Mensagem de Natal do prefeito Dr. Marcone aos cajapioenses
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Mensagem de natal do vereador Jhonatan de Nicinha ao povo de Olinda Nova do Maranhão
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Todos os dias olhamos para frente e no horizonte visualizamos sempre a esperança de que o futuro será melhor.
Para que isto aconteça se faz necessário que nos caminhemos firmes e sejamos parceiros, companheiros, confiantes e irmãos.
Desejo a toda população Olindense à cada família um Natal de Luz e um Ano Novo Abençoado e repleto de muita paz, alegrias e realizações.
Boas Festas!
São os votos do vereador Jhonatan de Nicinha e família.
Atenção Ministério Público: Nonato Silva não paga e funcionários foram pra porta da prefeitura em Cajapió
/O Ministério Público e a justiça precisam agir rapidamente nas Prefeituras Municipais da Baixada Maranhense. Os prefeitos que perderam estão recebendo as ultimas parcelas do FPM e Fundeb e não estão pagando seus funcionários. Um exemplo é na cidade de Cajapió, comandada por Nonato Silva.
Hoje pela manhã, funcionários fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura Municipal reivindicando seus pagamentos de décimo terceiro salários, férias e sala´rios atrasados. Dezenas de professores e funcionários participaram do ato, que tentou chamar a atenção do prefeito Nonato Silva.
Segundo uma das professoras que esteve presente no ato, Professora Lucimar, o prefeito ainda não efetuou os pagamentos do décimo terceiro salário e das férias e por isso a grande movimentação na prefeitura. Esta semana, por pouco a prefeita de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda, não foi linchada.
Funcionários foram obrigados a entrar na casa da gestora para pedir esclarecimentos sobre pagamento e como sempre, a gestora não se encontrava. O mesmo aconteceu hoje com o prefeito de Cajapió, que até agora não deu uma satisfação aos funcionários e o a justiça precisa agir rapidamente. E atenção, vem aí a parcela da repatriação que cairá no dia 30 deste mês. São mais de 500 mil reais…
Folha de SJB
Mensagem de Natal da prefeita Conceição ao povo de São Vicente Ferrer
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Mensagem da prefeita Linielda de Eldo ao povo de Matinha
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Mensagem de Natal e Ano Novo do prefeito eleito João Dominici aos joaninos
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João Dominici felicita ao povo de São João Batista e todos os amigos espalhados por este país afora, pela passagem do Natal.
“Desejo a todos, indistintamente, muita saúde e paz e que o ano de 2017 seja de alegria e progresso para o Maranhão, e, particularmente, para a nossa terra de São João Batista”, disse.
O prefeito João Dominici, que tomará posse no dia 1° de janeiro aproveita a oportunidade para agradecer ao cidadão joanino pela vitória conquistada nas urnas e reafirma o propósito de trabalhar pelo povo.
Com afinco e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, tendo como meta o desenvolvimento do município e a melhoria de vida da população.
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO
Dr. João Dominici
Mensagens dos vereadores Assis Araújo, Jorge de Baduca, Mecinho, Junior Valdez e Assis Araújo, do suplente Neco da Jaqueira e de Carlos Figueiredo
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CHICO DE NHOZINHO
É tempo de desejar aos amigos um Feliz Natal e um excelente Ano Novo. É tempo de renovar a nossa esperança e de agradecer a Deus por cada conquista realizada. É tempo de acreditar em dias melhores com muita paz para todos e que os momentos de comunhão e solidariedade sejam sempre lembrados.
Que as realizações alcançadas este ano, sejam apenas sementes plantadas, que serão colhidas com maior sucesso no ano vindouro. Tenho a plena consciência que tive meu dever cumprido neste primeiro mandato como suplente de vereador do povo de São João Batista, não fizemos tudo que esteve nos nosso planos mais, porém, creio que Deus nos dará oportunidades de fazer muito mais no ano que se aproxima como vereador eleito.
Feliz Natal e um Ano Novo de Muitas Realizações !
JÚNIOR VALDEZ
O Natal chegou. Com ele nossas esperanças, nossos novos sonhos. Que nossas esperanças estejam sempre vivas, e que nossos sonhos tornem-se realidade.
E que neste Natal o amor, a fé e a esperança estejam presentes em cada um de nós, que a cada novo dia do ano que está para começar estejamos iluminados.
Pois sabemos que temos muito trabalho pela frente, mas também temos a certeza de que se continuarmos com o mesmo empenho iremos alcançar os resultados! Feliz Natal e um Próspero Ano Novo para cada Joanino e toda família da nossa querida Cidade de São João Batista.
Estes são os votos do professor e Vereador Eleito Junior de Valdez e Família
MECINHO
Minha gratidão sempre pelo aprendizado, pelos desafios vencidos, pelas conquistas que tivemos e pela confiança.
