Mensagem de páscoa do Dr. Marcone aos cajapioenses
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Categoria: Cajapió
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Prefeitura de Cajapió distribui três toneladas de peixe a população em virtude da Semana Santa
/A Prefeitura de Cajapió distribuiu três toneladas de peixe à população em virtude da passagem da Semana Santa. Milhares de famílias da zona rural e da sede do município foram beneficiadas com a distribuição dos pescados que foi realizada na manhã desta quinta-feira.
A distribuição foi feita na zona rural e na sede e atendeu milhares de pessoas por meio das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Agricultura e Pesca. A iniciativa da prefeitura foi aprovada pelos cajapioenses, que agradeceram ao prefeito e destacaram a visão social que o gestor vem tendo a frente do Poder Público Municipal.
Para o prefeito Dr. Marcone Pinheiro, a distribuição do alimento é uma forma de ajudar as famílias que mais precisam, numa data tão especial para o calendário cristão. “A entrega do alimento é uma forma de unir essas famílias, num momento tão importante para o cristão. E a prefeitura trabalha com este intuito, prestar assistência as famílias de Cajapió”, afirmou o prefeito.
“Essa foi uma iniciativa inovadora que reforça uma tradição cristã, mas acima de tudo tem um cunho social que é o fator que mais me alegra que é poder compartilhar deste momento especial com a população e poder proporcionar, sobretudo, aos mais carentes, um momento de alegria e fartura em seus lares, levando a cada um, não a solução imediata para os problemas, mas dando a condição de usufruir desta simbologia do compartilhamento de carinho e respeito ao próximo, que nos faz lembrar o gesto de Jesus”, concluiu.
Folha de SJB
TCE declara inadiplência dos ex-prefeitos Amarildo Pinheiro, Maria Raimunda e Nonato Silva
/O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) declarou a inadimplência, na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), dos gestores públicos inadimplentes em relação à prestação de contas anual relativa ao exercício financeiro de 2016. A declaração de inadimplência implica, como determina a legislação interna do órgão, a instauração da Tomada de Contas Especial correspondente. Clique AQUI e veja a lista completa.
Entre os ex-prefeitos que deixaram de prestar contas estão Amarildo Pinheiro, de São João Batista; Maria Raimunda, de São Vicente Ferrer; e Nonato Silva, da cidade de Cajapió. Eles e mais 25 foram considerados inadimplentes pelo TCE e estão passivos de ações por parte de órgãos de fiscalizações. Os gestores que não cumpriram o dever constitucional de prestar contas, com a declaração de inadimplência, ficam sujeitos a uma série de consequências legais, além da decretação da Tomada de Contas Especial, no âmbito do TCE.
A Tomada de Contas, nesses casos, é o procedimento por meio do qual o TCE levanta in loco as contas que foram sonegadas, à revelia do gestor faltoso. O gestor inadimplente também incorre em ato de improbidade administrativa, ficando sujeito a penalidades como: devolução de recursos ao erário, se houver desvio, perda da função publica, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.
A omissão também configura crime comum, passível de pena de detenção de três meses a três anos, além da perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. A inadimplência junto ao TCE pode resultar até mesmo em intervenção no município. Amparada pela Constituição Federal, em seu artigo 35, a intervenção pode ser pedida pelo próprio Tribunal de Contas ao Ministério Público Estadual (MPE), a quem cabe solicitar a providência ao Poder Judiciário, que apreciará e, se for o caso, encaminhará o pedido ao Poder Executivo.
Folha de SJB
Blog ultrapassa a marca dos 2 milhões de acessos e se torna o mais acessado e comentado por dia na região
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Com um pouco mais de 4 anos de existência, ultrapassamos ontem, 09 de abril, 2 milhões de acessos, uma marca histórica e bastante significativa para um veículo da comunicação digital numa região carente de mídia de massa e de veículos especializados apenas nos municípios.
Com essa marca, além de ser um dos mais acessados no estado, o blog Folha de SJB se torna o mais acessado por dia na Baixada Maranhense, batendo de 3 a 4 mil acessos por dia desde 2016, com a expansão para outras cidades. Além disso, este blog é o espaço que mais recebe comentários por dia na nossa região e se tornou, de uma vez por todas, a principal referência no ramo da notícia na Baixada Maranhense.
Blog que divulga diariamente notícias das cidades de São João Batista, Matinha, São Vicente Ferrer, Olinda Nova, Cajapió, Pinheiro e demais cidades da Baixada Maranhense, sem abrir mão do direito de denúncia, reivindicação e opinião, quando necessário, em prol da coletividade, dando cobertura a todos os acontecimentos que merecem a atenção dos nossos leitores.
O blog estuda a expansão para as cidades de São Bento, Penalva e Viana ainda este ano e deve anunciar a decisão. A todos que nos acompanham diariamente, aos nossos colaboradores o nosso mais sincero agradecimento. Continue nos acessando.
Jailson Mendes, radialista, blogueiro e acadêmico de Jornalismo.
Mutirão da Glaucoma atende mais de 100 pessoas em Cajapió
/A Prefeitura municipal de Cajapió através da SEMUS realizou o mutirão do Glaucoma em parceria com o hospital da visão e governo do estado. O mutirão aconteceu no posto de saúde do São Sebastião e foram ofertados exames de medição da pressão dos olhos e avaliação do fundo de olho com a oftalmologista responsável Heron Simões.
