Categoria: Política

Na tarde desta segunda-feira, 25, os jovens David Cutrim e Nélio Freitas estiveram na sede da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão- AGERP, para apresentar um projeto que beneficiará produtores de São João Batista e que poderá ser lançado para os demais municípios da Baixada Maranhense.

David, que é estudante de Ciências Agrárias e presidente do Grupo Jovens pela Mudança, e o zootecnista e representante da Associação dos Produtores de Caprinos e Ovinos do município, Nélio Freitas, estavam acompanhados do engenheiro agrônomo Bruno Ricardo. Eles foram recebidos pela presidente da Agerp, Loroana Santana.

Na ocasião, eles apresentaram à presidente do órgão um projeto de assistência e assessoria técnica que beneficiará famílias das comunidades rurais da cidade de São João Batista e posteriormente poderá ser lançado para os demais municípios da Baixada Maranhense.

Na pauta, destacou-se a importância da produção familiar rural como forma de sobrevivência e aumento da renda dessas famílias dando ênfase a produção de farinha, aves, hortaliças, caprino-ovinocultura e a apicultura.

A presidenta da AGERP Loroana Santana e a diretora da ATER, Cláudia Cascas, ficaram felizes com a apresentação da proposta e destacaram também suas felicidades em saber que tem jovens que se preocupam com a agricultura familiar e com desenvolvimento social e econômico da região da Baixada Maranhense.

Uma próxima reunião, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais será feita em São João Batista para a apresentação da proposta. “Acreditamos que a nossa região tem um potencial para a agricultura e será nisso que vamos fortalecer nossas ações rumo ao desenvolvimento do nosso município”, destacou David Cutrim.

Os pré-candidatos a prefeito de São João Batista usaram os grupos de whatsapp para agradecer suas votações na enquete realizada pelo Blog do Jailson Mendes, que mediu a preferência do eleitorado na internet.

A pesquisa apontou a liderança de Mecinho, Luiz Everton e Carlos Figueiredo, com ampla vantagem para o primeiro. Em seguida, veio o vereador Assis Araújo e David Cutrim. Confiram o resultado final da pesquisa AQUI.

Em sua página de relacionamento pessoal, o ex-vereador Mecinho destacou a pesquisa e disse que está satisfeito com o resultado. “Meu sentimento é de gratidão à todos que votaram em mim nessa enquete. Saibam que estou muito alegre e satisfeito pelo resultado e isso nos faz refletir que devemos melhorar mais a cada dia, aumenta a nossa responsabilidade como político e sobretudo mostra que vocês acreditam no nosso trabalho, no nosso grupo, nas nossas intenções que é de lutar por melhores dias para o nosso povo e nosso município. Vamos à luta, sempre com muita fé e esperança. Um grande abraço”, comentou.

O superintendente de Articulação Política, Luiz Everton, que ficou em segundo lugar, agradeceu aos familiares e amigos. “Quero agradecer a todos os familiares, amigos, conterrâneos e internautas que depositaram seu voto e sua confiança em meu nome, na pesquisa do Blog do Jailson Mendes, nos colocando em 2° lugar de forma isolada. Reafirmamos o nosso compromisso com todo o povo de São João Batista, e seguiremos cada vez mais fortes na luta por dias melhores em nossa cidade, ainda mais convictos de que estamos no caminho certo. Continuaremos com muita humildade, pés no chão, muita luta e muito trabalho, respeitando sempre todos os outros pré candidatos, assim como as diferentes opiniões e posições de todos. Esta é a beleza da democracia: Somos adversários, jamais inimigos”, afirmou Luiz Everton.

O terceiro colocado na sondagem, Carlos Figueiredo, também comentou a pesquisa. “Gostaria de agradecer a todos os amigos que disponibilizaram um pouco do seu tempo pra participar da enquete política do blogueiro Jailson Mendes. Provam que apesar das adversidades vividas no cenário político nacional, o bom exercício da cidadania ainda está presente. Gostaria de cumprimentar ainda os colegas que participaram da enquete e desejar que o pleito político de fato ocorra com discernimento e respeito. Enviar o meu muito obrigado especial, aqueles que me confiaram o seu voto e pedir a todos os participantes da enquete e conterrâneos que acompanhem minhas propostas e enviem suas sugestões para que juntos possamos reconstruir uma São João Batista cada vez melhor para todos”, acrescentou Carlos Figueiredo.

