Categoria: Política

O analista judiciário Carlos Figueiredo realiza, na manhã deste sábado, a 8ª edição do projeto ‘Natal Solidário’, em São João Batista. A ação que conta com apoio dos deputados Pará Figueiredo e Marreca Filho.

Segundo ele informou, o evento terá distribuição de brinquedos e brindes para as crianças e pais. Além disso, o evento contará com a chegada do Papai Noel que abrilhantaram ainda mais a festividade natalina na cidade joanina.

Este ano, o projeto será realizado na Praça de Eventos, por volta das 8 horas da manhã. O bom velhinho visitará nossa cidade para abrilhantar o nosso natal, distribuindo brinquedos e levando muita diversão para a criançada.

Folha de SJB

Eleito deputado estadual com mais de 31 mil votos, o empresário Karlos Parabuçu Santos Figueiredo dos Anjos, o Pará Figueiredo, negou que seja candidato a prefeito de São João Batista, em 2020.

Na cidade joanina, que é a terra natal de seus familiares, Pará foi o campeão com 2.557 votos, deixando para trás nomes apoiados pelo prefeito do município no ranking dos mais votados.

‘Eu sei que eles estão sondando meu nome nas pesquisas, mas meu foco será total na responsabilidade que tenho como deputado. O candidato a prefeito deve ser meu tio querido, Carlos Figueiredo. Esse é um sonho antigo dele e eu apoiarei. Se fui bem votado em São João Batista, essa votoção é fruto da articulação e coordenação do meu tio”, afirmou o parlamentar em entrevista ao Câmara News, informativo que vai ao ar todas as sextas-feiras pela rádio Educadora.

Pará foi um dos agraciados com a medalha Simão Estácio da Silveira, a mais alta condecoração concedida pela Câmara Municipal de São Luis. A solenidade de entrega ocorreu na noite desta segunda-feira, no auditório Alberto Abdala, da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). A homenagem foi sugerida pelo vereador Umbelino Junior. Udes Filho.

Folha de SJB

Em uma sessão polêmica e demorada, 6 parlamentares elegeram o vereador Cabeça como o novo presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista. A sessão foi realizada no início da noite de ontem e terminou por volta das 23 horas, após a saída de 5 vereadores do plenário e guerra de artigos da Lei Orgânica e Regimento Interno. O secretário de Articulação Política, Eduardo Dominici, foi acusado pelos edis de ser ditador e querer controlar os vereadores.

A reunião foi acompanhada por militares, Guarda Municipal e diversas pessoas que lotaram a galeria. Com a indefinição se haveria ou não a eleição, o clima iniciou logo quente com um bate-boca entre os vereadores Chico de Nhozinho, Louro e o presidente da casa, vereador Assis Araújo, com relação aos pontos que deveriam ser discutidos na sessão e se haveria o processo eleitoral.

O pequeno expediente serviu para que os parlamentares rebatessem a decisão de Assis Araújo, que na tarde de ontem tinha revogado o edital da eleição. Os 6 vereadores que estavam em São Luis e fecharam os nomes de Cabeça e Chico de Nhozinho para comandar a sessão, criticaram fortemente o presidente da casa pela decisão e requerem à Assis Araújo que levasse ao plenário da câmara se poderia ou não haver a eleição.

Neste momento, a sessão esquentou e os vereadores Louro e Assis levaram pelo menos três horas discutindo pontos do Regimento Interno e da Lei Orgânica do município. O argumento do presidente da casa é que o artigo 25 da Lei Orgânica diz que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores deve acontecer somente em fevereiro e que para antecipar o processo eleitoral seria preciso a aprovação de um requerimento aprovado pelos parlamentares, o que não teve. Assis, que teve o apoio dos vereadores Junior de Valdez, Renato, Zilmara e Issac, disse ainda que ele terá até fevereiro para convocar uma nova eleição.