Com a promoção de consultas e exames, o objetivo do ‘mutirão do glaucoma’ é realizar o diagnóstico precoce e encaminhar o paciente para o tratamento adequado. Em média foram atendidos mais de 100 pessoas, dentre eles, 26 pacientes foram diagnosticados com glaucoma e receberam o colírio gratuitamente para tratamento.
O glaucoma é uma doença silenciosa, sem exame, não há diagnóstico é importante ir regularmente ao oftalmologista, Se não for tratado, o glaucoma leva ao dano permanente do disco óptico da retina, causando uma atrofia progressiva do campo visual, que pode progredir para cegueira.
Para o prefeito Marcone Pinheiro Marques a realização de atividades como o Mutirão do Glaucoma é importante para ampliar o acesso de centenas de pessoas ao diagnóstico preciso e tratamento da doença. E, também identificar outras doenças como a catarata, que é muito comum, e possibilitando o encaminhamento desses pacientes a um tratamento eficiente.
Folha de SJB
Tribunal de Justiça mantém suspensão de concurso para agente comunitário em Cajapió
/A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão que suspendeu os efeitos do resultado final do processo seletivo público para agente comunitário de saúde do Município de Cajapió (Edital N° 01/2016), sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão mantida foi do juiz da Comarca de Olinda Nova do Maranhão, Luiz Emílio Bittencourt, respondendo pela Comarca de São Vicente Férrer.
A decisão se deu em ação civil pública com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), pedindo a suspensão do concurso em razão de inúmeras denúncias de candidatos sobre a existência de fraudes, como aprovação de candidatos que não atenderiam aos requisitos do edital, por exemplo, a residência na área da comunidade em que atuará. O exemplo do não cumprimento constante nos autos é o da esposa do secretário de Saúde do município, que teria sido aprovada para área diversa de onde reside.
Também teriam sido aprovadas pessoas diretamente ligadas ao prefeito e à sua administração. Em recurso contra a decisão, o Município alegou faltar motivação para a suspensão do concurso, por inexistência de elementos objetivos para a medida drástica, já que não haveria comprovação de que houve a prática de atos em benefício particular, defendendo a livre participação de todos em concursos públicos. A relatora do recurso, desembargadora Cleonice Silva Freire, não verificou a presença dos pressupostos necessários para a suspensão da decisão de 1º Grau.
Ela ressaltou a regra contida no edital, estabelecendo como critério de inscrição a necessidade de o candidato residir na microrregião para a qual a vaga se destina, porém foi permitida a inscrição de alguns candidatos fora desse requisito – não sendo demonstrado que a mesma condição tenha sido oferecida aos demais, ferindo os princípios da isonomia e publicidade. A magistrada observou o princípio da igualdade – que garante a participação de todos nos processos seletivos, inclusive parentes de autoridades –, entretanto, uma vez comprovado o intuito de fraude para beneficiar determinados candidatos em detrimento de outros, o certame passa a apresentar vício insanável. “Este fato deve ser aferido através da instrução probatória junto ao 1º Grau”, observou.
Acompanharam a relatora os desembargadores José de Ribamar Castro e Jamil Gedeon. O concurso foi realizado durante a gestão do ex-prefeito Nonato Silva.
Folha de SJB
Prefeituras de S. J. Batista, Matinha e S. V. Ferrer receberam mais de 2 milhões este mês, Cajapió e Olinda mais de um milhão
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O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha e São João Batista receberam neste mês de março do Governo Federal.
Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos das prefeitura e sem os bloqueios, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.
De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 1.944.804,67 de reais. Administrada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu 1.411.738,46 reais até o dia 31 de março. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro.
O município de São Vicente Ferrer recebeu até agora cerca de 2.233.755,36 reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 2.571.257,21 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.
Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 2.647.040,52 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Matinha foi o que mais recebeu dinheiro.
Folha de SJB
A pedido do Ministério Público, Justiça obriga Estado a construir nova delegacia em Cajapió
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Com base em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão em março de 2013, a Justiça determinou, no último dia 16, que o Estado do Maranhão reforme ou construa uma nova sede para o funcionamento da Delegacia de Polícia de Cajapió, atendendo às condições necessárias ao trabalho policial e de salubridade em suas celas. Na decisão, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da Comarca de São Vicente Férrer (da qual Cajapió é termo judiciário), determina também que seja nomeado um delegado e, no mínimo, dois investigadores de Polícia Civil para atuar na unidade policial.
O Estado do Maranhão foi condenado, ainda, a fornecer regularmente os equipamentos e insumos necessários ao desenvolvimento dos serviços, como computadores, impressoras e material de escritório. O prazo dado pela Justiça para a adoção das medidas necessárias é de seis meses. A sentença fixou em R$ 10 mil o valor da multa diária a ser paga em caso de atraso ou descumprimento injustificado da decisão, além da possibilidade de aplicação de multa de até 10 salários mínimos pessoalmente à autoridade responsável pelo cumprimento da ordem, seja o governador, secretário de Segurança Pública ou outra autoridade competente.
