Um jovem morreu eletrocutado ainda pouco na cidade de Olinda Nova do Maranhão, Baixada Maranhense. Ele iria fazer 22 anos no próximo dia 13 de julho.
De acordo com as primeiras informações, o jovem se chama Felipe Mattos e sua família tinha pouco tempo que morava naquela cidade.
Segundo informações ele foi ligar um compressor no momento em que sofreu uma descarga elétrica e ainda socorreram ele com vida, mas não resistiu e foi a óbito.
Ele trabalhava em uma oficina e morava com sua mãe na sede de Olinda Nova. Segundo as informações, após o acidente ele foi levado ao Hospital Municipal e logo após foi transferido para a sua casa.
O velório está sendo realizado neste momento em sua residência, no município de Olinda Nova do Maranhão.
Folha de SJB
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O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer e São João Batista já receberam esse ano do Governo Federal. Os repasses são divulgados pelo Portal da Transparência.
De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova, comandada pelo prefeito Costinha, já recebeu até hoje 6.730.276,29 de reais. Administrada pelo prefeito Nonato Santos, a cidade de Cajapió recebeu 3.914.872,02. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro.
O município de São Vicente Ferrer recebeu até agora cerca de 7.291.460,65. A cidade é administrada pela prefeita Maria Raimunda. Por último, São João Batista recebeu 8.502.740,31 reais, comanda pelo prefeito Amarildo Pinheiro.
Das cidades que o blog posta informações, o município de São João Batista foi o que mais recebeu dinheiro.
Folha de SJB
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em março, duas Ações Civis Públicas requerendo, liminarmente, o sequestro dos bens da presidente da Associação Bio Terra, Nádia Reis Pimentel, para garantir o ressarcimento do valor total atualizado de R$ 256.504,71 aos cofres estaduais.
O valor é referente à aplicação incompleta dos recursos de dois convênios firmados, em dezembro de 2008, pela associação com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Fundo Estadual de Saúde, prevendo a construção de sistemas de abastecimento de água nos povoados Os Moura e Sorocaba, no município de Olinda Nova do Maranhão.
Formuladas pelo promotor de justiça da Comarca, Peterson Armando Azevedo de Abreu, as ações são baseadas nas constatações dos Procedimentos Preparatórios n° 12/2010 (Os Moura) e 13/2010 (Sorocaba).
No acordo referente ao primeiro povoado, no valor original de R$ 145.400,00, o MPMA verificou que somente 41,78% das metas previstas foram cumpridas, causando prejuízo de R$ 84.653,49 (atualizados em R$ 160.560,47). No local, somente 1.000 dos 2.590 metros acordados foram construídos. No sistema, também restou pendência de 57 metros de profundidade, em relação aos 120 metros previstos.
Em Sorocaba, a associação descumpriu termos do convênio, no valor original de R$ 149.400,00, causando danos financeiros no montante de R$ 60.873,78 (atualizados em R$ 95.944,24), resultantes da execução de somente 59,25% das metas previstas.
Folha de SJB
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Para garantir segurança pública em Olinda Nova do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 22 de março, Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer contra o Estado do Maranhão, requerendo, liminarmente, a designação de delegado, escrivães, carcereiros, investigadores e policiais militares concursados para atuar no município. O objetivo é solucionar a insuficiência do quadro funcional, precariedade da estrutura física e das condições para servidores e presos na delegacia, ausência de cadeia pública e destacamento da Polícia Militar na cidade. Outro problema que motivou o ajuizamento da ação foi a falta de material para atividades dos órgãos na cidade.
Delegacia de Polícia de Olinda Nova do Maranhão
Na ACP, o promotor de justiça da Comarca, Peterson Armando Azevedo de Abreu, também requer a construção de um novo prédio para a delegacia do município. Outra solicitação é o fornecimento de viaturas, combustível, armas e rádios para atividades das polícias Civil e Militar, além de materiais para limpeza do local e alimentação dos presos. Uma inspeção, realizada em junho de 2015, verificou que o município não dispõe de “infraestrutura mínima e de pessoal para garantir a necessária segurança da comunidade”. Na delegacia, há acúmulo de inquéritos, como resultado da inexistência de delegado titular e da insuficiência do quadro funcional, que conta somente com uma investigadora e uma escrivã.
