/A Prefeitura Municipal de Arari liberou dois editais para concurso público. O certame conta com 118 vagas imediatas e 132 vagas para cadastro de reserva para os níveis superior, médio e fundamental. O edital é destinado ao preenchimento de diversos cargos municipais, com remuneração de R$ 998,00 a R$ 5.000,00.
/O prefeito de Penalva irá nomear mais 37 candidatos aprovados no ultimo concurso público da cidade. Esta é a terceira convocação e os selecionados devem comparecer à sede da secretaria de Educação e entregar os documentos pedidos no edital lançado por Ronildo Campos.
Continue lendo “Em Penalva, mais 37 aprovados no concurso de 2017 são convocados; confiram a lista”
/Após pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, nesta segunda-feira, 13, a suspensão do concurso público da Prefeitura de Açailândia devido a uma série de irregularidades na licitação e no edital do certame, que está sendo realizado pela empresa Crescer Consultoria, que também fará o concurso de Viana, contratada pelo prefeito Magrado Barros.
/A Crescer Consultoria, contratada pela Prefeitura de Viana para realizar o Concurso Público da cidade ainda este ano, nunca devolveu os valores pagos na inscrição de um seletivo cancelado em São João Batista em 2017. Uma ação tramita na Justiça, proposta pelo Ministério Público para a devolução dos recursos.
/A prefeitura de Viana, na Baixada Maranhense, divulgou a contratação de empresa para prestar os serviços para a realização do concurso público no município, no Diário Oficial de 18 de julho de 2019.
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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta terça-feira (21), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de professores referente ao edital n° 17/2019. Continue lendo “Seduc divulga resultado de seletivo com vagas para S. J. Batista, Viana, S. Vicente, Arari, Olinda, Matinha, Vitória, Penalva e outras cidades”
/O prefeito de Penalva irá nomear mais 59 candidatos aprovados no ultimo concurso público da cidade. Os convocados deve comparecer à sede da secretaria de Educação e entregar os documentos pedidos no edital lançado por Ronildo Campos.
Continue lendo “Ronildo Campos chama mais 59 aprovados no concurso de Penalva; vejam a relação”
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O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu, nesta quinta-feira (2) às inscrições para Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de professores.
Entre as cidades que tem vagas disponíveis são São João Batista, Viana, São Vicente Ferrer, Olinda Nova do Maranhão, Matinha, Vitória do Mearim, Penalva, São Bento e outras cidades da Baixada Maranhense. A inscrição será realizada exclusivamente no site da Seduc até às 23h59 do dia 3 de maio (sexta-feira), no site da Seduc.
A Seduc também divulgou o Edital com alteração nas vagas, baseada na finalização do processo de mapeamento de professores, realizado nos últimos dias nas Unidades Regionais de Educação. Para a Unidade Regional de Educação de Viana estão sendo oferecidas 116 vagas para diversas áreas.
O seletivo é destinado à contratação imediata e formação de Cadastro Reserva para suprimento de carências nas zonas urbanas e rurais do Sistema Público de Ensino da Seduc.
O Processo Seletivo Simplificado constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional Docente, conforme Edital. Serão considerados aprovados os candidatos que comprovarem possuir os requisitos básicos necessários à disciplina pleiteada.
Vejam o edital…EDITAL-Nº-17-2019-NOVO-SELETIVO-retificado
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O professor Marcos Roberto Serra cobrou, em sua página de relacionamento pessoal, vagas para a cidade de São João Batista no seletivo que está sendo realizado pela Secretaria Estadual de Ensino, organizado pela Secretaria de Estadual da Educação (Seduc).
Segundo ele, está faltando professores para várias matérias nas duas escolas do Ensino Médio, ‘Acrísio Figueiredo’ e ‘Deputado José Ribamar Dominici’. “Mais uma vez a Seduc abre seletivo para contratação de professores para a Rede Estadual de Ensino e não disponibiliza vagas para as 2 escolas aqui de São João Batista”, cobrou.
Ainda de acordo com ele, a secretaria listou diversas metas como 200 dias letivos, frequências de professores e alunos, aprovação e simulado do Mais Ideb, mas sem professores em algumas matérias isso será prejudicado. “Como os alunos poderão se sair bem nos simulados de Língua Portuguesa e Matemática organizados pela Seduc, se algumas séries não têm professores essas disciplinas?”, indagou.