2016 foi um ano especial sem dúvidas pra mim, pelas oportunidades que Deus e o povo me deram. Queremos desejar a todos um feliz Natal e um próspero ano Novo repleto de alegrias , saúde e realizações.
Que Deus esteja presente em nossas vidas nos protegendo do mal , nos cobrindo de bênçãos e nos orientando para seguir o melhor caminho.
São os sinceros votos de Mecinho e família!
ASSIS ARAÚJO
Tradicionalmente no Natal, desejamos aos nossos familiares e à todos, votos de paz, saúde, harmonia, amor, caridade, fraternidade…Claro, vou ratificar o meu desejo que todos esses sentimentos habitem em nossos corações neste Natal!
Porém, por todas as atrocidades que presenciamos nesta era contemporânea, nos remete à uma reflexão sobre o que estamos vivenciando e testemunhando: “a razão sobrepondo o natural, os artifícios manipulando a nossa capacidade de ver o essencial para a vida”. Pagamos o alto preço da competição, onde o valor das coisas materiais sucumbem os valores sentimentais.
Onde devemos nos pautar? No Ceticismo, que somos capazes de, através da ciência, sermos auto- suficientes para atingir a plenitude? Ou no dogma, que o apocalipse prenuncia, como sendo o fim ou o começo de tudo? Além de um feliz Natal à todos, sem desprezar qualquer um dos valores que o caracterizam, peço quê ponderem sobre o momento delicado que estamos vivendo.
FELIZ NATAL, ESPECIALMENTE AOS JOANINOS!
VOTOS DE ASSIS ARAUJO E FAMÍLIA
Mensagem do prefeito Junior de Fabrício ao povo de São João Batista
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Mensagem de Natal do prefeito Costinha aos olindenses…
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Polícia prende suspeitos de assaltos em São Vicente Ferrer, um é policial
/A Polícia Militar prendeu ontem, 22 de dezembro, dois suspeitos de praticar assaltos e roubos na cidade de São Vicente Ferrer. A prisão aconteceu no município de Matinha e ambos estavam em poder de armas de fogo e dinheiro em espécie. Participaram da guarnição os sargentos Lopes e Lindonjonson, os soldados Gilson e Barros, comandados pelo tenente Eduardo.
Segundo as informações, por volta das 20 horas de ontem, a polícia foi informada acerca de uma assalto em andamento na cidade de São Vicente Ferrer. Diante da informação, foi dado início as diligências e nas proximidades da cidade de Matinha, povoado Xulanga, eles avistaram um veículo classic de placa nww-4510, com as características relatadas pela vítima, conhecido por Tomé.
A polícia contou que ao ser realizada a abordagem e posterior revista no veículo, foi encontrado juntamente com os três integrantes, sendo um destes Polícia Militar, dois revólveres cal. 38, um PT 100 (municiados) e um simulacro de pistola, bem como uma certa quantidade em drogas, 1.847 reais em espécie, uma balaclava preta um colete balístico, dentre outros objetos.
Os acusados são Atanael Galvão Costa, Evandro Ferreira Mendes e José Arnoldo Nunes Martins (PM).Todos foram apresentados na regional sem lesões corporais.
Folha de SJB
Maria José Freitas comemora 56 anos de Divino Espírito Santo em São João Batista
/A matriarca da Família Freitas, Maria José Freitas, comemorou esta semana 56 anos de Divino Espírito Santos em São João Batista. A festa durou nove noites e nove dias e movimentou aqueles que gostam da tradição em toda a cidade e municípios vizinhos. A tradicional festa passa de mãe para filhas.
Aos 88 anos, Maria José Freitas passou, no ano passado, os trabalhos para a sua filha, Dijo Freitas, que organizou o festejo este ano e juntas comemoram mais de meio século de tradição na Baixada Maranhense. No ultimo dia, o costume da busca do imperador, este foi na casa da senhora Gracinha, no centro da cidade.
De lá, em cortejo e com direito as caxeiras, o cortejo seguiu pelas ruas do centro e foram até o barracão da matriarca. A festa do Divino Espírito Santo é um culto ao Espírito Santo, em suas diversas manifestações, é uma das mais antigas e difundidas práticas do catolicismo popular.
Embora seja marcada pelo viés religioso, com procissões, novenas e missas, a celebração do Divino Espírito Santo revela um forte caráter folclórico, com suas tradições e ampla participação popular. A celebração do Divino Espírito Santo remonta à Antiguidade, quando os israelitas já cultuavam a divindade durante a Pentecostes. Está ligada à época do fim das colheitas e à distribuição de alimentos.
Folha de SJB
Mensagem de Natal do governador Flávio Dino
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Prefeitura divulga edital para convocação de quase 30 excedentes em São João Batista
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O prefeito de São João Batista, Junior de Fabrício, divulgou hoje o edital número 001/2016 para a convocação de excedentes no ultimo concurso público feito pela Prefeitura Municipal. De acordo com as informações, serão efetivados quase 30 excedentes do certame.
