Conceição e Flávio Dino assinam ordem de serviço do Iema em São Vicente Ferrer

A prefeita Conceição Castro e o governador Flávio Dino assinaram hoje pela manhã, 13 de março, a ordem de serviço que construirá o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, em São Vicente Ferrer. A obra beneficiará milhares de jovens e deve iniciar já nos próximos dias.

Prefeita assina ordem de serviço ao lado do governador

Em sua página de relacionamento pessoal, a prefeita postou a foto ao lado de Flávio Dino, onde ela assina a ordem, durante um evento na cidade de Turilândia, onde o governador inaugura obras naquela cidade. Além disso, o Governo do Estado assinou outras obras para a Baixada Maranhense.”Agora pela manhã, no município de Turilândia, juntamente com o Governador Flávio Dino e demais autoridades, assinamos a ordem de serviço para a construção do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, em São Vicente Férrer. Um sonho que se torna realidade! Avante.”, disse a prefeita Conceição.

A área doada pelo município, no povoado Bom Viver, corresponde a 19.800 mil metros quadrados de extensão e vai abrigar as instalações do instituto, que dispõe de um projeto pedagógico próprio, além de estrutura diferenciada com salas climatizadas, ginásio poliesportivo, auditório, laboratório, área de vivência e refeitório, infraestrutura necessária para melhor atender a demanda estudantil dos municípios que não dispõem do ensino profissionalizante público.

“A população de São Vicente está muito esperançosa. É a oportunidade que o município esperava, e a cidade só tem a ganhar com o Iema, que representa um atributo muito forte para a educação. A implantação do instituto mudará a realidade dos jovens, que a partir de agora terão oportunidade de se qualificar para o mercado de trabalho”, concluiu a prefeita Conceição Castro.

Folha de SJB

Governador assina amanhã ordem de serviço do IEMA em São Vicente, anuncia obras em Olinda e inaugurações em S. J. Batista, S. V. Ferrer e Cajapió

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino cumprirá, nesta segunda-feira (13) a partir das 9h, agenda no município de Turilândia. Na ocasião, ele assinará ordens de serviços que atende a Baixada Maranhense e anunciará datas de inaugurações de obras como Cras e Creas em São João Batista, São Vicente e Cajapió. Além disso, ele anunciará obras a serem concluídas em Olinda Nova do Maranhão.

A assessoria do governador informou que os anúncios serão feitos na cidade de Turilândia, onde ele inaugura o Centro de Ensino Newton Bello, anuncia obras e assinatura de Ordens de Serviço, com a presença dos secretários de Estado da Saúde, Carlos Lula, e da Educação, Felipe Camarão. Em Turilândia, o primeiro compromisso da agenda será a inauguração o Centro de Ensino Newton Bello, empreitada que recebeu investimento R$ 1.078.623,00, em benefício de 484 alunos.

Na oportunidade, o governador Flávio Dino também fará a assinatura de Ordens de Serviço para o Hospital de Viana, para a Uema de São Bento, e para o Iema de São Vicente de Ferrer, que será construído no povoado Bom Viver, entre São Vicente e São João Batista, e beneficiará, além destas cidades, os municípios de Olinda, São Bento, Cajapió, Matinha e outras cidades da região.

O governador também irá liberará recursos para a conclusão do Hospital de Olinda Nova e anuncia a inauguração de CRAs e CREAs nos municípios de São João Batista, Cajapió e São Vicente de Ferrer. Os prefeitos Costinha (Olinda) e Conceição Castro (São Vicente) já confirmaram presença no evento.

Prefeitos como Costinha e Conceição já confirmaram presença no evento

Folha de SJB

Prefeitos esclarecem pagamentos para advogados e dizem que contratos foram firmados em gestões anteriores

Os prefeitos das cidades de Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer e São João Batista explicaram os contratos que levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a suspender esta semana em todos os quatro municípios. Segundo eles, todos os contratos foram firmados no ano de 2016, quando eles não governam as cidades.

Prefeitos esclareceram convênios em suas cidades

Segundo eles, se trata de uma contrato para a prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.

A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, disse ao blog que esses contratos foram firmados ainda na gestão de Beto Pixuta e que o contrato teria sido celebrado em 2008. Ela disse que mantém sua palavra de fazer uma gestão transparente e dentro da legalidade,, como foi pregada durante toda a sua campanha, em 2016. Também em nota, o prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, disse que  não foram só esses municípios que ingressaram na justiça e afirmou que, na época, mais de 100 cidades ajuizaram ações. Ele também disse que já ganharam, inclusive, a causa.

Ele disse também que a Federação dos Prefeitos do Maranhão (Famem), já está a par da situação e que saiu em defesa dos gestores. O secretário de administração de São João Batista, Eduardo Dominici, disse que o contrato não foi celebrado pela administração de João Dominici e que estes foram durante as gestões passadas. Ele disse que os contratos foram firmado com escritórios com fins específicos para resgatar a diferença do Fundeb.

O mesmo argumento foi usado pela Prefeitura de São Vicente Ferrer, que disse que foi feita uma “prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96”.

Folha de SJB

TCE suspende pagamentos a escritórios de advocacias em Matinha, São Vicente, Olinda e São João Batista

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 08/03, emitiu Medida Cautelar determinando que as prefeituras maranhenses suspendam quaisquer pagamentos decorrentes de contratos de prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.

