Categoria: Política

Os secretários de saúde e de educação de São João Batista falaram hoje em uma rádio local sobre as denúncias e dificuldades da gestão de João Dominici nos primeiros meses. Mauro Jorge e Ana Lúcia também esclareceram divulgação de folhas de comissionados e rebateram a fala do ex-vereador Mecinho, que esteve recentemente na mesma emissora.

Os dois fizeram condições de citar nominalmente o ex-vereador Mecinho e fizeram questão de dizer que ele foi derrotado nas eleições do ano passado pelo prefeito João Dominici. O primeiro a falar foi o secretário de saúde Mauro Jorge, que iniciou falando das dificuldades recebidas no início do ano e disse que as denúncias faz parte de “um discurso retrógrado e ultrapassado” de Mecinho.

Mauro disse que eles mesmo já foi atendido no Hospital Municipal e que hoje a equipe médica do hospital atende com três médicos cirurgiões. O secretário disse ainda que já tem um recurso do Governo do Estado para reformar e reaparelhar o Hospital Municipal de São João Batista. Ele também mostrou folhas dos atendimentos e a quantidade de cirurgias, além de falar de campanhas desenvolvidas pela Secretaria Municipal, que estão sendo feitas regularmente.

Mauro ainda falou ainda falou das dificuldades encontradas na área da saúde e destacou que a atual gestão encontrou o hospital fechado. Ele acrescentou que já fez o convite ao promotor de Justiça para visitar o hospital e as UBS para conhecer a real situação. Sobre o dinheiro do Processo Seletivo, ele informou que a responsabilidade é total da empresa e que a partir de janeiro deve ser feito um novo concurso em São João Batista.

Em seguida, a vez de falar foi a secretária de educação, Ana Lucia Moreno, que voltou a atacar as falas de Mecinho e voltou a lembrar que ele perdeu as eleições municipais. Sobre a folha de comissionados, divulgadas em redes sociais, a secretária falou que não existe nenhuma irregularidade e mostrou documentos com portarias de funcionários e ofícios enviados ao Ministério da Educação sobre a folha do sistema de funcionários.

Ela também disse que desafia a alguém a provar as denúncias e que há um erro no sistema que colocaram os funcionários com contra cheques errados. Sobre as escolas, a titular da Semed confirmou que três escolas estão extintas e que isso aconteceu por conta do Siope, que continua desatualizado e o MEC ainda não liberou uma nova senha ao governo para solucionar o problema.escolar. Ela terminou falando das ações da secretaria e que o transporte está sendo regularizado e que todo o serviço foi encontrado sucateados.

Folha de SJB

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou, na última segunda-feira, 18, com uma Ação Civil Pública (ACP) na qual requer que a Justiça determine a regularização do Portal da Transparência do Município, de acordo com as determinações da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e Lei da Transparência (lei complementar nº 131/2009).

O tema já havia sido tratado em uma Recomendação, enviada em 2 de janeiro ao Prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici. Nela, o Ministério Público solicitava que fosse viabilizada, em 60 dias, a publicação, em tempo real, de informações sobre as receitas e despesas do Município no Portal da Transparência. Algumas irregularidades, no entanto, persistiram.

Na ACP, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo requer a determinação de prazo de 60 dias para que o Município regularize as pendências e promova a correta implantação do Portal da Transparência, assegurando que as informações necessárias sejam inseridas e atualizadas em tempo real.

Entre os itens obrigatórios estão o registro de despesas, planos, orçamentos, leis de diretrizes orçamentárias, prestações de contas, extratos de convênios, processos licitatórios e contratos, relatório de controle de despesas com pessoal, relações de servidores ativos, inativos, cedidos e comissionados, entre outras informações.

O Portal da Transparência também deverá ter mecanismo de pesquisa e acessibilidade às pessoas com deficiência, além de indicar mecanismos pelos quais os interessados possam se comunicar com a administração municipal, seja por meio eletrônico ou telefônico. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Ministério Público do Maranhão pede que seja estabelecida multa diária de R$ 10 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de São João Batista.

Folha de SJB

Morreu agora o cantador de boi e rezador de São João Batista, Zé Baranda. A informação foi confirmada pelo Hospital Municipal, onde ele estava internado.

Joanino, Zé Baranda era conhecido por comandar grandes ladainhas de santos em São João Batista e passou por diversos grupos de bumba-meu-boi como o Brilho da Noite, Boi Símbolo da Fazenda e Boi Oriente.

Morador da Rua das Palmeiras, populares informaram que ele tinha 4 filhas e um filho, entre eles uma enfermeira e um professor; e casado com a senhora Socorro.

Zé Baranda ainda chegou a se apresentar no mês passado no povoado Guaribal, durante a apresentação do Boi Símbolo da Fazenda. O movimento cultural de São João Batista perde mais um nome de grande porte.

