Em nova decisão, Tribunal de Justiça obriga prefeita de São Vicente a pagar mais de 100 mil por semana em precatórios

Prefeita Conceição

O Tribunal de Justiça voltou a julgar um pedido de suspensão da decisão que obriga a prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição de Maria Pereira Castro, a pagar 324.694,54 reais só de uma vez em precatórios para ex-funcionários da cidade, envolvendo um ex-prefeito. O total que a prefeitura terá que pagar já está chegando a 2 milhões de reais deixados por outras gestões, notadamente a da ex-prefeita Maria Raimunda.

Esse recurso põe em risco a atual gestão, que além de outros débitos, terá que ajustar as contas públicas agora. Trata-se de processo administrativo de sequestro instaurado para cobrança do débito de precatórios do Município de São Vicente de Férrer, em cujos autos ficou obrigado a depositar mensalmente o valor de R$ 27.057,88 (vinte e sete mil, cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), conforme projeção de cálculos à fl. 27.

Na primeira decisão, o TJ determinou o sequestro do valor de R$ 324.694,54. Em uma nova decisão, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão na ultima semana após um recurso dos advogados da prefeitura, o desembargador Cleones Carvalho Cunha obriga a prefeita Conceição a pagar em três parcelas esse valor durante esse mês.

“Determino ao Gerente-Geral do Banco do Brasil que proceda à retenção do valor da dívida, mediante o bloqueio, na conta do Fundo de Participação do Município de São Vicente de Férrer, de 03 (três) parcelas no valor de R$ 108.231,51 (cento e oito mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos) , nos dias 10 (dez), 20 (vinte) e 30 (trinta) do mês de maio de 2017”, disse o presidente do Tribunal de Justiça.

Ainda segundo ele, o pagamento poderá feito também nos próximos meses”Se necessário, nas mesmas datas dos meses que se seguirem, até que se consiga alcançar o montante de R$ 324.694,54, transferindo imediatamente os valores para a Conta Judicial nº 1.800.116.222.435 , do Banco do Brasil, correspondente à Conta Especial do Município de São Vicente de Férrer para pagamento de precatórios judiciais, e informando à Coordenadoria de Precatórios logo após cada retenção”, finalizou.

Folha de SJB


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11 respostas para “Em nova decisão, Tribunal de Justiça obriga prefeita de São Vicente a pagar mais de 100 mil por semana em precatórios”

  1. É lamentável essa gestão pagar pelo uma coisa que a outra gestão fez e não cumpriu com seus compromissos,na minha opinião a justiça tem que fazer uma sindicância na ex- prefeita e na família que surrupiaram o dinheiro publico.

    1. Pra falar a verdade essa poxa dessas precatórias já desde o mandado de Vicente Arouche…e não fizeram nada peã amenizar isso…então na gestão da ex prefeita Maria Raimunda continou tbm. E na minha opinião a dona Conceição não tem nada que pagar por uma coisa que ela não fez….esses que estão fazendo isso pra prejudicar a prefeita atual são um bando de hipócritas….

      1. Você tem toda razão a prefeita Conceição não deve nada mas a prefeitura sim e ela (Conceição) e todos vicentinos sempre souberam dessas dívidas mesmo assim passou cinco anos correndo beirada, como diz o cabloco, convencendo uns e outros que seria a solução para os problemas existentes. Agora não adianta chorar e nem churumingar…
        SE HABILITOU RESOLVA.

  2. Agora me fala, como o atual prefeito pode trazer benefícios para nossa cidade??
    Por causa de prefeitos corruptos, pessoas q só pensam em sim mesmas, Q não tem um pingo de compaixão pelo próximo.
    Cabo Freitas Apesar de não Ter sido um excelente gestor, ainda sim foi melhor do q a tal Maria Raimunda q só trouxe dívidas e mais dívidas para nossa cidade, não teve vergonha na cara de subir em palanques pra enganar a população vicentina. E agora q finalmente entrou na prefeitura alguém q tem interesse em melhorar nossa cidade, acontece essas barbaridades
    Devemos agora é orar e pedir a Deus q tenha compaixão de nós vicentinos.. Uma vergonha, lamentável 🙁

    1. Vc só diz essas coisas pq não está sendo gestor!
      Se estivesse sendo gestor do município iria fazer a mesma burrice que à ex prefeita.
      E tbm compra casas e carros pra vc e teu filhos…

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