Categoria: São João Batista

O jornalista e assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de São João Batista falou mais uma vez sobre o momento político do município. Em sua coluna semana no Jornal Pequeno, Jersan Araújo falou sobre o estudo determinado pela Semed e pelo prefeito João Dominici sobre a qualidade da merenda escolar servida aos alunos e sobre o momento político.

“Matias era um dos moradores mais antigos de nossa cidade. Sempre trabalhando no comércio, foi dono de Mercearia e loja de tecidos. Trabalhou também no ramo de panificação por muitos anos. Fora lá, na sua padaria, por muitos anos, vendido o “refresco de coco” mais gostoso que se tinha em nossa cidade. Mesmo já aposentado, nunca deixou de ter o seu comércio”, disse.

Ao falar sobre a paralisação dos professores, Jersan disse que “uma pequena facção oposicionista tentar atrapalhar a administração de João Dominici” e disse que a população de São João Batista sabe as grandes dificuldades que o gestor vem enfrentando aos longo desses nove meses de administração. Vejam os principais pontos onde o ex-vereador fala sobre a nossa cidade.

FISCALIZAÇÃO

Por determinação do prefeito João Dominici e da secretária de Educação Ana Lúcia Moreno, uma equipe de nutricionista, comandada pelo nutricionista Danilo Martins, fiscalizou, na semana passada, várias escolas do município de São João Batista para averiguar se a merenda escolar estava atendendo as necessidades dos estudantes. Noventa por cento (90%) dos alunos entrevistados aprovaram a forma de preparo e o sabor da merenda servida a eles.

Os nutricionistas acompanharam o preparo da alimentação, degustaram e aprovaram, assim como os beneficiários, a comida servida. A orientação do prefeito João Dominici é para que essa fiscalização seja feita com freqüência em todas as escolas do município e que possíveis reclamações sejam apuradas e imediatamente atendidas.

TUDO TRANQUILO

Depois do Sindicato de São João Batista anunciar a greve dos professores, por cinco dias  reivindicando melhoria de trabalho e a contratação de vigias nas escolas, o secretário de Articulação Política e Comunicação, Eduardo Dominici reuniu com a categoria e mostrou as providências que estão sendo tomadas nesses setores. A categoria entendeu e decidiu esperar a solução dos problemas apontados.

Apesar de uma pequena facção oposicionista tentar atrapalhar a administração de João Dominici a população, em sua maioria entende as dificuldades encontradas pela atual gestão na Prefeitura que ele recebeu há apenas nove (09) meses, com o hospital fechado por falta de pagamento dos médicos e demais servidores; documentação inexistente, dívidas de energia elétrica, gasolina, e com parte dos servidores contratados ilegalmente, cobrando; ônibus escolares quebrados, ambulâncias sem pneus e algumas sem motor, dentre outras coisas. “Estamos, com muito trabalho e determinação, colocando a administração nos trilhos” – garante o prefeito.

MORRE MATIAS BARROS

Faleceu agora no começo da noite em São Luís o senhor Matias Barros aos 91 anos de idade. Um dos mais antigos comerciantes de São João Batista, Matias estava internado em São Luís onde era acompanhado por médicos e familiares. Sempre com boa saúde, o velho Matica, como era carinhosamente chamado apresentou nos últimos dias um leve cansaço, certamente provocado pelo já fraco coração.

Hospitalizado e sob cuidados médicos, o coração do velho comerciante, que era estimado por muitos, não resistiu e ele veio a falecer. O corpo seguirá para São João Batista, onde residia, e onde passou toda a sua vida. Matias era um dos moradores mais antigos de nossa cidade. Sempre trabalhando no comércio, foi dono de Mercearia e loja de tecidos. Trabalhou também no ramo de panificação por muitos anos. Fora lá, na sua padaria, por muitos anos, vendido o “refresco de coco” mais gostoso que se tinha em nossa cidade. Mesmo já aposentado, nunca deixou de ter o seu comércio.

Ainda que lhe pesasse a idade, era sempre figura marcante nos eventos da sociedade joanina, quando era levado por seus filhos, genros ou netos. Costumava celebrar a vida com seus amigos. Sempre comemorava religiosamente o seu aniversário todos os anos. Fazia questão disso. Era alegre e carregava consigo a vaidade masculina, o que lhe era marca característica, pois apesar da idade, gostava de estar sempre bem vestido, bem penteado e perfumado. Era um verdadeiro cavalheiro.

A cidade de São João Batista fica triste com certeza com a partida de um dos homens que ajudaram a construir a nossa história. A todos os familiares do agora saudoso Matias Barros o nosso sincero pesar. Confiram AQUI a íntegra da Coluna do Jersan.

