Governo avança com os serviços de recuperação da MA-014, próxima etapa será entre Viana e Matinha

Jailson Mendes /

Com os serviços de recuperação e melhoramento de 151 quilômetros da MA-014, no trecho de Vitória do Mearim ao povoado Três Marias, o Governo do Estado beneficia vários municípios da Região do Baixo Mearim. Nesta semana, serão entregues 36 quilômetros de Vitória do Mearim até Viana com aplicação de microrevestimento, implantação asfáltica e sinalização horizontal.

A próxima etapa segue o trecho de Viana até Matinha. Para acelerar os serviços será montado mais um canteiro de obras do povoado Três Marias no sentido Vitória do Mearim. Esse trecho da rodovia interliga várias cidades como Olinda Nova, São Vicente Férrer, São Bento e cerca de 20 povoados. Também é a rota principal para o escoamento da produção local.

Edinaldo Rocha, de 50 anos, trabalha como cabeleireiro há 28 anos no trecho urbano da MA-014 que passa por Vitória do Mearim. Ao observar as máquinas, ele descreve a satisfação de ver a rodovia sendo recuperada. “A situação estava precária, com buracos para todos os lugares. Isso danifica nossos transportes, dificulta até a gente visitar os parentes. Os buracos também causam acidentes na estrada, então eu espero o melhor”, comentou.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, destacou a importância das obras realizadas pelo Estado. “Estamos trabalhando para garantir a trafegabilidade com mais segurança, o ir e vir das pessoas e o acesso aos serviços públicos de qualidade”, destacou. Além do trecho recuperado em Vitória do Mearim, o município também recebeu nessa nova etapa o programa Mais Asfalto a pavimentação de ruas e avenidas do Centro e de outros bairros. Foram 20 ruas contempladas em cinco bairros diferentes.

Na Rua Urbanos Santos, a população comemora a oportunidade de sair com as crianças para brincar com maior comodidade depois que o asfalto chegou. “Faz tempo que não tínhamos esse lazer. Agora, com o Mais Asfalto, fica melhor para elas virem e brincarem porque aqui não temos espaços adequados para lazer. Agora, as crianças estão felizes”, disse a professora Marcicléia Matos, 32 anos.

Folha de SJB

Ministério Público pede novamente afastamento do prefeito e da pregoeira de São João Batista

Jailson Mendes /
Prefeito João Dominici

O Ministério Público voltou a pedir o afastamento do prefeito de São João Batista, João Dominici, e a pregoeira do município, Kellianne Guterres Ribeiro. A ação foi ingressada no início deste mês e tem como principal motivo a falta de apresentações de licitações pedidas pelo promotor Felipe Rotondo, titular da Promotoria de Justiça do município.

De acordo com os dados, que o Blog do Jailson Mendes obteve, João Dominici e a pregoeira se negaram a fornecer cópias de alguns dos processos licitatórios que a Prefeitura Municipal já fez, o que segundo a promotoria, configura improbidade administrativa cometida pelo gestor e pela atual pregoeira. Rotondo, na ação, disse que foram apresentados 09 processos, que inclusive foram suspensos, porém o prefeito deixou de enviar ao Ministério Público outras licitações.

O promotor disse ainda que diversos foram os ofícios pedindo as cópias dos processos licitatórios, mas que não recebeu, em tempo hábil, os devidos documentos. “O afastamento do prefeito e da pregoeira visa assegurar o bom andamento da instrução processual para a apuração da conduta apontada e por interesse de toda a sociedade”, disse o promotor informando que diversas outras ações já foram ingressadas na Justiça, mas que não foram suficientes, ainda segundo ele, para cessar as atividades contrárias a lei.

O representante do Ministério Público disse ainda que a falta de prestações dos documentos afronta os princípios da legalidade, moralidade e publicidade da administração pública e que não viu outra alternativa senão pedir o afastamento do prefeito e da atual pregoeira do município. Nos pedidos, Felipe Rotondo quer o afastamento das funções públicas dos dois por liminar, o que, se acatada pelo juiz, pode afastar João Dominici por 120 dias ou mais.

Ainda segundo as informações chegadas ao Blog do Jailson Mendes, existem outros processos pedindo o imediato afastamento de João Dominici e outros secretários e pregoeiros na Justiça. O primeiro o juiz titular de São João Batista, Ivis Monteiro, negou a liminar para afastar o prefeito. Esses novos pedidos devem cair nas mãos do juiz Bruno Barbosa, titular da comarca de São Vicente Ferrer, que está respondendo por nossa cidade.

Folha de SJB

Prefeitura fortalece ações para crianças na zona rural e urbana de São João Batista

Jailson Mendes /

A Prefeitura Municipal de São João Batista continua com as crianças durante toda a semana. Hoje, além da zona rural, a Secretaria Municipal de Educação também promove ações nas escolas da sede. O prefeito João Dominici, a secretária de educação Ana Lúcia e a vereadora Lurdilene Melônio participam das ações.

Hoje, a região dos Campos continua recebendo as ações na Semana das Crianças, que também são organizadas nas escolas Chapeuzinho Vermelho, Ateniense e Complexo, ambas da Rede Municipal de Ensino. Além de passeios, atividades complementares, gincanas e outras atividades, a prefeitura também está distribuindo milhares de brinquedos nos povoados.

As ações continuam durante toda a semana e na próxima quinta-feira terá uma grande ação com crianças na Praça de Eventos. Vejam as fotos das atividades hoje.

Folha de SJB

Representantes de São Vicente participam de Seminário Estadual de Fortalecimento da Trabalhadoras Rurais

Jailson Mendes /

Representantes da Coordenação da Mulher da cidade de São Vicente Ferrer estiveram presentes no Seminário Estadual sobre as ações do Projeto de Fortalecimento da Cidadania e Organização Produtiva das Trabalhadoras Rurais Maranhenses, realizado pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), durante esta segunda-feira, 10 de outubro.

O município estava representado pela representante da coordenação da Mulher da cidade, Maria Ribamar, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, e pelas agricultora Josélia dos Anjos e Miranda, representando as quilombolas de São Vicente Ferrer. O município está entre os 52 municípios a ser beneficiado por pelo projeto que visa o Fortalecimento da Autonomia das Mulheres.

O seminário contemplou um conjunto de debates para promover a valorização e reconhecimento da participação da mulher nas atividades agrícolas. “Os debates são no sentido de mostrar a importância dessa mulher para o desenvolvimento do setor, além de discutir as políticas. Foi um momento importante para reunirmos o segmento e elaborar uma agenda de trabalho, ampliando as ações que o Governo do Estado já realiza”, reitera a secretária de Estado da Mulher (Semu), Terezinha Fernandes.

O evento teve como foco as trabalhadoras rurais de todas as regiões do Maranhão, incluindo representações sindicais, além de lideranças de instituições públicas e privadas ligadas ao setor. Na programação teve palestras, debates e avaliação de proposições ao segmento, como ações de governo para formação e capacitação de mulheres trabalhadoras rurais.

Folha de SJB

Olinda Nova do Maranhão recebe mais um profissional de medicina pelo programa ‘Mais Médicos’

Jailson Mendes /

Nesta segunda-feira (09) 44 profissionais brasileiros formados no exterior, do programa Mais Médicos, começaram a atuar na atenção básica de 31 municípios do Maranhão. Os médicos fazem parte dos cerca de 1.400 brasileiros que aderiram ao último edital do projeto. Com esse reforço, somando também aqueles com diplomas do país, já são 8.316 brasileiros no programa, o que representa 45,6% do total.

No estado do Maranhão, 716 médicos já atuam pelo Mais Médicos. Essa é a segunda fase do edital. A primeira foi voltada exclusivamente aos médicos brasileiros formados no país. Esses novos profissionais iniciam as atividades em Unidades Básicas de Saúde a partir da próxima segunda-feira em cerca de 800 municípios de 25 estados e Distrito Federal, além de 8 DSEIs. Juntos, eles devem cobrir região com 4,8 milhões de pessoas.