O jovem David Cutrim também falou sobre a pesquisa. “Quero agradecer todos aqueles internautas de SJB, amigos e familiares que votaram na enquete em meu nome como pré candidato a prefeito. Adianto que só serei candidato a prefeito se o povo realmente quiser e me credenciar pra isso nas pesquisas. E se isso acontecer apresentarei novamente uma serie de proposta simples e eficazes pra mudar de verdade a nossa cidade, incentivando e dando assistência técnica para que o povo tenha autonomia para criar, produzir e gerir seus pequenos negocios, com muita criatividade e projetos na captação de recursos, melhorando a vida de todos os habitantes, principalmente da zona rural. Muito obrigado pela quinta (5) colocaçao na enquete do facebook, e espero que na pesquisa eleitoral, eu possa aparece novamente entre os primeiros colocados. Caso contrario vou procurar outra forma de contribuir com nossa cidade amada”, disse o ativista.

Assis Araújo, quarto colocado na sondagem não divulgou uma nota oficial, mas agradeceu os votos. Ele criticou a análise feita pelo titular do blog, no ato da divulgação da enquete, e disse que nos votos que obteve não tem perfis falsos. O pré-candidato e empresário Reginaldo de Berto, também agradeceu sua votação.

Após uma semana de enquete na Facebook do Blog do Jailson Mendes, internautas escolheram o ex-vereador Mecinho como favorito para vencer as eleições de 2020 em São João Batista.

Foram contabilizados quase 5 mil votos e a pesquisa durou uma semana. Mecinho liderou desde o início da enquete, mas o segundo lugar foi alternado entre Carlos Figueiredo e Luiz Everton.

O superintendente de Articulação Política do Estado terminou a pesquisa em segunda lugar, derrotando o analista judiciário Carlos Figueiredo. O vereador Assis Araújo ficou em quarto lugar, seguido pelo jovem David Cutrim e do ex-prefeito Eduardo Dominici.

O vereador Louro veio logo em seguida, logo atrás ficou o professor Junior de Valdez, seguido por Gato Dominici e Chico de Nhozinho. Os que preferiram não votar em nenhum dos candidatos somaram 47 votos.

Os demais candidatos não ultrapassaram a marca dos 20 votos na pesquisa. Mais de 20 pré-candidatos participaram da sondagem, entre ex-prefeitos, vice-prefeito, ex-vereadores, vereadores e lideranças políticas.

Alguns pré-candidatos criticaram a pesquisa pelo uso de perfis falsos criados durante a sondagem e outros disseram que não serão candidatos, como Amarildo Pinheiro, Irê Pinheiro e o vereador Louro. Outros confirmaram suas pré-candidaturas como o ex-vice-prefeito Zé Abreu.

Outros pré-candidatos também disseram que faltou a inclusão de seus nomes na enquete, como Ana Márcia, Cabeça e Robson Dominici. Neste quesito, o blog esclarece que o critério usado foi de que o pré-candidato afirmasse em público ou que informasse ao blog que será candidato a prefeito, o que não aconteceu em nenhum dos casos.

Entre os que visualizaram, comentaram, compartilharam e mencionaram a pesquisa no Facebook, em uma semana, foram mais 10 mil acessos, o que mostra o interesse das pessoas.

Na próxima semana será a vez do município de São Vicente Ferrer. Vejam o resultado geral…

A Justiça negou um pedido de suspeição apresentada pelo prefeito de São João Batista, João Dominici, contra o promotor do município, Felipe Rotondo. Com isso, o representante do Ministério Público continua atuando em todos os processos, inclusive com pedidos de afastamento, contra o gestor. A decisão é do juiz José Ribamar Dias Junior, assinada na semana passada.

Na ação, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, o prefeito pediu a suspeição do acusador público, sob o argumento de que este ofereceu representação perante a Câmara Municipal de São João Batista requerendo a abertura de processo político de julgamento do prefeito, visando a cassação de seu mandato. Essa atuação, na visão do gestor, seria político-administrativa perante a câmara e revelaria o interesse pessoal nas causas que envolvem o gestor público, já que aquele estaria se envolvendo pessoalmente na política municipal.