Folha de SJB

A cidade de São João Batista está em luto. Morreu hoje, 30 de setembro dois grandes ilustres do município. Na tarde de hoje, um dos carroceiros mais antigos da cidade, conhecido popularmente como Bingo, morreu. Aposentado e internado há meses, o carroceiro aposentado morreu em São Luis.

Já no início no início desta noite, também morreu uma das pessoas ilustres do município. Matias Barros foi um dos grandes comerciantes de São João Batista e foi uma das pessoas que contribuiu bastante com o desenvolvimento da cidade. Ele estava com 91 anos de idade e também já estava bastante doente.

Pai de Queinha, Willame Barros, Seu Di, Cleane Barros, Iramar, Marley, Cleamar e outros, Matias Barros morreu em São Luis e o corpo deve ser transportado ainda hoje para a cidade de São João Batista, onde vai ser velado e enterrado possivelmente amanhã. Ele era viúvo de Iranilde Barros, que fazia aniversário de nascimento hoje.

Em redes sociais, amigos, parentes e políticos da cidade lamentaram a morte dos dois filhos ilustres do município. O ex-prefeito Luiz Figueiredo, foi um dos lamentou a morte de Matias Barros. “Exemplo de pai de família, homem digno, trabalhador incansável, admirado pelos seus conterrâneos , pessoa muita estimada e querida pela sociedade joanina”, destacou o ex-prefeito.

Folha de SJB

Moradores denunciaram ao Blog do Jailson Mendes que donos de cercas elétricas estão impedindo que os pescadores da região dos povoados Maravilha e Coqueiro, onde ficam os maiores lagos da cidade de São João Batista. A notícia vem uma semana após iniciar uma operação da polícia que está derrubando todas as cercas da Baixada Maranhense.

O caso mais recente aconteceu ontem, quando um pescador conhecido apenas como Nonato, morador do povoado Maravilha, teve seu instrumento de pesca retirado de dentro do lago por um dono de uma cerca que passa pelas águas do Lago do Maravilha. A situação se repete todos os dias no Lago do Coqueiro, um dos maiores lagos da região.

De acordo com o que blog colheu, a população está revoltada com a situação de humilhação pela qual os pescadores estão passando e enquanto a operação Baixada Livre não chega em São João Batista, a situação é a mesma.

Folha de SJB

Bateu o desespero nos malfeitores que tramam contra a candidatura do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos à Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Joaquim é natural da cidade de São João Batista.

Apenas há cinco dias da eleição, marcada para próxima quarta-feira (04), uma onda de factoides começou a circular na internet, sobretudo, em meios de comunicação ligados à “forças ocultas” que querem por força impor sua vontade oligárquica contra a maioria dos desembargadores maranhenses.

Há meses que a “turma do contra” prometeu uma “bomba de hiroshima” contra José Joaquim, no entanto, trouxeram a público apenas uma “track”. Buscam desesperadamente tentar desgastá-lo, ao ponto de relacionar o nome do magistrado a fatos esdrúxulos e alheios à vida sua pública. Puro factoide! Passivo de interpelação judicial.

É preciso reconhecer que o favorito para presidir a corte judiciária maranhense pelo próximo biênio 2018/2019, é um dos desembargadores mais respeitados no Maranhão, conhecido pela reputação ilibada, zelo na vida pública – pautado na dignidade – e trajetória publicamente reconhecida na magistratura como homem equilibrado, além do bom relacionamento com seus pares.

A vitória de J.J na próxima semana não trata de um ganho pessoal, é na verdade, um apelo coletivo: A maioria dos desembargadores – algo em torno de 80% – o querem como sucessor do atual presidente, Des. Cleones Cunha. Com informações do Blog do Domingos Costa.

Folha de SJB

O superintendente de Articulação Política da Baixada Maranhense, Luiz Everton, viabilizou a ida do Projeto ‘Ônibus Lilás’ para a cidade de São João Batista. A ideia é prestar serviços de assistência, saúde, prevenção e educação para as mulheres dos pontos mais distantes do estado e dos municípios, como comunidades quilombolas.

Em conversa com o blog, Luiz Everton disse que o projeto vai beneficiar comunidades como Olinda dos Aranhas, Conceição e Jaqueira e outros povoados próximos, entre os dias 2 e 5 de outubro. O requerimento, viabilizado pelo superintendente, foi assinado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Antonio Dino, e pela presidente da Associação dos Quebradeiras de Coco do povoado Enseada dos Silva, Maria Socorro.

