Categoria: São Vicente Ferrer

Encerrou ontem, primeiro de julho, o arraial na cidade de São Vicente Ferrer. O encerramento teve a apresentação de brincadeiras locais como a dança indígena Guerreiros do Alvorecer e Batuque Selvagem.

O público na Praça da Matriz ainda contou com a participação da banda Beijo Tropical e do cantor Weslley Dantas de São Luís, que levou o público à diversão no último dia de arraial de todos nós. Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, sob o comando de Gabriel, o evento foi realizado na praça de eventos.

A prefeita do município, Conceição Castro, que acompanhou a festa ao lado de secretários e vereadores, falou sobre o resgate das festas juninas e garantiu que no próximo ano será melhor ainda. “Este foi o nosso primeiro festejo junino dessa administração e já vimos a diferença, muita animação e a participação da população que lotou o nosso arraial todos os dias. Isso mostra que estamos no caminho certo”, frisou a prefeita.

Em tempo

A dança Indígena Guerreiros do Alvorecer informou que não teve apoio da Secretaria Municipal e que o único patrocinador e padrinho da dança é o médico Dr. Ribamar Filho.

Vejam as fotos tiradas pela Premier Comunicação…

Folha de SJB

A Promotoria de Justiça e a Câmara de Vereadores de São Vicente Férrer firmaram, na segunda-feira, 26, Termo de Ajustamento de Conduta para que seja apresentada, em 10 dias úteis, pelo Legislativo, a relação das contas do Executivo municipal ainda pendentes de julgamento.

No mesmo prazo, a Câmara se comprometeu, ainda, a entregar cronograma, com termo final em 31 de dezembro de 2017, do julgamento das contas anuais do Executivo, cujo parecer do Tribunal de Contas do Estado já lhe tenha sido enviado.

O acordo, que foi assinado pela titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, Alessandra Darub Alves, e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jailson Santos Ferreira, está em consonância com o programa institucional “Câmara em Dia”. Criado por meio do Ato nº 287/2017, de iniciativa do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o programa objetiva fazer com que as Câmaras Municipais coloquem em dia os processos de julgamentos das contas dos gestores.

O atraso nos julgamentos impede, por exemplo, que seja declarada a inelegibilidade do gestor. No Termo de Ajustamento de Conduta, a Câmara de São Vicente Férrer se comprometeu, ainda, a inserir no seu portal eletrônico as contas apresentadas pelo chefe do Poder Executivo, para consulta da sociedade.

Em caso de descumprimento das obrigações nos prazos estipulados, a Câmara de Vereadores ficará sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 500, a ser revertido em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Folha de SJB

A falta de implantação da disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em São Vicente Férrer, e os consequentes danos sociais resultaram na condenação de Maria Raimunda Araújo Sousa por improbidade administrativa.

A Justiça suspendeu os direitos políticos da ex-prefeita por três anos; determinou o pagamento de multa civil de quatro vezes o valor da última remuneração recebida no exercício do cargo, com correção monetária; proibiu-a de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A sentença, proferida em 8 de junho, é resultado de Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ambiental ajuizada, em agosto de 2014, pelo promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, à época titular da Comarca de São Vicente Férrer. O Ministério Público do Maranhão denunciou, na ACP, que os resíduos sólidos eram depositados indiscriminadamente no lugar denominado “Lixão” em decorrência da omissão da Prefeitura de São Vicente Férrer.

“Indiscutivelmente, a formação de um depósito de lixo a céu aberto compromete e impede o uso direto e indireto de recursos naturais por ele afetados, assim como desperdiça recursos naturais por ele afetados, assim como desperdiça recursos públicos na manutenção e na futura despoluição desses locais”, questionou o representante do MPMA. A multa civil deverá ser revertida aos cofres do Município de São Vicente Férrer.

A campanha de preventiva e enfrentamento à violência contra a mulher foi intensificada nesta semana na cidade de São Vicente Ferrer. A campanha é resultado da parceria entre a Prefeitura Municipal e do Governo do Estado, sob a organização da Coordenação da Mulher, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio do Centro de Referência à Assistência Social (Creas).

Esta semana, profissionais visitaram escolas da Rede Pública de Ensino falando sobre o assunto e com o tema ‘Pai Francisco deu a Catirina o que ela mais desejou: o respeito. Violência contra a Mulher, jamais’, a ação está realizando uma série de ações para divulgar a campanha durante o período de São João em São Vicente Ferrer.

Para Lourdes Mercês, coordenadora da Mulher, a violência contra mulher é um fenômeno pouco visível na sociedade e apesar de ser frequente e ter consequências graves para saúde física e mental da mulher. Segundo ela, essa campanha traz uma prevenção e conscientização dos seus direitos na cidade. O mesmo foi compartilhado pela secretária de Assistência Social, Du Carmo Freitas, que destacou o papel importante do Poder Público na defesa dos direitos das mulheres.