Prefeitos de Olinda, Matinha, São João Batista e São Vicente Ferrer

A Medida Cautelar acolhe representação impetrada pelo Ministério Público de Contas (MPC) que identificou que cento e treze municípios maranhenses firmaram contratos com a finalidade de recuperação de créditos com os escritórios de advocacia João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, Gomes Santos e Oliveira Advogados Associados e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, sem a realização de processo citatório.

De acordo com o MPC, os municípios que realizaram a contratação cometeram três ilegalidades: celebração de contrato mediante inexigibilidade de licitação sem atentar para os requisitos do artigo 25 da Lei 8.666/93; pactuação de risco que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser recuperado, o que contraria os princípios dos artigos 5° e 6° da Lei 8.666/93; e a previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.

No entender do MPC, os referidos contratos são ilegais e lesivos ao patrimônio público municipal. Em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, representantes da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogados dos escritórios mencionados apresentaram seus argumentos ao Pleno do TCE, defendendo a legalidade dos referidos contratos e a possibilidade de contratação dos serviços de recuperação de créditos do Fundef por inexigibilidade de licitação.

A decisão proferida pelo TCE determina a suspensão, até o julgamento do mérito da Representação impetrada pelo MPC, de quaisquer pagamentos decorrentes de contratos celebrados com os escritórios João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, Gomes Santos e Oliveira Advogados Associados e Monteiro e Monteiro Advogados Associados; a citação dos representantes legais dos municípios, para que no prazo de quinze dias adotem providências para adequação dos contratos ao que define a Lei 8666/93; que as prefeituras encaminhem ao TCE, por meio do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop), cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação que motivou a celebração dos contratos e apresente defesa; que os municípios informem ao TCE se já receberam alguma vez precatórios referentes a diferenças de complementação federal do Fundef e/ou Fundeb, bem como a destinação dada a esses recursos, detalhando, em caso afirmativo, se os recursos recebidos foram depositados em conta específica e aplicados em ações de educação.

Por fim, a decisão do TCE determina que, caso as prefeituras promovam a anulação do contrato, a demanda judicial seja assumida pelas Procuradorias Municipais. Segundo o Blog do Gilberto Leda, as prefeituras de Olinda Nova do Maranhão, Matinha, São Vicente Ferrer e Cajapióque fizeram esse tipo de convênio. Confiram AQUI toda a informação.

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Palestras marcam o Dia Internacional da Mulher em São Vicente Ferrer

Uma grande festa marcou o Dia Internacional da Mulher na cidade de São Vicente Ferrer. Dezenas de mulheres participaram do ato organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, via Coordenação Municipal da Mulher. A festa foi realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da cidade e teve a participação de diversas autoridades.

O evento teve a participação de centenas de mulheres e das principais autoridades do Executivo, Legislativo e do Judiciário. A prefeita Conceição Castro; a secretária de Assistência Social, Du Carmo; da coordenada da Mulher, Lourdes Mercês; da promotora de Justiça, Alessandra Darub; do juiz Bruno Barbosa; do delegado Guilherme; do presidente da Câmara de Vereador, Jailson Ferreira; do secretário de Eduardo, Fábio Teixeira; e de outras autoridades.

A programação começou com uma saudação e recepção de todas as mulheres de São Vicente em frente ao sindicato e mobilizou dezenas de pessoas. Logo após isso, a prefeita e autoridades se manifestaram em apoio às mulheres e falaram sobre o papel delas no mundo. Em suas palavras, a prefeita Conceição destacou a participação das mulheres na política e lembrou que a população de São Vicente elegeu no ano passado duas mulheres para governar a cidade.

Na mesma linha seguiu os demais oradores, que também falaram sobre o dia de hoje onde é comemorado o Dia Internacional das Mulheres. A programação seguiu com palestras sobre o empoderamento feminino, os direitos das mulheres com base na Lei Maria da Penha, Feminicídio, gênero e saúde da mulher. As palestras foram feitas por especialistas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Folha de SJB

Veja quantos mil as prefeituras de Pinheiro e São Vicente receberam para realizar o carnaval 2017

As cidades de São Vicente Ferrer e Pinheiro, ambas governadas por Conceição Castro e Luciano Genésio, respectivamente, receberam dinheiro do Governo do Estado para fazer o carnaval deste ano.

De acordo com o Diário Oficial do Estado, datado do dia 24 de fevereiro, a cidade de Pinheiro recebeu 200 mil reais e a Prefeitura de São Vicente Ferrer, 80 mil reais para realizar o carnaval deste ano.

Em São Vicente, a prefeita Conceição Castro, no ato de transparência fez questão de divulgar o apoio que recebeu do Governo do Estado na programação oficial e durante seu pronunciamento de abertura do período momesco.

Em Pinheiro, comandado por Luciano Genésio, aconteceu a mesma coisa. Durante a programação, o gestor também destacou a participação do governo nas atrações divulgadas.

Luciano Genésio e Conceição Castro

Folha de SJB

Bloco ‘Lelé na Cuca’ anima foliões em São Vicente Ferrer

O Bloco ‘Lelé na Cuca’ foi uma das grandes atrações do carnaval 2017 no município de São Vicente Ferrer. Comandado pelo jovem Lelé Arouche, a atração saiu pelas ruas vicentinas no domingo de carnaval e repetiu o sucesso de todos os anos. Essa já é ao sexto ano que o bloco sai no carnaval vicentino.