No pedido apresentado ao juiz, João Dominici diz ainda que o promotor já adentrou no cenário político da cidade em outras oportunidades, como por exemplo quando recomendou que vereadores se abstivessem de votar e aprovar um projeto de lei do prefeito e que ele, o promotor, ajuizou dezenas de ações de improbidade administrativa requerendo, em quase todas, o afastamento liminar do prefeito municipal do cargo e que realizou representações criminais em face do prefeito, na PGJ e que isso demonstraria uma acentuada atuação do promotor de justiça em face do atual gestor local.

Em sua defesa, Felipe Rotondo sustentou a sua atuação institucional, o que seria patrimônio imaterial da sociedade brasileira e um dos alicerces do Estado. Destacou que a comunicação feita à Câmara Municipal nada teria de pessoal, pois foi feita de forma oficial referindo-se a possível infração político-administrativa, decorrente de pagamento de gratificação sem autorização legal e se trata de atuação técnica e não de atuação política municipal ou inimizade política. Rotondo disse ainda que as atividades na condição de promotor de justiça, para ressaltar, não se trata de atuação exclusiva voltada contra o gestor municipal, mas de inúmeras ações e providências contra os variados servidores e particulares e finalizou dizendo que trata-se de mero inconformismo do prefeito com a fiscalização exercida pelo órgão ministerial.

Na decisão, o juiz disse que “exceção de suspeição não pode ser instrumento para fazer controle de forma de atuação do membro do MP e que ainda que houvesse ação judicial sem fundamento, se for o caso, caberia ao procedimento judicial em contraditório fazer o referido controle; nunca, afastando-o do processo pelo seu modo de atuar”. “Modo de atuação do promotor é matéria reservada à sua independência funcional. Portanto, entendo que a única hipótese de reconhecer suspeição do membro é se houvesse demonstração de animosidade pessoal entre o membro do MP e a parte requerida, que extrapolasse suas funções. Não foi o que vi nos autos”, destacou.

Para o magistrado, mesmo a representação enviada à Câmara de Vereadores não coloca o promotor como suspeito. “Mesmo a representação perante a Câmara Municipal, por si só, não inquina de suspeito o membro do Ministério Público. Até porque, ele tem atribuição constitucional de requisitar diligências investigatórias (art. 129, VIII, CF), bem como “exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas. Portanto, não há vedação legal ou constitucional para que o membro faça representação contra o chefe do executivo, perante o Poder Legislativo. Se não há vedação, não é possível concluir que sua atuação se deu fora de suas atribuições legais”, disse.

O juiz disse ainda que a defesa de João Dominici não trouxe nenhum prova de atuação pessoal do membro do Ministério Público contra o gestor, limitando sua atuação a ações judicial, representações em tribunal de contas, procuradoria de justiça, câmara de vereadores. “Em suma, considerando que a atuação do MP se dá dentro do seu campo de independência funcional, e que não há provas materiais de animosidade pessoal com o requerido, não é possível falar-se em inimizade a subsidiar a tese de suspeição”.

E por fim, rejeito o pedido para afastar Felipe Rotondo dos processos contra o prefeito de São João Batista. “No caso dos autos, o gestor se limitou a trazer os expedientes institucionais para comprovação da atuação “interessada” contra o requerido. Peças institucionais não podem, por si só, servir de prova de atuação extra-institucional. Seria uma contradição em termos. Se a alegação é de atuação pessoal, não-institucional, por óbvio, deveria o pleito vir acompanhado de provas de fatos extra-processuais que indicasse o alegado interesse.
Ante o exposto, por esses fundamentos, REJEITO A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO”, finalizou.

O pré-candidato a vereador Emanuel Cutrim, conhecido popularmente como Dedeco, reuniu amigos, familiares e convidados para comemorar mais um aniversário.

Desta vez, a festa foi realizada no Restaurante do Antero, no povoado Romana, em São João Batista. O evento aconteceu no ultimo fim de semana e contou com a participação de outros pré-candidatos.

Entre os presentes estavam o secretário de cultura, Eduardo Costa; e o ex-vereador Raimundinho de Corina. A animação ficou por conta da Banda Maresia, Junior do Arrocha, Domini Diniz e Marcos Messias.

Emanuel Cutrim agradece a presença de todos os amigos e familiares que puderam participar e lhe homenagear nesse dia tão especial do seu natalício.

Vejam as fotos…

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, nesta quarta-feira (20), em Sessão Plenária Administrativa, os desembargadores Joaquim Figueiredo, Lourival Serejo e Marcelo Carvalho para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente, para o mandato tampão do Judiciário maranhense, correspondente ao período de 20 de dezembro de 2019 a 24 de abril de 2020.

