Categoria: Política

Vem aí o terceiro ano do bloco mais animado da zona rural do povoado Santana. O Santana Folia: Os Top’s, em São João Batista. Sua saída sempre as segunda feira de carnaval, a partir das 16 horas, concentração no Bar e comércio Antinho, em Santana.

O bloco vai se deslocar em arrastão até comércio de Francisco. Chegue cedo e pegue seu abada gratuitamente com a comissão organizadora. Venha e traga sua família.  Aqui tem muita animação e Paz. Organização Marçal, Sussuca e Ringo.

Folha de SJB

A Secretaria Municipal de Cultura de São João Batista divulgou a programação das bandas durante os 4 dias de carnaval da cidade. De acordo com a secretária Simone Corrêa, a programação vai até às 2:30 horas da madrugada e garantiu que o prefeito João Dominici está empenhado em fazer uma festa grande e segura.

Com o tema “Carnaval 2017: a alegria está de volta, São João é sheik na Folia”, a secretária disse que está terminando os últimos ajustes e convidou a população para participar. “O carnaval é uma manifestação popular cultural espontânea e pública em que os foliões numa alegria harmoniosa e contagiante. Como tal, São João Batista que sempre fez um dos melhores carnavais da Baixada, está de portas abertas para uma boa receptividade carnavalesca.

Além de divulgar a programação diária das bandas, a secretária disse que no domingo de carnaval terá o matinal para crianças na quadra poliesportiva ‘Nonatinho Diniz’. Na sexta-feira terá a escolha do Rei e Rainha do carnaval. Confiram como ficam as apresentações…

Folha de SJB

Moradores da cidade de São João Batista enviaram denúncias sobre o abastecimento de água na zona urbana do município. A falta de água atinge milhares de pessoas e até agora a Companhia de Abastecimento do Maranhão não resolveu a situação.

Responsável direto pelo abastecimento, a Caema presta um péssimo serviço em nossa cidade e desrespeita os moradores. O caso não é de agora e até agora a companhia não resolveu o problema.

Em nota, a Secretaria Municipal de Administração informou que a prefeitura não é responsável por estes poços e que o prefeito já entrou em contato com a companhia, que por sua vez informou que está providenciando a regularização.

Folha de SJB

Não se espantem se este movimento reivindicatório, que vai na contramão da lei, tornar-se matéria de televisão a ser exibida em rede nacional, ou ser exibida em manchetes de primeira página dos principais jornais da capital. Um verdadeiro absurdo. Algo inimaginável. O mais incrível é conjecturar-se que “esta ideia de jerico” possa ter saído da cabeça de algum político, que por ventura tenha prometido emprego a troca de votos, como é, diga-se de passagem, costume nestas terras.

Se por um lado esta decisão visa o disciplinamento dos serviços públicos, inclusive com a contratação de servidores temporários, há quem interprete que estas medidas possam prejudicar o andamento da gestão do atual prefeito. E foi bem aqui o “X” da questão.Parece inacreditável, mas o certo é que algumas pessoas que já estavam supostamente contratadas para trabalharem em alguns setores da Prefeitura de São João Batista, mesmo contrariando as determinações da Lei, foram às ruas hoje para protestar contra as determinações do Promotor Felipe Rotondo (foto), que atendendo ao princípio da legalidade, proibiu contratações sem o devido seletivo, em decisão acatada pelo juiz da comarca Dr. Ivis Monteiro.

À parte as erradas interpretações, estas medidas do MP sempre foram e serão bem vindas, mesmo que se lamente que não tenham vindo há mais tempo, para que hoje fossem entendidas como uma cultura. A contratação demasiada sem a qualificação necessária e sem os princípios da meritocracia, só causam prejuízos à administração pública, cria vícios e em nada favorece aos que por ventura se locupletam de tais procedimentos. Estas medidas são fundamentais para a moralização no serviço público. Entretanto só o entendimento de ambas as partes podem resolver este imbróglio.