Proposta em 2013 pelo então promotor de justiça titular da Comarca de São Vicente Férrer, Tharles Cunha Rodrigues Alves, a ação pedia a imediata interdição da Delegacia de Polícia de Cajapió. A interdição foi proposta devido às péssimas condições estruturais e de salubridade do prédio, que colocam em risco a vida e a saúde dos servidores. A interdição já havia sido deferida em Liminar e foi confirmada na sentença do último dia 16. De fato, a delegacia já não vinha recebendo presos, que vinham sendo transferidos, principalmente, para a Delegacia de São Vicente Férrer. Em relatório sobre a vistoria, Tharles Cunha detalhou os problemas mais graves detectados, que vão desde o excesso de umidade, provocado pelo telhado com goteiras, até o risco de incêndio, devido às instalações elétricas danificadas.
“As inadequadas condições do prédio comprometem sobremaneira os documentos ali dispostos (inquéritos policiais, portarias, termos circunstanciados de ocorrências), elevando o potencial de perdas e danos destes, o que traria sérios prejuízos aos serviços prestados pela Polícia Civil e, por consequência, a todos os órgãos envolvidos no processo judiciário”, alertou o membro do Ministério Público. Na época, os presos que se encontravam na delegacia, depois das primeiras chuvas e com a consequente deterioração das instalações, foram removidos para a Delegacia de São Vicente Férrer. A fossa sanitária transbordou, alagando todo o prédio e causando odor insuportável.
Folha de SJB
Escola Digna é inaugurada em Cajapió com a presença de secretários de estado e prefeito
/O Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal de Cajapió, entregou nesta quinta-feira, 30, o C. E. Paulo Cordeiro Filho, localizada no Povoado Boa Esperança. A nova escola, construída pelo Governo do Estado faz parte do Programa ESCOLA DIGNA, política educacional de revitalização do ensino público por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). A inauguração contou a presença do secretário de estado da Casa Civil, Marcelo Tavares; do secretário de Educação, Felipe Camarão e do prefeito Dr. Marcone, acompanhado de sua vice, secretários municipais e vereadores.
O secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, ressaltou a atenção e o cuidado que o Governo do Estado tem dedicado à Educação, tanto o que diz respeito às instalações físicas das escolas, quanto ao fortalecimento do ensino na qualificação e formação continuada dos profissionais da educação. “A escola que a comunidade está recebendo hoje tem estrutura diferenciada,com o aproveitamento máximo da ventilação e da luminosidade natural, tudo pensado, elaborado e entregue, para o conforto dos alunos”, destacou o secretário.
Para o prefeito Marcone Pinheiro Marques a inauguração da escola no povoado Boa Esperança, tem grande importância e significado para toda a comunidade “Nós não vamos poder dimensionar a importância que tem uma escola como essa, com essa qualidade para essas crianças, para os pais e para todas as famílias que vivem aqui”, disse o prefeito. Na oportunidade o prefeito entregou oficio pedindo 2 ônibus escolares, 2 Quadras poliesportivas cobertas para as escolas Denizard de Almeida e Silva e José Caetano Vaz, reforma da escola Denizard de Almeida-Anexo 1, aquisição de ar condicionados para o anexo inaugurado e para o polo (sede do município).
Além da comunidade do povoado Boa Esperança, participaram da inauguração, secretário municipal de educação, Mosart Soares; vereadores municipais, além do chefe da Casa Civil do Estado Marcelo Tavares e da vice-prefeita Ana Silvia Tavares.
Folha de SJB
Deputado Ricardo Rios busca apoio de Lelé Arouche e Bispo Serejo
/O deputado Ricardo Rios está se reunindo constantemente com lideranças políticas das cidades de Matinha, São Vicente Ferrer e Cajapió. Em Matinha, o parlamentar tem o apoio declarado da prefeita Linielda de Eldo, que até agora, caminha para apoia-lo na reeleição do próximo ano.
Ricardo deve ainda está em conversas com ex-candidatos bem colocados nas eleições municipais de 2016 e recebeu ontem, 28 de março, as visitas do segundo colocado nas eleições de São Vicente Ferrer, Lelé Arouche; e do terceiro colocado nas eleições de Cajapió, João Bispo Serejo.
Em sua pagina de relacionamento pessoal, o parlamentar falou sobre a visita. “Honra em está recebendo grandes lideranças da nossa querida Baixada Maranhense. Os amigos Lele Arouche, São Vicente Ferrer, e João Bispo do município de Cajapió”, disse Ricardo Rios.
Já em sua página, Lelé Arouche também falou sobre o momento e disse “visita ao grande amigo deputado estadual Ricardo Rios, juntamente com o grande amigo João Bispo de Cajapió. Na oportunidade conversamos sobre as ações do Governo Estadual na região da Baixada”.
Folha de SJB
Escola com seis salas será inaugurada nesta quinta pelo Governo do Estado e Prefeitura em Cajapió
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O Governo do Estado inaugura, nesta quinta-feira (30), mais duas novas escolas de Ensino Médio, nos municípios de Centro Novo e Cajapió. As unidades escolares têm seis salas de aula e capacidade para atender 700 alunos, cada uma. O investimento do governo para a construção das duas escolas gira em torno de R$ 2 milhões.
Em Centro Novo, na regional de Zé Doca, será inaugurado o Centro de Ensino Professor João Teixeira de Sousa – Anexo III, localizado no centro da cidade, com espaço para secretaria escolar, sala de professores, laboratório de informática, sala para biblioteca, cozinha, entre vários outros espaços. O investimento foi da ordem de R$ 1.025.610,02.
