Categoria: São João Batista

O deputado Junior Verde pediu a perfuração de dois poços na cidade de São João Batista. O pedido foi realizado no começo deste mês em sessão plenária da Assembleia Legislativo do Maranhão.

A indicação do deputado Junior Verde foi enviado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Senhor Neto Evangelista, solicitando a perfuração de um poço artesiano nos povoados Centrinho e Beira da Baixa, no município de São João Batista, com informou o Diário Oficial.

Junior Verde teve nas ultimas eleições mais de 100 votos e tem atuação destacada na assembleia. Vamos esperar…

Folha de SJB

Essa imagem é do que restou da moto roubada durante o assalto à Agência dos Correios da cidade de São João Batista no final da semana passada. O dono da moto é José Raimundo, conhecido como ‘Mudo Peixeiro’, morador do povoado Guaribal, zona rural da cidade.

O veículo era de cor vinho, placa NXJ6059, fan 150 e foi encontrada nas imediações do povoado Laranjal ontem, 22 de setembro, por populares. Até agora não há nenhum suspeito e a polícia não prendeu nínguem por causa do assalto ao correios.

Folha de SJB

Jornal O Estado do MA – A polícia fechou o cerco aos traficantes de drogas e em menos de uma semana apreendeu 137 kg de droga em São Luís e no interior do estado. O saldo é altamente positivo, mas, por outro lado, é a prova de que o volume de entorpecentes comercializado no Maranhão é cada vez maior, o que exige alerta permanente das autoridades de segurança pública.

Somente em uma operação, realizada na madrugada de ontem, policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Militar, apreenderam 65 kg de maconha prensada dentro de um Fiar Doblô que trafegava na estrada de acesso ao município de Santa Helena, vizinho a Pinheiro, na Baixada Maranhense. A propósito, a Baixada vem sendo assolada há anos por traficantes, que transformaram a região em nicho para a venda de todo tipo de droga, desde as mais baratas, como maconha e crack, à cocaína, consumida em alta escala por uma parcela cada vez maior da população.

A droga está disseminada em todos os municípios da Baixada Maranhense. cidades como Pinheiro, Viana, São Bento, São João Batista, Mirinzal, Guimarães, dentre várias outras, tornaram-se terras férteis para os traficantes, tanto pela insuficiência do aparato de segurança, quanto pelo número crescente de usuários. Em eventos como vaquejadas ou qualquer outra festa popular, os entorpecentes circulam livremente, gerando altos lucros para os criminosos e arregimentando cada vez mais adeptos.

Em São Luís, a situação não é diferente. Apesar da repressão policial ser mais intensa, o tráfico consegue operar sua engrenagem com sucesso na capital e se alastra como praga por praticamente todos os bairros. Ciente desse poderio, as forças de segurança se mantêm monitoramento constante e vez ou outra fazem grandes apreensões, como a do último sábado, quando um carregamento de 72 kg de pasta-base de cocaína, avaliado em R$ 10 milhões, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no fundo falso de uma Toyota Hilux que trafegava na BR-135, nas proximidades do município de Itapecuru-Mirim.

Chama atenção o valor estimado da cocaína retida. A quantia de R$ 10 milhões é uma fortuna. Por isso, ao tirar a droga de circulação, a polícia impôs grave desfalque financeiro aos traficantes. Por outro lado, é certo que eles manterão a rota de transporte de entorpecentes, seja por terra, seja por qualquer outro meio. E pela quantidade de crack, maconha, cocaína e outras substâncias ilegais comercializadas, tem-se a certeza de que ainda falta muito para exterminar de vez esse mal da sociedade.

A polícia não deve dar trégua ao tráfico, um dos males mais nocivos, que está raiz de quase todos os crimes. Em outra frente de combate, o país deve instituir leis mais rígidas contra o comércio de drogas. A educação também é importante para conscientizar os cidadãos sobre o perigo dos entorpecentes, de modo a evitar o primeiro contato. E aos que já vivem o drama do vício resta buscar tratamento e recuperação, com pleno apoio da família e assistência do poder público.

