Irresponsabilidades da ex-prefeita respingam em Conceição e Justiça dá 60 dias para início de reformas de 11 escolas em São Vicente

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou ao Município de São Vicente Férrer, no último dia 22 de setembro, que fossem reformadas onze escolas da rede municipal de ensino. Devido às precárias instalações das escolas, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da Promotoria de São Vicente Férrer, ajuizou, em 14 de setembro de 2016, 11 Ações Civis Públicas de obrigação de fazer, com o objetivo de obrigar o Município a reformar as unidades escolares.

Prefeita Conceição Castro vai ter fazer reformas de escolas que deveriam ser feitas durante a gestão de Maria Raimunda

As ações foram ingressadas durante a administração da ex-prefeita Maria Raimunda e não foram tomadas nenhuma providências e como as decisão saiu agora no mandato de Conceição Castro, a prefeita terá que iniciar as obras. Com a decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, a Prefeitura de São Vicente Férrer terá 60 dias para iniciar as obras, que deverão ser concluídas no prazo de 180 dias, contados a partir do início dos trabalhos. Em caso de descumprimento da decisão, o Município terá que pagar multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

As escolas que devem ser reformadas são: Unidade Escolar Eusébio Atanásio (Povoado São Francisco dos Arouchas); Ciriaco Gaspar (Povoado Poleiro); Castro Alves (Povoado Guará); São Joaquim (Povoado São Joaquim); Pascoal (Povoado Pascoal); Cantanhede (Povoado Cantanhede); João Marques Figueiredo e Santa Rosa II (Povoado Santa Rosa); São João Evangelista (Povoado Piçarra); Félix da Rocha (Povoado São Marcos); São Marquinhos (Povoado São Marquinhos); Raimundo Gomes da Costa, na sede do município. Na sentença, o juiz deixou consignado que a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro deverá se encarregar do cumprimento da obrigação, “sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade humana, hipótese em que arcará pessoalmente com multa de 10 salários mínimos”.

Nas Ações Civis Públicas, o MPMA destacou que, desde outubro de 2015, investigava o problema, tentando solucioná-lo de forma extrajudicial com a Prefeitura de São Vicente Férrer. Em fevereiro de 2016, a prefeita e o secretário de Educação informaram que seriam reformadas, inicialmente, 20 escolas, a partir de julho. Em março, a Promotoria de Justiça expediu ofícios aos representantes do Poder Executivo solicitando a cópia do relatório de engenharia sobre as condições das escolas e o processo licitatório.

O Ministério Público realizou inspeções e constatou que apenas quatro escolas foram reformadas. “Grande parte das escolas de São Vicente Férrer está com a estrutura precária, sendo visíveis rachaduras nas paredes, telhado comprometido e, por consequência, é grande o risco de desabamento, o que poderá levar a uma tragédia envolvendo crianças e adolescentes”, afirmou Darub. O MPMA pediu a concessão de tutela antecipada para que o Município, representado pela então prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa, fosse obrigado a concluir as reformas em 60 dias, incluindo serviços na estrutura dos imóveis, paredes, reboco, pintura, substituição do piso, instalações elétricas e hidráulicas.

Fotos das escolas foram tiradas pelo MP no ano passado
Escola Eusébio Atanásio é uma das que vai ser reformada

Folha de SJB

Vereadores mudam horário e a partir da próxima semana sessões serão realizadas durante a noite em São João Batista

Um projeto apresentado pelo vereador Jorge de Baduca foi aprovado e a partir da próxima semana, as sessões da Câmara de Vereadores de São João Batista serão durante a noite, a partir das 18:30h. O projeto foi aprovado ontem pelo plenário da Câmara de Vereadores e o autor do projeto falou sobre a mudança de horário.

Vereadores de São João Batista, falta na foto o vereador Louro

“Aproveito também pra dizer que eu, Jorge de Baduca, entrei com um projeto de resolução que altera o horário das sessões que antes eram realizadas as 16:00 e que a partir da próxima quarta feira dia 11-10-2017 serão realizadas a partir das 18:30 horas”, disse o vereador Jorge de Baduca, primeiro secretário da Mesa Diretora.

Ainda segundo o parlamentar, o motivo é possibilitar que mais pessoas participem das sessões. “Com o propósito de possibilitar maior participação da sociedade joanina nas sessões da câmara, uma vez que durante a tarde, as pessoas ainda encontram-se em seu respectivos trabalhos e impedidos de acompanharem as discussões do legislativo”, disse Jorge.

Ele também disse que no período da noite haverá maior disposição e disponibilidade para que os joaninos possam acompanhar as sessões e manterem-se informados a respeito da atuação dos parlamentares.

Folha de SJB

Hoje é dia de São Benedito, padroeiro da cidade de Olinda Nova do Maranhão

Igreja católica do município de Olinda Nova do Maranhão

Em Olinda Nova do Maranhão, hoje é feriado e se comemora o dia do padroeiro da cidade, São Benedito. Além dos órgãos como secretarias, prefeituras, câmara e outras dependências, o Fórum de Justiça e o Ministério Público também não funcionam hoje. O Dia de São Benedito é comemorado anualmente em 5 de outubro no Brasil.

Esta data é celebrada por toda a comunidade católica, como uma homenagem e devoção ao santo considerado o padroeiro dos afro-descendentes, cozinheiros e donas de casa: São Benedito. O prefeito Costinha, em conversa com o Blog do Jailson Mendes, disse que o  feriado é objeto de Decreto Municipal de 3 de outubro de 2011.

Já o juiz Emílio Bittencourt Júnior, titular de Olinda Nova do Maranhão, editou portaria na qual suspende o expediente na comarca nesta quinta-feira (5). O magistrado relata na portaria que os prazos estão suspensos nesta data, sendo retomados na sexta (6). A secretaria do Fórum de Olinda Nova já informou ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça sobre a suspensão do expediente forense.

Folha de SJB

Secretaria de Assistência Social realiza ações em alusão ao Dia do Idoso em São João Batista

Na semana alusiva ao Dia do Idoso, a Secretaria Municipal de Assistência Social de São João Batista, em parceria com a Secretaria de Saúde, realizou diversas ações para os idosos. Entre os eventos, estão palestras e distribuição de brindes para os idosos do povoado Romana, na zona rural da cidade. As atividades foram organizadas por órgãos ligados à Prefeitura Municipal.

A ação no povoado Romana foi realizado no dia 02 deste mês, com profissionais do CRAS e do CREAS. Foi ofertado aos idosos da comunidade palestras socioeducativas com os seguintes temas: Saúde do Idoso e Direito do Idoso. Logo após houve um Coffee Break para o público presente e sorteio de brindes para os idosos.

A assistente social do Cras, Cleidimar Nogueira, fez a abertura do evento e após isso, a secretária adjunta de saúde, Shanalisen Melônio ministrou a palestra sobre Saúde do Idoso. Seguindo a programação, a psicóloga do CREAS, Adriana Araújo, falou sobre Saúde Mental na terceira idade e a assistente social do CREAS finalizou as palestras falando sobre o Estatuto do Idoso e garantias de direitos.

O dia do Idoso é comemorado em primeiro de outubro por conta da criação do Estatuto do Idoso, instrumento que regula os direitos assegurados às pessoas com idade superior à 60 anos.  Os idosos da Romana ficaram satisfeitos com o evento e agradeceram a equipe pelas discussões relevantes que trouxeram ao povoado.

Folha de SJB

Desembargador José Joaquim comemora vitória no Tribunal de Justiça ao lado de familiares

Joaquim e seus irmãos

O desembargador José Joaquim, natural de São João Batista, comemorou a vitória no Tribunal de Justiça ao lado de familiares nesta quarta-feira. Ontem ele foi eleito para comandar o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), nos anos de 2018 e 2019. Entre eles, os seus irmãos, seus filhos e suas esposas. Ele estava ao lado da esposa Telma e dos três filhos Patrícia, Joaquim Filho e Karlos Figueiredo.

