A Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Civil, da cidade de São João Batista prendeu hoje de manhã, 03 de março, dois jovens acusados de roubar uma moto da frente da escola da Rede Estadual de Ensino ‘Acrísio Figueiredo’. O roubo aconteceu na tarde desta terça-feira.
Moto foi recuperada
Segundo relatos da polícia os jovens são maiores de idade e foram identificados como Rodrigo Costa Costa e Sivaldo Lindoso Santos foram presos sob o comando do delegado Rodrigo Alonso, juntamente com a equipe da Polícia Militar e com apoio de populares.
Rodrigo Costa Costa foi preso no povoado Laranjal e Sivaldo Lindoso Santos foi preso em frente a uma Lan House, onde trabalha numa oficina de moto. O primeiro mora no povoado Buraçanga e o outro mora no povoado Laranjal.
Os dois levaram uma moto CG 150, cor preta, que estava na frente do colégio Acrisio Figueiredo. Os presos serão autuados por furto qualificado e foram autuados no artgo 155, parágrafo 2, inciso 4o, do Código Penal Brasileiro.
Folha de SJB
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O vereador e membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores de São João Batista, Mecinho, quer ouvir a presidente do Conselho du Fundeb da nossa cidade, Ana Paula.
Ela assumiu o cargo após a saída da professora Raquel dos Anjos, em 2015, e agora responde administrativo pelo órgão de controle vinculado a Secretaria Municipal de Educação (Semed).
O pedido foi realizado ontem durante a reunião da câmara. De acordo com o parlamentar, ele pediu a presença da presidente do Conselho Municipal do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para dá explicações referentes ao dinheiro do fundo do ano passado, 2015.
Mecinho disse disse que a Mesa Diretora da casa deverá convocar a responsável pelo conselho e possivelmente na próxima quarta-feira Ana Paula deverá ir à câmara.
Folha de SJB
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O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos foi eleito – por merecimento – desembargador substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em decorrência da disponibilidade do desembargador Jaime Ferreira de Araújo. O novo desembargador é natural da cidade de São João Batista.
José Jorge Figueiredo dos Anjos é irmão do também desembargador José Joaquim Figueiredo e do analista judiciário Carlos Figueiredo. A escolha do magistrado – que substitui o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, que então ocupava o cargo – ocorreu em sessão plenária administrativa nesta quarta-feira (2).
Outros três magistrados – Lucas Ribeiro Neto, Manoel Aureliano Ferreira Neto e Maria Francisca Galiza – participaram da concorrência, inscritos através do Edital de Substituição TJ-GP 022015.
O juiz Luiz Gonzaga ingressou com recurso para participar da eleição, mas o mesmo foi negado pela Corte, sendo mantido o parecer da Corregedoria Geral da Justiça, que indeferiu a inscrição devido à ausência de justificativa em relação à produtividade no 1º Grau.
Na mesma sessão, ficou decidido que, a partir da publicação da decisão, todos os processos ficarão a cargo do desembargador substituto José Jorge Figueiredo dos Anjos. No Plantão Judiciário do 2º Grau, que estava o então desembargador Luiz Gonzaga, assume a vice-presidente do TJMA, Maria das Graças Duarte Mendes.
Novo desembargador do TJ ao lado de amigos e parentes
Folha de SJB
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Diante das ações já realizadas pelos governos estadual e federal no que diz respeito ao enfrentamento ao mosquito Aeds Aegypti, a cidade de São João Batista não poderia ficar alheio as ações preconizadas pelo Ministério da Saúde. Por isso, reuniu ontem a sociedade para o lançamento da campanha que visa combater o mosquito transmissor de vários doenças no mundo inteiro. O evento foi realizado na Colônia de Pescadores.
Na mesa de abertura do evento estavam presentes a secretária municipal de saúde, Sandra Lacerda; o chefe de gabinete e representante do prefeito, José Mendes Everton; do gestor da URE Marcelo Santana Dante; do controlador de vetores da URE, Orlando Rabelo; da representante da Secretaria de Estado da Saúde, Joseneide Matos; do coordenador do Fórum da Juventude, Jailson Mendes; da agente de saúde, Valdimara Santos; do agente de endemias, Seu Ivan; do coordenador de limpeza, Lourenço Facure; do representante da Semed, Silvio Oliveira; da representante da SMAS, Claudia Sampaio; e do conselheiro de saúde, Raimundo Nonato Santos Pinheiro.
Além de agentes de saúde e de endemias, alunos, professores e representantes de organizações sociais participaram do evento. Essa foi a primeira fase da mobilização e nesse primeiro momento foram recebidos os representantes do Governo do Estado para apresentação do plano de enfrentamento contra o mosquito. Joseneide Matos apresentou fielmente todas as ações desenvolvidas pela Secretaria Epidemiológica da SES no nosso município e a coordenadora municipal da vigilância, Josy, também apresentou o plano de ação de São João Batista, enfatizando assim as ações já desenvolvidas por profissionais da Secretaria de Saúde do Município.
“Trabalharemos uma grande mobilização de conscientização e limpeza dos quintais e terrenos baldios, entraremos nas residências (quando autorizados pelo proprietário) e faremos as possíveis identificações de focos do mosquito e de recolhimento das larvas para análise. E diante disso, faz-se necessária a convocação da sociedade em geral, porque sabemos que essa é uma luta das massas e não apenas de gestores”, disse a secretária Sandra Lacerda. Ela acrescentou que São João Batista hoje conta com uma equipe multiprofissionais treinados e capacitados para a identificação de focos do mosquito e nos dias 14, 15 e 16 de março será feita uma ação pente fino nas residências. O evento terminou com uma apresentação teatral do Fórum da Juventude.
APOIO
A prefeitura municipal está totalmente empenhada nesse combate, não medindo esforços para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde com relação as campanhas preventivas, disponibilizando todo material necessários para ação que envolve 5 mil sacos pra lixo, material informativo, equipamento de proteção para os profissionais e muito mais.