“Venho, através desta importantíssima rede social, pedi o apoio dos demais pais das duas escolas, para juntos unirmos forças e buscarmos os direitos de nossos filhos. Chega de irmos para as reuniões só para ouvirmos reclamações dos alunos! Vamos também defender os DIREITOS deles, pois somos responsáveis também por isso! Quem topar esse desafio, é só me procurar o mais breve possível! Vamos procurar as autoridades competentes para solucionarem esses e outros problemas”, escreveu.
Outro lado
A diretora da Unidade Regional da Educação de Viana, Andrea Sima, enviou nota ao Blog do Jailson Mendes informando que em março a SEDUC publicou Edital n 014/2019 para atender escolas com carências extremas de professores e que algumas dessas vagas não foram preenchidas, pois nenhum candidato inscrito foi classificado para a vaga.
“Por esse motivo a SEDUC publicou Edital 016/2019 disponibilizando as vagas que não foram preenchidas no Edital 014/2019. No período de 09 a 15/04 a SEDUC contratou 41 professores para atender essas escolas. Outra gestão que estamos realizando para solucionar a carência de Professores é mapeamento em sala de aula todos os professores nível III, ativos e sem impedimento legal que eram mantidos fora de sala”, completou.
Seletivo
A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC – MA) publicou o edital nº 016/2019 referente ao seu processo seletivo que irá preencher 50 vagas temporárias, todas para Professores. As vagas são para diversas disciplinas e para vários municípios do estado. As áreas de atuação serão as seguintes: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, História, Geografia, Matemática, Química, Física, Biologia, Educação Física, Filosofia, Sociologia, Arte e outros. O salário é de R$ 1.228,32 para 20 horas semanais.
As vagas serão distribuídas entre os seguintes municípios: Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Amarante do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Belágua, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, Turiaçu, Turilândia, Barreirinhas, Humberto de Campos, São João do Caru, Cajari, Olinda Nova do Maranhão, Vitória do Mearim, Araguanã, Carutapera, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca.
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A Prefeitura de Penalva, na Baixada Maranhense, abrirá processo seletivo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. A informação foi confirmada pelo prefeito da cidade, Ronildo Campos, em conversa com o Blog do Jailson Mendes.
O aviso de licitação saiu no Diário Oficial esta semana e a prefeitura planeja fazer a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de processo seletivo para contratação de Agente Comunitário de Saúde (ACS).
A licitação será feita no dia 17 deste mês, a partir das 15 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL). A quantidade de agentes e a previsão para sair o edital ainda não foram divulgados.
Vejam o aviso…
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A Câmara de Vereadores da cidade de Viana aprovou um projeto para criação de 338 cargos, que serão preenchidos por meio de concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal.
O projeto foi aprovado ontem, 26, e o edital deve sair nos próximos meses. As provas objetivas também deverão ser feitas ainda este ano, após o processo licitatório que dependerá, agora, da agilidade do prefeito Magrado Barros.
Entre os cargos estão professor, supervisor, analistas de sistemas, fiscais, técnico de enfermagem, técnico de radiologia, guarda municipal, agentes de trânsito e para agentes de vigilância sanitárias e de saúde.
Segundo os dados recebidos, terão vagas ainda para arquitetos, engenheiros, médico, auditor, procurador, contador, vigias, pintores, auxiliares administrativos e outros cargos voltados para a área da saúde.
O blog do Jailson Mendes recebeu uma cópia dos cargos que serão criados no concurso de Viana. Vejam…
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A prefeitura de Matinha divulgou ontem, 22, a lista de aprovados no Processo Seletivo para a contratação de professores que deverão atuar na Secretaria Municipal de Educação do município.
O processo foi feito na semana passada, com vagas para professores da educação básica, educação infantil, ensino fundamental e modalidade de educação de jovens e adultos.
Os aprovados serão contratados por um prazo de 10 meses, em regimento de 20 horas semanais. Além dos aprovados para as vagas imediatas, foram formados cadastros de reservas.
Vejam a lista de aprovados…
EDUCAÇÃO INFANTIL Clique aqui pra baixar
ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO Clique aqui pra baixar
ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO – CIÊNCIAS DA NATUREZA Clique aqui pra baixar
ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO – CIÊNCIAS HUMANAS Clique aqui pra baixar
ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO – MATEMÁTICA Clique aqui pra baixar
ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO – LINGUAGENS Clique aqui pra baixar
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE Clique aqui pra baixar
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA Clique aqui pra baixar
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Saiu o resultado preliminar da prova de título do Processo Seletivo realizado pela Prefeitura de São Bento. O certamente prevê contratação de mais de 200 professores e monitores.