O encontro em família aconteceu no Restaurante Cabana do Sol, da Ponta d’Areia, logo após a sessão que elegeu os ocupantes da Mesa Diretora do judiciário maranhense. JJ, como é mais conhecido, foi eleito com o voto e apoio de 16 votos contra 10 da adversária. Dos 27 desembargadores, apenas um votou em branco durante a sessão de hoje. Ele assume a vaga do desembargador Cleones Cunha, que deixa o cargo em dezembro.

Ao ser eleito, o presidente eleito do Tribunal de Justiça disse que uma das suas principais metas será a melhora do trabalho dos juízes para agilizar o andamento de processos. “Nós temos que dar ainda, imprimir melhores condições aos colegas, os juízes de 1º grau, porque é o alicerce. Sem os colegas o Tribunal de Justiça não funciona. Basta que se fale ‘veja onde está o Maranhão hoje’, junto ao CNJ, é o quarto estado com maior produtividade e isso é fruto de um trabalho de todos nós”, disse o José Joaquim Figueiredo dos Anjos desembargador e presidente eleito do Tribunal de Justiça.

Após a eleição do presidente, foi dada sequência as eleições de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. Para o cargo de vice-presidente do tribunal, os desembargadores elegeram Lourival de Jesus Serejo Sousa. “Proponho assumir todas as minhas atribuições até os últimos detalhes, para dar uma maior visibilidade ao cargo que é um cargo muito obscuro de vice”, disse o vice-presidente eleito.

Na ocasião também foi eleito o novo corregedor-geral de Justiça, cargo que será ocupado pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva. De acordo com o corregedor-geral eleito, o papel do órgão com a sociedade será em fazer com que as sentenças sejam de acordo com o que espera o cidadão. “O comprometimento da corregedoria com a sociedade, fazer com que este cidadão chegue efetivamente a receber aquilo que ele espera que a sua sentença, a decisão do juiz, e isso nós vamos lutar para que isso aconteça”, finalizou o desembargador Marcelo Carvalho Silva.

Joaquim, seus filhos e sua esposa

Folha de SJB

Segundo a CGU, 90% do seguro defeso está sendo pago irregularmente em Matinha

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado da avaliação sobre os pagamentos do Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro Defeso). De acordo com os dados, no Maranhão 78,23% recebem o benefício de forma irregular, sendo que em cinco municípios – Chapadinha, Maranhãozinho, Pio XII e Urbano Santos – a irregularidade chega a 100%.

O objetivo da auditoria foi avaliar a regularidade dos beneficiários inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP); a segurança da base de dados; o processo de concessão de licenças de pesca; bem como a rotina de fiscalização adotada pelo órgão responsável – antes a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), mas, desde maio de 2017, em razão da MP nº 782, transferida ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O tema foi selecionado em razão de sua materialidade (volume de recursos envolvidos) – o pagamento do Seguro Defeso mais que triplicou de valor, passando de R$ 602 milhões em 2008 para quase R$ 2 bilhões em 2015. No mesmo período, houve aumento de 92,4% no número de inscritos no RGP, atingindo a marca de 1.052.711 pescadores artesanais cadastrados.

Segundo o estudo, a situação é quase a mesma na cidade de Matinha, na Baixada Maranhense. De acordo com as informações da CGU, 90% do seguro defeso está sendo pago irregularmente aos pescadores daquela cidade. Diante do constatado, foi concluído que o registro do pescador não possui efetividade, sob o aspecto de que a informação registrada não é confiável para reverter em benefícios para a gestão pesqueira, e é ineficiente em nível intolerável para justificar a manutenção da política pública nos moldes atuais. Tal irregularidade é agravada pela ausência de fiscalização do registro, pela ausência de definição de critério objetivo de renda para caracterizar a pesca com fins comerciais e pela inexistência de penalidades para as entidades representativas que apresentam documentação não fidedigna ao órgão responsável pelo registro.

Recomendações – A partir das constatações levantadas, a CGU recomendou que, durante processo de recadastramento dos inscritos, sejam incluídos, nos normativos do registro do pescador, elementos objetivos para conceituação de pesca comercial. Também se recomendou que fossem criados mecanismos de responsabilização das entidades representativas de pescadores quanto à veracidade das informações prestadas; que institucionalizasse um Plano Nacional de Fiscalização do RGP; e que adotassem estratégia de divulgação local nos municípios mais críticos e outras medidas de transparência pública visando a esclarecer sobre as regras do registro e das situações consideradas irregulares.

Além de expedir recomendações para os gestores da política pública, a CGU tem atuado no âmbito do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) para aperfeiçoar a política pública e corrigir as fragilidades apontadas. Um dos benefícios obtidos foi a publicação do Decreto nº 8.967, em janeiro deste ano, que estabelece melhorias nos critérios de inscrição no RGP e de concessão do benefício do Seguro-Defeso. O normativo foi assinado pela Presidência da República, MAPA, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Relação dos municípios do Maranhão onde foram detectadas irregularidades:

Pinheiro – MA MA 76%
Maranhãozinho/MA MA 100%
Presidente Médici/MA MA 94%
Brejo – MA MA 100%
Chapadinha – MA MA 100%
Mirante do Norte – MA MA 86%
Vitória do Mearim – MA MA 67%
Pindaré-Mirim/MA MA 33%
Vitorino Freire/MA MA 78%
Viana/MA MA 70%
Urbano Santos/MA MA 100%
Pio XII/MA MA 100%
Olho d’Água das Cunhãs/MA MA 60%
Matinha/MA MA 90%
Cajari/MA MA 30%
São José de Ribamar/MA MA 90%
São Luís/MA MA 50%
Rosário/MA MA 91%
Raposa/MA MA 75%

 

Em Brasília, prefeita Conceição integra comissão da Famem e busca mais recursos para São Vicente Ferrer

Prefeita está em Brasília

A prefeita de São Vicente Ferrer, Conceição Castro, está em Brasília e integra a comissão de prefeitos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Dezenas de gestores estão na capital federal atrás de mais recursos para suas cidades e ontem, estiveram reunidos com a Bancada Federal, na Câmara Federal.

Os prefeitos buscaram juntos aos deputados auxilio para saírem das dificuldades em que se encontram os municípios maranhenses que tiveram vários repasses de verbas diminuídas na educação e tem uma das menores per capta da saúde no Brasil. Varias propostas foram feitas pelos prefeitos, entre elas que as emendas de bancadas cerca de 160 milhões fossem destinadas a saúde do estado para serem repassadas em grande parte para os munícios e que as do estado fossem investidas em leitos de UTI.

Os deputados coordenados pelo deputado Rubens Junior concordaram em destinarem as emendas para a saúde e que o estado repassassem as mesmas aos municípios sem distinção. O vice-governador Carlos Brandão em nome do governador Flavio Dino, garantiu que o Governo do Estado fará o repasse da emenda aos municípios para serem usados na saúde. Também ontem, a prefeita e os demais gestores estiveram reunidos com senadores do Maranhão.

Em sua fala, Conceição aproveitou para fazer um resumo da situação difícil que passa o município de São Vicente Ferrer, com as inúmeros inadimplências encontradas e as quedas nos repasses feitos pela União que vem dificultando sua gestão, mas que com empenho vem trabalhando para cada dia melhorar a vida dos munícipes. Ainda, demonstrou também satisfação pela destinação dos recursos das emendas da bancada maranhense que serão enviados exclusivamente para saúde e educação.

“Eu vejo que valeu a pena ter vindo para Brasília, nesta luta. Tudo que observei aqui me trás uma certa tranquilidade por saber que através de nosso esforço e da bancada federal, dias melhores estão por vir ao nosso município”, disse a prefeita. Ela segue até sexta-feira em Brasília cumprindo agenda em conjunto com a Famem e os demais prefeitos, levando as demandas de São Vicente Ferrer a órgãos como FNDE, Ministério da Saúde, dentre outros.