Luiz Everton frisou também que buscará apoio das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação. Esta será a primeira vez que o projeto irá atender povoados de São João Batista e faz parte da política do Governo do Estado, de levar melhorias para a população dos municípios maranhense. Nos povoados serão oferecidos vários serviços entre eles atendimentos médicos com clínico geral, atendimento jurídico, dentário, atendimentos de beleza, psico social, entre outros.

Fruto de uma demanda da Marcha das Margaridas, as unidades móveis fazem parte do programa ‘Mulher: Viver sem Violência’. Especialmente adaptados para levar os serviços especializados da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência no campo, floresta e águas, o Ônibus Lilás foi uma reivindicação das mulheres trabalhadoras rurais durante a Marcha das Margaridas.

Folha de SJB

No ultimo fim de semana, milhares de jovens participaram do IV Pré-Congresso da União de Mocidade da Assembléia de Deus da Baixada (UMADEB), em São João Batista. O evento foi organizado pela Igreja Assembléia de Deus da cidade e teve a participação da Juventude Evangélica da Baixada Maranhense.

De acordo com as informações, a UMADEB e uma coordenação da região da Baixada Maranhense que tem como objetivo a união dos jovens assembleianos para louvar e adorar a Deus. E neste fim de semana, estes jovens organizaram e participaram do quarto pré-congresso, com vasta programação.

Na sexta-feira, 22 de setembro, um culto marcou a abertura com a preleção do pastor Henrique, de São Vicente Ferrer. No sábado, pela manhã e tarde, a programação contou com estudos bíblicos com os pastores Osvanildo, de Vitória do Mearim, e Prof. Flávio, da cidade de Santa Inês.

Pela noite, teve uma homenagem da UMADEB ao pastor anfitrião Claudionor Sampaio. Os louvores ficaram por conta da Banda Eluzai de São Bento, vocal UMADEB, cantores regionais e a preleção ficou por conta do Pr. Rafael de Santa Inês. Vejam as fotos enviadas pelo fotógrafo e líder evangélico Genésio Pereira.

Folha de SJB

Barraqueiros e vendedores ambulantes se reuniram para discutir a criação da Associação dos Barraqueiros de São João Batista com iniciativa da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. O debate está sendo coordenado pelo secretário Eduardo Costa e duas reuniões já foram realizadas.

Inicialmente, a ideia é fortalecer e unir a categoria, para reivindicar seus direitos, já que os mesmos sempre estão presentes em todos os eventos realizados no município. Além disso, eles querem evitar que pessoas fora da cidade se apossem de lugares que deveriam ser de prioridade a quem reside na cidade e que já tem o costume de participar das festividades como vendedor.

Eles também não querem somente participar do Carnaval e dos Festejos Juninos, como é de costume, mas também de outros que vierem a ocorrer na cidade. Em conversa com o blog, Eduardo Costa informou que o segundo passo é mobilizar um maior número de pessoas possível para então iniciar os trâmites legais para criação da entidade.

A ação também está entre as demandas levantadas pela população para o prefeito João Dominici, que irá garantir toda a estrutura, via secretaria, para que os barraqueiros e vendedores estejam com sua associação criada. A próxima reunião já está marcada para o dia 29 de setembro (sexta-feira), às 16:00h, no Stand de Exposição Zé de Donato, que fica localizado ao lado do Banco do Brasil.

Folha de SJB

O deputado Federal Victor Mendes esteve no município de Cajapió e acompanhado do prefeito Marcone, da vice prefeita, de vereadores, secretários e da população, acompanhou o show da atração nacional Avine Viny, que abrilhantou o encerramento do festejo da Padroeira do município, Nossa Senhora das Mercês.

O deputado Victor Mendes falou da sua satisfação em participar das festividades e comemorar com a população os resultados da grande administração que vem fazendo o médico e prefeito Marcone. Transformando a cidade e o município num canteiro de obras e confirmando a partir do novo modelo de administração implantado em Cajapió, como um polo de turismo e alegria.

O prefeito Marcone falou do seu trabalho e do esforço da sua equipe em dotar o município de um modelo de administração que garanta a seus munícipes trabalho e melhoria da qualidade de vida. Marcone ressaltou a importância das parcerias que vem conseguindo e graças a isso, conseguindo implantar obras importantes e recuperar o patrimônio público que encontrou totalmente sucateado. Marcone confirmou o pagamento em dia dos servidores e fornecedores.

