A cidade de São João Batista recebeu mais um intercambista estrangeiro. Desta vez o jovem Moritz Chuadaga, da Alemanha, visitou a nossa cidade. O intercâmbio foi realizado no último dia 17 de dezembro e foi coordenado pelo Instituto de Formação de Jovens do município de São João Batista, conhecido como Fórum da Juventude, e o Instituto Formação, São Luis.
Desde o começo da semana o jovem Moritz está visitando a Baixada Maranhense e conhecendo projetos desenvolvidos pelo Instituto Formação nas áreas de esportes educativos. Ele passou pelas cidades de Matinha, Arari, Olinda Nova, São João Batista e São Bento. Ontem foi sua última passagem pela Baixada, visitando a cidade de São Bento.
Aqui em São João Batista o intercambista do Programa ASA, programa desenvolvido na Alemanha nas áreas de Esportes Educativos, conheceu o trabalho desenvolvido pelo Fórum da Juventude. Logo pela manhã Moritz conheceu o Curso de Armador de Ferragem, desenvolvido pelo Fórum da Juventude, Pronatec e Secretaria de Assistência Social com jovens. A programação seguiu com entrevista na rádio comunitária, Beira Campo, e depois ele visitou alguns pontos turísticos.
A tarde, com participação de alunos da Rede Pública Municipal, do ‘Marly Sarney’, o jovem participou de oficinas de esportes educativos coordenados pelo Grefel de São João Batista. Após isso o intercambista participou de rodas de conversas com jovens coordenadores do Fórum da Juventude.
O coordenador da organização, Fernando Santos, disse que intercâmbios como esse são importantes na vida dos jovens, pois a troca de experiência permite a ampliação de conhecimentos. Foram parceiros nesta atividade o Instituto Formação, a Prefeitura Municipal e a escola ‘Marly Sarney’.
Folha de SJB
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Foi liberada a primeira parcela de dinheiro da União para o Estado e para os Municípios em Dezembro. O valor desta primeira parcela é quase o que os Municípios receberam em todo o mês de Novembro. Os dados foram divulgados pelo Portal da Transparência e pelo Tesouro Nacional.
Somando os repasses da União, somente em Dezembro, o Estado do Maranhão recebeu da União R$ 227.014.262,91. Além disso, o Estado arrecadou R$ 95.364.254,24 com os tributos estaduais.
Já os Municípios maranhenses receberam da União R$ 408.411.677,72 no mês de Dezembro. Em Pindaré – Mirim, o repasse ultrapassou os R$ 2 milhões nessa primeira parcela, chegando a 2.765.087,13. Só no primeiro repasse, a cidade de São João Batista já recebeu mais de um milhão e meio de reais. Confiram…
São Bento 2.336.673,08 São Bernardo 1.850.166,50 São Domingos do Azeitão 646.268,11 São Domingos do Maranhão 2.228.590,93 São Félix de Balsas 549.110,60 São Francisco do Brejão 837.729,17 São Francisco do Maranhão 860.529,73 São João Batista 1.574.628,08 São João do Carú 1.394.556,90 São João do Paraíso 894.896,34 São João do Soter 1.600.372,77 São João dos Patos 1.623.462,16 São José de Ribamar 8.263.407,81 São José dos Basílios 660.550,89 São Luís 41.654.719,46
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A população da Região dos Campos comemoraram as melhorias nas condições de acesso aos povoados da região mais distante da cidade de São João Batista. Para ver de perto a felicidade dos moradores, o prefeito Amarildo Pinheiro visitou na ultima quinta e sexta-feira os povoados Beira da Baixa. Na Região dos Campos, o gestor estava acompanhado do vereador Renato Machado, pois este possui um grau de liderança na região pela votação obtida, bem como acompanhou a visita e agendou a reunião a vereadora Cristina Figueiredo acompanhada pelo seu esposo, o ex-vereador Chico de Lindoca.
Na reunião, faziam-se presentes os secretários municipais Braz Serra e Carlos Antonio; o líder político Simiaozinho, além do fazendeiro Dr Valdeci. A visita serviu para o prefeito olhar de perto a importante obra de acesso ao campo tão sonhada por esse povo e hoje uma realidade, bem como discutir os problemas de infraestrutura necessária ao povoado e nesse aspecto recebeu da vereadora e dos presentes reivindicações a priori impossíveis de resolver em decorrência da iminente rápida de chuva que se avizinha, mas se colocou a disposição para assim que puder, mandar cumprir as reivindicações daquele povo.
Além destes, o Dr. Valdeci aproveitou para imortalizar a ação administrativa do prefeito neste momento. “Pois a 33 anos sonhava com esse dia e nunca tinha resposta positiva por parte dos ex-gestores e teria sido Deus a dar esta oportunidade do prefeito realizar esse sonho a todos os nativos dos campos, que trará imensos benefícios ao povo como equilíbrio ecológico e uma verdadeira fartura de peixes, aves, água represada, melhor e sustentável criação de animais para engorda e corte, alem de encerrar o isolamento do povo em casos de emergência a pessoas que poderão vir a adoecer chegando mais rápido a sede do município”, disse o empresário muito conhecido na região.
O prefeito usou a palavra e disse que isso são desígnios de Deus ao permitir sua eleição com tantas dificuldades que tinha para vencer e aproveitou para assegurar à população da Região dos Campos que as outras reivindicações serão planejadas e executadas dentro das possibilidades. O prefeito afirmou que a construção da Barragem dos Campos, apelidada de ‘Barragem da Redenção’, já é uma realidade e que já está em fase de conclusão e lembrou também das implantações das cisternas , em que em sua maioria foram destinadas para os povoados da região. De acordo com os moradores, esta é a mais importante e única obra neste segmento já realizada por um prefeito na região.
ROMANA I
Já na Romana o prefeito fez reunião com os moradores na Associação de Moradores e estavam presentes os principais lideres comunitários, alem do presidente Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Dino Martins, e o vereador e secretario de educação Aguiar Santos. O objetivo principal desta reunião foi pedir ao prefeito melhorias na estrada igual a feita na Romana II (foto) em que a pedido dos moradores e do líder Jorge de Baduca, foi recuperada a estrada, além dareconstrução e ampliação da creche, melhorias no abastecimento de água até os moradores do trecho Messias.O gestor mais uma vez aproveitou e relatou algumas vitórias alcançadas neste ano em vários setores da administração e de imediato se sensibilizou e concordou com as reivindicações dos moradores.
Amarildo ressaltou a importância da Romana em sua vida, pois foi ali que o teria consagrado ter sido o prefeito do povão, embora lhe tenham arrancado sua vitória nos anos 2000. Portanto guarda e sua memória inesquecível o dia que o consagrou como um grade líder político nesta terra e onde assume hoje os destinos da cidade.
OLINDA DOS ARANHAS
Ainda na semana, o prefeito participou também de varias confraternizações com funcionários das secretarias administração direta, saúde, ação social e marcou presença no aniversário do presidente da câmara, onde foi muito bem recepcionado com uma grande equipe de auxiliares secretários e lideranças políticas, usando a palavra para fazer homenagens ao aniversariante e um rápido discurso sobre um ano de administração por completar.
Lá, o gestor elencou que só pra Olinda dos Aranhas já dispõe de recursos para construção de uma bela praça, uma Unidade Básica de Saúde e um grande ginásio poliesportivo aos moradores da região de Olinda dos Aranhas. Afirmou está quase 100% satisfeito pelas conquistas em obras e máquinas e por ser um dos poucos administradores desta região que está com seus funcionários efetivos e contratados rigorosamente em dias, com uma ressalva aos vigias e zeladores que serão também resolvidos sem levar prejuízo a nenhum destes, que por sinal merecem ser vistos e respeitados pelos serviços prestados. Após sua fala foi bem ovacionado sendo seguido pelo discurso do presidente e aniversariante Luis Everton.
OUTRAS AÇÕES
O prefeito viaja na sexta-feira para o município de Caxias, onde receberá mais duas maquinas adquiridas pelo MDA. Um carro pipa e uma pá carregadeira que complementará o kit Patrulha Mecanizada do Governo Federal aos municípios habilitados e São João Batista vem se antecipando nesses argumentos, prova incontestável da boa articulação e perspicácia do gestor neste aspecto, pelo numero mínimo apenas 25 cidades que irão receber neste primeiro momento.
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Pelo menos dois acidentes já foram registrados hoje pela manhã na cidade de São João Batista. O primeiro aconteceu com um senhor conhecido como Jacinto, morador do povoado Bom Jesus e que concerta rádios e televisões. De acordo com as primeiras informações, ele estava de moto na companhia de sua esposa, Zuleide. O mecânico bateu de frente com uma carreta.