“Uma ação dessa natureza, realizada com critérios e responsabilidade envolvendo a sociedade como um todo, e sem participação desta, nenhum resultado positivo poderá ser alcançado, e neste entendimento, acredito que iniciativas deste nível envolvendo governos municipal, estadual, federal e sobretudo a comunidade,teremos certeza de que os perigos que este vírus alcança nosso povo, aqui em São João Batista, não excitaremos em impedir sua manifestação e proliferarão. Assim São João Batista através de sua secretária larga na frente demonstrando responsabilidade com saúde da nossa gente e dos que estarão por virem ao mundo”, disse o prefeito Amarildo Pinheiro durante conversa com o blog.
Folha de SJB
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Um caso assustou os moradores da cidade de Olinda Nova do Maranhão na tarde desta terça-feira, 01 de março. De acordo com as primeiras informações, um adolescente disparou um tiro contra um jovem, que morreu no local. O blog recebeu as fotos, mas prefere não publicar.
Jovem que morreu na tarde de hoje / Foto: Divulgação
Informações de populares dão conta de que os envolvidos foram identificados apenas como L., de mais ou menos 15 anos, e K., que aparenta ter 12 anos de idade. A notícia que circula na cidade é que supostamente K. atirou em Leandro.
Ambos estariam brincando no quintal da casa do suposto autor com uma espingarda e ele teria disparado um tiro que pegou no lado direito da vítima. K. estaria morando com sua avó e Leandro não é natural de Olinda Nova.
L., de acordo com populares, é camelô e teria alguns parentes em Olinda. O suposto autor está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar e a vítima está no Hospital Municipal, a espera de parentes.
Além disso, há notícias de que o autor queria atirar em um camaleão e teria acertado a vítima, como nenhuma das versões foi confirmada pela polícia daquela cidade, nínguem sabe ao certo como o caso aconteceu. Todas estas informações ainda estão sendo confirmadas pela polícia.
Folha de SJB
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A pequena cidade de São Vicente de Férrer localizada na Baixada Maranhense tem sofrido com a falta de gestão. Não bastasse a prefeita Maria Raimunda viver nas mãos do Ministério Público por conta de atraso no salários dos servidores, agora resolveu torrar de uma só vez mais de R$ 8 milhões dos cofres públicos, sendo mais de R$ 6 milhões só com combustível e medicamentos, um verdadeiro absurdo para uma cidade que possui pouco mais de 20 mil habitantes.
Em outubro do ano passado o MP teve que mover várias ações contra o município por conta das diversas denúncias movidas pelos servidores e atrasos de mais de cinco meses de salário. Ainda em novembro de 2013, a prefeita foi acionada por diversas irregularidades entre as principais o nepotismo feito dentro da prefeitura. Em janeiro desse ano foi pedido novo afastamento por conta do não pagamento de aluguéis de imóveis.
Aproveitando o último ano de ano de mandato a prefeita, assinou no dia 15 de fevereiro mais de R$ 8 milhões em contratos. Foram exatos R$ 8.049.717.90 (oito milhões, quarenta e nove mil, setecentos e dezessete e noventa centavos ). Veja os contratos abaixo: Contrato com a empresa M J Martins Gomes- fornecimento de combustíveis para abastecer os veículos da prefeitura. R$ 2.234.000.00 ( Dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil reais). Contrato com a empresa Bentes Sousa & Cia LTDA- fornecimento de medicamentos, material médico, hospital, laboratorial para o município. R$ 3.970.000.00 ( Três milhões, novecentos e setenta mil reais).
Contrato com a empresa Luis de Jesus Gomes Ribeiro – fornecimento de frango para o municipio. R$ 79.600,00 ( Setenta e nove mil e seiscentos reais). Contrato com a empresa GRAS Comercio LTDA – Fornecimento de material permanente para o municipio. R$ 295. 730,00 ( Duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta reais). Contrato com a empresa GRAS Comercio LTDA – Fornecimento de suprimentos de informática para o municipio. R$ 669.723.00 ( Seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte três e reais).
Contrato com a empresa LTZ Comércio – fornecimento de material permanente para o município R$ 791. 664,90 (Setecentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais, e noventa centavos). Matéria reproduzida integralmente do Blog do Luis Cardoso.
Folha de SJB
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O pré-candidato a prefeito de São João Batista, Willame Barros, está mais próxima da população e já formatando seu projeto político e administrativo para o nosso município. A semana que se passou, o empresário ouviu a população de diversos setores e ouviu sugestões para compor um possível Programa de Governo.
Willame Barros durante a Piracema 2016 em São João Batista
Willame Barros pegou sugestões referentes à educação, saúde, transporte, juventude, esporte e lazer, cultura, infraestrutura e outros setores. De acordo com ele, essa será a primeira etapa da formatação do pré Programa de Governo e foi totalmente por redes sociais como facebook, whatsapp, e-mails e telefonemas.
A próxima etapa será ouvir presencialmente a população sobre esses assuntos. O blog avalia como positiva a iniciativa, já que todos os pré-candidatos a prefeito da nossa São João Batista deveriam fazer o mesmo.
Folha de SJB
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Moradores do povoado Conceição estão incomodados com as constantes mortes de búfalos na beira dos campos daquela localidade. O povoado fica próximo ao Lago do Coqueiro e como se pode ver nas fotos, animais estão morrendo.
De acordo com as informações chegadas ao blog, carcaças de bois podem ser vistas ao longo do campos entre o povoado Conceição e Ilha de São Gonçalo. A localidade é tida como uma das que existem mais conflitos de terras em São João Batista.
Folha de SJB
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O Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense, criado por jovens baixadeiros no ano passado, vem conquistando diversas vagas no cenário nacional e nos debates em conferências de diversos temas relacionados a categoria.