Recuperação do hospital, de escolas, capacitação de professores, merenda escolar de qualidade, recuperação de praças, prédios públicos, ruas e avenidas e com tudo isso assegurado e pago, promover a alegria dos moradores no festejo com uma atração nacional. O secretário de administração do município Mario Pinto, confirmou o resultados conseguidos mesmo em pouco tempo para os moradores e para o município da boa administração do prefeito Marcone. Disse que o município precisava de um administrador como o prefeito Marcone e que a satisfação da população é resultado desse trabalho.

Folha de SJB

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, na última quarta, 20, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade liminar de bens dos 13 envolvidos em fraudes na locação de veículos pela Prefeitura de São João Batista, no período de 2013 a 2016. A lista de réus inclui agentes públicos, empresas e respectivos proprietários.

A solicitação, formulada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, é baseada nas investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPMA, e do 2º Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR), da Polícia Civil. “Desde 2013, a Prefeitura de São João Batista fazia pagamentos a donos de veículos residentes na cidade, locando-os diretamente e inserindo-os na folha de pagamento do Município, ao mesmo tempo em que efetuava pagamentos a empresas contratadas para essa finalidade”, esclarece o promotor de justiça.

Entre os réus estão o ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa; os ex-secretários de Administração e Planejamento, Ireceide Pinheiro (também esposa do ex-gestor) e Izael Cassiano; o ex-secretário de Finanças, Marçal Costa, além do ex-presidente da Central Permanente de Licitação (CPL), Carlos Augusto Carvalho. Figuram, ainda, na lista de acusados os empresários Rodrigo Túlio Freitas Viana, Jaime Cruillas Neto, Samuel Karlos Nobre, Washington Sampaio e Paulo Henrique Aguiar. Também são acusadas as empresas A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda ME, Hidrata Construções Ltda e J A Cruillas Neto ME/Neto Transportes e Locações.

PAGAMENTOS

Em 2013, a empresa A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda ME recebeu R$ 57 mil. “Inexiste publicação de qualquer licitação, mas houve confecção de documentos relativos à Carta Convite nº 15/2013 e pagamentos a essa empresa”, ressalta o MP. No mesmo exercício financeiro, a empresa Hidrata Construções Ltda figura na lista de fornecedores do Município como recebedora de R$ 299,2 mil. O documento também demonstra a realização de despesa de R$ 22,6 mil com locação de veículos junto à empresa, mas sem licitação.

Em 2014, também não houve realização de licitação, mas a A R Locadora recebeu R$ 422,2 mil e a Hidrata, R$ 58,6 mil. Durante o exercício de 2015, a empresa Filadélfia Comércio e Serviços Ltda venceu um pregão presencial, no valor de 1,26 milhão. Entretanto, o contrato vinculado ao Pregão nº13/2015 foi firmado pela A R Locadora. A segunda empresa figura como recebedora de R$ 886,6 mil, mas a lista de empenhos mostra o pagamento de R$ 1,01 milhão em favor dela.

Em 2016, a Prefeitura de São João Batista firmou um contrato de locação de veículos, no valor de R$ 1,2 milhão, com a empresa J A Cruillas Neto ME/Neto Transportes e Locações que, entretanto, não possui empregados registrados junto ao Ministério do Trabalho. “A empresa localiza-se em Poção de Pedras e não possui nenhum veículo registrado, o que revela que foi utilizada apenas como fachada para o desvio de verbas municipais”, enfatiza o Ministério Público.

PEDIDOS

Os limites requeridos para a indisponibilidade dos bens são de R$ 4.478.012,40 (A R Locadora), R$ 1.041.869,97 (Hidrata Construções Ltda) e R$ 108.000,00 (J A Cruillas Neto ME/Neto Transportes) e também para os respectivos proprietários. Os limites também se aplicam aos agentes públicos envolvidos nas contratações ilegais (ex-prefeito, ex-secretários e ex-presidente da CPL).

O Ministério Púbico pede, ainda, a condenação, ao final do julgamento da ação, dos envolvidos por improbidade administrativa dos envolvidos, o que pode resultar na perda de eventuais funções públicas; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos; pagamento de multa civil até o dobro do dano. A lista de penalidades inclui a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Folha de SJB

O presidente Sindicato dos Professores, Israel Melônio, rebateu as declarações do jornalista e assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de São João Batista, Jersan Araújo. Hoje, em sua coluna no Jornal Pequeno, Jersan alfinetou o presidente do sindicato e destacou as dificuldades do prefeito João Dominici em sanar as irregularidades encontradas.