Uma verdadeira multidão saiu durante a apresentação do bloco e confirmou a grande expectativa que os vicentinos estavam, afinal são 06 anos de tradição em São Vicente. A concentração começou no Posto Noele e contou com a presença do deputado estadual Ricardo Rios.

Além da apresentação, teve distribuição de 3 mil latinhas de cervejas, distribuição de abadás gratuitamente. ‘Este ano quebramos todos os recordes de público e o nosso bloco se firmou com um dos melhores da Baixada Maranhense. Seguimos firmes levando alegria ao povo da nossa querida São Vicente”, disse Lelé Arouche.

Folha de SJB

Deputado Ricardo Rios destaca participação nos carnavais das cidades de Matinha e São Vicente

O deputado estadual Ricardo Rios (SD) festejou o sucesso do carnaval do Maranhão, que de maneira geral aconteceu em clima de alegria e tranquilidade. “Tive a satisfação de percorrer diversos municípios, como Matinha, Pio XII, São Vicente Ferrer e Vitória do Mearim e o que encontrei foi descontração e o povo se divertindo nas ruas e praças”, disse Rios.

A imagem pode conter: 14 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Para o deputado, o sucesso da festa deve-se à forma como a população se comportou durante os dias de folia, de forma pacífica e ordeira. Mas também em função do trabalho responsável e comprometido de administrações, com destaque para as de Matinha, Pio XII e São Vicente Ferrer. “Foi uma bela festa, com todos se divertindo em paz com suas famílias”, enfatizou o deputado.

Ricardo Rios parabenizou ainda o trabalho realizado em São Luís, que teve um último dia de festa para ficar na memória. Com promoção do governo do estado por meio da sua Secretaria de Cultura e Turismo, a Beira-Mar entrou no roteiro de Momo de forma inédita, sendo palco de um grande encontro musical com os cantores Chico César, Fafá e Belém e o maranhense Zeca Baleiro.

“Foi um grande carnaval que, tenho certeza, irá se repetir nos próximos anos reafirmando a criatividade do povo maranhense e fortalecendo nossas tradições culturais”, finalizou o deputado que esteve acompanhado da prefeita Linielda de Eldo em Matinha e do jovem Lelé Arouche em São Vicente Ferrer.

Folha de SJB

“O nosso carnaval foi lindo, cheio de paz, brilho e alegria”, diz prefeita de São Vicente Ferrer

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, avaliou como positivo o carnaval da cidade. Em sua página de relacionamento pessoal, ela agradeceu aos foliões que se fizeram presentes durante os quatro dias de carnaval naquela cidade, que foi organiza pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura.

“Agradeço e ao mesmo tempo parabenizo toda população vicentina e todos aqueles que vieram de outras cidades para prestigiar a nossa festa. O nosso carnaval foi lindo, cheio de paz, brilho e alegria. Parabéns a todos os blocos e grupos culturais que abrilhantaram o nosso município durante esses quatros dias. A todos o nosso reconhecimento e homenagem”, disse.

Conceição, que acompanhou todos os quatro dias de carnaval em São Vicente Ferrer também agradeceu sua equipe e também o apoio do Governo do Estado do Maranhão “Agradeço à toda nossa equipe de governo, que trabalhou incansavelmente por este grande resultado e ao Governo do Estado pela parceria. Obrigada e sintam-se todos convidados para o Carnaval Vicentino 2018″, finalizou. As fotos são da Premier Comunicações.

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e noite

Folha de SJB

Na corrida para o senado, Waldir Maranhão visitas as cidades de Matinha, Pinheiro e São Vicente

O deputado federal Waldir Maranhão tem trabalhado diuturnamente para consolidar seu nome na corrida para o Senado. Waldir aproveitou o carnaval e fez uma intensa agenda política visitando vários municípios e suas bases eleitorais.

Durante sua passagem pelas cidades maranhenses, o parlamentar recebeu a garantia de apoio a sua candidatura de senador, nas próximas eleições em 2018. Waldir Maranhão foi recebido por diversos prefeitos e lideranças políticas da Baixada Maranhense, onde pretende ter o maior volume de votos.

Ele visitou as cidades de Matinha, Pinheiro e São Vicente Ferrer e foi recebido pelos prefeitos Luciano Genésio, Linielda de Eldo e Conceição Castro. Em Matinha, além do deputado federal, a prefeita Linielda recebeu também o deputado estadual Ricardo Rios.

Waldir, por sua vez, tenta passar por cima da imagem de desgaste que sofreu a nível nacional no caso do impeachment, que ainda poderá lhe render bons frutos com a possível vinda do ex-presidente Lula ao Maranhão para defender sua candidatura ao Senado. Mas essa é uma outra história.

Folha de SJB

Prefeita Conceição prestigia carnaval em São Vicente Ferrer

Prefeita acompanha diariamente a programação na cidade / Foto: Premier Comunicações

A prefeita Conceição Castro está participando diretamente do carnaval e entrou na folia ao lado de familiares e auxiliares em sua administração na cidade de São Vicente Ferrer. A prefeita brincou o carnaval ao som de uma programação de bandas diárias, que estão animando os foliões.