Folha de SJB

 

SindProf decide reiniciar paralisação em São João Batista, secretária diz que projeto chega amanhã na câmara

O Sindicato dos Professores de São João Batista decidiu no início da noite de hoje, 04 de outubro, reiniciar a paralisação iniciada na próxima semana e suspensa após o prefeito da cidade, João Dominici, se comprometer a resolver as pendências reivindicadas pela categoria. Entre as demandas estão a regularização da situação merendeiras e vigias nas escolas e o projeto de lei que regulamenta os cargos públicos da cidade.

Uma comissão de professores foram ao prédio da Câmara de Vereadores hoje, durante a sessão, para acompanhar a votação do projeto de regulamentação dos cargos, porém o projeto ainda não tinha chegado à casa e decidiram reiniciar a paralisação até que o projeto seja votado na Câmara de Vereadores. Em conversa com o blog, a secretária de Educação, Ana Lúcia Moreno, disse que o projeto vai chegar amanhã pela manhã na câmara.

Ela informou também que o prefeito João Dominici deverá pedir aos parlamentares que o projeto seja votado em carater de urgência, o que pode levar os vereadores a votarem ainda esta semana o projeto de regulamentação dos cargos. Ao blog, a secretária informou que o projeto está pronto e que espera que a situação se resolva o quanto antes, informando que o prefeito João Dominici já assinou o projeto. Confiram a nota enviada ao Blog do Jailson Mendes, assinada pelo presidente do sindicato Israel Melônio.

Nota

Recebi um telefonema da Secretária de Educação Profa. Ana Lúcia, preocupada com o ocorrido hoje à tarde. Sabemos perfeitamente que houve grande interesse da mesma neste processo. Recebi também um telefonema do Presidente da Câmara Vereador Assis Araújo, mostrando – se também preocupado com o fato.

Como sabemos perfeitamente que nem a Secretária e nem o Presidente da Câmara tiveram como fazer algo neste momento, isto porque o Projeto de Lei não chegou na Casa Legislativa, como havíamos combinado com o Procurador que representava constitucionalmente o Município, frustando portanto, nossas expectativas e não cumprindo com sua palavra. Neste sentido, decidimos retomar o processo de paralisação a partir do dia 05/10/2017, conforme aprovado pela AG e que estava suspensa provisoriamente.

Tendo em vista ainda, que havíamos acordado a presença nas escolas dos Auxiliares de Serviços Diversos a partir do início de outubro o que ainda não aconteceu. Em seus telefonemas tanto a Secretária de Educação quanto o Presidente da Câmara, me afirmaram que iriam juntar esforços para aprovar o Projeto de Lei até dia 06/10/2017. A Secretária nos convidou inclusive, para protocolar a entrega do Projeto de Lei amanhã pela manhã na Câmara Municipal.

Diante do exposto, e tendo em vista que já suspendemos a paralisação por esse mesmo motivo uma vez, resolvemos MANTER A PARALISAÇÃO, até que o Projeto de Lei seja aprovado, esperamos que isto aconteça no espaço de tempo mais breve possível, assim como, seja resolvido a problemática dos auxiliares nas escolas. Finalmente agradecemos em primeiro lugar a Deus, em segundo, aos queridos companheiros e companheiras professores(as), aos alunos, pais, a sociedade joanina, ao interesse da Secretária de Educação, do Presidente da Câmara e demais vereadores que já se declararam favorável e, REPUDIAMOS com veemência a atitude de todos aqueles que torcem contra e atacam de forma injusta os guerreiros educadores.

Att/ Israel Melonio.

Confusão entre o jornalista Jersan Araújo e o presidente do SindProf, Israel Melônio, ganha novo capítulo

O jornalista Jersan Araújo e o presidente do Sindicato dos Professores, Israel Melônio, ganhou um novo capítulo de ontem pra hoje. Em seu blog, Jersan Araújo rebateu as declarações de Israel na semana passada e uma nota enviado ao Blog do Jailson Mendes, o professor rebateu as novas declarações do jornalista e ex-vereador. Vejam o que disse Jersan Araújo e Israel Melônio.

O que disse Jersan Araújo

O presidente do Sindicato dos Professores de São João Batista, revoltou-se com o meu comentário na coluna do último domingo, publicada no JP e neste blog. Não entendeu, não quis entender ou quer se fazer de “vítima” que quando eu falo de uma “facção oposicionista” refiro-me a uma parte da oposição da qual ele faz parte. Na oposição, como um todo, existe um grupo de pessoas de bem que toma suas posições contrárias à administração municipal democraticamente, respeitando os preceitos republicanos, sem derramar ódio e frustração. Sem insultar nem interpretar por maldade ou incompetência ao que se propõe responder. Agressões e grosserias não metem medo. Mas considero um comportamento lamentável.

Sempre tive o maior respeito pela classe dos professores. Na condição de vereador passei os quatro anos do mandato defendendo os interesses dos professores, cobrando do prefeito da época, Zequinha Soares, tudo que eles tinham direito sem, no entanto, merecer atenção do poder Executivo. O Presidente do Sindicato que, também era vereador e aliado do prefeito à época pouco se manifestava sobre esse tema e, quando o fazia, era sempre em defesa daquele prefeito, justificando a omissão pela escassez de recursos. Lamento, profundamente, o fato de o presidente ter misturado o comentário principal da coluna com esse fato. Uma coisa não tem nada a ver com a outra.

Por outro lado, quero deixar claro que se o fato de eu ocupar o cargo de assessor de imprensa da Prefeitura incomoda-o, me disponho a pedir demissão se ele tiver algum jornalista profissional que mereça a confiança do prefeito Dominici, para indicá-lo. E mais: jamais integrei “folha fantasma” da Prefeitura ou de quaisquer outras repartições. Lembre disso, “presidente”! Caso exista alguém que deve se retratar, pelo julgamento fora de rumo e pela tentativa de confundir os professores é você, presidente! Da minha parte RATIFICO (não interprete RETIFICO), repito, ratifico tudo que publiquei na minha coluna e neste blog com a consciência tranqüila do dever cumprido.

Lamento que alguns professores entenderam assim como o presidente do Sindicato interpretaram a palavra facção como se fosse FACÇÃO DE CRIMINOSOS. Quando eu me refiro a “UMA FACÇÃO OPOSICIONISTA” significa dizer parte da oposição e não o TODO, pois como explico acima, existem oposicionistas que cumprem o seu papel de forma democrática, sem insultar nem derramar ódio contra os seus adversários.

O que disse Israel Melônio

Triste lê os contos de fadas de Jersan Araújo. Parece hilário as “matérias jornalísticas” do Sr. Jersan Araújo a respeito de sua terra natal, São João Batista. Depois de inúmeras postagens, primeiro, falando que a merenda escolar estava apodrecendo e perdendo a validade devido a tomada de atitude da Gestão Municipal que ele mesmo faz parte como Assessor de Comunicação, segundo, os constantes ataques a entidades sindicais, professores, partidos políticos, sociedade, etc., não se contendo partiu agora pra insultos, ódios e mentiras sem pé nem cabeça pra a pessoa do atual presidente do SINDPROF, o professor Israel Melônio, tudo isso pra se manter no cargo comissionado da Prefeitura de São João Batista.

Tive a oportunidade de conhecer esse senhor no ano de 1989, quando eu tinha 17 anos e já era professor do município, ao se apresentar em um evento como Secretário de Comunicação da prefeitura, acompanhado do prefeito da época Dr. Zequinha, já transbordava um discurso de rancor e ódio, com resquícios de maldade, herdada da Ditadura Militar contra os que ele denominava opositores, o alvo da época era o então, ex-vereador Rico Pinheiro. Durante seu discurso enfático, agressivo e em tom ameaçador, em alguns momentos fiquei até pavoroso e assustado. Por ironia do destino, nos encontramos da legislatura de 2001 a 2004, ambos vereadores, até estranhei, constantes ataques contra o gestor Dr. Zequinha, ora seu aliado e defensor ferrenho.