No município de Cajapió, será entregue, no povoado Boa Esperança o Centro de Ensino Paulo Cordeiro Filho – Anexo I, que possui secretaria, sala de professores, espaço para laboratório de informática, sala para biblioteca, cozinha, etc. Para a construção da escola foi investido R$ 1.043.509,64.
Segundo informou o prefeito Dr. Marcone, que participará da entrega, o evento será realizado por volta das 14 horas da tarde no povoado Boa Esperança e contará com a presença de secretários do Governo do Estado.
Folha de SJB
Agora lascou: Beto Pixuta e Nonato Silva poderão parar na lista de fichas sujas do TCE
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Os ex-prefeitos Beto Pixuta e Nonato Silva poderão ter seus nomes incluídos na lista de ficha-sujas do Tribunal de Contas do Estado Maranhão, tudo por que ainda não prestaram contas com a Secretaria de de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID.
Segundo extratos do Diário Oficial da União, eles tinham 10 dias para prestarem contas de convênios firmados em 2013, primeiro ano da gestão dos dois. Juntamente com outros ex-prefeitos, Beto Pixuta e Nonato Silva deixaram de prestar contas e agora poderão ter suas prestações de contas reprovadas.
No caso de Beto Pixuta, que governou a cidade de Matinha por três vezes, já não será surpresa visto que o mesmo foi barrado pela Justiça no ano passado de concorrer à reeleição por justamente ser um ficha-suja, segundo costa na decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Já Nonato Silva, esta poderá ser a primeira vez, após o seu mandato que ele poderá ser considerado ficha-suja.
No extrato diz “a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID informa por meio deste, que os convênios das Prefeituras e entidades abaixo relacionadas tiveram a sua vigência expirada sem que as mesmas tivessem apresentado a devida prestação de contas. Diante disto, informamos que, no prazo de 10 (dez) dias, os referidos representantes deverão providenciar realizar a apresentação da documentação comprobatória necessária sob pena de instauração da Tomada de Contas Especial..
O blog Folha de SJB ainda não foi informado se os mesmos já prestaram contas desses convênios. Confiram abaixo a nota da Secretaria das Cidades convocando os ex-prefeitos para prestarem contas.
Folha de SJB
Morador de São Vicente é preso em São João Batista por porte ilegal de arma
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A Polícia Militar prendeu um homem por ilegal de armas durante uma operação realizada em São João Batista ontem, 19 de março. A prisão aconteceu por volta das 18 horas da noite, no povoado Guaribal, zona rural da cidade.
De acordo com as informações passadas pela polícia, se trata de Albertino Carvalho Serra, de 44 anos, morador do povoado Aningas, da cidade de São Vicente Ferrer. Junto com ele, foi apreendido um revolver 38 tauros, número 3113798.
Além disso, foram encontradas quatro munições intactas. O acusado foi preso quando estava bebendo em um bar e foi à Delegacia Regional de Viana, para serem tomadas as providências cabíveis. A guarnição foi composta pelo sargento Marcio e pelo soldado Junior.
Folha de SJB
Secretários de Matinha, S. V. Ferrer, Cajapió e Olinda discutem arranjos de consórcio para São João 2017
/Secretários Municipais da Baixada estiveram reunidos, em Penalva, para a criação da Câmara Técnica da Cultura do Consórcio dos Lagos Maranhenses (Conlagos)/ Território Viana. Em pauta, a definição da Proposta de Arranjo de Consórcio para o Circuito Junino de 2017, que será apresentado à Secretaria de Cultura do Estado. Estavam presentes os secretários de Penalva, Viana, São Vicente Férrer, Matinha, Olinda Nova e Cajapió, além do vice-prefeito de Penalva, Careca da Cultura, que juntamente com o Conlagos, articulou a reunião dos gestores.
“Fiquei muito impressionado com a disposição dos novos gestores em reeditar um movimento que impactou a região da Baixada no período de 2007 a 2010, com investimentos na ordem de R$ 5 milhões na Política de Cultura dos municípios”, destacou o secretário-geral da Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci) e diretor executivo do Conlagos, Ronald Damasceno.
Outras estratégias em conjunto para a Região dos Lagos também foram tratadas pelos gestores, devido às fortes potencialidades da Baixada. “Estou muito otimista com o cenário que estamos buscando já para o São João de 2017, pois a Cultura é uma Política consolidada na Baixada, e vejo que os novos Prefeitos e Secretários estão sensíveis ao momento”, frisou o vice-prefeito de Penalva, Careca da Cultura.
O secretário de Cultura de Matinha, Gerlan Alves, destacou a importância da união dos municípios. “Estamos iniciando bem, dispostos a construir um trabalho que demonstra de nossa fortaleza, porque juntos Somos a Cultura da Baixada”, concluiu.
Folha de SJB
Prefeito Dr. Marcone e Marcelo Tavares inauguram Cras em Cajapió
/O prefeito Dr Marcone Pinheiro, acompanhado do chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Tavares, inaugurou nesta sexta-feira, 17 de março, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município. Na cidade, o Cras será administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, comandada pela secretária Marinalda Pedrosa Cavalcante.
A cerimônia contou a com a presença de secretários, vereadores e a população, que prestigiou o evento. A partir de agora, a Prefeitura Municipal será responsável pela administração, que conta com amplo espaço na recepção, centro de convivência, salas e banheiros, tudo adaptado e pronto para receber também pessoas portadoras de necessidades locomotoras.