Mas a alegria mesmo que ela sentiu foi ao perceber que todos estão brincando tranquilo. A gestora elogiou cada folião por completar o segundo dia de carnaval sem dá trabalho a polícia o que é de grande importância. Conceição espera que a festa continue nesse ritmo e no final, todos possam comemorar por um carnaval de muita paz, diversão do começo ao fim e sem violência.

A prefeita agradeceu o trabalho da polícia e espera concluir toda programação no mesmo clima que iniciou. “O carnaval de São Vicente foi resgatado já com dois meses de administração que nós estamos comandando e assim será durante todos os próximos anos”, disse Conceição.

Folha de SJB

Em clássico interno, Juvic é o grande campeão da Copa dos Campões da Baixada Maranhense

Em  uma partida bastante tensa, o Juvic, da cidade de São Vicente Ferrer, foi o grande campeão da décima segunda edição da Copa dos Campeões da Baixada Maranhense. O evento foi realizado durante todo o mês de fevereiro e foi organizado pela Prefeitura Municipal de São Vicente, com a direção do desportista e criador da copa, Eliezer Ramos.

A competição teve a participação de milhares de pessoas e contou com a participação de times das cidade de Matinha, Olinda, São Bento, Penalva, Cajapió e São Vicente. Na grande final, além do público que lotou o Estádio Municipal, teve a presença da prefeita Conceição Castro, do deputado Waldir Maranhão e diversos secretários municipais da cidade e de outros municípios como o de Olinda Nova

A final foi realizada entre o Juvic e União da Ilha, que perdeu de um a zero e com isso, o Juvic foi o grande campeão da copa. O terceiro lugar ficou com o time de Olinda Nova do Maranhão, que abateu a cidade de Penalva por um a zero. A premiação contou com entrega de troféus e prêmios em dinheiro. Foram premiados o melhor goleiro, o artilheiro e o primeiro, segundo e terceiro colocado na competição.

A prefeita Conceição participou, ao lado do deputado Waldir Maranhão, da entrega da premiação e parabenizou as equipes vencedoras. “O nosso esporte deu um salto em apenas dois meses da nossa administração. Estamos resgatando essa área, que sempre foi esquecido aqui em São Vicente e a Copa dos Campeões veio para selar esse novo momento que a cidade de São Vicente vive”, contou a prefeita.

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Folha de SJB

Baile de Carnaval anima idosos em São Vicente Ferrer

Os idosos que residem em São Vicente Ferrer receberam nesta semana um baile de carnaval dedicado somente para eles. A festa marcada por muita alegria e bastante disposição por parte dos anfitriões contou com a participação de uma banda, que cantou e tocou marchinhas, canções de velhos carnavais e também da atualidade.

Com 70 anos, a aposentada Dona Terezinha disse que o baile foi uma iniciativa que serviu para alegrar a vida de quem estava na festa. “Levanta mais a moral. A gente fica mais alegre. Velhice para mim não existe”, revela a aposentada que agradeceu a realização do evento, organizado pela Prefeitura Municipal de São Vicente, através da Secretaria Municipal de Assistência Social

Realizada pela prefeitura, o baile de carnaval teve como objetivo promover o entrosamento e, claro, aguçar o lado alegre de todos os idosos, de acordo com a secretária de Assistência Social, Du Carmo Freita. “É promover um momento de lazer e felicidade para os idosos e aposentados da cidade de São Vicente Ferrer”, finaliza.

Folha de SJB

Blitz da Juventude Prevenida movimenta São Vicente Ferrer durante o carnaval

Com o objetivo de evitar problemas aos jovens, a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, em parceria com as Coordenações da Mulher e da Juventude e Fórum da Juventude, está promovendo a Blitz da Juventude Prevenida. A ação visa a prevenção de acidentes de transito, uso de drogas, DST’s e promoção dos direitos da infância, adolescência e juventude.

A referida ação será realizada em parceria com secretarias como Assistência Social, Educação, Saúde e outras, além do Cras, Creas, Fórum da Juventude e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Esta semana, o movimento começou com intervenções nas ruas, comércios e escolas e durante o carnaval será intensificado no local da programação do período momesco.

A ação está tendo o apoio do Governo do Estado do Maranhão, que lançou a Campanha Juventude Prevenida na sexta-feira (17), através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), em parceria com prefeituras e outros órgãos estaduais, além de movimentos de juventude. A campanha tem objetivo de construir estratégias conjuntas de enfrentamento, redução e prevenção dos índices de vulnerabilidade da juventude maranhense e assim construir uma Rede Estadual de Redução e Prevenção da Vulnerabilidade Juvenil.

“Essas parcerias proporcionam um momento em que vamos as ruas para informar a juventude sobre seus direitos e deveres, principalmente das consequências que podem ser graves, em algumas circunstâncias. E a prefeitura, com suas secretarias e com a parceria de organizações, cumpre seu dever de orientar essa juventude antes e durante o carnaval, disse a prefeita Conceição.

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Promotora recomenda controle de acesso de crianças e adolescentes durante o carnaval em São Vicente

Nesta semana o Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendações para controlar o acesso de crianças e adolescentes a festas carnavalescas, bem como o consumo de bebidas alcoólicas. Na segunda-feira, 20, a Promotoria de Justiça de São Domingos do Maranhão e, nesta quarta-feira, 22, a Promotoria de São Vicente Férrer encaminharam a proprietários ou responsáveis por clubes, bares e outros estabelecimentos dos municípios das duas comarcas, onde serão realizados eventos carnavalescos, para que efetuem rigoroso controle de acesso, a fim de impedir a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis legais.