Ilustração
O acidente foi registrado na MA-014, nas proximidades do povoado Santa Rita, em São João Batista. Há informações de que ambos foram para o Hospital Municipal de São João Batista, mas foram transferidos imediatamente para a capital do estado, Maranhão.
A mulher do mecânico se encontra em estado gravíssimo e ferimentos por todos os lados. Hoje também um homem de nome Antonio Pereira, morador do povoado Beirada, por pouco não teve sua vida ceifada. O rapaz de 25 anos pegou um choque de energia dentro de casa e teve que ser levado às pressas para o Hospital Municipal.
Com o choque o rapaz conhecido como Nico ficou internado, mas seu estado de saúde já está normalizado. O médico que o atendeu disse que foi um milagre ele ter espado com vida, pois há informações de que o paciente ficou grudado por alguns minutos na tomada. O Porta Folha de SJB volta a qualquer momento com novas informações. Com informações do Blog SJB em Foco.
Folha de SJB
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Pelo menos dois acidentes já foram registrados hoje pela manhã na cidade de São João Batista. O primeiro aconteceu com um senhor conhecido como Jacinto, morador do povoado Bom Jesus e que concerta rádios e televisões. De acordo com as primeiras informações, ele estava de moto na companhia de sua esposa, Zuleide. O mecânico bateu de frente com uma carreta.
Ilustração
O acidente foi registrado na MA-014, nas proximidades do povoado Santa Rita, em São João Batista. Há informações de que ambos foram para o Hospital Municipal de São João Batista, mas foram transferidos imediatamente para a capital do estado, Maranhão.
A mulher do mecânico se encontra em estado gravíssimo e ferimentos por todos os lados. Hoje também um homem de nome Antonio Pereira, morador do povoado Beirada, por pouco não teve sua vida ceifada. O rapaz de 25 anos pegou um choque de energia dentro de casa e teve que ser levado às pressas para o Hospital Municipal.
Com o choque o rapaz conhecido como Nico ficou internado, mas seu estado de saúde já está normalizado. O médico que o atendeu disse que foi um milagre ele ter espado com vida, pois há informações de que o paciente ficou grudado por alguns minutos na tomada. O Porta Folha de SJB volta a qualquer momento com novas informações. Com informações do Blog SJB em Foco.
Folha de SJB
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Foi liberada a última parcela de dinheiro da União para o Estado e para os Municípios em Novembro. Somando os repasses da União, somente em Novembro, o Estado do Maranhão recebeu da União R$ 449.766.257,57. Além disso, o Estado arrecadou R$ 419.701.976,27 com os tributos estaduais.
Já os Municípios maranhenses receberam da União R$ 496.119.805,84 no mês de Novembro. Veja abaixo a parte que cada Município recebeu deste valor transferido pela União no mês de Novembro.
Informações publicadas no site do Ministério Público do Maranhão dão conta de que a cidade de São João Batista recebeu quase dois milhões de reais em novembro.
Foram repassados 1.941.846,43 reais à Prefeitura Municipal. Até o fim deste ano, os repasses do Governo Federal podem chegar a quase 30 milhões de reais destinados a cidade de São João Batista. Com informações do Portal da Transparência e Tesouro Nacional.
São Francisco do Brejão 962.436,53 São Francisco do Maranhão 996.011,71 São João Batista 1.941.846,43 São João do Carú 1.747.452,80São João do Paraíso 1.050.917,09 São João do Soter 1.982.135,28 São João dos Patos 1.928.991,36 São José de Ribamar 9.431.081,42 São José dos Basílios 771.176,83 São Luís 47.267.185,12
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Mais de 100 jovens da cidade de São João Batista receberam certificados do Curso de Dança. A cerimônia foi realizada no último sábado na Colônia de Pescadores e foi organizada pela Superintendência Municipal de Cultura, comandada pelo jovem Eduardo Costa e sua equipe. O curso faz parte do Projeto ‘Dance para não dançar’.
O evento teve a participação do superintendente de Cultura, Eduardo Costa, e do superintendente de Juventude e coordenador do Fórum da Juventude, Fernando Santos. A programação começo com exibições de vídeos sobre as oficinas comandadas por especialistas da Superintendência de Cultura e com integra de algumas homenagens aos que fizeram a diferença durante o curso.
Depois disso, uma apresentação da Cia. SJB e Chiquititos animou os presentes. No final todos os alunos receberam seus certificados das mãos do superintendente de Cultura. Eduardo Costa agradeceu a presença de todos e disse que se sente muito feliz por está proporcionando dias melhores para o povo de São João Batista, reafirmando seu compromisso com a cultura. Em suas palavras, o secretário agradeceu todos os colaboradores e agradeceu também a Prefeitura Municipal, na pessoa do prefeito Amarildo Pinheiro, que não mediu esforços para apoiar o curso.
Também agradeceu a superintendência o professor Marcos Roberto Serra, que participou das oficinas e é professor da Rede Municipal e Estadual de Ensino. De acordo com o docente, é preciso ter mais projetos como esse e pediu que o Projeto ‘Dance para não dançar’ volte a ser executado outros vezes na cidade.Participaram das oficinas adolescentes, jovens e adultos.
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Pelo menos dois acidentes foram registrados neste começo de semana em São João Batista. O primeiro aconteceu ontem com a assistente social da Secretaria Municipal de Saúde, Mayara Pinheiro, e o outro foi registrado agora pouco no centro da cidade, envolvendo também um funcionário da Prefeitura Municipal e outra pessoa ainda não identificada.
De acordo com as informações, a assistente social Mayara Pinheiro se envolveu em um acidente ontem quando iria de São João Batista para São Luis. Ela estava num carro de cor vermelha na companhia de mais duas pessoas. O acidente aconteceu perto da Curva da Melancia, na cidade Matinha. Felizmente ninguém se feriu gravemente e ambas tiveram apenas escoriações pelo corpo.
A jovem ainda postou fotos do acidente em sua página de relacionamento pessoal na internet. “Quero agradecer o apoio, a força e o carinho da minha família que tanto amo, dos amigos que muito estimo e de todos que, de alguma forma, têm demonstrado alegria e satisfação em me ver sair desse acidente ilesa! Estou, imensamente, grata a Deus pela minha vida e pela vida de minha irmã”, disse.
Carro de Mayara
Um outro acidente acaba de acontecer. Desta vez, foi no centro da cidade de São João Batista e mais uma vez ninguém se feriu gravemente. Um motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social, conhecido apenas como Jailson, bateu de frente com uma moto que, segundo informações não confirmadas estaria sendo dirigida por um menor.
As informações dão conta de que o motorista estaria saindo da Rua Nova dirigindo um carro e bateu numa moto que vinha da Rua do Hospital Municipal. Uma moça também também foi envolvido e teve escoriações na perna. A Polícia Militar de São João Batista está no local, colhendo informações.
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O Governo Federal autorizou o repasse de recursos para incentivo de exames pré-natal em 73 municípios maranhenses. O pagamento da parcela única deve chegar a grávidas inscritas até a 12ª semana de gestação. A cidade de São João Batista é a que tem maior número de beneficiadas no Maranhão. Estão entre os municípios com maiores repasses: São José de Ribamar, Codó, Coelho Neto, Amarante do Maranhão, Paraibano e Alto Alegre do Pindaré. Cada grávida tem direito ao saque de 20 reais.
A informação foi publicada no mês passado no Diário Oficial da União. São 2.992 beneficiadas, o que totaliza R$ 59.840,00. O repasse dos recursos faz parte da Portaria Nº 752, assinada nesta também no mês passado e é referente ao incentivo de qualificação do Componente Pré-natal, por gestante inscrita e captada precocemente no SISPRENATAL WEB.
O SISPRENATAL WEB, inserido dentro da Rede Cegonha, é um sistema online que permite cadastrar a gestante, monitorar e avaliar a atenção ao pré-natal e ao puerpério prestadas pelos serviços de saúde a cada gestante e recém-nascido, desde o primeiro atendimento na Unidade Básica de Saúde até o atendimento hospitalar de alto risco. O sistema contribui, ainda, para identificar fatores que caracterizam a gravidez de risco, com o objetivo de promover a segurança da saúde da mãe e da criança, e auxilia na identificação de complicações responsáveis pelas principais causas de morbidade e mortalidade materna e perinatal.