Logo observei que ao está no governo, o interesse pessoal do Sr. Jersan é defender as benefícias do governo e atacar de qualquer forma quem quer que seja. Ao está fora do governo o prato preferido é atacar o Gestor, isto vem se confirmando gestão por gestão. Fiquei surpreso depois do Sr. Jersan Araújo afirmar que já fui várias vezes secretário municipal, coisa que nunca aconteceu, e agora ele mesmo se contradiz, afirmando que defendia como vereador gestão de A ou B. Estranho, porque na Tribuna da Câmara Municipal, recebi vários elogios do Vereador Jersan Araújo pela minha postura e posicionamento em defesa do povo, papel que a mim foi atribuído através da vontade popular, que devem estar registrados nos anais da casa legislativa.

No entanto, tão de repente muda seu pensamento a meu respeito, é questionável, mas há de se esperar, isso é do feitio dele próprio. Gostaria aqui, de reafirmar a minha postura em defesa da classe de professores, aconteça o que acontecer não irei me curvar de lutar pela melhoria da Educação que é o pilar de todos os demais direitos sociais, assim como, lutar pelos direitos dos profissionais da Educação, não vou mudar a minha história e nem minha postura que primo convictamente pelo desenvolvimento pleno deste município e deste país, para o bem-estar do povo brasileiro.

Folha de SJB

Justiça concede liminar e cartório de Viana vai ter registrar índios com sobrenomes de ‘Gamella’

A juíza da Primeira Vara de Viana, Odete Maria Pessoa Mota, concedeu liminar a favor do Povo Gamella e os cartórios da cidade terão que registrar todos os índios com o sobrenome ‘Gamella’. A decisão saiu no final de setembro e atende um mandado de segurança coletivo impetrado pelo Povo Indígena Akroá Gamella, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A decisão é em face de um ato do tabelião e registrador da Serventia Extrajudicial do 2º Ofício, Paulo Marcio Guerra Bacelete, pela suposta prática de conduta abusiva e ilegal consistente na recusa da autoridade em realizar o ato público de registro civil de nascimento das crianças recém-nascidas do povo indígena Gamella.

Índios Gamela

A ação foi depois de ter chegado ao conhecimento da Defensoria Pública, informações acerca das reiteradas recusas quanto ao registro das crianças recém-nascidas com identificação do povo indígena e com o sobrenome Gamella. No processo, consta que “em virtude das negativas de registro como indígena, os pais, receosos de que, por falta de documentação, os filhos não tivessem acesso ao serviço público de saúde e às demais políticas públicas, acabaram cedendo à exigência do cartório e procedendo ao registro sem a identificação e sobrenome do povo Gamella, tendo, portanto, sua autoidentificação negada pela autoridade ora apontada como coatora”. A defensoria citou os casos da senhora Jaciane dos Santos Serrão e do Senhor Ismael Mendes dos Santos.

Na primeira situação, Jaciane, no ano de 2016, não conseguiu fazer o registro do seu filho com o nome Pedro Henrique Gamella dos Santos, pois o cartório se negou a colocar o nome da etnia Gamella, ao argumento de que não havia prova de que os pais da criança eram Gamella ou mesmo que tinham este sobrenome. Diante da recusa, a mãe acabou cedendo em permitir o registro sem a identificação do povo indígena e sem o sobrenome Gamella. No segundo caso, o Senhor Ismael Mendes dos Santos, em fevereiro de 2017, procurou a serventia do 2º ofício de Viana/MA para realizar o registro de nascimento de sua filha recém-nascida, solicitando que no assento de nascimento constasse o sobrenome Gamella, o que teria sido recusado pelo oficial de registro civil.

Para a defensoria, isso é uma atitude ilegal do cartorário, que consistente na recusa em emitir certidão de nascimento com etnia indígena, infringe às regras estabelecidas na Declaração Americana Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, na Convenção 169 da OIT, no art. 231 da CF/88 e também nos próprios artigos 2º e 3º da Resolução Conjunta CNMP/CNJ nº 03/2012, violando, por consequência, direito líquido e certo dos autores à autoidentificação e diante disso, pediu a concessão de medida liminar, para determinar que o impetrado proceda ao registro das crianças recém-nascidas indígenas autorreconhecidas como da etnia Gamella que ainda estão sem registro de nascimento. Como defesa, o tabelião justificou a recusa do registro ao argumento de que os pais da criança não tinham sido registrados como indígenas, além de não apresentarem o RANI. Informou que o pai não portava documento que identificasse sua origem indígena e tampouco apresentava sinais indicativos deste fato, já que, na ocasião, trajava camisa e calça social. Esclareceu que, após o requerimento de registro, entrou em contato com o escritório da FUNAI, quando foi orientado a somente proceder ao registro de indígena, sem a apresentação do RANI, se a informação sobre a etnia já viesse expressa na declaração de nascido vivo (DNV). Caso contrário, conforme a orientação que lhe foi repassada pela FUNAI, o registro de nascimento de indígena não poderia ser lavrado, em virtude das inúmeras fraudes ocorridas, em que pessoas que não são indígenas tentam se passar por índios.

Na decisão, a juíza diz que “a Constituição de 1988 que reconhece aos povos indígenas “sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições”, sem estabelecer que eles devam estar circunscritos a um determinado lugar, vivendo em reservas, ou que devam abandonar a sua condição de indígena para tornarem-se cidadãos brasileiros. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada no Brasil pelo Decreto 5.051/2004, prevê em seu artigo 1º o direito à autoidentificação ao afirmar que “a autoidentificação como indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção”.

“As provas coligidas aos autos demonstram que, de fato, ocorreu a recusa de lavratura de registro de criança recém-nascida na qualidade de indígena, ao argumento de que o pai não apresentou documentos que o identifique como indígena da etnia Gamella. Tal situação foi, inclusive, confirmada pela própria autoridade impetrada quando prestou suas informações. Com efeito, nos termos da legislação aplicada ao caso, o critério para identificação do indígena é a sua autodeclaração ou autoidentificação, prescindindo de documento que confirme tal condição. Sendo assim, a recusa pura e simples, baseada apenas em suspeitas ou receio de ocorrência de fralde, aparentemente desprovida de fundamentação concreta e válida, reveste-se de ilegalidade”, disse a magistrada.

Por fim, ela diz: “diante do exposto, defiro o pedido de liminar para determinar que a autoridade coatora proceda à lavratura do registro de nascimento das crianças recém-nascidas indígenas autorreconhecidas como da etnia Gamella que ainda estão sem registro de nascimento, devendo constar no assento o sobrenome “GAMELLA”, a declaração do registrando como indígena e a indicação da respectiva etnia, sem a necessidade de apresentação do RANI, até julgamento final da presente ação. O descumprimento da ordem ensejará o pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por cada registro de nascimento recusado”.

Folha de SJB

Pela segunda vez, candidato apoiado por Mecinho assumirá vaga na Assembleia Legislativa

Após dois anos de ter iniciado a luta contra o câncer, o deputado estadual Edivaldo Holanda Braga (PTC), anunciou que vai tirar mais uma vez licença de 121 dias para se dedicar ao tratamento da doença. Em seu lugar, assume o primeiro suplente Toca Serra (PTC).

Mecinho apoio Toca Serra em São João Batista

A licença médica de 121 dias solicitada por Edivaldo Holanda já era requisitada por membros do Palácio dos Leões, uma vez que sua ausência costumeira às vezes fazia diferença nas votações no plenário. Ao fim do seu discurso, Edivaldo disse: “Deus está no controle”.

Edivaldo ficará ausente do parlamento até 3 de fevereiro de 2018, mas pode retornar antes caso se sinta preparado. Domingos Erinaldo Sousa, o Toca Serra (PTC), assumirá pela segunda vez  uma cadeira no parlamento estadual do Maranhão nesta legislatura.

Natural do município de Pedro do Rosário, região da Baixada Maranhense, Toca Serra foi candidato a deputado estadual pelo Partido Trabalhista Cristão, obtendo 22.805 votos.