Se os excedentes do concurso público, não atendem aos cargos e funções de vital necessidade para o funcionamento da máquina pública, é normal, em caráter precário e provisório, a contratação, mediante autorização da câmara municipal, desde que atenda aos princípios legais, ou seja que seja feito um seletivo para a contratação destes profissionais, resguardadas todas as garantias e direitos a estes servidores contratados, no que convenhamos, muitas vezes nunca aconteceu assim.

Estão acertadas as medidas do MP. Zelar pelo cumprimento da lei. Isto que no momento pode parecer entrave ou dificuldade para o novo gestor, poderá ser, se levada a cabo, a garantia de uma gestão exemplar, sem atraso de salários, e com uma máquina pública enxuta e eficiente. Outras questões que também maculam o ingresso de funcionários no serviço púbico também precisam do olhar do MP. Medidas que visem a moralidade da administração pública também devem ser objeto de “uma operação pente-fino”. Mas isto é uma outra questão.

Batista Azevedo é professor, blogueiro e ex-vereador de São João Batista

O vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores, Junior Valdez, apresentou vários requerimentos e indicações que beneficiam moradores da zona rural de São João Batista. Candidato mais votado em outubro do ano passado, o parlamentar colocou seu mandato a disposição da sociedade joanina.

Nas primeiras sessões do ano ele apresentou duas indicações. A primeira é pedindo que o prefeito João Dominici inicie a instalação de caixas de emergências na região do povoado Ponta do Engenho e demais povoados de difícil acesso aos postos de saúde.

Segundo o vereador, a justificativa está em virtude de atender as reivindicações das comunidades e suprir as necessidades básicas no que diz respeito à saúde pública, haja visto a dificuldades das pessoas dessas regiões terem dificuldades em se deslocar até a sede de São João Batista.

Em outro pleito, o vereador pediu que a Prefeitura Municipal recupere os ramais que ligam os povoados Ponta do Engenho e Enseada dos Silvas, bem como a limpeza da barragem “Fome Zero”. Junior afirmou que a limpeza garantirá que os moradores tenham melhor acesso e irá viabilizar a escoação de produtos.

“Estamos colocando o nosso mandato a disposição da sociedade e tenho a plena convicção que com estas proposições, estaremos melhorando a vida de nossos munícipes da zona rural”, afirmou o vereador mais votado da cidade.

Folha de SJB

Um dos maiores incentivadores da cultura de São João Batista, Bigurilho, entrou em contato com o blog para pedi ajuda aos leitores e visitantes para levar a Turma do Salgueiro à avenida da nossa cidade. Este ano o bloco completa 46 anos saindo pelas ruas da cidade sem deixar um só ano de animar os foliões.

Sem poder cantar e quase sem andar, Bigurilho insiste em levar, mais uma vez, o maior bloco tradicional da região nos dois dias de carnaval, domingo e terça-feira. Porém este ano, ele está com dificuldades em comprar até as camisas que os participantes usam e o titular do blog, que sai todos os anos, resolver ajudar.

Ele mandou fazer 100 camisas, mas ainda não conseguiu a grana toda para pagar, e além disso, os tambores usados, já estão velhos demais. Por isso, o blog pede ajuda para Bigurilho continuar animando os carnavais de São João Batista.

Ele está precisando, urgentemente, pagar as 100 camisas que ele mandou fazer e, se possível, a doação de equipamentos musicais. Para maiores informações, vocês podem ligar para o número do blog (98-984123226) ou falar diretamente com o filho dele, Indinho (98- 984605687).

Folha de SJB

O promotor de Justiça de São João Batista, Felipe Rotondo, enviou nota ao blog se manifestando a respeito dos protestos que aconteceram hoje pela manhã na cidade. Durante os protestos, os participantes pediram que o Ministério Público pare de ingressar judicialmente contra a contratação temporária.

Em resposta, o representante do Ministério Público Estadual disse que só está fazendo com que a lei seja cumprida e esclarece os motivos que os levou a ingressar na justiça contra o projeto de contratação temporária.