“Os problemas desabaram, portanto, sobre a atual gestão que tem o interesse de, com o apoio da Câmara Municipal, resolver essas questões que hoje são cobradas pelo presidente do Sindicato dos Professores que, ironicamente, vez parte de quase todas as administrações anteriores e nunca cobrou absolutamente nada. Pelo contrário defendia, com ardor, os prefeitos aos quais servia como vereador ou secretário”, disse Jersan Araújo.

Na resposta, o professor Israel disse que Jersan “tem mesmo é que pregar inverdades para agradar seus superiores”. A nota foi enviada por duas imagens, que segue.

Folha de SJB

O assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de São João Batista, Jersan Araújo, falou sobre as dificuldades do prefeito da cidade, João Dominici, neste primeiro ano de governo. O jornalista, em sua coluna do Jornal Pequeno, destacou que o gestor deve tratar amanhã sobre um projeto de regulamentação de cargos e alfinetou o presidente do SindProf, professor Israel Melônio.

Esta semana, Israel Melônio falou numa rádio local sobre declarações de Jersan em sua coluna semana no Jornal Pequeno e também transcreveu algumas partes de sua coluna em editais. Amanhã começa uma paralisação marcada pela categoria contra a não regulamentação dos cargos de professores e falta de zeladores nas escolas.

Ele também destacou a ação civil do Ministério Público contra o ex-prefeito Amarildo Pinheiro e seus parentes e sobre a ação do promotor Felipe Rotondo, que pediu concurso público para procurador do município. Vejam…

SÃO JOÃO BATISTA (I)

As dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras municipais de todo o país não é segredo para ninguém. Administrar um poder público sem dinheiro suficiente, sendo questionado de forma incessante pelo Ministério Público e, por cima, ter que dar satisfação dos seus atos à população deve ser “dose pra leão”. Em São João Batista o prefeito João Dominici tem enfrentado esses problemas, mas, felizmente, a Justiça demonstra maior compreensão do que os seus acusadores.

Desde o ano de 1997 os prefeitos não se interessaram em fazer uma Reforma Administrativa condizente com as necessidades organizacionais do município, principalmente no que diz respeito aos professores. Os problemas desabaram, portanto, sobre a atual gestão que tem o interesse de, com o apoio da Câmara Municipal, resolver essas questões que hoje são cobradas pelo presidente do Sindicato dos Professores que, ironicamente, vez parte de quase todas as administrações anteriores e nunca cobrou absolutamente nada. Pelo contrário defendia, com ardor, os prefeitos aos quais servia como vereador ou secretário.

SÃO JOÃO BATISTA (II)

O prefeito João Dominici informou ontem à coluna que a partir de amanhã, juntamente com os advogados da Prefeitura e o secretário de Administração, deverão elaborar projeto corrigindo todas as distorções existentes e recolocar nos trilhos a gestão pública que o atual prefeito recebeu sem informações necessárias ao bom andamento dos trabalhos a que se propõe executar em São João Batista. Ressalte-se que o prefeito concedeu reajuste de sete por cento aos educadores, no início do ano e que o pagamento do funcionalismo está sendo feito rigorosamente em dia. Os serviços básicos de saúde e medicamentos, além da higienização do hospital da cidade e dos postos, que ele encontrou fechados, são preocupação da atual gestão e funcionam atualmente com normalidade.

SÃO JOÃO BATISTA (III)

O promotor de São João Batista ingressou com uma ação na Justiça, solicitando que seja exigido do prefeito João Dominici, a elaboração de projeto e o seu envio à Câmara Municipal, criando o cargo de Procurador do Município, o qual deverá ser preenchido através de concurso público. Esse cargo que existe em alguns municípios é de livre nomeação do gestor, por tratar-se de “cargo de confiança”. E deve ser essa a proposta que o prefeito enviará a Câmara Municipal.

AMARILDO E MAIS OITO RESPONDEM ACP (I)

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou, no último dia 12, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra oito envolvidos na contratação irregular de uma empresa para fornecimento de alimentação à Prefeitura no ano de 2013. O prejuízo aos cofres municipais foi de R$ 130.148,20.

São alvos da ação o ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa; Izael de Oliveira Cassiano, ex-secretário de Administração e Planejamento; Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, ex-secretária de Administração e Planejamento e esposa de Amarildo Costa; Carlos Augusto Teixeira de Carvalho e Antonilde Lindoso Campos, ex-membros e ex-presidentes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município; José Ribamar Pereira Santos, conhecido como “Ribinha do Guaribal”, ex-presidente da CPL; Marçal Everton Costa; e Francisco Carlos Pinheiro, irmão do ex-prefeito Amarildo Costa.

