Além de um vereador, mais gente está de saído do Partido dos Trabalhadores em São João Batista. O aliado histórico e um dos fundadores da legenda no município, o ex-vereador Nonatinho já anunciou sua saída do partido.
Durante uma conversa com o Blog Folha de SJB, Nonatinho disse que não tem mais confiança e que foi esquecido pelos companheiros. A saída do suplente de vereador engrossa a lista de políticos que deverão sair do partido que tem dois vereadores na câmara, Chico de Nhozinho e Renato Machado.
Nas eleições de 2012 o PT fez dois vereadores, Aguiar e Renato Machado. Com a saída de Aguiar para a Secretaria Municipal de Educação, quem assumiu foi o suplente de vereador, Chico de Nhozinho, que continua até hoje.
Porém, devido a insatisfações com a presidência, que hoje é comandada pelo próprio secretário, políticos estão de saída. O primeiro será Nonatinho e como informou o blog na semana passada, um vereador está de saída.
Folha de SJB
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Possivelmente os vereadores de São João Batista aprovarão o Projeto de Lei do Executivo que cria o Concurso Público da cidade. O projeto já foi votado e aprovado no primeiro turno, mais por uma questão regimental, deve ir hoje ao segundo turno.
Alguns vereadores, inicialmente, disseram ao titular do blog que não deveriam aprovar, mais segundo fontes certas consultados pelo Portal Folha de SJB, o projeto deve ser aprovado hoje durante a Sessão Plenária da Câmara de Vereadores, que começa por volta das 16 horas da tarde.
Segundo informações, serão criados cargos para professores e outros, mais não serão criados os cargos de auxiliares administrativos e nem de serviços gerais, o que provocou um empasse entre os poderes, já que os vereadores querem a criação destes cargos.
Há rumores de que, para preencher estas vagas e atender aos apelos do Ministério Público do Maranhão, que já recomendou mais de 9 ofícios sobre o assunto, o prefeito deve está criado uma espécie de seletivo. Vamos esperar pra ver no que dá.
Folha de SJB
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A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira, 26 de novembro, o Projeto de Lei que cria o Concurso Público de São João Batista no primeiro turno. Depois de passado por comissões internas, o presidente da Mesa Diretora resolveu colocar em pauta a votação do projeto enviado pelo Executivo Municipal.
Agora, o projeto segue para a votação no segundo turno e deve ser aprovado já na próxima semana, antes do Recesso Parlamentar. O projeto cria vagas para professores e outros cargos, porém não especifica vagas para auxiliares administrativos. Quanto a isso, os vereadores deverão fazer emendas ou recomendar à prefeitura que o faça.
Se aprovado agora nesta próxima sessão da Câmara de Vereadores, o edital de abertura de inscrições pode sair ainda este ano, como está previsto. Todas as informações sobre o Concurso Público podem ser tiradas na página de concurso no Portal Folha de SJB, na parte superior deste site.
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O presidente da Comissão de Educação, Saúde e Educação da Câmara Municipal de Vereadores informou que a comissão se reunirá agora para discutir o Projeto de Lei que cria o Concurso Público de São João Batista. O vereador Rui Serra disse que a comissão apreciará o projeto que está em tramitação na casa.
Além do ex-presidente da casa, fazem parte da Comissão de Educação os vereadores Mecinho e Louro. Depois de dado o parecer desta comissão, o projeto passará ainda na Assessoria Jurídica da casa para ver questões de orçamento. A expectativa é que o projeto seja votado antes do recesso parlamentar, marcado para o início de dezembro.
Até agora nenhum dos vereadores pediu urgência na tramitação do projeto que cria o Concurso Público, diferente de outros projetos que, através de pedidos de urgência de algum vereador, foram derrubados os interstícios que o Regimento Interno requer para aprovação de um projeto desta natureza.
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O Projeto de Lei que cria o Concurso Público de São João Batista já está na Câmara de Vereadores do município. A informação foi dada ontem pelo prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro, em entrevista ao titular do Portal Folha de SJB na rádio local e confirmada pelo presidente da câmara, vereador Luiz Everton.