Os recursos para os municípios representam o número de gestantes cadastradas no SISPRENATAL WEB e captadas até a 12ª semana de gestação, no período de 1º de Fevereiro de 2012 a 28 de fevereiro de 2013. Foram excluídos os Municípios que não apresentaram gestantes captadas precocemente no SISPRENATAL WEB.
Confira a lista de municípios beneficiados: Açailândia, Afonso Cunha, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Apicum-Açú, Bacabal, Bacabeira, Barão de Grajau, Benedito Leite, Bom Lugar, Brejo de Areia, Buriti, Buriticupu, Buritirana, Carolina, Carutapera, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Conceição do Lago-Açú, Cururupu, Duque Bacelar, Governador Newton Bello, Grajau, Icatu, Imperatriz, Lago da Pedra, Lago Verde, Loreto, Matões do Norte, Nova Colinas, Paco do Lumiar, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Paulo Ramos, Pinheiro, Porto Franco, Porto Rico do Maranhão, Riachão, Ribamar Fiquene, Rosário, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão,Santo Amaro do Maranhão, São Bernardo, São Joao do Soter, São Joao dos Patos, São Jose de Ribamar, São Luís, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo Das Mangabeiras, Sucupira do Riachão, Tuntum, Vargem Grande, Vitorino Freire, Presidente Juscelino, São Joao do Paraiso, Riachão, Santa Rita, Bom Jardim, Jatobá, Mirador, Sitio Novo, Presidente Médici, Colinas, Santa Helena, São Joao Batista.
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Com objetivo de discutir os impactos ambientes do Projeto Diques da Baixada Maranhense, foi realizada ontem, 04 de dezembro, a II Audiência Pública para discussão e coleta de opiniões referentes ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Diques da Baixada Maranhense. O evento foi realizado na sede da Colônia de Pescadores de São João Batista.
Proposto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e pelo Órgão Estadual de Meio Ambiente, a audiência teve a participação do representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Raimundo Coêlho; do representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Márcio Vaz; da Prefeitura Municipal de São João Batista, vice-prefeito Junior de Fabrício; pelo representante do Poder Legislativo, vereador Luiz Everton; e pelo representante do prefeito Amarildo Pinheiro, secretário chefe de Gabinete Assis Araújo.
A Audiência Pública foi acompanhada também por secretários municipais como Carlos Antônio, da Administração; Raimundo Nonato Aguiar, da Educação; Carlos Figueiredo, da Saúde; da Superintendência de Juventude, Fernando Santos; Serginho Castro, da Agricultura e Meio Ambiente; de vereadores como Rui Serra; de professores da Rede Municipal e Estadual; de presidentes de sindicatos como Dino e Diolindo Silva; além do representante dos Fóruns da Juventude da Baixada, Jailson Mendes; do fazendeiro Dr. Valdeci; de Luiz Carlos Figueiredo; de Zé de Beja; de secretários municipais de outros municípios e demais interessados.
A audiência serviu para a Sema apresentar o relatório de impacto ambiental que o Projeto Diques da Baixada Maranhense trará com a sua construção. De acordo com o representante da secretaria, Márcio Vaz, a construção dos diques trará impactos negativos e positivos, mas que em sua maioria os impactos serão benéficos e assegurou que a obra será a redenção da Baixada Maranhense. Além disso, os engenheiros do governo apresentaram o projeto técnico dos diques para a população.
Logo depois foi aberto a discussão que contou com a participação de boa parte dos presentes na audiência. Todas as opiniões e questionamentos servirão para a elaboração de um relatório final do projeto que servirá para protocolar o pedido de licença ambiental, junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Maranhão. O evento terminou por volta das 13 horas. No total serão realizadas três audiências, uma em Viana, outra em São João Batista e por ultimo em Cajapió, que será realizada hoje.
DIQUES DA BAIXADA
Diques da Baixada é um dos principais projetos que em articulação pela Sagrima. A obra consiste em sistema de diques, vertedouros e pequena barragem que se estenderá por aproximadamente 50 km, entre os municípios de Viana e Cajapió, em sentido paralelo à margem da Baía de São Marcos. Tem como objetivo principal reter por maior período de tempo a água superficial que escoa do continente, inunda os campos e se perde para o mar. Esta retenção aumentará a disponibilidade hídrica no crítico período de agosto a dezembro.
A aprovação dos recursos para a execução do projeto já foi garantida pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante solenidade de inauguração da 8ª Superintendência Regional da Codevasf no Maranhão, ocorrida em São Luís no dia 24 de setembro deste ano. Os recursos são da ordem de R$ 100 milhões para execução da obra dos Diques da Baixada Maranhense, com previsão de iniciar o processo licitatório ainda em 2012.
O projeto Diques da Baixada deve fazer parte das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com ações integradas entre o governo federal – através dos Ministérios da Integração e Planejamento, e execução pela Codevasf – e o governo do estado do Maranhão. Atualmente a Sagrima está trabalhando na execução do processo para contratação de uma empresa que fará as audiências públicas em alguns municípios que serão contemplados com o Projeto Diques da Baixada.
O Projeto Diques da Baixada Maranhense prevê a construção de um sistema de diques e vertedouros (instrumentos hidráulicos utilizados para medir vazão em cursos d’água naturais e em canais construídos) com 71,2 km de extensão, em uma área de 1.478 quilômetros quadrados, compreendendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Férrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba.
O objetivo do projeto é que os diques e vertedouros contenham o avanço de água salgada que vem do oceano, e perenize por mais tempo a água doce das chuvas que fica retida nos campos, aumentando a disponibilidade hídrica na região e amenizando consideravelmente os efeitos da estiagem. A obra tem previsão de investimento de R$ 100 milhões para a execução, que será acompanhada pela 8ª Superintendência Regional da Codevasf, com sede em São Luís. O prazo estabelecimento estabelecido para a realização dos serviços é de 24 meses.
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Representando a Baixada Maranhense, as jovens Lucivânia Santos e Brenda Pacheco, das cidades de São João Batista e Olinda Nova do Maranhão, respectivamente, estão no estado da Bahia, onde participa do Festival Latino-Americano de Futebol. A delegação é coordenada pelo Instituto Formação e também pelos Fóruns da Juventude de São João Batista e Olinda Nova do Maranhão.
Lucivania e Brenda estão no estado da Bahia
De acordo com as informações, a Itaipava Arena Fonte Nova, em Salvador, irá receber a partir da próxima quinta-feira o Festival Latino-Americano de Futebol3. O evento é organizado pela streetfootballworld e pelo Instituto Fazer Acontecer (IFA), com patrocínio do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha e reunirá mais de 120 jovens de projetos sociais de sete países. Até a próxima segunda-feira, dia 9 de dezembro, educadores e educandos de 16 ONGs de Brasil, Costa Rica, Uruguai, Colômbia, Chile, Peru e Equador estarão envolvidos no festival.
A programação se estenderá com jogos no estádio de Pituaçu e Lauro de Freitas, onde estão neste momento a joanina e a olindense estão. As atividades ocorrerão em paralelo ao sorteio dos grupos da Copa do Mundo, que será realizado na Costa do Sauípe na próxima sexta-feira. O objetivo é construir um legado social positivo relacionado a megaeventos como o sorteio. O Futebol3 é utilizado como ferramente para o desenvolvimento, na qual os participantes jogam em times mistos e não há árbitro e, sim, um mediador. O jogo é desenvolvido em três tempos: acordos, o jogo em si e a avaliação.
Serão aproximadamente 120 meninas e meninos, entre 13 e 17 anos, de seis países da América Latina e cinco estados brasileiros, todos carregando na bagagem sua cultura. “É a chance de canalizar a paixão pelo futebol para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos que serão úteis para a vida toda dos jovens “, afirma Mirella Domenich, gerente geral da streetfootballworld Brasil.
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O Instituto de Formação de Jovens de São João Batista (Fórum da Juventude) lançou esta semana a Campanha Natal sem Fome na cidade. O projeto visa arrecadar alimentos não perecíveis para serem doados às famílias carentes do nosso município e tem parcerias firmadas entre escolas, igrejas, associações e entidades de classes.
O lançamento foi durante uma reunião da Coordenação Geral do Fórum da Juventude, realizada ontem. De acordo com o coordenador administrativo do órgão, Fernando Santos, a campanha vai abranger toda a sociedade joanina. “Estaremos pedindo a colaboração de todos os nossos movimentos sociais e acreditamos que podemos fazer um natal sem fome em São João Batista”, disse.