Em conversa com o blog, a prefeita Conceição falou sobre a campanha. “Não é só entregar um panfleto ou pendurar um banner em qualquer lugar, a campanha é parte do planejamento estratégico da dessa nossa administração. As gestoras estão sendo direcionadas para as ações de sensibilização sobre o tema que é o respeito à mulher e a prevenção contra a violência, além da articulação com toda a rede de enfrentamento da violência”, explicou.

Folha de SJB

A Secretaria Municipal de Cultura divulgou a programação oficial do São João na São Vicente Ferrer. O evento começa amanhã e vai até o dia primeiro do próximo mês. Este ano, os festejos juninos terá atrações para todos os gostos e a prefeita Conceição e o secretário de Cultura, Gabriel, garantiram muita animação.

Em conversa com o blog, o secretário convidou todos os vicentinos e os visitantes para participar e prestigiar das apresentações, que terá destaque para os artistas locais, mantendo a tradição, fortalecendo a cultura de Matinha.

Ele também falou que, apesar da crise financeira que atinge todos os municípios, a prefeita Conceição tem feito todos os esforços para garantir que os festejos juninos de São Vicente Ferrer sejam recuperados e que a população pode esperar um dos períodos juninos mais organizados da cidade.

Na programação, além das brincadeiras como apresentações dos grupos de bumba-meu-boi, quadrilhas, danças portuguesas, danças diversas, terá a apresentação de bandas durante a abertura. A prefeita disse está somando esforços para que o período também gere economia para o município, destacando a venda de comida típicas do período. Confiram a programação.

Folha de SJB

Os serviços de tapa-buracos estão avançando em São João Batista. Por determinação do prefeito João Dominici, toda a avenida ‘Getúlio Vargas’ será recuperada com novo asfalto, que deve iniciar já na próxima semana, provavelmente na segunda-feira, segundo informou o prefeito ao blog.

Esta semana começou a operação tapa-buraco, que já está na extensão do centro da cidade, e os serviços de limpeza e pintura de meios-fios. A ação faz parte do pacotes de obras que o prefeito que implantar em São João Batista ainda este mês para melhorar a situação dos moradores.

A intenção de João Dominici é mostrar para a população que, após cinco meses de organização, deve avançar em sua administração e começará pelo asfaltamento de toda a avenida, que vai da entrada do povoado Guaribal até a Praça da Matriz.

Uma nova licitação foi realizada e a recuperação vai melhorar o acesso dentro da cidade e beneficiará milhares de pessoas. Comemorado pelos vereadores na Câmara, o anúncio do asfalto deu um impulso para o gestor e arrancou elogios da opinião pública.

Em imagens enviadas ao blog pela assessoria do prefeito, homens trabalham em pontos críticos da avenida para preparar a avenida para receber a camada asfáltica que está totalmente destruída. Vejam as fotos…

Folha de SJB

As escolas da Rede Municipal de Ensino realizaram ontem, 05 de junho, a culminância de um projeto que visa discutir e preservar o meio ambiente em São Vicente Ferrer. A ação é em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação.

O projeto visa despertar a consciência sobre a importância da preservação do meio ambiente nas crianças, adolescentes e jovens do município. Na escola ‘Jardim Branca de Neve’, a comemoração contou com caminhada, recolhimento de lixo na Praça da Matriz, fazendo comparações de nossos campos.

Segundo o secretário de educação Fábio Teixeira, o projeto vem sendo desenvolvido a um mês, com várias atividades, pesquisas, palestras e orientações sobre o Meio Ambiente. “Em todas as escolas tivemos diversas atividades, discutindo a importância e necessidade da preservação do nosso meio ambiente e nada mais correto do que discutir essa questão também com as nossas crianças”, destacou Fábio Teixeira.

Folha de SJB

O titular do blog, Jailson Mendes, repudia veementemente a notícia de que o nutricionista Alex Bruno, em São Vicente Ferrer, teria sido agredido fisicamente na semana passada. O blog tentou entrar em contato com as duas partes, mas não quiseram se manifestar. Mesmo assim, esta página vem a público se manifestar e repudiar as agressões sofridas pelo nutricionista que, no uso de suas liberdades constitucionais, criticou a administração da prefeita Conceição.

O administrador desta página deixa claro que mantém sua linha de publicação das notícias da prefeitura e ações da prefeita, mas repudia qualquer tentativa de censurar alguém que venha se manifestar qualquer pensamento ou ação contrária à prefeita Conceição. Como todos sabem, o blog entende que a prefeita Conceição vem fazendo um bom trabalho à frente da Prefeitura Municipal e ousamos a dizer que, neste momento, é a gestora mais bem avaliada entre as cidades de Matinha, Olinda, São João Batista, Penalva e Cajapió.

Por isso, o blog entende que alguns assessores diretos da gestão erram ao partir para o enfrentamento físico contra críticos ou Oposição. Neste mesmo sentido, o blog se manteve crítico da gestão de Maria Raimunda, mas nunca recebeu sequer uma ameaça, processo ou retaliação de ninguém ao governo, bem como não recebeu até agora desta nova gestão.