Toca Serra, que já foi vereador em Pedro do Rosário, e é irmão do  ex-prefeito da cidade, Irlan Serra, e terá mais 4 meses para trabalhar em prol da Baixada que deu a ele expressiva votação. Em São João Batista, Toca foi o candidato apoiado pelo segundo colocado nas eleições do ano passado, Mecinho.

Folha de SJB

Natural de São João Batista, Joaquim Figueiredo disputa amanhã a presidência da mais alta corte do Maranhão

Amanhã, 4 de outubro, o mundo jurídico maranhense estará com os olhos e ouvidos voltados para a mais alta corte judicial. Acontecerá a eleição para a escolha do próximo Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Entre os postulantes, está o desembargador natural de São João Batista, Joaquim Figueiredo, tido como o favorito para vencer as eleições.

Nelma Sarney e Joaquim Figueiredo

Se a coisa estivesse seguindo seu rumo normal, tudo seria tranquilo com os 27 Desembargadores escolhendo entre os três mais antigo, e um seria o Presidente, o outro o vice e o terceiro o Corregedor, sentariam todos no Pleno e tudo acabaria  em um grande almoço em um restaurante da cidade.

Mas já está claro em todos os corredores que teremos uma disputa acirrada, e até quem diga que teremos uma espécie de primeiro teste de força entre dois grupos políticos que disputam as eleições para o Governo em 2018. De um lado, um grupo liderado pela Desembargadora Nelma Sarney, onde estará incluído uma boa parte do Pleno que trabalha e defende há anos uma tradição e uma espécie de “DESEMBARGADOR DA VEZ”.

Soma-se a esse grupo, algo em torno de 11 Desembargadores, que deverão torcer para que no próximo dia 4 de outubro o consenso prevaleça. Do outro lado, destaca-se o Desembargador José Joaquim (JJ), que estaria sendo ungido por outro grande grupo, constituído por 12 Desembargadores que já dão como certa a vitória de JJ com os votos dos outros 4 membros indecisos.

As bancas de apostas estão por enquanto sem nenhuma tendência de ganhador ou de favorito. O que se sabe é que a parada vai ser dura e o vencedor entrará para história como o grande conciliador do processo político atual.

Folha de SJB

Blog do Jailson Mendes ajuda pai e filha a se encontrarem após 20 anos em São João Batista

O Blog do Jailson Mendes cumpre seu dever social e político nas cidades da Baixada Maranhense. Ontem, o blog conseguiu fazer com que pai e filha a se falarem pela primeira vez após 20 anos em São João Batista. O caso ganhou repercussão e terminou em uma grande festa para os familiares.

Tudo começou quando a filha de uma senhora conhecida como Maria Vitória olhou o número do blog e entrou em contato para saber se o titular desta página conhecia algum familiar deles. Após isso, Jailson Mendes entrou em contato com os familiares por redes sociais e forneceu o número da filha, que estava dada como desaparecida há 20 anos em São João Batista.

Maria Vitória é filha de Getúlio Sousa, irmão de Zé Loleta, e Maria Sabina Souza, ambos moradores da nossa cidade. Maria Vitória mora no estado da Paraíba e não via ou falava com seus pais há 20 anos. A filha dela contou que eles tiveram que sair cedo por que o seu pai teve que ir para a Paraíba e sua mãe foi junto para o outro estado; e desde então os seus avós os tinham como desaparecidos.

Ontem, após a conversa entre pai e filha, eles ligaram para o titular do Blog do Jailson Mendes, para agradecer e dizer que já se falaram por telefone. Eles marcaram de se encontrar em novembro, em São João Batista. Esta não é a primeira vez que o blog ajuda a família se encontrarem. Recentemente, meia hora depois que o blog fez uma matéria, uma moradora da Rua Benício Gomes dos Santos foi encontrada após está desaparecida a após três dias. Reveja AQUI o caso.

Somado a isso, o Blog do Jailson Mendes tem se destacado em ajudar quem mais precisa. Foi assim nas campanhas que ajudaram a menina Vitória, do povoado Sarnambi, reveja AQUI, e o caso de Jeane, reveja AQUI. Cabe ressaltar que em todas as campanhas, foram terminadas com sucesso.

Folha de SJB

Em Olinda Nova do Maranhão, prefeito anuncia pagamento e início das atividades na Feira Municipal

O prefeito Costinha segue avançando na valorização dos profissionais de Olinda Nova do Maranhão. Sendo um dos prefeitos mais bem avaliados do Maranhão, Costinha segue no rumo de desenvolvimento implantado desde a sua primeira gestão e tem dado respostas às demandas da população olindense.

Esta semana, o gestor esteve ao lado de secretários e feirantes dando início as atividades da abertura da Feira Municipal. Inaugurada no mês de setembro, durante o 22º aniversário da cidade, a Feira Municipal é um local amplo, arejado e já está funcionando para movimentar a economia e gerar empregos.

Costinha participou da abertura dos trabalhos, ao lado secretário de agricultura da cidade, Raimundo Penha, e também dos feirantes. Hoje também o prefeito anunciou o pagamento de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, ação que tem marcado sua administração desde o primeiro mandato.

“Temos certeza que vamos continuar ainda mais avançando e alavancando a economia de Olinda. A inauguração da Feira Municipal e o pagamento de todos os nossos funcionários sinalizam esse avanço e movimentam a economia da nossa cidade. É este o nosso compromisso para com os olindenses”, disse o prefeito.

Folha de SJB

Em setembro, Matinha e S. J. Batista receberam mais de 3 milhões, Penalva 5 milhões. Vejam os valores de S. V. Ferrer, Olinda e Cajapió

O blog divulga agora quantos milhões as prefeituras das cidades de Olinda Nova do Maranhão, Cajapió, São Vicente Ferrer, Matinha, Penalva e São João Batista receberam no mês de setembro deste ano, do Governo Federal. Os repasses, que foram divulgados sem os descontos como pagamento de multas e débitos da prefeitura, fazem parte de um levantamento junto aos demonstrativos do Banco do Brasil.

A cidade de Penalva recebeu praticamente 5 milhões de reais no mês passado. Administrada pelo prefeito Ronildo Campos, o município recebeu exatamente R$ 4.942.207,48 de reais. De acordo com as informações, a cidade de Olinda Nova do Maranhão, comandada pelo prefeito reeleito Costinha, recebeu 2.348.969,94 de reais no mês passado.

Para este ano, foi um dos maiores valores já recebidos pela Prefeitura de Olinda Nova do Maranhão. Governada pelo prefeito Dr. Marcone, a cidade de Cajapió recebeu R$ 1.654.435,14 de reais até o dia 30 de setembro. O Fundeb e o Fundo de Participação foram os fundos que mais caíram dinheiro para todas estas prefeituras, bem como as demais.

O município de São Vicente Ferrer recebeu 2.676.739,43 de reais. A cidade é administrada pela prefeita Conceição Castro e apesar de ter constantes bloqueios, o município vem recebendo valores acima de 2 milhões de reais. Segundo os demonstrativos do Banco do Brasil, São João Batista recebeu 3.178.018,37 reais, comanda pelo prefeito João Dominici.

Já na cidade de Matinha, administrada pela prefeita Linielda de Eldo, o montante recebido foi de 3.279.666,59 reais. Das cidades que o blog posta informações, o município de Penalva foi o que mais recebeu dinheiro. O blog informa novamente que os dados são dos demonstrativos do Banco do Brasil, em conjunto com o Portal da Transparência.

Folha de SJB

Israel Melônio divulga nota de repúdio contra jornalista, Blog decide parar de reproduzir Coluna do Jersan

Presidente do SindProf, Israel Melônio

Em nota enviada ao Blog do Jailson Mendes, o presidente do Sindicato dos Professores de São João Batista repudiou as declarações do assessor de imprensa da Prefeitura Municipal e jornalista, Jersan Araújo, ditas em sua coluna semanal, no Jornal Pequeno, um dos jornais de maior circulação no Maranhão.