Folha de SJB

A Agência dos Correios da cidade de São João Batista acaba de ser assaltada. A informação foi confirmada e a Polícia Militar está neste momento dentro da agência conversando com os funcionários que foram rendidos.

Informações extraoficiais dão conta de que dois homens participaram da ação. Um deles entrou e rendeu os dois atendentes e o vigia, e o outro teria ficado do lado de fora dando cobertura. Ambos estavam numa moto.

Ao sair da agência, eles abordaram um motoqueiro e também levaram a moto. De instantes, novas informações.

Folha de SJB

A Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e da Aquicultura, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB), realizou reunião, na tarde desta quarta-feira (16), na sala das Comissões, para debater  a proposta de um Projeto de Lei que dispõe sobre o fomento, a proteção e a regulamentação da carcinicultura (criação de camarão) no Estado do Maranhão. Participaram o secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Marcelo Coelho; o secretário adjunto de Estado da Pesca e Aquicultura (SEPAQ), Luís de Moraes; o ex-secretário de Estado do Trabalho e Assessor Parlamentar do deputado José Inácio, José Antonio Heluy; o Assessor Especial da SEPAQ, José de Ribamar Rodrigues Pereira; o professor do curso de Oceanografia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e especialista em carcinicultura, Walter Luís Muedas; o aluno do curso de Oceanografia da UFMA, Guilherme Marques e o Presidente da Cooperativa de Carcinicultores do Estado do Maranhão, Chico da Pesca.

“A carcinicultura é um investimento que pode representar a redenção do Maranhão. Estamos apenas iniciando uma discussão de um grande atrativo de investimento para o desenvolvimento do Maranhão, que pode ser a carcinicultura, por que não?”, declarou Júnior Verde ao abrir a reunião e propor o debate. Em seguida, o secretário de Estado do Meio Ambiente disse que estava sendo dado “o pontapé” inicial na discussão de uma importante proposta de desenvolvimento do Maranhão, da qual a SEMA é um ator institucional fundamental e que se coloca como parceira dos demais atores envolvidos. “Temos que desmistificar a questão de que o empreendimento da carcinicultura esbarra sempre na questão do licenciamento ambiental. A dificuldade não é de licenciamento ambiental”, defendeu.

Para o secretário de Estado Adjunto da Pesca, o Maranhão tem potencial para ser o maior produtor de camarão do mundo.  Ele revelou que a SEPAQ vai implantar Pólos Aquícolas de Carcinicultura em áreas de teso (áreas que encharcam, mas não inundam), localizadas nos municípios de Viana, Anajatuba e São João Batista, numa área abrangendo 56 mil hectares. “Esses projetos foram amplamente debatidos, em audiências públicas, com os agricultores familiares locais”, esclareceu. Por sua vez, Chico da Pesca declarou que a iniciativa da reunião anima os poucos carcinicultores que exploram essa atividade econômica, pois abre perspectivas de implantação de uma política pública. “Hoje, no Maranhão, o maior medo do carcinicultor é com a licença ambiental. Precisamos do apoio governamental para fazer avançar a carcinicultura em nosso estado”, assinalou.

O professor Walter Luís Muedas afirmou que o maior entrave da carcinicultura, no Maranhão, é a falta de se trabalhar junto. “Temos que formar o que se chama de Clusten, ou seja, juntar todos os atores interessados no ramo da carcinicultura e realizar ações planejadas e integradas. O potencial da carcinicultura do Maranhão é um dos maiores do mundo. Vejo o estado do Maranhão como um pobre sentado num trono de ouro, isto é, é pobre porque quer ser. A carcinicultura poder gerar mais de 200 mil empregos diretos e indiretos”, argumentou. Segundo dados apresentados pelos debatedores, estudos revelam que a carcinicultura pode gerar uma média de 3,75 empregos diretos e indiretos, por hectare, na cadeia produtiva. No Maranhão, só com apenas 10% de aproveitamento do nosso potencial, seriam gerados 281 mil novos empregos.