Hoje os coordenadores da campanha visitaram as escolas ‘Marly Sarney’ e ‘Complexo’ lançando a campanha. O projeto pretende levar cestas básicas a comunidades carentes da cidade e os locais de arrecadações são as escolas citadas acimas e os outros espaços, que iremos atualizando diariamente. Você pode também doar ou deixar sua doação direto no prédio do Fórum da Juventude.
Está sendo arrecadado um quilo de alimento não perecível. Contribua, sua participação é muito importante. Contatos: Fórum da Juventude (3359- 1362), Fernando Santos (84049885), Maximo Freitas (84506310) e Jailson Mendes (84123226).
Folha de SJB
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), com parceria da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, estará promovendo amanhã a II Audiênca Pública relativo ao Projeto de Construção dos Diques da Baixada Maranhense, compreendendo o trecho entre os municípios de Bacurituba à Viana.
Reunião dos diques em 2011
De acordo com informações passadas pelo secretário de Agricultura e Meio Ambiente de São João Batista, Serginho Castro, na audiência que será realizada na Colônia de Pescadores, a partir das 9 horas da manhã desta quarta-feira, 04 de dezembro, será apresentado um Estudo de Impacto Ambiental e um Relatório de Impacto Ambiental do projeto, de acordo com as exigências da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Maranhão.
As audiências seguirão um cronograma. A primeira foi realizada hoje na cidade de Viana, amanhã será a vez de São João Batista, e na quinta, o município de Cajapió sediará o evento. “Todas as audiências serão de responsabilidade do Órgão Estadual de Meio Ambiente e permitirão o esclarecimento dos aspectos positivos e negativos do empreendimento, bem como o seu envolvimento social”, disse o secretário Adjunto de Licenciamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, José Jânio de Csstro Lima.
DIQUES DA BAIXADA
O Projeto Diques da Baixada Maranhense prevê a construção de um sistema de diques e vertedouros (instrumentos hidráulicos utilizados para medir vazão em cursos d’água naturais e em canais construídos) com 71,2 km de extensão, em uma área de 1.478 quilômetros quadrados, compreendendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Férrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba.
O objetivo do projeto é que os diques e vertedouros contenham o avanço de água salgada que vem do oceano, e perenize por mais tempo a água doce das chuvas que fica retida nos campos, aumentando a disponibilidade hídrica na região e amenizando consideravelmente os efeitos da estiagem. A obra tem previsão de investimento de R$ 100 milhões para a execução, que será acompanhada pela 8ª Superintendência Regional da Codevasf, com sede em São Luís. O prazo estabelecimento estabelecido para a realização dos serviços é de 24 meses.
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A Faculdade Associada de Ciências, Teologia e Letras (Facitel) formou mais uma Turma de Magistério na cidade de São João Batista. A solenidade foi realizada ontem na sede da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil da cidade e reuniu os mais de 20 novos formados, parentes destes e autoridades do município.
Na solenidade estavam os vereadores Louro e Chico de Nhozinho, o reverendo Gildo Lopes, o ex-vereador Lulica, os professores Salvador Aurélio, Figueiredo, Gilson Marques, Ribinha, Dona Rosa e a professora Alexandra Lima, que coordena a Turma do Magistério da Facitel em São João Batista, além de duas professoras, que estavam representando a direção da instituição.
A programação começou com a apresentação dos formados e dos padrinhos, seguido do cerimonial coordenado pela professora Alexandra. Em sua fala, o pastor Gildo Lopes, disse que a educação de São João Batista é quem ganha com a formação dos novos profissionais da área e abençoou a nova turma. Já a professora Alexandra Lima agradeceu os presentes e disse que esse é mais um sonho conquistado pelo esforços dos alunos e pela família Facitel, da qual ela faz parte.
Continuando, a professora Dona Rosa usou da palavra e fez uma exposição do que será o curso do Magistério na vida dos formados e desejou muito profissionalismo na vida deles.O mesmo foi seguido e compartilhado pelo representante dos vereadores, Louro, que usou da palavra para agradecer a Facitel por mais um excelente trabalho na área da educação em São João Batista.
Já a professora Maria Teresa, que representou a direção da Facitel, parabenizou os formados e disse que a instituição reafirma seu compromisso com a educação no Maranhão. A programação seguiu com a entrega de certificados e benção das alianças. De acordo com as informações passadas ao Blog Folha de SJB, a turma de 2013 formou mais de 20 alunos e a faculdade oferece cursos presenciais de Ensino Superior. Fotos: Nonato Santos
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A governadora Roseana Sarney e seus correligionários têm pela frente a dura missão de eleger, indiretamente (os deputados são os únicos eleitores), o seu candidato a governador, Luís Fernando Silva ou o vice-presidente da AL, Max Barros, para sucedê-la na chefia do Poder Executivo, concluir o seu mandato e presidir o pleito de 2014. O trabalho de bastidores está sendo direcionado para conquistar apoio aos dois nomes de sua preferência e de confiança. Mas, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo tem afirmado a amigos que não abrirá mão de disputar o cargo de Roseana, e, como ele tem um bom relacionamento e boa convivência com a quase totalidade dos colegas deputados (e eleitores únicos), considera-se convenientemente legitimado para concorrer e, quem sabe, vencer a disputa.
A tentativa dos deputados Domingos Dutra e Bira do Pindaré (ex-petistas) de barrar, na Justiça, a indicação de Washington Luís (vice-governador) para ocupar a cadeira do ex-conselheiro e atual assessor do TCE, Yedo Lobão, obteve vitória na Justiça, com a concessão de liminar que suspende o processo até o julgamento do mérito.
Como se pode observar a oligarquia fragilizada e repudiada pela opinião pública ainda mostra fôlego na Assembleia Legislativa, onde conta com o apoio de pelo menos 30 dos 42 parlamentares. A aprovação do nome de Washington Oliveira para o TCE, pela AL, foi uma determinação dela que coincide com os interesses do presidente Arnaldo Melo. Hoje, sub-júdice, o novo conselheiro é uma pedra fora do sapato da governadora que só se desincompatibilizaria do cargo para ser candidata ao Senado, em 2014, se eleger para sucedê-la, em eleição indireta e em tempo hábil Luís Fernando Silva ou Max Barros.
O vice-governador foi chancelado conselheiro do TCE, a pela AL na manhã de quinta-feira. O prazo de 20 dias dado à Comissão Especial encarregada de examinar o processo e emitir parecer foi cumprido em 24 horas. À tarde do mesmo dia o juiz Edilson Caridade expediu liminar suspendendo o processo até o julgamento do mérito. A Mesa da AL vai tentar derrubar a liminar.
ENCONTRO DO PSDB
No próximo dia 05 (quinta-feira) o PSDB estará reunido em Belém – PA para discutir e encaminhar estratégias com vistas às eleições de 2014. A deputada Gardênia Castelo e o deputado Neto Evangelista, além do presidente da sigla no Maranhão, Carlos Brandão já garantiram participação no encontro que deverá contar com a presença do pré-candidato à sucessão de Dilma Rousseff, senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ex-prefeito João Castelo, também, é presença indispensável no evento.
Outra presença garantida é da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Bacurituba-MA, Osana de Jesus Costa, que comanda o partido no seu município. Aliás, informações recebidas pela coluna dão conta de que Osana está realizando um bom trabalho à frente do poder legislativo bacuritubense, com o indispensável apoio dos seus pares.
CONTAS APROVADAS
A Câmara Municipal de São João Batista, aprovou, na última quarta-feira (27), contrariando parecer do Tribunal de Contas do Estado, a prestação de contas do município, gestão do ex-prefeito Eduardo Dominici, exercício de 2008, por oito votos a três. O parecer do TCE recomendava a rejeição das contas apresentadas pelo ex-prefeito Eduardo Dominici, mas a maioria dos vereadores não levou em conta os argumentos do conselheiro – relator, e aprovou a prestação de contas.
PAULO HELDER
O ex-procurador geral do município, na gestão do então prefeito Tadeu Palácio, Paulo Helder, será mesmo candidato a senador, em 2014, pelo PSL dirigido no estado pelo vereador Chico Carvalho. Hoje, como controlador da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Helder divide o tempo entre o exercício da função e os contatos políticos. É um nome novo na política maranhense (da mesmice) que pode ser considerado como uma opção de renovação tão almejada pela sociedade.
AMARILDO
O prefeito Amarildo Pinheiro, de São João Batista, recebeu, na última sexta-feira, em São Luís as chaves de uma caçamba adquirida do Ministério da Agricultura para atender as demandas dos serviços em andamento no município que já conta com três máquinas agrícolas adquiridas no mesmo ministério, através de convênios.