De acordo com o secretário Marcelo Tavares, com o novo Cras, as famílias beneficiadas com o programa estadual Bolsa Escola terão um local de referência para atendimento deste e de outros programas sociais, tanto do Governo Estadual quanto do Governo Federal e Municipal. Em Cajapió, cerca de 2 mil estudantes são beneficiados atualmente com o Bolsa Escola, que concede crédito para compra de material escolar a crianças matriculadas na rede pública estadual.
Para o prefeito Dr. Marcone, o Cras é a porta de entrada do atendimento à assistência social e tem a missão de oferecer serviço a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social na cidade de Cajapió. O principal serviço ofertado pelo Cras é o Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), que consiste em um trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
Folha de SJB
‘Dinheiro para compra de ônibus foi desviado pra mais de 100 contas em Cajapió’, afirma secretário
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O blog recebeu diversas mensagens procurando saber quando as escolas irão iniciar na cidade de Cajapió. Segundo os moradores, o ano letivo já era pra ter iniciado e até agora os alunos nunca receberam um só dia de aula. Em conversa com o blog, o secretário de Educação daquela cidade, falou sobre o assunto.
Segundo Mosart Soares, secretário de educação, o ano letivo da cidade de Cajapió iniciará na próxima semana e não tinha iniciado por conta do total sucateamento encontrado em todas as escolas do município. Somado a isso, denúncias de desvios de ônibus e recursos em gestões passadas, contribuíram para atrasar o início do ano letivo.
“O ano letivo iniciará na próxima segunda. O atraso se deu devido a falta de carteiras e ônibus. O dinheiro referente a compra de 4 ônibus, cujo a prefeitura recebeu em outubro e novembro, foi desviado para mais de 100 contas”, disse o secretário Mosart informando que os desvios aconteceram no ano passado .
O secretário de educação disse ainda que o dinheiro para compra das carteiras e mobílias em geral, teve o mesmo destino. “400 mil reais foram destinados para as carteiras e junto com o valor para compra de ônibus, também foi desviado e a prefeitura teve que recorrer a reforma de carteiras e aluguel de transporte para conseguir abrir o ano letivo”, finalizou.
No ano passado, o blog divulgou um documento em que afirma que o ex-prefeito de Cajapió, Nonato Silva, recebeu mais de um milhão para comprar ônibus que nunca chegaram na cidade. A matéria pode ser acessada AQUI. O blog tentou conversar, via whatsapp com o ex-prefeito, mas até o fechamento desta matéria ele não respondeu.
Folha de SJB
São Vicente e Cajapió também estão com recursos bloqueados por falta de prestação de contas
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Setenta e sete cidades maranhenses estão, desde o início do mês, com recursos de transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bloqueados e proibidas de fazer qualquer tipo de movimentação bancárias. Além de São João Batista e Matinha, que o blog já tinha informado, as cidades de São Vicente e Cajapió também estão na lista.
O bloqueio ocorreu em função dos gestores não terem homologado, junto ao Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), receitas e despesas totais em ações e serviços públicos no setor da saúde referentes ao ano de 2016. O prazo máximo para o envio das informações findou-se no último dia 02.
Os gestores que não fizeram a prestação de contas tiveram seus municípios inscritos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências (CAUC), do Ministério da Fazenda, e posteriormente bloqueadas as transferências de recursos.
Muitos destes gestores estão no seu primeiro mandato e alegaram não terem cumprido o que determina a lei devido a problemas deixados por ex-prefeitos que administraram suas respectivas cidades até o ano passado, o que ocorreu nas cidades de São Vicente e Cajapió, onde os ex-prefeitos Maria Raimunda e Nonato Silva não prestaram contas.
Veja, abaixo, os municípios que tiveram os recursos bloqueados:
Alcântara, Alto Alegre do Pindaré, Araioses, Axixá, Bacabal, Bacuri, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Capinzal do Norte, Carolina, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Esperantinópolis, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Godofredo Viana, Governador Luiz Rocha, Governador Nunes Freire, Grajaú, Joselândia, Lago Verde, Lajeado Novo, Luis Domingues, Maracaçume, Marajá do Sena, Matinha, Milagres do Maranhão, Monção, Morros, Nina Rodrigues, Nova Colinas, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Paço do Lumiar, Parnarama, Paulino Neves, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Pindaré Mirim, Pinheiro, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João do Paraíso, São Pedro dos Crentes, São Raimundo do Doca Bezerra, São Vicente Ferrer, Senador La Roque, Serrano do Maranhão, Trizidela do Vale, Tufilândia, Turiaçu, Turilândia, Vargem Grande, Vitorino Freire.
Folha de SJB
Governador assina amanhã ordem de serviço do IEMA em São Vicente, anuncia obras em Olinda e inaugurações em S. J. Batista, S. V. Ferrer e Cajapió
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O governador Flávio Dino cumprirá, nesta segunda-feira (13) a partir das 9h, agenda no município de Turilândia. Na ocasião, ele assinará ordens de serviços que atende a Baixada Maranhense e anunciará datas de inaugurações de obras como Cras e Creas em São João Batista, São Vicente e Cajapió. Além disso, ele anunciará obras a serem concluídas em Olinda Nova do Maranhão.
