TCE retifica informações e diz que Prefeitura de São João Batista cumpre a Lei da Transparência

Prefeito João Dominici

O Tribunal de Contas do Estado retificou a informação publicada em seu site de que a Prefeitura Municipal de São João Batista estava irregular e impossibilitadas de fazer qualquer convênio com o Governo Estadual e Federal. A informação foi reproduzida pelo Blog do Jailson Mendes, bem como das demais cidades que a página cobre.

Ontem, secretários entraram em contato com o titular do blog para contestar a informação. Eles enviara fotos de uma decisão do próprio TCE informando que a prefeitura estava de acordo com a Lei da Transparência, porém colocou o ente federativo como irregular em seu site, o que comprovou os dados publicados aqui.

Em certidão negativa emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o tribunal está atestando que os órgãos estão cumprindo as exigências de transparência previstas na Lei e hoje o TCE retificou a informação e colocou a Prefeitura de São João Batista como regulares.

Em conversa com o blog, o Governo disse que sempre cumpriu com as exigências e que inclusive desde o início do ano, a Prefeitura de São João Batista vem mantendo todas informações no site do município. Eles também enviaram uma notificação do TCE informando que não houve prestações de contas enviadas ao tribunal pelos ex-prefeitos Amarildo Pinheiro e Junior de Fabrício, referente ao exercício de 2016.

Com isso, entre as cidades que o Blog do Jailson Mendes cobre, São João Batista, Penalva, Matinha, São Vicente Ferrer, São Bento, Cajapió, Olinda Nova do Maranhão, Viana e Pinheiro, apenas Penalva, São João Batista, São Vicente e Matinha estão regular segundo o TCE. Já entre as câmaras destes mesmos municípios, apenas a de Penalva está regularizada de acordo com a Lei da Transparência.

Vejam os documentos enviados pelo Tribunal de Contas à Prefeitura de São João Batista. regularidade São João Batista e certidão prestação de 2016 SJB

Folha de SJB


Em tempos de desinformação, o Blog do Jailson Mendes reforça o compromisso com o jornalismo profissional, comunitário e de qualidade. Nossa página produz diariamente informações na Baixada Maranhense de forma responsável e que você pode confiar.

9 respostas para “TCE retifica informações e diz que Prefeitura de São João Batista cumpre a Lei da Transparência”

  1. noticia muito boa pra cidade, vamos agora é trabalhar tranquilinho e na paz, prefeito vereadores e secretários mãos a obras.

  2. puxa ele ta lindo na foto, força joãozinho, mas diquis para o campo, acaba com a falta de água doma vez na região dos campo [ campo é + dominice edu ex prefeito do coração ]

  3. cade, cade, cade, ajustiça de são joão batista, pra chama quem não prestou conta na vara corta, porque não prestou conta, pode te levado o que é do povo. pega eles

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.