Conceição Castro homenageia professores de São Vicente Ferrer

Hoje, 15 de outubro, é comemorado o Dia do Professor. A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, em nome de toda a sua equipe, parabeniza os docentes e agradece por todo o serviço e dedicação prestados à comunidade vicentina.

A prefeita diz que sua gestão procura sempre valorizar e prestigiar os professores municipais com a consciência de que eles são os construtores do futuro da cidade, mas sabe e se preocupa com a situação em que está passando a cidade, no tange a bloqueios sucessivos de recursos da prefeitura, o que acarreta em prejuízo nos pagamento de professores em dia.

Em conversa com o blog, a prefeita disse que sabe da situação e quem tem feito de tudo para escrever uma nova história para o povo de São Vicente Ferrer, mas que não pode deixar de lembrar o desastre administrativo que a ultima gestão deixou, mas que o município se tornará um lugar melhor se possuir bons professores.

“São os professores que alfabetizam as crianças e transmitem informações e conhecimentos fundamentais para o desenvolvimento dos jovens. A profissão de professor é tão marcante na vida das pessoas que é difícil encontrar alguém que não se lembre de um professor que marcou sua infância ou juventude”, reforçou a prefeita Conceição.

Vejam o vídeo produzido pela assessoria.

Folha de SJB

Polícia prende casal acusado de serem um dos principais traficantes de São Vicente Ferrer

A Polícia Civil-MA por meio da delegacia de São Vicente Ferrer, no comando do delegado Guilherme Augusto Costa Santos, e com o apoio da delegacia de São João Batista, deu cumprimento na tarde do último dia 12, ao mandado de busca e apreensão domiciliar na residência de Domingos Vitorio Matos Serrão (54), conhecido por “Dominguinho de Anicacio” e Mariana Arouche Serrão (48), conhecida por “Mana”, pelo crime de tráfico de drogas, associação para o tráfico e crime do estatuto do desarmamento.

Casal preso / Foto: Polícia de São Vicente Ferrer

A Operação foi realizada na residência do casal que fica no povoado de Santa Rosa zona rural de São Vicente. Segundo o delegado Guilherme o casal já vinha sendo investigado há alguns meses em razão de serem apontados pela população como sendo os principais traficantes de drogas da região. Com as informações necessárias se deu o cumprimento, e assim, comprovada a existência de crimes no local.

Durante as buscas foram localizadas e apreendidos uma pistola calibre 380, marca taurus com 08 munições intactas, um carregador de pistola, uma espingarda, 12 cabeças de crack e 05 porções de maconha já embalados para comercialização, R$ 80,00 em moedas, R$ 175,00 em notas trocadas, uma picape fiat toro 2017, placa PSP 5997 de cor vermelha e uma motocicleta Bros sem placa, ano 2015.

O casal foi autuado em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas, associação para o tráfico e crime do estatuto do desarmamento de foram encaminhados para a cadeia da delegacia de são Vicente Ferrer a disposição da justiça.

Folha de SJB

Conceição mostra documentos que comprovam o pagamento de quase um milhão em precatórios e bloqueio mais de 300 mil

Prefeita Conceição

A situação da prefeita Conceição Castro, da cidade de São Vicente Ferrer não está bem. Só de janeiro até mês, já foram quase um milhão de reais em pagamentos para precatório e uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão quer que a prefeita pague mais de 300 mil até o fim deste ano.

A informação é confirmada pelos documentos enviados ao Blog do Jailson Mendes, que confirmam a verdadeira destruição patrocinada pela ex-prefeita Maria Raimunda e todos os outros, que deveriam pagar precatórios na cidade de São Vicente Ferrer e não fizeram. Por conta disso, a prefeita vem atrasando pagamentos de funcionários.

Segundos os documentos, só de janeiro até agosto, foram mais de 900 mil reais bloqueados pela Justiça do Trabalho para pagamento de precatórios para ex-agentes públicos da cidade como o ex-prefeita Vicente Arouche e para a ex-secretária Dr. Iná, que comandava uma pasta durante a sua administração. Todos esses precatórios deveriam serem pagos pelos ex-prefeitos, especialmente Maria Raimunda, mas deixaram de cumprir com suas obrigações.

A situação se agravou ainda mais agora este mês, quando o Tribunal de Justiça do Maranhão obrigou a prefeita Conceição Castro a pagar mais de 100 reais por mês até o fim deste ano, totalizando um rombo nas contas do município de mais de 300 mil reais. Com isso, a prefeita se vê numa situação complicada de ter que ajustar as contas públicas e atrasar salários pela irresponsabilidade da ex-prefeita Maria Raimunda e seus antecessores.

Abaixo, os documentos que mostram os sucessivos bloqueios da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Maranhão, confirmando as informações da prefeita.

Folha de SJB

São Vicente sedia passeio ciclístico e promove implantação do Conselho de Políticas sobre Drogas

O município de São Vicente Ferrer iniciou as atividades da Semana da Criança e iniciou os debates através do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMPD). A criação do conselho é uma iniciativa do Poder Público, Sociedade Civil em parceria com o Ministério Público e Câmara de Vereadores e é um dos primeiros conselhos formados no Maranhão dessa natureza.

O conselho é um órgão colegiado permanente, autônomo, deliberativo, consultivo, orientador da política pública de prevenção ao uso indevido de substâncias psicoativas lícitas e ilícitas que causem dependência física ou psíquica. Atualmente é composto por 20 membros, sendo estes representado pelo poder publico municipal e da sociedade civil. O COMPD foi criado pela Lei Municipal 07/2017

De acordo com as informações, o conselho tem por finalidade cooperar e auxiliar, no âmbito do município, na formulação de propostas acompanhamento e monitoramento das ações, orientação normativa por meio de medidas que garantam: a prevenção do uso indevido de drogas, os cuidados, a reinserção social de usuários e dependentes químicos, redução de danos . Promovendo ações voltadas para redução do uso de drogas no município tendo como publico alvo a sociedade em geral.