PAGAMENTO
A Câmara Municipal de São Luís resolveu, na última sexta-feira, pagar os servidores contratados e que deverão ser exonerados nos próximos dias. Pois é, para não pagar a Câmara tem, antes, que demitir. O atraso do pagamento gerou uma série de confusão, inclusive telefonemas ao presidente afastado Pereirinha e ao que responde pelo cargo, Astro de Ogum, ameaçando-os de morte. E do jeito que a violência se agiganta, o melhor mesmo é ter muito cuidado. A bruxa tá solta, meu amigo.
TRÂNSITO
Resolver a caótica situação do trânsito em São Luís seria uma das prioridades da administração de Edvaldo Holanda Júnior. Aliás, na campanha ele dizia que tinha condições de pelo menos atenuar o caos. Promessa não cumprida: A situação piora a cada dia e nada, até agora, foi feito pela prefeitura. Fonte: Blog do Jersan Araújo.
Folha de SJB
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O empresário e ex-gerente do Banco do Brasil de São João Batista, Rui Oliveira, sofreu um grave acidente nesta quarta-feira, no município de Arame, Maranhão. O empresário estava na companhia de duas pessoas identificadas como Evandro e Mauricio, também moradores de São João Batista.
Rui estava se dirigindo à trabalho ao município e de acordo com informações chegadas ao Blog Folha de SJB, o acidente aconteceu na MA 006, no município de Arame, entre os povoados Faisa e Vila do Incra, por volta das dez horas do dia 28, quarta-feria passada.
O empresário estava no comando de seu veículo, de cor preta e placa OJC-2808, quando surgiu um jumento na pista e ao desviar do animal ele perdeu o controle. Há informações de que a estrada estava muito escorregadia por conta da forte chuva que caiu no Maranhão nesse dia.
Ainda segundo os dados passados ao blog, na contra-mão vinha um carro gol, e logo depois que Rui Oliveira perdeu o controle do carro, o mesmo revirou por pelo menos três vezes. Felizmente, o empresário teve apenas escoriações pelo corpo. Já os outros que estavam dentro do veículo também não sofreram graves ferimentos.
Veículo revirou três vezes
O jovem Mauricio, teve uma lesão na costa e no olho, e outro, de nome Evandro, saiu ileso do acidente, que foi gravíssimo por conta do fato de o carro ter revirado três vezes e ter quebrado toda a lataria de cima. O empresário foi socorrido logo em seguida e registrou um Boletim de Ocorrência na cidade de Arame e antes, ambos foram levados para o hospital municipal, mas já se encontram em suas casas, aqui em São João Batista.
Folha de SJB
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O art. 1º, inciso I, alínea “g” da Lei Complementar nº. 64/90 preconiza que são inelegíveis, por oito anos, aqueles que tiverem suas contas públicas desaprovadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente (Tribunal de Contas ou Casa Legislativa).
O dispositivo determina, ainda, que a regra do artigo 71, II, da Constituição Federal se aplica a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de prefeitos que agirem nessa condição. De sua vez, o referido artigo 71, II, combinado com o artigo 75, estabelece que cabe aos tribunais de contas o julgamento técnico das contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos.
Sucede, todavia, que o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal persistem numa interpretação assistemática e reducionista, no sentido de que essa disposição legislativa não alcança os chefes do Poder Executivo, ou seja, não alterou a competência da câmara municipal para o julgamento político das contas de prefeito, considerando irrelevante a distinção entre contas de governo (execução orçamentária) e contas de gestão (ordenação de despesas).
Aferrados unicamente à literalidade do artigo 31 da CF, esses tribunais entendem que o pronunciamento do tribunal de contas constitui mero parecer opinativo, salvo quando se trata de convênios. Ocorre que a leitura de um único artigo não é suficiente para a compreensão da mens legis (o espírito da lei), devendo o intérprete fazer uma ponderação entre os diversos preceitos constitucionais, em função da unidade sistêmica da ordem jurídica.
Muitas vezes o “julgamento político” realizado nas câmaras municipais beira um espetáculo circense, em face da abissal discrepância entre o seu resultado e o conteúdo do parecer do TCE. O mais bizarro é que a quase totalidade dos vereadores julgadores sequer sabe o que significa um orçamento público.
Em poucos minutos é reduzido a pó o circunstanciado relatório elaborado pelo competente corpo técnico do TCE (contadores, administradores, economistas, bacharéis em direito etc). A análise de uma única prestação de contas consome inúmeros recursos materiais e absorve várias semanas de mão-de-obra especializada e altamente qualificada, obviamente remunerada pelo erário.
Assim, o princípio da moralidade administrativa reclama uma urgente revisão jurisprudencial, pois na maioria dos casos não há nenhuma consequência eleitoral para os prefeitos ímprobos, que burlam as leis e malversam os parcos recursos públicos, protegidos pelo manto da impunidade e pela indulgência das câmaras municipais. Flávio Braga é jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão,
Folha de SJB
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Compromisso e responsabilidade. É com esse slogan que o prefeito de São João Batista vem pautando a sua administração e hoje, 29 de novembro, mais uma prova disso. Numa cerimônia acontecida no Palácio Henrique de La Roque, o gestor recebeu um caminhão caçamba do Governo Federal e vai receber, até o fim deste ano, um caminhão-pipa e uma pá carregadeira. O kit faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Prefeito ao lado do caminhão entregue para a cidade de São João Batista
O equipamento vai auxiliar na manutenção das estradas vicinais – as vias de ligação entre o campo e a cidade. A entrega foi realizada nesta sexta-feira (29), às 9h, na capital São Luís (MA) e além de São João Batista, 25 municípios foram contemplados, com uma população rural de mais de 446 mil pessoas no Maranhão. O gestor da nossa cidade se fez presente na cerimônia juntamente com seu assessor, Brás Serra.
O delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado, Ney Jefferson Teixeira, explica que o programa atende a uma demanda histórica na região, que é a melhoria das estradas rurais. “O Governo Federal tem desempenhado um importante papel aqui no estado e essas caçambas vão chegar a mais de 200 municípios. O PAC Equipamentos vem para contribuir na manutenção das estradas vicinais, solucionando essa demanda histórica, para o deslocamento dos agricultores até a cidade”, pontua.
De acordo com as informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além do caminhão caçamba que o prefeito já recebeu e que deve chegar aqui em São João Batista até o dia 04 de dezembro, no dia 20 do mês, estará recebendo na cidade de Caxias um caminhão-pipa e provavelmente uma pá carregadeira. O prefeito se diz muito feliz pela aquisição deste veiculo e dos demais já recebidos. “Os benefícios proporcionados a população são visíveis como exemplo a motoniveladora já recebida e que recuperou mais de 250 km lineares de estrada vicinais, totalizando mais de 600 horas trabalhada”, disse Amarildo Pinheiro.
“Com este veiculo os serviços além de andarem mais rápidos, se transforma numa grande ferramenta de apoio aos pequenos produtores rurais de São João Batista, pelo fácil acesso de trafego ao povo, em que a prefeitura poderá contar com o poder de ação desta maquina 24 horas por dia por ser seu patrimônio a disposição do povo joanino”, finalizou o prefeito.
Municípios em situação de emergência
Dos 202 municípios do estado aptos a receberem os equipamentos do PAC 2, 71 decretaram situação de emergência devido à estiagem na região. Por esse motivo, além dos três equipamentos previstos na segunda fase do programa, que são a retroescavadeira, a motoniveladora e o caminhão-caçamba, eles receberão mais dois: o caminhão-pipa e a pá carregadeira. Esse acréscimo soma o investimento de R$ 43 milhões para auxiliar as prefeituras na segurança hídrica de suas populações.
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Apesar de ficar na 96ª posição, a cidade de São João Batista está na lista dos municípios com as piores rendas per capita do Brasil. Os dados foram divulgados nesta semana, dos 100 municípios com a renda per capita mais baixa do país, 49 são maranhenses. Sobram, apenas 51, entre os mais pobres para dividir entre os demais 26 estados. Por um município, apenas, não ficamos com a metade, confiram a relação que contém a posição do município a renda per capita mensal:
Os municípios de Água Doce do Maranhão 172,55; 5470 São João Batista 171,53; 5471 Turiaçu 171,50; 5473 Conceição do Lago Açu 170,79;5478 Santa Quitéria do Maranhão 168,77; 5482 Palmerândia 167,06; 5486 São João do Caru 165,38; 5487 Vargem Grande 165,37; 5488 São João do Sóter 165,10; 5490 Bom Lugar 164,44;5491 Altamira do Maranhão 164,24; 5492 Presidente Sarney 164,13;5493 Morros 164,07; 5495 Mirador 163,97; 5496 Duque Bacelar 163,87; 5498 Formosa da Serra Negra 163,15; 5502 Araguanã 161,57; 5503 Mata Roma 161,49; 5508 Paulino Neves 159,46; 5512 Lagoa Grande do Maranhão 153,30; 5517 Buriti 157,21; 5518 São Raimundo do Doca Bezerra 156,40; 5522 Icatu 154,09; 5523 Pedro do Rosário 154; 5524 São Roberto 153, 65; 5525 Nina Rodrigues 152,75; 5527 Bacurituba 152,38; 5532 Afonso Cunha 149,78; 5533 Presidente Vargas 149,19; 5537 São Benedito do Rio Preto 147,34; 5538 e Cajapió 145,01 estão na lista das cem cidades com as piores rendas do país.
