AO LADO DE EDSON ARAÚJO, SERGINHO CASTRO COMEMORA DERRUBADA DA PORTARIA 192

Ao lado do deputado estadual, Edson Araújo, o presidente da Colônia de Pescadores de São João Batista e secretário municipal de Pesca e Meio Ambiente, comemorou na semana passada a derrubada da Portaria 192, que suspendia em dez períodos de defeso em vários estados do país. Com a medida, os pescadores não teriam direito ao benefício conhecido como seguro-defeso, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social ao pescador profissional artesanal, corresponde a um salário mínimo por mês.

Deputado Edson Araújo discursa ao lado de Serginho Castro

A reunião foi realizada na semana passada na sede da colônia e teve a participação do parlamentar, do presidente da colônia de São João Batista e de diversos presidentes de outras colônias da Baixada Maranhense. “A vinda do deputado Edson Araújo, trazendo notícias aos pescadores de são joao batista, sobre a derrubada da portaria 192, que impedia os pescadores de 17 Estados, de receberem esse benefício tão valioso e que tem mudado a qualidade de vida de milhares de pescadores(a), no Brasil a fora e especialmente os de nossa cidade”, disse Serginho Castro.

De acordo com as informações, o evento contou com a presença do superintendente do INSS, Luis Carlos Mendonça e do Gerente da APS, de Viana, Wanderson. No plenário, parlamentares da base aliada do governo tentaram evitar a sustação da medida. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), defendeu a necessidade de uma revisão do pagamento. “Desde 2013, a Polícia Federal está apurando fraudes. O governo procura corrigir as distorções. Há municípios no Pará com taxista, comerciante, mais de 30 mil recebendo indevidamente o seguro defeso”, disse.

O apelo não obteve sucesso e a matéria foi aprovada simbolicamente. Do lado oposto, o deputado Pauderney Avelino (Democratas/AM), líder da oposição no Congresso, disse que, a longo prazo, a medida pode trazer prejuízos para os pescadores e para o meio ambiente. Segundo ele, os trabalhadores passaram a pescar irregularmente, prejudicando a reprodução dos peixes. “O papel do governo é fiscalizar e não faz isso. Prefere acabar com o seguro sem o menor critério”, comentou.

Folha de SJB

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