O grupo ”BORA DE BIKE” e outros órgãos ligados a Secretaria municipal de Saúde e Cultura, NASF e CAPS fizeram uma pedalada pelas ruas da cidade de São Vicente para promover e estimular adolescentes e crianças a praticas esportivas, afim de alertar os jovens do mundo das drogas.

Folha de SJB

Governo avança com os serviços de recuperação da MA-014, próxima etapa será entre Viana e Matinha

Com os serviços de recuperação e melhoramento de 151 quilômetros da MA-014, no trecho de Vitória do Mearim ao povoado Três Marias, o Governo do Estado beneficia vários municípios da Região do Baixo Mearim. Nesta semana, serão entregues 36 quilômetros de Vitória do Mearim até Viana com aplicação de microrevestimento, implantação asfáltica e sinalização horizontal.

A próxima etapa segue o trecho de Viana até Matinha. Para acelerar os serviços será montado mais um canteiro de obras do povoado Três Marias no sentido Vitória do Mearim. Esse trecho da rodovia interliga várias cidades como Olinda Nova, São Vicente Férrer, São Bento e cerca de 20 povoados. Também é a rota principal para o escoamento da produção local.

Edinaldo Rocha, de 50 anos, trabalha como cabeleireiro há 28 anos no trecho urbano da MA-014 que passa por Vitória do Mearim. Ao observar as máquinas, ele descreve a satisfação de ver a rodovia sendo recuperada. “A situação estava precária, com buracos para todos os lugares. Isso danifica nossos transportes, dificulta até a gente visitar os parentes. Os buracos também causam acidentes na estrada, então eu espero o melhor”, comentou.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, destacou a importância das obras realizadas pelo Estado. “Estamos trabalhando para garantir a trafegabilidade com mais segurança, o ir e vir das pessoas e o acesso aos serviços públicos de qualidade”, destacou. Além do trecho recuperado em Vitória do Mearim, o município também recebeu nessa nova etapa o programa Mais Asfalto a pavimentação de ruas e avenidas do Centro e de outros bairros. Foram 20 ruas contempladas em cinco bairros diferentes.

Na Rua Urbanos Santos, a população comemora a oportunidade de sair com as crianças para brincar com maior comodidade depois que o asfalto chegou. “Faz tempo que não tínhamos esse lazer. Agora, com o Mais Asfalto, fica melhor para elas virem e brincarem porque aqui não temos espaços adequados para lazer. Agora, as crianças estão felizes”, disse a professora Marcicléia Matos, 32 anos.

Folha de SJB

Representantes de São Vicente participam de Seminário Estadual de Fortalecimento da Trabalhadoras Rurais

Representantes da Coordenação da Mulher da cidade de São Vicente Ferrer estiveram presentes no Seminário Estadual sobre as ações do Projeto de Fortalecimento da Cidadania e Organização Produtiva das Trabalhadoras Rurais Maranhenses, realizado pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), durante esta segunda-feira, 10 de outubro.

O município estava representado pela representante da coordenação da Mulher da cidade, Maria Ribamar, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, e pelas agricultora Josélia dos Anjos e Miranda, representando as quilombolas de São Vicente Ferrer. O município está entre os 52 municípios a ser beneficiado por pelo projeto que visa o Fortalecimento da Autonomia das Mulheres.

O seminário contemplou um conjunto de debates para promover a valorização e reconhecimento da participação da mulher nas atividades agrícolas. “Os debates são no sentido de mostrar a importância dessa mulher para o desenvolvimento do setor, além de discutir as políticas. Foi um momento importante para reunirmos o segmento e elaborar uma agenda de trabalho, ampliando as ações que o Governo do Estado já realiza”, reitera a secretária de Estado da Mulher (Semu), Terezinha Fernandes.

O evento teve como foco as trabalhadoras rurais de todas as regiões do Maranhão, incluindo representações sindicais, além de lideranças de instituições públicas e privadas ligadas ao setor. Na programação teve palestras, debates e avaliação de proposições ao segmento, como ações de governo para formação e capacitação de mulheres trabalhadoras rurais.

Folha de SJB

Coordenação de Juventude de São Vicente e Labex fortalecem curso de agroecologia para jovens de São Vicente

Jovens participam de aula prática

A Coordenação de Juventude de São Vicente Ferrer tem fortalecido as Políticas Públicas de Juventude no âmbito da administração municipal. Sob a coordenação da jovem Francy Abreu, o órgão tem feito parcerias com diversas entidades para levar cursos, projetos e ações para os jovens vicentinos desde o início deste ano.

Esta semana, diversos jovens participaram do Curso de Extensão Rural oferecido através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, por meio da Coordenação de Juventude, com o Laboratório de Extensão Rural da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e que visa formar 30 jovens em agroecologia. O projeto tem apoio do Fórum de Juventude do município e da Baixada.

A aula prática da capacitação, que terá certificados emitidos pela universidade, foi realizada na cidade de São João Batista, em comunidades produtivas do município, e a prefeita Conceição Castro e a coordenadora de Juventude viabilizou a ida desses jovens para a cidade, além de fechar parcerias para manter o curso em São Vicente, com apoio da Secretaria Municipal de Educação.

“A aula prática desta semana foi ministrada pelo professor e coordenador do Labex, Itaan Santos, e os nossos jovens participaram ativamente do momento, de forma que quando formados, poderão contar com mais essa capacitação para o mercado de trabalho. Quero agradecer o apoio que venho recebendo da prefeita Conceição, que tem demonstrado sensibilidade com os nossos jovens”, disse a coordenadora de Juventude, Francy Abreu.

Folha de SJB

Jovens de Cajapió e São Bento participam de Dia de Turismo Educativo em São Luis

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Juventude (Seejuv), realizou neste fim de semana a 17ª edição do projeto Tour Jovem Cidadão 2017 com a participação de 40 jovens dos municípios de São Bento e 40 de Cajapió. A Prefeitura Municipal de Cajapió, por meio do Departamento de Juventude, organizou a caravana com alunos cajapioenses e proporcionaram a eles um dia de lazer e turismo educativo pelos principais pontos turístico de São Luis.