Constam nesta listas ainda as cidades de Alto Alegre do Pindaré 144,91; 5541 Milagres do Maranhão 144,42; 5545 Santa Filomena do Maranhão 140,76; 5546 Itaipava do Grajaú 136,77; 5547 Cajari 136,39; 5550 Santo Amaro do Maranhão 135,04; 5551 Matões do Norte 133,33; 5552 Presidente Juscelino 133,03; 5553 Satubinha 131,73; 5555 Primeira Cruz 129,85; 5556 Santana do Maranhão 127,77; 5557 Jenipapo dos Vieiras 127,24; 5558 Humberto de Campos 125,91; 5559 Serrano do Maranhão 123,44;5563 Cachoeira Grande 110,65; 5564 Belágua 107,14; 5565 Fernando Falcão 106,99; 5566 Marajá do Sena 96,25; engrossam essa lista dos municípios do Maranhão.
Como dizíamos, o crescimento alardeado é artificial, não refletido a situação real em que vive a população. Como podemos acreditar num crescimento real se o estado reúne sozinho quase a metade daqueles considerados os mais pobres do Brasil. Apenas para efeito de ilustração, a renda per capita mensal do município mais pobre do país, o nosso Marajá do Sena é de menos de R$ 100,00 (cem reais) por mês, mais precisamente R$ 96,25 (noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Visualizem é algo como a pessoa ter que viver com apenas R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) por dia. Que crescimento é esse?
Na outra ponta, entre os 100 municípios com a mais elevada renda per capita mensal, não encontramos nenhum dos nossos municípios, “unzinho” que fosse para fazer remédio, como dizíamos no interior, encontramos. O município com a melhor renda per capita mensal, São Caetano do Sul (SP), tem a renda de R$ 2.043,74 (dois mil, quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) comparem e vejam o abismo de diferença que há. Não precisa comparar com primeira em renda comparem com a 100ª, Atibaia (SP), com renda de R$ 1063,52 (mil e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), vejam que a diferença ainda é muito grande. Como disse no texto anterior, não costumo brigar com os números, apenas me permito confrontá-los com outros números, inclusive aqueles do mesmo instituto.
Os números que atestam nosso crescimento, inclusive quanto à renda per capita, não podem deixar de considerar estas informações. Analisados os números sem a participação econômica dos enclaves econômicos teríamos números não muito diferentes dos que assombram o continente africano. As autoridades precisam entender que o crescimento do Maranhão deve ir além de algumas obras cosméticas, uma pintura de rua ali, um prédio acolá, o verdadeiro crescimento deve consistir num programa integrado que contemple retirar os nossos municípios da situação vexatória em que se encontram. Com análise do advogado Abdon Marinho.
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As Prestações de Contas do ex-prefeito Eduardo Dominici tomaram conta da cidade de São João Batista. O debate e a expectativa é para hoje a tarde, quando os vereadores devem analisar o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que reprovou as prestações. Agora esse parecer está na Câmara de Vereadores de São João Batista.
Amarildo Pinheiro e Eduardo Dominici: quebra de braço na câmara
Tudo indica que a Comissão de Finanças e Orçamento apresente seu parecer hoje no Plenário da Câmara, e pode ser contra ou favor do parecer do Tribunal de Contas. Há informações não confirmadas de que os membros da comissão, vereadores Uira Dominici, Rui Serra e Mecinho, já tenham em mãos o parecer, mas o resultado ainda não foi oficializado.
Mais de modo geral, a briga é entre o ex-prefeito Eduardo Dominici e o atual prefeito, Amarildo Pinheiro, que são inimigos políticos atualmente, já que romperam as alianças no começo do ano. O ex-prefeito Eduardo Dominici, que ainda mantém as esperanças de um dia voltar ao cenário político, mesmo com seus direitos políticos cassados por oito anos, mantém uma articulação forte com os vereadores da Oposição e Situação para reprovar o parecer do TCE.
Do outro lado, está o atual prefeito Amarildo Pinheiro, que tem interesses em não deixar que os parlamentares reprovem o parecer negativo do Tribunal de Contas. E não é só ele, hoje radialistas de São Luis pediram que os vereadores aprovem o parecer da corte, que indeferiu as prestações de contas apresentadas por Eduardo referentes ao exercício de 2007.
O fato é que hoje a tarde devemos ter mais um capítulo desta novela que pode terminar somente no final deste ano, antes do recesso parlamentar. O Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas apresentadas pelo ex-gestor e agora estas mesmas prestações estão na casa. Resta saber se aprovam o parecer ou não. Eis a questão.
Folha de SJB
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O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, recebeu na manhã da última quinta-feira (21), na sede da entidade em Brasília, prefeitos, vereadores e gestores municipais que participavam como delegados e observadores da 5a Conferência Nacional das Cidades. Na ocasião, Eduardo apresentou a linha de atuação da ABM e ouviu as demandas de cada estado e região representados pelos participantes.
Vereador Luiz Everton ao lado de prefeitos e vereadores
Participaram do encontro Luiz Everton, vereador e presidente da Câmara de Vereadores de São João Batista/MA prefeito de São Domingos do Araguaia/PA, Pedro Patricio de Medeiros; Monica Cavallero e Ellen Guedes, Assessoras Técnicas da Casa Civil do Governo do Pará; Ronald Damasceno, diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos); Alex Rosa, Secretário de Habitação de Limeira/SP e titular da ABM no Conselho Nacional das Cidades; José Eduardo Gonçalves, secretário de Obras de Bragança Paulista/SP; Márcio Juviniano Barros, chefe da Divisão de Habitação deBragança Paulista; Vicente Alves Cardoso, secretário de Planejamento de São Domingos do Araguaia/PA; Sandra Batista e a vereadora de Belém/PA.
Participaram também José Pessoa de Menezes, vereador de Santa Luzia do Paruá/MA; Vicente Amaral, vereador de Pelotas/RS; Noêmia Jacob, presidente da COHAB do Pará; André Queiroz Guimarães, representante da FRENAVRU no Conselho Nacional das Cidades; Vicente Alves Cardoso, secretário de Planejamento de São Domingos do Araguia/PA; Beto Trícoli, deputados Estadual; Yuri Mousinho, consultor jurídico do estado do PA; Mauro Freitas, vereador de Belém/PA; João Claudio Klautau Guimarães, secretário de Habitação Belém/PA.
O presidente da ABM explicou para os presentes que a ABM está passando por uma fase de renovação e definiu como linha de atuação a oferta de capacitação e consultoria técnica aos municípios; e a busca por mais capacidade e melhores condições de gestão aos municípios, com atenção especial às médias e pequenas cidades. “A ABM tem consciência da dificuldade dos municípios em dispor de recursos e equipe técnica capacitada para a elaboração de projetos e essa realidade é ainda mais desafiadora nos pequenos municípios”, disse. Ele ainda falou sobre os planos de desenvolver um projeto de capacitação em âmbito estadual, montando equipes que ofereçam consultoria técnica para as prefeituras em cada Estado, de forma regional, além de incentivar a formação de Consórcios, para otimizar a gestão de tarefas comuns entre cidades próximas.
Ronald Damasceno, diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos), aprovou a ideia. “Essa proposta vem de encontro aos sistemas de Consórcios que a gente vem adotando no Maranhão. A parecria com a ABM tem muito o que acrescentar nessa área, por isso queremos nos aproximar da entidade e aproximá-la do nosso estado”. A presidente da COHAB/PA, Noemia Jacob, também demonstrou interesse em fortalecer a presença da ABM na região Norte. “Vamos fortalecer a entidade na região Norte, mas é importante que ela repreesente a diversidade das cidades que temos lá”, ponderou.