A eleição excepcional ocorreu conforme o que está estabelecido no Edital nº 1/2019, na forma do artigo 102, parágrafo único da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam). O pleito foi realizado por votação secreta, com a presença de 23 desembargadores, que mantiveram os ocupantes da Mesa Diretora do biênio 2018/2019 para o novo mandato tampão.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo agradeceu os votos que recebeu, por unanimidade, citando o versículo bíblico que diz “Entrega teu caminho ao Senhor, confia nele e o mais Ele fará”.

“Agradeço a todos os desembargadores da Corte pela confiança. Continuaremos unidos fazendo uma gestão voltada para o fortalecimento do Poder Judiciário frente aos desafios pertinentes à missão constitucional. Continuarei trabalhando diuturnamente com toda a minha força e a minha fé”, assinalou o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, acrescentando que buscará cada vez mais a união de todos e o engradecimento da Instituição.

ALTERAÇÃO

O presidente do TJMA explicou que a alteração tem o intuito de eliminar o vácuo da gestão nos últimos meses do ano, evitando, assim, a paralisação de licitações e vencimentos de contratos. “O objetivo é que não haja o desabastecimento da nova gestão; da entrega tempestiva das prestações de contas do biênio do Poder Judiciário ao Tribunal de Contas do Estado e da eliminação dos processos de restituição ao erário”, disse.

Na convocação da eleição, a Corte maranhense considerou os termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 212, de 12 de março de 2019, que alterou as datas de eleição e posse dos cargos de direção do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na publicação do edital, o TJMA considerou também o precedente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos autos do PCA nº 0009531-47.2017.2.00.0000, no qual figura como Requerido o Tribunal de Justiça do Piauí.

Outro ponto levado em consideração foi o precedente firmado pelo CNJ no julgamento do Pedido de Providências nº 0001592-65.2007.2.00.0000, tendo como relator Paulo Lôbo, segundo o qual, no caso de eleição para complementar mandato com tempo inferior a 1(um) ano, não se aplicam as restrições previstas no artigo 102, caput da Lei Orgânica da Magistratura.

O superintendente de Articulação Política do Governo do Estado, Luiz Everton, destacou a posse do ex-ministro Gastão Vieira, que assumiu mais um mandato de deputado federal, em Brasília.

Gastão, do PROS, foi empossado na tarde desta terça-feira, 19. Ele assume o lugar de Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que está na Secretaria Estadual das Cidades e o primeiro suplente da coligação, Simplício Araújo, continua na Seinc.

Na posse, Gastão Vieira agradeceu ao povo do Maranhão e ao governador Flávio Dino. O ex-vereador Luiz Everton, que o apoiou em São João Batista ao lado de Zequinha Soares, Israel Melônio, Jango da Van, Surama Soares e outras lideranças, o parabenizou pela posse.

Everton destacou também a luta do parlamentar em trazer grandes projetos para a cidade de São João Batista como escolas, ginásios poliesportivos e recursos financeiros através de emendas. ‘É uma grande figura política que merece ser reconhecido pelo povo maranhense, especialmente os da nossa terra’, disse.

Votação

O deputado teve quase 59 mil votos. Em São João Batista, ele foi o terceiro candidato mais votado em 2018, obtendo quase 1.300 votos. Com isso, Luiz Everton tem apoio de dois deputados, Gastão e Edivaldo Holanda, que também já assumiu o mandato de deputado estadual.

O vereador Chico de Nhozinho foi flagrado agora há pouco ajudando moradores a arrumar alguns trechos da estrada que liga o povoado Enseada dos Bezerros à sede de São João Batista.

A foto foi enviada ao Blog do Jailson Mendes e mostra o parlamentar segurando uma pá ao lado de moradores da região. A situação é de total descaso nas estradas vicinais do município, o que acontece todos os anos.

A estrada até iniciou um reparo via Governo do Estado, mas os serviços foram cessados por conta da chuva e estão previstos para iniciar em setembro deste ano.

Chico de Nhozinho é um dos mais ferrenhos defensores da zona rural de São João Batista, principalmente de sua região, Enseada dos Bezerros, seu reduto eleitoral.

Hoje também, via rede sociais, o secretário de educação do município, Carlos Fonseca, foi acusado de negar contratar um transporte para os alunos do povoado Raposa, que o procuraram para isso. O secretário, em conversa com o blog, negou que tenha conversado com os alunos e com as mães dos alunos.

