O presidente estadual do PEN no Maranhão, o ex-deputado estadual Jota Pinto, confirmou na manhã desta sexta-feira (12), na sede do partido, que a legenda terá pré-candidatos à Prefeitura de três dos quatro municípios da Ilha de São Luís. Além do próprio Jota Pinto, que será pré-candidato em São José de Ribamar, o PEN terá Moreira como pré-candidato em Raposa e Maninho como pré-candidato em Paço do Lumiar.

“Teremos três pré-candidaturas em três dos quatro municípios da grande Ilha de São Luís. Em São José de Ribamar eu fui convidado por muitos eleitores e por correligionários políticos para participar do pleito, afinal nas duas últimas eleições fui o segundo candidato a deputado mais votado na cidade. Fiquei lisonjeado com o convite e resolvi aceitar o desafio”, afirmou Jota Pinto.

O lançamento oficial da candidatura de Jota Pinto acontecerá num grande encontro do PEN que será realizado em São José de Ribamar, no dia 09 de abril e com a presença da cúpula nacional do partido, inclusive com a presença do presidente Adilson Barroso.
Apesar de só oficializar sua pré-candidatura em abril, Jota Pinto já antecipou como pretende fazer o seu plano de governo.

“Já definimos que iremos realizar 25 encontros em São José de Ribamar com a população. A ideia é ouvir o povo, saber os anseios de cada comunidade para que possamos juntos elaborar um plano de governo que atenda a todos os moradores de São José de Ribamar”, declarou. Jota Pinto ainda assegurou que a meta do PEN é inaugurar nos próximos meses, 51 diretórios distritais na Ilha de São Luís. O número de diretórios corresponde ao número do partido.

Vale lembrar que essa é a primeira eleição municipal do PEN, mas apesar disso, o partido deverá ter candidatura própria a prefeito em cerca de 80 municípios maranhenses. Além disso, na primeira eleição do PEN, no ano de 2014, o partido surpreendeu no Maranhão, afinal conseguiu eleger dois deputados federais – André Fufuca e Júnior Marreca – e um estadual – Ricardo Rios.

Folha de SJB

Por Batista Azevedo

A reeleição é a possibilidade de eleição de um novo mandato para ocupar o mesmo cargo que já ocupa por um mandato consecutivo e renovado. A reeleição é um fenômeno típico da forma de governo republicana e especialmente relevante naquelas que seguem o sistema presidencialista de governo. A reeleição só acontece em casos de mandatos consecutivos: a volta de um político ao mesmo cargo depois de tê-lo deixado não é considerada reeleição.

Nem todas as repúblicas do mundo permitem a reeleição. A Constituição dos EUA permitia a reeleição ad infinitum, isto é, ilimitada, até 1946 — quando, para evitar que se repetisse a façanha de Franklin Roosevelt, que se elegeu para a presidência quatro vezes seguidas, a reeleição foi limitada a apenas uma vez.

No Brasil, de acordo com os textos originais das Cartas de 1891, 1934 e 1988, a reeleição do Chefe do Executivo e de seu vice era proibida para o pleito imediatamente seguinte, sendo que os termos da última foram alterados pelas emendas constitucionais n.º 5, de 1994, vetando a reeligibilidade, e n.º 16, de 1997, que passou a permitir apenas uma vez para um mandato subsequente e sem restrição para um pleito não-consecutivo. Os textos originais das Cartas de 1937, 1946 e 1967 não fazem menção ao tema.

No nosso caso 03 (três) prefeitos concorreram à reeleição no cargo. Dois lograram êxito em suas reeleições. Foram eles: Dr. Zequinha Soares (2000 a 2004), Eduardo Dominice (2009 a 2011). Sucedido por Surama Soares, que chegou ao poder depois de vencer uma batalha nos tribunais, Eduardo Dominice fora cassado em meio ao seu segundo mandato. Investida no poder, Surama Soares governou por quase dois anos e também concorreu à sua reeleição, sem contudo lograr êxito.