Um dos problemas observados foi a falta de servidores de carreira, o que leva à existência de servidores públicos municipais prestando serviços no órgão, a exemplo do que exerce a função de carcereiro. Ele faz a vigilância do local e é responsável por receber presos definitivos. “Esses servidores não prestaram concurso público e nem possuem treinamento para atividades privativas de servidores efetivos das polícias Civil e Militar”, ressalta o promotor de justiça. A delegacia de Olinda Nova do Maranhão funciona em um prédio alugado, em péssimo estado de conservação, e no qual não há espaço para guarda de provas e nem espaço adequado para carceragem.
A vistoria constatou, ainda, a necessidade de pintura e reparação de infiltrações, além do aumento do muro da área em que os detentos tomam banho de sol. As celas, nas quais não há aparelhos sanitários, também devem passar por reformas. A inspeção também verificou a deficiência de recursos materiais no órgão, além de inexistência de computador, ar condicionado e/ou ventiladores no cartório policial. O destacamento da Polícia Militar no município não dispõe de mobiliário, computadores e impressoras. No prédio, falta água e há várias infiltrações.
Peterson Abreu inspecionou delegacia e constatou irregularidades
Também não há identificação do órgão, que está localizado em uma rua estreita que impede a realização de manobras rápidas com a viatura. O destacamento também não dispõe de policiais em número suficiente, uma vez que são necessários, no mínimo, três por dia, em regime de revezamento. Atualmente, existem no órgão somente dois. “A inexistência de um aparato de segurança pública minimamente eficaz, por parte do Estado do Maranhão, aprofunda a sensação de impunidade, além da desconfiança permanente da população nas entidades e órgãos públicos responsáveis pela segurança na cidade”, enfatiza o representante do MPMA.
Como pedidos finais, o promotor de justiça requer o encaminhamento, pelo delegado regional que responde pela delegacia do município, à Justiça da relação de todos os servidores que atuam no órgão policial local, com especificação de número e funções exercidas, além das respectivas portarias da Secretaria de Segurança Pública. Outro pedido é que sejam informados o número e que funções devem exercer os servidores necessários para o desempenho mínimo das atividades da Polícia Civil no município. Entre os pedidos está o encaminhamento, pelo delegado regional, da relação dos recursos materiais disponíveis (viaturas, móveis, armamentos, instalações físicas da Delegacia e Cadeia Pública) e os materiais necessários para o desempenho das atividades da Polícia Civil em Olinda Nova do Maranhão.
O Ministério Público também solicita que o comandante da 13ª Companhia Independente da PM de Viana, à qual está vinculado o destacamento do município, a relação dos recursos materiais disponíveis e os necessários para o desempenho adequado das atividades da polícia local.
Folha de SJB
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Pelo quarto ano consecutivo, a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão leva o Projeto ‘Peixe na Mesa’ e distribui 06 toneladas de peixes ao povo olindense. A distribuição aconteceu hoje cedo e atingiu milhares de moradores.
O local de distribuição foi no Ginásio Poliesportivo do município e os beneficiários fazem parte de projetos sociais. De acordo com o prefeito do município, em todos os anos a prefeitura garante a distribuição de peixes em Olinda Nova.
Costinha disse que foram seis toneladas distribuídos em um único ponto, que foi o ginásio. Vejam as fotos…
Folha de SJB
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Um ônibus da empresa Sideral tombou e virou na MA 014, por volta das 5 horas de hoje, entre as cidades de Olinda Nova do Maranhão e São João Batista. De acordo com as primeiras informações, não há registros de mortes e nem de ferimentos graves.
O blog apurou que o ônibus estava vindo de São Luis e deveria ir até o povoado Centrinho. O veículo foi fretado para fazer o transporte de pessoas que estavam vindo passar o ferido em São João Batista.
Apesar do acidente, felizmente ninguém morreu e mesmo lotado, as pessoas tiveram apenas ferimentos leves. O acidente aconteceu na altura da localidade conhecida como ‘Ferreirinha’, após a ‘curva da morte’.
A polícia já foi acionada e neste momento uma multidão acompanha o caso. Pelas imagens, percebemos que a frente do veículo ficou todo machucado. Dentro de instantes, novas informações. Fotos: Keicy Galvão.
Folha de SJB
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Mostrando força e apoio da população, o prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Edson Barros Costa Junior, conhecido popularmente como Costinha, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil, legenda do atual governador do Maranhão, Flávio Dino. O ato de filiação foi realizada neste sábado e reuniu milhares de pessoas e lideranças políticas dos municípios vizinhas e do Governo do Estado.