AMARILDO E MAIS OITO RESPONDEM ACP (II)

De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão e do 2° Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor), Antônia Edileusa Dourado contribuiu para a campanha política que levou à eleição de Amarildo Costa, tendo sido agraciada com um contrato de prestação de serviços de alimentação sem qualquer procedimento licitatório. A empresária possuía um restaurante em São Luís e foi convidada, informalmente, pelo prefeito eleito, para fornecer alimentação ao Hospital Municipal de São João Batista, chegando a montar uma cozinha dentro da unidade de saúde e tendo contratado seis cozinheiras.

Um poste da rede de alta tensão localizado na região da zona rural, vem oferecendo perigo aos moradores da cidade de São João Batista. O caso foi enviado ao Blog do Jailson Mendes, pelos moradores.

O poste fica no povoado Cazumba e está ameaçado de cair a qualquer momento, que fica ao lado da estrada que dá acesso ao povoado Enseada dos Bezerros. Segundo algumas pessoas que residem na localidade a CEMAR já foi comunicada sobre a situação, mais ainda não resolveu o problema.

Ao blog, os moradores disseram que esperam que esse problema seja resolvido, pois eles fazem uso dessa estrada todos os dias e estão com medo que ele caia quando alguém tiver passando nas proximidades. O poste está sustentado apenas nas duas linhas rede elétrica.

Em tempo

O promotor de Justiça, Felipe Rotondo, informou que instaurou um Inquérito Civil contra a CEMAR por conta de postes irregulares. Ele informou também que já imprimiu esta notícia e pediu para juntar no inquérito. Ele também pediu para que a população envie outros fotos de postes que estão na mesma situação, para pedir que a Cemar faça a substituição imediata.

Folha de SJB

Visando promover o fortalecimento da Rede de Atendimento de Proteção Especial, a Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS de São João Batista, juntamente com seus equipamentos sociais CRAS E CREAS, realizou nessa quarta feira dia 20 deste mês, às 16hs, no Centro de Convenções e Informática, uma reunião para tratar do fortalecimento das ações da rede em nossa cidade.

O encontro teve a participação das Secretarias Municipais de Saúde e Educação e o Sistema de Garantia de Direitos como do Ministério Público, Delegacia de Polícia Civil, Conselho Tutelar, Conselho de Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA e Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS, na perspectiva de discutir e planejar a Rede de Atendimento em conjunto buscando a articulação e a intersetorialidade dentro do município.

As ações são referente as crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e comunidade em geral que vive em situação de vulnerabilidade social. Além disso, cada segmento presente na reunião expôs as situações enfrentadas no âmbito de atuação, a fim de, em conjunto buscar e construir soluções que vão ao encontro das necessidades da população e a adequada oferta dos serviços públicos.

Ficou acordado que serão realizadas reuniões mensais e que o convite será estendido à Guarda Municipal e Polícia Militar. Essa ação tem o intuíto de melhor articular os serviços e assim agilizar a resolução dos casos mais complexos, bem como diminuir os dados estatísticos de violações de direitos no município de São João Batista.

Folha de SJB

Segundo um levantamento do Instituto Tiradentes, os vereadores Lurdilene, Zilmara Serra e Assis Araújo são os mais atuantes neste primeiro ano em São João Batista. A pesquisa foi feita em julho deste ano por telefone com a população e ouviu moradores da cidade sobre a atuação dos parlamentares.

De acordo com o instituto, as duas mulheres encabeçam a lista de vereadores mais atuantes e em terceiro lugar fica o presidente da casa, vereador Assis Araújo. Segundo a pesquisa que o blog teve acesso, Lurdilene aparece com 89 votos; seguida de Zilmara Serra, com 83 e Assis Araújo, que aparece com 81 votos.

Os demais parlamentares não aparece os nomes, mas somente a quantidade dos votos obtidos durante a pesquisa do Instituto Tiradentes. O resultado foi enviado à Câmara de Vereadores, convidando os três vereadores mais atuantes para receber uma medalha do órgão, que é dada anualmente aos vereadores e prefeitos.

Folha de SJB

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou, no último dia 12, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra oito envolvidos na contratação irregular de uma empresa para fornecimento de alimentação à Prefeitura no ano de 2013. O prejuízo aos cofres municipais foi de R$ 130.148,20.

São alvos da ação o ex-prefeito Amarildo Pinheiro Costa; Izael de Oliveira Cassiano, ex-secretário de Administração e Planejamento; Ireceide Oliveira de Jesus Pinheiro, ex-secretária de Administração e Planejamento e esposa de Amarildo Costa; Carlos Augusto Teixeira de Carvalho e Antonilde Lindoso Campos, ex-membros e ex-presidentes da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município; José Ribamar Pereira Santos, conhecido como “Ribinha do Guaribal”, ex-presidente da CPL; Marçal Everton Costa; e Francisco Carlos Pinheiro, irmão do ex-prefeito Amarildo Costa.

