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O procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo, pediu na Justiça Eleitoral a cassação do mandato do deputado estadual Pará Figueiredo, bem como dos suplentes Fábio Câmara e Tácila Mariana Silva, todos os PSL. Eles são alvo – juntamente com todos os candidatos a deputados estadual do PSL em 2018 – de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após a constatação de que o presidente estadual do partido, vereador Chico Carvalho, fraudou a composição da lista de candidatos às eleições proporcionais para o cargo de deputado estadual.

Segundo o MPE, foram incluídas no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) candidatas fictícias, apenas para cumprir o percentual de 30% exigido por lei. Após o deferimento do DRAP, três dessas “candidatas” renunciaram à disputa, e outras cinco – a esposa e a enteada de Chico Carvalho aí incluídas – tiveram as candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral, mas não recorreram, ficando de fora da disputa.

Em depoimentos, essas supostas candidatas revelaram que sequer sabiam seus números e nomes de urna. Uma delas disse que teve uma assinatura falsificada para dar aparência de legalidade à candidatura. Procurado, o presidente do partido, Chico Carvalho, rebateu a denúncia do Ministério Público e disse que todos os trâmites foram baseados na lei.

“Eu confio na Justiça. E confio também no trabalho que nós do PSL sempre desenvolvemos a frente da presidência estadual da legenda. Sobre as eleições de 2018, o partido fez exatamente o que prevê a Justiça Eleitoral: apresentou candidaturas de mulheres que representaram 30% do total de candidatos. Para compor o quadro, nós buscamos as mulheres que são filiadas a sigla. O convite foi feito e aceito por várias de nossas fiéis membros do PSL no Maranhão”, disse.

Carvalho disse ainda que ‘as candidaturas uma vez postas, ficaram a cargo de cada nome registrado de buscar sua campanha e, consequentemente, os votos para conseguir alcançar o mandato eletivo pretendido e que por não ter recebido qualquer valor de fundo eleitoral, a direção estadual do PSL não pode contribuir com as campanhas de nenhum dos nossos candidatos, sendo que todas as manifestações em busca do voto foram feitas de forma particular por cada postulante ao cargo público’.

“Diante disto, é impossível se conceber que o PSL do Maranhão usou candidaturas laranjas. Não houve dinheiro para campanha, logo não há como haver laranjas. Se as candidatas não conseguiram êxito, é uma questão da escolha do eleitor. Uma relação direta do eleitorado com os nomes que se colocaram para ser representantes da população. O PSL não pode definir quem será eleito ou não.
Por fim, estamos à disposição da Justiça para esclarecer o que for necessário a respeito das candidatas do PSL”, finaliza.

O prefeito João Dominici enviou nota comentando o carnaval de São João Batista, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura. O gestor destacou a tranquilidade e multidão como pontos positivos do período.

Dominici agradeceu todos os foliões e organizadores pela grande festa, com direito a praça lotada nos quatro dias de folia. “Foi uma festa realmente do povo, onde se destacou a multidão e a tranquilidade de nossa gente”, destacou o prefeito.

Este ano, entre as atrações estavam Thiaguinho Mala Mansa, Guto Ximenes, Eric Land e Mayara Lins. Também teve as apresentações das bandas Chamego Tropical, Maresia e Forró Destak, com a participação do DJ Romário.

Também em conversa com o Blog do Jailson Mendes, o secretário de Cultura falou sobre a organização e disse que mesmo com as dificuldades, a gestão tem feito uma grande programação e que quem realmente fez a festa momesca foi o folião joanino.

Eduardo Costa também disse que São João Batista recebeu bastante turistas e o saldo econômico também é positivo, pois além de possibilitar que famílias futurem na venda de bebidas, ele destacou a novidade com a instalação da Praça da Alimentação.

“Agradeço o apoio que o prefeito João Dominici tem dado em todas as ações que a gente realiza e o carnaval vai entrar para a história como um dos que mais recebeu pessoas. Todas as noites, a Praça de Eventos ficou pequena para tanta gente”, comentou.

Vejam as fotos…

O carnaval no município de Matinha promete bombar. A Prefeitura, comandada por Linielda Nunes Cunha, divulgou a programação com grandes bandas.

O município aguarda um grande número de brincantes e a expectativa do comércio local é grande. Os dias de carnaval prometem e hoje o evento!