Ao todo, foram 1.985 inscritos, mais de um candidato por vaga. Durante o mês de setembro, os novos médicos passaram pelo módulo de acolhimento realizado em Brasília (DF). Os profissionais participaram de oficinas educacionais sobre temas diversos, como legislação referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), protocolos clínicos de atendimento do SUS, língua portuguesa e código de ética médica.

Por fim, os intercambistas realizaram uma avaliação de conhecimento, necessária para a aprovação do profissional participante. Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.

No Maranhão, uma das cidades que receberá os profissionais é a cidade de Olinda Nova do Maranhão, que terá direito a um médico nesta etapa. Da Baixada Maranhense, municípios como Anajatuba, Mirinzal, Cururupu, Pedro do Rosário, Santa Helena e Viana também receberão um profissional por município.

Folha de SJB

Atenção leitores: aposentada de São João Batista precisa urgentemente de doação de sangue

Jailson Mendes /
Dona Felízia

A aposentada e ministra de igreja Católica de São João Batista, Felízia Cutrim Diniz, conhecida popularmente apenas como Dona Felízia, está precisando de doação de sangue.

Ela irá fazer uma cirurgia no próximo dia 16 deste mês, e precisa que as pessoas doem sangue. De acordo com as informações dos familiares, ela está precisando de qualquer tipo sanguíneo e será internada no Hospital Aldenora Belo.

Lembramos que para doar é preciso está em boas condições de saúde, ter entre 16 e 67 anos, pesar no mínimo 50 kg, estar alimentado (não pode estar em jejum) apresentar documento original com foto. 

No ato da doação, que deve ser realizada no Hemomar, é preciso informar o nome dela, que é Felízia Cutrim Diniz, e o hospital, Aldenora Belo. Os telefones, para quem quiser entrar em contato são: Beto (98459-2484), Kivia (98452-2734) e Eline (984741318).

Folha de SJB

Secretaria de Educação inicia vasta programação para crianças em São João Batista

Jailson Mendes /
Professores e alunos visitam Porto da Raposa

A Secretaria Municipal de Educação de São João Batista iniciou hoje, 09 de outubro, uma vasta programação para comemorar a Semana da Criança na Rede Municipal de Ensino. A informação é da secretária Ana Lúcia Moreno, que informou que em quase todas as escolas, terá comemorações e atividades voltadas para as crianças.

De acordo com ela, passeios, gincanas, piqueniques e distribuição de brinquedos estão entre a programação das escolas do município. Hoje por exemplo, alunos participaram de passeios em pontos turísticos de São João Batista como o Porto do Raposa, na zona rural. A Semed também proporcionará as mesmas programações nas escolas da sede.

Amanhã, uma equipe da secretaria estará na Região dos Campos, distribuindo brinquedos e realizando atividades complementares com alunos dos povoados. Além disso, a Prefeitura Municipal estará fazendo uma grande festa para todas as crianças da cidade.

Segundo as informações da Secretaria Municipal de Cultura, que está organizando o evento, a festa será no dia 11, iniciando às 16 horas na Praça de Eventos. Na programação, está brincadeiras, distribuição de brinquedos e um show com a turma da Galinha Pintadinha e outras atrações para as crianças.

Folha de SJB

Coordenação de Juventude de São Vicente e Labex fortalecem curso de agroecologia para jovens de São Vicente

Jailson Mendes /
Jovens participam de aula prática

A Coordenação de Juventude de São Vicente Ferrer tem fortalecido as Políticas Públicas de Juventude no âmbito da administração municipal. Sob a coordenação da jovem Francy Abreu, o órgão tem feito parcerias com diversas entidades para levar cursos, projetos e ações para os jovens vicentinos desde o início deste ano.

Esta semana, diversos jovens participaram do Curso de Extensão Rural oferecido através de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer, por meio da Coordenação de Juventude, com o Laboratório de Extensão Rural da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e que visa formar 30 jovens em agroecologia. O projeto tem apoio do Fórum de Juventude do município e da Baixada.

A aula prática da capacitação, que terá certificados emitidos pela universidade, foi realizada na cidade de São João Batista, em comunidades produtivas do município, e a prefeita Conceição Castro e a coordenadora de Juventude viabilizou a ida desses jovens para a cidade, além de fechar parcerias para manter o curso em São Vicente, com apoio da Secretaria Municipal de Educação.

“A aula prática desta semana foi ministrada pelo professor e coordenador do Labex, Itaan Santos, e os nossos jovens participaram ativamente do momento, de forma que quando formados, poderão contar com mais essa capacitação para o mercado de trabalho. Quero agradecer o apoio que venho recebendo da prefeita Conceição, que tem demonstrado sensibilidade com os nossos jovens”, disse a coordenadora de Juventude, Francy Abreu.

Folha de SJB

Tribunal de Justiça suspende lei, anula contratações temporárias, mas mantém contratos para o PSF em São João Batista

Jailson Mendes /
Prefeito João Dominici e Assis Araújo, presidente da Câmara

O Tribunal de Justiça do Maranhão deferiu uma liminar do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, suspendendo a lei de contratação temporária e anulando todos os contratos assinados durante o início deste ano em São João Batista. A decisão foi publicada hoje no site do tribunal e assinada proferida no fim do mês passado. Trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra diversos artigos da Lei Municipal n° 01/2017 aprovada na Câmara de Vereadores e suspensa pelo juiz da cidade.

Segundo a ação, a lei trata da contratação temporária de 490 pessoas para atuar na administração municipal de São João Batista, mas pouco tempo depois o promotor Felipe Rotondo ingressou com uma ação e o juiz Ivis Monteiro cancelou também a lei. Nesta nova decisão, além de suspender a decisão dos vereadores, o Tribunal de Justiça declarou nulo todos os contratos, mas manteve as contratações para o Programa Saúde da Família.

O acórdão, que o Blog do Jailson Mendes obteve com exclusividade, o relatou do processo, Marcelino Chaves Everton pediu aos demais colegas que a medida fosse julgada procedente integralmente, mas teve votos contrários e a maioria decidiu por excluir os cargos que envolvem o PSF. Para ele, a lei que autorizou o prefeito João Dominici a contratar é ilegal. “A previsão genérica de contratação temporária nos dispositivos legais ora impugnados, sem qualquer justificativa plausível com base em contingências de temporariedade e excepcionalidade, encontra-se, a priori, em dissonância com o disposto no art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 19, IX, da Constituição do Estado do Maranhão”, disse.

Por fim, o desembargador disse que “o periculum in mora também mostra-se presente no caso sob testilha, pois há o risco concreto de novas contratações serem efetivadas ao arrepio da Constituição Federal, além da “contratação de pessoas próxima daqueles que administram o Município de São João Batista em detrimento de terceiros, violando o princípio da impessoalidade” (fls. 13/14). Ademais, os autos revelam que cerca de 400 (quatrocentos) servidores foram contratados sob esse regime, aparentemente inconstitucional, o que ocasiona significativo impacto nas finanças do município”.

Folha de SJB

SindProf decide suspender novamente paralisação e projeto de regulamentação de cargos vai ser votado esta semana

Jailson Mendes /

O Sindicato dos Professores de São João Batista voltou a suspender a paralisação iniciada nas semanas passadas. A decisão foi comunicada pelo presidente do sindicato, professor Israel Melônio. Segundo o que o Blog do Jailson Mendes colheu, o projeto de regulamentação dos cargos, principal demanda da  categoria, deve ser votado em caráter de urgência nesta quarta-feira.

Semed e SindProf entregaram o documentos aos vereadores

Em seu comunicado, Israel Melônio disse que a paralisação foi suspensa desde hoje, 09 de outubro, e vai até o dia 11 deste mês, quando o projeto deve ser votado. “Comunicamos todos os professores, pais e alunos e a comunidade joanina de forma geral que conforme decisão tomada de forma provisória pela Assembleia Geral Extraordinária da categoria, foi decidido suspender a paralisação até segunda ordem a partir de segunda-feira (09.10.2017)”, disse.