Pelo edital, todos os candidatos constantes na convocação deverão comparecer à sala da Comissão de Organização e Processo de Investidura do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São João Batista, localizada na Procuradoria Geral do Município, Praça da Matriz. N°29, Centro, São João Batista – MA, no período de 23 à 27 de Dezembro de 2016, no horário das 09:00h às 13:00h, a fim de habilitar-se ao processo de investidura no cargo público.
Após a apresentação da documentação, os candidatos APTOS a dar continuidade ao processo de investidura, serão encaminhados a Junta Médica oficial do Município, a fim de proceder à avaliação médica e psicotécnico. O candidato deverá apresentar a seguinte documentação para tomar posse no cargo:a) CPF, b) Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), c) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça eleitoral (comprovante de votação na última eleição ou certidão emitida pela justiça Eleitoral), e) Carteira de Reservista (Sexo Masculino), g) Carteira Profissional (Para os Cargos que Exigem Registro do Conselho), h) Número de Inscrição do PIS/PASEP, i) Certidão de Nascimento ou Casamento, j) Comprovante de Residência, l) Escolaridade completa ou habilitação exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino legalmente reconhecida ou autorizada;
Deve apresentar ainda n) Diploma de conclusão de curso em que conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) e carga horária; ou o) Certificado ou declaração de conclusão de curso, com a carga horária, obrigatoriamente acompanhada do histórico escolar, no qual conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE), p) Caso o diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso não se explicite que o curso atende às normas do CNE, essa observação deverá vir em declaração fornecida pela instituição, anexada à documentação, q) 02 Fotos 3X4, r) Declaração de Acúmulo de Cargo, função e/ou Emprego Público, conforme previsto no Art. 37, XVI, a, b e c da CF/88., s) Declaração de bens que constitui seu patrimônio, atualizada, t) Laudo Médico Original detalhado que comprove a deficiência declarada no ato da inscrição.
Folha de SJB
João Dominici divulga secretários do primeiro escalão em São João Batista
/O novo prefeito da cidade de São João Batista, João Dominici, divulgou esta semana a lista dos secretários do primeiro escalão do Governo Municipal. Na lista, foram confirmados alguns nomes já divulgados pelos bastidores e entraram alguns nomes novos que, pelas articulações do novo prefeito, foram colocados.
Já no próximo mês, João Dominici vai enviar um projeto à Câmara de Vereadores propondo uma nova reforma administrativa, criando secretarias e extinguindo algumas. Na lista para ser criada, está a Secretaria Municipal de Juventude, que deverá ser desvinculada da Secretaria de Cultura. Praticamente, todos os indicados tem perfis técnicos.
A Secretaria Municipal de Articulação Política e Comunicação deve terminar, ficando apenas como superintendência. A pasta de Relações Institucionais, que tem status de secretaria, deve ser extinguida. Na Secretaria Municipal de Educação, além da titular e adjunta, deve ser acrescentado mais um cargo, que será o de Coordenador Geral.
O ex-prefeito Eduardo Dominici deve concentrar inicialmente algumas pastas e deverá ser o ‘super-secretário’ do Governo João Dominici. O primeiro escalão será empossado também já no primeiro dia de governo e um segundo também, que inclusive já está sendo preparado. Vejam os nomes e um rápido perfil de cada uma.
Secretaria Municipal de Educação. A pasta será comandada pela professora Ana Lucia Moreno. Apesar de nunca ter um cargo em alto escalão de um governo, a indicação foi próprio de Eduardo Dominici. Aninha, que já foi diretora do ‘Acrísio Figueiredo’ fica com a maior pasta da Prefeitura Municipal de São João Batista.
Secretaria Municipal de Saúde. Mauro Jorge ficará com a segunda maior secretaria de um governo municipal. A indicação é devida a amizade que tem com os Dominici e por ter sido secretário dessa mesma pastas em gestões passadas de Eduardo Dominici. Apesar de não ser da área, Mauro tem uma grande confiança do novo prefeito e já assumiu cargos importantes na esfera estadual a pedido dos Dominici.
Secretaria Municipal de Assistência Social. A Assistência Social ficará com a especialista Eliane Aranha, esposa do falecido Chico Aranha. Ela também é uma indicação de Eduardo Dominici e tem uma grande confiança do prefeito eleito. Inicialmente a pasta seria da vice, mas acabou ficando para a assistente social Eliane Aranha.
Secretaria Municipal de Finanças. O fisioterapeuta Rogério Dominici cuidará das finanças da Prefeitura Municipal no próximo governo. Sobrinho do prefeito eleito, Rogério já foi candidato a vereador, mas não logrou êxito. É, também, indicação e aposta de Eduardo Dominici.
Gabinete, Administração e Secretaria de Governo. Esta pasta ficará sob a responsabilidade de Eduardo Dominici. Ex-prefeito e filho do prefeito, Dominici foi o principal articulador da eleição de João Dominici e atualmente é estudante de Direito. Ele deve ocupar outras pastas.