Prefeito de Olinda Nova do Maranhão discursa durante evento
O evento foi realizada em sua residência, no centro da cidade, e foi prestigiada por milhares de olindenses. O ato de filiação começou por volta das seis horas e contou com a presença do secretário chefe de Gabinete do Governo do Estado, Marcelo Tavares e do deputado estadual Fernando Furtado, além do vereador Professor Lisboa. A mesa de abertura do evento contou também a participação da vice-prefeita Moça de Riba;, do secretário de agricultura, Arienilson Costa; do vereador e presidente da Câmara, Robson da Pamba; da secretária de saúde, Nicinha Soares;e do presidente do PSB, ex-vereador Ribar.
Acompanhado por lideranças políticas de vários municípios do Maranhão, o ato foi um dia histórico para as articulações com vistas às eleições desse ano em Olinda Nova. Todas as autoridades que falaram destacaram a importância da filiação do prefeito Costinha ao PC do B e exaltaram as grandes mudanças que o gestor vem fazendo naquela cidade. Representante do governador, Marcelo Tavares disse que o PC do B se fortalece com a entrado do prefeito Costinha e que o governador Flávio Dino reconhece seu trabalho a frente da prefeitura olindense. Na mesma linha seguiu o deputado Fernando Furtado e o vereador professor Lisboa. Em todos os discursos, Costinha foi mencionado com um dos melhores prefeitos do Maranhão.
Ao usar da palavra, Costinha agradeceu ao povo olindense pela presença e destacou pontos positivos de sua gestão. O mais novo prefeito do PC do B disse que a presença de milhares de pessoas confirmam e aprovam o modelo de sua gestão e disse é sempre tido com um dos melhores prefeitos do Maranhão e é reconhecido até em nível federal. Ele lembrou que em visita recente à Brasília foi citado pelo presidente do FNDE como o melhor prefeito da Baixada Maranhense e que isso só o estimula a continuar fazendo o melhor pelo povo de Olinda Nova do Maranhão. Ao fazer um balanço de sua gestão, Costinha agradeceu apoio que vem tendo das lideranças políticas e da sua vice, Moça de Riba, e destacou a presença do secretário Marcelo Tavares, do deputado Fernando Furtado e do vereador Professor Lisboa.
Após todos os discursos, foi o ato de filiação. Fernando Furtado, que também é do PC do B, abonou a ficha do prefeito, que por sua vez a assinou, tornando assim o mais novo prefeito filiado ao PC do B. No mesmo ato, a vice-prefeita daquela cidade, Moça de Riba, se filiou ao PSB, partido do secretário Marcelo Tavares, que abonou sua ficha. Após isso, foi oferecido um lanche para os presentes e o prefeito Costinha foi aplaudido e ovacionado pelo povo de Olinda Nova do Maranhão.
Presença de lideranças
No ato, estavam presentes diversas lideranças como Cabo Freitas (São Vicente Ferrer), Eldo Jorge (Matinha), Luiz Everton (São João Batista), Aristóteles (Matinha), Vicente Arouche (São Vicente Ferrer), Diolindo Silva (São João Batista), Dr. Marconi (Cajapió), João Félix Mota (Olinda), Flaviele Silva (Olinda), Julio Mendonça (Viana), Carrinho (Viana), Oliveira Junior (Viana), Zé Carlos (Viana), Gatinho (São Vicente Ferrer).
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O domingo marcou a cidade de Matinha, região da Baixada Maranhense, por uma tragédia. Um assalto a um posto de combustíveis do município resultou na Morte de Adriana Guimarães e deixou o vereador de Viana, Silvio César Guimarães (PRB), conhecido como Silvio Bedi, ferido.
O assalto aconteceu no posto de gasolina de propriedade do casal que fica na MA-014. De acordo com informações, três pessoas chegaram em uma moto, munidos de escopeta e anunciaram o assalto. Eles não conseguiram ter acesso ao escritório do posto.
Adriana Guimarães era ex-secretária de Educação da cidade de Viana. Ela não resistiu e morreu no local. O vereador ficou ferido no abdômen e no braço e foi socorrido por uma ambulância que passava pelo local. Ele foi transferido para São Luís, onde passou por cirurgia.
Por isso, a Unidade Regional de Viana decretou luto em todos os municípios que fazem parte da regional, incluindo São Vicente Ferrer, São João Batista, Olinda Nova do Maranhão e Matinha.
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Um dos mais bem avaliados no Maranhão, o prefeito do município de Olinda Nova do Maranhão, Edson Barros Costa Junior, conhecido como Costinha, deve se filiar ainda nesta semana ao partido do governador do Estado, Flávio Dino, PC do B.