Ontem, Jersan postou a seguinte nota em sua coluna: “Depois do Sindicato de São João Batista anunciar a greve dos professores, por cinco dias  reivindicando melhoria de trabalho e a contratação de vigias nas escolas, o secretário de Articulação Política e Comunicação, Eduardo Dominici reuniu com a categoria e mostrou as providências que estão sendo tomadas nesses setores. A categoria entendeu e decidiu esperar a solução dos problemas apontados.

Apesar de uma pequena facção oposicionista tentar atrapalhar a administração de João Dominici a população, em sua maioria entende as dificuldades encontradas pela atual gestão na Prefeitura que ele recebeu há apenas nove (09) meses, com o hospital fechado por falta de pagamento dos médicos e demais servidores; documentação inexistente, dívidas de energia elétrica, gasolina, e com parte dos servidores contratados ilegalmente, cobrando; ônibus escolares quebrados, ambulâncias sem pneus e algumas sem motor, dentre outras coisas. “Estamos, com muito trabalho e determinação, colocando a administração nos trilhos” – garante o prefeito”.

Após a repercussão da coluna no Blog do Jailson Mendes, o presidente do Sindicato dos Professores soltou uma nota de repúdio às declarações do jornalista e fez alguns questionamentos ao ex-vereador. Na nota, Israel Melônio diz que repudia as declarações do jornalista e a classificou como ‘insânia e deplorável’. O blog também decidiu que não irá mais reproduzir nenhum material da coluna do Jersan. Vejam a nota do presidente do Sindicato dos Professores.

Folha de SJB

Projeto ‘Luminar: Caravana da Ciência’ movimenta as cidades de Matinha e São Vicente Ferrer

Os municípios de Matinha e São Vicente Ferrer receberam as ações do Projeto ‘Luminar: Caravana da Ciência’, maior programa de popularização e difusão da ciência e tecnologia da história do Maranhão. As ações foram desenvolvidas em escolas, onde os jovens participaram de oficinas de astronomia, eletricidade básica, robótica, games e de apresentações no Planetário, espaço que exibe representações do sistema solar.

O projeto é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). Em São Vicente Ferrer e Matinha, as atividades aconteceram nas escolas, com participação de estudantes da Rede Municipal e Estadual, além da rede privada. A abertura foi realizadas pelas prefeitas Conceição Castro e Linielda de Eldo, nos dois municípios, e também pelos secretários de educação, Fábio Teixeira (São Vicente) e Zilda Cantanhede (Matinha).

A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, disse que o projeto auxilia os jovens a despertarem suas vocações científicas e que está entre as políticas públicas prioritárias de sua administração. “O projeto possibilita à sociedade mais conhecimento na área da ciência e tecnologia e que está entre as demandas da população e também faz parte de nosso plano de governo, onde estamos colocando na prática isso desde o primeiro mês que assumimos. E com isso, vamos avançando ainda mais nas Políticas Públicas de Juventude”, afirmou.

Segundo a prefeita Conceição, de São Vicente Ferrer, receber o ‘Luminar: Caravana da Ciência’ abre novas perspectivas para os jovens. “É fundamental para a escola, alunos e professores. É um incentivo para toda a comunidade, precisávamos desse incentivo que estamos recebendo do Governo do Estado”, declarou a prefeita que abriu a caravana ao lado de secretários municipais e estudantes.

O projeto Luminar segue a linha de política pública do governo que visa à descentralização, regionalização e interiorização de suas ações. O objetivo do programa é despertar vocações científicas. A ação integra o eixo estratégico da popularização da ciência, tecnologia e inovação. Por meio do programa, estudantes do interior do Maranhão estão tendo oportunidades de participar de oficinas em quatro subáreas de conhecimento da ciência – astronomia, eletricidade básica, games e robótica, além de assistir à exibição do ‘Planetário’, ampliando assim seus conhecimentos nestas áreas.

Prefeita de São Vicente e o secretário Fábio Teixeira abriram o evento

Prefeita Linielda de Eldo e Zilda Cantanhede participam das ações em Matinha

Folha de SJB

Jersan homenageia Matias Barros e diz que ‘pequena facção oposicionista’ tenta atrapalhar gestão de João Dominici

O jornalista e assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de São João Batista falou mais uma vez sobre o momento político do município. Em sua coluna semana no Jornal Pequeno, Jersan Araújo falou sobre o estudo determinado pela Semed e pelo prefeito João Dominici sobre a qualidade da merenda escolar servida aos alunos e sobre o momento político.

“Matias era um dos moradores mais antigos de nossa cidade. Sempre trabalhando no comércio, foi dono de Mercearia e loja de tecidos. Trabalhou também no ramo de panificação por muitos anos. Fora lá, na sua padaria, por muitos anos, vendido o “refresco de coco” mais gostoso que se tinha em nossa cidade. Mesmo já aposentado, nunca deixou de ter o seu comércio”, disse.

Ao falar sobre a paralisação dos professores, Jersan disse que “uma pequena facção oposicionista tentar atrapalhar a administração de João Dominici” e disse que a população de São João Batista sabe as grandes dificuldades que o gestor vem enfrentando aos longo desses nove meses de administração. Vejam os principais pontos onde o ex-vereador fala sobre a nossa cidade.

FISCALIZAÇÃO

Por determinação do prefeito João Dominici e da secretária de Educação Ana Lúcia Moreno, uma equipe de nutricionista, comandada pelo nutricionista Danilo Martins, fiscalizou, na semana passada, várias escolas do município de São João Batista para averiguar se a merenda escolar estava atendendo as necessidades dos estudantes. Noventa por cento (90%) dos alunos entrevistados aprovaram a forma de preparo e o sabor da merenda servida a eles.

Os nutricionistas acompanharam o preparo da alimentação, degustaram e aprovaram, assim como os beneficiários, a comida servida. A orientação do prefeito João Dominici é para que essa fiscalização seja feita com freqüência em todas as escolas do município e que possíveis reclamações sejam apuradas e imediatamente atendidas.

TUDO TRANQUILO

Depois do Sindicato de São João Batista anunciar a greve dos professores, por cinco dias  reivindicando melhoria de trabalho e a contratação de vigias nas escolas, o secretário de Articulação Política e Comunicação, Eduardo Dominici reuniu com a categoria e mostrou as providências que estão sendo tomadas nesses setores. A categoria entendeu e decidiu esperar a solução dos problemas apontados.

Apesar de uma pequena facção oposicionista tentar atrapalhar a administração de João Dominici a população, em sua maioria entende as dificuldades encontradas pela atual gestão na Prefeitura que ele recebeu há apenas nove (09) meses, com o hospital fechado por falta de pagamento dos médicos e demais servidores; documentação inexistente, dívidas de energia elétrica, gasolina, e com parte dos servidores contratados ilegalmente, cobrando; ônibus escolares quebrados, ambulâncias sem pneus e algumas sem motor, dentre outras coisas. “Estamos, com muito trabalho e determinação, colocando a administração nos trilhos” – garante o prefeito.

MORRE MATIAS BARROS

Faleceu agora no começo da noite em São Luís o senhor Matias Barros aos 91 anos de idade. Um dos mais antigos comerciantes de São João Batista, Matias estava internado em São Luís onde era acompanhado por médicos e familiares. Sempre com boa saúde, o velho Matica, como era carinhosamente chamado apresentou nos últimos dias um leve cansaço, certamente provocado pelo já fraco coração.

Hospitalizado e sob cuidados médicos, o coração do velho comerciante, que era estimado por muitos, não resistiu e ele veio a falecer. O corpo seguirá para São João Batista, onde residia, e onde passou toda a sua vida. Matias era um dos moradores mais antigos de nossa cidade. Sempre trabalhando no comércio, foi dono de Mercearia e loja de tecidos. Trabalhou também no ramo de panificação por muitos anos. Fora lá, na sua padaria, por muitos anos, vendido o “refresco de coco” mais gostoso que se tinha em nossa cidade. Mesmo já aposentado, nunca deixou de ter o seu comércio.