Serão 222 vagas para contratação imediata e cadastros de reservas em cargos de nível médio/magistério e superior para atuação na Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2019.
As vagas são para os cargos de Professor 1º ao 5º Ano (43), Professor de Língua Portuguesa (18), Professor de Matemática (18), Professor de Inglês (10), Professor de Ciências (15), Professor de Geografia (15), Professor de História (14), Professor de Artes (1), Professor de Religião (3), Professor de Filosofia (3), Professor de Educação Física (1).
O seletivo ainda pretende contratar 82 monitores e os salários entre R$ 1.300,00 e R$ 1.400,00. Os candidatos aprovados serão contratados pelo prazo de dez meses, prorrogável por igual período.
Vejam o resultado preliminar dos selecionados…
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A Prefeitura de São Bento, comandada pelo prefeito Luizinho Barros, informa aos interessados que realizará uma nova seleção pública para preencher 222 vagas e formar cadastro reserva em cargos de nível médio/magistério e superior para atuação na Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2019.
As vagas são para os cargos de Professor 1º ao 5º Ano (43), Professor de Língua Portuguesa (18), Professor de Matemática (18), Professor de Inglês (10), Professor de Ciências (15), Professor de Geografia (15), Professor de História (14), Professor de Artes (1), Professor de Religião (3), Professor de Filosofia (3), Professor de Educação Física (1).
O seletivo ainda pretende contratar 82 monitores e os salários entre R$ 1.300,00 e R$ 1.400,00. Os candidatos aprovados serão contratados pelo prazo de dez meses, prorrogável por igual período. As inscrições estarão abertas entre os dias 06 e 11 de março de 2019, das 08h às 12h e das 14h às 18h, exclusivamente no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Travessa Major Marcos, s/n, Centro, São Bento-MA.
Provas
O processo seletivo será de avaliação curricular de títulos e experiência profissional. O resultado final será divulgado no dia 13 de março, no endereço eletrônico www.saobento.ma.gov.br.
O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de um ano, a contar da data de sua homologação, prorrogável por igual período, a critério da administração.
Vejam aqui o edital do seletivo Edital Seletivo de São Bento-MA
Blog do Jailson Mendes
/A prefeitura de São Bento, comandada pelo prefeito Luizinho Barros, divulgou extrato resumido de processo seletivo que objetiva contratar profissionais de educação para o ano letivo 2019. No ano passado, foram contratados 197 professores, sem concurso.
Segundo apurou o Blog do Jailson Mendes, Luizinho pretende contratar mais de 200 professores. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, edição de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.
Porém existem mais de 100 professores excedentes do último concurso, que aguardam nomeação. De acordo com o aviso publicado, as vagas serão para professor e monitor, com vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.
As inscrições serão realizadas no período que compreende os dias 06 a 11 de março de 2019, de forma presencial, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Travessa Major Marcos, s/n, Centro.
O edital nº 001/2019 estará disponível no site da prefeitura no endereço eletrônico http://saobento.ma.gov.br/editais. Até o fechamento desta matéria o respectivo edital ainda não havia sido disponibilizado na íntegra.
Blog do Jailson Mendes
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A Justiça acaba de derrubar a decisão do prefeito de São João Batista que exonerou o presidente do Sindicato dos Professores, Israel Melônio, de sua matrícula conseguido no concurso de 2010. Na semana passada, João Dominici o exonerou alegando irregularidades na convocação dele e informando que existe uma decisão do STJ mandando exonerar o professor de uma de uma suas duas matrículas.
No mesmo dia o presidente do SindProf recorreu e o juiz titular da comarca de São João Batista, José Ribamar Dias Junior, assinou agora há pouco uma liminar e suspendeu os efeitos da exoneração assinada por João Dominici. Os advogados de Israel entraram com um Mandado de Segurança.
Segundo a decisão, obtida pelo Blog do Jailson Mendes, Israel diz que foi nomeado em 7 de novembro de 2013, em decorrência da aprovação no concurso público regido pelo edital 1/2010, que estar no exercício do mandato classista de Presidente do Sindicato dos Professores Públicos Municipais de São João Batista e que foi exonerado abruptamente mediante portaria n. 14.2019, sem qualquer procedimento administrativo prévio e sem ter sido notificado para manifestar-se.