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Promotora Alexandra Darub

Conforme as manifestações, o controle de acesso deve ser efetivado com a apresentação dos documentos de identidade da criança ou adolescente e dos seus responsáveis. Em São Domingos do MA, o documento foi assinado pelo promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves e em São Vicente Férrer, pela titular da promotoria, Alessandra Darub Alves. As orientações são extensivas aos municípios que são termos judiciários das comarcas.

As Recomendações orientam, ainda, que os realizadores das festividades se abstenham de vender ou fornecer bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, afixando, em local visível, cartazes sobre a proibição. Os atos preveem também que os estabelecimentos assegurem o livre acesso aos representantes do Ministério Público, Judiciário, órgãos de segurança e ao Conselho Tutelar, para que realizem a fiscalização e possam reprimir eventuais infrações que estiverem sendo praticadas.

Folha de SJB

Secretaria de Assistência Social convida para o tradicional Carnaval dos Idosos em São Vicente Ferrer

A Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza no próximo dia 25, um grande baile de carnaval para o grupo da terceira idade. A atividade foi confirmada pela equipe pela assessoria da prefeita Conceição Castro.

Comandada pela assistente social e vice-prefeita da cidade, Maria do Carmo Freitas, a secretaria está preparando um cronograma de atividades para o ano de 2017, para que os idosos continuem participando ativamente e durante o ano todo.

Maria Du Carmo Freitas lembra que qualquer idoso está sendo convidado para o baile que é tradicional na cidade. Vejam o convite.

Folha de SJB

Governo do Estado inaugura na próxima semana Cras nas cidades de Olinda, S. J. Batista, Cajapió e S. V. Ferrer

O Governo do Estado inaugura, na próxima semana, os prédios dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) nas cidades de Olinda Nova do Maranhão, São João Batista, Cajapió, São Vicente Ferrer e outras cidades da Baixada Maranhense. As inaugurações começam no dia 03 de março.

Os órgãos, responsáveis pelo amparo e auxílio à pessoas em situação de risco e vulnerabilidade, irão atender milhares de famílias em casos de violência, trabalho infantil, apoio ao adolescente, desestruturação familiar, além de garantir o acesso a programas sociais como o Bolsa Família.

De acordo com o governador do estado, Flávio Dino, a inauguração destes importantes equipamentos da Assistência Social reforçam a política de desenvolvimento, cujo foco é garantir o acesso dessas famílias às políticas públicas, de modo que elas possam usufruir de uma rede de atendimento com toda a estrutura e serviços para acolher e responder às suas demandas.

As inaugurações serão realizadas no dia 03, nas cidades de Cajapió, a partir das 10 horas; na cidade de São Vicente Ferrer, às 14 horas; e as 16 horas em São João Batista. No dia 04, será a vez de Olinda Nova do Maranhão, que terá seu Cras inaugurado às 15 horas. Há informações de que o governador participará de todas as inaugurações.

Folha de SJB

Confiram a programação oficial do carnaval 2017 em São Vicente Ferrer

A Prefeitura de São Vicente Ferrer  anunciou nesta terça-feira (21), a programação oficial para os quatro dias da folia na cidade. As atrações se apresentam na Praça de Eventos e a prefeita Conceição, garantiu que será uma das melhores festas e convidou a população para participar.

A abertura dos festejos carnavalescos será na sexta-feira, dia 24 e vai até o dia 28, com o encerramento. O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e conta com o apoio do Governo do Estado.

Folha de SJB

Crueldade: idosa de 90 anos é morta a pauladas em São Vicente Ferrer

Um crime brutal chocou a população de São Vicente Ferrer, neste fim de semana. De acordo com as informações da rádio local, homens mataram um idosa de 90 anos a pauladas.

O corpo foi encontrado um dia depois. Segundo os dados da polícia, a idosa se trata da aposentada identificada apenas como Dona Terezinha, que morava na região dos povoados Barracas e Teso Alto, zona rural da cidade de São Vicente Ferrer.

A idosa morava sozinha e o latrocínio aconteceu entre a noite de sexta pra sábado. O corpo foi enterrado ontem. A polícia está investigando o caso.

Folha de SJB

Ministério Público pede cassação dos direitos políticos dos ex-prefeitos Nonato Silva e Maria Raimunda

Ex-prefeitos foram acionados pelo Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 13 de fevereiro, duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa em desfavor da ex-prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, e do ex-prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, devido à omissão durante os processos de transição entre as gestões das administrações municipais, em 2016. Segundo a titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, Alessandra Darub Alves, autora das duas manifestações, o artigo 156 da Constituição Estadual estabelece que os prefeitos são obrigados a entregar aos sucessores, em até dez dias após a proclamação do resultado da eleição, um relatório da situação administrativa dos municípios.

A omissão dos dois ex-gestores impossibilitou a adequada transição entre as gestões nos dois municípios. Em 13 de outubro de 2016, o MPMA encaminhou notificações judiciais aos ex-gestores, requerendo o envio das informações necessárias às transições. Além disso, os dois novos administradores municipais, Conceição de Maria Pereira Castro (São Vicente Férrer) e Marcone Pinheiro Marques (Cajapió), impetraram mandados de segurança reforçando o pedido. Entre outros documentos, deveriam ter sido encaminhadas a relação detalhada das dívidas do Município por credor; a lista dos servidores municipais efetivos e comissionados; a indicação de medidas para regularização das pendências municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU); e a lista das transferências a serem recebidas da União e do Estado para execução de convênios.