De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão e do 2° Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor), Antônia Edileusa Dourado contribuiu para a campanha política que levou à eleição de Amarildo Costa, tendo sido agraciada com um contrato de prestação de serviços de alimentação sem qualquer procedimento licitatório. A empresária possuía um restaurante em São Luís e foi convidada, informalmente, pelo prefeito eleito, para fornecer alimentação ao Hospital Municipal de São João Batista, chegando a montar uma cozinha dentro da unidade de saúde e tendo contratado seis cozinheiras.

De acordo com a ACP, ao ser ouvida, Edileusa Dourado teria afirmado que “os fornecedores de quem comprava alimentos eram indicados pelo próprio prefeito Amarildo Pinheiro, e eram, segundo ele lhe assegurou, pessoas para quem devia favores”. A compra dos produtos era feita pela empresária e seriam compensados pela Prefeitura de São João Batista. Nos primeiros meses de 2013, Edileusa Dourado teria recebido pagamentos por transferência bancária e pessoalmente, em dinheiro, totalizando R$ 21 mil. Em abril, o prefeito teria lhe procurado para informar que seria feita uma licitação para regularizar os pagamentos. “Assegurou ter ouvido do prefeito que venceria o certame, e que o procedimento tinha apenas a finalidade de formalizar um contrato para o ano de 2013”, cita, na ação, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

De fato, a sessão aconteceu e a empresa A Edileusa Dourado ME sagrou-se vencedora, chegando a receber R$ 27 mil da Prefeitura. No entanto, a empresária teve um desentendimento com o chefe do Executivo Municipal, tendo sido dispensada de sua tarefa, antes mesmo da assinatura do contrato. Em 2014, Edileusa Dourado teria sido procurada por emissários do prefeito para que assinasse documentos que seriam referentes ao procedimento licitatório, com a promessa de que receberia um salário mensal de R$ 1.365,00 da Prefeitura. A proposta foi confirmada pelo próprio Amarildo Costa, que precisaria dos documentos, pois estava sendo cobrado pelo Ministério Público.

Ao receber o processo que deveria assinar, a empresária viu assinaturas, supostamente suas, que teriam sido falsificadas, o que foi comprovado em perícia realizada pelo 2° Deccor. Para Felipe Rotondo, não há dúvida sobre a participação de Amarildo Costa, que “era o gestor municipal e autorizou a Edileusa que instalasse sua empresa no interior do hospital municipal e a contratou sem procedimento licitatório e, inclusive, teve papel central na fraude, desde o início da contratação direta e informal da empresa quanto na fraude do procedimento licitatório”.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer a imediata indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor de R$ 390.444,60, além da condenação de todos por improbidade administrativa. As penas previstas são o ressarcimento integral dos danos causados, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Folha de SJB

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira, 18, Ação Civil Pública (ACP) pedindo ao Poder Judiciário que obrigue o Município de São João Batista a criar a Procuradoria do Município e realizar concurso público, no prazo de 60 dias. Também foi pedida a declaração de inconstitucionalidade por omissão do Poder Público municipal por não ter criado a Procuradoria Jurídica. A ACP é assinada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

Caso a liminar seja concedida, a Prefeitura deve enviar à Câmara Municipal projeto de lei estruturando a Procuradoria do Município, por meio de cargos de carreira, a serem preenchidos mediante concurso público de provas e títulos. Após a promulgação da lei, o Executivo municipal teria mais 60 dias para nomear os aprovados.

Em caso de descumprimento, a Promotoria de Justiça pede que o Judiciário determine o pagamento de multa diária, a ser paga pessoalmente pelo prefeito João Candido Dominici. Na ação, o MPMA destaca que a Procuradoria atualmente funciona com 12 cargos exclusivamente comissionados e nenhum concursado.

O promotor de justiça explica que a contratação de procuradores do município, na modalidade comissionada, é uma forma de burlar o concurso público. “O fortalecimento da Procuradoria do Município melhora o sistema de controle de gestão do erário, proporcionando assessoramentos seguros, independentes e capazes de resguardar o patrimônio público”, afirmou Rotondo.

Folha de SJB

Os secretários de saúde e de educação de São João Batista falaram hoje em uma rádio local sobre as denúncias e dificuldades da gestão de João Dominici nos primeiros meses. Mauro Jorge e Ana Lúcia também esclareceram divulgação de folhas de comissionados e rebateram a fala do ex-vereador Mecinho, que esteve recentemente na mesma emissora.