Por outro lado, o vereador Louro acusou o presidente da casa de querer manobrar para ganhar mais tempo e citou o artigo 24 do Regimento Interno do Poder Legislativo, que diz que a eleição da presidência da casa deverá acontecer até a última sessão do ano e que mesmo assim, Assis deveria colocar em votação para que o plenário decidisse. Esse argumento foi compartilhado pelos vereadores Chico de Nhozinho, Cabeça, Tales Pinheiro, Lurdilene e Jorge de Baduca. A reunião foi interrompida diversas vezes e não chegaram a um consenso, com direito a consultas de leis, regimentos, advogados e pesquisas de decisões sobre eleições de câmaras.

Diante da situação, Assis Araújo decidiu que encerraria a sessão e o grupo de 6 vereadores decidiram iniciar uma nova sessão para que fosse eleita a única chapa inscrita, contendo Cabeça como presidente e Chico de Nhozinho como vice. Já numa nova sessão, presidida pelo primeiro secretário, Jorge de Baduca, e sem a presença do presidente, do vice e dos outros três que acompanharam o entendimento de Assis, o grupo dos seis parlamentares iniciaram a sessão e elegeram a nova presidência da casa. Em seus discursos, eles voltaram a criticar a política feita em São João Batista, comandada por Eduardo Dominici e voltaram a acusá-lo de ditador.

Cabeça pregou união e independência dos poderes, afirmando que a partir de 2019 o Poder Legislativo terá um novo tempo, mas negou um possível rompimento com o prefeito João Dominici. Ele agradeceu a todos os presentes, destacando o papel importante que o vereador Chico de Nhozinho, a quem atribuiu toda a articulação que levou a vitória do grupo formado pelos seis vereadores. No mesmo sentido, Chico agradeceu a cada um dos parlamentares e pregou independência. O vice-presidente eleito destacou os 7 mandatos que Cabeça tem como vereador e que a vitória foi merecida. Ao final da sessão, eles posaram para fotos com familiares e deram entrevista ao blogueiro Jailson Mendes, que estava transmitindo ao vivo  sessão (veja AQUI).

Sessão deve parar na Justiça

O presidente da Câmara, Assis Araújo, estuda ingressar na Justiça para anular a sessão, que ele entende ser ilegal. Uma outra possibilidade é dele lançar um novo edital, até fevereiro, convocando uma nova eleição da Mesa Diretora. O blog trará novas matérias falando sobre estes assuntos e outros que foram destaques na sessão.

Folha de SJB

O vereador Louro informou agora há pouco que a eleição da Mesa Diretora da Câmara de São João Batista vai acontecer mesmo com a suspensão da sessão pelo presidente Assis Araújo, que divulgou, no começo da tarde, um edital revogando sua própria decisão de realizar a eleição hoje a noite.

Segundo Louro, que é ex-presidente da casa, o primeiro-secretário da casa, vereador Jorge de Baduca, vai comandar a sessão e se ele não for, o mais votado entre os presentes comandará a sessão. A decisão contraria a decisão de Assis Araújo, que tinha suspendido a sessão para hoje.

O processo eleitoral começou a ficar indefinido esta semana após uma articulação de seis parlamentares que não votarão no candidato do governo, Junior de Valdez. O grupo é formado pelo vereador Louro, Chico de Nhozinho, Lurdilene, Tales Pinheiro, Jorge de Baduca e Cabeça e o candidato a presidente deve ser este último ou o vereador Chico de Nhozinho.

Ontem, 16, eles divulgaram uma foto onde aparecem reunidos com a presença do prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha, e do deputado federal Junior Marreca.

Folha de SJB

O presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Assis Araújo, acaba de enviar um edital ao Blog do Jailson Mendes que suspendeu a eleição da casa que deveria acontecer hoje.

Segundo o edital, o presidente estaria respaldado pelo regimento interno da casa que dá direitos ao presidente de revogar qualquer ato dele.

Ainda segundo o edital, terá a reunião, mas o processo eleitoral não poderá acontecer. A eleição da mesa diretora está indefinida mas o vereador Cabeça poderá ser eleito presidente.

Já o Governo conta com 5 parlamentares e escolheu o vereador Junior de Valdez para ser o candidato.

Vejam o edital

Edital revogação de convocação SJB

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou, por maioria, as prestações de contas do deputado estadual eleito pelo PSL, Pará Figueiredo. A decisão é do dia 14 deste mês e libera o jovem filho do presidente do TJ para ser empossado como deputado na Assembleia Legislativa.