O magistrado reconheceu que era preciso liberar a liminar. “O perigo da demora resta inequivocamente demonstrado. Trata-se de verba salarial, alimentar portanto, que se encontra na iminência de ser extirpada do servidor, em virtude de exoneração do cargo público, o que justifica a necessidade de uma prestação jurisdicional célere. Em se tratando de servidor efetivo, ainda que se trate de nulidade, é lhe garantido o direito ao contraditório e procedimento administrativo prévio. Portanto, em que pese as razões da exoneração, o procedimento administrativo prévio regular, com oportunidade de defesa é medida que se impõe”, disse.
Segundo o juiz, Israel Melônio não teve como se defender das acusações. “Pelos elementos dos autos, pelo menos nessa análise preliminar, aparentemente não houve a garantia prévia do procedimento administrativo e do efetivo contraditório, o que seria de fundamental importância para legalidade do ato administrativo impugnado”.
Por fim, ele deferiu a liminar e o prefeito terá 5 dias para reintegrar o presidente do SindProf aos quadros da Secretaria de Educação. “Por esses fundamentos, presentes os requisitos, DEFIRO A LIMINAR para suspender os efeitos do ato administrativo de exoneração, Portaria 14/2019, e determinar que o requerido, no prazo de 5 dias, adote as providências necessárias para reintegração do impetrado no cargo público que ocupava. O descumprimento da medida implicará a adoção das medidas coercitivas necessárias à efetivação da decisão judicial, nos termos do art. 139, IV do CPC”, finalizou.
Blog do Jailson Mendes
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O Blog do Jailson Mendes recebeu agora há pouco uma nota do Gabinete do Prefeito de São João Batista, João Dominici, onde ele rebate as declarações do presidente do Sindicato dos Professores, Israel Melônio.
Em nota, o gestor diz que apenas está cumprindo uma determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e que o professor Israel Melônio perdeu em todas as instâncias da Justiça e que, inclusive, o projeto já está transitado em julgado.
Dominici também rebateu as falas do professor sobre acusação de está fazendo perseguição política. O prefeito disse está apenas cumprindo uma decisão judicial e que Israel está usando indevidamente o sindicato para contribuir com suas próprias vontades.
Tudo começou hoje pela manhã, quando o blog publicou uma portaria assinada por João Dominici exonerando Israel Melônio de uma de suas duas matrículas, conseguida durante o concurso de 2010. Em nota, o professor disse que está sendo vítima de perseguição e que entrará na Justiça contra a exoneração.
Vejam a nota enviada ao Blog do Jailson Mendes
A Prefeitura Municipal de São João Batista, vem atrás deste comunicado esclarecer:
A decisão que determinou a exoneração do servidor Raimundo Israel Correia Melonio, fora decisão transitado em julgado do STJ, com base no processo judicial em que o servidor perdeu em todas as instâncias judiciais, sendo que a prefeitura municipal apenas fez cumprir a determinação da Colenda Corte Superior.
O servidor possuía advogado constituído em todo o processo, sabendo da sua condição de irregularidades, se esquivando de cumprir a determinação judicial.
Em referência a suposta “perseguição política” essa afirmação não possui fundamento, pois o processo é datado do ano de 2010, quando a atual gestão não estava a frente do município.
Quanto as acusações do mal uso do dinheiro público, podemos apenas aceitar como uma posição política individual, vez que o referido servidor utiliza-se do sindicato apenas para contribuir com suas próprias vontades, em detrimento da coletividade joanina.
O gestor municipal, mesmo com toda a dificuldade financeira, sempre honrou com seus compromissos para com os servidores públicos, e cumprir uma decisão judicial apenas é mais uma delas.
A administração segue cumprindo seus ditames legais, bem como decisões judiciais.
Atenciosamente
Gabinete do Prefeito Municipal.
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O prefeito de São João Batista, João Dominici, exonerou o presidente do Sindicato dos Professores (SindProf) de uma das suas duas matrículas que ele tinha na Prefeitura Municipal.
De acordo com uma portaria, publicada no dia 06 de fevereiro no Diário Oficial do Município e assinada por João Dominici no dia 31 de janeiro, diz que a exoneração se deu por causa de um processo administrativo que recomendou o feito.
Segundo a decisão, João Dominici seguiu um parecer de uma comissão que recomendou a imediata exoneração de Israel Melônio, do cargo de professor de Geografia, aprovado no concurso de 2010.
Israel Melônio foi recentemente reeleito presidente do SindProf e tem duas matrículas de professor da Secretaria Municipal de Educação. A última, conseguida no concurso de 2010, realizado durante a gestão de Eduardo Dominici, mas anulado pela ex-prefeita Surama Soares.