Secretaria de Cultura. A pasta sairá de Juventude e ficará sozinha. A professora Simone Correa Pinto, esposa de Valdeci Pinto, comandará a pasta em São João Batista. Inicialmente, pelos bastidores, quem foi convidado foi Valdeci Pinto, mas acabou sendo confirmada para a sua esposa.
Secretaria Municipal de Juventude. Esta, que está com a pasta de Cultura, será desmembrada e dará lugar a uma outra secretaria, que comportará também outros setores como Mulher, Igualdade Racial, Direitos Humanos e outros. A pasta será comandada pela vice-prefeita Mayara Pinheiro e terá como adjunto o coordenador do Fórum da Juventude de São João Batista, Fernando Santos.
Secretaria Municipal de Agricultura. A secretaria ficará a cargo de Paulinho, que já foi secretário de Eduardo Dominici e voltará a pasta. Ela também comportará outras pastas como Produção, Abastecimento e outros. Paulinho também é o atual secretário da pasta no governo de João Dominici e terá como adjunto Zé de Beija.
Secretaria de Obras e Infraestrutura. A secretaria também ficará no comando de Eduardo Dominici inicialmente. Ele também deve concentrar, nos primeiros dias, a pasta de Articulação Política do Governo João Dominici.
Procuradoria do Município. Apesar de não ser secretaria, a Procuradoria do Município tem status de secretaria e deve ficar com o advogado e irmão de Mayara Pinheiro, Afonso Celso Pinheiro Filho, o Afonsinho.
Folha de SJB
Igreja Católica realiza I Casamento Comunitário em São João Batista
/A Igreja Católica realizou uma cerimônia de casamento de sete casais na cidade de São João Batista. A cerimônia foi conduzida pelo padre Valmir Figueiredo, pároco da Paróquia São João Batista e teve a participação de toda a sociedade joanina.
Parentes e amigos compareceram em grande número para prestigiar o acontecimento. À frente da organização do evento, o pároco destacou que a cerimônia religiosa foi preparada com muito carinho e teve apoio de muitas pessoas que se sensibilizaram com a causa.
O reverendo ainda agradeceu a colaboração e apoio de todos que contribuíram para a realização e sucesso deste evento. “A Paróquia de São João Batista parabeniza e deseja felicidades aos noivos e noivas que naquela data buscaram, através do casamento religioso, a unidade e fortalecimento da família”, finalizou.
Folha de SJB
Urgente: servidores fazem protestos em frente a casa da prefeita de São Vicente neste momento
/Dezenas de servidores estão neste momento em frente a casa da prefeita de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda, em busca de pagamentos de salários atrasados e pelo décimo terceiro. Não se sabe ainda se a gestora, que governa por meio de uma liminar, está dentro da residência.
De acordo com as informações, os professores e demais servidores estão cobrando providências de pagamentos da prefeita, que está em seus últimos dias de gestão e não paga os salários de nenhum funcionário. O blog recebeu as fotos dos protestos em frente a casa de Maria Raimunda.
Os manifestantes cobram ainda uma posição da Secretaria Municipal de Educação que se recusa a receber os funcionários e a prefeita até agora não apareceu para dá uma satisfação aos manifestantes.
Folha de SJB
Prefeito derrotado ainda não pagou o décimo terceiro e nem as férias aos servidores de Cajapió
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O prefeito derrotado de Cajapió, Nonato Silva, não pagou até agora o décimo terceiro salários aos servidores da cidade. A informação foi confirmada pelo coordenador do Sinproesemma da cidade, professor Angelo Passos.
Ainda segundo a coordenação do Sinproesemma, Nonato Silva ainda não pagou nem as férias remuneradas e com isso se junta aos prefeitos que não querem pagar os direitos dos servidores municipais. Oficialmente, o prefeito ainda não se pronunciou sobre o assunto.=
O blog foi informado que todos os setores estão parados em Cajapió e o prefeito sumiu da cidade. Manifestações devem acontecer ainda esta semana para fazer com que o prefeito cumpre a lei e pague os funcionários. O blog está a disposição do prefeito, para eventuais esclarecimentos.
Folha de SJB
Veja os valores que Matinha, S. J. Batista, Olinda, S. V. Ferrer e Cajapió receberão de repatriação
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a alertar os prefeitos para informações sobre o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios. A partir da publicação da Medida Provisória 753/2016, do governo federal, a entidade divulga novamente os valores que cada Município deve receber.
Por meio do trabalho da Confederação e do movimento municipalista nacional, as Prefeituras terão o direito de receber a cota-parte da multa preservado, já que a outra parte da verba já foi repassada. O valor deve cair um dia antes de todos os prefeitos deixarem as prefeituras, dia 30.
