção e 15 (quinze) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Fabio Ribeiro Nahuz
Pena fixada em 04 (quatro) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 120 (cento e vinte) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de detenção e 19 (dezenove) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Lauro Gomes Martins
Pena fixada em 04 (quatro) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 120 (cento e vinte) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de detenção e 19 (dezenove) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Luis Carlos Mesquita – faleceu em abril deste ano. Fonte: Blog do Itevado
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A governadora Roseana Sarney anunciou ontem (13), em Olinda Nova do Maranhão, que a licitação para construção dos Diques da Baixada Maranhense será aberta a abertura no dia 10 de setembro. A notícia foi dada durante mais uma etapa do Governo Itinerante.
“Estou verificando as nossas obras e anunciado a abertura da licitação para os Diques da Baixada. A região não vai mais secar, vamos ter uma atividade econômica forte, como a pesca, a plantação de arroz e várias outras atividades, afirmou a governadora Roseana Sarney”, disse.
De acordo com o Governo do Estado, por meio do Projeto Diques da Baixada Maranhense serão construídos cerca de 70 km de um sistema de reservatórios com 24 a 26 vertedouros que coincidirão com os igarapés, evitando a inundação dos campos com água do mar e perenizando por mais tempo a água doce.
Diferentes das barragens, que costumam acumular água apenas de um lado, os diques permitirão que a água seja acumulada dos dois lados. O objetivo é controlar o nível de água nos campos, já que depois que termina o inverno, eles ficam secos e impróprios para qualquer processo produtivo.
Folha de SJB
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A Justiça estadual condenou criminalmente 13 pessoas envolvidas no “Escândalo das Estradas Fantasma”, montado no governo José Reinaldo Tavares (PSB). A sentença foi dada pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Criminal de São Luís. O Ministério Público Estadual denunciou à justiça por formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação pública 20 pessoas envolvidas no esquema.
João Dominici
Foram condenados João Candido Dominici, Luis Carlos Mesquita (já falecido), José Izidro Chagas da Silva, Márcio Ribeiro Machado, Lourival Sales Parente Filho, Wanderley Silva Oliveira, Winston Sousa Barbosa, Fábio Ribeiro Nahuz, Lauro Gomes Martins, Marco Aurélio Pereira de Oliveira e José de Ribamar Teixeira Vasconcelos. Todos deverão cumprir pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Em sua decisão o magistrado anota que “o que se tem é a comprovação cabal da conduta criminosa dos denunciados, que montaram um esquema milionário para desviar recursos públicos, e se locupletar à custa do já tão vilipendiado erário”. A decisão aponta ainda que “todos os crimes apontados pelo Ministério Público restaram caracterizados, no que se convencionou chamar de ‘O Escândalo das Estradas Fantasmas’, desde a fraude à licitação até o peculato desvio, com exceção dos acusados Reinaldo Carneiro Bandeira e José Ribamar Teixeira Santos, que não foram apontados na denúncia como autores do delito de fraude à licitação”.
O magistrado afirma que “quanto à autoria e responsabilidade criminal, observo que restaram devidamente comprovadas, pois as provas trazidas pelo Ministério Público em momento algum foram desconstituídas pelos réus”. O juiz fixou como valor mínimo de indenização, a ser suportada pelos réus em partes proporcionais, o valor de R$ 3,3 milhões devidamente corrigido, tendo por base a data em que os recursos dos saíram dos cofres públicos.
FRAUDE
Há oito anos o Ministério Público Estadual já investigava a falcatrua – arquitetada na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a época sob o comando de João Cândido Dominici, cunhado do ex-governador José Reinaldo Tavares – quando a revista Veja trouxe a matéria sobre o assunto.
Segundo a reportagem da semanal, as estradas eram pagas sem ser construídas. O dinheiro era rateado entre servidores do governo (80%) e empreiteiros (20%). As rodovias ligavam nada a lugar algum. A época produzir uma série de reportagens para O Estado – após ir povoados e confirmar a fraude. Constatamos nos 50 lugarejos visitados que, em 42 deles inexistiam os povoados.