Ainda segundo o documento, a paralisação atende um acordo firmado entre o Sindprof, a Secretaria de Educação e a Câmara Municipal de Vereadores, na pessoa do presidente Assis Araújo, que recebeu o Projeto de Lei de Regulamentação dos Cargos Públicos de 388 professores, 25 auxiliares de administração e 11 auxiliares de serviços gerais. O projeto foi protocolado na semana passada com a presença dos representantes do sindicato e da secretária de educação, Ana Lucia.

“Informamos ainda, que o PL já foi protocolado na Casa Legislativa e aguardamos sua aprovação até dia 11.10.2017. Neste sentido, contamos com a compreensão de todos os companheiros(as), e nos colocamos à disposição, para tomarmos todas as medidas possíveis, caso nossos objetivos não sejam alcançadas até a data supracitada”, finalizou Israel Melônio.

Folha de SJB

PC do B realiza neste momento sua primeira Conferência Municipal em São João Batista

Jailson Mendes /
Filiados participam de conferência em São João Batista

O Partido Comunista do Brasil em São João Batista realiza neste momento sua primeira Conferência Municipal. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo superintendente de Articulação Política da Baixada Maranhense, Luiz Everton.

O ex-vereador também presidente a legenda a nível municipal. De acordo com ele, a conferência servirá como debate local das teses definidas pela direção nacional. Essas teses devem orientar a ação partidária nos próximos quatro anos.

O evento começou por volta das 8 horas e deve terminar ao meio dia e está sendo realizado na sede do Sindicato dos Professores. As conferências municipais são responsáveis pela aproximação do Governo do Estado com os municípios, levando comunhão, motivação e o conhecimento das ações que o Governo faz em todo o Estado.

Folha de SJB

Jovens de Cajapió e São Bento participam de Dia de Turismo Educativo em São Luis

Jailson Mendes /

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Juventude (Seejuv), realizou neste fim de semana a 17ª edição do projeto Tour Jovem Cidadão 2017 com a participação de 40 jovens dos municípios de São Bento e 40 de Cajapió. A Prefeitura Municipal de Cajapió, por meio do Departamento de Juventude, organizou a caravana com alunos cajapioenses e proporcionaram a eles um dia de lazer e turismo educativo pelos principais pontos turístico de São Luis.

O tour com os jovens de São Bento e Cajapió teve início na sexta-feira, no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho (Praia Grande), quando eles assistiram a um filme da história e cultura de São Luís e participaram de uma palestra que teve como tema aspectos culturais e turísticos da capital maranhense. Depois, eles visitaram o Palácio dos Leões, Biblioteca Benedito Leite, Casa do Maranhão, Casa de Nhozinho e o Centro de Pesquisa e Arqueologia.

A última visita do dia foi no Museu de Arte Sacra. No sábado o roteiro recomeçou no Espigão Costeiro. Os jovens foram ao Forte de Santo Antônio e encerrarm o tour na Praia do Calhau, às 10h. O projeto ‘Tour Jovem Cidadão’ proporciona aos jovens de municípios maranhenses acesso aos equipamentos históricos, artísticos, turísticos e de lazer da cidade de São Luís, como museus, teatros e bibliotecas, contribuindo na construção do pertencimento histórico e étnico-racial e da formação cultural.

O público alvo são jovens de 15 a 29 anos, estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual. Este ano, o Tour Jovem Cidadão beneficiou mil jovens de 22 municípios em 16 edições realizadas. Até o fim do ano, serão mais de 2 mil jovens de 45 municípios em 25 edições. Com o objetivo de proporcionar um turismo educativo a estudantes da rede estadual de ensino, o projeto é realizado pela Seejuv, em parceria com as secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Cultura e Turismo (Sectur) e Desenvolvimento Social (Sedes); Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur) e gestores municipais de juventude.

Folha de SJB

Fórum da Juventude leva ações esportivas em praça pública para crianças e fortalece curso de agroecologia em São João Batista

Jailson Mendes /
Aula prática de Agroecologia

O Fórum da Juventude iniciou o mês de outubro com grandes agendas para os jovens de São João Batista. Só esta semana, a organização está com duas atividades externas e movimentam a juventude do município.

A primeira é uma manhã de atividades para as crianças, adolescentes e jovens em praça pública. O grupo de esportes da organização realizou uma manhã de esportes educativos na Praça de Eventos e contou com a participação de diversos participantes de escolas públicas do município.

Sob a coordenação do Grefel, órgão que debate esportes educativos e criado pelo Fórum da Juventude, a ação faz parte do Projeto Brincar, que tem o objetivo de realizar atividades esportivas em diversos pontos da cidade de São João Batista. Em uma outra ação, o grupo de jovens viabilizou aulas práticas do curso de Agroecologia.

Neste projeto, cerca de 30 jovens estão participando hoje da aula prática do Curso de Extensão em Agroecologia, que está sendo oferecido pela Universidade Estadual do Maranhão, através do Laboratório de Extensão Rural, e do Fórum de Juventude da Baixada Maranhense, e tem o apoio da Prefeitura Municipal de São João Batista, que está viabilizando as condições necessárias para o andamento do curso.

A capacitação durará um ano e pretendo formar dezenas de alunos em mais de 10 municípios da Baixada Maranhense. Hoje, 07 de outubro, está sendo realizada uma aula prática com o professor Itaan Santos, do quadro efetivo da Uema, com alunos de São João Batista e São Vicente, no povoado Enseada da Guanabara.

E segundo a coordenadora geral da organização, as ações não irão parar por ai. Ainda este mês está marcado para acontecer o lançamento da Fan Page Juventude Joanino (13); eleição do Conselho Municipal de Juventude (13); I Festa das Crianças da Zona Rural de São João Batista (14) e o Dia Internacional da Animação.

Folha de SJB

Carreta da Mulher desembarca na próxima semana em Cajapió

Jailson Mendes /

As ações da Carreta da Mulher chegam na próxima semana no município de Cajapió. A ação é uma parceria da Prefeitura Municipal de Cajapió e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Mulher e faz parte das atividades do Outubro Rosa. Diversos exames e consultas médicas serão realizados.

O Outubro Rosa é uma campanha nacional de prevenção contra o câncer de Mama e Útero e por isso o prefeito Dr. Marcone está convidando todas as mulheres cajapioenses para participar das ações da Carreata da Mulher, que serão realizadas nos dias 12,13 e 14 de outubro, na escola Caetano Vaz.

Entre os serviços que serão ofertados estão Exames Preventivos, Exame de Mamografia, Aferição de Glicemia e Pressão Arterial, Palestras, Realização de testes rápidos; HIV, Sífilis, Hepatite B e C, Consultas Medicas, Vacinação e atendimento Psicossocial. Lembrando que para realização do exame de mamografia, a idade é a partir de 50 anos.

Os documentos necessários para participar das ações sãos a cópia do cartão do SUS, Identidade e comprovante de residência. Participe!!!

Folha de SJB

Prefeitura de São João Batista leva ações de saúde e assistência social para a região dos Campos

Jailson Mendes /

Uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social levaram diversas ações para a região dos Campos, na zona rural de São João Batista. As atividades foram acompanhadas pelo prefeito da cidade, João Dominici, e pelos secretários municipais como Mauro Jorge, que comanda a Secretaria Municipal de Saúde.

As ações foram realizadas no povoado Coroatá e teve profissionais como médico, enfermeira, dentista, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social e diversos ações sociais como consultas médicas, aplicação de flúor e avaliação odontológica, atualização da carteira de vacinação e outros serviços.

Segundo informou Mauro Jorge, a meta é ir em varias comunidades do Campo por todo esses meses que antecedem as chuvas e já no próximo dia 17 deste mês, as ações serão levadas para o povoado Perapindiba depois Beira da Baixa. Um cronograma foi feito para avançar em todos os povoados da região.