De acordo com os números da CNM, o montante deve chegar a R$ 5,6 bilhões. Em valores, esses recursos representam um mês a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As Prefeituras Municipais de São João Batista, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Cajapió e São Vicente receberão mais de 500 mil cada uma.
Folha de SJB
Costinha, um dos melhores prefeito do Maranhão, anuncia candidatura a Famem
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Com intensa articulação entre prefeitos da Baixada Maranhense e de outras regiões do estado, o prefeito reeleito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha (PC do B), anunciou candidatura à presidência da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) para o biênio 2017/2018. Costinha teve o trabalho desenvolvido no município nos últimos quatro anos reconhecido nas urnas, ao garantir a reeleição em Olinda Nova.
Pavimentou ruas, inaugurou escolas, quadras poliesportivas, fez grandes festas juninas e carnavalescas. Para presidir a Famem, algumas metas já estão traçadas. Entre elas: estabelecer comissões para discutir assuntos regionais, fortalecendo o diálogo com o governo estadual e federal a partir de consórcios intermunicipais; estreitar as relações com órgãos como MPU, TCE, TCU, CGU; construir a sede própria da Famem; montar escritórios para a federação em Brasília e em pólos regionais.
Um dos melhores prefeitos do Maranhão, Costinha disse que é preciso também garantir mais acessibilidade a projetos e recursos estaduais e federais, permitindo também maior aproximação da instituição com os municípios associados; além de ampliar a capacitação de servidores municipais a partir da oferta de cursos. As áreas prioritárias serão: saúde, educação e assistência social. Para Costinha, é preciso fortalecer também o papel dos prefeitos perante a sociedade, diante dos recentes fatos envolvendo gestores municipais maranhenses.
Por esta razão, também faz parte do seu plano de trabalho a prestação de assessoria jurídica a ex-prefeitos. “Nosso objetivo é proporcionar qualificação e maior suporte aos municípios do Maranhão, no que tange apoio técnico, jurídico e assessoramento, pois sabemos das dificuldades pelas quais nós, gestores, passamos à frente de um município. A Famem é um órgão de união e consolidação de políticas e parcerias. E isso que nós vamos oferecer aos nossos associados, visando o progresso dos municípios e, consequentemente, do estado”, afirmou.
Folha de SJB
Motorista param em São João Batista e prefeitura diz que pagamento sai até sexta-feira
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Motoristas dos ônibus escolares estão parados desde a manhã de hoje em São João Batista. A informação é que a paralisação começou a ser organizada e a intenção é forçar a Prefeitura Municipal para o pagamento dos motoristas.
A paralisação prejudicou os alunos que reclamaram ao Blog Folha de SJB sobre a situação. Hoje nenhum ônibus foi buscar alunos da zona rural que estudam na sede. Em conversa com o blog, a Prefeitura Municipal amenizou a situação e disse que o pagamento será efetuado.
Ao blog, a prefeitura informou que houve um mal entendido e que até sexta-feira, dia 23, serão efetuados os pagamentos dos motoristas e que inclusive já teve uma reunião no sentido de fazer com que todos os motoristas voltem aos seus postos de trabalho.
Em tempo
Agora a pouco, a Prefeitura informou que já teve uma conversa com os motoristas e que os mesmos devem voltar ainda hoje ao trabalho. O governo garantiu que nenhum funcionário ficará sem receber seus vencimentos.
Folha de SJB
Agora lascou: prefeitos de São Vicente e Matinha dão calote em funcionários e não pagam 13º
/Quem disse na cidade de São Vicente Ferrer e Matinha “pior do que tá não fica” se enganou, os prefeitos Beto Pixuta e Maria Raimunda, no fim do seu mandato desastroso, se superaram e não irão pagar o 13º salário garantido por lei aos funcionários de todo o Brasil. Em Matinha, professores receberam, mas o restante ainda não recebeu.
O décimo terceiro salário é um direito garantido pelo art.7º da Constituição Federal de 1988. Consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano. A lei nº 4.090/62 estabelece que todos os trabalhadores, incluindo os temporários, domésticos, rurais, servidores públicos e aposentados, têm direito ao 13º salário.
A primeira parcela do 13º salário deveria ser depositada entre fevereiro e novembro (até o dia 30) ou, se o empregador quiser, por ocasião de suas férias. Já a segunda metade deveria ser paga ao trabalhador até o dia 20 de dezembro, porém o que se viu nas duas cidades foi um verdadeiro calote. Até agora nada de dinheiro nas contas dos funcionários.
A situação deve atingir também outras cidades que o blog cobre como São João Batista e Cajapió, mas na primeira, o prefeito Junior de Fabrício disse que até sexta-feira os funcionários receberão. Em Cajapió o blog ainda não recebeu nenhuma informação. Cabe ressaltar que a situação está crítica nestas cidades e os funcionários cobram uma resposta dos prefeitos.