Investido no cargo, o atual prefeito Amarildo Pinheiro é o quarto na linha sucessória a desfrutar desta prerrogativa constitucional e o último. Pois na última minirreforma política o advento da reeleição deixou de existir para os cargos de prefeitos. Assim, os prefeitos novos a se elegerem nas eleições deste ano terão mandato único de 4 anos somente.

As opiniões ainda se dividem quanto ao fim da reeleição. Para alguns, um mandato de quatro anos pode não ser o bastante para a construção de grandes obras, e destes que acham pouco, estão todos os que estão no cargo e querem a reeleição. Decerto, se o prefeito é bem intencionado, organizado, tem um plano de governo e o executa de forma planejada com sua equipe e a comunidade, um mandato só é pouco. Mas por outro lado, se o prefeito é do tipo desorganizado, tirano, assoberbado de poder e empáfia e que não discute o seu governo e o seu município, um mandato só já é muito, assim pensa a maioria.

O prefeito Amarildo navega em águas temporariamente calmas para a sua reeleição. Tem ao seu dispor um grupo político ressabiado e arisco, mas também é só quem tem um grupo. Será preciso porém, conduzir com parcimônia e inteligência esse grupo, mantendo-o unido em torno de um projeto político para o município, que diga-se de passagem até agora pareceu meio truncado.

Tem também a seu favor o fato de os principais ditos concorrentes adversários já terem sido prefeitos, o que já permite uma mensuração por parte do eleitorado. Os outros ditos candidatos não chegam a tirar o sono de quem realmente polariza a disputa eleitoral. Entretanto fatos acontecem e, como dizia um velho político, não se pode duvidar de nada em política.

Na primeira semana de abril, os nós se apertam ou se desatam, pois encerra-se o prazo para que aquele que queira ser candidato possa estar filiado em um determinado partido político. É a hora da onça beber água! Lá, entre os sete primeiros dias do mês sabe-se quem traiu quem; quem namorou quem; quem ficou com quem, etc. Então será possível outras conversas…

O Arrastão da Piracema terminou sua temporada 2016 se consolidando como o maior e melhor bloco de rua da Baixada Maranhense. O bloco se apresentou durante todo o pré-carnaval e foi, de longe, a maior agremiação carnavalesca de São João Batista. A ultima apresentação foi na terça-feira de carnaval e foi o bloco que reuniu mais gente.

Mantendo a tradição e sendo o bloco que reuniu mais gente, na terça-feira de carnaval, a Piracema saiu da Praça do Viva e foi até a Praça de Eventos. Organizado pelo pré-candidato a prefeito da nossa cidade, Willame Barros, o grupo percorreu pela avenida ‘Getúlio Vargas’, com foliões de vários lugares e cidades vizinhas à São João Batista.

Segundo Willame Barros, a Piracema já faz parte do calendário joanino e agradeceu a população da nossa cidade que sempre participa em massa do maior e melhor bloco de rua da região. Além disso, Willame Barros destacou que todos os domingos os foliões tiveram um encontro marcado e que continuará com seu trabalho de levar paz e alegria para os joaninos.

Folha de SJB

O ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, comandou ontem o Bloco Arrastão do Povo pelas ruas da nossa cidade. O bloco saiu da Praça do Viva e foi até a Praça de Eventos e reuniu centenas de pessoas.

Além do ex-prefeito, estavam presentes o atual vice-prefeito, Junior de Fabrício, Carlos Figueiredo, João Dominici, Mauro Jorge e Ricardo Dominici. Durante todo o percurso, Eduardo acenava e abraçava os foliões e moradores.

Folha de SJB

Ontem, 09 de fevereiro, o prefeito de São João Batista Amarildo Pinheiro e sua esposa Irê Pinheiro, recebeu uma multidão em sua residência, onde foi servido um farto almoço e churrasco.

Calcula-se pelas imagens vistas, algo próximo de duas mil pessoas. Estavam presentes vereadores da base e dezenas de lideranças política da cidade. Para abrilhantar a festa, a banda Siri Elétrico animou a festa, além da Turma do Salgueiro do Tambor de Crioula de Dona Teodora.

Perguntado sobre o que ele achou da festa, o prefeito disse que “isso demonstra o grau de amizade que tem e reforça aos adversários que grupo é grupo e em qualquer circunstância, os resultados aparecem”.