A assessoria do governador informou que os anúncios serão feitos na cidade de Turilândia, onde ele inaugura o Centro de Ensino Newton Bello, anuncia obras e assinatura de Ordens de Serviço, com a presença dos secretários de Estado da Saúde, Carlos Lula, e da Educação, Felipe Camarão. Em Turilândia, o primeiro compromisso da agenda será a inauguração o Centro de Ensino Newton Bello, empreitada que recebeu investimento R$ 1.078.623,00, em benefício de 484 alunos.
Na oportunidade, o governador Flávio Dino também fará a assinatura de Ordens de Serviço para o Hospital de Viana, para a Uema de São Bento, e para o Iema de São Vicente de Ferrer, que será construído no povoado Bom Viver, entre São Vicente e São João Batista, e beneficiará, além destas cidades, os municípios de Olinda, São Bento, Cajapió, Matinha e outras cidades da região.
O governador também irá liberará recursos para a conclusão do Hospital de Olinda Nova e anuncia a inauguração de CRAs e CREAs nos municípios de São João Batista, Cajapió e São Vicente de Ferrer. Os prefeitos Costinha (Olinda) e Conceição Castro (São Vicente) já confirmaram presença no evento.
Folha de SJB
Dezinho e a vereadora Dorinha parabenizam mulheres de São João Batista e Cajapió
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O Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de Março, tem uma história de lutas pela valorização da mulher, lembrando de sua força e sensibilidade para conquistar seu espaço.
A partir daí, outros direitos foram conquistados com sacrifícios até este momento em que a liberdade é conferida às mulheres no mesmo quadro de valores de que disputam os homens. No entanto, ainda existem injustiças a serem regularizadas, como no caso dos salários que, em muitos lugares, não alcançam o mesmo patamar.
A mulher dignificada moralmente fomenta uma sociedade feliz, graças à capacidade que possui de resistência à dor e de bondade em relação à vida, de abnegação em todos os comportamentos pela estrutura emocional de que é constituída.
Impossível não reconhecer o valor das mulheres na história e na vida dos homens. Cada vez mais poderosas e com mais espaço na sociedade e na política, elas estão mostrando suas infinitas qualidades e provando do que são capazes.
Nossa homenagem às mulheres do nosso Brasil, especialmente as de São João Batista e Cajapió. Uma homenagem da vereadora e presidente da Câmara de Vereadores de Cajapió, Dorinha e do presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras, Dezinho.
Dr. Marcone se reúne com secretário de estado da saúde e apresenta demandas de Cajapió
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Com pressa para recuperar a rede pública municipal de saúde, precarizada pela gestão anterior, o prefeito de Cajapió, Dr. Marcone (PP), visitou nesta segunda-feira o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, na capital maranhense. Firmando o compromisso com a população que uma das prioridades de sua gestão é a saúde, Dr. Marcone foi pessoalmente resolver pendências da pasta.
Na ocasião, o prefeito defendeu a ideia de trabalhar em sintonia com a Secretaria Estadual de Saúde, tornando essa relação mais dinâmica e efetiva. O prefeito tratou sobre parcerias entre a Prefeitura e o Governo do Estado, entregou o pedido de uma ambulância e na oportunidade alinhou com o secretário a entrada do município no Programa Mais Médico.
“Tivemos uma conversa franca, mostramos a realidade herdada da última gestão, com péssimas condições de atendimento na saúde do município e um problema grave na parte de infraestrutura das unidades de saúde e no principal hospital da cidade. O secretário foi muito sensível e se prontificou a ajudar neste primeiro momento” contou o prefeito. Com informações do Blog do Vandoval.
Folha de SJB
Dr. Marcone realiza carnaval com grande participação popular em Cajapió
/Apesar da crise financeira que assola os municípios, o prefeito municipal de Cajapió (cidade a 314 quilômetros de São Luís), Marcone Pinheiro, conseguiu a proeza de realizar um dos melhores carnavais da Baixada Maranhense. Sensibilidade, criatividade e bom senso em todos os aspectos organizacionais asseguraram o sucesso do evento.
A praça central da cidade, foi palco de vários shows musicais. Banda Ébanos, Banda Trio Folia, Banda Tricha entre outras, foram as principais atrações que proporcionaram a alegria de milhares de foliões que vieram de várias cidades, para prestigiarem os quatro (4) dias do evento.
A intensidade do público, as performances dos artistas, a segurança e a dedicação da organização, na forma de conduzir o evento produziram um êxito impressionante. Na avaliação do prefeito, o carnaval de Cajapió foi positivo apesar da grande crise financeira que vive o Brasil. Ele comentou a realização do carnaval.
O prefeito Marcone Pinheiro Marques faz uma avaliação positiva do carnaval “Com está crise fizemos o possível e impossível para realizarmos está festa que não pode deixar de existir, aonde fomos buscar a melhor forma para que pudéssemos realizar com sucesso o carnaval 2017. Hoje é mais uma meta do poder público cumprida com a comunidade”.
Folha de SJB
Participe da terceira edição do Bloco Os Fobas em Cajapió…
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O bloco “Os Fobas” surgiu no Povoado Pedreiras, Cajapió, e neste carnaval completa 03 anos, começou com uma brincadeira despretensiosa e hoje caminha para se tornar um dos maiores blocos daquela cidade .