No caso de São Vicente Férrer, o pedido não foi atendido. “A ex-prefeita foi notificada judicialmente, por edital, além de ter sido acionada por meio de mandado de segurança e ter contestado o documento, afirmando que havia cumprido a determinação judicial, sem de fato tê-lo feito, deixando de cumprir a obrigação legal”, enfatiza a representante do MPMA, na ação. Em Cajapió, as informações foram encaminhadas de forma incompleta pela equipe do ex-prefeito, Raimundo Nonato Silva. Faltaram documentos como pareceres, contratos e ordens de pagamento referentes à gestão anterior.

“Na reunião em que foi entregue a notificação judicial, o MPMA alertou o ex-prefeito sobre as consequências da não realização da transição”, recorda a promotora de justiça. O MPMA pede a condenação de Maria Raimunda Araújo Sousa e Raimundo Nonato Silva ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública (se houver); suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida. As sanções incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A transição entre as gestões municipais é objeto da campanha institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”, lançada pelo MPMA em setembro de 2016. A iniciativa é executada em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública, Movimento Maranhão Contra a Corrupção e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Folha de SJB

A convite da Famem, prefeitos de São Vicente e Olinda irão à Brasília em busca de recursos para a saúde

Prefeitos Costinha e Conceição

A caravana de prefeitos organizada pelo presidente da FAMEM, Cleomar Tema, que irá a Brasília nesta quarta-feira (14), para discutir com a bancada federal a per capita da saúde para o Maranhão, terá 79 prefeitos. A informação é do diretor executivo da entidade, Gildásio Ângelo da Silva, que considerou expressivo o número de gestores ao evento. Os prefeitos maranhenses terão, além do encontro com os senadores e deputados federais maranhenses, audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, no sentido de que interceda junto ao Ministério da Justiça pela reivindicação dos gestores municipais do Maranhão.

Os prefeitos das cidades de São Vicente Ferrer, Conceição Castro; e de Olinda Nova do Maranhão, Costinha; já confirmaram presença na caravana. Uma das prioridades do presidente da FAMEM, Cleomar Tema, é exatamente a correção dessa distorção. O Estado do Maranhão é o penúltimo no que concerne aos recursos da saúde. Na Câmara Federal, eles terão, já na quarta-feira, às 10 horas da manhã, um encontro com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e, às 17 horas, no Plenário 14, estarão reunidos com os senadores e deputados federais.

Os secretários estadual e municipal de Saúde, Carlos Lula e Helena Duailibe, respectivamente, também confirmaram presenças no encontro de amanhã. A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde. Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante. Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais. Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades. Vejam AQUI a lista dos prefeitos confirmados.

Folha de SJB

Saiba os resultados da terceira rodada da Copa dos Campeões da Baixada

Conceição durante a abertura dos jogos

No ultimo sábado e domingo, a cidade de São Vicente Ferrer sediou mais uma rodada da Copa dos Campeões da Baixada Maranhense, que está sendo organizado pelo desportista Eliezer Ramos, com apoio da Prefeitura Municipal. A competição entrou na terceiro rodada e deve terminar no primeiro dia de carnaval, 25 de fevereiro.

Realizado no Estádio Municipal Mutirão, o campeonato já está na décima segunda edição e tem a participação das cidades de Cajapió, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São Bento, Matinha e São Vicente Ferrer. No próximo sábado inicia as quartas de finais  e até agora, o time União da Ilha segue, invicto, na liderança.

No sábado passado, o líder da competição abateu a cidade de Olinda Nova por 02 a 0. Ainda no sábado, a cidade de Cajapió conseguiu sua primeira vitória e ganhou de 02 a 01 o time do Juvic, de São Vicente. No domingo, as duas seleções de Matinha se enfrentaram e o Real de Matinha ganhou o Jovenzinho de 02 a 01. O município de Penalva ganhou de 03 a 02 a cidade de São Bento, representado pelo time Belas Águas, terminando assim a terceira rodada.

No próximo sábado, o primeiro jogo será entre Real de Matinha e Olinda Nova. Logo após, Belas Águas enfrenta o Juvic e no domingo, o União da Ilha joga com Jovenzinho de Matinha e Marinheiros de Cajapió enfrenta o time de Penalva.

Time de São Vicente Ferrer
Seleção de Matinha

Folha de SJB

Prefeita Conceição vistoria serviços de terraplanagem do IEMA em São Vicente Ferrer

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, visitou hoje o local onde começou a ser construído o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Ela estava acompanhada dos secretários de Educação, Fábio Teixeira, e do secretário de Finanças da cidade, Fabinho Ferreira. Ao lado do engenheiro da Construtora Belo Monte, empresa que construirá o Iema em São Vicente, a prefeita acompanhou de perto como estão sendo feitos os serviços de terraplanagem de uma das maiores obras que será construída durante a sua administração, via Governo do Estado.

A área doada corresponde a 19.800 mil metros quadrados de extensão e vai abrigar as instalações do instituto, que dispõe de um projeto pedagógico próprio, além de estrutura diferenciada com salas climatizadas, ginásio poliesportivo, auditório, laboratório, área de vivência e refeitório, infraestrutura necessária para melhor atender a demanda estudantil dos municípios que não dispõem do ensino profissionalizante público.