Foram montados 103 contratos falsos de construção de rodovias vicinais na gestão de José Reinaldo. Se tomarmos como base o valor inicial da estrada fantasma de R$ 150.000,00, o esquema de corrupção usurpou dos cofres do estado R$ 15 milhões e 450 mil. Se forem acrescentados os aditivos de 25%, a falcatrua consumiu R$ 19,5 milhões. Ainda em 2005, o MP ajuizou as ações cíveis e criminais. Porém, apenas em agosto de 2009 o Tribunal de Justiça decidiu que todos os processos cíveis e criminais deveriam ser redistribuídos para uma única Vara Cível e outra Criminal.
OS CONDENADOS E SUAS PENAS
João Cândido Dominici
Pena fixada em 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, sendo cada dia-multa no valor de 1/3 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ou outro estabelecimento a ser fixado pelo juiz das execuções, em regime, inicialmente, semiaberto.
Reinaldo Carneiro Bandeira
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
José Ribamar Teixeira Santos
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
José Izidro Chagas da Silva
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa), sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Lourival Parente Filho
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/2 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Márcio Ribeiro Machado
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Wanderley Silva Oliveira
Pena fixada em 05 (cinco) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de detenção e 20 (vinte) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Winston Sousa Barbosa
Pena fixada em 04 (quatro) anos de reclusão e 100 (cem) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 02(dois) anos e 09 (nove) meses de detenção e 16 (dezesseis) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Marco Aurelio Pereira de Oliveira
Pena fixada em 03 (três) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 93 (noventa e três) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 02 (dois) anos e 07 (sete) meses de detenção e 15 (quinze) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
José de Ribamar Teixeira de Vasconcelos
Pena fixada em 03 (três) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 96 (noventa e seis) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de detenção e 15 (quinze) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Fabio Ribeiro Nahuz
Pena fixada em 04 (quatro) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 120 (cento e vinte) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de detenção e 19 (dezenove) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Lauro Gomes Martins
Pena fixada em 04 (quatro) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 120 (cento e vinte) dias-multa, pelo crime de peculato, e para o delito de fraude à licitação em 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de detenção e 19 (dezenove) dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de 1/5 do salário mínimo vigente à época do fato delituoso. A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em regime, inicialmente semiaberto.
Luis Carlos Mesquita – faleceu em abril deste ano. Fonte: Blog do Itevado
Folha de SJB
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O blogueiro Jailson Mendes registrou hoje, 13 de agosto, um gravíssimo acidente na MA 014, perto da cidade de Matinha, Baixada Maranhense. Jailson vinha de carro na companhia dos vereadores Rui Serra e Cristina Figueiredo, e seu esposo, Chico de Lindoca, quando flagrou o acidente envolvendo três pessoas, uma com raízes familiares em São João Batista.
Jovem morreu
O titular vinha deste blog vinha da cidade de Matinha, onde fez a cobertura do encontro da governadora Roseana Sarney, que estava inaugurando um hospital. O acidente aconteceu na Curva da Melancia e deixou um morto e dois gravemente feridos. Dois jovens estavam numa moto biz e um senhor, identificado como Netão vinha em seu carro.
Motorista
De acordo com os populares e curiosos ambos bateram de frente. Netão, que é primo de Magno Figueiredo, quis desviar dos dois jovens mais não conseguiu. O carro capotou várias vezes e saiu da estrada, passando por uma cerca de arame.
Este está vivo
Já os jovens ficaram estirados na estrada. O mais jovem ainda estava respirando quando o blogueiro tirou as fotos, mais quando chegou no hospital de Matinha ele morreu. O outro está gravemente ferido, mais não corre risco de morte. Já o condutor do carro teve graves ferimentos, mais se encontra foram de perigo. Ambos foram encaminhados para São Luis.
Folha de SJB
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Com o objetivo de discutir políticas públicas de enfrentamento ao racismo acontece em São Luís, de quarta (14) a sexta-feira (16), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (Ufma), a III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (III COEPIR). A realização é do Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial (Ceirma), Casa Civil e Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir).
Da cidade de São João Batista participarão quatro pessoas. O jovem Jailson Mendes (Fórum da Juventude) e Dona Maria (Tambor de Crioula) representando a Sociedade, e Ana Marcia e Leda, representando o Poder Público Municipal, da Superintendência Municipal de Igualdade Racial. Estes foram eleitos como delegado na primeira conferência de Igualdade Racial realizada em São João Batista.