Os cantores Gerrard Lima e Juninho Kemmes abrem a programação do primeiro dia do período momesco.

Vejam a programação de hoje, comandada pelo secretário de Cultura, Gerlan Alves…

O jovem Maicon Cutrim organiza, pela quinta vez consecutiva, o Bloco Tutukai, na cidade de Olinda Nova do Maranhão, se destacando com um dos maiores do município.

A apresentação será no domingo de carnaval, 03 de março, com concentração na casa de Maicon Cutrim, a partir das 16 horas. Considerado o bloco das multidões, a agremiação pretende repetir o sucesso do ano passado.

‘Convido todos os olindenses para participar, junto com a gente, do maior bloco da cidade. Você é nosso convidado’, convidou o jovem Maicon Cutrim.

O Bicho Terra se apresentou pela primeira vez na cidade de São João Batista. O evento foi organizado na Praça de Eventos, pelo ex-vice-prefeito Carlos Figueiredo e pelo empresário Willame Barros, com apoio do deputado Pará Figueiredo.

A apresentação de um dos maiores movimentos deste período atraiu bastante gente para a praça e encerrou a temporada do pré-carnaval na cidade de São João Batista.

Após o desfile, teve o tradicional arrastão da Piracema e do Bloco ‘É com esse que eu vou’. Além do pré-carnaval, Carlos Figueiredo, Willame Barros também organizam grandes eventos durante o carnaval, começando logo na próxima sexta-feira.

Vejam a programação

*SEXTA FEIRA GORDA – 01 de Março.
Concentração na Praça do Viva, a partir das 18h, com animação do Bloco Piracema e Jardineira, saída às 20hs em arrastão até a Praça de Eventos, finalizando com shows do Jegue Folia e Vamos de Samba.

*SÁBADO – 02 de Março.
Concentração enfrente o Hotel Boa Esperança – Corredor da Folia, a partir das 16hs, com animação do Bloco Piracema e bandas locais, e show da Banda Gargamel.

* DOMINGO – 03 de Março.
Concentração na Praça do Viva, a partir das 15h, com animação do Bloco Piracema, bandas locais, blocos tradicionais e locais, saída as 17h30m em arrastão até a Praça de Eventos, finalizando com show da Banda Máquina de Descascar Alho.

*TERÇA FEIRA – 05 de Março
Arrastão da Saudade
Concentração na Praça do Viva, a partir das 15h, com o Bloco Piracema, bandas locais, blocos, tambor de crioula e outras atrações, saída as 17h em arrastão até a Praça de Eventos, onde encerraremos o carnaval 2019.

Apoio Cultural:
Deputado Pará Figueiredo

Realização: Carlos Figueiredo e Willame Barros.

Chegou o primeiro curso de inglês na cidade de Olinda Nova do Maranhão. O curso será realizado pela Escola de Inglês My English School, a primeira da Baixada Maranhense, sob a coordenação da professora Alba Catarina Costa, mestranda em Letras pela Universidade Federal do Maranhão.

O curso de inglês da My English School é voltado para desenvolver as habilidades comunicativas, assim como a leitura e a escrita em língua inglesa. Para isso utilizamos o método dialógico em nossas aulas, através das interações comunicativas em sala de aula, tanto com o professor como com os outros alunos. Estas interações comunicativas ocorrem dentro de um contexto que, na maioria das vezes, será norteado pelo nosso material didático.

O curso será voltado para conversação, escrita e preparação para o Enem 2019. As aulas iniciarão no dia 09 de março e serão ministradas na escola Eulina Campos Soares, sempre aos sábados. O material didático é constituído por um livro, moderno, 100% em inglês, desenvolvido pela UFMA, que atualmente possui o maior centro e núcleo de aprendizagem de língua inglesa no nosso estado.

“Temos também material digital, constituído por áudios em inglês para desenvolver a compreensão auditiva da língua. Este material está disponibilizado no site do UFMA. Usaremos em quase todas as nossas aulas”, comentou a professora em conversa com o Blog do Jailson Mendes.