“Essa unidade Iema em São Vicente visa abranger também municípios vizinhos da nossa região como os jovens das cidades de São João Batista, Olinda, Cajapió, São Bento, Matinha, Viana e outros municípios”, destacou o secretário Fábio Teixeira. Para a prefeita Conceição, a parceria entre a Prefeitura e Governo do Estado é de construir essa unidade do Iema e levar os cursos técnicos e capacitar a juventude para o mercado de trabalho.

“A população de São Vicente está muito esperançosa. É a oportunidade que o município esperava e a cidade só tem a ganhar com o Iema, que representa um atributo muito forte para a educação. A implantação do instituto mudará a realidade dos jovens, que a partir de agora terão oportunidade de se qualificar para o mercado de trabalho”, concluiu a prefeita Conceição Castro.

Folha de SJB

Milhares de pessoas participam da abertura da maior competição esportiva da Baixada em São Vicente Ferrer

Milhares de pessoas participaram este fim de semana da abertura da décima segunda edição da Copa dos Campões da Baixada Maranhense. A competição foi aberta neste sábado, 04 de fevereiro, e está sendo organizada pelo desportista Eliezer Ramos, por meio do Departamento Esportivo da Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer.

Pessoas de várias cidades da região participaram da abertura da competição que está sendo realizada no Estádio Municipal Mutirão. Durante a abertura, a prefeita Conceição Castro, que está dando apoio total à competição, ressaltou a importância de resgatar a área do esporte naquela cidade e disse ter a certeza que o povo de São Vicente não ficará decepcionado. Ela agradeceu o apoio que vem recebendo da população e deu por aberta a maior competição da Baixada.

Durante a cerimônia de abertura, a prefeita também deu por inaugurada a reforma do estádio. Além dos vicentinos e amantes do futebol de outras cidades, os prefeitos de Olinda Nova do Maranhão, Costinha; de Cajapió, Dr. Marcone; de Penalva, Ronildo Campos; e Eldo Jorge, que representou a prefeita Linielda, estiveram presentes com suas equipes e também demonstraram apoio à competição e parabenizaram a prefeita Conceição pela responsabilidade com o esporte.

Segundo as informações, as cidades de São Vicente, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Cajapió, São Bento e Penalva participam desta edição, que tem 08 times na disputa. Esta primeira rodada, quatro jogos deram início à competição. O time da casa, Juvic, de São Vicente, não decepcionou a bateu a representação de Penalva por 01 a 0. Ainda no sábado, as cidades de Olinda Nova, atual campeã, ficou no 0 a 0 com o Jovenzinho, de Matinha.

Já no domingo, a cidade de Cajapió foi abatida pela representação de São Bento por 03 a 0. Em seguida, União da Ilha de São Vicente ganhou o Real de Matinha, por 02 a 01. No próximo sábado, acontece a terceira rodada. União da Ilha enfrenta os representantes de Olinda Nova do Maranhão e Juvic enfrenta os Marinheiros, de Cajapió. No domingo, Real de Matinha joga com o segundo time da cidade, Real de Matinha e Penalva joga com Belas Águas, de São Bento.

Folha de SJB

Polícia prende acusado de explodir Banco do Bradesco em São Vicente Ferrer

Uma ação efetivada pela Seic e a equipe da delegacia regional de Viana, resultou na prisão de mais duas pessoas. Os homens foram presos na manhã de quinta-feira (2) e identificados por Jeorge Ribeiro e Eider dos Santos Vale. Eles estavam de posse de armas de fogo e estavam planejando realizar ataques contra as agências bancárias nos municípios de Cururupu e Igarapé do Meio.

Polícia apresentou acusados de explosão à bancos

Os presos estavam no interior de um veículo Corsa Classic, de cor branca e placas NHQ 0475. Na revista ao veículo, foram encontradas cinco armas de fogo, sendo dois rifles calibre 44, uma escopeta de calibre 12, uma pistola de calibre 380 e um revólver de calibre 38. Após as investigações, foi descoberto que os suspeitos estavam se dirigindo para Cururupu, onde encontrariam mais três pessoas para realizarem o ataque contra a agência bancária do município.

Jeorge Ribeiro possui antecedentes criminais por roubo no ano de 2014 pela explosão a agência bancária do Bradesco da cidade de São Vicente Ferrer. Já Eider possui antecedentes criminais por roubo e homicídio. As investigações continuarão no sentido de descobrir se há outros envolvidos na ação criminosa. Os dois homens presos na quinta-feira foram transferidos para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde permanecerão à disposição da Justiça.

Folha de SJB

Veja quantos milhões as prefeituras de Olinda, S. J. Batista, Matinha, S. V. Ferrer e Cajapió receberam em janeiro

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha e São João Batista receberam no primeiro mês deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

Prefeitos já receberam os primeiros repasses de 2017

De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu até hoje 1.777.083,98 de reais. Administrada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu 1.344.603,12 reais até o dia 31 de janeiro. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro.

O município de São Vicente Ferrer recebeu até agora cerca de 2.070.461,92 reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.270.146,22 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.335.000,92 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Matinha foi o que mais recebeu dinheiro.

