Categoria: Educação

O vereador Junior Valdez, vice-presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, conseguiu a aprovação de indicações visando a educação e obras na cidade. Em sessões recentes, ele conseguiu a aprovação pedindo informações e conclusão de poços artesianos e celebração de convênios com universidade.

Na primeira indicação aprovada na ultima sessão, o parlamentar pediu que o prefeito João Dominici celebre convênios com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), visando a oferta de cursos superiores em nossa cidade. “Isso irá melhorar demais a nossa educação, que tanta precisa de incentivos”, disse o parlamentar.

Sobre isso, está em andamento um convênio já assinado pelo prefeito João Dominici com a UFMA para a instalação de cursos superiores em São João Batista. Já com a UEMA, recentemente o Laboratório de Extensão Rural da universidade fechou parceria para a instalação de um curso sobre agroecologia na cidade.

Em outra indicação aprovada, o vereador pediu que o prefeito encaminhe expedientes pedindo providências e conclusão do poço artesiano da Rua Nova, no centro da cidade. “Acredito que com essas indicações e com o seu consequente deferimento, vamos avançar tanto na área da educação, quanto na área de infraestrutura, visando sempre a melhoria de qualidade de vida da nossa gente”, afirmou.

Folha de SJB

O prefeito João Dominici e a secretária de educação, professora Ana Lúcia Moreno, participaram nesta sexta-feira, dia 10, participaram de um encontro na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e fecharam uma parceria para levar os cursos da faculdade aos professores de São João Batista. Durante o evento, eles conheceram o planejamento e metas dos programas em educação focados na formação de professores que a UFMA oferece. Estiveram presentes a reitora da universidade, Nair Portela; a professora Conceição Moura; a presidente da UNDIME, Maria Gorethi e a representante da Seduc, Aléia Pires.

O prefeito e a secretária conheceram o Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica (PROEB), que busca formar professores da educação básica atuantes na rede de ensino público nos municípios. Segundo informou a secretária, a parceria foi firmada e cursos presenciais serão oferecidos aos professores que ainda não tem curso superior em nossa cidade. Ana Lúcia Moreno explicou que foi uma parceria firmada entre as cidades de Matinha, Penalva e São João Batista e os cursos serão presenciais.

Um sorteio definirá qual cidade sediará a realização das aulas e ainda este mês terá uma reunião entre os secretários das três cidades para definir os cursos que a universidade disponibilizará. Ainda segundo as informações, a UFMA disponibilizará aos professores do Ensino Fundamental uma capacitação mensal durante todo o ano. A secretária, em sua página de relacionamento pessoal na internet, disse está muito confiante na parceria e nos avanços educacionais que a cidade de São João Batista terá. “Em busca de melhores dias para os nossos professores, aguardem que novidades boas estão chegando para os nossos docentes”, disse a titular da Semed, que aproveitou para destacar a responsabilidade do prefeito João Dominici com a educação e profissionalização dos professores joaninos.

Para o coordenador geral da educação, Marcondes Serra, o ano de 2017 será melhor para a educação do nosso município. “Nossa coordenação de Saúde na Escola está sendo restruturada e profissionais habilitadas desenvolverão relevantes atividades, em parceria com a Secretaria de Saúde e Assistência Social, bem como a coordenação educação inclusiva, para atendimento de nossos alunos carentes de acompanhamento psicopedagogo – assistências que nossa educação apresentava uma considerável demanda reprimida, ao longo dos anos passados. A diferença, faremos com trabalho”, disse o professor Marcondes.

Folha de SJB

O prefeito de São João Batista, João Dominici, garantiu ontem ao blog Folha de SJB, que todos os funcionários efetivos da cidade receberão seus vencimentos até o dia 10 deste mês, na próxima sexta-feira

De acordo com o secretário municipal de Administração, Eduardo Dominici, os repasses sairão até depois de amanhã e estará disponível nas contas dos servidores até o fim do dia. Ele também disse que todos os funcionários efetivos do municípios receberão seus vencimentos.

O pagamento é referente ao mês de janeiro. Ao blog, o secretário informou que a administração trabalha para regularizar a situação caótica encontrada na prefeitura e que progressivamente a situação estará se normalizando.