O tour com os jovens de São Bento e Cajapió teve início na sexta-feira, no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho (Praia Grande), quando eles assistiram a um filme da história e cultura de São Luís e participaram de uma palestra que teve como tema aspectos culturais e turísticos da capital maranhense. Depois, eles visitaram o Palácio dos Leões, Biblioteca Benedito Leite, Casa do Maranhão, Casa de Nhozinho e o Centro de Pesquisa e Arqueologia.

A última visita do dia foi no Museu de Arte Sacra. No sábado o roteiro recomeçou no Espigão Costeiro. Os jovens foram ao Forte de Santo Antônio e encerrarm o tour na Praia do Calhau, às 10h. O projeto ‘Tour Jovem Cidadão’ proporciona aos jovens de municípios maranhenses acesso aos equipamentos históricos, artísticos, turísticos e de lazer da cidade de São Luís, como museus, teatros e bibliotecas, contribuindo na construção do pertencimento histórico e étnico-racial e da formação cultural.

O público alvo são jovens de 15 a 29 anos, estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual. Este ano, o Tour Jovem Cidadão beneficiou mil jovens de 22 municípios em 16 edições realizadas. Até o fim do ano, serão mais de 2 mil jovens de 45 municípios em 25 edições. Com o objetivo de proporcionar um turismo educativo a estudantes da rede estadual de ensino, o projeto é realizado pela Seejuv, em parceria com as secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Cultura e Turismo (Sectur) e Desenvolvimento Social (Sedes); Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur) e gestores municipais de juventude.

Folha de SJB

Urgente: carro de morador de São João Batista capota em São Vicente Ferrer

Um carro de um jovem da cidade de São João Batista capotou no povoado Lago do Mato, na chegada do município de São Vicente Ferrer. O caso aconteceu na madrugada desta sexta-feira, 06 de outubro, e segundo o que o Blog do Jailson Mendes colheu, não há registros de mortes.

Ainda segundo as informações, o carro estava sendo conduzido pelo jovem Sivaldo Santos, morador do povoado Laranjal, em São João Batista, que supostamente perdeu o controle do carro e capotou por diversas vezes. Mesmo assim, ele não se feriu gravemente e apenas um dos braços foi quebrado.

Ao blog, familiares confirmaram que é dele o carro e que ele foi medicado e já se encontra em sua casa, no povoado Laranjal. O caso aconteceu na madrugada de hoje no interior do veículo tem marcas de sangue. O acidente foi próximo a localidade conhecida como Pedro Vinvin, em São Vicente.

O carro ainda se encontra no povoado Lago do Mato e a polícia já foi acionada para o local, para as devidas providências. O blog pode voltar a qualquer momento com novas informações. As fotos foram enviadas por leitores do blog.

Folha de SJB

Homem é preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas em São Vicente Ferrer

Um homem foi preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas na manhã de ontem, 05 de outubro, em São Vicente Ferrer. A informação foi passada pelo delegado da cidade, Guilherme Augusto, e o acusado está na Delegacia de Polícia Civil, a disposição da Justiça.

Segundo informou o delegado, a prisão foi efetuada pela Polícia Civil de São Vicente de Ferrer que prendeu em flagrante delito, o nacional José Pedro Costa Serra, vulgo ‘Pipa’, no bairro Casa Grande.

Na ocasião, foi feita uma busca na residência do mesmo e foi encontrada uma certa quantidade de maconha, uma espingarda bem como pólvora com chumbo.

O acusado será autuado por tráfico de drogas e posse de arma de fogo e ficará custodiado na cadeia local a disposição da justiça. Participaram da operação o DPC Guilherme Augusto, o SGT Meireles juntamente com sua equipe.

Folha de SJB

Irresponsabilidades da ex-prefeita respingam em Conceição e Justiça dá 60 dias para início de reformas de 11 escolas em São Vicente

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou ao Município de São Vicente Férrer, no último dia 22 de setembro, que fossem reformadas onze escolas da rede municipal de ensino. Devido às precárias instalações das escolas, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da Promotoria de São Vicente Férrer, ajuizou, em 14 de setembro de 2016, 11 Ações Civis Públicas de obrigação de fazer, com o objetivo de obrigar o Município a reformar as unidades escolares.

Prefeita Conceição Castro vai ter fazer reformas de escolas que deveriam ser feitas durante a gestão de Maria Raimunda

As ações foram ingressadas durante a administração da ex-prefeita Maria Raimunda e não foram tomadas nenhuma providências e como as decisão saiu agora no mandato de Conceição Castro, a prefeita terá que iniciar as obras. Com a decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, a Prefeitura de São Vicente Férrer terá 60 dias para iniciar as obras, que deverão ser concluídas no prazo de 180 dias, contados a partir do início dos trabalhos. Em caso de descumprimento da decisão, o Município terá que pagar multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

As escolas que devem ser reformadas são: Unidade Escolar Eusébio Atanásio (Povoado São Francisco dos Arouchas); Ciriaco Gaspar (Povoado Poleiro); Castro Alves (Povoado Guará); São Joaquim (Povoado São Joaquim); Pascoal (Povoado Pascoal); Cantanhede (Povoado Cantanhede); João Marques Figueiredo e Santa Rosa II (Povoado Santa Rosa); São João Evangelista (Povoado Piçarra); Félix da Rocha (Povoado São Marcos); São Marquinhos (Povoado São Marquinhos); Raimundo Gomes da Costa, na sede do município. Na sentença, o juiz deixou consignado que a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro deverá se encarregar do cumprimento da obrigação, “sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade humana, hipótese em que arcará pessoalmente com multa de 10 salários mínimos”.