Em São Vicente, por exemplo, a prefeita resolver efetivos dezenas de excedentes, mas não pagou até agora o décimo terceiro. Em Matinha, o blog foi informado que a Semed pagou apenas os professores e o resto dos funcionários até Beto Pixuta não disse nada. O não pagamento implica multa administrativa, por empregado, de acordo com a lei nº 7.855/89, artigo 3º. Neste caso a justiça precisa ser provocada. O Sindicato dos Servidores Municipais deve entrar em ação.
Folha de SJB
Luciano Genésio é diplomado prefeito de Pinheiro
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O dia de ontem, 19 de dezembro de 2016, é um dia histórico, não apenas pela diplomação do prefeito eleito Luciano, mas pela representatividade que o momento inspira. A festa, o protocolo do cerimonial foi perfeito, muito bonito, no entanto há algo que apenas o próprio prefeito Luciano sabe dizer, é a confiança de cada um dos quase 20 mil eleitores que depositaram nele na expectativa de mudar nossa realidade, esse sentimento, confiança, é um respeito mútuo e que será o grande alicerce dá administração do novo prefeito.
Quando seu nome foi chamado para receber seu diploma, a emoção foi imensa, logo após receber, do alto e demonstrando a altivez política que sempre teve, gritou “isto é uma conquista do povo de Pinheiro, foi sofrido, mas conseguir”. Essa mesagem passava muito mais do que o desabafo de um político vitorioso que enfrentou duras situações, ali estava um líder, um jovem que precisou perder várias vezes, pra entender o real sentido dá vitória. E particularmente acredito não seria o mesmo sentimento, se não tivesse sido tão difícil quanto foi.
Dia 1° de janeiro próximo se consolida a vontade suprema do povo e Luciano passará a ser o prefeito de todos, sua maturidade adquirida ao longo dos anos fez dele um político mais centrado e receptivo, pois o dinamismo político o obrigou a ser assim, é necessário a destreza e jogo de cintura para contornar conflitos e abrir portas para o desenvolvimento, e hoje, mas do que nunca ninguém se mostra mais capacitado do que ele para desempenhar a função de Prefeito.
Outro grande momento dá diplomação foi quando, em seu discurso de agradecimento, ofereceu ao seu pai, José Genésio, o diploma e a vitória e ele visívelmente emocionado disse ao seu ao ex-prefeito “pai uma vez eu te falei que seria prefeito de Pinheiro pra mudar a vida dos pinheirenses e também para limpar o nome de nossa família que foi martirizada ao longo desses 20 anos, pois é pai, eu conseguir, nós conseguimos”. A emoção era visível.
O povo de Pinheiro respira aliviado agora, é hora de trabalho, é hora de mudança, o prefeito já traçou suas ações para os próximos meses, será um governo voltado para os mais humildes, garantiu em entrevista. Luciano é o gestor que a cidade estava precisando, e com essa confiança depositada nele é que vamos, todos juntos, fazer maior e melhor governo de todos os tempos.
Folha de SJB
Bomba: Mecinho ajuíza ação contra João Dominici e TRE nega liminar contra expedição de diploma
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O segundo colocado nas eleições de outubro, Mecinho, ingressou na justiça contra a expedição do diploma do primeiro colocado no pleito deste ano em São João Batista, João Dominici, e sua vice, Mayara Pinheiro. O recurso contra a expedição do diploma foi ingressado no dia 17 deste mês, pelo subprocurador do estado, Jomar Câmara.
Em seu pedido, Mecinho afirma que “o primeiro recorrido não faz jus ao diploma impugnado por conta de máculas em sua vida pregressa decorrente de inúmeras ações judiciais, ao passo em que a segunda recorrida tornou-se incompatível, supervenientemente à data da eleição, porque não era filiada a nenhum partido político apesar do deferimento de sua candidatura”. Isso, a saber, foi alvo de várias impugnações junto ao juízo de São João Batista e ao próprio TRE.
Ainda no pedido, Mecinho requereu que seja dada uma concessão de tutela provisória antecipada de urgência em caráter liminar, argumentando que a verossimilhança do direito vindicado se extrai da prova inequívoca constante da documentação anexada e que há dano irreparável na demora do provimento jurisdicional caso não sejam antecipados os efeitos da tutela pretendida, pois perderá o direito de ser diplomado e empossado no próximo dia 01.01.2017 ao cargo de Prefeito Municipal de São João Batista.
Em uma decisão, o juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, plantonista, indeferiu o pedido de liminar contra o prefeito e sua vice. “Quando da apreciação dos pleitos de urgência, cabe ao julgador verificar a verossimilhança dos fatos suscitados na inicial bem como os danos irreversíveis que o trâmite processual normal possa vir a causar à situação jurídica em apreço. No caso em exame, não se vislumbra o requisito do periculum in mora. Melhor dizendo, não há pertinência na sua arguição pelos fundamentos esposados tampouco possibilidade de sua aplicação no caso sub oculi. Vejamos. Em face do disposto no Art. 224, §3º do Código Eleitoral, eventual provimento do presente recurso no sentido de determinar a cassação do diploma dos recorridos resultará na anulação da votação dos candidatos vencedores do pleito majoritário, independentemente do percentual de votos envolvido, e implicará a realização de novas eleições, com novo processo eleitoral, eis que não subsiste mais a previsão de assunção ao cargo dos concorrentes que não lograram êxito na disputa”, diz.