Folha de SJB

O juiz da Comarca de São João Batista julgo procedente a ação proposta pelo Ministério Público e concedeu uma liminar para que o prefeito João Dominici convoque os concursados de 2015 até preencher todos os cargos que ele queria contratar. Na ação movida pelo promotor Felipe Rotondo, o juiz Ivis Monteiro Costa ainda anulou todas as contratações que o gestor vinha feito até agora, como segundo demonstrou o Ministério Público na Ação Civil Pública.

Segundo a decisão, que o blog obteve com exclusividade, o magistrado diz que “o Ministério Público sustenta que a Prefeitura desta municipalidade mantém em seu quadro de pessoal diversos servidores contratados de forma irregular, sem o devido concurso público, fazendo prova das alegações com documentos acostados aos autos, inclusive Inquérito Civil instaurado perante a respectiva Promotoria de Justiça. Alega o representante ministerial, também, que, durante a instrução do referido Inquérito, foi possível a constatação de que existem vários funcionários contratados informalmente (“de boca” – expressão citada pelo próprio demandante), conforme se denota da documentação juntada à peça exordial. Aduz, ainda, que teve acesso à folha de pagamento do município referente ao mês de dezembro de 2016, servindo como prova das práticas perpetradas pelo ente municipal, caracterizados pela transparente irregularidade das contratações temporárias sem estarem devidamente revestidas do caráter excepcional”.

“Outrossim, informa que expediu recomendação pessoal ao atual gestor do executivo municipal, orientando pela nomeação dos candidatos aprovados no concurso público homologado no ano de 2015 e rescisão dos contratos temporários existentes, não sendo satisfatoriamente respondido, ocorrendo que o atual prefeito, não obstante ter encaminhado ofício informando acerca de rescisões de contratos precários e exonerações de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, não deu a devida publicação aos supostos atos. Além disso, afirmaque a atual gestão encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei prevendo a autorização para a contratação imediata de servidores, porém, sem a devida legitimidade, o que, por outro lado, transparecendo uma confissão da necessidade de servidores para o município e, ao mesmo tempo, admitindo a prática de contratação precária. Por fim, o representante ministerial ressalta que existe concurso público devidamente homologado neste município, com candidatos aprovados aguardando nomeação, o que vai de encontro à suposta necessidade de contratações urgentes emanadas do ente municipal”, diz a peça.

Seguindo, o juiz decide em a) ANULAR as contratações realizadas sem atenção às disposições legais, procedendo com a demissão dos servidores contratados de forma precária, no prazo IMPRORROGÁVEL de 60 (sessenta) dias; b) DETERMINAR que o Município se abstenha de realizar novas contratações temporárias para cargos para os quais existam candidatos aprovados, dentro ou fora do número de vagas no certame público já homologado; c) DETERMINAR que eventuais cargos vagos e demandas por servidores na esfera do executivo municipal somente sejam supridas pela nomeação dos candidatos aprovados dentro ou fora do número de vagas ofertadas no último concurso público de São João Batista/MA (Edital n° 001/2015) para supostos cargos vagos objetos do Projeto de Lei 001/2017, devendo, necessariamente, o ente municipal, observar a ordem de classificação do certame; d) DETERMINAR que, na hipótese de eventuais cargos não serem supridos pelos aprovados no concurso público (Edital n° 001/2015), o Município somente realize a contratação temporária de profissionais indispensáveis para a continuidade dos serviços públicos essenciais do ente requerido, mediante processo seletivo, no qual seja assegurada a ampla divulgação, máximo acesso aos candidatos, seleção mediante critérios objetivos e previamente estabelecidos, observando os seguintes requisitos: I) somente para casos excepcionais previstos em lei; II) contratação com prazo determinado; III) necessidade temporária; IV) interesse público excepcional; e V) necessidade de contratação há de ser indispensável, sendo vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do Estado, e que devem estar sob o espectro das contingências normais da administração”.

As determinações acima, salvo aquelas em que foram arbitrados prazos específicos, devem ser cumpridas imediatamente, a partir da intimação, e, em consonância com o disposto no art. 537, caput, do Código de Processo Civil e do art. 11, caput, da Lei nº 7.347/85, fixo multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento injustificado, até o limite de R$ 100.000,00(cem mil reais), sem prejuízo da configuração de crime de responsabilidade por parte do Prefeito Municipal (art. 1º, inciso XIV, do DL 201/67), bem como eventual ação de improbidade administrativa. Nos termos do quanto acima expendido, em caso de descumprimento desta decisão ou em seu atraso, a multa diária aqui estipulada incidirá, preferencialmente, sobre a pessoa do Prefeito Municipal e, apenas subsidiariamente, essa responsabilidade recairá sobre a Pessoa Jurídica do Município de São Batista/MA. O valor da multa eventualmente aplicada ficará depositado em conta judicial e será revertido para um fundo municipal, do qual participará o Ministério Público Estadual e Representante da Comunidade, e que terá por finalidade auxiliar financeiramente nesta questão ora debatida, tudo nos termos do art. 13 da Lei de Ação Civil Pública”.