Nas Ações Civis Públicas, o MPMA destacou que, desde outubro de 2015, investigava o problema, tentando solucioná-lo de forma extrajudicial com a Prefeitura de São Vicente Férrer. Em fevereiro de 2016, a prefeita e o secretário de Educação informaram que seriam reformadas, inicialmente, 20 escolas, a partir de julho. Em março, a Promotoria de Justiça expediu ofícios aos representantes do Poder Executivo solicitando a cópia do relatório de engenharia sobre as condições das escolas e o processo licitatório.

O Ministério Público realizou inspeções e constatou que apenas quatro escolas foram reformadas. “Grande parte das escolas de São Vicente Férrer está com a estrutura precária, sendo visíveis rachaduras nas paredes, telhado comprometido e, por consequência, é grande o risco de desabamento, o que poderá levar a uma tragédia envolvendo crianças e adolescentes”, afirmou Darub. O MPMA pediu a concessão de tutela antecipada para que o Município, representado pela então prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa, fosse obrigado a concluir as reformas em 60 dias, incluindo serviços na estrutura dos imóveis, paredes, reboco, pintura, substituição do piso, instalações elétricas e hidráulicas.

Fotos das escolas foram tiradas pelo MP no ano passado
Escola Eusébio Atanásio é uma das que vai ser reformada

Folha de SJB

Em Brasília, prefeita Conceição integra comissão da Famem e busca mais recursos para São Vicente Ferrer

Prefeita está em Brasília

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, está em Brasília e integra a comissão de prefeitos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Dezenas de gestores estão na capital federal atrás de mais recursos para suas cidades e ontem, estiveram reunidos com a Bancada Federal, na Câmara Federal.

Os prefeitos buscaram juntos aos deputados auxilio para saírem das dificuldades em que se encontram os municípios maranhenses que tiveram vários repasses de verbas diminuídas na educação e tem uma das menores per capta da saúde no Brasil. Varias propostas foram feitas pelos prefeitos, entre elas que as emendas de bancadas cerca de 160 milhões fossem destinadas a saúde do estado para serem repassadas em grande parte para os munícios e que as do estado fossem investidas em leitos de UTI.

Os deputados coordenados pelo deputado Rubens Junior concordaram em destinarem as emendas para a saúde e que o estado repassassem as mesmas aos municípios sem distinção. O vice-governador Carlos Brandão em nome do governador Flavio Dino, garantiu que o Governo do Estado fará o repasse da emenda aos municípios para serem usados na saúde. Também ontem, a prefeita e os demais gestores estiveram reunidos com senadores do Maranhão.

Em sua fala, Conceição aproveitou para fazer um resumo da situação difícil que passa o município de São Vicente Ferrer, com as inúmeros inadimplências encontradas e as quedas nos repasses feitos pela União que vem dificultando sua gestão, mas que com empenho vem trabalhando para cada dia melhorar a vida dos munícipes. Ainda, demonstrou também satisfação pela destinação dos recursos das emendas da bancada maranhense que serão enviados exclusivamente para saúde e educação.

“Eu vejo que valeu a pena ter vindo para Brasília, nesta luta. Tudo que observei aqui me trás uma certa tranquilidade por saber que através de nosso esforço e da bancada federal, dias melhores estão por vir ao nosso município”, disse a prefeita. Ela segue até sexta-feira em Brasília cumprindo agenda em conjunto com a Famem e os demais prefeitos, levando as demandas de São Vicente Ferrer a órgãos como FNDE, Ministério da Saúde, dentre outros.

Folha de SJB

 

São João Batista, Matinha, Olinda, Penalva e São Vicente aderem ao Selo Unicef

As cidades de São João Batista, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e São Vicente aderiram ao Selo Unicef, edição 2017-2020. O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Até o momento 1.800 municípios do Semiárido e da Amazônia se inscreveram para participar do “SELO UNICEF”. Destes, 197 são do Maranhão que, se considerem o selo, passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência.

Certamente, os maiores beneficiados são, sem dúvida, as crianças e adolescentes, que passam a contar com políticas públicas de qualidade voltadas para a garantia de seus direitos. Também ganham as famílias e a comunidade porque, para ganhar o Selo, a gestão municipal deverá promover intensa mobilização, participação e engajamento social.

O objetivo do Selo UNICEF Município Aprovado é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas púbicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos.

Folha de SJB

Em setembro, Matinha e S. J. Batista receberam mais de 3 milhões, Penalva 5 milhões. Vejam os valores de S. V. Ferrer, Olinda e Cajapió

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de setembro deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu praticamente 5 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente R$ 4.942.207,48 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 2.348.969,94 de reais no mês passado.

Para este ano, foi um dos maiores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu R$ 1.654.435,14 de reais até o dia 30 de setembro. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.676.739,43 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 3.178.018,37 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 3.279.666,59 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

Projeto ‘Luminar: Caravana da Ciência’ movimenta as cidades de Matinha e São Vicente Ferrer

Os municípios de Matinha e São Vicente Ferrer receberam as ações do Projeto ‘Luminar: Caravana da Ciência’, maior programa de popularização e difusão da ciência e tecnologia da história do Maranhão. As ações foram desenvolvidas em escolas, onde os jovens participaram de oficinas de astronomia, eletricidade básica, robótica, games e de apresentações no Planetário, espaço que exibe representações do sistema solar.

O projeto é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Em São Vicente Ferrer e Matinha, as atividades aconteceram nas escolas, com participação de estudantes da Rede Municipal e Estadual, além da rede privada. A abertura foi realizadas pelas prefeitas Conceição Castro e Linielda de Eldo, nos dois municípios, e também pelos secretários de educação, Fábio Teixeira (São Vicente) e Zilda Cantanhede (Matinha).

A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, disse que o projeto auxilia os jovens a despertarem suas vocações científicas e que está entre as políticas públicas prioritárias de sua administração. “O projeto possibilita à sociedade mais conhecimento na área da ciência e tecnologia e que está entre as demandas da população e também faz parte de nosso plano de governo, onde estamos colocando na prática isso desde o primeiro mês que assumimos. E com isso, vamos avançando ainda mais nas Políticas Públicas de Juventude”, afirmou.