Após uma decisão na Justiça, o então prefeito Amarildo Pinheiro empossou os professores que ingressaram judicialmente contra o decreto de Surama.
Oficialmente, nem Israel Melônio e nem o prefeito João Dominici se manifestaram sobre o caso até agora.
Blog do Jailson Mendes
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A Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão divulgou hoje, 05, o resultado dos aprovados do Processo Seletivo para a contratação de pessoal para este ano.
Os cargos são para professor, auxiliar de odontologia, técnico e auxiliar em enfermagem para o Hospital Municipal e programas relacionados à Secretaria de Saúde.
As inscrições foram realizada na semana passada, presencialmente, entre os dias 28 de janeiro até o dia primeiro deste mês, na sede da Prefeitura Municipal.
O seletivo fará a contratação temporária de servidores em caráter emergencial para suprir necessidade excepcional de preenchimento do quadro de servidores de diversas secretarias,
Vejam a lista de aprovados…
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O prefeito de Viana, Magrado Barros, fará licitação no próximo mês para contratar uma empresa que realizará o Concurso Público do município. A informação está no Diário Oficial do Maranhão, datado do dia 18 mês.
Segundo o documento, a tomada de preços está marcada para o dia 05 de fevereiro e contratará a empresa responsável pelo certame. A Prefeitura de Viana anunciou abertura de preparativos para lançamento de edital de concurso público.
O certame foi confirmado através do Diário Oficial do Estado do Maranhão, mediante lançamento de licitação para definir a empresa organizadora do concurso. A licitação será realizada às 10 horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação.
O edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o fornecimento de uma resma de papel A4, para a reprodução do edital.
Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às 14h00, email [email protected]. O anúncio foi anunciado pelo presidente da CPL, José Rogério.
Blog do Jailson Mende
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O prefeito de Penalva, Ronildo Campo, deu posse mais de 100 aprovados no concurso público de 2017. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira, 07, e contou com a presença do prefeito e da secretária de educação, Tânia Campos.
Desde o fim de 2018, o gestor vem empossando gradativamente os mais de 200 aprovados no concurso de 2017, feito pela Prefeitura Municipal de Penalva, no seu primeiro ano de mandato.
Nesta fase, foram empossados 107 aprovados, nas áreas de Auxiliares em Serviços Gerais, vigia, auxiliar administrativo, digitador, técnico de enfermagem, técnico de raio-x, professores e psicopedagogo.
A posse foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação. A lista dos empossados nesta nova etapa pode ser acessada AQUI
Folha de SJB
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A Fundação Vale do Piauí (Funvapi) divulgou a lista de pessoas inscritas para o Concurso Público da Câmara de Vereadores de Penalva, que tem como objetivo a contratação de 14 profissionais de níveis fundamental, médio e superior. Foram 667 inscritos para o certame iniciado no mês passado.
As oportunidades são para os cargos de Contador; Procurador Legislativo; Vigia; Agente Operacional de Serviços Diversos e Agente Administrativo. A carga horária é de 30h a 44 horas semanais e a remuneração varia de R$ 954,00 a R$ 1.078,65.
As inscrições serão recebidas apenas via internet, foram realizadas no período de 1 a 28 de outubro deste ano, com valores de R$ 75,00; R$ 85,00 e R$ 115,00, podendo variar de acordo com a escolaridade do cargo. A fundação que faz o concurso também divulgou a concorrência para os cargos.
Os candidatos são avaliados por meio de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 9 de dezembro de 2018. Se o número de candidatos inscritos for superior a capacidade física instalada das escolas municipais e estaduais de Penalva. As provas objetivas serão realizadas em mais de um dia e/ou mais de um turno e ainda em outros municípios.
A validade do concurso público é de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogada por igual período. Vejam a lista dos inscritos e concorrência.
CONCORRÊNCIA – CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA – MA I
NSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA – MA
Folha de SJB
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O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, mandou publicar hoje, 31, um edital para chamar mais 17 aprovados no ultimo concurso realizado pela Prefeitura Municipal em 2017. Esta é a segunda chamada para posse dos mais de 200 aprovados. Na primeira chamada, após uma decisão judicial, ele resolveu chamar 30% dos aprovados.
Desta vez, segundo edital, irão ser nomeados apenas 17 pessoas. Ele baixou um decreto e os candidatos convocados deverão comparecer junto à Comissão Especial de Recebimento e Análise de Documentos, estabelecida na sede da Secretaria Municipal de Educação, no período de 01 de novembro à 12 de novembro, no horário das 8:00 às 11:00 hs e das 14:00 às 18:00 hs, para entrega da documentação exigida.