E conclui: Intime-se, pessoalmente, o Prefeito João Cândido Dominici e o Procurador Geral do Município do inteiro teor desta decisão, bem como para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 08.02.2017, às 14:00 horas, neste Fórum, tudo isso em atenção ao teor de urgência que o caso requer. Do mesmo modo, tendo em vista o caráter emergencial do Projeto de Lei 001/2017, apresentado nestes autos e enviado à Câmara dos Vereadores para apreciação, e em atenção à recomendação enviada pelo Ministério Público a esta mesma Casa, NOTIFIQUE-SE o Legislativo Municipal, representado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, para que se abstenha de apreciar, votar e aprovar o referido Projeto até ulterior deliberação deste juízo, sob pena das cominações legais. Cientifique-se o Ministério Público Estadual, na pessoa de seu representante local, para que tome conhecimento deste decisum e da audiência ora aprazada. A PRESENTE DECISÃO JÁ SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São João Batista, 02 de fevereiro de 2017. IVIS MONTEIRO COSTA Juiz Titular da Comarca de São João Batista

Folha de SJB

O jornalista Raimundo Garrone, publicou essa semana a informação de que o ex-prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, gastou quase um milhão de reais para exterminar ratos e cupins e fazer manutenção em prédios públicos. A informação foi postada no blog dele e repercutiu negativamente.

De acordo com o blog, Junior contratou duas empresas em outubro, a dois meses de deixar o cargo e entregar para o novo prefeito, João Dominici. Pelo que parece, o ex vice-prefeito realmente fez algumas reformas em escolas municipais. Vejam o que publicou o jornalista. Matéria completa AQUI.

Vestígio I – A dois meses de deixar o cargo, o prefeito de São João Batista, Fabrício Costa Corrêa Junior, resolveu exterminar os ratos e os cupins que atuavam nas escolas, e contratou por R$ 301.684,43 a L.E.P Guterres para dedetizar, descupinizar e desratizar a Educação do município.

Vestígios II – Ainda no final de outubro, Fabrício Costa Corrêa, assinou um outro contrato, desta vez para a manutenção dos prédios públicos, que ficou a cargo da Strutura Engenharia e Consultoria imobiliária Eireli – EPP, pelo preço de R$ 607.747,60.

Folha de SJB

Os professores de São João Batista receberão seus salários até o dia 08 de fevereiro e com um aumento salarial de 7,64% em cima do salário que recebem atualmente. A informação é do prefeito João Dominici e da secretária de educação, Ana Lúcia Moreno, que informou que o pagamento já sairá com o reajuste dado pelo Governo Federal.

Em conversa com o blog, a secretária falou sobre o trabalho que a Semed está tendo e as dificuldades encontradas. “O prefeito, que também é professor, juntamente com a Semed tem buscado melhorias para a educação do nosso município. Registro ainda que estamos ombreados para que a nossa educação seja encarada com  seriedade e por isso, nosso  financeiro tem trabalhado diuturnamente  para  inserir os dados no banco  de  dados  da  folha de pagamento,  pois não possuíamos informações suficientes para que este  processo  fosse  efetivado.

Ana Lúcia Moreno garantiu que todos os docentes receberão até quarta-feira da outra semana e falou sobre o aumento. “O nosso prefeito, na ânsia de zelar pelo bom desempenho da educação, nos autorizou a divulgar o pagamento do percentual do  piso  salarial e por isso, informamos ainda que o pagamento dos efetivos da educação deverá ser pago até o dia 08 de fevereiro a todos os professores da Rede Municipal de Ensino de São João Batista”, disse.

Sobre o aumento, a secretária disse que será de acordo com o reajuste dado pelo Ministério da Educação, que anuncia que piso salarial de professores será de R$ 2.298,80 em 2017. O reajuste salarial será de 7,64%, que é o valor mínimo vale para docentes com formação de nível médio e que atuem em escolas públicas por 40 horas semanais no Brasil.

Folha de SJB