O projeto cria o concurso e estabelece o quantitativo de vagas que serão abertas. Ao criar o certame, o prefeito atende há um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado no ano passado, com o Ministério Público na pessoa da promotora Maria do Nascimento Carvalho. Para isso, o prefeito nomeou uma comissão para cuidar do projeto.
Fazem parte da Comissão Organizadora do Concurso Cassiano Oliveira, representando a Secretaria Municipal de Administração; Eduardo Gomes, procurador do município; Adriano Ferreira e Costa, contador; Solange Rocha, representando a Secretaria Municipal de Saúde e Ivanilson Gonçalves, representante da Secretaria Municipal de Educação de São João Batista.
Ao ser protocolado na câmara, o projeto não entrou na pauta ontem, mais deve ser apreciado na próxima quarta-feira, quando os parlamentares devem ser reunir novamente.
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O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, deu posse há mais três aprovados no Concurso Público de 2010, feito na gestão do ex-prefeito Eduardo Dominici. A cerimônia de posse foi realizada hoje no Gabinete do Prefeito e contou com a presença do prefeito Amarildo Pinheiro, e dos secretários Marçal Everton, de Finanças; e do Irê Pinheiro, de Administração.
O prefeito cumpriu um mandado da justiça, que deu ganho de causa aos aprovados no último concurso e empossou hoje Jeferson Washington Mota Soares, para o cargo de encanador; Leandro dos Reis Serra, para o cargo de auxiliar operacional de serviços diversos; e Thays Manione Sodré Serra para o cargo de auxiliar administrativo.
Ao dá posse aos concursados, Amarildo desejou boa sorte no trabalho e que espera contar com os três para o bom andamento da gestão pública municipal. “Gostaria de parabenizar vocês pelo ingresso no mercado de trabalho e que nós sejamos parceiros em busca de uma gestão eficiente”, disse o prefeito de São João Batista.
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A juíza de São João Batista, Jaqueline Rodrigues da Cunha, só vai analisar o pedido do Ministério Público Estadual, que pediu o afastamento do prefeito da cidade por ato de improbidade administrativa (reveja AQUI) depois de 15 dias. A decisão saiu na ultima segunda-feira, de acordo com a decisão publicada e da qual o Portal Folha de SJB obteve com exclusividade.
“Deixo para apreciar o pedido de afastamento liminar do réu, formulado na inicial, após a manifestação do requerido. Nos termos do art. 17, § 7º. da Lei 8.429/92. Notifique-se o requerido, para oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, dentro do prazo de quinze dias. Após, decorrido o prazo, conclusos”, disse a juíza no despacho.
Advogados ouvidos pelos sites disseram que foi sensata a decisão da juíza, levando em consideração que o ajustamento de conduta já está sendo cumprido, uma vez que o prefeito anunciou que já firmou contrato com a Fundação Souzandra para fazer o Concurso Público, uma das atenuantes colocada na ação que a promotora, Maria do Nascimento Carvalho.
Além disso, soma-se o decreto assinado no inicio deste mês pelo gestor, assumindo o compromisso de manter o minimo de contratados e chamar para as salas de aulas os efetivos comissionados, dentro das necessidades, para manter os serviços essenciais em atividade, sem prejuízo de causa maior à gestão pública. Porém, na opinião de muitos, há de se considerar que o Ministério Público tem papel fundamental na fiscalização das ações administrativas do Poder Público e vem se mostrando cada vez mais um poder que luta pelo bem comum e pelas melhorias do povo da nossa cidade.
De acordo com as informações, o Ministério Público do Maranhão ingressou no dia 16 de outubro, com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Afastamento Liminar contra o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro Costa. De acordo com as informações obtidas, são várias denúncias motivaram a representante do Ministério Público da nossa cidade, Maria do Nascimento Carvalho Serra, a pedir o afastamento imediato do gestor da nossa cidade.
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