As inscrições começam na próxima quarta-feira, 20, e podem ser feitas na sede do escritório Dr. João Victor Gama Costa, na rua Osérias da Mota Cutrim, próximo ao Hospital Municipal, no centro de Olinda Nova. O valor da matrícula é 100 reais (material incluso) e a mensalidade fica apenas por 80 reais. A carga horária é de 2 horas por semana, totalizando 50 horas semestrais, e será de março até 20 de julho deste ano, no primeiro semestre. Não perca essa oportunidade, venha ser bilíngue.

Alba Catarina Costa é graduada em Letras pela Universidade Federal do Maranhão e, atualmente mestranda em linguística, também pela UFMA, possui 5 anos de experiência no ensino de língua estrangeira. Já ministrou aulas de inglês nos maiores centros linguístico do Maranhão ( Núcleo de Cultura Linguística e Centro de Línguas e Culturas do Maranhão). Atualmente é professora do curso de inglês What’s up School e também leciona na 5° melhor escola do estado, Colégio Batista, segundo dados do INEP.

Informações (98) 984057152

A guerra entre o prefeito de São João Batista, João Dominici, e o presidente do Sindicato dos Professores do município, Israel Melônio, teve novo episódio. Após o gestor suspender os repasses descontados automaticamente dos salários dos professores para o SindProf, a defesa do sindicato ingressou na Justiça e conseguiu reverter a decisão de João Dominici.

Os advogados ingressaram com um Pedido de Tutela de Urgência, acatado pelo juiz José Ribamar Dias Junior, e o prefeito tem 5 dias para reiniciar os repasses autorizados pelos prefeitos ao sindicato. Segundo a decisão, obtida pelo Blog do Jailson Mendes, a defesa do SindProf disse que, através do ofício 05.2019, a prefeitura informou que a partir de fevereiro de 2019 irá suspender os descontos e, por conseguintes, os repasses das contribuições sindicais mensais ao órgão de representação.

Nos pedidos, os advogados requereram que o município fosse obrigado a manter a regularidade dos descontos e dos repasses das Contribuições Sindicais Mensais, inclusive paraco mês e fevereiro/2019, o que se alcançará com os descontos nos vencimentos mensais dos associados e os repasses à conta bancária da entidade, como tem sido realizado desde a fundação do Sindicato, até o pretérito mês de janeiro/2019, o que foi aceito pelo juiz.

“Ora, se a própria lei do Município reconhece o direito ao desconto em folha é porque, por lógica, impõe-lhe a obrigação de realização dos descontos e repasses das contribuições sindicais. Não é possível eximir-lhe da obrigação, a não ser pela mesma via do processo legislativo municipal. A lei aprovada simboliza a vontade do povo desta comunidade, de modo que não pode o gestor local desobedecê-la discricionariamente. Caberia somente ao poder legislativo revogar a obrigação legal, o que não foi feito até o presente momento, pelos elementos dos autos. A obrigação origina-se da lei, contrato ou do ato ilícito. In casu, a obrigação municipal provém da própria lei local. Destaco que, com fulcro no princípio da especialidade, a reforma trabalhista não tem o condão de revogar a lei municipal. Isso porque a lei trata de uma situação específica dos servidores públicos municipais desta cidade, enquanto aquela trata de uma norma geral destinada aos
empregadores”, destacou o magistrado.

Mais adiante, o juiz decidiu revogar a decisão do prefeito João Dominici, mas informou que poderá derrubar a obrigação se o gestor comprovar que o ofício encaminhado estiver dentro da lei. “De qualquer sorte, durante a relação processual, advindo outros elementos de provas, é possível a revogação de tutela de urgência incidental, conforme pedido da parte. O periculum in mora, por sua vez, mostra-se evidente pois diz respeito à receitas que da entidade sindical. Aliás, tais contribuições constituem, a princípio, a única receita do sindicato, de modo que suas atividades ficariam comprometidas sem o efetivo repasse”.

Por fim, ele deferiu liminarmente o pedido do sindicato. “Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que o Município restabeleça os descontos e repasses dos servidores vinculados ao Sindicato dos Professores Municipais, nos moldes como era, obedecidas as formalidades procedimentais, especialmente a autorização expressa do respectivo servidor. Notifique-se pessoalmente o prefeito municipal e/ou Secretária Municipal de administração para cumprimento da decisão no prazo de 5 dias, sob de adoção das medidas coercitivas e legais cabíveis contra o agente”, finalizou.

Vejam a íntegra da decisão Decisão-São Joao Batista

Blog do Jailson Mendes