O prefeito João Dominici, que acompanhou o atendimento nas comunidades destacou a importância de fazer com que os serviços sejam oferecidos diretamente nas comunidades. “Temos uma zona rural muito extensa de ramais e que ficam distantes para os moradores chegaram até a cidade. Por isso, trazemos os serviços da prefeitura para perto deles que são quem mais precisam”, ressaltou.

Folha de SJB

Junior de Valdez pede construção de creche para a comunidade quilombola de Beirada, em São João Batista

Jailson Mendes /
Vereador Junior de Valdez

O vereador Junior de Valdez aprovou uma indicação na ultima sessão e pediu a construção de uma creche para a comunidade quilombola do povoado Beirada, em São João Batista.

A indicação foi aprovada nesta quarta-feira por unanimidade durante a sessão da Câmara de Vereadores. Segundo ele, a construção da creche atenderá também os povoados de Quiriri, Bom Jesus, Palmeiral, Laranjal e Quiá.

Ainda seguindo o parlamentar, a construção vai atender as necessidades dos alunos em idade escolar destes povoados, especialmente as do povoado Beirada.

“Se acatada pelo prefeito João Dominici, a creche beneficiará aos nossos alunos. E essa é um pedido dos moradores e farei o possível para que o gestor possa viabilizar a construção dessa cheche”, disse o vereador Junior de Valdez.

Folha de SJB

Urgente: carro de morador de São João Batista capota em São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /

Um carro de um jovem da cidade de São João Batista capotou no povoado Lago do Mato, na chegada do município de São Vicente Ferrer. O caso aconteceu na madrugada desta sexta-feira, 06 de outubro, e segundo o que o Blog do Jailson Mendes colheu, não há registros de mortes.

Ainda segundo as informações, o carro estava sendo conduzido pelo jovem Sivaldo Santos, morador do povoado Laranjal, em São João Batista, que supostamente perdeu o controle do carro e capotou por diversas vezes. Mesmo assim, ele não se feriu gravemente e apenas um dos braços foi quebrado.

Ao blog, familiares confirmaram que é dele o carro e que ele foi medicado e já se encontra em sua casa, no povoado Laranjal. O caso aconteceu na madrugada de hoje no interior do veículo tem marcas de sangue. O acidente foi próximo a localidade conhecida como Pedro Vinvin, em São Vicente.

O carro ainda se encontra no povoado Lago do Mato e a polícia já foi acionada para o local, para as devidas providências. O blog pode voltar a qualquer momento com novas informações. As fotos foram enviadas por leitores do blog.

Folha de SJB

Homem é preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas em São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /

Um homem foi preso por porte ilegal de armas e tráfico de drogas na manhã de ontem, 05 de outubro, em São Vicente Ferrer. A informação foi passada pelo delegado da cidade, Guilherme Augusto, e o acusado está na Delegacia de Polícia Civil, a disposição da Justiça.

Segundo informou o delegado, a prisão foi efetuada pela Polícia Civil de São Vicente de Ferrer que prendeu em flagrante delito, o nacional José Pedro Costa Serra, vulgo ‘Pipa’, no bairro Casa Grande.

Na ocasião, foi feita uma busca na residência do mesmo e foi encontrada uma certa quantidade de maconha, uma espingarda bem como pólvora com chumbo.

O acusado será autuado por tráfico de drogas e posse de arma de fogo e ficará custodiado na cadeia local a disposição da justiça. Participaram da operação o DPC Guilherme Augusto, o SGT Meireles juntamente com sua equipe.

Folha de SJB

Irresponsabilidades da ex-prefeita respingam em Conceição e Justiça dá 60 dias para início de reformas de 11 escolas em São Vicente

Jailson Mendes /

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou ao Município de São Vicente Férrer, no último dia 22 de setembro, que fossem reformadas onze escolas da rede municipal de ensino. Devido às precárias instalações das escolas, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da Promotoria de São Vicente Férrer, ajuizou, em 14 de setembro de 2016, 11 Ações Civis Públicas de obrigação de fazer, com o objetivo de obrigar o Município a reformar as unidades escolares.

Prefeita Conceição Castro vai ter fazer reformas de escolas que deveriam ser feitas durante a gestão de Maria Raimunda

As ações foram ingressadas durante a administração da ex-prefeita Maria Raimunda e não foram tomadas nenhuma providências e como as decisão saiu agora no mandato de Conceição Castro, a prefeita terá que iniciar as obras. Com a decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, a Prefeitura de São Vicente Férrer terá 60 dias para iniciar as obras, que deverão ser concluídas no prazo de 180 dias, contados a partir do início dos trabalhos. Em caso de descumprimento da decisão, o Município terá que pagar multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

As escolas que devem ser reformadas são: Unidade Escolar Eusébio Atanásio (Povoado São Francisco dos Arouchas); Ciriaco Gaspar (Povoado Poleiro); Castro Alves (Povoado Guará); São Joaquim (Povoado São Joaquim); Pascoal (Povoado Pascoal); Cantanhede (Povoado Cantanhede); João Marques Figueiredo e Santa Rosa II (Povoado Santa Rosa); São João Evangelista (Povoado Piçarra); Félix da Rocha (Povoado São Marcos); São Marquinhos (Povoado São Marquinhos); Raimundo Gomes da Costa, na sede do município. Na sentença, o juiz deixou consignado que a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro deverá se encarregar do cumprimento da obrigação, “sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade humana, hipótese em que arcará pessoalmente com multa de 10 salários mínimos”.

Nas Ações Civis Públicas, o MPMA destacou que, desde outubro de 2015, investigava o problema, tentando solucioná-lo de forma extrajudicial com a Prefeitura de São Vicente Férrer. Em fevereiro de 2016, a prefeita e o secretário de Educação informaram que seriam reformadas, inicialmente, 20 escolas, a partir de julho. Em março, a Promotoria de Justiça expediu ofícios aos representantes do Poder Executivo solicitando a cópia do relatório de engenharia sobre as condições das escolas e o processo licitatório.

O Ministério Público realizou inspeções e constatou que apenas quatro escolas foram reformadas. “Grande parte das escolas de São Vicente Férrer está com a estrutura precária, sendo visíveis rachaduras nas paredes, telhado comprometido e, por consequência, é grande o risco de desabamento, o que poderá levar a uma tragédia envolvendo crianças e adolescentes”, afirmou Darub. O MPMA pediu a concessão de tutela antecipada para que o Município, representado pela então prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa, fosse obrigado a concluir as reformas em 60 dias, incluindo serviços na estrutura dos imóveis, paredes, reboco, pintura, substituição do piso, instalações elétricas e hidráulicas.

Fotos das escolas foram tiradas pelo MP no ano passado
Escola Eusébio Atanásio é uma das que vai ser reformada

Folha de SJB

Vereadores mudam horário e a partir da próxima semana sessões serão realizadas durante a noite em São João Batista

Jailson Mendes /

Um projeto apresentado pelo vereador Jorge de Baduca foi aprovado e a partir da próxima semana, as sessões da Câmara de Vereadores de São João Batista serão durante a noite, a partir das 18:30h. O projeto foi aprovado ontem pelo plenário da Câmara de Vereadores e o autor do projeto falou sobre a mudança de horário.

Vereadores de São João Batista, falta na foto o vereador Louro

“Aproveito também pra dizer que eu, Jorge de Baduca, entrei com um projeto de resolução que altera o horário das sessões que antes eram realizadas as 16:00 e que a partir da próxima quarta feira dia 11-10-2017 serão realizadas a partir das 18:30 horas”, disse o vereador Jorge de Baduca, primeiro secretário da Mesa Diretora.

Ainda segundo o parlamentar, o motivo é possibilitar que mais pessoas participem das sessões. “Com o propósito de possibilitar maior participação da sociedade joanina nas sessões da câmara, uma vez que durante a tarde, as pessoas ainda encontram-se em seu respectivos trabalhos e impedidos de acompanharem as discussões do legislativo”, disse Jorge.

Ele também disse que no período da noite haverá maior disposição e disponibilidade para que os joaninos possam acompanhar as sessões e manterem-se informados a respeito da atuação dos parlamentares.