Para o secretário de Habitação de Belém/PA. Joao Claudio Klautau Guimarães, a ABM pode assumir dois importantes papeis para as cidades da região Norte: o de fortalecimento da representaividade desses municípios, com o objetivo de encaminhar suas reivindicações e viabilizar o atendimento das demandas da região Amazônica; e levar ao conhecimento dos gestores públicos os projetos de capacitação da entidade. Ao final da reunião, Eduardo ofereceu aos presentes particiopação no conselho da SUDAM, no qual a entidade possui duas vagas, com uma suplência em aberto. “Podemos discutir em uma próxima reunião a inserção de pessoas desse grupo no Conselho, pois acredito que vocês podem contirbuir muito com as discussões”.
Folha de SJB
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A Escola ‘Dep. José Ribamar Dominici’ terminou ontem, 22 de novembro, a Terceira Semana da Consciência Negra em São João Batista. A instituição é uma das duas escolas que faz parte da Rede Estadual de Ensino. A ação foi organizada pelos professores de História, coordenada pelo professor Saulo Correa.
Durante toda a semana o tema foi destaque nas aulas de histórias e ontem foi a culminância do projeto que acontece a três anos. Por volta das 8 horas, uma caminhada com todos os alunos foi organizada, pedindo o fim do preconceito contra os negros. A caminhada foi realizada da frente da instituição até a Praça da Matriz, no centro de São João Batista.
De acordo com a diretora, Maria da Purificação, foi um verdadeiro sucesso a III Semana de Conscientização Negra. “Quero agradecer todos os professores, alunos e servidores pelo empenho e luta neste projeto, que visa acabar com o preconceito racial”, disse.
Folha de SJB
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Radialistas e blogueiros do município de São João Batista participam hoje, 23 de novembro, do Seminário de Comunicação e Mídias Livres em São Luis. O Seminário de Comunicação e Mídias Livres é promovido pela parceria do instituto Barão de Itararé, Maranhão da Gente e seccional maranhense da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias.
Estão representando a cidade o blogueiro e radialista Jailson Mendes (Blog Folha de SJB e Rádio Beira Campo), o radialista Iromar Pereira (Rádio Beira Campo), Fernando Santos (Blog da Agência de SJB), Josyelson Figueiredo (Blog SJBMA Oficial), Laercio Freire (Blog da Agência de SJB) e Maximo Freitas (Blog da Agência de SJB). O evento discute o papel das Mídias Alternativas na defesa da agenda da Democratização da Comunicação como a rediscussão das concessões públicas de rádio e TV, a liberdade de expressão e a pluralidade da informação.
A atuação dos comunicadores nas Rádios Comunitárias e nas Redes Sociais é um passo fundamental para a quebra da hegemonia da grande imprensa, geralmente sob domínio de um pequeno grupo de famílias e políticos. A democratização da informação e a quebra do monopólio e hegemonia da mídia são, portanto, discussões urgentes e fundamentais para o fortalecimento da democracia. O Seminário de Comunicação e Mídias Livres pretende reavivar o debate em torno do contexto das rápidas transformações da comunicação no país e no mundo, que leva à discussão sobre a democratização dos meios de comunicação.
Estão com presença confirmada o pré-candidato a governador, Flávio Dino, Fabrício Solagna (Sociólogo e mídia-livrista), Guido Bianchi (publicitário), Márcio Jerry (Jornalista e Secretário de Comunicação da Prefeitura de São Luís e Presidente Estadual do PCdoB), Francisco Gonçalves (Professor Doutor em Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão. Presidente da Fundação Municipal de Cultura de São Luís), Ed Wilson (Radialista. Doutorando em Comunicação pela PUC-RS, professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Diretor de Formação da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (ABRAÇO-MA) e Francisco Júnior e Camila Rocha (Jornalistas editores do site Maranhão da Gente).
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Já virou rotina os constrangimentos que a Operadora de Telefonia Móvel Claro vem trazendo aos seus usuários na cidade de São João Batista. Há vários dias a operadora já vem apresentando problemas na conexão de internet e grandes falhas na telefonia.
Depois começou o problema em tentar fazer uma chamada, o usuário tinha que tentar de 2 ou até 5 vezes para conseguir uma ligação e os problemas não param por ai, os usuários tem dificuldade de enviar mensagens, e por fim a operadora ficou fora do ar por mais de 4 horas nesta sexta-feira (22).
É assim que trabalha a operadora há mais de 5 anos em nossa cidade, empurrando com a barriga. Até agora a Claro ainda não se posicionou publicamente sobre o fato e a população continua a ficar a mercê dos péssimos serviços oferecidos. Com informações do Blog SJB em Foco.
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O ministro da saúde, Alexandre Padilha, chega hoje no Maranhão para anunciar investimentos. Ontem, no diário oficial da união, já foi publicado repasse para combater a dengue. Mais de quatro milhões de reais vão ser liberados para o estado do Maranhão.
A Portaria que foi baixada nesta quarta-feira (20) considera a necessidade de intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue antes de seu período sazonal com a realização de ações de combate ao vetor. De acordo com a Superintendência de Vigilância Epidemiológica, dezoito municípios estão em estado de alerta no Maranhão estes apresentaram infestação acima de 1%. Barra do Corda, Rosário, Açailândia apresentam mais de 2% de índice de infestação.
Doze municípios estão com alta incidência de casos em 2013, entre eles os principais são: São Pedro dos Crentes, Igarapé do Meio, Feira Nova do Maranhão. A maior taxa de óbitos do ano foi registrada em São Luís onde quatro pessoas morreram. Mais de quatro milhões de reais vão ser liberados para o estado do Maranhão.
Na portaria foi divulgada os repasses para cada município do Maranhão. De acordo com os dados, a cidade de São João Batista já recebeu quase 50 mil reais para o combate a dengue. Foram repassados exatamente 44.225 mil reais para a Prefeitura Municipal.
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA AGÊNCIA DE SJB
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O Prefeito Amarildo Pinheiro participou esta semana, em Brasília, de encontro no Ministério das Comunicações, onde na presença do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou Acordos de Cooperação entre a União e o município de São João Batista. Estes acordos tem por objetivo a implantação da cidades digitais no município.
Amarildo ao lado do ministro e outros prefeitos
O Programa Cidades Digitais tem por objetivo utilizar as mais modernas tecnologias existentes, tais como fibra ótica, rádios digitais e satélites para implantação de uma rede de internet com pontos instalados em todos os órgãos públicos do município, modernizando deste modo, a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios, bem como ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e escolas.
O projeto inclui a implantação de aplicativos de e-gov nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde, bem como a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede. O subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, que também marcou presença no evento, ressaltou o mérito dos prefeitos e de suas equipes. “Cada um que está aqui merece muito, pois cumpriram todos os critérios técnicos e exigências do edital. E nós sabemos o esforço que tudo isso demandou.”
“Com a instalação das cidades digitais vamos dar um salto sem precedentes no município de São João Batista, auferindo os benefícios que a tecnologia pode trazer com a modernização da máquina pública, estaremos proporcionando ganhos econômicos e sociais para nossa cidade. E também daremos mais oportunidades de estudo e de trabalho para os jovens, o que é tão importante, principalmente para o nosso município”, avaliou o prefeito.
“Os programas de governo nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde, bem como a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão destes programas, irá permitir que a população de São João Batista, ao necessitar de um serviço, seja melhor e mais rapidamente atendida, proporcionando deste modo uma maior aproximação entre o cidadão e os órgãos públicos, democratizando deste modo a gestão municipal”, acrescentou.
São 262 municípios de todas as regiões do Brasil que vão fazer parte da segunda etapa do Cidades Digitais. O programa tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros. Para isso, atua na construção de redes de fibras ópticas que possibilitem a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso de internet.
O projeto inclui a implantação de aplicativos de e-gov nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde, bem como a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede. Outra ação é a oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças e espaços sociais.
EQUIPE DE REDAÇÃO DO BLOG DA A
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Com o lema “Educação com Responsabilidade e Seriedade”, o Centro de Ensino ‘Acrísio Figueiredo’ comemorou hoje, 20 de novembro, seus 36 anos de ensino com qualidade em São João Batista. Inaugurado no dia 20 de novembro de 1977, a instituição de ensino é uma das duas escolas que oferecem o Ensino Médio neste município, se destacando como escola modelo.