A solenidade de abertura, na quarta-feira (14), às 18h, terá a presença da ministra da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Luiza Bairros, e da secretária de Estado de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, além de militantes do movimento negro, quilombolas, povos indígenas, lideranças de comunidades de matriz africanas, ciganos e ribeirinhos. Na oportunidade será proferida a conferência “Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo” pela professora Maria de Lourdes Siqueira.
Para Claudett Ribeiro, que também é presidente do Ceirma, a conferência estadual cumpre a Constituição de 1988 que incorporou o princípio da participação popular direta na administração pública e ampliou a cidadania política. “Permite a participação popular direta, representada pela sociedade civil organizada, nas discussões da gestão pública. No caso desta conferência em especial nós vamos discutir mudanças e fortalecer o debate sobre a questão das desigualdades raciais no Maranhão”.
A III COEPIR antecipa a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá no período de 05 a 07 de novembro, em Brasília, quando as questões referentes à política de igualdade racial de todo o território nacional serão colocadas em debate. Para o Maranhão, a avaliação da Política de Promoção da Igualdade Racial é essencial, considerando que é o terceiro estado brasileiro com a maior população negra; possui em seu território grande número de comunidades remanescentes de quilombo chegando ao número de 912 comunidades; registra a existência de nove etnias indígenas vivendo no estado; e registra ainda a existência de povos ciganos em diversos municípios do estado.
Ana Márcia e representantes da Seir
Antecedendo a III Coepir foram realizadas 43 conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas no Maranhão, envolvendo pelo menos 67 municípios. Nas conferências municipais foram eleitos 234 delegados entre representantes do poder público e da sociedade civil para participarem da III Coepir.
PROGRAMAÇÃO
Após a realização da solenidade de abertura, no dia 14, a III COEPIR segue com as discussões sobre a política de promoção da igualdade racial, nos dias 15 e 16 de agosto. Na manhã da quinta-feira (15) será realizado o painel para discussão dos quatro subtemas da conferência: “Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo”; “Políticas de Igualdade Racial no Brasil: avanços e desafios”; “Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial – SINAPIR (órgãos de promoção da igualdade racial, fórum de gestores, conselhos e ouvidorias”, e “Participação política e controle social: igualdade racial nos espaços de decisão; mecanismo de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas de igualdade racial”.
Este momento terá a participação do Prof. Dr. Carlos Benedito da Silva; do Prof. Dr. Aniceto Cantanhede; da representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Walkíria de Souza Silva; e da coordenadora do Centro de Formação para a Cidadania Akoni, Lúcia Azevedo. No período da tarde, haverá a apreciação das propostas levantadas nas conferências municipais, regionais e reuniões ampliadas para definição de quais serão submetidas à avaliação da plenária composta por delegados representando o poder público e a sociedade civil.
No dia 16 será realizada a discussão em plenária e deliberação de propostas que serão encaminhadas para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, seguida pela eleição de delegados e encerramento da conferência. A expectativa do Ceirma é que aproximadamente 350 pessoas, entre representantes do poder público e da sociedade civil do segmento étnico-racial do estado, participem da conferência estadual.
Folha de SJB
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O ex-vereador Nonatinho (PT) vai assumir a vaga do vereador Renato Machado na Câmara de Vereadores de São João Batista. Com a nomeação de Renato para a Secretaria Municipal de Obras, anunciada pelo prefeito Amarildo Pinheiro, quem assumi é o suplente de vereador, nesse caso era Chico de Nhozinho, mais este já está sendo vereador, então fica o segundo suplente, Nonatinho.
Nonatinho durante diplomação em janeiro
Nonatinho já foi vereador por três vezes e chegou a ser presidente da Câmara de Vereadores. Nas últimas três eleições municipais não conseguiu se eleger, mais sempre entre os suplentes de vereadores mais votado. Na última eleição, outubro de 2012, conseguiu 350 votos, sempre ao lado de Amarildo.