Folha de SJB

O promotor de Justiça Felipe Rotondo acionou os ex-prefeitos Amarildo Pinheiro e Junior de Fabrício por falta de prestações de contas em São João Batista. As ações foram ajuizadas na semana passada e são por atos de improbidades administrativas pela falta de prestações de contas juntos ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão referentes ao exercício de 2016, quando os dois assumiram o comando da cidade e não prestaram contas.

Segundo a ação, o Ministério Público instaurou procedimentos no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça, a partir da representação formulada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão em face de Amarildo Pinheiro e Junior de Fabrício, ex-prefeitos de São João Batista/MA no ano de 2016. O procedimento foi iniciado através de representação criminal ingressada a partir de documentos do TCE, que comprovam que não houve a prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2016.

“Os requeridos exerceram, respectivamente, a chefia do executivo de São João Batista/MA, no período de 01/01/2016 a 18/09/2016 e 18/09/2016 a 31/12/2016. Todavia, os requeridos deixaram de prestar contas das respectivas gestões tanto à Câmara Municipal quanto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, relativamente ao balanço geral desse exercício financeiro (2016), conforme demonstra a inclusa documentação, após representação do TCE/MA (anexa), sujeitando-se, por isso, às sanções legais, pois omissos no dever de prestar contas”, disse o promotor Felipe Rotondo.

Por fim, o promotor pede a condenação dos dois ex-prefeitos e ressarcimento integral do dano, mais atualização monetária, juros legais, custas processuais e honorários advocatícios; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 03 anos; e pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração percebida pelo requerido.

Em tempo

Em conversa com o blog, o ex-prefeito Amarildo Pinheiro disse que já providenciou todos os documentos para prestar contas e que até o fim deste mês deve entrar com a sua prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado. O ex-prefeito Junior de Fabrício não foi encontrado para comentar a ação.

Folha de SJB

A diretoria e os membros do grupo Jovens Pela Mudança em SJB , entidade da sociedade civil organizada da cidade de São João Batista, vem meio desta nota protestar – perante o gestor Municipal João Cândido Dominici, prefeito desta referida cidade, por conta das folhas publicadas, onde há alguns funcionários que não trabalham e recebem.

Não estamos aqui fazendo juízo de valor, nem muito menos acusados aqueles que trabalham e exercem suas funções e são remuneradas por isso, repudiamos é o fato de funcionários que não moram na cidade e recebem irregularmente, como constatamos em alguns casos, pois a cidade com está com vários serviços parados, com praças sem manutenção, as vezes falta alguns medicamentos no hospital, falta infraestrutura nas escolas, falta infraestrutura na vicinais (ruas de acesso aos povoados) e outros serviços, ou seja, há dinheiro pra algumas coisas e para outras não.

Quando cobrados membros da atual gestão alegam que está sem dinheiro por conta da gestão anterior irresponsável, alegam ainda que o promotor tem dificultado as contratações, e no entanto, o que indentificou com as folhas foi uma série de funcionários, em alguns casos com folhas inchadas, lotação de pessoas em escolas que não funcionam e departamentos inexistentes pelo menos para maioria da população.

Em decorrência das referidas folhas de funcionários e repercussão:

1 – Ressaltamos que as referidas atitudes, caso comprovadas, é desrespeitosa e fere os princípios da administração pública.

2 – Com este sentimento de indignação que nos reportamos ao gestor do município e secretários municipais, requerendo a exoneração imediata de alguns funcionários que não moram na cidade e aparece na folha de forma irregular.

3 – Nota de esclarecimento da prefeitura municipal. Com pedido de desculpas a população Joanina que merece respeito.

3 – Pedimos que a câmara municipal possa investigar essas denúncias e o pleno funcionamento do portal da transparência, com independência e zelo ao seu papel de órgão fiscalizador e representante do povo.

5 – Que a população se una para provocar o ministério público e fazer as denúncias, o Grupo de Jovens entrará com uma denúncia formal, nos casos cabíveis.

6 – Pedimos que o Ministério Público investigue cada caso de forma imparcial e determine a aplicação dos rigores da lei, caso comprove irregularidades.

7 – Por fim, propomos que o gestor e sua equipe coloque o portal da transparência em pleno funcionamento, assim acabaria com suspeitas e acusações de funcionários insistentes , obras e serviços com superfaturamemto e outras.

Jovens Pela Mudança em SJB.

David Cutrim
Presidente

Nélio Freitas
Primeiro Secretário

A divulgação de folhas de comissionados voltou a ser discutida em rodas de conversas e nas redes sociais de São João Batista. Depois de ser o principal motivo do afastamento de Amarildo Pinheiro e atingir o ex-prefeito Junior de Fabrício, agora a situação volta a ser destaque e diversas folhas de comissionados na atual gestão, comandada por João Dominici.