Para comemorar esta data, o Grêmio Estudantil em parceria com a direção da escola e com os professores, foi realizada uma programação hoje pela manhã que contou com a partição de todos os alunos do matutino, professores, diretores e demais funcionários do colégio. A programação começou por volta das 8 horas, com o hasteamento das Bandeiras de São João Batista, do Maranhão e do Brasil. Ambas foram erguidas, pelos professores Ana Lúcia Moreno, Salvador Aurélio Pinheiro e Yolanda Serra, respectivamente.
Logo após, a cerimônia que marcou os 36 anos do ‘Acrísio Figueiredo’, os alunos foram para o pátio da escola e cantaram o Hino Municipal e o Hino Brasileiro. Seguindo a programação, a professora Yolanda Serra relembrou a história da instituição e sua contribuição para a cidade de São João Batista. Com fotos, a professora retratou o surgimento e destacou algumas mudanças na parte física.
Já na sala de aula, os alunos assistiram um documentário com a participação de professores e ex-diretores. Entre as ex-diretoras, estavam as professoras Filomena e Dona Cleia, e também de professores como Janilson Ferreira e Aguiar Santos. Para terminar as comemorações, foi cantado os parabéns e servido um bolo. A diretora-geral, Ana Lúcia Moreno, e o diretor-adjunto, Aurélio Pinheiro, também expressaram seus sentimentos e o trabalho dos professores pela luta por uma educação melhor.
Ana Lúcia agradeceu a participação de todos os alunos, professores e funcionários. Na mesma linha, o professor Aurélio Pinheiro também agradeceu os presentes. A Escola ‘Acrísio Figueiredo’ foi inaugurada em 1977, quando Chiquitinho Figueiredo era prefeito, pelo Governo do Estado do Maranhão. Atualmente é conhecida como escola modelo em Ensino Médio.
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Os novos membros do Conselho Municipal de Saúde foram empossados ontem, na Câmara de Vereadores de São João Batista. O evento contou com a participação dos 12 eleitos, do secretário municipal de Saúde, Carlos Figueiredo, do secretário chefe de Gabinete, Assis Araújo, do vereador Cabeça, da secretária-adjunto de Saúde, Ediane Rios, e da assessora da secretaria, Rosyelly Figueiredo.
Na abertura, o secretário de saúde, que também foi eleito presidente do Conselho Municipal de Saúde de São João Batista, Carlos Figueiredo, parabenizou os eleitos e elencou algumas melhorias nestes 10 meses de governo. Carlos Figueiredo também enfatizou a dificuldades encontradas desde quando assumiu a pasta, mas afirmou que aos poucos, e com apoio do prefeito da cidade, vem melhorando a área da saúde e disse que espera contar com o empenho e participação do Conselho de Saúde.
Representando o prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro, o secretário-chefe de Gabinete, também aproveitou para parabenizar os novos membros. Assis Araújo disse que o prefeito não pode está presente na cerimônia por que estava em Brasília, assinando convênios sobre o Programa Cidade Digital, que visa modernizar a cidade com cabos de fibras óticas e acesso gratuito de internet. De acordo com o secretário, o gestor vem dando todas as condições para que o secretário desenvolva um bom trabalho, tal como vem fazendo Carlos Figueiredo a frente da secretaria.
Quem também destacou os avanços conseguidos foi o vereador Cabeça, que estava representando a Câmara Municipal de Vereadores. O parlamentar parabenizou o prefeito e o secretário pelo bom trabalho na saúde e afirmou que a saúde de São João Batista já melhorou, e que inclusive já fez isso publicamente na câmara, na semana passada, quando ficou doente e foi ao Hospital Municipal. Cabeça disse que foi bem recebido e agradeceu o empenho nesta área do gestor Amarildo Pinheiro e do secretário Carlos Figueiredo.
Logo após a solenidade de abertura, todos os conselheiros municipais de saúde receberam suas portarias, assinadas pelo prefeito, para poderem atuarem como conselheiros. Associações, Sindicatos, Fórum da Juventude, Igrejas e Comunidades fazem parte do Conselho Municipal de Saúde de São João Batista, que conta com 12 membros efetivos. Entre as atribuições dos conselheiros de saúde, está a mobilização e a articulação da sociedade na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS, para o controle social de saúde, bem como, atuação na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, além de propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado.
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O Instituto de Formação de Jovens de São João Batista, popularmente chamado de Fórum da Juventude, já disponibiliza uma linha telefônica para melhorar o relacionamento ao público e aos parceiros. A informação é da Assessoria de Imprensa e Comunicação da entidade que representa os jovens da nossa cidade.
Agora, quem quiser entrar em contato com o Fórum da Juventude é só discar o número 3359-1362 e falar com um de nossos coordenadores. O espaço funciona de segunda a sábado, das 8 às 18 horas, e de vez em quando até as 22 horas da noite.
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Os debates são os mais acalorados. De um lado os que são contra e de outro os que defendem a redução da maioridade penal no Brasil. Estes que defendem, o fazem por ver, na escalada da violência, o freio necessário para conter o avanço da criminalidade. Já os que são contra, estão presos a conceitos legais. A questão não é tão simples. Um conjunto de ações devem estar em prática por parte do Estado brasileiro. Um investimento maciço em educação nos parece a mais certa e abrangente destas ações.
O corpo de juristas brasileiros se debatem nas duas linhas de raciocínio. Em meio a essa discussão está a sociedade cada vez mais refém do seu próprio medo. Pensar que a violência hoje é coisa de marginal adulto é uma idiotice dos tecnocratas das leis. É costume ouvir-se dizer por aí que “tem adolescente cometendo atos de marginalidade que até o Satanás duvida…” E é no abrandamento da lei brasileira direcionada ao de menor idade que se valem os criminosos. Aos menores lhes são imputadas as autorias dos crimes na certeza de que estarão impunes.
No Brasil costuma-se partidarizar tudo. Até as mais simples discussões. Somos um país de pseudojuristas. Pra tudo temos uma defesa. Seja para aquilo que nos convém ou não. Os juristas de verdade, os legisladores, os que defendem a “coisa” como está, esquecem-se de que a malandragem se organizou, foi pra academia, criou Estatutos e Regimentos e fez do crime uma organização com status de empresa organizada.
Entretanto há de se levar em conta as argumentações daqueles que defendem a redução da maioridade penal e da qual somos cúmplices. Por exemplo, defende-se o argumento de que o atual Código Penal brasileiro, aprovado em 1940, reflete a imaturidade juvenil daquela época, e que hoje, passados mais de 70 anos, a sociedade mudou substancialmente, seja em termos de comportamento (delinquência juvenil, vida sexual mais ativa, uso de drogas), seja no acesso do jovem à informação pelos meios de comunicação modernos (com Internet, celular, etc), seja pelo aumento em si da violência urbana.
Uma crítica ao argumento é de que não significa que os adolescentes de hoje são mais bem informados que os do passado. Quantidade de informação não reflete qualidade e não garante que elas estejam sendo bem absorvidas pela população; que o adolescente de hoje, a partir de certa idade, geralmente proposta como 16 anos, tem plena consciência de seus atos, ou pelo menos já tem o discernimento suficiente para a prática do crime; algumas vezes, este argumento é complementado pela comparação com a capacidade (ainda que facultativa) para o voto a partir dos 16 anos, instituída pela Constituição de 1988.
Uma outra e forte argumentação, também plausível, é a de que a maioridade penal aos 18 anos gera uma cultura de impunidade entre os jovens, estimulando adolescentes ao comportamento leviano e inconsequente, já que não serão penalmente responsabilizados por seus atos, não serão fichados, e ficarão incógnitos no futuro, pois a mídia é proibida de identificar o adolescente. Há também os que consideram que justificar a não redução da maioridade pela não resolução de problemas sociais é um raciocínio meramente utilitarista, e que a lei deve ser construída de forma justa, a fim de inocentar os realmente inocentes e responsabilizar os realmente culpados, na medida correta e proporcional em cada caso.
Este debate está centrado na opinião pública e esta deve ser considerada. Ainda que os reacionários das cortes justifiquem a permanência da lei vigente, há que se ouvir a voz das ruas, pois o país não poderá avançar aos patamares dos países mais desenvolvidos com leis caducas e seculares. A guisa de informação a maioridade penal é fixada aos 13 anos na França; 15 anos nos países escandinavos; e aos 16 anos em Portugal; chegando mesmo a 10 anos na Inglaterra. Aos 12 anos na Grécia, no Canadá e nos Países Baixos; 13 anos na França, Israel e Nova Zelândia; e 14 anos na Áustria, Alemanha e Itália. Nos Estados Unidos é variável de Estado para Estado. Jornal Pequeno, por Batista Azevedo
Folha de SJB
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