“O Bloco é uma forma de divulgar o nome da nossa cidade, de engrandecer a cultura do nosso município,” disse Fábio Costa, um dos apoiadores. Participe…
Folha de SJB
Valorizando o servidor, prefeito Dr. Marcone antecipa pagamento em Cajapió
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A Prefeitura Municipal de Cajapió informa que o pagamento de fevereiro já está disponível na conta dos servidores. Um das maiores preocupações do prefeito Marcone Pinheiro Marques é na valorização dos servidores, sendo assim, antecipou o pagamento para hoje (25).
“Um dos meus compromissos é de pagar em dias e às vezes até antecipar o pagamento, para facilitar a vida dos funcionários estamos elaborando o calendário anual de pagamentos “, disse o prefeito em conversa com o blog.
Além da grande festa que é o carnaval, vai ser um momento para o comércio local fazer bons negócios com os visitantes que chegam na cidade e com o dinheiro que vai circular no município.
Folha de SJB
Governo do Estado inaugura na próxima semana Cras nas cidades de Olinda, S. J. Batista, Cajapió e S. V. Ferrer
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O Governo do Estado inaugura, na próxima semana, os prédios dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) nas cidades de Olinda Nova do Maranhão, São João Batista, Cajapió, São Vicente Ferrer e outras cidades da Baixada Maranhense. As inaugurações começam no dia 03 de março.
Os órgãos, responsáveis pelo amparo e auxílio à pessoas em situação de risco e vulnerabilidade, irão atender milhares de famílias em casos de violência, trabalho infantil, apoio ao adolescente, desestruturação familiar, além de garantir o acesso a programas sociais como o Bolsa Família.
De acordo com o governador do estado, Flávio Dino, a inauguração destes importantes equipamentos da Assistência Social reforçam a política de desenvolvimento, cujo foco é garantir o acesso dessas famílias às políticas públicas, de modo que elas possam usufruir de uma rede de atendimento com toda a estrutura e serviços para acolher e responder às suas demandas.
As inaugurações serão realizadas no dia 03, nas cidades de Cajapió, a partir das 10 horas; na cidade de São Vicente Ferrer, às 14 horas; e as 16 horas em São João Batista. No dia 04, será a vez de Olinda Nova do Maranhão, que terá seu Cras inaugurado às 15 horas. Há informações de que o governador participará de todas as inaugurações.
Folha de SJB
Por negligência, Ministério Público aciona ex-secretário de saúde de Nonato Silva em Cajapió
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 16 de fevereiro, uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde de Cajapió, Júlio César Ribeiro Serra. A ação foi motivada pela denúncia de violação de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade e pela negligência do ex-gestor durante a apuração do caso.
A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer, Alessandra Darub Alves. Cajapió é termo judiciário da comarca. Por meio da Notícia de Fato nº 71/2016 e do Procedimento Administrativo nº 50/2016, que fundamentam a ACP, o MPMA investigou o desrespeito aos direitos de três crianças (que moravam em ambiente insalubre), com pais que seriam doentes mentais e uma terceira pessoa, que seria dependente químico.
No período de maio a outubro de 2016, o MPMA encaminhou nove ofícios ao ex-secretário, solicitando laudos para atendimento médico e abrigo para as crianças, além de internação para tratamento para dependência química. Também foi pedido um laudo de internação para tratamento psiquiátrico dos pais envolvidos na situação.
“Foram remetidos diversos ofícios ao ex-secretário, alguns deles recebidos, pessoalmente. As requisições foram absolutamente ignoradas”, enfatiza a promotora de justiça, na ação. Os pedidos foram reiterados à atual administração municipal. O MPMA pede a condenação de Júlio César Ribeiro Serra ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública (se houver), suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, além de pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida.
As sanções incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O blog entrou em contato com o ex-secretário, mas até o fechamento desta matéria ele não tinha se posicionado a respeito da ação.
Folha de SJB
Confiram a programação oficial do Carnaval 2017 em Cajapió
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A Prefeitura Municipal de Cajapió acabou de divulgar a programação oficial do carnaval na cidade. Com o tema ‘tempo de alegria’, o prefeito Dr. Marcone garante a realização de uma das maiores festas populares do Brasil, o carnaval 2017.
A festa ocorrerá no período de 25 a 28 de fevereiro, na Praça Duque de Caxias, centro da cidade. De acordo com as informações, o prefeito Marcone Pinheiro tem se preocupado em fazer um carnaval para animar todas as idades com vasta programação.
Folha de SJB
Ministério Público pede cassação dos direitos políticos dos ex-prefeitos Nonato Silva e Maria Raimunda
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 13 de fevereiro, duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa em desfavor da ex-prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, e do ex-prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, devido à omissão durante os processos de transição entre as gestões das administrações municipais, em 2016. Segundo a titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, Alessandra Darub Alves, autora das duas manifestações, o artigo 156 da Constituição Estadual estabelece que os prefeitos são obrigados a entregar aos sucessores, em até dez dias após a proclamação do resultado da eleição, um relatório da situação administrativa dos municípios.
A omissão dos dois ex-gestores impossibilitou a adequada transição entre as gestões nos dois municípios. Em 13 de outubro de 2016, o MPMA encaminhou notificações judiciais aos ex-gestores, requerendo o envio das informações necessárias às transições. Além disso, os dois novos administradores municipais, Conceição de Maria Pereira Castro (São Vicente Férrer) e Marcone Pinheiro Marques (Cajapió), impetraram mandados de segurança reforçando o pedido. Entre outros documentos, deveriam ter sido encaminhadas a relação detalhada das dívidas do Município por credor; a lista dos servidores municipais efetivos e comissionados; a indicação de medidas para regularização das pendências municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU); e a lista das transferências a serem recebidas da União e do Estado para execução de convênios.
