Os auditores estaduais de controle externo Domingos César e Fidel Rêgo realizaram, na manhã desta quarta-feira, 18, os procedimentos de validação das informações relativas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) fornecidas pela prefeitura do município de Cajapió. Eles foram recebidos pelo prefeito da cidade, Dr. Marcone e por secretários municipais.
O trabalho de validação do IEGM em Cajapió realizou-se em uma etapa. Os auditores se dirigiram à sede da prefeitura para checar as informações que foram fornecidas pelo órgão nos questionários de sondagem do indicador e foram verificadas a propriedade e a coerência das respostas apresentadas e sua relação com as perguntas formuladas.
O IEGM é um dos mais amplos estudos já realizados sobre a gestão pública brasileira, executado por tribunais de contas de todo o país a partir de metodologia especialmente elaborada com a finalidade de aferir a efetividade e os resultados das políticas públicas. Sete áreas foram escolhidas para o levantamento das informações que servirão de base para o cálculo do IEGM: cidades protegidas (Defesa Civil), educação, gestão fiscal, governança em tecnologia da informação, meio ambiente, planejamento e saúde.
Em relação ao IEGM 2018, o Maranhão foi escolhido para o desenvolvimento de uma experiência pioneira que pode, nos próximos anos, ser estendida para todo o país. A partir de cooperação técnica celebrada com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi incluído no IEGM um indicador que vai identificar e classificar as iniciativas postas em prática pelo poder público para estimular o desenvolvimento local.
A medida inédita tem especial relevância no cenário de crise atualmente enfrentado pelo país, em que um dos maiores desafios enfrentados pelos estados e municípios é a geração de emprego e renda para suas populações. Equipes de auditores do TCE realizam os procedimentos de validação do IEGM em todos os 217 municípios do estado. As informações serão analisadas e tabuladas para compor o diagnóstico resultante do indicador. Até o início do segundo semestre desse ano as informações do IEGM deverão estar disponíveis ao público na página do TCE na internet: www.tce.ma.gov.br.
Folha de SJB
Diversos pré-candidatos e atuais deputados tem invadido os municípios da Baixada Maranhense atrás de apoio para a eleição deste ano. Municípios como São Vicente, Olinda Nova, Matinha, Viana, São João Batista, São Bento e Penalva viraram as atrações principais dos políticos nesse período.
O prefeito Dr. Marcone é a primeira-dama do município de Cajapió, Cleane Barros, sofreram um acidente agora a pouco na cidade de Olinda Nova do Maranhão. De acordo com as primeiras informações, o veículo que estava sendo conduzido pelo gestor capotou na pista, que estava escorregadia.
Apesar da reclamação geral de prefeitos de que há queda e até falta de verbas para honrar compromissos com a administração pública, os 217 municípios do Maranhão estão com repasses em dias e os prefeitos recebem religiosamente os recursos oriundos do Fundo de Participação e do Fundeb, além de outros fundos.
O Congresso Nacional aprovou, nessa terça-feira 20, em votação simbólica, projeto de lei que abre crédito especial de R$ 2 bilhões aos ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social para auxílio aos municípios brasileiros, em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Com a aprovação, o texto vai a sanção presidencial.