Em tempo

O vereador informou agora que entrará com um requerimento para garantir que uma canoa motorizada seja comprada via Secretaria Municipal de Educação para os alunos da Raposa.

Vejam as fotos…

Os pré-candidatos a prefeito Mecinho, Carlos Figueiredo e Luiz Everton lideram uma enquete lançada pelo Blog do Jailson Mendes para prefeito de São João Batista. A pesquisa está sendo realizada na página do blog, no Facebook, e deve terminar no próximo sábado.

O primeiro colocado tem ampla vantagem contra os dois colocados. Mecinho, neste momento, lidera com 452 votos, contra 249 de Carlos Figueiredo e 179 votos de Luiz Everton. Os três figuram como principais candidatos a prefeito da cidade, seguido pelos demais.

Em quarto lugar, com 131 votos, está o pré-candidato David Cutrim, seguido pelo vereador Assis Araújo, que tem 85 votos, pelo ex-prefeito Eduardo Dominici, que figura com 68 e o opção de nenhuma das alternativas se apresenta com 25 votos.

Os demais, Junior de Valdez, Louro, Serginho, Chico de Nhozinho, Gato Dominici, Zé Abreu, Mayara Pinheiro, Surama Soares, Reginaldo de Berto, Tonho Figueiredo, Amarildo Pinheiro, Mauro Jorge, Irê Pinheiro e Willame Barros, seguem entre 21 e 01 voto. Após o lançamento da pesquisa, alguns candidatos ligaram informando que desistiram de suas candidaturas.

A exemplo do ex-prefeito Amarildo e de sua esposa, Irê Pinheiro, que anunciaram que não sairão candidatos, declarando apoio ao pré-candidato Carlos Figueiredo. O vereador Louro também disse que não pensa em se candidatar a nenhum cargo público e o vereador Cabeça requereu sua inclusão na enquete.

O blog informa que não é possível colocar ou remover nomes da pesquisa por que o próprio sistema do facebook não dá essa opção. Esta é a primeira rodada de pesquisas e deve seguir com as cidades de São Vicente, Olinda, Matinha e Cajapió, respectivamente.

A enquete pode ser acessada em https://m.facebook.com/questions.php?question_id=842950416050357 ou pode ser acessada na página do blog https://www.facebook.com/blogdojailson

Vejam o resultado parcial…

O Tribunal de Justiça resolveu tornar, novamente, o prefeito de São João Batista réu. Desta vez, a denúncia é contra a contratação de dois motoristas sem concurso público. A corte jurídica também negou um pedido para que uma ação fosse trancada na primeira instância, após ser recebida pelo juiz José Ribamar Dias.

Segundo os documentos, obtidos pelo Blog do Jailson Mendes, a denúncia criminal foi recebida no dia 19 de fevereiro deste ano e é sobre uma denúncia oferecida pelo Ministério Público, por seu subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros, por ter, na condição de prefeito municipal, admitido Wlises Martins Gaspar e Evandro Everton Diniz, sem concurso público.

A denúncia foi relatada pela desembargador Antonio Bayma e teve todos os votos favoráveis da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, tornando, mais uma vez, o prefeito de São João Batista réu. Uma semana depois, a desembargadora Cleonice Silva negou um pedido de João Dominici para trancar uma ação recebida pelo juiz do município, que poderá levar, entre outras coisas, seu afastamento da administração.

Na ação, também obtida pelo Blog do Jailson Mendes, o prefeito ingressou com um Agravo de Instrumento, com pedido para suspender uma denúncia recebida na primeira instância, por ter negado informações relativas à devolução dos valores das inscrições do seletivo para contratação de servidores temporários promovida pela Administração Pública,realizado pela Empresa Crescer Consultorias LTDA – ME. O prefeito alegou que não estão presentes os requisitos legais para o recebimento da ação e pediu que o TJ suspendesse a ação.

Em sua decisão, a magistrada disse que “os argumentos esposados nas razões recursais não são aptos a comprovar, a priori,a suposta ilegalidade da decisão recorrida e que, ao receber a ação, o juiz limitou-se a discorrer sobre a presença dos indícios de cometimento do ato ímprobo consistente no desatendimento da Requisição Ministerial discutida nos autos, o que, em primeira análise, não configura a ausência de fundamentação alegada pelo Recorrente”.