A informação já vinha sido anunciada há semanas, mas foi confirmada hoje naquela cidade quando o presidente municipal do PC do B, João Félix Mota Soares, distribuiu convites ao povo para o ato de nomeação. Antes, Costinha era filiado ao Partido da República, pelo qual disputou a campanha vitoriosa de 2012.
De acordo com o convite, o prefeito de Olinda Nova assinará sua filiação ao partido neste sábado, dia 19 de março, às 16 horas, na sua própria residência. O ato contará com a presença do supersecretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.
Márcio Jerry é o preside da legenda que o prefeito Costinha está se filiando. Ainda segundo o convite, o chefe da Casa Civil e ex-deputado Marcelo Tavares também se fará presente, representando o governador Flávio Dino.
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Um caso assustou os moradores da cidade de Olinda Nova do Maranhão na tarde desta terça-feira, 01 de março. De acordo com as primeiras informações, um adolescente disparou um tiro contra um jovem, que morreu no local. O blog recebeu as fotos, mas prefere não publicar.
Jovem que morreu na tarde de hoje / Foto: Divulgação
Informações de populares dão conta de que os envolvidos foram identificados apenas como L., de mais ou menos 15 anos, e K., que aparenta ter 12 anos de idade. A notícia que circula na cidade é que supostamente K. atirou em Leandro.
Ambos estariam brincando no quintal da casa do suposto autor com uma espingarda e ele teria disparado um tiro que pegou no lado direito da vítima. K. estaria morando com sua avó e Leandro não é natural de Olinda Nova.
L., de acordo com populares, é camelô e teria alguns parentes em Olinda. O suposto autor está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar e a vítima está no Hospital Municipal, a espera de parentes.
Além disso, há notícias de que o autor queria atirar em um camaleão e teria acertado a vítima, como nenhuma das versões foi confirmada pela polícia daquela cidade, nínguem sabe ao certo como o caso aconteceu. Todas estas informações ainda estão sendo confirmadas pela polícia.
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A pedido do Colegiado Campos e Lagos Maranhense (Codeter) e do Laboratório de Extensão Rural da Uema (Labex) o médico veterinário doutor em avicultura, professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) João Soares Filho, visitou no dia 23 deste mês, a antiga Granja da cidade de São João Batista.
A visita técnica foi realizada na tarde desta terça-feira e reuniu o Núcleo Diretivo do Codeter, especialistas do Labex e membros de administrações municipais e câmara de vereadores como o prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha; secretários municipais de São João Batista e Olinda Nova, além de vereadores e membros do Fórum da Juventude de São João Batista.
A visita era para ver a possibilidade de reativação da granja, a nível territorial, que foi o maior projeto auto sustentável de geração de renda e de melhoramento genético de aves caipiras (galinhas) já implantados na Baixada Maranhense e no Estado do Maranhão. No auge do desenvolvimento do projeto a granja chegava a produzir três mil (3.000) pintos por semana, cinco mil (5.000) ovos por semana e uma comercialização que abastecia pequenos e grandes criadores de dentro e fora do município.
A procura pela produção da granja (ovos e pintos) era tanta que carecia de agendamento prévio para atender a demanda de interessados. Hoje nada disso existe e o grande projeto público que se tornou patrimônio do município e orgulho dos joaninos, além de ser uma referência de bom resultado na administração pública é hoje um amontoado de tralhas e sucatas inservíveis, apesar de já neste governo receber a visita da Agerp, que prometeu ajudar, mas até agora não se resolveu nada.
Segundo a coordenadora do Codeter, Zulmira Mendonça, a intenção da visita é viabilizar a reativação do empreendimento que tem um grande potencial econômico. A avaliação foi referendada pelo professor João, que apesar de ver algumas falhas no projeto, elencou diversas alternativas de melhorar a Granja e voltar a funcionar. Após essa visita, o Codeter vai elaborar um relatório técnico e buscará apoio para a reativação desse projeto.
Folha de SJB
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Os municípios do Maranhão perderam a oportunidade de investir milhões de reais em saneamento básico ano passado por não apresentarem documentos e projetos corretos para firmar convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e com o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra).
Prefeito de Olinda, Costinha, participou, ao lado de outros gestores, do evento
O assunto foi discutido sexta-feira e sábado em São Luís, durante encontro entre dirigentes dos três órgãos, prefeitos e técnicos municipais, com o objetivo de solucionar o problema e garantir mais recursos federais para o estado. Promovido pelo deputado Aluisio Mendes, o encontro com a participação de prefeitos e técnicos dos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Bacurituba, Bom Jesus das Selvas, Colinas, Fortaleza dos Nogueira, Grajaú, Lago da Pedra, Olinda Nova do Maranhão, Peritoró, Riachão, São Bento, Urbano Santos, Viana, Trizidela do Vale e Matinha. O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão, também esteve presente.