Folha de SJB

Hoje é dia de São Benedito, padroeiro da cidade de Olinda Nova do Maranhão

Jailson Mendes /
Igreja católica do município de Olinda Nova do Maranhão

Em Olinda Nova do Maranhão, hoje é feriado e se comemora o dia do padroeiro da cidade, São Benedito. Além dos órgãos como secretarias, prefeituras, câmara e outras dependências, o Fórum de Justiça e o Ministério Público também não funcionam hoje. O Dia de São Benedito é comemorado anualmente em 5 de outubro no Brasil.

Esta data é celebrada por toda a comunidade católica, como uma homenagem e devoção ao santo considerado o padroeiro dos afro-descendentes, cozinheiros e donas de casa: São Benedito. O prefeito Costinha, em conversa com o Blog do Jailson Mendes, disse que o  feriado é objeto de Decreto Municipal de 3 de outubro de 2011.

Já o juiz Emílio Bittencourt Júnior, titular de Olinda Nova do Maranhão, editou portaria na qual suspende o expediente na comarca nesta quinta-feira (5). O magistrado relata na portaria que os prazos estão suspensos nesta data, sendo retomados na sexta (6). A secretaria do Fórum de Olinda Nova já informou ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça sobre a suspensão do expediente forense.

Folha de SJB

Secretaria de Assistência Social realiza ações em alusão ao Dia do Idoso em São João Batista

Jailson Mendes /

Na semana alusiva ao Dia do Idoso, a Secretaria Municipal de Assistência Social de São João Batista, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou diversas ações para os idosos. Entre os eventos, estão palestras e distribuição de brindes para os idosos do povoado Romana, na zona rural da cidade. As atividades foram organizadas por órgãos ligados à Prefeitura Municipal.

A ação no povoado Romana foi realizado no dia 02 deste mês, com profissionais do CRAS e do CREAS. Foi ofertado aos idosos da comunidade palestras socioeducativas com os seguintes temas: Saúde do Idoso e Direito do Idoso. Logo após houve um Coffee Break para o público presente e sorteio de brindes para os idosos.

A assistente social do Cras, Cleidimar Nogueira, fez a abertura do evento e após isso, a secretária adjunta de saúde, Shanalisen Melônio ministrou a palestra sobre Saúde do Idoso. Seguindo a programação, a psicóloga do CREAS, Adriana Araújo, falou sobre Saúde Mental na terceira idade e a assistente social do CREAS finalizou as palestras falando sobre o Estatuto do Idoso e garantias de direitos.

O dia do Idoso é comemorado em primeiro de outubro por conta da criação do Estatuto do Idoso, instrumento que regula os direitos assegurados às pessoas com idade superior à 60 anos.  Os idosos da Romana ficaram satisfeitos com o evento e agradeceram a equipe pelas discussões relevantes que trouxeram ao povoado.

Folha de SJB

Desembargador José Joaquim comemora vitória no Tribunal de Justiça ao lado de familiares

Jailson Mendes /
Joaquim e seus irmãos

O desembargador José Joaquim, natural de São João Batista, comemorou a vitória no Tribunal de Justiça ao lado de familiares nesta quarta-feira. Ontem ele foi eleito para comandar o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), nos anos de 2018 e 2019. Entre eles, os seus irmãos, seus filhos e suas esposas. Ele estava ao lado da esposa Telma e dos três filhos Patrícia, Joaquim Filho e Karlos Figueiredo.

O encontro em família aconteceu no Restaurante Cabana do Sol, da Ponta d’Areia, logo após a sessão que elegeu os ocupantes da Mesa Diretora do judiciário maranhense. JJ, como é mais conhecido, foi eleito com o voto e apoio de 16 votos contra 10 da adversária. Dos 27 desembargadores, apenas um votou em branco durante a sessão de hoje. Ele assume a vaga do desembargador Cleones Cunha, que deixa o cargo em dezembro.

Ao ser eleito, o presidente eleito do Tribunal de Justiça disse que uma das suas principais metas será a melhora do trabalho dos juízes para agilizar o andamento de processos. “Nós temos que dar ainda, imprimir melhores condições aos colegas, os juízes de 1º grau, porque é o alicerce. Sem os colegas o Tribunal de Justiça não funciona. Basta que se fale ‘veja onde está o Maranhão hoje’, junto ao CNJ, é o quarto estado com maior produtividade e isso é fruto de um trabalho de todos nós”, disse o José Joaquim Figueiredo dos Anjos desembargador e presidente eleito do Tribunal de Justiça.

Após a eleição do presidente, foi dada sequência as eleições de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. Para o cargo de vice-presidente do tribunal, os desembargadores elegeram Lourival de Jesus Serejo Sousa. “Proponho assumir todas as minhas atribuições até os últimos detalhes, para dar uma maior visibilidade ao cargo que é um cargo muito obscuro de vice”, disse o vice-presidente eleito.

Na ocasião também foi eleito o novo corregedor-geral de Justiça, cargo que será ocupado pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva. De acordo com o corregedor-geral eleito, o papel do órgão com a sociedade será em fazer com que as sentenças sejam de acordo com o que espera o cidadão. “O comprometimento da corregedoria com a sociedade, fazer com que este cidadão chegue efetivamente a receber aquilo que ele espera que a sua sentença, a decisão do juiz, e isso nós vamos lutar para que isso aconteça”, finalizou o desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Joaquim, seus filhos e sua esposa

Folha de SJB

Segundo a CGU, 90% do seguro defeso está sendo pago irregularmente em Matinha

Jailson Mendes /

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação sobre os pagamentos do Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro Defeso). De acordo com os dados, no Maranhão 78,23% recebem o benefício de forma irregular, sendo que em cinco municípios – Chapadinha, Maranhãozinho, Pio XII e Urbano Santos – a irregularidade chega a 100%.

O objetivo da auditoria foi avaliar a regularidade dos beneficiários inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP); a segurança da base de dados; o processo de concessão de licenças de pesca; bem como a rotina de fiscalização adotada pelo órgão responsável – antes a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), mas, desde maio de 2017, em razão da MP nº 782, transferida ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O tema foi selecionado em razão de sua materialidade (volume de recursos envolvidos) – o pagamento do Seguro Defeso mais que triplicou de valor, passando de R$ 602 milhões em 2008 para quase R$ 2 bilhões em 2015. No mesmo período, houve aumento de 92,4% no número de inscritos no RGP, atingindo a marca de 1.052.711 pescadores artesanais cadastrados.

Segundo o estudo, a situação é quase a mesma na cidade de Matinha, na Baixada Maranhense. De acordo com as informações da CGU, 90% do seguro defeso está sendo pago irregularmente aos pescadores daquela cidade. Diante do constatado, foi concluído que o registro do pescador não possui efetividade, sob o aspecto de que a informação registrada não é confiável para reverter em benefícios para a gestão pesqueira, e é ineficiente em nível intolerável para justificar a manutenção da política pública nos moldes atuais. Tal irregularidade é agravada pela ausência de fiscalização do registro, pela ausência de definição de critério objetivo de renda para caracterizar a pesca com fins comerciais e pela inexistência de penalidades para as entidades representativas que apresentam documentação não fidedigna ao órgão responsável pelo registro.

Recomendações – A partir das constatações levantadas, a CGU recomendou que, durante processo de recadastramento dos inscritos, sejam incluídos, nos normativos do registro do pescador, elementos objetivos para conceituação de pesca comercial. Também se recomendou que fossem criados mecanismos de responsabilização das entidades representativas de pescadores quanto à veracidade das informações prestadas; que institucionalizasse um Plano Nacional de Fiscalização do RGP; e que adotassem estratégia de divulgação local nos municípios mais críticos e outras medidas de transparência pública visando a esclarecer sobre as regras do registro e das situações consideradas irregulares.

