Ministério Público solicita construção de estrutura de escoamento pluvial no bairro Rita de Cássia, São Vicente Ferrer

Promotora Alessandra Darub

Em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, proposta no dia 11 de setembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou a construção, no prazo de 72 horas, de galeria para o escoamento de água pluvial na Rua Principal do bairro Rita de Cássia, no município de São Vicente Férrer.

Formulou a manifestação ministerial a promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Em caso de descumprimento, foi requerida a fixação de multa diária, a ser paga pela prefeita do município, no valor de R$ 5 mil. O Ministério Público tomou conhecimento do problema, após representação de moradores, relatando a falta de infraestrutura da rua.

Foi apontado que, no período chuvoso, a água fica acumulada e retém barro na via, o que a torna escorregadia, ocasionando acidentes com pedestres e motos. A ausência de bueiro também provoca o acúmulo de lixo, atraindo porcos, ratos e baratas, constituindo perigo para a saúde pública. Como o próprio nome indica, a rua é a principal do bairro, sendo utilizada diariamente por carros, motos, carroças e pedestres.

Antes de propor a ação, a promotora de justiça Alessandra Darub encaminhou ofício à Prefeitura de São Vicente Férrer cobrando a adoção de medidas para a solução do problema. O Município chegou a responder que corrigiria definitivamente a estrutura da rua. No entanto, moradores afirmaram que a Prefeitura não adotou qualquer providência em relação à questão.

Na ação, Alessandra Darub ressaltou que a Prefeitura é responsável pela construção de galerias pluviais e drenagem das ruas do município, tendo o dever de providenciar escoadouros pluviais. “É lamentável a postura da administração pública, quando tem o dever de proteger o meio ambiente e a sociedade não o faz”, concluiu.

Folha de SJB

Uma resposta para “Ministério Público solicita construção de estrutura de escoamento pluvial no bairro Rita de Cássia, São Vicente Ferrer”

  1. Ela acha que a prefeitura tem dinheiro pra fazer tudo que ela solicitar, essa promotora já devia ter saído daqui a muito tempo.

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