De acordo com o Zoneamento Costeiro realizado em 2004, no governo de José Reinaldo, a área com potencial para a carcinicultura em nosso estado chega a mais de 750 mil hectares. O Equador, que é sexto maior exportador de camarão do mundo, explora uma área de 283.560 km² e produz 210 mil toneladas/ano, enquanto que o Maranhão, explora uma área de apenas 159 hectares e produz somente 253 toneladas/ano, embora disponha de uma área de 331.983 Km² com potencial. Foram aprovados por unanimidade os seguintes encaminhamentos: realização de uma audiência pública dia 30 de setembro, nos municípios de Humberto de Campos, com os carcinicultores da região; encaminhar para SEMA, para análise e parecer, a minuta do Projeto de Lei em discussão; propor à SEMA que regularize os projetos consolidados de carcinicultura e convidar o Serviço de Patrimônio da União (SPU) para participar da audiência pública.

Folha de SJB

Uma jovem de 16 anos foi enterrada hoje pela manhã em São João Batista após morrer durante uma parto complicado ontem no Hospital Municipal. De acordo com as informações, ela morava na região do povoado Enseada dos Bezerros, zona rural deste município.

Informações chegadas ao blog dão conta de que a jovem teria passado por diversos hospitais, entre eles São Vicente, Olinda Nova e Matinha, e teria dado entrada cinco dias antes de sua morte, por volta das 11 horas de ontem no hospital desta cidade. O recém-nascido deverá ser criado por familiares.

Em conversa com o blog, o responsável pelo hospital, Marcio, disse que a morte foi devido a uma baixa de pressão durante o parto, o que teria ocasionado a morte precoce da jovem. Porém segundo as informações a morte teria sido por negligência médica e falta de medicamentos.

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O titular deste blog procurou o Prefeito Amarildo pra falar sobre ação do Ministério Público em seu desfavor, onde na peça processual ela pede afastamento do mesmo em caráter liminar por ato de improbidade administrativa, num processo licitatório acontecido no início do seu mandato, mais precisamente em março de 2013. Segundo interpretação do MP, considerou Amarildo Pinheiro e seu secretario comprometidos com os atos já elencados nos autos do processo.

O prefeito a princípio se mostrou surpreso pela iniciativa do Ministério Público, haja vista ser um processo que se arrastava há dois anos e quatro meses praticamente e em nada de grave achava ter feito pra tamanha virulência no despacho, pedindo seu afastamento. Em momento algum, diz o prefeito, criou dificuldades pro MP investigar, muito pelo contrario sempre lhe forneceu todos os documentos disponíveis a promotora conforme solicitava e solicita. E mais, em nenhum momento o acusador da demanda, direciona diretamente sua ação pra cima do prefeito o incriminando e sim seu auxiliar que teria supostamente precipitado de forma individual seus atos como secretario sem consentimento do gestor, como afirma a nota enviada ao blog.

Segundo este, acha que isso vem de encontro ao momento político que se aproxima onde “nós fomos aclamado por uma base de nove vereadores e dezenas de pré-candidatos a vereador a concorrer numa nova eleição neste município, e por conta disso talvez esta promotoria teria sido inquietada pela oposição que entrou em desespero por isso e por fim poderia ter contribuído pra que o MP efetivamente fosse tão somente imperdoável em suas alegações. Porém estamos à disposição do juízo p prestar devidos esclarecimentos e continuar tocando nossa gestão sem criar óbice as investigações e manter a cidade em paz e concluindo nossas obras e compromissos constitucionais dentro das inquietações desta briosa sociedade”, disse.

Segundo o prefeito, está sendo vítima de perseguição pela oposição ou ‘fogo amigo’, e isso faz parte do processo pré-eleitoral e esta ação temos conhecimentos de onde vem sendo estimulada. E estamos à disposição de MP e do Juízo pra devidas explicações e defesa”, terminou Amarildo Pinheiro.

Folha de SJB

Neste sábado passado, o prefeito Amarildo Pinheiro reuniu mais uma vez seu grupo político no Centro de Convenções da Juventude de São João Batista. Entre os presentes estavam os nove vereadores como ele costuma designar e aproximadamente 30 lideranças postulantes ao posto de pré-candidatos a vereadores e os presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rural, Colônia dos Pescadores e Sindicato dos Professores.