Além de expedir recomendações para os gestores da política pública, a CGU tem atuado no âmbito do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) para aperfeiçoar a política pública e corrigir as fragilidades apontadas. Um dos benefícios obtidos foi a publicação do Decreto nº 8.967, em janeiro deste ano, que estabelece melhorias nos critérios de inscrição no RGP e de concessão do benefício do Seguro-Defeso. O normativo foi assinado pela Presidência da República, MAPA, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Relação dos municípios do Maranhão onde foram detectadas irregularidades:

Pinheiro – MA MA 76%
Maranhãozinho/MA MA 100%
Presidente Médici/MA MA 94%
Brejo – MA MA 100%
Chapadinha – MA MA 100%
Mirante do Norte – MA MA 86%
Vitória do Mearim – MA MA 67%
Pindaré-Mirim/MA MA 33%
Vitorino Freire/MA MA 78%
Viana/MA MA 70%
Urbano Santos/MA MA 100%
Pio XII/MA MA 100%
Olho d’Água das Cunhãs/MA MA 60%
Matinha/MA MA 90%
Cajari/MA MA 30%
São José de Ribamar/MA MA 90%
São Luís/MA MA 50%
Rosário/MA MA 91%
Raposa/MA MA 75%

 

Em Brasília, prefeita Conceição integra comissão da Famem e busca mais recursos para São Vicente Ferrer

Jailson Mendes /
Prefeita está em Brasília

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, está em Brasília e integra a comissão de prefeitos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Dezenas de gestores estão na capital federal atrás de mais recursos para suas cidades e ontem, estiveram reunidos com a Bancada Federal, na Câmara Federal.

Os prefeitos buscaram juntos aos deputados auxilio para saírem das dificuldades em que se encontram os municípios maranhenses que tiveram vários repasses de verbas diminuídas na educação e tem uma das menores per capta da saúde no Brasil. Varias propostas foram feitas pelos prefeitos, entre elas que as emendas de bancadas cerca de 160 milhões fossem destinadas a saúde do estado para serem repassadas em grande parte para os munícios e que as do estado fossem investidas em leitos de UTI.

Os deputados coordenados pelo deputado Rubens Junior concordaram em destinarem as emendas para a saúde e que o estado repassassem as mesmas aos municípios sem distinção. O vice-governador Carlos Brandão em nome do governador Flavio Dino, garantiu que o Governo do Estado fará o repasse da emenda aos municípios para serem usados na saúde. Também ontem, a prefeita e os demais gestores estiveram reunidos com senadores do Maranhão.

Em sua fala, Conceição aproveitou para fazer um resumo da situação difícil que passa o município de São Vicente Ferrer, com as inúmeros inadimplências encontradas e as quedas nos repasses feitos pela União que vem dificultando sua gestão, mas que com empenho vem trabalhando para cada dia melhorar a vida dos munícipes. Ainda, demonstrou também satisfação pela destinação dos recursos das emendas da bancada maranhense que serão enviados exclusivamente para saúde e educação.

“Eu vejo que valeu a pena ter vindo para Brasília, nesta luta. Tudo que observei aqui me trás uma certa tranquilidade por saber que através de nosso esforço e da bancada federal, dias melhores estão por vir ao nosso município”, disse a prefeita. Ela segue até sexta-feira em Brasília cumprindo agenda em conjunto com a Famem e os demais prefeitos, levando as demandas de São Vicente Ferrer a órgãos como FNDE, Ministério da Saúde, dentre outros.

Folha de SJB

 

SindProf decide reiniciar paralisação em São João Batista, secretária diz que projeto chega amanhã na câmara

Jailson Mendes /

O Sindicato dos Professores de São João Batista decidiu no início da noite de hoje, 04 de outubro, reiniciar a paralisação iniciada na próxima semana e suspensa após o prefeito da cidade, João Dominici, se comprometer a resolver as pendências reivindicadas pela categoria. Entre as demandas estão a regularização da situação merendeiras e vigias nas escolas e o projeto de lei que regulamenta os cargos públicos da cidade.

Uma comissão de professores foram ao prédio da Câmara de Vereadores hoje, durante a sessão, para acompanhar a votação do projeto de regulamentação dos cargos, porém o projeto ainda não tinha chegado à casa e decidiram reiniciar a paralisação até que o projeto seja votado na Câmara de Vereadores. Em conversa com o blog, a secretária de Educação, Ana Lúcia Moreno, disse que o projeto vai chegar amanhã pela manhã na câmara.

Ela informou também que o prefeito João Dominici deverá pedir aos parlamentares que o projeto seja votado em carater de urgência, o que pode levar os vereadores a votarem ainda esta semana o projeto de regulamentação dos cargos. Ao blog, a secretária informou que o projeto está pronto e que espera que a situação se resolva o quanto antes, informando que o prefeito João Dominici já assinou o projeto. Confiram a nota enviada ao Blog do Jailson Mendes, assinada pelo presidente do sindicato Israel Melônio.

Nota

Recebi um telefonema da Secretária de Educação Profa. Ana Lúcia, preocupada com o ocorrido hoje à tarde. Sabemos perfeitamente que houve grande interesse da mesma neste processo. Recebi também um telefonema do Presidente da Câmara Vereador Assis Araújo, mostrando – se também preocupado com o fato.

Como sabemos perfeitamente que nem a Secretária e nem o Presidente da Câmara tiveram como fazer algo neste momento, isto porque o Projeto de Lei não chegou na Casa Legislativa, como havíamos combinado com o Procurador que representava constitucionalmente o Município, frustando portanto, nossas expectativas e não cumprindo com sua palavra. Neste sentido, decidimos retomar o processo de paralisação a partir do dia 05/10/2017, conforme aprovado pela AG e que estava suspensa provisoriamente.

Tendo em vista ainda, que havíamos acordado a presença nas escolas dos Auxiliares de Serviços Diversos a partir do início de outubro o que ainda não aconteceu. Em seus telefonemas tanto a Secretária de Educação quanto o Presidente da Câmara, me afirmaram que iriam juntar esforços para aprovar o Projeto de Lei até dia 06/10/2017. A Secretária nos convidou inclusive, para protocolar a entrega do Projeto de Lei amanhã pela manhã na Câmara Municipal.

Diante do exposto, e tendo em vista que já suspendemos a paralisação por esse mesmo motivo uma vez, resolvemos MANTER A PARALISAÇÃO, até que o Projeto de Lei seja aprovado, esperamos que isto aconteça no espaço de tempo mais breve possível, assim como, seja resolvido a problemática dos auxiliares nas escolas. Finalmente agradecemos em primeiro lugar a Deus, em segundo, aos queridos companheiros e companheiras professores(as), aos alunos, pais, a sociedade joanina, ao interesse da Secretária de Educação, do Presidente da Câmara e demais vereadores que já se declararam favorável e, REPUDIAMOS com veemência a atitude de todos aqueles que torcem contra e atacam de forma injusta os guerreiros educadores.

Att/ Israel Melonio.

Confusão entre o jornalista Jersan Araújo e o presidente do SindProf, Israel Melônio, ganha novo capítulo

Jailson Mendes /

O jornalista Jersan Araújo e o presidente do Sindicato dos Professores, Israel Melônio, ganhou um novo capítulo de ontem pra hoje. Em seu blog, Jersan Araújo rebateu as declarações de Israel na semana passada e uma nota enviado ao Blog do Jailson Mendes, o professor rebateu as novas declarações do jornalista e ex-vereador. Vejam o que disse Jersan Araújo e Israel Melônio.

O que disse Jersan Araújo

O presidente do Sindicato dos Professores de São João Batista, revoltou-se com o meu comentário na coluna do último domingo, publicada no JP e neste blog. Não entendeu, não quis entender ou quer se fazer de “vítima” que quando eu falo de uma “facção oposicionista” refiro-me a uma parte da oposição da qual ele faz parte. Na oposição, como um todo, existe um grupo de pessoas de bem que toma suas posições contrárias à administração municipal democraticamente, respeitando os preceitos republicanos, sem derramar ódio e frustração. Sem insultar nem interpretar por maldade ou incompetência ao que se propõe responder. Agressões e grosserias não metem medo. Mas considero um comportamento lamentável.