O juiz ainda diz que “além disso, é certo que a questão relativa à cassação do diploma daquele que foi eleito nas urnas desafia dilação probatória, com rigorosa observância ao princípio do devido processo legal, haja vista a gravidade da sanção que se busca aplicar. Prova disso é a disposição contida no art. 216 do Código Eleitoral, que assegura ao candidato eleito e diplomado o exercício da plenitude do mandato enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir o mérito do recurso contra a expedição de diploma. Ausente um dos requisitos obrigatórios, despicienda se faz a análise do outro. Diante de tais considerações, indefiro a liminar requerida. Noutro giro, não obstante a competência deste Tribunal Regional Eleitoral para o julgamento do presente recurso contra expedição, sendo certo que deveria este ter sido ajuizado perante o Juízo a quo responsável pela diplomação, determino o seu encaminhamento ao juízo da 63ª Zona Eleitoral para a adoção das providências pertinentes à intimação dos recorridos”.
Folha de SJB
Pelo excelente trabalho em São Vicente e Cajapió, promotora Alessandra Darub é vitaliciada
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Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta segunda-feira, 19, foi realizada a solenidade de vitaliciamento dos promotores de justiça Peterson Azevedo de Abreu (titular da Promotoria de Buriticupu) e Alessandra Darub Alves (de São Vicente de Férrer). O vitaliciamento é a confirmação dos promotores de justiça nos cargos após o estágio probatório.
Da solenidade, que foi presidida pelo subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos e procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, participaram membros e servidores do Ministério Público, além de familiares dos vitaliciados.
O corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, fez uma saudação aos promotores de justiça, enaltecendo a conduta comprometida e responsável de ambos no exercício da função de membros do Ministério Público, o que foi constatado por relatório da Corregedoria.
Francisco das Chagas Barros disse que se sente honrado por presidir a solenidade de vitaliciamento dos dois promotores de justiça, que revelam capacitação e compromisso com o Ministério Público. “Espero que os senhores continuem exercendo suas missões com competência, determinação e zelo, em benefício da sociedade”, afirmou.
Folha de SJB
Joanino é morto em São Paulo
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Um joanino identificado como Ricardo Frazão morreu agora pela manhã no estado de São Paulo. As primeiras informações ainda são desencontradas, mas o blog está apurando e deve voltar ao assunto a qualquer momento.
Ricardo Frazão é filho de Cilene, que trabalha no Banco do Bradesco, em São João Batista. O blog apurou que ela já está a caminho de São Luis, e o corpo de Ricardo Frazão deve vim para a capital do estado.
Ele tinha 29 anos e tinha residência no estado de São Paulo. As circunstâncias da morte ainda não foram divulgadas.
Em tempo
Em respeito à família, o blog decidiu retirar a imagem do falecido, mas mantém as informações, que inclusive são públicas. Reforçamos que não cometemos em nenhum momento crime na divulgação da informação e muito menos agimos com irresponsabilidade diante do fato.
Folha de SJB
Sete vereadores se reúnem e definem Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João Batista
/Após diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2016 promovida pela Justiça Eletoral no último dia 15, os vereadores eleitos Assis Araujo, Junior de Valdez, Isaac, Zilmara, Lurdilene, Jorge de Baduca e o vereador reeleito Renato Machado, estiveram reunidos para a escolha dos membros que concorrerão a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2017/2018.
Assis Araujo deverá ser o novo presidente que terá como vice o vereador Junior de Valdez, o mais votado na última eleição passada. Os demais membros titulares da mesa serão: Jorge de Baduca como primeiro secretário e a vereadora Zilmara assumirá a segunda secretaria da casa. Os vereadores Isaac e a vereadora Lurdilene ficarão como suplentes. O vereador Renato Machado será nomeado líder do governo, por sua experiência, aliada à confiança que tem dos Dominici.
De acordo com as informações prestadas ao blog, os vereadores da base aliada do governo serão apenas 05, sendo que as vereadoras Lurdilene e Zilmara manterão suas posições partidárias e apenas farão parte da mesa diretora. Toda a articulação em torno desse acordo foi feita pelo vereador Assis Araujo, candidato a presidência, com o apoio do grupo e de lideranças como, Eduardo Dominici, João Dominici Afonso de Mundoca e do atual vereador e ex-presidente da Câmara Rui Serra.