Jovens baixadeiros com o secretário de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves
A participação efetiva de representantes de órgãos garantiu diversos representantes na Conferência Nacional de Juventude e este ano já conseguiu mais vagas em outras duas conferências a serem realizadas na capital federal, Brasília.
Coordenado por líderes jovens da nossa região, o Fórum de Políticas Públicas de Juventude da Baixada Maranhense conseguiu vagas na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e também na Conferência Nacional de Direitos Humanos.
Ambas serão realizadas em abril deste ano e terão a participação dos jovens Adgerson Serrão (presidente); de Jailson Mendes (assessor de imprensa), de Denis Abreu (assessor de relações institucionais) e Ailton Barros (membro do fórum).
Folha de SJB
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Neste fim de semana, de 27 a 28 de fevereiro, em São João Batista foi realizado um grande Estágio de Capoeira que reuniu diversos profissionais de outras cidades do Maranhão. O evento foi realizado pelo Grupo Nação Palmares e teve apoio institucional do Fórum da Juventude.
Profissionais como o instrutor Patury e o graduado Isael, da cidade de Cantanhede, o instrutor Preá, de São Luis, o instrutor Coala, de Itapecuru-Mirim, o Professor Zequinha e seus alunos graduados e formados, da cidade de Viana e o formado Sapo do grupo Arte Banto, do município de Matinha.
Os organizadores do evento, ‘Tatu’, Iratan e ‘Bisouro’, sob a direção do instrutor Cola e supervião do mestre Jota Jota, disseram ao blog que o estágio foi um sucesso e que espera que com essa ação mais jovens possam começar a gostar da capoeira.
Folha de SJB
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O comercio do empresário e fazendeiro Manoel de Gentil foi arrombado na noite doa dia 28 de fevereiro, ontem, em São João Batista. De acordo com as primeiras informações, os homens teriam levado dinheiro, o que ainda não foi confirmado pela polícia.
Ao blog, o advogado Eduardo Gomes, filho de Manoel de Gentil, confirmou o arrombamento mas disse que ainda estão fazendo o levantamento do que os arrombadores levaram do comércio.
O comercio fica localizado em frente à Praça de Eventos, na Rua Nova, e é um dos maiores da nossa cidade. Enquanto isso, a população da nossa cidade cobra segurança às autoridades competentes. Assim como nas outras cidades do Maranhão, São João Batista vive apenas com dois policiais, o que é insuficiente para uma população de mais de 20 mil habitantes.
Folha de SJB
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Cumprindo a determinação da Controladoria Geral da União e de outros órgãos de controle, acaba de entrar no ar o site e Portal da Transparência da Prefeitura de São João Batista. De acordo com os organizadores do projeto, o novo site foi desenvolvido sobre uma plataforma que permite uma navegação mais fácil e maior interação com a população, além de um visual mais limpo e moderno.
Site e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal
No endereço eletrônico http://http://www.saojoaobatista.ma.gov.br/, o internauta encontra informações locais de forma organizada e integradas às principais redes sociais. O novo site é adaptado aos celulares, então pode ser acessado de qualquer plataforma, permitindo a interação do internauta logado ao Facebook ou Twitter.
A história da cidade , informações, os serviços oferecidos pelas secretarias municipais, notícias de destaque e agenda de eventos estão distribuídas dinamicamente, permitindo acesso fácil e rápido. Informações sobre as atividades do governo, atualizadas pela Assessoria de Imprensa, também já estão disponíveis.
O Portal da Transparência pode ser acessados parte na parte superior do site. Abaixo, outros ícones permitem consultar decretos, leis, portarias, processos seletivos, processos licitatórios e muito mais. É importante destacar que apesar do site novo estar no ar, ele ainda está em fase de desenvolvimento e de cadastramento de informações.
Folha de SJB
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A pedido do Colegiado Campos e Lagos Maranhense (Codeter) e do Laboratório de Extensão Rural da Uema (Labex) o médico veterinário doutor em avicultura, professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) João Soares Filho, visitou no dia 23 deste mês, a antiga Granja da cidade de São João Batista.
A visita técnica foi realizada na tarde desta terça-feira e reuniu o Núcleo Diretivo do Codeter, especialistas do Labex e membros de administrações municipais e câmara de vereadores como o prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha; secretários municipais de São João Batista e Olinda Nova, além de vereadores e membros do Fórum da Juventude de São João Batista.
A visita era para ver a possibilidade de reativação da granja, a nível territorial, que foi o maior projeto auto sustentável de geração de renda e de melhoramento genético de aves caipiras (galinhas) já implantados na Baixada Maranhense e no Estado do Maranhão. No auge do desenvolvimento do projeto a granja chegava a produzir três mil (3.000) pintos por semana, cinco mil (5.000) ovos por semana e uma comercialização que abastecia pequenos e grandes criadores de dentro e fora do município.
A procura pela produção da granja (ovos e pintos) era tanta que carecia de agendamento prévio para atender a demanda de interessados. Hoje nada disso existe e o grande projeto público que se tornou patrimônio do município e orgulho dos joaninos, além de ser uma referência de bom resultado na administração pública é hoje um amontoado de tralhas e sucatas inservíveis, apesar de já neste governo receber a visita da Agerp, que prometeu ajudar, mas até agora não se resolveu nada.
Segundo a coordenadora do Codeter, Zulmira Mendonça, a intenção da visita é viabilizar a reativação do empreendimento que tem um grande potencial econômico. A avaliação foi referendada pelo professor João, que apesar de ver algumas falhas no projeto, elencou diversas alternativas de melhorar a Granja e voltar a funcionar. Após essa visita, o Codeter vai elaborar um relatório técnico e buscará apoio para a reativação desse projeto.