Segundo a prefeita Conceição, de São Vicente Ferrer, receber o ‘Luminar: Caravana da Ciência’ abre novas perspectivas para os jovens. “É fundamental para a escola, alunos e professores. É um incentivo para toda a comunidade, precisávamos desse incentivo que estamos recebendo do Governo do Estado”, declarou a prefeita que abriu a caravana ao lado de secretários municipais e estudantes.

O projeto Luminar segue a linha de política pública do governo que visa à descentralização, regionalização e interiorização de suas ações. O objetivo do programa é despertar vocações científicas. A ação integra o eixo estratégico da popularização da ciência, tecnologia e inovação. Por meio do programa, estudantes do interior do Maranhão estão tendo oportunidades de participar de oficinas em quatro subáreas de conhecimento da ciência – astronomia, eletricidade básica, games e robótica, além de assistir à exibição do ‘Planetário’, ampliando assim seus conhecimentos nestas áreas.

Prefeita de São Vicente e o secretário Fábio Teixeira abriram o evento

Prefeita Linielda de Eldo e Zilda Cantanhede participam das ações em Matinha

Folha de SJB

Sinproesemma discute demandas dos professores com secretário de educação de São Vicente de Ferrer

Reunião do sindicato com o secretário de educação

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) em São Vicente de Férrer dialogaram, nesta quinta-feira (28), com representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação e do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fudeb) sobre as demandas da rede.

Com o pagamento do reajuste salarial e a jornada sendo cumprida, os sindicalistas apostam na ampliação das conquistas como forma de valorização profissional. Entre os pontos reivindicados pelos docentes está a proposta de eleição direta para diretor de escola, como ferramenta para democratizar o ambiente de escolar, compartilhando as decisões da escola com a família, alunos, funcionários e professores.

Também foram itens alvos de cobrança a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, com a inclusão dos funcionários de escola; e a regularização dos repasses previdenciários ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), garantindo a aposentadoria dos trabalhadores no futuro.

“A reunião foi produtiva, com perspectiva de avanços significativos”, resumiu a secretária de Representação dos Núcleos Sindicais, Janice Nery, que acompanhou a reunião ao lado do secretário de Administração e Patrimônio, João Sá.

Folha de SJB

Escola realiza IX Caminhada da Paz e homenageia filhos ilustres de São Vicente Ferrer

Folha de SJB

Bandidos invadem casa, amarram e roubam pertences do filho da prefeita de São Vicente, em São Luis

Batista Castro

Bandidos invadiram a casa e amarraram o filho da prefeita de São Vicente Ferrer, Batista Castro. O caso aconteceu nesta terça-feira, 26 de setembro, em São Luis, e foi confirmado pela própria prefeita Conceição Castro.

A prefeita, que falou sobre o ato de violência no grupo de whatsapp de aliados da gestora, recebeu apoio e solidariedade das pessoas, que estavam apreensivas para saber mais informações sobre o caso.

Segundo as informações, pelo menos dois bandidos conseguiram invadir a casa de Batista Castro, prenderam e deixaram ele amarrado no banheiro. Ele também foi bastante agredido e teve seus pertences pessoais roubados, como televisão, celular e diversas outras coisas, segundo as informações.

Armados com revólveres, os bandidos ainda trancaram a casa do filho da prefeita. A invasão durou alguns minutos, mas Batista Castro ficou mais de uma hora preso dentro do banheiro da própria casa e a prefeita Conceição lamentou o caso, mas disse ele está bem de saúde.

Folha de SJB

Urgente: ladrões assaltam e levam mais de 30 celulares do Armazém Paraíba em São Vicente Ferrer

Dois homens assaltaram e levaram mais de 30 celulares do Armazém Paraíba, localizado no centro de São Vicente Ferrer. A informação foi confirmada ainda a pouco pela polícia da cidade, que está atrás dos acusados.

Segundo o que o blog do Jailson Mendes colheu, dois homens numa moto preta conseguiram entrar na loja e levaram mais de 30 celulares da vitrine do armazém de São Vicente.

Após o assalto, eles saíram no rumo do município de Cajapió. As polícias de Bacurituba, Cajapió e São Vicente foram acionadas.

Folha de SJB

São Vicente Ferrer e Matinha recebem amanhã e depois o projeto ‘Luminar – Caravana da Ciência’

Os estudantes dos município de Matinha e São Vicente Ferrer receberão as oficinas do programa Luminar – Caravana da Ciência, maior programa de difusão e popularização da ciência e tecnologia do Governo do Estado e que consiste na realização de oficinas de robótica, games, astronomia e eletricidade básica nas escolas públicas, além da apresentação do Planetário.

Além de popularizar a ciência, o Luminar quer despertar vocações científicas e possibilitar à sociedade mais conhecimento nessa área. As atividades acontecem nesta sexta-feira (29), na Praça de Eventos em Matinha. Na cidade tem atividades também no Instituto Educacional Alberto Silva Costa e na escola Professor Joaquim Inácio Serra. A caravana começa das 8 às 13 horas da tarde de amanhã.

No sábado (30) será a vez de São Vicente Ferrer receber a ação que começa também às 8h e se estende até as 13h, na escola Educandário, no centro da cidade. Nos dois municípios, a caravana está sendo organizada pelos secretários Fábio Teixeira e Zilda Cantanhede, que comandam as secretarias de educação de Matinha e São Vicente Ferrer.

“Isto é de fundamental importância para os jovens, pois nos mostra que há algo à frente e vai abrir portas para todos nós. Só temos a agradecer a parceria entre a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer e o Governo do Estado, porque aqui tem pessoas capazes, o que precisamos é de recursos”, disse Fábio Teixeira.