“Como parlamentares, buscamos viabilizar os recursos para o Maranhão, mas os municípios precisam estar habilitados para receber as verbas dos programas federais. Faltam projetos para que os investimentos sejam disponibilizados e cheguem à população. Ano passado, por exemplo, conseguimos estender os prazos na Funasa três vezes, mesmo assim poucos recursos foram liberados”, declarou Aluisio Mendes.
Segundo informou o diretor de Administração da Funasa, Márcio Endles, nenhum município maranhense conseguiu se habilitar, ano passado, para receber os recursos destinados à implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de abastecimento d’água em áreas rurais e comunidades tradicionais (que incluiu a perfuração de poços e a implantação de redes) e ao programa de resíduos sólidos (para a compra de caminhões de coleta de lixo, e construção de mini usinas de reciclagem e aterros sanitários). “Dezenas de municípios declararam interesse nesses programas, mas nenhum conseguiu apresentar os documentos e projetos necessários”, lamentou ele.
Folha de SJB
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Moradores da cidade de São João Batista estão cortando cercas de fazendeiros neste município. A ação visa retirar todas as cercas que estão impossibilitando a pesca e produção nos campos. Na semana passada, os moradores cortaram diversas cercas e o caso foi parar na Delegacia de Polícia, inclusive com um morador detido após a ação.
O direito constitucional, de ir e vir, dos pescadores e caboclos está sendo cerceados, isso porque, em quase todos os municípios da baixada, os campos estão sendo cercados, e em alguns casos até com cercas elétricas. Os campos são públicos, só que alguns espertalhões empresários e pessoas geralmente ligadas à políticos, e até magistrados, se apossam das terras e dos campos, e ai vão tomando conta.
E a situação não acontece somente em São João Batista. Municípios da Baixada Maranhense como Bequimão, Perí-Mirm, Pinheiro, Olinda, São Bento, São Vicente Ferrer, Bacurituba, Santa Helena, Palmeirândia, Ararí, Cajarí, Anajatuba, Vitória do Mearím e Viana, a situação é comum e, claro, todos os moradores da baixada, querem ver os verdes campos daquela linda região livre do latifúndio e aproveitadores.
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A seleção da cidade de Olinda Nova do Maranhão venceu o décioa primeiro Copão da Baixada Maranhense, organizado pela Prefeitura Municipal de São João Batista e com participação de oito equipes dos municípios de São Vicente, Cajapió, Olinda Nova, São João Batista e Matinha.
A competição foi disputada no Estádio Municipal ‘Dorindão’ e a final fui disputada entre as cidades de Olinda Nova e São João Batista, que estava sendo representada pela equipe do Corinthians. A final foi realizada no último dia 06, sábado de carnaval, como tem sido todas as outras edições anteriores.
No tempo normal, as duas seleções empataram em 02 a 02 e o troféu de melhor da baixada foi disputado nos penaltis, sendo que Olinda Nova do Maranhão levou a melhor e foi o grande campeão do Copão da Baixada, que há 11 anos está sendo organizado pelo desportista Eliezer Ramos, coordenador de esporte de São João Batista.
Com presença da maioria dos olindenses na arquibancada, a seleção recebeu o troféu de melhor da Baixada Maranhense que levo o nome do deputado Waldir Maranhão. Para fazer a entrega estavam presentes o prefeito de Olinda, Costinha; o vereador Luiz Everton; o secretário Marçal Everton; e outros assessores dos dois municípios.
Ao entregar o troféu para a seleção de Olinda Nova, o vereador Luiz Everton disse está muito contente com a participação das equipes e frisou o apoio que o prefeito Amarildo Pinheiro vem dando ao esporte em nossa cidade. Everton disse ainda que tem sido marca registrada da prefeitura a organização de grandes competições como o Copão da Baixada e parabenizou os olindenses.
Os troféus foram entregues também ao vice-campeão, Corinthians; ao artilheiro, Produto; ao melhor técnico, que foi o da seleção de Olinda; e o de melhor assistente.
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A Secretaria Municipal de Cultura da cidade de Olinda Nova do Maranhão divulgou a programação oficial do carnaval 2016 daquela cidade. A secretária Mirelle Penha fez a divulgação através de sua página de relacionamento pessoal, na internet.
Ela aproveitou para lançar nota de esclarecimento, ontem, sobre falsos boatos que andaram rolando na cidade sobre uma outra programação que não era a oficial, o que ela classificou de mentiras.