Sempre tive o maior respeito pela classe dos professores. Na condição de vereador passei os quatro anos do mandato defendendo os interesses dos professores, cobrando do prefeito da época, Zequinha Soares, tudo que eles tinham direito sem, no entanto, merecer atenção do poder Executivo. O Presidente do Sindicato que, também era vereador e aliado do prefeito à época pouco se manifestava sobre esse tema e, quando o fazia, era sempre em defesa daquele prefeito, justificando a omissão pela escassez de recursos. Lamento, profundamente, o fato de o presidente ter misturado o comentário principal da coluna com esse fato. Uma coisa não tem nada a ver com a outra.

Por outro lado, quero deixar claro que se o fato de eu ocupar o cargo de assessor de imprensa da Prefeitura incomoda-o, me disponho a pedir demissão se ele tiver algum jornalista profissional que mereça a confiança do prefeito Dominici, para indicá-lo. E mais: jamais integrei “folha fantasma” da Prefeitura ou de quaisquer outras repartições. Lembre disso, “presidente”! Caso exista alguém que deve se retratar, pelo julgamento fora de rumo e pela tentativa de confundir os professores é você, presidente! Da minha parte RATIFICO (não interprete RETIFICO), repito, ratifico tudo que publiquei na minha coluna e neste blog com a consciência tranqüila do dever cumprido.

Lamento que alguns professores entenderam assim como o presidente do Sindicato interpretaram a palavra facção como se fosse FACÇÃO DE CRIMINOSOS. Quando eu me refiro a “UMA FACÇÃO OPOSICIONISTA” significa dizer parte da oposição e não o TODO, pois como explico acima, existem oposicionistas que cumprem o seu papel de forma democrática, sem insultar nem derramar ódio contra os seus adversários.

O que disse Israel Melônio

Triste lê os contos de fadas de Jersan Araújo. Parece hilário as “matérias jornalísticas” do Sr. Jersan Araújo a respeito de sua terra natal, São João Batista. Depois de inúmeras postagens, primeiro, falando que a merenda escolar estava apodrecendo e perdendo a validade devido a tomada de atitude da Gestão Municipal que ele mesmo faz parte como Assessor de Comunicação, segundo, os constantes ataques a entidades sindicais, professores, partidos políticos, sociedade, etc., não se contendo partiu agora pra insultos, ódios e mentiras sem pé nem cabeça pra a pessoa do atual presidente do SINDPROF, o professor Israel Melônio, tudo isso pra se manter no cargo comissionado da Prefeitura de São João Batista.

Tive a oportunidade de conhecer esse senhor no ano de 1989, quando eu tinha 17 anos e já era professor do município, ao se apresentar em um evento como Secretário de Comunicação da prefeitura, acompanhado do prefeito da época Dr. Zequinha, já transbordava um discurso de rancor e ódio, com resquícios de maldade, herdada da Ditadura Militar contra os que ele denominava opositores, o alvo da época era o então, ex-vereador Rico Pinheiro. Durante seu discurso enfático, agressivo e em tom ameaçador, em alguns momentos fiquei até pavoroso e assustado. Por ironia do destino, nos encontramos da legislatura de 2001 a 2004, ambos vereadores, até estranhei, constantes ataques contra o gestor Dr. Zequinha, ora seu aliado e defensor ferrenho.

Logo observei que ao está no governo, o interesse pessoal do Sr. Jersan é defender as benefícias do governo e atacar de qualquer forma quem quer que seja. Ao está fora do governo o prato preferido é atacar o Gestor, isto vem se confirmando gestão por gestão. Fiquei surpreso depois do Sr. Jersan Araújo afirmar que já fui várias vezes secretário municipal, coisa que nunca aconteceu, e agora ele mesmo se contradiz, afirmando que defendia como vereador gestão de A ou B. Estranho, porque na Tribuna da Câmara Municipal, recebi vários elogios do Vereador Jersan Araújo pela minha postura e posicionamento em defesa do povo, papel que a mim foi atribuído através da vontade popular, que devem estar registrados nos anais da casa legislativa.

No entanto, tão de repente muda seu pensamento a meu respeito, é questionável, mas há de se esperar, isso é do feitio dele próprio. Gostaria aqui, de reafirmar a minha postura em defesa da classe de professores, aconteça o que acontecer não irei me curvar de lutar pela melhoria da Educação que é o pilar de todos os demais direitos sociais, assim como, lutar pelos direitos dos profissionais da Educação, não vou mudar a minha história e nem minha postura que primo convictamente pelo desenvolvimento pleno deste município e deste país, para o bem-estar do povo brasileiro.

Folha de SJB

Delegado prende suposto assaltante em São João Batista, vejam fotos e vídeo

Jailson Mendes /
Suspeito /Foto: PC

O delegado de São João Batista, Rodrigo Alonso, conseguiu prender um suposto assaltante no centro da cidade. O elemento, segundo o delegado, tem várias passagens pela polícia e estava em posse de uma arma. Há suspeitas de que ele estaria comandando diversos assaltos pelo município.

A prisão foi realizada pelo delegado, que estava saindo da delegacia e iria almoçar em um restaurante, no centro de São João Batista. Ao avistar dois elementos em uma moto, viu que um deles estava portando uma arma e resolveu realizar, sozinho, a prisão dos acusados. Porém um deles conseguiu fugir.

“Eu surpreendi dois elementos em uma motocicleta, sendo que o da garupa estava ajeitando uma arma. Percebi que não daria tempo pra chamar reforço e fiz sozinho a abordagem. Um elemento foi preso e o outro fugiu correndo”, disse o delegado Rodrigo Alonso.

O preso está na Delegacia de Policia de São João Batista, a disposição da Justiça. Vejam o vídeo enviado pelo delegado ao Blog do Jailson Mendes.

Folha de SJB

Joanino Joaquim Figueiredo é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Jailson Mendes /

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, nesta quarta-feira (4), os membros da Mesa Diretora do Judiciário maranhense para o biênio 2018/2019. O presidente eleito pela Corte foi o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Para o cargo de vice-presidente, o mais votado foi o desembargador Lourival de Jesus Serejo. E para o cargo de corregedor-geral da Justiça foi eleito o desembargador Marcelo Carvalho Silva. A sessão contou com a presença de todos os 27 desembargadores do Tribunal. Os novos membros tomarão posse no dia 15 de dezembro.

Na primeira votação da sessão plenária administrativa, os desembargadores Nelma Sarney e Joaquim Figueiredo aceitaram concorrer à vaga de presidente, atendendo à pergunta feita pelo atual presidente, desembargador Cleones Cunha. O nome de Marcelo Carvalho constou na lista apenas para compor, já que o próprio desembargador pediu para não ser votado. Os membros da Corte, então, escolheram seus candidatos por meio de votação secreta. O desembargador Antônio Bayma Araújo, decano do Judiciário estadual, foi convidado pelo presidente do TJMA para apurar o resultado. Joaquim Figueiredo obteve 16 votos, contra dez destinados à Nelma Sarney e um voto em branco.

Na eleição seguinte, os desembargadores Lourival Serejo e Bernardo Rodrigues concorreram ao cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça. Raimundo Barros aceitou entrar na lista apenas para compor. O resultado final foi de 18 votos para Serejo, oito para Rodrigues e um voto em branco. Por fim, foi escolhido o novo corregedor-geral da Justiça. Marcelo Carvalho se declarou candidato, e Paulo Velten, que disse ter sido anteriormente consultado por colegas para a possibilidade de concorrer, avisou que abriria mão da candidatura em favor de Carvalho. Os desembargadores Maria das Graças Duarte e José de Ribamar Castro aceitaram participar apenas para compor a lista. Marcelo Carvalho foi eleito com 23 votos.