Folha de SJB
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Palmeirândia, município da baixada ocidental do Maranhão, é um bom exemplo do tratamento que o governo de Flavio Dino (PCdoB/PSDB) e o governo Dilma (PT/PMDB) dispensam às comunidades quilombolas. Nesse município, assim como tantos outros do Maranhão, o latifúndio e o agronegócio, amparados pela opção que esses governos fizeram em favor dos ricos, resolveram intensificar os ataques aos quilombolas. Nesse momento, a situação de dezenas de famílias quilombolas na comunidade Cruzeiro em Palmeirândia é de extrema gravidade. Em 2010, no município de São Vicente de Ferrer, nessa mesma região, a liderança quilombola Flaviano Pinto Neto, foi assassinada numa emboscada feita por pistoleiros que, segundo investigações, teriam sido contratados pelos fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes. Para garantir que o corpo de Flaviano não fosse roubado pelos assassinos e a exumação e a perícia fossem realizadas, moradores da comunidade tiverem que fazer vigília sobre o túmulo da vítima durante duas semanas.
Contudo, as investigações não deixaram dúvidas quanto aos autores, intermediadores e mandantes do crime. A Juíza da Comarca do município de São João Batista, com base nas investigações, decidiu que os fazendeiros deveriam ir ao Tribunal do Júri. Porém, para surpresa geral, em novembro de 2015 os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) inocentaram os acusados e responsabilizaram Flaviano pelo seu próprio assassinato, alegando que a vítima teria iniciado os conflitos. Essa decisão abriria a porteira para que os fazendeiros continuassem a cometer crimes contra os quilombolas da região na certeza da impunidade. Um desses atos foi quando jagunços invadiram as comunidades e atearam fogo nas roças dos quilombolas. Algumas lideranças, para não morrer, tiverem que abandonar o município. Uma ficou sob a tutela da Força Nacional de Segurança, mas a maioria resolveu se organizar. Assim surgiu o Moquibom (Movimento Quilombola do Maranhão) que elegeu o quilombola Flaviano como símbolo de sua resistência.
Semana passada mais uma vez jagunços ligados aos fazendeiros da região invadiram o território quilombola na comunidade Cruzeiro e, no conflito, um deles morreu. O ocorrido foi utilizado por fazendeiros, políticos tradicionais da região, imprensa e pela polícia para desencadear uma campanha criminosa contra os quilombolas. Como conseqüência dessa campanha, lideranças inocentes foram presas e quase linchadas, seis casas de quilombolas foram incendiadas, centenas de animais foram sacrificados e dezenas de famílias obrigadas a sair da região. Esses grupos querem a todo custo desmoralizar as lideranças quilombolas para enfraquecer o Moquibom, que tem sido um grande exemplo da reorganização da luta negra no campo e um empecilho ao avanço devastador do agronegócio.
Diante disso, nós do PSTU, exigimos que o governador Flávio Dino (PC do B) intervenha imediatamente no conflito em favor dos quilombolas que são comprovadamente os verdadeiros proprietários dos territórios em disputa e evite que um banho de sangue ocorra na região. O conflito se dá em território maranhense, portanto, a omissão por parte do governador não passará de conivência com os fatos. Responsabilizamos também o governo Dilma e o Partido dos Trabalhadores por toda essa situação e seus possíveis desdobramentos. Até novembro do ano passado a presidenta Dilma havia titulado apenas 16 terras quilombolas em todo o Brasil em 5 anos de governo, 15 parcialmente e apenas 1 integralmente. No Incra existem mais de 1.500 processos de regularização de terras quilombolas tramitando, a maioria destas terras encontra-se no Maranhão. Como se isso não bastasse, a previsão orçamentária do Incra para titulação de territórios quilombolas para o ano 2016 sofreu um corte de R$ 20 milhões, saindo de R$ 25 milhões destinados em 2015, para irrisórios 5 milhões em 2016. Para efeito de comparação, lembramos que em 2012 esse orçamento foi de R$ 51 milhões (dados da Lei Orçamentária Anual do governo Federal).
A extinção da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) em 2015, o pífio orçamento de 2016 e a quantidade insignificante de terras tituladas não passam de um insulto político da presidenta Dilma aos quilombolas do país e as entidades do movimento negro que, em sua maioria, continuam apoiando seu governo. Essa política mostra de que lado o PT está e deixa os povos tradicionais vulneráveis à violência no campo. Dados da Comissão Pastoral da Terra revelaram que de 1985 a 2014 houve 144 casos de assassinatos no campo no Maranhão. Até hoje nenhum mandante foi condenado. Dilma sabe o que fez quando entregou o Ministério da Agricultura à latifundiária Kátia Abreu (PMDB-TO) que está disposta a passar por cima dos cadáveres dos povos tradicionais para consolidar a nova fronteira agrícola do agronegócio do Brasil, o MATOPIBA, que abrange os territórios do Maranhão, Pará, Tocantins e Bahia. Só do Maranhão o MATOPIBA abrangerá 72% do território. A referida ministra não poupou palavras ao falar que “para que alguns vivam, outros têm que morrer”. Infelizmente, o PCdoB também está dando todas as garantias para que o MATOPIBA se instale no Maranhão e que muitos pobres morram para que alguns latifundiários e empresários do agronegócio vivam! Eis a face mais cruel do “choque de capitalismo” tão anunciado pelo PCdoB! Desse modo, será impossível livrar o Maranhão das mazelas sociais deixadas pelos 50 anos de domínio da oligarquia Sarney quando se governa para os mesmos grupos econômicos que os Sarney’s governavam.
Por fim, entendemos que as entidades do movimento negro do Maranhão como o Centro de Cultura Negra (CCN-MA), a ACONERUQ, o Movimento Negro Unificado (MNU-MA) e o Unegro-MA, assim como todas as demais organizações do movimento popular, sindicatos, centrais sindicais e partidos de esquerda de todo o país, devem se posicionar em relação ao caso que requer máxima urgência. É preciso exigir que o governador Flávio Dino e a presidenta Dilma se posicionem no sentido de evitar que uma tragédia ocorra ou serão responsabilizados pela mesma. Fonte: PSTU.