Também deixamos claro que a prefeita Conceição não mandou, não ordenou e muito menos se meteu no caso e condenou, em conversa com o titular do blog, qualquer censura à liberdade de expressão. Conceição tem si mantido como uma prefeita correta, isenta e defensora das liberdades constitucionais e assim deve se manter.

Folha de SJB

O governador Flávio Dino entrega, nesta sexta-feira (2), às 17h, mais seis ambulâncias que reforçarão o atendimento médico em Porto Franco, Tufilândia, São Vicente Ferrer, Lago da Pedra, Carolina e São Luís Gonzaga. A cerimônia de entrega acontecerá no Salão de Atos do Palácio dos Leões.

A prefeita Conceição está em São Luis, onde deve participar da cerimônia de entrega. Com esta nova etapa de entrega, o governo estadual alcança a marca de 84 veículos disponibilizados às prefeituras somente este ano. O objetivo do Governo do Estado é entregar ambulâncias aos 217 municípios do Maranhão.

O Governo investe R$ 160 mil por cada unidade entregue – adquiridas por meio de emenda parlamentar e recursos do Tesouro Estadual. O equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e são equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

Folha de SJB

Em sentença assinada na última terça-feira, 30, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da comarca de São Vicente Férrer, condena a ex-prefeita do Município, Maria Raimunda Araújo Sousa, por atos de improbidade administrativa praticados quando da gestão à frente da administração municipal. Entre as condenações à ex-gestora, a suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco) anos; multa de 20 (vinte) vezes o valor da remuneração mensal quando prefeita de São Vicente Férrer e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de (03) três anos.

A sentença foi proferida em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor da ex-prefeita. Na ação, o MPE cita o inquérito civil nº 001/2013, instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça do Município (São Vicente Férrer) que constatou, entre outras condutas improbas atribuídas à ex-gestora, a não realização de concurso público; manutenção de servidores em desacordo com a lei; utilização de critérios pessoais para contratação e exoneração de servidores; impedimento aos servidores concursados/estáveis de exercerem seus cargos, sem a instauração de procedimento administrativo; não pagamento regular dos salários dos servidores e prática de nepotismo na administração municipal. Em vista dos fatos, à época da ação (2013) o autor requereu o afastamento liminar da requerida e a exoneração dos parentes da mesma do quadro da Prefeitura.

Em contestação, a ré sustentou ter verificado, no início da gestão, a existência de servidores contratados e concursados que não trabalhavam, mas apenas recebiam salários, motivo pelo qual teriam sido exonerados. Ainda segundo a ex-prefeita, a gestão entendeu que a realização de concurso público no início do exercício do cargo seria uma medida demasiadamente complexa, razão pela qual somente no fim do primeiro mandato enviou à Câmara Municipal projeto de realização de concurso. Sobre o atraso de salários, Maria Raimunda alegou que o problema vinha da gestão anterior ao seu mandato, mas que estava adotando medidas para regularizar o pagamento. Em relação ao nepotismo, a ex-prefeita afirmou à época que a contratação de parentes não constitui violação à Súmula Vinculante nº 13, do STF, mas, ainda assim, garantiu, exonerou todos os parentes de cargos políticos.

Tentativa de ludibriar o Poder Judiciário – Sobre essa última afirmação, o juiz frisa, em suas fundamentações, que, embora constem dos autos portaria de exoneração da filha da ex-prefeita, Linda Sousa Penha, do cargo de secretária municipal de saúde, e datada de 20 de novembro de 2013, provas juntadas pelo autor da ação atestam que a mesma continuou a exercer livremente o cargo, pelo menos até o dia 17 de junho de 2014. Linda teria, inclusive, assinado parte da prestação de contas do Município no exercício de 2014, bem como ofícios encaminhados à Promotoria de Justiça do Município e datados de dezembro de 2015, além de janeiro, fevereiro e março de 2016.

“A conduta da ré, pois, revela tentativa de ludibriar e induzir o Poder Judiciário a erro além de causar tumulto ao desenvolvimento do processo, haja vista o aparente falseamento de informações relevantes ao deslinde do feito e a quebra da boa-fé processual”, adverte o magistrado. Imenso dolo – Sobre o atraso no pagamento de salários de servidores, o juiz destaca que no dia 10 de março de 2016 o MPE informou que a irregularidade continuava. O juiz ressalta que a irregularidade culminou no bloqueio de 60% dos recursos das contas do Município de São Vicente Férrer, e o posterior bloqueio integral de todas as contas municipais durante a última semana da gestão da ré.

“Salta, pois, aos olhos, o imenso dolo da prática dos atos relacionados, com interferência na vida dos munícipes, indo além do dolo genérico, consistente na vontade livre e consciente de agir em desacordo com a norma, que já é suficiente à configuração de cada uma das condutas descritas como ato administrativo que atenta contra os princípios da administração”, conclui o juiz.

Folha de SJB