Ainda que lhe pesasse a idade, era sempre figura marcante nos eventos da sociedade joanina, quando era levado por seus filhos, genros ou netos. Costumava celebrar a vida com seus amigos. Sempre comemorava religiosamente o seu aniversário todos os anos. Fazia questão disso. Era alegre e carregava consigo a vaidade masculina, o que lhe era marca característica, pois apesar da idade, gostava de estar sempre bem vestido, bem penteado e perfumado. Era um verdadeiro cavalheiro.

A cidade de São João Batista fica triste com certeza com a partida de um dos homens que ajudaram a construir a nossa história. A todos os familiares do agora saudoso Matias Barros o nosso sincero pesar. Confiram AQUI a íntegra da Coluna do Jersan.

Folha de SJB

Caminhada e palestras marcam campanha de prevenção ao suicídio em Matinha

A Prefeitura Municipal de Matinha e a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), realizou  durante o mês de setembro diversas atividades para os socioeducandos e servidores com o objetivo de conscientizar sobre a prevenção ao suicídio e alertar a comunidade socioeducativa sobre esta realidade que tem avançado no país.

Palestras e caminhadas marcaram as ações da campanha. Esta semana, foram organizadas uma caminhada e uma palestra com o tema “Falar é a melhor Solução”, que foi ministrada por profissionais do Caps e envolveu pacientes do centro e a população em geral. Ela destacou a importância de falar sobre o assunto e formas de prevenção. A prefeita Linielda de Eldo participou dos eventos ao lado de secretários e dos participantes.

A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, durante a ação ressaltou a importância da atividade e fala ainda do aumento do número de suicídios relacionadas a doenças do século XXI, como depressão e ansiedade.  “Este mês são realizadas ações em alusão a prevenção do suicídio, é importante o diagnóstico, a escuta e ajuda. E a Prefeitura Municipal de Matinha, através da Semus, tem feito grandes ações para evitar cada vez mais esse mal que tem assolado a sociedade”, afirmou.

De acordo com os profissionais do Caps de Matinha, se faz necessário e urgente falar de forma preventiva sobre o suicídio e a importância da valorização a vida. “O principal objetivo é quebrar o tabu que existe em torno dessa problemática. Sabemos que não é fácil, mas é preciso esclarecer, conscientizar e estimular a prevenção para reverter situações críticas que tem levado de forma crescente pessoas a depressão, desesperança e  descrença”, ressaltaram.

Setembro Amarelo

No Brasil, no dia 10 de setembro é o dia mundial de combate ao suicídio, por este motivo foi criada a campanha do Setembro Amarelo que teve início em 2015, com apoio do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). A campanha promove, em todo o país, passeatas, debates, palestras e também a identificação de locais públicos e particulares com a cor amarela.

Folha de SJB

Sinproesemma discute demandas dos professores com secretário de educação de São Vicente de Ferrer

Reunião do sindicato com o secretário de educação

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) em São Vicente de Férrer dialogaram, nesta quinta-feira (28), com representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação e do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fudeb) sobre as demandas da rede.

Com o pagamento do reajuste salarial e a jornada sendo cumprida, os sindicalistas apostam na ampliação das conquistas como forma de valorização profissional. Entre os pontos reivindicados pelos docentes está a proposta de eleição direta para diretor de escola, como ferramenta para democratizar o ambiente de escolar, compartilhando as decisões da escola com a família, alunos, funcionários e professores.

Também foram itens alvos de cobrança a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, com a inclusão dos funcionários de escola; e a regularização dos repasses previdenciários ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), garantindo a aposentadoria dos trabalhadores no futuro.

“A reunião foi produtiva, com perspectiva de avanços significativos”, resumiu a secretária de Representação dos Núcleos Sindicais, Janice Nery, que acompanhou a reunião ao lado do secretário de Administração e Patrimônio, João Sá.

Folha de SJB

Após morte do carroceiro ‘Bingo’, São João Batista perde o comerciante Matias Barros

‘Bingo’ e Matias Barros

A cidade de São João Batista está em luto. Morreu hoje, 30 de setembro dois grandes ilustres do município. Na tarde de hoje, um dos carroceiros mais antigos da cidade, conhecido popularmente como Bingo, morreu. Aposentado e internado há meses, o carroceiro aposentado morreu em São Luis.

Já no início no início desta noite, também morreu uma das pessoas ilustres do município. Matias Barros foi um dos grandes comerciantes de São João Batista e foi uma das pessoas que contribuiu bastante com o desenvolvimento da cidade. Ele estava com 91 anos de idade e também já estava bastante doente.

Pai de Queinha, Willame Barros, Seu Di, Cleane Barros, Iramar, Marley, Cleamar e outros, Matias Barros morreu em São Luis e o corpo deve ser transportado ainda hoje para a cidade de São João Batista, onde vai ser velado e enterrado possivelmente amanhã. Ele era viúvo de Iranilde Barros, que fazia aniversário de nascimento hoje.

Em redes sociais, amigos, parentes e políticos da cidade lamentaram a morte dos dois filhos ilustres do município. O ex-prefeito Luiz Figueiredo, foi um dos lamentou a morte de Matias Barros. “Exemplo de pai de família, homem digno, trabalhador incansável, admirado pelos seus conterrâneos , pessoa muita estimada e querida pela sociedade joanina”, destacou o ex-prefeito.

Folha de SJB

Escola realiza IX Caminhada da Paz e homenageia filhos ilustres de São Vicente Ferrer

Folha de SJB

Flávio Dino anuncia e entrega obras em Penalva, Viana e mais duas cidades da Baixada


 Governador também entregou CRAs em passagem pela Baixada Maranhense. (Foto: Nael Reis)

Folha de SJB

 

Caminhadas e palestras marcam semana contra o suicídio em Olinda Nova do Maranhão

Palestras e caminhadas marcaram a semana da Campanha de Prevenção ao Suicídio em Olinda Nova do Maranhão. As atividades foram organizadas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde sob o comando do Centro de Atenção Psicossocial do município.

As atividades contou também com apoio das Secretarias Municipais de Agricultura, Assistência Social e Educação, além da participação de vereadores, alunos e professores de Olinda Nova. De acordo com as informações, a programação contou também com a participação do médico psiquiatra, Dr. David Sodré, que também é professor da Universidade Federal do Maranhão.

Segundo a secretária Nicinha Soares, a ação contou com a organização direta da coordenadora do Caps, Clecia Amaral, e foi parte da programação do Setembro Amarelo, mês escolhido para trabalhar a desmistificação do tema. Ainda tratado com tabu, o suicídio é visto pela sociedade de um modo geral como um  ato de covardia, de fracasso e até de fraqueza espiritual.

Entretanto a questão é mais grave do que se imagina e já é tratada mundialmente como um sério problema de saúde pública. A esperança é que, diferente do que muitos pensam, o suicídio tem prevenção. De acordo com os profissionais deram as palestras, a prevenção ao suicídio tem bons resultados desde que seja tratado de fato, como política prioritária de saúde pública e provocada por fatores ligados a saúde, questões comportamentais assim como crises sociais e econômicas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, 9 em cada 10 casos poderiam ser prevenidos, daí a importância de trabalhar a divulgação sobre as formas de prevenir mortes por lesões autoprovocadas.

Folha de SJB

Donos de cercas estão impedindo moradores de pescar no povoado Maravilha, em São João Batista

Cercas impedem que moradores pesquem em São João Batista

Moradores denunciaram ao Blog do Jailson Mendes que donos de cercas elétricas estão impedindo que os pescadores da região dos povoados Maravilha e Coqueiro, onde ficam os maiores lagos da cidade de São João Batista. A notícia vem uma semana após iniciar uma operação da polícia que está derrubando todas as cercas da Baixada Maranhense.

O caso mais recente aconteceu ontem, quando um pescador conhecido apenas como Nonato, morador do povoado Maravilha, teve seu instrumento de pesca retirado de dentro do lago por um dono de uma cerca que passa pelas águas do Lago do Maravilha. A situação se repete todos os dias no Lago do Coqueiro, um dos maiores lagos da região.