Vários temas foram discutidos dente os quais a ação do Ministério Público contra o prefeito e neste entendimento, o mesmo disse está sendo vítima de perseguição política do “fogo amigo” e está tranquilo quanto a defesa e prestar todos esclarecimentos possíveis. Também da crise econômica do país que é gravíssima podendo ter problemas aqui em São João Batista com folhas de pagamentos e prestadores de serviços e por ultimo a questão de sua reeleição e se disse mais uma está à disposição do grupo e fez projeção conjunturais viáveis de vitoriais pelo grupo que hoje lidera.

A reunião iniciou as sete e avançou até as onze horas da noite e ouve participação efetiva de várias lideranças, o que enriqueceu os debates democrático e aberto, sem meias palavras e muito bem acatada pelo gestor Amarildo Pinheiro. Nova rodada de reuniões estão marcadas para os próximos dias e segundo o prefeito existe grande possibilidades destes 40 nomes hoje serem ampliados para mais. Ao final o gestor agradeceu a participação de todos e dez as considerações finais encerrando a reunião.

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O blog foi informado agora a pouco que um senhor identificado como Raimundo João, e conhecido popularmente como ‘Bujão’, foi encontrado enforcado no povoado Romana, zona rural de São João Batista.

De acordo com as primeiras informações, Raimundo João teria saído de sua casa por volta das 4 horas da madrugada de hoje e não teria voltado até ao meio-dia de hoje, quando populares foram a sua procura. E ao procurar num matagal próximo à sua casa, eles o acharam com uma corda no pescoço.

Neste momento, às 13:40 da tarde, o corpo ainda está lá a espera da polícia, que já foi acionada. Raimundo João morava com uma a senhora conhecida apenas como Carmem e não tinha filhos. Ele era também irmão de uma auxiliar de serviços gerais da Delegacia de Polícia Civil de nossa cidade.

A casa do morador fica próximo a do presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São João Batista, Dino Martins. As informações ainda estão sendo confirmadas.

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Morreu por volta das 14 horas de hoje o pintor Rubem Santos, conhecido popularmente em São João Batista como ‘Rubinho’. Ele era esposo da candidata a conselheira tutelar Irmã Dalrina, com quem tinha uma filha. A notícia da morte precoce do jovem abalou a cidade.

De acordo com as informações, Rubinho teve um acidente de moto na noite do sábado passado em frente a pizzaria ‘Dom Ruan’, e após tombar num quebra-mola ele teria sido socorrido pelo secretário de educação, Aguiar, que o levou para o Hospital Municipal. Ainda segundo as informações, o advogado Fábio Pinto o levou para a cidade de Olinda Nova.

De lá, seu estado de saúde se complicou e os médicos acharam melhor encaminha-lo com urgência para São Luis, onde ficou internado no Socorrão. Ele teve perfurações abaixo de um dos olhos e complicações no fígado, chegando a quebrar a bacia com o impacto, após perder o controle da moto. Porém o blog foi informado que ele estava consciente até hoje, mas o seu estado de saúde voltou a complicar e a morte foi inevitável.

O corpo está sendo transportado para a cidade de São João Batista, deverá ser velado em sua casa, na Rua de Lolota, e o enterro deve ser amanhã. Nas redes sociais, parentes e amigos deixaram mensagens de solidariedade à família e reconhecendo o trabalho que ele fazia na arte de pintar.

Folha de SJB

A juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, juíza de direito da cidade de São João Batista, julgou improcedente a ação que o vereador Rui Serra entrou contra o secretário de educação deste município, Aguiar Santos. O motivo da ação foi por um texto, divulgado no ano passado neste blog, em que o secretário fala sobre o vereador e tece comentários que não agradaram o parlamentar.

Por conta disso, Rui Serra entrou com duas ações na justiça. Uma por calúnia e difamação e a outra por procedimento cível. Sobre essa ultima, a magistrada julgou improcedente, como segue a decisão da qual o Blog Folha de SJB teve acesso. “O exercício da livre manifestação do pensamento é direito protegido pela Constituição Federal (art. 5o, inciso IV). “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.” Contudo, é importante lembrar que o exercício desse direito não é absoluto, devendo ser interpretado de acordo com outros princípios constitucionais de igual importância, que asseguram o direito de resposta proporcional ao agravo, além de assegurar indenização por dano material, moral ou à imagem a quem sofreu violação”, afirmou a magistrada.