“Foram juntados aos autos documentos aptos ao recebimento da Ação, não cabendo, neste momento processual,análise aprofundada de provas ou argumento de ausência de dolo no descumprimento da Requisição Ministerial. Descabido, portanto, nesta fase inicial, falar-se em carência de fundamentação da decisão recorrida, eis que não comprovada, de plano, a inexistência do ato ímprobo. Ante o exposto, indefiro a suspensividade requerida”, finalizou a desembargadora Cleonice Silva.

O Tribunal de Justiça do Maranhão negou um recurso da Promotoria de Justiça contra a vereadora de São João Batista,  Zilmara Serra. A decisão é desembargador Jorge Rachid, da Primeira Câmara Cível da corte e foi assinada no último dia primeiro de março. O Blog do Jailson Mendes teve acesso, com exclusividade ao teor da decisão.

Trata-se de um agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto pelo Ministério Público, representado pelo promotor Felipe Rotondo, contra uma decisão do juiz de São João Batista, José Ribamar Dias Júnior, que indeferiu a medida cautelar de indisponibilidade de bens nos autos da ação de uma improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça contra a vereadora Zilmara Serra, que é esposa do ex-vereador e atual assessor de João Dominici, Rui Serra.

No ano passado, após a própria parlamentar dizer, na tribuna da Câmara de Vereadores, que estava lotada na Secretaria Municipal de Educação, o promotor ingressou na Justiça com um pedido liminar de indisponibilidade de bens e proibição de exercício de função comissionada sem o devido afastamento do cargo no legislativo, em razão do exercício de função comissionada (Reveja AQUI). Na época, o magistrado entendeu a vereadora se mostrou disponível a devolver os recursos recebidos como gratificações e negou o pedido inicial do MP (Reveja AQUI).

No recurso ao TJ, o promotor disse “a vereadora poderia exercer a função comissionada na prefeitura municipal durante o efetivo exercício do cargo no legislativo, necessitando, para tanto, que comunicasse a chefia do legislativo e pedisse sua licença do cargo, sem perceber, evidentemente, seus vencimento e salientou que ao não pedir o afastamento do cargo legislativo, além de evidentes danos sociais causados aos cidadãos, bem como causou prejuízos aos cofres públicos”. Ao se defender, Zilmara Serra disse que a ação sequer merece ser recebida, pois restou comprovado que as constatações do Inquérito Civil não apresenta nenhuma violação a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal e ao Regimento Interno da Câmara Municipal, em especial porque ingressou no Município após afetiva nomeação advinda de aprovação em concurso público e fora solicitado a exoneração ao cargo de Coordenadora Pedagógica.

Nesta nova decisão do TJMA, o desembargador entendeu também que o fato da vereadora querer devolver os recursos recebidos afasta um possível bloqueios de seus bens. “No caso, considerando os argumentos expostos pelas partes, não vislumbro, na hipótese, a plausibilidade das alegações em relação à indisponibilidade de bens, o que não autoriza a concessão do efeito ativo pretendido no presente agravo, posto que não demonstrado o manifesto intento de lesar o erário, o que justificaria a adoção da medida extrema no início da lide. Pelo contrário, restou comprovado nos autos que a recorrida requereu a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer, bem como a devolução dos valores recebidos no referido cargo”, disse o desembargador Jorge Rachid.

Após isso, o magistrado disse que, a priori, ‘não resta demonstrado de plano a ilegalidade dos atos praticados por ela, tendo em vista que é servidora concursada, com duas matrículas’. “Assim, entendo que os fatos apontados no presente agravo não evidenciam de plano a necessidade de concessão da medida extrema de indisponibilidade de bens da agravada no início da lide. Em relação ao pedido de proibição para a requerida, ora agravada, exercer nova função comissionada no Poder Executivo sem prévio afastamento do cargo no legislativo, verifico que ausente manifestação do juízo a quo, razão pela qual não pode este Relator se manifestar sobre o mesmo, sob pena de supressão de instância. Desse modo, indefiro o pedido de efeito ativo ao presente agravo”, finalizou.

O Blog do Jailson Mendes obteve a informação de que a vereadora já teria devolvido todos os valores em janeiro deste ano, porém essa informação não consta no processo. Nós entramos em contato com a parlamentar, que disse que não poderia se manifestar por que o processo corre em sigilo e não quis confirmar ou negar a informação.