De acordo com o que blog colheu, a população está revoltada com a situação de humilhação pela qual os pescadores estão passando e enquanto a operação Baixada Livre não chega em São João Batista, a situação é a mesma.

Folha de SJB

Joaquim Figueiredo é o favorito para vencer as eleições para a presidência do Tribunal de Justiça

Des. Joaquim Figueiredo

Bateu o desespero nos malfeitores que tramam contra a candidatura do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos à Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Joaquim é natural da cidade de São João Batista.

Apenas há cinco dias da eleição, marcada para próxima quarta-feira (04), uma onda de factoides começou a circular na internet, sobretudo, em meios de comunicação ligados à “forças ocultas” que querem por força impor sua vontade oligárquica contra a maioria dos desembargadores maranhenses.

Há meses que a “turma do contra” prometeu uma “bomba de hiroshima” contra José Joaquim, no entanto, trouxeram a público apenas uma “track”. Buscam desesperadamente tentar desgastá-lo, ao ponto de relacionar o nome do magistrado a fatos esdrúxulos e alheios à vida sua pública. Puro factoide! Passivo de interpelação judicial.

É preciso reconhecer que o favorito para presidir a corte judiciária maranhense pelo próximo biênio 2018/2019, é um dos desembargadores mais respeitados no Maranhão, conhecido pela reputação ilibada, zelo na vida pública – pautado na dignidade – e trajetória publicamente reconhecida na magistratura como homem equilibrado, além do bom relacionamento com seus pares.

A vitória de J.J na próxima semana não trata de um ganho pessoal, é na verdade, um apelo coletivo: A maioria dos desembargadores – algo em torno de 80% – o querem como sucessor do atual presidente, Des. Cleones Cunha. Com informações do Blog do Domingos Costa.

Folha de SJB

Caminhada em defesa da Sistema Único de Assistência Social é realizada em Matinha

Uma caminhada organizada pela Prefeitura Municipal de Matinha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi realizada nesta quinta-feira. A ação faz parte da mobilização nacional em defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e fizeram oposição à proposta orçamentária encaminhada pelo Ministério do Planejamento à Câmara dos Deputados e que prevê cortes de investimentos em serviços, programas, projetos de Assistência social e benefícios destinados às pessoas idosas e com deficiência em 2018.

O impacto supera R$ 3 bilhões, segundo previsão do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). De acordo com a secretária municipal Raimunda da Silva Barros, o objetivo é alertar a comunidade local quanto aos riscos enfrentados pelo SUAS e que vão impactar, consequentemente, na gestão da política local da Assistência Social.

A caminhada começou na frente da Secretaria Municipal de Assistência Social de Matinha e terminou na frente da Prefeitura Municipal e contou com a participação de profissionais, alunos, movimentos, secretários e vereadores. “Vamos intensificar ainda mais essas campanha no município de Matinha, pois os impactos das mudanças na Política de Assistência Social atingirão também a nossa cidade e por isso não podemos ficar inertes a esse tipo de retirada de direitos”, disse a secretária Raimunda Barros.

A cobrança pela recomposição do orçamento federal para o custeio do SUAS vem mobilizando diferentes agentes que atuam na rede da Assistência Social, a exemplo, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, os Colegiados Estaduais e Secretarias Municipais de Assistência Social, o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), além, também, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

No último dia 21 de setembro o CNAS divulgou uma nota de repúdio contra os cortes na proposta orçamentária de 2018. De acordo com o Conselho, a Assistência Social representa cerca de 13,9 milhões de famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família, quase 14 mil entidades de Assistência Social no Brasil, 5.570 municípios que ofertam serviços diariamente e mais de 600 mil trabalhadores no Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Pelas estimativas do Conselho Nacional, caso o corte orçamentário seja aprovado pelo Poder Legislativo Federal, apenas na área de proteção básica serão 2 milhões de pessoas afetadas em diferentes municípios do país.

Folha de SJB

Bandidos invadem casa, amarram e roubam pertences do filho da prefeita de São Vicente, em São Luis

Batista Castro

Bandidos invadiram a casa e amarraram o filho da prefeita de São Vicente Ferrer, Batista Castro. O caso aconteceu nesta terça-feira, 26 de setembro, em São Luis, e foi confirmado pela própria prefeita Conceição Castro.

A prefeita, que falou sobre o ato de violência no grupo de whatsapp de aliados da gestora, recebeu apoio e solidariedade das pessoas, que estavam apreensivas para saber mais informações sobre o caso.

Segundo as informações, pelo menos dois bandidos conseguiram invadir a casa de Batista Castro, prenderam e deixaram ele amarrado no banheiro. Ele também foi bastante agredido e teve seus pertences pessoais roubados, como televisão, celular e diversas outras coisas, segundo as informações.

Armados com revólveres, os bandidos ainda trancaram a casa do filho da prefeita. A invasão durou alguns minutos, mas Batista Castro ficou mais de uma hora preso dentro do banheiro da própria casa e a prefeita Conceição lamentou o caso, mas disse ele está bem de saúde.

Folha de SJB

Nutricionistas visitam escolas e analisam nível de aceitação de merenda em São João Batista

Uma equipe de nutricionista da Secretaria Municipal de Educação de São João Batista visitaram algumas escolas da Rede Municipal de Ensino e analisaram a aceitação da merenda escolar que está sendo servidas nas escolas. O estudo foi comandado pelo nutricionista Danilo Martins e atende uma determinação da secretária Ana Lucia Moreno e do prefeito João Dominici.

Segundo informaram, foi feito um estudo para ver a aceitação dos alunos e mais de 90% dos que foram entrevistados gostaram da merenda servida nas escolas visitadas. O nutricionista Danilo Martins acompanhou a degustação e a preparação da merenda que é feita em São João Batista para os alunos.

A ação também contou com palestras e degustação com a equipe da Secretaria Municipal de Educação. Para a secretária Ana Lúcia Moreno, o acompanhamento permanente de nutricionista possibilita que a merenda escolar fornecida aos alunos seja de qualidade e elaborada de acordo com os padrões de qualidade.

Ela também informou que se trata de uma determinação da Semed e do prefeito João Dominici, que tem acompanhado de perto as ações da pasta, a fim de melhorar a qualidade e o desenvolvimento da educação em São João Batista. O nutricionista Danilo Martins avaliou como positivo o estudo e que isso irá permitir que Semed avance na qualidade da merenda.

Folha de SJB

São Vicente Ferrer e Matinha recebem amanhã e depois o projeto ‘Luminar – Caravana da Ciência’

Os estudantes dos município de Matinha e São Vicente Ferrer receberão as oficinas do programa Luminar – Caravana da Ciência, maior programa de difusão e popularização da ciência e tecnologia do Governo do Estado e que consiste na realização de oficinas de robótica, games, astronomia e eletricidade básica nas escolas públicas, além da apresentação do Planetário.

Além de popularizar a ciência, o Luminar quer despertar vocações científicas e possibilitar à sociedade mais conhecimento nessa área. As atividades acontecem nesta sexta-feira (29), na Praça de Eventos em Matinha. Na cidade tem atividades também no Instituto Educacional Alberto Silva Costa e na escola Professor Joaquim Inácio Serra. A caravana começa das 8 às 13 horas da tarde de amanhã.

No sábado (30) será a vez de São Vicente Ferrer receber a ação que começa também às 8h e se estende até as 13h, na escola Educandário, no centro da cidade. Nos dois municípios, a caravana está sendo organizada pelos secretários Fábio Teixeira e Zilda Cantanhede, que comandam as secretarias de educação de Matinha e São Vicente Ferrer.

“Isto é de fundamental importância para os jovens, pois nos mostra que há algo à frente e vai abrir portas para todos nós. Só temos a agradecer a parceria entre a Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer e o Governo do Estado, porque aqui tem pessoas capazes, o que precisamos é de recursos”, disse Fábio Teixeira.

Folha de SJB