Há de se destacar em todo esse cenário duas situações importantes: a habilidade do vereador Assis Araujo nas suas articulações políticas, desde a formação desse grupo, cujo o partido tem a maior bancada e o posicionamento das vereadoras Zilmara e Lurdilne, em manter suas posições políticas, pelo menos neste primeiro momento. A posse dos vereadores, prefeito, vice prefeito e a eleição da mesa diretora da Câmara será realizada no próximo dia 01/01/17 em seção solene, conforme preceitua a Lei orgânica e o regimento interno do Legislativo Municipal.
Folha de SJB
Carlos Figueiredo organiza Natal Solidário em São João Batista
/Na última sexta foi realizado o Natal Solidário com a presença do Papai Noel, onde fez o percurso pela avenida principal da cidade, até a praça de eventos, destruindo diversos presentes, dentre eles: brinquedos para as crianças e eletrodomésticos para os pais, levando a milhares de pessoas: alegria.
Se fizeram presente neste ato de solidariedade o prefeito municipal, Junior de Fabricio, Carlos Figueiredo, vereador Renato Machado, Piá Figueiredo e demais presentes. Organizado pela terceira vez por Carlos Figueiredo, ele falou sobre o evento. “Agradeço primeiramente a Deus por me dá a oportunidade de realizar, mais uma vez, este ato de extrema importância para as nossas crianças, a minha família, à equipe de apoio”, disse.
A equipe de apoio foi composta por Gisele, Rouseane, Rose, Gaguinho, Toto, Wellington, Djane, Ivonete, os ACS da ESF do Campo, Fabio Marley, Filho, Eduardo da Cultura, Suca e Diana do Espaço Essencial, Gleicinho, Aurélio, Arlindo, Persia. Na oportunidade, ele desejou um feliz Natal e um ano novo recheado de muita paz, amor, saúde e muita solidariedade.
Folha de SJB
Decoração Natalina de Olinda Nova do Maranhão é destaque na região
/A decoração natalina da cidade de Olinda Nova do Maranhão vem encantando a todos os visitantes que passam pelo município. A ornamentação foi realizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, e está sendo motivos de grandes elogios à grande administração comandada por Costinha (PC do B).
Toda a sensibilidade do natal pode ser percebida em cada peça decorativa, onde podemos visualizar vários momentos representativos da época como a chegada dos anjos, dos três Reis Magos e representação do nascimento do menino Jesus. E lembrando da passagem de ano, podemos observar as peças brindam a chegada do Ano Novo.
A bela decoração natalina da cidade só foi possível graças ao empenho da equipe da Secretaria de Cultura, que é comandada pela secretária Everane Cutrim.
Folha de SJB
“Pólo Industrial casa com construção de estrada entre São João Batista e Bacabeira”, diz Luiz Figueiredo
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O projeto de criação do Pólo Industrial da cidade de São João Batista, proposto pelo deputado estadual Wellington do Curso (PP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, casa com o projeto de construção da estrada que liga a cidade à Bacabeira. A declaração é do ex-prefeito Luiz Figueiredo, que falou sobre a intenção do parlamentar.
A solicitação foi protocolada através da Indicação N.º 783°∕2016 e será encaminhada ao Governador do estado e ao Secretário de Indústria e Comércio. Ao se pronunciar, Wellington destacou que o empreendimento é de grande importância para o crescimento do município e de toda a Região.
“A presente solicitação é um encaminhamento da vontade popular não apenas dos habitantes da cidade, mas de toda a região, incluindo toda a Baixada Maranhense. O empreendimento é de vital importância para o crescimento do município”, disse o deputado que esteve em audiência pública para discutir a implantação do pólo.
O ex-prefeito disse que vê como uma grande sacada do deputado a proposição do pólo industrial na Baixada Maranhense e que com a construção da estrada ligando São João Batista à Bacabeira e a construção dos Diques da Baixadas seriam os três grandes projetos que permitiram a redenção da nossa região. “Diminuiríamos em 60 quilômetros a distância da nossa cidade à Bacabeira e com isso melhoraríamos a situação da nossa cidade, se tornando um grande passo para os baixadeiros”, disse.
Folha de SJB
Treinamento do Simp é realizado em São João Batista
/O treinamento para a implementação do Sistema Integrado do Ministério Público (Simp) no município de São João Batista foi realizado de 5 a 7 de dezembro. A capacitação foi ministrada pelo servidor Dércio Coutinho Santiago, integrante do comitê gestor do sistema.
O promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, titular da comarca, também participou da oficina. Na metodologia do treinamento, foi desenvolvido, inicialmente, o conteúdo teórico sobre o Simp e, em seguida, a parte prática. Entre os tópicos abordados, estão aspectos operacionais do sistema, pesquisa e inserção de dados.
O SIMP é uma ferramenta para cadastrar e agilizar processos judiciais e extrajudiciais. Desde 2014, foi iniciada a implantação do Simp na capital e nas comarcas do interior do estado. Em cada localidade onde o sistema é implantado, são oferecidos treinamento e suporte técnico a membros e servidores do Ministério Público.
Folha de SJB