A festa será na praça principal da cidade de Olinda Nova do Maranhão e pretende repetir o mesmo sucesso do ano passado. Confiram…
SÁBADO DIA 06 – BANDA SEDUÇÃO, BANDA FÊNIX, BANDA ASTRAL e THIAGUINHO E MALA MANSA
DOMINGO DIA 07 – BANDA SEDUÇÃO, ANDSON MENDONÇA E FILHINHO DE PAPAI e BANDA FÊNIX
SEGUNDA-FEIRA DIA 08 – BANDA SEDUÇÃO, BANDA FÊNIX, KIZOEIRA E WESLEY DANTAS
TERÇA-FEIRA DIA 09 – BANDA SEDUÇÃO, BANDA FENIX, GASPARZINHO DA BAHIA E BANDA TRICHA
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A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está realizando a IV Jornada Pedagógica, cuja tema é ‘Avaliação educacional: um instrumento para inovar a prática pedagógica’, e está acontecendo desde o dia primeiro de fevereiro.
Na abertura estiveram presentes o secretário de educação, Raimundo Filho; a vice-prefeita da cidade, Moça de Riba; o presidente da Câmara de Vereadores, Robson da Pampa; e seus colegas vereadores; com o padre da cidade, além de professores e outras autoridades municipais. A jornada só terminará no dia 05 desse mês e reúne professores de toda a Rede Municipal de Ensino.
De acordo com o secretário, a jornada está sendo coordenada pela Prof. Dra. Deuzimar Serra, pela Prof. Ms. Vera Pires e pela Prof. Mestranda Flávia Morais. Vejam as fotos…
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Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão em julho de 2004 levou a Justiça a determinar, no último dia 14 de janeiro, a retirada de búfalos criados em campos do município de Olinda Nova do Maranhão. Os animais pertencem ao criador João de Deus Lindoso Carneiro, que tem seis meses para cumprir a sentença, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
À época, a ação foi proposta pela promotora de justiça Eveline Barros Malheiros. Atualmente, atua na comarca o promotor de justiça Peterson Armando Azevedo de Abreu. A sentença é assinada pelo juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior.
De acordo com a ação, João de Deus Carneiro criava, de forma extensiva e abusiva, 60 búfalos nos campos inundáveis e bacias lacustres do povoado Coqueiro. Apesar de incentivada na década de 1940, verificou-se que a criação de bubalinos causa graves danos ambientais à região, comprometendo a fauna, flora e os recursos hídricos. Além disso, conflitos sociais também foram ocasionados por esse tipo de criação.
A Constituição do Estado do Maranhão, de 1989, estabelecia os campos naturais inundáveis como reservas ecológicas, prevendo a necessidade de retirada dos bubalinos dessas áreas. A Lei Estadual n° 5.047/1990 reforçou a determinação, fixando o prazo improrrogável de um ano para a mudança. Já o Decreto Estadual n° 11.900/1991 criou a área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense, que disciplina diversas atividades e, em seu artigo 6°, proíbe a criação extensiva e abusiva de gado bubalino nos campos naturais e em áreas de bacias lacustres.
Uma vistoria realizada por oficial de justiça verificou a continuidade da criação de búfalos por João de Deus Carneiro e que os animais permanecem pastando soltos durante o dia, ficando presos em uma área cercada somente durante a noite.
Além do fim da criação extensiva dos animais, a sentença também condenou João de Deus Lindoso Carneiro ao pagamento de indenização por danos materiais, visando à recomposição do ambiente degradado. O valor deverá ser calculado na fase de liquidação da sentença e destinado ao Fundo dos Interesses Difusos Lesados.
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As duas seleções da cidade de Cajapió já deixaram a XI edição do Copão da Baixada Maranhense, que está sendo realizado na cidade de São João Batista, pela Prefeitura Municipal, através da Coordenação de Esporte, no comando do desportista Eliezer Ramos.
Time da cidade de Cajapió deu adeus à competição
O copão está sendo disputado pelos municípios de Olinda Nova, São Vicente, Cajapió, São João Batista e Matinha e esta semana, a cidade de Cajapió deu adeus ao compeonato, sendo que os dois times daquela cidade perderam.
Disputado no Estádio Municipal Dorindão, as cidades de São João Batista e São Vicente continuam apenas com um time na competição e sendo assim, disputarão as semifinais com os municípios de Olinda e São Vicente, que só colocaram um time.
De acordo com as informações, as semifinais serão realizadas na próxima quarta-feira e os dois finalistas disputarão a taça no sábado de Carnaval, aqui em São João Batista.