“Entretanto, para haver o direito de indenizar deve estar comprovado o dano, nexo causai e a culpa. No caso dos autos, depreende-se que o requerente se insurge contra suposta publicação em um blog de texto de autoria suposta do requerido. Entretanto, pelo que verifico do documento juntado, não há qualquer comprovação de que o mesmo tenha sido publicado na rede mundial de computadores, já que não se extraiu a impressão da tela. Pela análise do documento juntado, não se pode extrair que o texto tenha sido amplamente divulgado, não se podendo verificar se o mesmo se propagou a fim de causar dano à honra ou a moral do autor. Ademais, da forma em que o documento de fl. 11/12 encontra-se posto, não se pode extrair sequer que a autoria do texto tenha sido mesmo atribuída ao réu”, continuou.

“Desta forma, não vislumbro os requisitos necessários para caracterização do dever de indenizar, já que a prova juntada pelo autor aos autos é frágil e mal produzida, o que prejudica o acolhimento de sua pretensão. Quanto ao pedido contraposto formulado pelo requerido, da mesma forma, tenho que não merece acolhida, já que na ata juntada às fls. 51/60, não se extrai qualquer calúnia ou difamação praticada pelo autor em detrimento do requerido em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal. Ademais, tenho que sua manifestação se restringiu ao exercício de sua função, sendo acobertado pela imunidade material. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES o pedido formulado pelo autor e pedido contraposto formulado pelo réu. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixas”, terminou a magistrada.

Folha de SJB

Morreu no início da noite de hoje, 09 de setembro, o irmão do suplente de vereador Assis Araújo e do jornalista Jersan Araújo, Francisco Murário de Araújo. De acordo com as informações dos familiares, ele sofria de Mal de Parkson e era o filho mais velho da família Araújo.

Francisco Murário de Araújo teve uma hipotensão, baixa brusca da pressão, por volta das 18 horas de hoje e o corpo está sendo velado na residência da família em Olinda dos Aranhas, onde morava. Deixou 05 filhos e era divorciado.

Foi por muito tempo fotógrafo de alguns jornais como o Jornal Pequeno e também fotógrafo profissional de eventos sociais, onde constantemente cobria eventos organizados pela falecida socialite Flor de Liz, Phergentino e outros.

A foto ao lado é do fotógrafo com mais ou menos 40 anos de idade. O enterro está marcado para amanhã a tarde, por volta das 15 horas. O Blog Folha de SJB presta solidariedade à família Araújo.

NOTA DE PESAR

O prefeito de São João Batista enviou nota ao blog se solidarizando com o jornalista e amigo Jersan Araújo e toda a sua família pela perda de seu irmão mais velho. Amarildo Pinheiro disse que presta sua solidariedade e que Deus possa coloca-lo em um bom lugar.

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O vereador Mecinho participou na ultima semana da entrega de certificados a moradores dos povoados Jaqueira e Bom Viver, zona rural da cidade de São João Batista. A parceria do Sindicato dos Produtores Rurais de nossa cidade e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

De acordo com as informações do presidente do sindicato, Diolindo Pinto, que também participou da cerimônia realizada no povoado Bom Viver, foram oferecidos os cursos de Irrigação, Floricultura, Doces e Salgados e de Horticultura, que beneficiou mais de 40 famílias da região produtora deste município.

Foram mais de 10 dias de formação oferecida por profissionais do Senar Maranhão, que melhorarão a vida de produtores de São João Batista. “Tenho certeza que a partir destes cursos e capacitações oferecidas pelo Senar, estas famílias irão melhorar suas rendas de modo a fazer com que todos tenham uma vida mais digna”, disse o vereador Mecinho.

Já o presidente do Sindicato Rural, Diolindo Silva Pinto, enfatizou a parceria da instituição com o sindicato. Diolindo afirmou que constantemente o órgão vem apoiando as famílias joaninas e bons exemplos já podem ser percebidos como a produção de mamão no povoado Bom Viver, que foi destaque em nível nacional.