Em nota enviada ao blog, o promotor Felipe Rotondo diz que só quer que a lei seja cumprida em São João Batista. Vejam..

‘Prezado Jaílson Mendes,

Em resposta à matéria veiculada nesta data, a Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista esclarece que a ação movida pelo Ministério Público com o pedido de suspensão de contratação de servidores, refere-se às contratações feitas irregularmente, ou seja, sem a realização de concurso público, contrariando, assim o que define a Constituição Federal.

O dever constitucional do Ministério Público é atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A instituição continuará o seu trabalho de combate à corrupção e fiscalização da aplicação das irrestrita das leis, zelando pelos direitos de todos os cidadãos de São João Batista.

Atenciosamente,
Felipe Rotondo
Promotor de Justiça’

Dezenas de pessoas foram às ruas hoje fazer uma manifestação contra as ações do Ministério Público em São João Batista. Elas reivindicam que o promotor de ingressar na justiça contra o projeto de contratação temporária, que está em tramitação na Câmara de Vereadores. Segundo as informações, o protesto parou em frente ao prédio da Promotoria de Justiça.

Informantes disseram ao blog que se tratam de pessoas que estavam trabalhando como contratadas na atual gestão, comandada pelo prefeito João Dominici, e que foram despedidas após uma decisão do juiz Ivis Monteiro, proibindo o prefeito de contratar e proibindo os vereadores de votarem a proposta. A ação foi movida pelo Ministério Público, que é representado pelo promotor Felipe Rotondo.

Na decisão, o juiz mandou o prefeito empossar todos os excedentes do concurso de 2015, realizado pelo ex-prefeito Amarildo Pinheiro, e realizar um seletivo para o provimento das demais vagas. Segundo o magistrado, não há previsão legal para contratação temporária e que os funcionários da administração pública terão que ingressar por meio de concurso. O protesto acontece um dia antes de uma nova audiência entre o Ministério Público, juiz e o prefeito João Dominici.

A manifestação começou na Praça do Viva e foi até à sede do Ministério Público. Com várias faixas, os manifestantes pediram que o “promotor deixe o prefeito trabalhar”e se posicionaram a favor do contrato. Por outro lado, o promotor diz que a contratação temporária é ilegal e que está fazendo apenas seu dever, que é de fazer a lei ser cumprida. O promotor ainda não se posicionou oficialmente sobre as manifestações.

Folha de SJB

Informações que chegaram agora ao blog dão conta de que o professor Saulo Correa, da Rede Pública de Ensino de São João Batista, foi sequestrado agora a pouco em São Luis. Por sorte, os bandidos já o liberaram.

De acordo com o que chegou ao blog, bandidos conseguiram render o professor e o levaram, deixando pra trás dois familiares que estavam com ele. O caso teria acontecido por volta das 10 horas de hoje, em São Luis.

Ao blog, informantes contaram que os bandidos rodaram, em seu próprio carro, com o professor e ainda fizeram assaltos. A polícia foi acionada e os assaltantes liberaram o professor e fugiram no carro dele.

Saulo, ainda segundo as informações, já ligou para seus familiares e teria dito que está bem. O blog está investigando novas informações.

Folha de SJB

A Câmara Municipal de São João Batista realizou, nesta nova legislatura, duas sessões ordinárias nas quais foram apresentadas pelos parlamentares várias proposições de interesse da população joanina, tais como indicações de melhoria de estradas, perfurações de poços artesianos, recuperação de vicinais, ruas e outros projetos.

Dentre as proposições, uma novidade apresentada pelo vereador e presidente da casa Assis Araujo, onde apresenta um anteprojeto sugerindo a criação do Diário Oficial do Município de São João Batista. Na sua justificativa, o vereador argumenta a substancial economia de gastos com a publicação dos atos de iniciativa do Executivo em outros meios de comunicação oficial.