Os dois fizeram condições de citar nominalmente o ex-vereador Mecinho e fizeram questão de dizer que ele foi derrotado nas eleições do ano passado pelo prefeito João Dominici. O primeiro a falar foi o secretário de saúde Mauro Jorge, que iniciou falando das dificuldades recebidas no início do ano e disse que as denúncias faz parte de “um discurso retrógrado e ultrapassado” de Mecinho.

Mauro disse que eles mesmo já foi atendido no Hospital Municipal e que hoje a equipe médica do hospital atende com três médicos cirurgiões. O secretário disse ainda que já tem um recurso do Governo do Estado para reformar e reaparelhar o Hospital Municipal de São João Batista. Ele também mostrou folhas dos atendimentos e a quantidade de cirurgias, além de falar de campanhas desenvolvidas pela Secretaria Municipal, que estão sendo feitas regularmente.

Mauro ainda falou ainda falou das dificuldades encontradas na área da saúde e destacou que a atual gestão encontrou o hospital fechado. Ele acrescentou que já fez o convite ao promotor de Justiça para visitar o hospital e as UBS para conhecer a real situação. Sobre o dinheiro do Processo Seletivo, ele informou que a responsabilidade é total da empresa e que a partir de janeiro deve ser feito um novo concurso em São João Batista.

Em seguida, a vez de falar foi a secretária de educação, Ana Lucia Moreno, que voltou a atacar as falas de Mecinho e voltou a lembrar que ele perdeu as eleições municipais. Sobre a folha de comissionados, divulgadas em redes sociais, a secretária falou que não existe nenhuma irregularidade e mostrou documentos com portarias de funcionários e ofícios enviados ao Ministério da Educação sobre a folha do sistema de funcionários.

Ela também disse que desafia a alguém a provar as denúncias e que há um erro no sistema que colocaram os funcionários com contra cheques errados. Sobre as escolas, a titular da Semed confirmou que três escolas estão extintas e que isso aconteceu por conta do Siope, que continua desatualizado e o MEC ainda não liberou uma nova senha ao governo para solucionar o problema.escolar. Ela terminou falando das ações da secretaria e que o transporte está sendo regularizado e que todo o serviço foi encontrado sucateados.

Folha de SJB

A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou, na última segunda-feira, 18, com uma Ação Civil Pública (ACP) na qual requer que a Justiça determine a regularização do Portal da Transparência do Município, de acordo com as determinações da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e Lei da Transparência (lei complementar nº 131/2009).

O tema já havia sido tratado em uma Recomendação, enviada em 2 de janeiro ao Prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici. Nela, o Ministério Público solicitava que fosse viabilizada, em 60 dias, a publicação, em tempo real, de informações sobre as receitas e despesas do Município no Portal da Transparência. Algumas irregularidades, no entanto, persistiram.

Na ACP, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo requer a determinação de prazo de 60 dias para que o Município regularize as pendências e promova a correta implantação do Portal da Transparência, assegurando que as informações necessárias sejam inseridas e atualizadas em tempo real.

Entre os itens obrigatórios estão o registro de despesas, planos, orçamentos, leis de diretrizes orçamentárias, prestações de contas, extratos de convênios, processos licitatórios e contratos, relatório de controle de despesas com pessoal, relações de servidores ativos, inativos, cedidos e comissionados, entre outras informações.

O Portal da Transparência também deverá ter mecanismo de pesquisa e acessibilidade às pessoas com deficiência, além de indicar mecanismos pelos quais os interessados possam se comunicar com a administração municipal, seja por meio eletrônico ou telefônico. Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Ministério Público do Maranhão pede que seja estabelecida multa diária de R$ 10 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito de São João Batista.

Folha de SJB

Morreu agora o cantador de boi e rezador de São João Batista, Zé Baranda. A informação foi confirmada pelo Hospital Municipal, onde ele estava internado.

Joanino, Zé Baranda era conhecido por comandar grandes ladainhas de santos em São João Batista e passou por diversos grupos de bumba-meu-boi como o Brilho da Noite, Boi Símbolo da Fazenda e Boi Oriente.

Morador da Rua das Palmeiras, populares informaram que ele tinha 4 filhas e um filho, entre eles uma enfermeira e um professor; e casado com a senhora Socorro.

Zé Baranda ainda chegou a se apresentar no mês passado no povoado Guaribal, durante a apresentação do Boi Símbolo da Fazenda. O movimento cultural de São João Batista perde mais um nome de grande porte.

Folha de SJB