Para o coordenador da campanha de Pará, o ex-vice-prefeito de São João Batista, Carlos Figueiredo, essa é uma vitória do povo do Maranhão, especialmente da Baixada Maranhense. Figueiredo disse também que Pará será o representante do povo baixadeiro e disse que estará ao lado do deputado defendendo os interesses dos municípios da região.

A decisão, obtida pelo Blog do Jailson Mendes, diz um erro em emissões de notas no Posto ‘Nossa Senhora das Graças’ ocasionou a desaprovação prévia das contas, mas que o deputado eleito sanou as dúvidas. O relatório, assinado pelos membros do TRE diz que foi ‘demonstrado o equívoco na emissão de notas fiscais, bem como o pedido de cancelamento pelas empresas emitentes das notas, aliado ao pedido prévio e expresso do prestador nesse sentido, é de se reconhecer o devido esclarecimentos das omissões’.

Ainda segundo o relatório, subsiste como omissão de despesas o valor de R$ 7.089,24, referente ao posto e que a irregularidade representa 5,33% do montante total de gastos da campanha do candidato eleito, que foi de R$ 132.830,59, sendo possível, pois, a aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade para o fim de se considerar irrelevante a irregularidade em questão, não prejudicando a aprovação das contas prestadas.

Por fim, os membros aprovaram, por maioria e com ressalvas, as contas de Pará Figueiredo. “Sob a presidência do excelentíssimo desembargador Ricardo Dualibe, acordam os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por maioria, aprovar, com ressalvas, as prestações de contas do candidato”, finaliza o relatório. O juiz Wellington de Castro votou contra.

Folha de SJB

Após a matéria divulgada ontem, de que a eleição da presidência da Câmara de Vereadores de São João Batista será na próxima segunda-feira, 17, e que o vereador Junior de Valdez seria o favorito para a eleição, fontes ligadas ao Blog do Jailson Mendes informaram que o processo eleitoral deverá apresentar surpresas.

Uma dessas é o fortalecimento do nome do vereador Louro, único parlamentar declaradamente de oposição ao prefeito do município, João Dominici. O vereador tem mantido conversas com diversos parlamentares e o risco do prefeito não fazer um aliado cresceu.

Além de Louro, o vereador Cabeça também tem se articulado, muito embora não seja cotado como favorito. Corre nos bastidores que Junior de Valdez teria apenas 5 parlamentares certos e 6 ainda não estão definidos. O blog ligou para alguns vereadores e tem muitos ainda indefinidos quanto ao seu voto.

Isso aumenta ainda mais uma possível surpresa na eleição da Mesa Diretora. Se Louro ganhar, esta não é a primeira derrota de Eduardo Dominici e seu grupo para a Oposição. Em 2010, o grupo comandado pelo atual super-secretário também não se manteve unido em torno do hoje oposicionista, Louro, e elegeu Rui Serra para a Mesa Diretora.

As articulações também envolvem outros nomes fora das quatro paredes da casa legislativa. Possíveis candidatos a prefeito em 2020 tentam se articular no sentido de garantir vitória de alguns vereadores e eleição, neste momento, não está definida.

Folha de SJB

O atual presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista marcou para a próxima segunda-feira, 17, a eleição da Mesa Diretora da casa. O edital, com as regras e horário, foi publicado ontem e deve eleger o sucessor de Assis Araújo no Poder Legislativo, para o biênio 2019/2020.

De acordo com o edital, a eleição deve iniciar por volta das 18:30h da próxima segunda, sendo que o processo será por votação aberta, nominal, com a presença da maioria absoluta dos vereadores. O eleito deve ter a maioria absoluta de votos em primeiro escrutínio e não ocorrendo isso, será realizado um segundo escrutínio entre os dois candidatos mais votados e o eleito será declarado quem tiver mais votos.

Ainda de acordo com as regras, se tiver empate, o mais votado na última eleição será declarado o vencedor. Embora esteja isso no edital, o favorito para ganhar as eleições é o vereador Junior de Valdez, que deve ter todos os votos da Bancada Governista, formada por 10 parlamentares alinhados ao prefeito João Dominici.