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A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, administrada por Costinha, levou mais uma ação social aos povo daquele município. Através da Secretaria Municipal de Assistência Social, os moradores do povoado Loreto foram os beneficiados.
O evento aconteceu ontem, 27 de janeiro, numa parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, que levaram os alunos do Curso de Cabeleleiro para ajudar na ação social que levaram serviços estéticos como hidratação, selagem, alisamento, relaxamento, luzes, escova, chapinhas, entre outros.
De acordo com a secretária Rosenilde Amaral os alunos puderam colocar em prática seus conhecimentos adquiridos até agora e ressaltou que outros cursos já aconteceram no município, contemplando mais de 500 jovens olindenses.
Em parceria com o Senac e Senai, jovens já foram beneficiados com os cursos de bombeiro hidráulico, padeiro, armador de ferragem, pedreiro e posteriormente serão beneficiados com o curso de cozinheiro. Na ação estiveram presentes o coordenador do Cras I, Ronilson Costa, e a secretária de Assistência Social, Rosenilde Amaral.
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Ao todo, seis estabelecimentos comerciais se habilitaram para operar o Programa Bolsa Escola, do Governo do Estado do Maranhão, na cidade de Olinda Nova do Maranhão. Se trata de programa do Governo do Estado do Maranhão, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que consiste na complementação de renda às famílias maranhenses.
De acordo com as informações, o programa tem o objetivo de garantir às crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, condições mais adequadas de frequentar a escola. Anualmente, as famílias receberão o recurso, nos meses de janeiro, com a finalidade exclusiva da compra de materiais de uso escolar.
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Começou ontem, 23 de janeiro, a décima primeira edição de um dos maiores campeonatos da Baixada Maranhense, o Copão da Baixada, organizado pela Prefeitura Municipal de São João Batista, através da Coordenação Municipal de Esportes.
São, ao todo, 08 equipes dos municípios de São João Batista, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente Ferrer, Matinha e Cajapió. A primeira rodada foi realizada ontem, com duas partidas. O Corinthians, time da casa, pedeu para a cidade de Olinda Nova, por 2 a 1.
Na segunda partida, Cajapió empatou com São João Batista, pelo ‘Mancha Verde’, por 2 a 2. A competição está sendo disputada no Estádio Municipal Dorindão e hoje tem mais uma rodada, com as duas representações de São Vicente se enfrentando.
No segundo jogo, o segundo time de Cajapió enfrente Matinha. A final está marcada para acontecer durante o carnaval e premiará as melhores seleções da Baixada Maranhense.
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A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que leva políticas públicas a agricultores familiares foi tema de discussão, na sexta-feira (15), com a realização da Conferência Territorial de Ater (CTEATER) no Território da Cidadania Campos e Lagos, no município de Viana. O encontro teve como objetivo definir estratégias e ações prioritárias para o desenvolvimento dos serviços de Ater de qualidade ofertados ao homem do campo no Maranhão. Jovens de diversas cidades da baixada participaram do evento. De São João Batista, os representantes do Fórum da Juventude e do STTR estavam presentes.
O debate foi pautado nos eixos temáticos gerais: Sistema Nacional de Ater (fortalecimento institucional, estruturação, gestão, financiamento e participação social); Ater e Políticas Públicas para a agricultura familiar e Formação e construção de conhecimentos na Ater, incluído, ainda, os eixos transversais: mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais. Durante dois dias, o evento reuniu cerca de 100 participantes, entre representantes e técnicos de instituições públicas e privadas prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e líderes de organizações e movimentos sociais ligados à agricultura familiar.
Para o presidente da Agerp, Júlio Mendonça, o Estado vive um novo cenário, com a execução de várias políticas públicas, e o alinhamento da Ater com a agricultura familiar. “A Agerp vai alcançar o patamar social e promover uma gestão compartilhada, mantendo o diálogo com as instituições parceiras, respeitando as demandas reais de cada território, transformando o Sistema de Agricultura Familiar em um só organismo, em prol do fortalecimento da Ater no Maranhão”, disse o presidente.
De acordo com o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Vicente Mesquita, com a conferência é possível promover maior qualidade e eficiência na retomada do Estado para o sistema de Ater, a estruturação das novas chamadas públicas e assegurar o fortalecimento da agricultura familiar. Em nome dos povos e comunidades tradicionais, a quebradeira de coco da comunidade Itaquaritíua, Rosenilde Gregório, que é coordenadora Executiva do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), regional da Baixada, apontou para a importância dos movimentos sociais neste processo. “Devemos ter espaços que garantam o diálogo, onde os movimentos sociais possam explicar a importância da continuidade dessas organizações, garantindo o fortalecimento do campo”, disse.