Folha de SJB

Lelé Arouche posta foto com Roseana Sarney e a chama de ‘grande líder’

Lelé esteve reunido em agosto com Roseana Sarney

O segundo colocado nas eleições do ano passado em São Vicente Ferrer postou uma foto com a ex-governadora Roseana Sarney em sua rede de relacionamento pessoal na internet e disse que a filha de José Sarney é uma grande líder. A foto já tinha sido destaque em matéria publicada aqui no Blog do Jailson Mendes, veja AQUI.

Durante a visita, realizada em agosto deste ano, Lelé Arouche e Roseana Sarney discutiram o momento atual da política e ele declarou apoio para uma possível candidatura de Roseana ao Governo do Estado, no próximo ano. Lelé estava acompanhado do ex-prefeito de São Vicente Ferrer, Vicente Arouche; e do jovem articulador político Brunno Cantalice.

Na sua página, Lelé colocou colocou hashtags como ‘roseanasarney2018′ e a taxou de grande líder. “Juntamente com a grande líder Roseana…”, disse.

Folha de SJB

Caravana de produtores de Olinda, São Vicente, São João Batista e outras cidades participam de exposição no Ceará

Um grupo formado por 35 pequenos empreendedores rurais, ligados ao segmento da ovinocaprinocultura, está de malas prontas para embarcar em uma missão técnica que tem como destino a Embrapa Caprinos e Ovinos, maior centro de excelência no assunto do Brasil, localizada na cidade de Sobral, no estado do Ceará. Produtores e autoridades políticas das cidades de Pinheiro, Bequimão, São Bento, São João Batista, São vicente, Olinda Nova, Brejo e Vargem Grande participam do evento que termina hoje.

A missão técnica “Expocapril no Sertão”, é uma iniciativa inédita do Sebrae Maranhão, através da sua unidade regional em Pinheiro e tem como principal objetivo a promoção do acesso à informação e a tecnologia na criação, manejo, aproveitamento e comercialização de caprinos e ovinos, de uma maneira que os conhecimentos e técnicas adquiridas durante a missão, possam ser aplicados e disseminados a outros criadores no território maranhense.

A programação reúne uma série de visitas técnicas, como a que acontecerá a comunidade de Taperuaba uma das referências em caprinocultura na região, e palestras sobre produção e comercialização da cadeia produtiva de ovinos e caprinos, que serão guiadas pela equipe do Sebrae no Ceará. A Embrapa preparou um cronograma de atividades específicas que incluem uma visita técnica ao Campo Experimental do Centro Nacional de Pesquisa em Caprinos e Ovinos e a fazenda Lagoa Seca, que fica localizada no município de Cariré-CE e possui uma unidade de referência com tecnologias da Embrapa em seu sistema de produção.

Os produtores conhecerão ainda a comunidade rural Sítio Areias e sua unidade de aprendizagem em tecnologias da Embrapa. De São João Batista, está o zootecnista Nélio Freitas e o ex-secretário de Educação, Aguiar Santos; de Olinda Nova do Maranhão, está o presidente da Câmara de Vereadores, Robson da Pampa e de São Bento, o prefeito Luizinho Barros, entre outros produtores das outras cidades da Baixada Maranhense.

A programação ainda terá espaço para oficinas especializadas em manejo de rebanho, onde os produtores conhecerão novas técnicas de controle integrado de verminose; elaboração de escrituração zootécnica; técnicas de forragicultura; sistemas Agroflorestais e orçamentação forrageira. O grupo retorna para o Maranhão ainda hoje, quarta-feira.

Folha de SJB

Agora lascou: MP pede bloqueio de quase 100 mil de Maria Raimunda e ex-secretários por fraude em licitação

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 18 de setembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Maria Raimunda Araújo Sousa (ex-prefeita de São Vicente Férrer), João Evangelista A. Figueiredo (ex-secretário de Educação), Taciane Ribeiro Sousa (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Josineia Silva Rodrigues (membro da CPL) e Maurília Azevedo Alves (membro da CPL). Também são alvos da manifestação a empresa N.R.Construtora LTDA-ME (Construtora Costa) e os sócios da referida empresa Natanael Gomes Costa e Rute Coelho Costa.

Ex-prefeita e a ex-governadora Roseana Sarney, durante encontro em São Luis em 2014

Consta na ACP, formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, que os envolvidos fraudaram o procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 03/2014, durante da então prefeita Maria Raimundo Araújo Sousa. A licitação previa a construção de uma escola com duas salas no povoado Chega Tudo e a construção de uma escola e uma sala de aula no povoado Montes Aires, ambos na zona rural de São Vicente Férrer.

A licitação teve como objetivo escolher uma construtora para executar as obras previstas no convênio nº 09/2014 celebrado entre o Município de São Vicente Férrer com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no valor de R$ 324.844,72. Pelo acordo, o montante de R$ 321.595,72 seriam repassados pelo Estado do Maranhão, enquanto R$ 3.249,00 seria a contrapartida do município. O governo repassaria os recursos em três parcelas, sendo a primeira R$ 96.478,72, a segunda, R$ 128.638,28 e a última R$ 96.478,72.

FRAUDE

Em 18 de junho de 2014 foi realizada a sessão de licitação, tendo comparecido somente a empresa NR Construtora LTDA-ME, que foi declarada vencedora do certame. O procedimento previa proposta no valor de R$ 321.738,54, dividido em dois lotes de R$ 125.530,19 e R$ 196.208,35. A homologação do procedimento foi assinada no dia 14 de julho e no dia 18 o contrato foi assinado pela prefeitura com a empresa.

O Estado chegou a repassar R$ 96.478,72, valor correspondente à primeira parcela do convênio. No entanto, passados três anos, o Município não construiu as escolas previstas. O muro de uma das unidades chegou a ser erguido, mas a obra permaneceu inacabada. Os outros dois montantes previstos não foram repassados à Prefeitura de São Vicente Férrer porque a prestação de contas referente à primeira parcela jamais foi apresentada.