Folha de SJB
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Os municípios do Maranhão perderam a oportunidade de investir milhões de reais em saneamento básico ano passado por não apresentarem documentos e projetos corretos para firmar convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e com o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra).
Prefeito de Olinda, Costinha, participou, ao lado de outros gestores, do evento
O assunto foi discutido sexta-feira e sábado em São Luís, durante encontro entre dirigentes dos três órgãos, prefeitos e técnicos municipais, com o objetivo de solucionar o problema e garantir mais recursos federais para o estado. Promovido pelo deputado Aluisio Mendes, o encontro com a participação de prefeitos e técnicos dos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Bacurituba, Bom Jesus das Selvas, Colinas, Fortaleza dos Nogueira, Grajaú, Lago da Pedra, Olinda Nova do Maranhão, Peritoró, Riachão, São Bento, Urbano Santos, Viana, Trizidela do Vale e Matinha. O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão, também esteve presente.
“Como parlamentares, buscamos viabilizar os recursos para o Maranhão, mas os municípios precisam estar habilitados para receber as verbas dos programas federais. Faltam projetos para que os investimentos sejam disponibilizados e cheguem à população. Ano passado, por exemplo, conseguimos estender os prazos na Funasa três vezes, mesmo assim poucos recursos foram liberados”, declarou Aluisio Mendes.
Segundo informou o diretor de Administração da Funasa, Márcio Endles, nenhum município maranhense conseguiu se habilitar, ano passado, para receber os recursos destinados à implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de abastecimento d’água em áreas rurais e comunidades tradicionais (que incluiu a perfuração de poços e a implantação de redes) e ao programa de resíduos sólidos (para a compra de caminhões de coleta de lixo, e construção de mini usinas de reciclagem e aterros sanitários). “Dezenas de municípios declararam interesse nesses programas, mas nenhum conseguiu apresentar os documentos e projetos necessários”, lamentou ele.
Folha de SJB
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As prestações de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) do ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista, Raimundinho Machado, chegaram hoje, 24 de fevereiro, à casa legislativa.
A informação foi passada pelo presidente atual, Louro, que disse que não haverá julgamento por conta da decisão do TCE e que possivelmente será arquivada, já que segundo ele a casa não tem competência para fazer nada.
Na época, em outubro de 2014, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) considerou irregular o ex-presidente Raimundo José Ferreira Machado, da cidade de São João Batista, referentes ao exercício de2009, com multa de R$ 29.802,00. Também na época, o ex-parlamentar disse que já teria entrado com recurso e que foram rejeitadas por falta de documentos, o que teria sido entregue pelo mesmo.
Raimundinho Machado foi vereador por São João Batista três vezes e presidiu a Câmara de Vereadores por um biênio, 2009 a 2010. Em 2012 desistiu de concorrer a reeleição para mais um mandato no Poder Legislativo e se candidatou a vice-prefeito na chapa encabeçada por Carlos Figueiredo.
Com a desistência do ex-secretário, na época vice-prefeito, Raimundinho Machado aderiu ao grupo comandado por Surama Soares e Zequinha. Saindo do mandato no final de 2012, o ex-vereador se dedica desde então à família a ao trabalho, mais ainda milita na área política ao atuar como apoiador do então candidato a deputado Sergio Muniz, aqui em São João Batista.
Folha de SJB
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O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, tomou a iniciativa e antecipou a todos os funcionários efetivos da Secretaria Municipal de Educação, o salário de fevereiro e um terço de férias aos efetivos desta pasta.
O gestor afirmou que essa iniciativa foi possível graças ao replanejamento dos gastos com contratos, que antes comprometia uma ação dessa natureza. “O funcionário público municipal é o combustível mais importante da máquina administrativa, portanto, deve ser valorizado e respeitado como tal”, disse o prefeito.
Embora nunca tenha atrasado o pagamento dos mesmos em seu mandato, inclusive antecipando o décimo terceiro ano passado antes do “dia Das mães”, se tudo der der certo, deverá repetir o gesto esse ano também.
Perguntado sobre o Concurso Público que a gestão fez no final do ano passado, o prefeito foi categórico e afirmou que muito em breve os aprovados serão contemplados, obedecendo os critérios legais.
Folha de SJB
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Segundo informou o jornalista Raimundo Garrone, com base em informações do Diário Oficial do Estado do Maranhão, a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer gastou mais de 4 milhões de reais com uma única empresa, a Bentes Sousa e Cia. Ltda.
De acordo com os dados do Diário Oficial, a prefeitura firmou três contratos com a mesma empresa, a Bentes Sousa e Cia. Ltda. para fornecimento de medicamentos e material de consumo para uso hospitalar. O pacotão saiu pela bagatela de R$ 4.247.099,80 (quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil, noventa e nove reais e oitenta centavos).
Garrone ainda disse que “a papelada foi assinada em 24 de fevereiro, valendo até 31 de dezembro de 2015. Publicação no D.O., que é bom, só foi acontecer em janeiro de 2016, depois de vencido”. Com informações do Blog do Garrone.
Folha de SJB
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Um caminhão baú ficou atolado na estrada vicinal que dá acesso aos povoados Beirada e Quiá, na zona rural da cidade de São João Batista. O fato aconteceu hoje pela manhã devido às péssimas condições da estrada.
De acordo com informações enviadas ao Blog Folha de SJB, o carro pertence a uma empresa de móveis e iria entregar uma encomenda ao povoado Quiá. Porém no meio da estrada conhecida como a de ‘Chiquitinho’, o caminhão atolou e foi preciso um trator para remove-lo.