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A Unidade Integrada ‘Ateniense’ realizou no dia 05 de setembro, sexta-feira passada, uma grande caminhada em defesa da Igualdade Racial. A caminhada fez parte da programação do Dia da Raça aqui em São João Batista. O evento foi realizado com alunos do Fundamental Menor e organizado pela direção da escola, no comando do professor e diretor Elinaldo Nunes.

No dia 5 de setembro, o Brasil comemora o Dia da Raça, uma festividade que é marcada por desfiles e comemorações cívicas. A celebração do dia da raça tem o objetivo de enaltecer a identidade cultural brasileira e todos os imigrantes que contribuíram para a formação da “raça brasileira”. A data entrou para o calendário oficial a partir da proclamação da Independência do Brasil.

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O município de São João Batista recebeu quase dois milhões e meio de reais em agosto deste ano. As informações são do Portal da Transparência e do Tesouro Nacional, que divulga mensalmente os repasses financeiros para as Prefeitura Municipais do Maranhão e do Brasil.

Foram exatamente 2.473.028,33 milhões de reais para as contas da prefeitura. A maior parte foi para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que recebeu 1.746.510,76 de reais no mês passado.

Já o Fundo de Participação do Município (FPM), recebeu 725.897,89 reais. Somando todos os meses deste ano, somente o FPM e Fundeb da cidade de São João Batista recebeu 19.608.476,01 reais.

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Morreu na manhã de hoje, 04 de setembro, o comerciante e irmão das ex-secretária de Educação Vilma Serra e Maria da Paz, João Batista Figueiredo Serra, conhecido popularmente como ‘Batista de Aluízio’.

De acordo com as informações passadas ao blog, ele morava no Bairro de Fátima, em São Luis, onde tinha negócios e era comerciante. ‘Batista de Aluízio’ estava internado, mas veio a falecer na manhã de hoje e deixa sua esposa, Dona Sibá e seus filhos.

O corpo está sendo velado na Pax União, em São Luis e o enterro será amanhã, às 9 horas. Pela internet, diversas pessoas colocaram mensagens de pesar à família, como o prefeito municipal, vereadores, professores e empresários.

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O Ministério Público regularizou, através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a venda de gás na cidade de São João Batista. O ato de assinatura do termo foi realizado na Promotoria de Justiça desta cidade com a presença da promotora, Maria do Nascimento Carvalho e representantes dos revendedores de gás como ‘Managás’, ‘Comercial Noele’, ‘HS Camelo’ e ‘TECC Empreendimentos’.

De acordo com o TAC, a proposta foi após ter chegado inúmeras denúncias ao Ministério Público sobre a venda irregular de gás e após ser constatado que a maioria dos estabelecimentos revendedores situados nesta cidade não observam os requisitos de segurança, tais como área mínima para armazenamento afastada de outros produtos inflamáveis, de fonte de calor ou faíscas, sendo comum a venda do produto em locais inadequados, como por exemplo, em mercearias.

Além disso, a promotora atentou para a determinação da portaria da Agência Nacional de Petróleo, que regulamenta a venda de gás e também para as inadequações da venda, que configuram crime. No TAC assinado pelas empresas, elas se comprometem a não vender gás a estabelecimentos comerciais que não estejam rigorosamente em condições de armazenar o produto, consoante Portaria número 297 da ANP e a vender o produto diretamente aos consumidores somente em suas portas ou através de venda automática, transportando, neste ultimo caso, o produto em veículos seguros e com indicação visível de revenda.

Ao assinarem o termo, os empresários se comprometeram também a não realizar o enchimento de botijão de gás liquefeito de petróleo sem prévio licenciamento para tal finalidade junto à ANP; a somente comercializar o produto em recipientes que estejam em perfeitas condições de uso; a no prazo de 15 dias recolher todos os botijões distribuídos em locais não adequados; a no prazo de 30 dias se adequarem quanto a questão física e de pessoal do local de venda; a no prazo de 180 dias só fornecer o gás aos estabelecimentos localizados na zona rural que possuam no mínimo gaiolas colocadas em áreas externas e, além de outros acordos, ficou estipulado um valor de 1 mil reais por dia em caso de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta.

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