Entre as irregularidades no procedimento licitatório analisado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça estão publicidade insuficiente do certame, ausência de anotação de responsabilidade técnica (ART) e inexistência de planilhas de custos, detalhamento dos encargos sociais e Benefícios e Despesas Indiretas (BDI). Além disso, as minutas de edital foram analisadas pela assessoria jurídica, após a publicação do documento em 4 de junho de 2014. O parecer foi jurídico data do dia 30 de junho de 2014. Igualmente não existe comprovação de publicação do extrato do contrato na imprensa oficial, entre outras irregularidades.

PEDIDOS

Como medida liminar, o MPMA pediu o bloqueio dos bens dos envolvidos até o valor de R$ 96.478,72, sendo 30% nas contas de Maria Raimnunda Araújo Silva, 10% nas contas de N.R. Construtora LTDA, 20% mas contas de João Evangelista A. Figueiredo, 10% de Ticiane Ribeiro Sousa, Josineia Silva Rodrigues e Maurília Azevedo Alves, e 5% de Natanael Gomes Costa e Rute Coelho Costa. Também foi requerida a anulação da licitação modalidade Concorrência nº 03/2014,

Foi solicitada, ainda, a condenação dos envolvidos, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são que são ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Folha de SJB

Mesmo com ‘herança maldita’, Conceição tem aprovação da maioria absoluta em São Vicente, aponta pesquisa

Prefeita Conceição

Mesmo recebendo uma das piores ‘heranças malditas’ que um prefeito recebeu no Maranhão, a prefeita de São Vicente Ferrer é aprovada pela maioria absoluta da população. É o que demonstra os números da pesquisa do Instituto Tiradentes, que colheu os dados da população em julho deste ano e analisou os primeiros meses da gestão da prefeita Conceição Castro.

Como todos sabem, a gestora recebeu o município totalmente abandonado, com dívidas de precatórios e previdenciários beirando os 10 milhões de reais, além de encontrar a cidade totalmente inadimplente. Mesmo assim, segundo a pesquisa, os primeiros meses da gestão de Conceição Castro foi aprovado por 90% da população.

Os dados, obtidos pelo Blog do Jailson Mendes, dizem que 51% dos vicentinos consideram que a administração é está ótima; 23% consideram como boa; 16% regular e somente 10% consideram a gestão da prefeita ruim; ou seja, 90% da população de São Vicente Ferrer aprovam o modo de governar de Conceição. A gestora foi convidada a receber a premiação de uma das melhores prefeitas da região, no Pará, durante a solenidade do instituto.

São números consolidados e levam em conta os projetos implantados pela prefeita como asfaltamento de ruas, entrega de ambulância, viaturas, duas caminhonetes para a saúde, inauguração de UBS e escolas, além de buscar grandes projetos e pagamento de funcionários em dias, com raríssimas exceções. Por conta disso, a prefeita tem sido uma das melhores na região segundo o Instituto Tiradentes.

Em conversa com o blog, a prefeita disse que isso só aumenta sua responsabilidade para com o povo de São Vicente e que estes podem confiar que ela estará sempre imbuída de bons propósitos. “Isso é fruto de nosso comprometimento com o povo e de minha equipe, que trabalhamos diuturnamente para melhorar a vida. Temos muitas dificuldades, como todos sabem, mas não vamos descansar até transformar a realidade de um de nossos munícipes”, disse.

Folha de SJB

Requerimento causa desconforto, mas JR diz que continua na base da prefeita Conceição

Vereador JR

Um requerimento do vereador JR causou um certo desconforto na base aliada da prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro. Recentemente, ele conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores um requerimento pedindo a folha de pagamento de todos os comissionados da Prefeitura Municipal. O pedido teve o apoio de todos os parlamentares que estavam na sessão.

Com isso, aliados da gestora falaram em um certo desconforto por que mesmo não tendo aparente irregularidades, o requerimento vem da própria base da prefeita na câmara. Aliados também disseram que esse tipo de pedido nunca foi feito na gestão anterior, quando a ex-prefeita Maria Raimunda praticamente destruiu a cidade e nenhum dos vereadores fez nada.

Porém, em conversa hoje cedo com o Blog do Jailson Mendes, o vereador disse que a intenção é ajudar a prefeita Conceição e que continua ao seu lado para melhorar e ajudar em projetos que possam desenvolver São Vicente Ferrer. Também ao blog, ele contou que não há Oposição a prefeita na câmara e que tem apoio de todos eles.

JR disse que a intenção dele não é declarar oposição a prefeita, mas acrescentou que o parlamentar tem o dever de saber o que está acontecendo em sua cidade, para também ajudar a prefeita e seus secretários municipais. Um outro vereador que conversou com o blog, foi Manoel Rocha. Ele informou que o conteúdo do documento pede para o executivo encaminhar no prazo de 15 dias a folha de pagamento de todos que ocupam cargos em comissão (comissionados).

“Aqui não existe oposição. Existe um bloco de vereadores seguindo uma posição. Eu faço parte desse bloco, mas no entanto sempre aprovamos os projetos do executivo. Nós temos liberdade, coragem, determinação e buscamos embasamento legal para falarmos tudo, contra ou a favor do governo”, disse.

Prefeita Conceição e os vereadores de São Vicente Ferrer

Folha de SJB

Prefeita Conceição pede ao IBGE que cancele doação de povoados de São Vicente homologados por Maria Raimunda

A prefeita Conceição Castro esteve hoje na sede do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) para cancelar um termo assinado pelo município de São Vicente Ferrer e o município de São Bento, em 2015 pela ex-prefeita Maria Raimunda, que fala sobre os limites territoriais de cada município.

O ato prejudicou o município, que vem deixando de receber recursos financeiros por causa do convênio. No ato assinado em maio de 2015, a ex-prefeita doou diversos povoados de São Vicente Ferrer ao município de São Bento, o que foi questionado na Justiça, em São Luis, e que há uma decisão judicial para que o instituto anule a decisão.

Por isso, o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) enviou ofícios ao IBGE informando sobre a decisão e pedindo a imediata suspensão do acordo, que mostra mais uma decisão da ex-prefeita Maria Raimunda em desfavor do povo de São Vicente Ferrer.