Ainda segundo o edital, os candidatos deverão providenciar, as suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários e o candidato convocado que não atender às disposições perderá o direito ao preenchimento da vaga adquirida em razão de sua habilitação no certame, de acordo com o decreto assinado pelo prefeito Ronildo.
O edital atende um acordo feito entre os aprovados, Ministério Público e o advogado da prefeitura. A posse deve acontecer no dia 07 de janeiro do próximo ano. Vejam o decreto assinado pelo prefeito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 2ª CHAMADA(1)
Folha de SJB
/O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou improcedente uma ação do atual prefeito de São Bento, Luizinho Barros, contra o ex-prefeito do município, Carrinho Muniz. A decisão é do início deste mês em que o gestor acusa o ex-prefeito de nomear quase 200 excedentes do último concurso nos últimos dias de sua gestão.
De acordo com a decisão, obtida com exclusividade pelo Blog do Jailson Mendes, o atual prefeito entrou com uma representação sobre supostas irregularidades na nomeação de servidores aprovados em concurso público como excedentes, nos últimos 180 dias do mandato do ex-prefeito Carlos Alberto Lopes Pereira, em desacordo com as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e instrumentos correlatos.
A decisão de rejeitar a ação foi por unanimidade por todos os juízes do TCE. “Vistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da representação, com pedido de medida cautelar os conselheiros do TCE, por unanimidade, no mérito, considerar improcedente, vez que não restou evidenciada a prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou infração a norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial”, diz a decisão.
Por fim, o tribunal decidiu arquivar a denúncia. “Resolvemos dar ciência desta decisão ao representante por meio da publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA; e) determinar o arquivamento dos autos por meio eletrônico e, após as providências, encaminhar ao órgão de origem”, finalizou a sentença.
Folha de SJB
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O presidente da Câmara de Vereadores anulou, no último dia 17, um processo de licitação para a realização de Concurso Público do Poder Legislativo de São João Batista. Assis Araújo atendeu uma recomendação do promotor de Justiça do município, Felipe Rotondo, mas deve publicar um novo edital dentro das próximas horas.
Segundo a recomendação, obtida pelo Blog do Jailson Mendes, a recomendação pediu a retificação do edital de licitação referente a Tomada de Preços nº 03/2018 da Câmara Municipal de São João Batista, em razão de irregularidades de cláusulas editalícias e a sua republicação e que a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça emitiu o PARECER TÉCNICO Nº 524/2018 – AT, apontando ilegalidades em clausulas editalícias.
‘Recomendo administrativamente ao excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de São João Batista, o Sr. Francisco de Assis Santos Araújo e ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São João Batista que, imediatamente, determinem a retificação do edital de licitação referente a TOMADA DE PREÇOS nº 03/2018 da Câmara Municipal de São João Batista/MA, adequando-se às normas licitatórias vigentes, corrigindo-se as irregularidades apontadas no PARECER TÉCNICO Nº 524/2018 – AT e, logo após, republique o edital no prazo máximo de 10 dias úteis”, disse o promotor.
No mesmo dia, Assis Araújo mandou publicar no Diário Oficial um aviso de licitação. “A Câmara Municipal de São João Batista – MA, através
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, s/n, Centro, São João Batista/MA, torna público o aviso de anulação da licitação na modalidade Tomada de Preço N° 02/2018 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em realização de Concurso Público para a Câmara Municipal de São João Batista, de interesse desta Casa Legislativa, com fulcro no item 18.8 do Edital que diz: “O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, independentemente de qualquer recurso ou por sugestão da Comissão Permanente de Licitação – CPL poderá adiar ou revogar esta licitação ou anulá-la por ilegalidade, sem que tenha obrigação de indenizar,”, disse o edital.
Ainda segundo Assis Araújo, a administração publica tem poder de rever seus atos e revoga-lo a tempo, para o bem do interesse publico que a atual administração zela pela imparcialidade, legalidade e isonomia com a coisa púbica. o Ministério Público do Estado do Maranhão celebrou TAC com a Câmara Municipal de São João Batista para realização de concurso público para cargos efetivos do legislativo municipal este ano.