Folha de SJB
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O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira (18) a Emenda Constitucional nº 91, que estabelece a possibilidade, excepecional e em período determinado, para que deputados e vereadores possam desligar-se dos partidos pelos quais foram eleitos sem prejuízo do mandato eletivo. A emenda cria a chamada “janela de desfiliação partidária”, instituto jurídico que consiste num prazo de 30 dias para que parlamentares mudem de legenda sem incorrerem na prática de ato de infidelidade partidária decorrente de desfiliação sem justa causa.
A migração partidária, porém, não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esses cálculos são proporcionais ao número de deputados federais de cada agremiação. A janela partidária era apenas um dos pontos da Proposta de Emenda à Constituição originária, que trata mais amplamente da reforma política. O restante dos itens foi desmembrado e continua tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os pontos a serem analisados, está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. Portanto, o instituto da reeleição continua vigente para esses cargos majoritários.
Desde 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, os seus detentores não podem mudar para outra legenda sem perder o cargo. Todavia, em 2015 o STF fez uma inflexão em seu entendimento anterior e decidiu que os cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos) não pertencem aos partidos. Logo, esses mandatários não estão sujeitos a essa regra de fidelidade partidária. Doutrinariamente, pode-se considerar a possibilidade trazida com a EC nº 91 como a “janela de desfiliação partidária extraordinária”, visto que a Lei dos Partidos Políticos já contempla (em seu artigo 22-A, inciso III) a janela partidária ordinária (mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente).
O que dizer sobre o inevitável troca-troca partidário? Aqui cabe fazer-se uma distinção categórica. Uma coisa é a troca partidária realizada por interesses fisiológicos, o que é extremamente nocivo ao regime democrático. Outra coisa é a migração partidária verificada no final do prazo de filiação partidária para quem pretende ser candidato, já no crepúsculo do mandato eletivo. Muitas vezes a mobilidade partidária se torna inevitável, como nos casos de grave discriminação política pessoal (“assédio moral ao filiado”), de perseguição política, de mudanças significativas de orientação partidária etc. Então, o mandatário necessita de uma chance para, ao menos no final de seu mandato, se apresentar aos eleitores por outra sigla que represente melhor as suas convicções políticas, sobretudo porque não existe mais o instituto da candidatura nata.
Folha de SJB
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A Polícia Civil prendeu ontem os acusados de tentar arrombar o Armazém Paraíba, no centro da cidade de São João Batista. As prisões aconteceram ontem, 20 de fevereiro, pela manhã e ambos estão na Delegacia de Polícia, a disposição da justiça.
De acordo com as informações passadas ao Blog Folha de SJB, foram presos duas pessoas, Pedro, conhecido popularmente como Junior e Gugu. Segundo a polícia, a tentativa aconteceu por volta das 3 horas da manhã de ontem.
O nacional identificado como Junior foi preso na Praça de Eventos e Gugu foi detido na sua própria casa, na Rua Major Figueiredo. A equipe foi composta pelos investigadores Jadson e Edvaldo, da Polícia Civil de São João Batista.
Folha de SJB
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Segundo jornalista, ex-prefeitos podem parar na cadeia
Segundo informou o jornalista Gilberto Leda, pelo menos 38 prefeitos e ex-prefeitos do Maranhão, condenados em segunda instância entre janeiro de 2012 e agosto de 2014, podem ter suas prisões decretadas em virtude de crimes praticados à frente das prefeituras que comandavam. A medida pode ser tomada pelo Tribunal de Justiça, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) entender – ao julgar umhabeas corpus oriundo de São Paulo – que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência.
Para o STF, a manutenção da sentença penal pela segunda instância encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado, o que autoriza o início da execução da pena. Em Roraima, por exemplo, já foi registrado um caso de prisão após o novo entendimento. Lá, o ex-governador Neudo Campos (PP) teve a prisão decretada na quinta-feira (18) – ele havia sido condenado em 2014, por envolvimento em esquema na folha de pagamento do estado (veja mais).
No Maranhão, a lista de gestores e ex-gestores que correm o mesmo risco é grande. Todos já foram condenados pelo Tribunal de Justiça por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo. Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.
Na lista há figuras conhecidas da política local, como os ex-prefeitos Jomar Fernandes, de Imperatriz; Nenzim, de Barra do Corda; e Chico Leitoa e Socorro Waquim, de Timon. Segundo o TJ, as penas já aplicadas incluem cassação de mandatos, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.
Não se especificou, contudo, qual pena foi aplicada a qual gestor ou ex-gestor. A lista completa dos condenados – Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, “Nenzin” (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII). José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon), Jomar Fernandes (Imperatriz), Glorismar Rosa Venâncio, “Bia Venâncio” (Paço do Lumiar), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão), Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca) e Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos). Matéria reproduzida do Blog do Gilberto Leda.
Folha de SJB
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Prefeitos e vereadores de várias cidades brasileiras estiveram reunidos nesta quinta-feira (18), em São Luís, discutindo assuntos de interesse das populações e que estão inseridos na pauta municipalista de debates. Trata-se do Encontro Nacional de Vereadores e Prefeitos, que foi realizado no auditório Paulo Freire, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento, que aconteceu pela primeira vez na capital maranhense, foi promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) – entidade que reúne as Associações e Uniões de Vereadores de todo o país e que representa os mais de 57 mil parlamentares municipais brasileiros – e conta com o apoio da AL e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
Por ocasião da ausência do presidente da Federação Maranhenses dos Prefeitos (Famem), Gil Cutrim, o prefeito da cidade de São João Batista, Amarildo Pinheiro, representou a entidade na mesa de abertura, escolhido pelos gestores presentes. A progração foi composta de painéis nos quais foram abordados temas diversos, dentre eles Prestação de Contas de Vereadores e Prefeitos e a Repercussão nas Eleições Municipais de 2016; Governança e Transparência na Gestão Pública; Pacto Federativo; Fortalecimento do Municipalismo; Novos Desafios das Eleições 2016; e Federalismo Fiscal.