Visando acelerar o processo, a prefeita esteve hoje acompanhando todos os trâmites, acompanha do secretário de Finanças, Fabinho Ferreira; do presidente da Câmara de Vereadores, Jailson Santos; e do assessor de Articulação Política do Governo do Estado, Werbeth Carvalho.

Folha de SJB

Primeira edição do projeto ‘Bora de Bike’ será realizada no próximo mês em São Vicente Ferrer

A primeira edição do Projeto ‘Bora de Bike’ será realizado no próximo dia 04 de outubro na cidade de São Vicente Ferrer. O projeto, de acordo com os realizadores, deve ser fomentado nos povoados do município e tem como objetivo principal atingir aquelas pessoas sedentárias e incentivar a prática de atividades físicas na promoção da saúde.

O projeto tem como idealizadores o Núcleo de Apoio a Saúde da Família (Nasf), em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e também a participação do radialista e professor Kaito Show, bem como de outras pessoas como o vereador Manoel Rocha, Elmo, Professora Lucilene e conta com apoio do Poder Judiciário e de desportistas da cidade. A primeira edição será às 06 horas da manhã dia 04 do próximo mês.

Segundo os organizadores, a primeira grande pedalada será ás 06 horas da manhã do dia 04, com largada na praça de eventos de São Vicente, onde terá uma tenda da saúde dando suporte, com água e sucos, e profissionais da área como enfermeiros, nutricionista e educadores físicos, além um café da manhã, entre outras atividades.

“Andar de bicicleta é uma atividade física prazerosa tanto individualmente quanto em grupo com os amigos ou familiares. É um exercício tão especial que pode ser praticado com segurança por pessoas de qualquer idade, com bom condicionamento físico ou não e quem é adepto desse exercício físico e costuma pedalar regularmente já conhece os benefícios de andar de bicicleta para o corpo”, disse Kaito, que acrescentou que o grupo uniu isso com a questão social.

Folha de SJB

Polícia prende dupla suspeita por tentativa de homicídio com dois revolveres em São Vicente Ferrer

Na manhã da última quarta-feira (20), a Polícia Civil, através da Delegacia da cidade de São Vicente de Ferrer em uma ação conjunta com a Polícia Militar conseguiu prender em flagrante Genielson Diniz Serra e Daniel Diniz Serra.

Os dois são suspeitos de tentativa de homicídio naquela cidade. A prisão foi coordenada pelo Delegado Guilherme Augusto, informando que o crime teria como motivação, o fato da vítima está supostamente tendo um relacionamento amoroso com a ex companheira de Genielson.

A dupla foi presa logo após o ato criminoso e com eles foram apreendidos dois revolveres calibre 38 e uma motocicleta, utilizados no crime. Ainda de acordo com o Delegado, Genielson já consta com passagem criminal em 2016, onde foi pego com 130 quilos de maconha, o mesmo estava foragindo em razão de ter conseguindo fugir da cadeia local.

Os dois criminosos devem permanecer presos na delegacia da cidade à disposição da justiça. As informações são da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Foto: Polícia Civil

Folha de SJB

Polícia Civil cumpre mandado de prisão em São Vicente Ferrer

Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da delegacia de São Vicente de Ferrer, cumpriu mais um mandado de prisão naquela cidade. A informação foi confirmada pelo delegado Guilherme Augusto.

De acordo com as informações, a prisão aconteceu na tarde deste dia 20 de setembro e culminou no mandado de prisão preventiva em desfavor de Fábio Ferreira Souza, em razão de o mesmo ter praticado um crime em 2010.

Segundo o delegado, Fábio Ferreira está sendo acusado de uma tentativa de homicídio no ano de 2010, em São Vicente Ferrer e está a disposição da polícia.

Folha de SJB

Ministério Público pede bloqueio de mais de 700 mil da ex-prefeita de São Vicente, Maria Raimunda e sua filha

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 11 de setembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra a ex-prefeita do município de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa (2012-2016), e a ex-secretária municipal de Saúde e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Linda Sousa, por ato de improbidade administrativa. Propôs a manifestação a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.

Maria Raimunda e sua filha, Linda Sousa

As gestoras não apresentaram à Secretaria de Estado da Saúde (SES) o relatório de gestão e a ata de aprovação do Conselho Municipal de Saúde, omitindo a prestação de contas de um repasse no valor de R$ 752.500,00 feito pela SES para o Município. Como medida liminar, foi requerida a indisponibilidade dos bens das rés, no montante de R$ 376.250,00, para cada ex-gestora, equivalente a 50% do repasse, para assegurar o ressarcimento ao erário do valor integral, além do pagamento de multa.

TRANSFERÊNCIA – Em 2 de julho de 2014, a SES repassou o recurso, objetivando a aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto. A Portaria nº 218, que instrumentalizou o repasse, determinou que os objetivos do convênio fossem executados no prazo máximo de 12 meses. O montante foi recebido em uma única parcela no dia 4 de julho de 2014.

Durante as investigações, a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer apurou que alguns dos equipamentos previstos chegaram a ser comprados, mas o Município nunca prestou contas dos valores repassados. O Ministério Público também atestou que, ao longo da gestão das demandadas, o Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto esteve mal estruturado, faltando equipamentos para o seu regular funcionamento. Os aparelhos que existiam estavam em péssimas condições de uso, conforme relatos de servidores.

Assim, as requeridas, na qualidade de gestoras municipais, agiram dolosamente praticando ato de improbidade administrativa, quando, à revelia dos princípios da legalidade e moralidade, deixaram de enviar à SES o relatório de gestão e a ata de aprovação do Conselho Municipal de Saúde, na medida em que tal atitude caracteriza descumprimento de deveres funcionais”, enfatizou a promotora de justiça Alessandra Darub.

PEDIDOS

Também foi solicitada a condenação das ex-gestoras conforme o artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos, além de pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

Folha de SJB