Folha de SJB

Portais da Transparência de São Vicente, Cajapió e São João Batista continuam irregulares

Subiu de 33 para 89 o número de municípios maranhenses em situação regular em relação aos portais da transparência. O aumento de 170% em relação à avaliação de dezembro passado foi recebido com otimismo, considerando o tempo relativamente curto entre as duas avaliações. São quatro avaliações trimestrais ao ano.

Mesmo assim, as prefeituras de São Vicente Ferrer, Cajapió e São João Batista continuam com seus portais de transparências irregulares. Em São Vicente, a ex-prefeita Maria Raimunda nunca atualizou o site e agora, através de sua assessoria, terá que colocar pra funcionar. Já em Cajapió, o ex-prefeito Nonato Silva nunca atualizou o site, segundo apontou o estudo do Tribunal de Contas do Estado.

O TCE divulgou que a cidade, assim como São João Batista e São Vicente, está impossibilitada de conveniar por que o Portal da Transparência nunca alimentado. O prefeito Dr. Marcone informou que estará viabilizando a atualização ainda este mês. Em São João Batista, o TCE obrigou o ex-prefeito Amarildo Pinheiro a criar o site, mas assim como os demais, deixou de atualizar.

Quando Junior de Fabrício assumiu, ele mudou a cara do site, mas também não atualizou as informações. O site ainda continua com a bandeira da cidade de Alto Alegre do Pindaré e o novo prefeito, João Dominici, terá que atualizar. Para o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, os números positivos de algumas cidades, como Olinda Nova do Maranhão e Matinha, que estão com seus sites em funcionamento, são o resultado da atuação pedagógica do TCE, que tem orientado os prefeitos municipais sobre a implantação e alimentação correta dos portais e como isso é benéfico, inclusive, para uma boa avaliação da gestão pública por parte da população.

“Houve um aumento expressivo da procura por essas orientações, e os resultados demonstram que o controle externo está certo em apostar na dimensão pedagógica de sua atuação”, avalia. Segundo Bruno Almeida, a expectativa é de que os números positivos continuem crescendo nas próximas avaliações. Veja a lista completa do TCE aqui

Folha de SJB

São Vicente, Matinha, São João Batista e Pinheiro recebem profissionais pelo Programa ‘Mais Médicos’

O Governo do Estado recebeu os médicos cubanos que passarão a integrar as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) em 46 municípios maranhenses. No sábado (28), 93 profissionais de saúde desembarcaram no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. O objetivo é reforçar as ações desenvolvidas na atenção básica. No total, 687 médicos atuam no Maranhão por meio do Programa ‘Mais Médicos’, contribuindo, diretamente, para reforçar as ações de promoção da saúde pública.

Médicos chegaram ao Maranhão

O Governo Federal divulgou que o novo edital do Programa apresentou maior adesão dos médicos brasileiros. Na primeira chamada dos inscritos, que prioriza candidatos com CRM do Brasil, o Maranhão preencheu 100% das vagas, todas as 58 ofertadas. A lotação dos profissionais é para as cidades de Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Arari, Bacabal, Bequimão, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Lagoa Grande do Maranhão, Matinha, Parnarama, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São José de Ribamar, São Luís, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, Vila Nova dos Martírios e Zé Doca.

A validação dos inscritos ocorre até o dia 31 de janeiro e os médicos brasileiros selecionados iniciarão as atividades nas unidades básicas a partir do dia 1° de fevereiro. A homologação dos profissionais, com confirmação de início das atividades, deve ser realizada pelas prefeituras entre os dias 1° e 3 de fevereiro.

Cidades contempladas com os profissionais cubanos:

Amarante do Maranhão, Governador Nunes Freire, Primeira Cruz, Maracaçumé, Alto Alegre do Maranhão, Anapurus, Coelho Neto, Vitorino Freire, Bela Vista do Maranhão, Carolina, Caxias, Codó, Formosa da Serra Negra, Governador Archer, Imperatriz, Junco do Maranhão, Miranda do Norte, Peritoró, Presidente Sarney, São Bento, São Feliz de Balsas, São José dos Basílios, São Mateus do Maranhão, São Vicente Ferrer, Timon, Arame, Bacabal, Central do Maranhão, Duque Bacelar, Gonçalves Dias, Matinha, Matões, Monção, Pinheiro, Santa Quitéria do Maranhão, São João Batista, Sítio Novo, Tutoia, Vargem Grande, Bom Jardim, Coroatá, Cururupu, Itapecuru Mirim, Santa Helena, Santa Rita e Barra do Corda.

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São Vicente, Penalva, São Bento, Olinda, Matinha e Cajapió disputarão o 12º Copão da Baixada

Eliezer Ramos

Oito times disputarão a décima segunda edição da Copa dos Campeões da Baixada Maranhense, que será realizado na cidade de São Vicente Ferrer. A competição começa neste sábado e tem a participação de oitos times de diversos municípios.

Segundo informou o organizador do campeonato, Eliezer Ramos, foram inscritos os times das cidades de São Vicente, Penalva, São Bento, Olinda, Matinha e Cajapió. Dois destas cidades estarão com dois times na competição. Desta vez, a cidade de São João Batista está de fora.

Com apoio da prefeita Conceição Castro, a décima segunda Copa dos Campeões iniciará neste sábado, dia 04 de fevereiro, e o primeiro jogo será entre os times das cidades de São Vicente e Penalva.

Folha de SJB