“Mais o principal benefício com a criação do Diário Municipal é a hospedagem em seu site de documentos importantes como as leis municipais, editais, portarias, minutas de contratos e outros documentos, considerando que nas transições de gestões a maioria desses documentos são sequestrados”, disse o vereador.

Folha de SJB

Com a declaração da vereadora Zilmara Serra na tribuna, a Oposição deve se fortalecer em São João Batista. Isso por que, oficialmente, o grupo contava apenas com 4 vereadores e agora chega a 5 membros.

Além dela, somam-se os vereadores Chico de Nhozinho, Tales Pinheiro, Cabeça e Louro. A situação de Lurdilene ainda é indefinida publicamente e os vereadores Assis Araújo, Junior Valdez, Issac, Jorge de Baduca e Renato Machado fazem parte da Base Governista.

A vereadora, pelos discursos proferidos e pela firmeza nas declarações, inclusive batendo de frente com vereadores experientes como é o caso de Renato Machado, deve fortalecer a Oposição, que já mostrou força no primeiro dia na casa, barrando o projeto de contratação.

As mulheres, que representam apenas 18% da Câmara de Vereadores, dá sinais que deverá marcar presença depois da participação tímida nos anos passados em São João Batista. Por outro lado, o Governo deverá também tomar algumas medidas para manter o bom relacionamento com a casa.

Em conversa recente com o titular do blog, a vereadora disse que não fará oposição direta ao Governo e acrescentou que “se estiver tudo certo, será a primeira a elogiar e se estiver errado, também estará lá pra exercer seu papel de fiscal do Executivo”. Cabe ressaltar que na tribuna, Zilmara nunca disse que será Oposição.

Apesar de não trabalhar para ter mais vereadores na base, o Governo conta com 5 vereadores na casa oficialmente e mais Lurdilene, que até agora não disse se faz parte da Base Governista ou da Oposição, mas tem votado em todos os projetos que o chefe do Executivo envia, bem como até antes de ontem Zilmara fazia.

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O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício. Segundo a ação movida pelo promotor Felipe Augusto Rotondo, o ex-prefeito está sendo acusado de exonerar funcionários em período vedado e se a justiça acatar a ação, Junior deve perder seus direitos político e sofrer outras sanções.

Segundo o processo, que é público, “compareceram na Promotoria de Justiça de São João Batista os senhores Eliane Lacerda Diniz, Stefanny Monteiro Pinheiro, Lara Kamilla de Jesus Pereira, Giselma de Jesus Costa Gomes, Ana Tercia Serra Santos, Jaqueline Viana Cutrim, Pedro Henrique Couto de Souza Marizê, Aliecia Serra Santos, Guaraciara Silva, Carla Fonseca Madeira, Gilianny Araújo de Miranda e Maryanne Cutrim Leite, os quais alegaram que foram dispensados após o requerido ter assumido, interinamente, a prefeitura municipal em razão do afastamento do ex-prefeito Amarildo Pinheiro”.

“A Lei n.º 9.504, de 1997 (Lei das Eleições), em seu art. 73, V, estabelece que os gestores devem, entre outras coisas, nos três meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, abster-se de demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, sob pena de nulidade de pleno direito”, diz o promotor que informa também que expediu recomendações ao prefeito contra o ato, mas mesmo assim o prefeito exonerou os funcionários. “Agindo dessa forma o ex-prefeito municipal cometeu atos de improbidades administrativas consistente em não observar os princípios administrativos da legalidade e da moralidade, pois afrontou a Lei das Eleições com a consciente dispensa de servidores temporários em período taxativamente proibido”, continuou o Ministério Público.

Em seus pedidos, o promotor requer que a justiça condene Junior de Fabrício a perda da função pública; 2) Suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco) anos; 3) Pagamento de multa civil referente à 100 vezes o vencimento de prefeito municipal à época dos fatos; 4) Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos. A ação foi movida no dia 06 de fevereiro e aguarda decisão do juiz.

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