O vereador Louro, em conversa com o Blog do Jailson Mendes, disse que lançará uma chapa para concorrer ao cargo, mas possivelmente logrará êxito, já que só ele, oficialmente, faz parte da Oposição. Louro já ocupou a presidência da câmara, entre 2015 e 2016, durante as gestões de Amarildo Pinheiro e Junior de Fabrício.

No início das articulações, nomes como Chico de Nhozinho, Cabeça e Renato Machado tentaram se fortalecer, mas foram perdendo força durante as articulações envolvendo o super-secretário Eduardo Dominici e seu pai, o prefeito João Dominici. O próprio Eduardo Dominici já que disse o nome fechado é o de Junior de Valdez, o que deve ser confirmado na próxima segunda-feira.

Vejam o edital enviado pelo presidente da câmara ao blog. Edital de Convocação_-687586874

Folha de SJB

A pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada em maio de 2017, o Poder Judiciário declarou inconstitucional incisos da Lei nº 01/2017, do Município de São João Batista, que permitia a contratação de servidores públicos sem concurso público. A decisão do pleno do Tribunal de Justiça, de 28 de novembro, foi publicada nesta quarta-feira, 5.

A decisão é do Tribunal de Justiça do Maranhão e teve o voto da maioria dos presentes na sessão. O relator da ação, Josemar Lopes, foi acompanhado pelos desembargadores Luiz Gonzaga Filho, José de Ribamar Castro, João Santana, Angela Salazar, Marcelino Chaves, Raimundo Barros, Kleber Carvalho, José Bernardo, Raimundo Melo, Jaime Ferreira, Lourival Serejo, Paulo Sérgio, Anildes Cruz, Cleones Cunha, Jamil Gedeon, Jorge Rachid e José Joaquim Figueiredo, que preside a corte. O desembargador Tyrone José julgou parcialmente procedente a presente ação.

A Adin, assinada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, questionou a contratação temporária de profissionais para atividades finalísticas da saúde; vigilância e conservação do patrimônio público; limpeza pública; serviços relacionados a programas, ajustes e convênios executados em parceria com os demais entes da federação. A referida lei autorizava, ainda, admissão de servidores para suprir a necessidade da administração na pendência de conclusão de concurso público; substituição de servidores concursados que estejam afastados, em licença ou em exercício de cargo comissionado.

No entendimento do chefe do MPMA, a natureza de temporariedade destes cargos não pode ser confundida com a natureza dos cargos efetivos, pois caso ocorra tal confusão, a Administração Pública estaria maculando o princípio do concurso público e, por consequência, a própria Constituição Federal. “Nota-se que as atividades neles descritas são de natureza permanente e continuada e não de natureza temporária, burlando, desta forma, a exigência constitucional do concurso público para o acesso ao serviço público”.

Na Adin, Gonzaga enumera o entendimento Supremo Tribunal Federal, que assinala a contratação deve preencher algumas condições: previsão em lei, tempo determinado, necessidade temporária de interesse público e interesse público excepcional. “O pressuposto ‘tempo determinado’ condiciona a vigência do contrato de trabalho a prazo certo e determinado, diferenciando-se da regra geral do vínculo existente entre os servidores públicos admitidos por meio de concurso público e a Administração Pública, na qual o prazo de validade é indeterminado.

Já a ‘necessidade temporária de interesse público’ pode ser entendida como aquela que não é permanente, possui prazo certo para seu fim, é passageira. Por seu turno, o ‘interesse público excepcional’ pode ser compreendido como uma situação atípica, que necessite de contratação de pessoa por tempo determinado”, afirmou, na Adin, o procurador-geral de justiça. A contratação temporária com o objetivo de suprir a falta de pessoal na área de saúde, magistério, assistência social ou até mesmo administrativa, em caráter de urgência se mostra claramente inconstitucional, tendo em vista que possuem caráter permanente, enquadrando-se em situação normal e não emergencial, não se destinando a hipóteses que poderiam justificar a excepcionalidade.

Folha de SJB