Folha de SJB
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Diversos aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Penalva entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes para cobrar a posse no certame, realizado no ano passado para cobrir mais de 200 vagas. Ainda segundo as informações, o prefeito do município, Ronildo Campos, entrou com recurso para anular os prazos dados pela Justiça.
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em julho e em decisão liminar, ao município de Penalva e ao prefeito Ronildo Campos, o prazo de 30 dias, após a citação, para nomear os aprovados no concurso público, além da imediata exoneração dos servidores contratados temporariamente que estejam ocupando cargos de servidores concursados.
O acordo estabelecia o prazo de nove meses para que o Município e o prefeito realizassem o certame, além de abster-se de contratar temporariamente, sem base em lei municipal específica. Apesar de o concurso ter sido realizado em 4 de julho de 2017, o prazo para nomear e empossar os candidatos aprovados expirou e o Município e o prefeito Ronildo Campos não obedeceram às obrigações previstas no TAC.
Porém o prefeito nomeou apenas 30% de cada área e tenta, na Justiça, anular os prazos.
“Mais uma vez o prefeito Ronildo Campos descumpre o prazo judicial de 60 dias para empossar todos os concursados. O prefeito ainda entrou com recurso pra anular tal prazo, recurso este que foi indeferido pelo MP, esperando agora apenas o despacho do juiz. A morosidade da justiça e o desrespeito do prefeito tem nos deixado indignados, uma vez que contratados estão assumindo o que nosso por direito, estamos psicologicamente exaustos com esse descaso e pedimos que a justiça tome as providências cabíveis”, disse Caio Cesar, um dos coordenadores da comissão de aprovados no certame.
O concurso foi realizado em 2017, com mais de 230 vagas efetivas imediatas em cargos que exigiam escolaridade de nível fundamental, médio, técnico e superior, e a banca examinadora do concurso foi o Instituto Machado de Assis. O blog enviou a matéria a prefeito Ronildo Campos para saber providências a respeito da situação relatada pelos aprovados.
Folha de SJB
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 5 de outubro, Ação Civil Pública para obrigar o município de São Vicente Férrer a realizar concurso público para todas as funções hoje ocupadas irregularmente por contratados temporários e comissionados, sob pena de imposição de multa diária e pessoal de R$ 5 mil à prefeita Conceição de Maria Pereira Castro.
Em caráter liminar, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, autora da ação, requer que, no prazo de 30 dias, o município forneça informações e documentos, como o número de servidores que possui atualmente, com nomes, cargos/funções desempenhadas, órgãos em que trabalham e qual o tipo de vínculo que cada um possui com a Prefeitura, se são efetivos, contratados temporariamente, comissionado etc.
Também foram requisitadas cópias das leis municipais que autorizaram as contratações temporárias em vigor, bem como os nomes das pessoas que possuíam tais contratações e foram exoneradas durante este ano. O Ministério Público requereu, ainda, que no final do processo, sejam declarados nulos todos os contratos por tempo determinado e que o Município de São Vicente Férrer seja obrigado a se abster de realizar contratos temporários para cargos efetivos, sob pena de aplicação de multas em caso de descumprimento.
Para a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, nada justifica a omissão da prefeitura em realizar o concurso público. O último aconteceu em 2015, após outra Ação Civil da Promotoria de Justiça. “É comum a gestora alegar falta de recursos para honrar pagamentos de servidores, mas realiza todas as festas e festejos municipais com recursos públicos. Só neste ano, já realizou festa de carnaval, festejos juninos, aniversário da cidade, todos esses eventos envolvendo a contratação de bandas, dentre outras despesas”, argumentou.
A representante do Ministério Público acrescentou que, antes do ajuizamento da Ação Civil, requisitou uma série de informações à Prefeitura de São Vicente Férrer, desde 2017, sobre o atual quadro de servidores, natureza do vínculo que cada um possuía com o ente municipal, ano em que foi feito o último concurso público, dentre outras. “No entanto, passados todos esses meses das requisições, ainda não se obteve nenhum esclarecimento. Registre-se que tais informações deveriam estar no Portal da Transparência do Município e não estão.
Folha de SJB
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A Câmara de Penalva publicou o edital 01/2018 do concurso público com a oferta de vagas efetivas imediatas em cargos de nível fundamental, médio e superior. A banca organizadora é a Fundação Vale do Paraíba (FUNVAPI) e as inscrições já estão abertas.
As inscrições podem ser feitas no período de 1º a 28 de outubro de 2018, somente pela internet no link mais abaixo. A taxa de inscrição é de R$ 75,00 para nível fundamental, R$ 85,00 para nível médio e R$ 115,00 para nível superior. O pedido de isenção da taxa de inscrição pode ser feito conforme normas que constam no item 4.14 e seus subitens no edital.