No caso de São Vicente Férrer, o pedido não foi atendido. “A ex-prefeita foi notificada judicialmente, por edital, além de ter sido acionada por meio de mandado de segurança e ter contestado o documento, afirmando que havia cumprido a determinação judicial, sem de fato tê-lo feito, deixando de cumprir a obrigação legal”, enfatiza a representante do MPMA, na ação. Em Cajapió, as informações foram encaminhadas de forma incompleta pela equipe do ex-prefeito, Raimundo Nonato Silva. Faltaram documentos como pareceres, contratos e ordens de pagamento referentes à gestão anterior.
“Na reunião em que foi entregue a notificação judicial, o MPMA alertou o ex-prefeito sobre as consequências da não realização da transição”, recorda a promotora de justiça. O MPMA pede a condenação de Maria Raimunda Araújo Sousa e Raimundo Nonato Silva ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública (se houver); suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida. As sanções incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
A transição entre as gestões municipais é objeto da campanha institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”, lançada pelo MPMA em setembro de 2016. A iniciativa é executada em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública, Movimento Maranhão Contra a Corrupção e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Folha de SJB
Saiba os resultados da terceira rodada da Copa dos Campeões da Baixada
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No ultimo sábado e domingo, a cidade de São Vicente Ferrer sediou mais uma rodada da Copa dos Campeões da Baixada Maranhense, que está sendo organizado pelo desportista Eliezer Ramos, com apoio da Prefeitura Municipal. A competição entrou na terceiro rodada e deve terminar no primeiro dia de carnaval, 25 de fevereiro.
Realizado no Estádio Municipal Mutirão, o campeonato já está na décima segunda edição e tem a participação das cidades de Cajapió, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, São Bento, Matinha e São Vicente Ferrer. No próximo sábado inicia as quartas de finais e até agora, o time União da Ilha segue, invicto, na liderança.
No sábado passado, o líder da competição abateu a cidade de Olinda Nova por 02 a 0. Ainda no sábado, a cidade de Cajapió conseguiu sua primeira vitória e ganhou de 02 a 01 o time do Juvic, de São Vicente. No domingo, as duas seleções de Matinha se enfrentaram e o Real de Matinha ganhou o Jovenzinho de 02 a 01. O município de Penalva ganhou de 03 a 02 a cidade de São Bento, representado pelo time Belas Águas, terminando assim a terceira rodada.
No próximo sábado, o primeiro jogo será entre Real de Matinha e Olinda Nova. Logo após, Belas Águas enfrenta o Juvic e no domingo, o União da Ilha joga com Jovenzinho de Matinha e Marinheiros de Cajapió enfrenta o time de Penalva.
Folha de SJB
Em menos de 40 dias no governo, Dr. Marcone realiza terceiro pagamento a funcionários de Cajapió
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Reconhecendo a importância do servidor para o serviço público, o Prefeito Marcone Pinheiro Marques efetuou, nesta quarta-feira (08), o pagamento do salário de janeiro de todos os servidores efetivos.
Diante de todas as dificuldades que o município se encontra o prefeito vem estabelecendo o equilibrio das contas municipais e desde que assumiu, a pouco mais de um mês, pagou a folha referente a dezembro, 13º e janeiro. Com isso, Dr. Marcone cumpre compromisso de campanha.“Pagar o salário dos servidores em dia e resgatar a autoestima do funcionalismo municipal”.
“Com a crise financeira em que o país vive, principalmente os municípios atravessam, estamos tendo que fazer um esforço enorme para pagar dentro do mês o salário dos servidores, bem como pagar o salário atrasado de dezembro deixado pelo gestor anterior. E esse esforço vai continuar, pois um dos nossos compromissos é pagar o salário dos servidores dentro do prazo que a lei estabelece”, garante o prefeito.
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Urgente: assaltaram a van da presidente da Câmara de Cajapió, vereadora Dorinha
/Está complicado transitar pelas rodovias do Maranhão, visto que a falta de policiamento faz com que quadrilhas deitem e rolem. Os bandidos humilham os assaltados e faz o que quer mirando na cabeça das vítimas. Dessa vez assaltaram a VAN de propriedade da vereadora Dorinha, do PDT de Cajapió, que faz linha para São Luís.
As vítimas sofreram nas mãos dos bandidos e tiveram suas bolsas e seus pertences levados. Dois elementos pediram parada a Van e anunciaram o assalto. Entraram com a van no mato aonde já aguardavam mais 8 elementos fortemente armados. Todos os bandidos estavam encapuzados.
Levaram tudo dos passageiros e ameaçaram atirar em que reagisse. Depois eles deram 2 minutos para o motorista sair de lá ou atiravam em todos. Tinha um que ficava mandando o outro matar todo mundo e mandavam não olhar para cara deles.
Pisaram em alguns passageiros com armas mirando as cabeças. Esse da certidão é o motorista da van. A van pertence à presidente da Câmara de Vereadores de Cajapió, Dorinha do PDT, que faz linha de São Luís a Cajapió. Eles levaram todas as bolsas dos 8 passageiros e todos os pertences. As informações são do Blog do Caio Hostilio.
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