A divulgação foi feita após o promotor de Justiça, Felipe Rotondo, pedir ao prefeito a folha dos comissionados e enviar cópias a organizações da sociedade civil. Segundo informou o representante do Ministério Público, toda as folhas eram para está disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São João Batista.

Até agora, as denúncias são referentes a pessoas que estão trabalhando em um local e estão na folha em outros locais, além de escolas que estão desativadas e que aparecem nas folhas. A divulgação ganhou força ontem e se impulsionou após o ex-vereador Mecinho ir numa rádio local falar sobre o assunto.

Em conversa com o blog, alguns secretários municipais informaram que não há ilegalidade na folha dos comissionados e deve enviar ainda hoje uma nota de esclarecimento a respeito destas informações.

Folha de SJB

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, e suspendeu por três anos os direitos políticos do ex-prefeito. A sentença é datada de julho deste ano e publicada no início da semana. A justiça acolheu um pedido do Ministério Público Federal com base em uma Ação Civil por Atos de Improbidade Administrativa. Em conversa com o blog, o ex-prefeito Eduardo Dominici disse que irá recorrer da decisão para o Tribunal Regional Federal, responsável por julgar recursos da primeira instância da Justiça Federal.

Na ação, o Ministério Público Federal disse que o município de São João Batista, sob a gestão de Eduardo Dominici, teria recebido recursos da União – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para serem aplicados no Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA, exercício de 2006, todavia, houve omissão na prestação de contas de sua aplicação e que, segundo informações contidas na página do FNDE na internet o ex-gestor foi notificado a prestar contas, mas que não o fez até o momento da ação.

Intimado para contestar a ação, o ex-prefeito Eduardo Dominici apresentou defesa preliminar, o qual o MPF argumentou que não merecem prosperar as alegações de defesa, visto que a entrega extemporânea, passados mais de 06 (seis) anos, não configura mero atraso no envio da prestação de contas e nem descaracteriza o ato improbo previsto no art. 11 VI da Lei n. 8.429/92. Na decisão, assinada pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira, a justiça considerou os fatos apresentados pelo Ministério Público Federal e condenou o ex-prefeito.

“Por imperativo jurídico-constitucional, todo aquele que gere dinheiro ou administra bens públicos tem o dever de prestar contas (CF 70; LC 101/2000 -58); a omissão do dever de prestar contas, assim, é por si mesma danosa ao patrimônio público, que exige transparência nas contas públicas. No caso concreto, verifica-se que a documentação apresentada pelo Réu (fls. 145/273) foi protocolizada perante o FNDE no mês de abril de 2013, ou seja, seis anos após o prazo legal, e após o ajuizamento da presente ação, confirmando o ato de improbidade administrativa praticado”, disse.

Por fim, o magistrado apresentou a condenação. “Acolho parcialmente os pedidos formulados na petição inicial (CPC 487 I), aplicando ao Réu as sanções seguintes (LIA 12 III): a) b) suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos; c) pagamento de multa civil pagamento de multa civil correspondente ao valor de 3 (três) vezes o valor de sua última remuneração; e d) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos”, finalizou.

Folha de SJB

Quatro músicos e um professor, amantes da arte sonora e de bom gosto musical, depois de uma conversa, resolveram ensaiar e promover uma apresentação no dia 8 de setembro, aproveitando o fluxo de pessoas em nossa cidade.

O show-baile foi promovido no Chiku’s Bar, com casa lotada de gente alegre e bonita e contou com a participação da Banda Ranne Garcia, da cidade de Matinha, até então desconhecida dos joaninos, embora já tenha se apresentado em vários lugares, sempre com muito sucesso.

Depois da nomeação do grupo, seus participantes propuseram que a continuidade das apresentações dependeria da aceitação do público e isto se deu de forma exitosa, pois a aclamação aconteceu e os pedidos de continuidade e incentivos, foram unanimidade. O clima da festa aumentou ainda mais, com a sequência do show da banda matinhense.

Músicos bons e uma cantora simplesmente maravilhosa! Assim, em clima de euforia e realizando uma festa incrível, estreou o Grupo Vocalize, composto pelos músicos Davi, Roninho, Louro Batera, Nélio Cutrim e professor Marcondes. Declaram os componentes que sabem o quanto precisam melhorar, afinal foi somente a primeira apresentação e que precisam de uma voz feminina para acentuar a qualidade de suas apresentações.

A animação é notória e aproveito para registrar meus votos de sucesso ao Grupo Vocalize já tem dois prévios acertos e continuarão se apresentando e abrilhantando eventos, luaradas e ambientes festivos. Contratem-no, eu recomendo!

Folha de SJB