A Prova Objetiva para todos os cargos está prevista para o dia 09 de dezembro de 2018. A validade do concurso é de dois anos, a contar da data de homologação, podendo ser prorrogada por igual período.
Nível Fundamental incompleto
• Agente Operacional de Serviços Diversos (04) – Salário: R$ 954,00; Jornada: 44hs/semana.
Nível Médio
• Agente Administrativo (04 vagas) – Salário: R$ 954,00; Jornada: 30hs/semana.
• Vigia com idade mínima de 21 anos (04 vagas); – Salário: R$ 1.078,65 + Adicional Noturno+ Horas Extras; Jornada: 44hs/semana.
Nível Superior
• Contador (01 vaga) – Salário: R$1.700,00; Jornada: 40hs/semana.
• Procurador Legislativo com formação em Direito (01) – Salário: R$1.700,00; Jornada: 40hs/semana
As inscrições podem ser feitas AQUI
Folha de SJB
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Vereadores da Oposição protocolaram ontem, 13, um pedido para que o prefeito de Penalva entregue, com urgência, a lista de funcionários nomeados no concurso público este, com suas respectivas lotações e salários. A requisição foi entregue ontem à Mesa Diretora, para que, após apreciado pelo plenário, esta tome as devidas providências no sentido de enviar ao gestor.
A requisição foi protocolada logo após a matéria do Blog do Jailson Mendes dando conta de que alguns professores do Ensino Médio estão com seus vencimentos abaixo do Piso Nacional e recebem, inclusive, abaixo do que estabelecia o edital que regeu o Concurso Público. O blog tentou conversar com o prefeito, mas até agora ele não se manifestou oficialmente.
De acordo com o pedido, os vereadores pedem que Ronildo Campos, através da Secretaria Municipal de Administração, encaminhe com urgência a lista de concursados nomeados em 2018, com suas respectivas lotações. Segundo os parlamentares, é importante que os vereadores saibam das lotações e funções que cada concursado exerce, além de, segundo o blog colheu, apurarem supostas notícias de que os mesmos estão recebendo abaixo do piso.
Em conversa com a vereadora Flávia Moreira, as documentações foram pedidas após diversas reclamações que chegaram aos parlamentares. O requerimento foi assinado pelos vereadores Josaniel de Jesus, Flávia Moreira, Natália Rodrigues, Rosanilde de Jesus e Neide Morais.
Folha de SJB
/Diversos professores recém empossados na cidade de Penalva entraram em contato com o Blog do Jailson Mendes para denunciar que o prefeito da cidade, Ronildo Campos, está pagando abaixo do piso salarial e do que estabelecia o edital do concurso realizado no ano passado. No meio deste ano, a Justiça obrigou o gestor a empossar os aprovados no certame que ele mesmo fez, em 2017.
Os professores que estão sendo prejudicados são do primeiro ao quinto ano e eles acusam o gestor de diminuir o salário como forma de pressiona-los a desistir de continuar nos cargos. Ao Blog do Jailson Mendes, o professor Beneilton Cardoso Padilha, um dos prejudicados, disse que os salários estão sendo pagos muito abaixo do Piso Nacional e do que estabelecia o Edital do Concurso de Penalva.
Atualmente, o piso está de 2.455 reais para quem tem, no mínimo, o magistério, mas os professores de Penalva que foram recém empossados estão recebendo menos de 2 mil reais. Segundo o edital publicado pela Prefeitura Municipal no ano passado, que pode ser acessado AQUI, os salários seriam de 2.298,80 reais, o que não estaria sendo cumprido pelo gestor.
Um dos professores que fez a denúncia disse que tem licenciatura em Pedagogia e mesmo assim continua recebendo menos de 2 mil reais de seus proventos na cidade. “Somos professor do 1 ao 5 ano. E essa é parte do edital que fala que os vencimentos é o valor do piso. a lei do piso diz que esse valor mínimo de 2.455,35 deve ser pago para quem tem magistério e eu sou formado em licenciatura em pedagogia e estou recebendo menos que alguém que só tem magistério”, disse o professor Beneilton Cardoso.
Antes de postar a matéria, o Blog do Jailson Mendes tentou entrar em contato com o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, mas ainda não retornou ao nosso contato e ficamos a disposição para qualquer esclarecimento.
Folha de SJB