Usando a palavra, o prefeito declinou a importância do evento, ressaltando a harmonia dos poderes na administração pública entre Legislativo e Executivo. Amarildo Pinheito também traçou, em linhas gerais, a crise política, econômica e social que sangra a gestão, sobretudo nestes dois últimos anos, pela perda de receitas sistemática mês a mês e na conta mão, aumento galopante das despesas com mão de obra e serviços públicos. O representante da Famem também defendeu nova pactuarão do pacto federativo, algo cantado e decantado ao longo dos anos, mais nunca sai das gavetas dos nossos líderes por razões óbvias.
Ele também engrandeceu a importância do legislativo municipal sobretudo em seu município numa parceria salutar sempre focando o interesse público e dirigindo-se exclusivamente ao conselheiro Caldas Furtado, nas entre linhas, pediu em nome de todos os prefeitos, uma análise mais tolerante nos critérios de análises prestação de contas dos gestores, onde, segundo o prefeito, são penalizados por circunstâncias às vezes factível de ressalvas, e isso às vezes pode ser tolerado, haja vista o gestor em seu mandato se deparam com situações de administrativas que fura todo planejamento orçamentário e nesse instante da ocorrência.
“O prefeito tem que solucionar, porque está na ponta do problema é não pode repassar para outro ente público tomar providências, aí busca ferramentas de modalidades licitatória que atenda aquela emergência, mais é penalizado implacavelmente”, disse. Encerando o gestor joanino agradeceu oportunidade da fala e deu boas vindas aos congressista além de ter lamentado ausência dos políticos de forma geral no encontro de tamanha repercussão nacional e pedagógica pros envolvidos no evento. Apenas dois prefeitos e menos de 5% dos vereadores estavam presente. Finalizou Amarildo Pinheiro.
PALESTRAS
Entre os palestrantes, estavam o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Lourival Serejo; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro; o prefeito de São José de Ribamar e presidente da FAMEM, Gil Cutrim; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Cláudio Trinchão; além do presidente da UVB e vereador da cidade de Iraí (RS), Gilson Conzatti.
Folha de SJB
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Um acidente grave aconteceu a poucos instantes no povoado Santa Rita, zona rural da cidade de São João Batista. A informação inicial é que três pessoas se envolveram no acidente de moto naquele povoado.
Um dos envolvidos no acidente já foi levado para o Hospital Municipal, porém uma segunda pessoas está desacordada esperando ambulância, que está a caminho. Este, estaria sangrando demais.
Com o suposto impacto das duas motos, ele teria sido atingido na cabeça e não foi possível leva-lo logo para a unidade de saúde. O blog está colhendo informações e a qualquer momento deve atualizar as notícias sobre o assunto.
EM TEMPO
A Direção do Hospital de São João Batista informou ao Blog Folha de SJB que apenas uma pessoa deu entrada na unidade sobre esse acidente e que os outros foram levados ao Hospital Municipal de Olinda Nova do Maranhão.
O blog foi informado que um senhor de mais ou menos 30 anos morreu após ser atendido. Ele é conhecido por ‘Tio Lolo’.
Folha de SJB
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Uma delegação da cidade de São João Batista participou esta semana da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu entre os dias 17 a 19 deste mês, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O evento teve como objetivo mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para a consolidação do princípio da Prioridade Absoluta, preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
A conferência foi realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e por comissão organizadora composta por representantes dos seguintes órgãos e instituições: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); Fundação da Criança e do Adolescente (Funac); Secretaria de Estado da Mulher (Semu); Secretaria de Estado da Saúde (SES); Secretaria de Estado de Assistência Social (Sedes); Centro de Cultura Negra (CCN); Instituto Baixada; Conselho Regional de Serviço Social (CRESS); Caritas Brasileira; Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH); e Adolescentes do Comitê Juvenil do Fórum DCA-MA.
O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representou o governador Flávio Dino durante a solenidade de abertura. “O fortalecimento dos sistemas de direitos humanos e de promoção e defesa dos direitos da criança e adolescente são ações importantes para superar o sistema de clientela e favoristismo que predominou durante muitos anos no Maranhão, quando éramos tratados como clientes e não como cidadãos. Um dos nossos desafios é mudar os indicadores de desenvolvimento humano no Estado para que possamos garantir políticas estruturantes de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e, para isso, contamos com as ações do Programa Mais IDH”, afirmou.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MA) e da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Elisângela Cardoso, destacou a importância da conferência. “Esta conferência é tecida a várias mãos, contando com apoio significativo da sociedade civil organizada. Enfatizo que esta conferência tem como principal objetivo a construção de estratégias de fortalecimento político dos conselhos municipais de direitos e do plano decenal em âmbito municipal e estadual”, ressaltou.
Nesta sexta-feira (19), além da definição das propostas, a programação do encontro incluiu a eleição dos delegados para a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada em Brasília, entre os dias 24 e 29 de abril. De São João Batista estavam presentes Joseilson Costa (CMDCA), Stefanne Pinheiro (SMAS), Cmila Santos (SMAS), Luiz Abreu (CMDCA), Eliane Lacerda (SMAS), Jailson Mendes (Fórum da Juventude e CMDCA), Roselino Costa (CT), Denis Abreu (Educação) e os jovens Karol e João (Adolescentes). O coordenador do Fórum da Juventude, Jailson Mendes, foi eleito entre os 30 representantes, como delegado para ir à Brasília na Conferência Nacional.
Folha de SJB
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Na manhã desta sexta – feira (19), as escolas da Rede Estadual de Ensino de São João Batista, ‘Dep. José Ribamar Dominici’ e ‘Acrísio Figueiredo’, integraram a ação nacional de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti. A ação foi realizada em parceria com os Ministérios da Educação e Saúde e com partipação do Governo do Estado, e envolveu a realização de mobilizações em 1300 escolas de todo o estado.