Com isso o prefeito consegue ainda manter sua base política forte e dinâmica, pois Nonatinho é o segundo suplente a assumir. O primeiro foi o vereador Chico de Nhico de Nhozinho, que assumiu na vaga do professor, que assumiu a Secretaria de Educação. E agora chama mais um vereador para assumir uma vaga em seu secretariado, dando oportunidade para os suplentes.
Na câmara a situação não muda. Com a adesão dos vereadores Rui Serra e Cristina Figueiredo, o gestor se mantém com ampla maioria, uma vez que 08 dos 11 parlamentares são da Base Aliada ao Governo Municipal.
Folha de SJB
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A vereadora Cristina Figueiredo (PHS) voltou a pedir a retirada de animais das ruas de São João Batista. De acordo com a parlamentar ainda é grande o número de animais que circulam pelas ruas da cidade e que em sua maioria são cachorros doentes.
Ela informou ao Blog Folha de SJB que apresentou requerimento verbal primeiramente na Câmara de Vereadores, mais agora oficializou o pedido para a Mesa Diretora, por escrito, que por sua vez deve encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Saúde, responsável pelo setor.
A parlamentar disse ainda que a população reclama que tem ainda muitos animais nas ruas e que é preciso efetivar mais ainda a campanha iniciada pelo secretário Carlos Figueiredo, que visa a retirada de todos os animais das ruas da sede.
“Vou conversar pessoalmente com o secretário Carlos Figueiredo e pedi que intensifique a campanha contra os animais que ocupam nossas ruas, impedindo até o trânsito”, disse a única vereadora de São João Batista. Desde o começo do mês há uma campanha contra os animais iniciada pela SMS.
Foram realizadas até reuniões com donos de animais. O secretário na época se baseou numa lei que fala sobre o Código de Ajustamento de Trânsito e propostas municipais.
Folha de SJB
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O prefeito Amarildo Pinheiro anunciou que já tem um nome para nomear na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de São João Batista. Será o atual vereador pelo Partido dos Trabalhadores, Renato Machado. A pasta ficou vaga depois do rompimento do gestor com Eduardo Dominici, quando quem ocupava era seu irmão, Ricardo Dominici.
Vereador Renato Machado
Até agora quem assumiu foi o secretário adjunto, Juca da Serraria. O anúncio do nome foi realizado neste sábado, durante a festa dos pais realizada na Colônia de Pescadores. De acordo com as informações, Renato assume no próximo dia 20 de agosto.
Ao fazer o anúncio, Amarildo Pinheiro disse que Renato possui uma larga experiência na área, uma vez que o mesmo já assumiu a Secretaria Municipal de Obras em outras administrações, neste caso durante o governo do ex-prefeito Eduardo Dominici.
“Ele tem uma vasta experiência no assunto e acredito que ele, ao meu lado, pode alavancar a máquina administrativa pelos inúmeros projetos de construção civil e urbanos estão previstos para iniciar em nossa cidade”, disse o prefeito Amarildo a centenas de pessoas que estavam na colônia.
Fonte: Folha de SJB
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB
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O prefeito Amarildo Pinheiro anunciou que já tem um nome para nomear na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de São João Batista. Será o atual vereador pelo Partido dos Trabalhadores, Renato Machado. A pasta ficou vaga depois do rompimento do gestor com Eduardo Dominici, quando quem ocupava era seu irmão, Ricardo Dominici.
Vereador Renato Machado
Até agora quem assumiu foi o secretário adjunto, Juca da Serraria. O anúncio do nome foi realizado neste sábado, durante a festa dos pais realizada na Colônia de Pescadores. De acordo com as informações chegadas ao Blog Folha de SJB, Renato assume no próximo dia 20 de agosto.
Ao fazer o anúncio, Amarildo Pinheiro disse que Renato possui uma larga experiência na área, uma vez que o mesmo já assumiu a Secretaria Municipal de Obras em outras administrações, neste caso durante o governo do ex-prefeito Eduardo Dominici.
“Ele tem uma vasta experiência no assunto e acredito que ele, ao meu lado, pode alavancar a máquina administrativa pelos inúmeros projetos de construção civil e urbanos estão previstos para iniciar em nossa cidade”, disse o prefeito Amarildo a centenas de pessoas que estavam na colônia.
Folha de SJB
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