Falando do carnaval de praça, foi curto e grosso: ‘fizemos o melhor carnaval da região com muita tranquilidade se não fosse um acidente fatal ter acontecido na madrugada desta terça. Porém não tirou o brilho da temporada momesca”. Vejam as fotos…

Folha de SJB

Prezado Jailson, em razão da minha larga experiência no ramo do direito eleitoral, não posso deixar de tecer algumas considerações acerca da matéria intitulada “Ministério Público emite recomendação contra propaganda eleitoral antecipada em São João Batista”.

A primeira observação diz respeito à nova redação do caput do artigo 36-A da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), cuja dicção preceitua expressamente que “não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”.

No direito eleitoral (direito público) tudo que a lei não proíbe, é permitido. Portanto, se a publicidade carnavalesca contiver apenas o nome do pretenso candidato ou mensagens de exaltação pessoal, sem pedido explícito de votos, não caracteriza a antecipação da propaganda eleitoral.

Assim, no período pré-eleitoral, consoante a firme jurisprudência do TSE, a simples divulgação do nome ou cognome do suposto pretendente (mesmo que seja agente público), sem conotação eleitoral, não constitui hipótese de propaganda eleitoral antecipada, caracterizando mero ato de promoção pessoal.

Nesse passo, eis o conceito de propaganda eleitoral formulado pelo TSE: “O mero ato de promoção pessoal não se confunde com propaganda eleitoral. Entende-se como ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que apenas postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício da função pública. Sem tais características, poderá haver mera promoção pessoal (Recurso Especial Eleitoral nº 15.732).

Por conseguinte, a jurisprudência do TSE entende que a veiculação de mensagens em períodos festivos (carnaval), a aposição do nome em abadás, a afixação de faixas, o uso de adesivos e imagens em automóveis, etc. sem apelo eleitoral (pedido de votos), não tipifica a propaganda eleitoral fora de época, nem permite a aplicação de multa, conforme assentado no Recurso Especial Eleitoral nº 235.347/2011.

Cumpre alertar que eventuais excessos, com o propósito subliminar de obter vantagem eleitoral sobre os demais pré-candidatos, poderão ser apurados, posteriormente, como abuso do poder econômico ou político. Por derradeiro, cabe frisar que o pluralismo político e a cidadania são fundamentos da República Federativa do Brasil e que a Constituição Federal garante a manifestação do pensamento e a liberdade de expressão a todos os cidadãos, vedando qualquer tipo de censura prévia de natureza política, ideológica e artística.

Flávio Braga é analista judiciário do TRE-MA, pós-graduado em direito eleitoral e professor da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão.

Devido ao período carnavalesco, a Promotoria Eleitoral da 63ª Zona do Estado do Maranhão, representada pelo promotor Peterson Armando Azevedo de Abreu, expediu em 2 de fevereiro, Recomendação com o objetivo de evitar prática de propaganda eleitoral antecipada ou ações que possam ferir o princípio da impessoalidade previsto pela Constituição Federal e pelo artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

A Recomendação foi encaminhada ao prefeito, presidente da Câmara de Vereadores e demais integrantes do Legislativo Municipal, além de representantes de partidos políticos do município de São João Batista. Sendo direcionada aos espaços dos blocos carnavalescos, a manifestação ministerial considera ilegais a utilização e distribuição de qualquer meio que contenha pedido explícito ou implícito, de votos, números ou símbolos de partidos políticos tais como camisetas, chaveiros, bonés, canetas e brindes.

Também são consideradas ilegais a distribuição ou desfile com placas, estandartes, faixas, bonecos e bandeirolas, assim como apresentações artísticas e/ou sonorização de marchinhas, blocos carnavalescos, bailes municipais, festas nas praças e outros eventos com o objetivo de promover ou desqualificar futuros candidatos.

A inobservância das proibições poderá motivar Representação pelo Ministério Público contra os responsáveis pelo descumprimento e beneficiários da propaganda, com pedido de condenação e aplicação de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior, como prevê o §3º do Art. 36 da Lei 9.504/97.

Folha de SJB