Em nossa cidade, alunos saíram nas ruas para reforçar a campanha nacional. A campanha teve a coordenação das duas diretoras, Jocione Ramos e Maria da Purificação, e teve a participação de centenas de alunos, professores e agentes de endemias do município. O enfoque da ação foi conscientizar estudantes, professores, profissionais da escola e pais sobre o ciclo de vida do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Além da caminhada, teve uma capacitação alunos do Ensino Médio e professores para que estes se tornem disseminadores em suas comunidades. Vejam as fotos…
Folha de SJB
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A nova corregedora geral de Justiça, desembargadora Anildes Cruz, sugeriu nesta quarta-feira ao presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, a contratação de dez analistas para resolver a situação caótica nas varas cíveis de São Luís. “Se a presidência me desse apenas dez analistas resolveria em pouco tempo a situação caótica em várias varas cíveis de São Luís”, declarou Anildes que apresentou, inclusive, aos seus pares, o seu Plano de Gestão para o biênio 2016/2017.
Comarca da cidade de São João Batista
Levantamento feito pela Corregedoria mostra que em 2015 a Justiça Comum distribuiu 295.001 processos, tendo sido julgados 251.681, ficando pendentes 30.320. Nos Juizados Especiais, que são hoje a grande preocupação dos dirigentes do Judiciário, a situação surpreendeu em 2015: foram distribuídos 58.110 processos e julgados 68.308, nada menos que 10.198 a mais, o que reduziu o número de processos pendentes de outros exercícios. E as turmas recursais receberam 15.283 novos processos e, surpreendentemente julgaram 21.152, um saldo favorável de 5.869. No geral foram 358.394 processos distribuídos e 341.141 julgados, o que equivale a um déficit de 17.253 processos pendentes.
Paralelamente a esse quadro, existem 15 comarcas sem juízes, o que representa um preocupante volume de 26.144 processos paralisados e sem previsão movimento: Alto Parnaíba (1.706), Buriti (1.306), Cândido Mendes (1.932), Governador Nunes Freire (2.193), Guimarães (404), Humberto de Campos (2.284), Mirinzal (2.496), Passagem Franca (1.816), Santa Quitéria (2.451), Santa Rita (2.867), São Domingos do Azeitão (1.128), São João Batista (1.123), São Vicente Ferrer (1.451), Sucupira do Norte (379) e Tasso Fragoso (1.228) – o caso de Humberto de Campos foi resolvido segunda-feira (15), quando o presidente Cleones Cunha empossou como titular da comarca a juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro.
Quando cruzados na relação com o número de juízes, os números causam sérias preocupações no comando do Judiciário e continua sendo o maior problema que permanece nas mesas do presidente do TJ e da corregedora geral da Justiça. A realidade crua: balanço feito até o dia 31 de dezembro de 2015, a menos de dois meses, portanto, no Judiciário maranhense existem 582.009 processos para 280 juízes, o que dá uma média de 2.079 processos para cada magistrado. Na entrância inicial são 151.704 processo pendentes para 58 magistrados, ou seja, 2.616 para cada um. Na entrância intermediária estão estacionados 240.740 processos para 104 juízes, equivalendo a 2.315 para cada um. E na entrância final – comarca de São Luís – são 189.565 processos para 118 magistrados, o que equivale a 1.606 para cada.
Folha de SJB
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As entidades maranhenses que participaram, em setembro de 2015, do ‘Seminário de Rádios Comunitárias’ promovido pelo Governo do Estado já podem acessar o edital para autorização de implantação das novas rádios comunitárias. O Ministério das Comunicações anunciou a seleção para o Plano de Outorgas (PNO) 2015/2016, que contempla 29 cidades do Maranhão.
A seleção pública possibilitará a instalação de novas emissoras em 85 municípios nos estados do Acre (9), Amazonas (11), Maranhão (29) e da Paraíba (36). As entidades terão o prazo de 60 dias para inscrição na seleção pública, mediante apresentação dos documentos indicados na tabela 1 do Edital, que começou a contar a partir de segunda-feira, 16, com o prazo final em 15 de abril de 2016.
Foi criado um e-mail institucional exclusivo para facilitar o atendimento aos interessados em participar da seleção. Pelo endereço eletrônico [email protected], será possível esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e quais as proibições.
Está disponível no site do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br) uma cartilha eletrônica que esclarece pontos importantes do processo. Também é possível obter os formulários necessários, como o Requerimento de Outorga e Modelo de Manifestação em Apoio, já atualizados de acordo com a Portaria n° 4334/2015. A íntegra do edital pode ser obtida no Espaço do Radiodifusor, constante no site. Para mais informações, acesse o hotsite.
Os municípios contemplados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão são: Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre do Maranhão, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon, Tutóia.
Folha de SJB
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Neste fim de semana, de 27 a 28 de fevereiro, em São João Batista foi realizado um grande Estágio de Capoeira que reuniu diversos profissionais de outras cidades do Maranhão. O evento foi realizado pelo Grupo Nação Palmares e teve apoio institucional do Fórum da Juventude.
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Um acidente grave aconteceu a poucos instantes no povoado Santa Rita, zona rural da cidade de São João Batista. A informação inicial é que três pessoas se envolveram no acidente de moto naquele povoado.
A seleção pública possibilitará a instalação de novas emissoras em 85 municípios nos estados do Acre (9), Amazonas (11), Maranhão (29) e da Paraíba (36). As entidades terão o prazo de 60 dias para inscrição na seleção pública, mediante apresentação dos documentos indicados na tabela 1 do Edital, que começou a contar a partir de segunda-feira, 16, com o prazo final em 15 de abril de 2016.