Claudia Cascais, representante da Cooperativa de Serviços Técnicos (Coosert/MA), afirmou que é necessário construir uma força tarefa pautada no diálogo, com o envolvimento das instituições parceiras, em busca da reformulação da Ater no Estado. O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, Francisco Sales, defendeu a importância de uma Ater integradora de políticas públicas para a agricultura familiar. “A conferência é uma conquista importante para que os trabalhadores e trabalhadoras tenham condições de dizer o que esperam da Ater, para que possam sugerir mudanças efetivas para o segmento”.
Foram eleitos os delegados da sociedade civil e do poder público, respeitando os critérios de paridade de gênero e proporção etária. Em 2015 foram realizadas mais sete etapas territoriais: Território dos Lençóis/Munim; Vale do Mearim; Baixada Ocidental; Vale do Itapecuru; Baixo Parnaíba; Cerrado Sul; Médio Mearim e a última, com a conferência do Território Campos e Lagos. A partir de agora será feita a organização das conferências, com a consolidação das propostas e levantamento dos delegados eleitos.
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Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n] 12.527/2011), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense protocolou requerimento (veja imagem abaixo) dirigido à Secretaria de Planejamento do Governo do Estado (SEPLAN) solicitando informações detalhadas sobre o desvio de dinheiro dos Diques da Baixada para uma outra obra em outra região.
De acordo com as informações, o Fórum em Defesa da Baixada quer informações acerca da anulação da dotação orçamentaria de 42,8 milhões que deveria ser utilizada para a ação de “Construção e melhoramento de Diques e Barragens no Estado do Maranhão” e que foi destinada para reforço da dotação constante na ação orçamentária denominada “Ampliação da Integração dos Municípios por Rodovia – Viva Maranhão – no município de São João dos Patos”.
Segundo o Presidente do Fórum da Baixada, advogado Flávio Braga, após a manifestação oficial da SEPLAN, a entidade irá se posicionar sobre o conteúdo das matérias jornalísticas que veicularam a notícia do remanejamento orçamentário e sobre a justificativa técnica que a secretaria estadual venha a apresentar.
“A diretoria resolveu protocolar esse requerimento porque a nossa entidade recebeu um bombardeio de pressão e cobranças para se manifestar publicamente sobre esse assunto. Porém, decidimos agir com cautela. A comunidade baixadeira e a imprensa insistem em exigir uma explicação formal acerca desse ato administrativo. Ocorre que o Fórum da Baixada não pode responder pelo Governo do Estado. Assim, esperamos uma resposta da SEPLAN tempestiva, e que esclareça a sociedade de forma definitiva” assinala Flávio Braga.
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O Portal Folha de SJB vai publicar a partir de hoje, 17 de janeiro, informações de mais duas cidades da Baixada Maranhense. Os municípios de Olinda Nova e Cajapió agora terão notícias publicadas nesta página, já que a maioria dos internautas destas cidades já acessam e solicitam notícias de seus municípios.
Prestes a ultrapassar a marca de um milhão de acesso em pouco mais de 3 anos de existência, este blog é um dos mais lidos em toda a nossa região e é líder isolado de acessos e informações aqui em São João Batista.
Além disso, o blog agora mudará os títulos das postagens, que antes eram somente com letras maiúsculas. Agradecemos aos internautas destas cidades que acessam o nosso blog como São João Batista, São Vicente, Olinda e Cajapió.
E tem novidades, o blog fará ainda este ano a transição para o Portal Folha da Baixada, que alcançará a maioria dos municípios. Aguardem…
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em março, duas Ações Civis Públicas requerendo, liminarmente, o sequestro dos bens da presidente da Associação Bio Terra, Nádia Reis Pimentel, para garantir o ressarcimento do valor total atualizado de R$ 256.504,71 aos cofres estaduais.
Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão em julho de 2004 levou a Justiça a determinar, no último dia 14 de janeiro, a retirada de búfalos criados em campos do município de Olinda Nova do Maranhão. Os animais pertencem ao criador João de Deus Lindoso Carneiro, que tem seis meses para cumprir a sentença, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei n] 12.527/2011), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense protocolou requerimento (veja imagem abaixo) dirigido à Secretaria de Planejamento do Governo do Estado (SEPLAN) solicitando informações detalhadas sobre o desvio de dinheiro dos Diques da Baixada para uma outra obra em outra região.