O processo de eleição dos novos dirigentes do Poder Judiciário foi conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha. “A trajetória dos desembargadores eleitos para a Mesa Diretora no biênio 2018/2019 é um forte indicativo de que o Poder Judiciário do Maranhão permanecerá alçado à situação de destaque no cenário nacional”, frisou. O presidente eleito para o biênio 2018/2019, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, agradeceu aos colegas pela eleição que se deu conforme os princípios de harmonia e respeito e as regras do Estado Democrático de Direito. Ele afirmou que pretende atuar numa gestão em conjunto com os colegas, imprensa, órgãos da Justiça como Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados e com os Poderes Executivo e Legislativo, dando continuidade ao trabalho do atual presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha, principalmente buscando a melhoria das condições de trabalho da Justiça de 1º Grau.

“Pretendemos fazer uma administração em sintonia com os magistrados e servidores, que traga benefícios significativos para a sociedade, dialogando com os jurisdicionados pelos diversos canais de comunicação do Poder Judiciário, entre eles a Rádio Web Justiça do Maranhão”, afirmou. O corregedor-geral da Justiça eleito, desembargador Marcelo Carvalho, também agradeceu aos pares pela confiança, afirmando que o exercício do cargo de corregedor-geral sempre foi um sonho em sua carreira, tendo atuado como juiz corregedor por oito anos. Ele parabenizou os corregedores anteriores pelo trabalho, afirmando que vai trabalhar para dar continuidade aos projetos e iniciativas, em parceria com os juízes, Associação dos Magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, Sindicato dos Servidores e, principalmente, a sociedade, em respeito ao compromisso da Corregedoria de fazer com que o cidadão receba aquilo que espera da Justiça.

“É um grande momento para o Poder Judiciário, de renovação da Casa Administrativa e em respeito ao princípio democrático da eleição”, observou. O novo vice-presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, disse que a nova composição da Mesa Diretora representa o renascimento de esperança e de nova responsabilidade aos gestores eleitos, que deverão se adaptar ao desafio de governança frente à crescente judicialização. “Temos uma grande responsabilidade com o acesso, aprimoramento e modernização da Justiça”, avaliou.

OUVIDOR E DIRETOR DO FÓRUM – O futuro corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho, indicou para o cargo de diretor-geral do Fórum de São Luís, o juiz José Edilson Caridade, teve o nome aclamado. O presidente eleito, desembargador Joaquim Figueiredo, convidou o desembargador Ricardo Duailibe para continuar à frente da Ouvidoria do Judiciário. Duailibe agradeceu o convite, mas lembrou que, regimentalmente, não poderia ser reconduzido ao cargo. O novo presidente convidou, então, o desembargador José Luiz Almeida, presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, que aceitou o cargo. O desembargador João Santana foi convidado e aceitou o cargo de vice-ouvidor. TJMA

Folha de SJB

Justiça concede liminar e cartório de Viana vai ter registrar índios com sobrenomes de ‘Gamella’

Jailson Mendes /

A juíza da Primeira Vara de Viana, Odete Maria Pessoa Mota, concedeu liminar a favor do Povo Gamella e os cartórios da cidade terão que registrar todos os índios com o sobrenome ‘Gamella’. A decisão saiu no final de setembro e atende um mandado de segurança coletivo impetrado pelo Povo Indígena Akroá Gamella, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A decisão é em face de um ato do tabelião e registrador da Serventia Extrajudicial do 2º Ofício, Paulo Marcio Guerra Bacelete, pela suposta prática de conduta abusiva e ilegal consistente na recusa da autoridade em realizar o ato público de registro civil de nascimento das crianças recém-nascidas do povo indígena Gamella.

Índios Gamela

A ação foi depois de ter chegado ao conhecimento da Defensoria Pública, informações acerca das reiteradas recusas quanto ao registro das crianças recém-nascidas com identificação do povo indígena e com o sobrenome Gamella. No processo, consta que “em virtude das negativas de registro como indígena, os pais, receosos de que, por falta de documentação, os filhos não tivessem acesso ao serviço público de saúde e às demais políticas públicas, acabaram cedendo à exigência do cartório e procedendo ao registro sem a identificação e sobrenome do povo Gamella, tendo, portanto, sua autoidentificação negada pela autoridade ora apontada como coatora”. A defensoria citou os casos da senhora Jaciane dos Santos Serrão e do Senhor Ismael Mendes dos Santos.

Na primeira situação, Jaciane, no ano de 2016, não conseguiu fazer o registro do seu filho com o nome Pedro Henrique Gamella dos Santos, pois o cartório se negou a colocar o nome da etnia Gamella, ao argumento de que não havia prova de que os pais da criança eram Gamella ou mesmo que tinham este sobrenome. Diante da recusa, a mãe acabou cedendo em permitir o registro sem a identificação do povo indígena e sem o sobrenome Gamella. No segundo caso, o Senhor Ismael Mendes dos Santos, em fevereiro de 2017, procurou a serventia do 2º ofício de Viana/MA para realizar o registro de nascimento de sua filha recém-nascida, solicitando que no assento de nascimento constasse o sobrenome Gamella, o que teria sido recusado pelo oficial de registro civil.

Para a defensoria, isso é uma atitude ilegal do cartorário, que consistente na recusa em emitir certidão de nascimento com etnia indígena, infringe às regras estabelecidas na Declaração Americana Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, na Convenção 169 da OIT, no art. 231 da CF/88 e também nos próprios artigos 2º e 3º da Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 03/2012, violando, por consequência, direito líquido e certo dos autores à autoidentificação e diante disso, pediu a concessão de medida liminar, para determinar que o impetrado proceda ao registro das crianças recém-nascidas indígenas autorreconhecidas como da etnia Gamella que ainda estão sem registro de nascimento. Como defesa, o tabelião justificou a recusa do registro ao argumento de que os pais da criança não tinham sido registrados como indígenas, além de não apresentarem o RANI. Informou que o pai não portava documento que identificasse sua origem indígena e tampouco apresentava sinais indicativos deste fato, já que, na ocasião, trajava camisa e calça social. Esclareceu que, após o requerimento de registro, entrou em contato com o escritório da FUNAI, quando foi orientado a somente proceder ao registro de indígena, sem a apresentação do RANI, se a informação sobre a etnia já viesse expressa na declaração de nascido vivo (DNV). Caso contrário, conforme a orientação que lhe foi repassada pela FUNAI, o registro de nascimento de indígena não poderia ser lavrado, em virtude das inúmeras fraudes ocorridas, em que pessoas que não são indígenas tentam se passar por índios.

Na decisão, a juíza diz que “a Constituição de 1988 que reconhece aos povos indígenas “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”, sem estabelecer que eles devam estar circunscritos a um determinado lugar, vivendo em reservas, ou que devam abandonar a sua condição de indígena para tornarem-se cidadãos brasileiros. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada no Brasil pelo Decreto 5.051/2004, prevê em seu artigo 1º o direito à autoidentificação ao afirmar que “a autoidentificação como indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção”.

“As provas coligidas aos autos demonstram que, de fato, ocorreu a recusa de lavratura de registro de criança recém-nascida na qualidade de indígena, ao argumento de que o pai não apresentou documentos que o identifique como indígena da etnia Gamella. Tal situação foi, inclusive, confirmada pela própria autoridade impetrada quando prestou suas informações. Com efeito, nos termos da legislação aplicada ao caso, o critério para identificação do indígena é a sua autodeclaração ou autoidentificação, prescindindo de documento que confirme tal condição. Sendo assim, a recusa pura e simples, baseada apenas em suspeitas ou receio de ocorrência de fralde, aparentemente desprovida de fundamentação concreta e válida, reveste-se de ilegalidade”, disse a magistrada.

Por fim, ela diz: “diante do exposto, defiro o pedido de liminar para determinar que a autoridade coatora proceda à lavratura do registro de nascimento das crianças recém-nascidas indígenas autorreconhecidas como da etnia Gamella que ainda estão sem registro de nascimento, devendo constar no assento o sobrenome “GAMELLA”, a declaração do registrando como indígena e a indicação da respectiva etnia, sem a necessidade de apresentação do RANI, até julgamento final da presente ação. O descumprimento da ordem ensejará o pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por cada registro de nascimento recusado”.

Folha de SJB